Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4292 – 12/09/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.292 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016
SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 01/2016
RESOLUÇÃO Nº 08/GMD/2016
JOÃO VICENTE CHENCAREK – GM Insp. 3ª CL.
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS
Resolução nº. Ret.av/09/1139/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret.av/09/1140/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no
artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Arquivar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/2016, instaurada pela
Portaria 01/CORR/GMD/2016 em face dos fatos narrados no Memorando nº
29/GMD/2016 e nos seguintes Ofícios: 809/2016/GACEP; 810/2016/GACEP e
072/2016/Sup. Crim., do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, bem
como no depoimento de Audiência de Custódia de LUCAS ROCHA DA SILVA,
demonstrado em cópia de áudio e vídeo (mídia DVD-R), em face dos servidores
SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA, matrícula 44181-1 e MARCELO DE
BRITO, matrícula 114.764.168-1, por falta de objeto.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 08 de Setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Av/07/1828/08/SEMGEP que concedeu a(o) Servidor
Público Municipal LINDALIALOPES RAMOS, matrícula nº. “501560-4” ocupante
do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL lotado(a) na SEC.
MUN. DEEDUCACAO(SEMED), onde consta:Averbação doTempo de Serviço de
5.081 (cinco mil e oitenta e um)dias de serviços prestados à esta municipalidade, no
período compreendido de: 01/04/86 a 20/01/89; 01/03/91 a 31/12/93; 01/02/94 a
23/12/94; 01/03/95 a 23/12/95; 01/02/96 a 23/12/96; 15/02/01 a 31/12/01; 18/02/02 a
31/12/02; 12/02/03 a 31/12/03; 02/02/04 a 31/12/04; 10/02/05 a 31/12/05; 01/07/06 a
22/12/06; 12/03/97 a 07/07/07 e de 24/07/07 a 26/12/07, que passe a constar:
Averbação doTempo de Serviço de 5.051 (cinco mil e cinquenta e um)dias de serviços
prestados à esta municipalidade, no período compreendido de: 01/04/86 a 20/01/89 a
01/03/91 a 30/12/93; 01/02/94 a 23/12/94; 01/03/95 a 23/12/95; 01/02/96 a 23/12/96;
15/02/01 a 31/12/01; 18/02/02 a 31/12/02; 12/02/03 a 31/12/03; 02/02/04 a 31/12/04;
10/02/05 a 31/12/05; 01/07/06 a 22/12/06. 12/03/07 a 07/07/07 e de 24/07/07 a
26/11/07, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 742/2016
constante do ProcessoAdministrativo nº 1.603/2008.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Av/02/354/13/SEMAD que concedeu a(o) Servidor
Público Municipal LINDALIALOPES RAMOS, matrícula nº. “501560-4” ocupante
do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL lotado(a) na SEC.
MUN. DEEDUCACAO(SEMED), onde consta:Averbação do Tempo de Serviço de
589 (quinhentos e oitenta e nove)dias de serviços prestados Secretaria de Estado de
Educação, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
Certidão de Tempo de Contribuição nº 139/2012, no período compreendido de:
03/04/1991 a 31/12/1991; 24/12/1995 a 31/12/1995; 03/03/1997 a 06/10/1997;
10/03/1998 a 26/03/1998; 10/06/1998 a 09/07/1998; 27/07/1998 a 03/10/1998 e de
10/11/1998 a 09/12/1998, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de
400 (quantrocentos)dias dias de serviços prestados Secretaria de Estado de Educação,
que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Certidão de
Tempo de Contribuição nº 139/2012, no período compreendido de: 01/02/1995 a
28/02/1995; 24/12/1995 a 31/12/1995; 03/03/1997 a 06/10/1997; 10/03/1998 a
26/03/1998; 10/06/1998 a 09/07/1998; 27/07/1998 a 03/10/1998 e de 10/11/1998 a
09/12/1998, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 741/2016
constante do ProcessoAdministrativo nº 1245/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Setembro de 2016.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.292
Resolução nº. Lest/09/1141/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/09/1142/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1143/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1144/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1145/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTINA PIRES DIAS
LINS, matrícula funcional nº. “4269-1 e 70651-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo” para frequentar Curso de Mestrado
em Educação – área de Concentração: Educação, Políticas e Gestão da Educação, pela
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) (com remuneração), no
período de 22/08/2016 a 22/08/2017, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar
nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-
2006,obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá
necessidade de contratar substituto, Parecer nº 717/2016, constante no Processo
Administrativo nº.1.148/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal WASHINGTON REGINALDO
YUKISHIQUE KUBO, matrícula funcional nº. “114762310-1”, ocupante do cargo
efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença
para Estudo de Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de MS” (com
remuneração), no período de 11/09/2016 a 10/09/2017, conforme artigos152 a 160 da
Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 740/2016, constante no Processo
Administrativo nº. 1.099/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalCARLOSEDUARDOPARRA,
matrícula nº. “114766528-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS
A D M I N I S T R AT I V O S , l o t a d o ( a ) n a S E C . M U N . D E
ADMINISTRACAO(SEMAD), “4” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/08/2016 a
02/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 8 de setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCILENE RUMAO DE
MENEZES, matrícula nº. 502175-1, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTEDE
APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-
40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período
aquisitivo de: 09/06/2003 a 08/06/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 768/2016, constante no Processo Administrativo nº
1.350/2016, pelo período de: 19/09/2016 a 18/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de setembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVANIR ROSANI
HARTMANN QUEIROZ, matrícula nº. 114761961-1, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 18/05/2006 a 17/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 767/2016, constante no Processo Administrativo nº
1.349/2016, pelo período de: 20/09/2016 a 19/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de setembro de 2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 347/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
GRÁFICOS, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADESDASECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e
alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas),
do dia 23/09/2016 (vinte e três de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 09 de setembro de 2016.
LICITAÇÕES
03
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadeTOMADADE PREÇOS – tipo “Técnica
e Preço” – relativo ao Processo n.º 342/2016/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL-PDST NO
RESIDENCIAL HABITACIONAL DIOCLECIO ARTUZI III, ATRAVÉS DO
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR COM RECURSOS DO
PDST N.º 0359047-32, NA MODALIDADE MINHA CASA MINHA VIDA”, a ser
processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei
Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão
pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/10/2016
(catorze de outubro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam
devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de
Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até
o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 09 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 007/2016 que objetiva a contratação com ASSOC DE
PAIS AMIGOS DOS EXCEPCION DE CAMPO GRANDE MS, CNPJ
03.025.707/0001-40, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em08 de setembro de 2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.292
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
243/2015/DL/PMD
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 326/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº007/SEMC/2016
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TAURUSDISTRIBUIDORADEPETRÓLEOLTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2015
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 04 deAgosto de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 326/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL – SEMDES E DE OUTRO LADOAASSOCIAÇÃO CULTURAL
NIPO-BRASILEIRASUL-MATOGROSSENSE.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável -
SEMDES
SECRETÁRIO– Elizabeth Rocha Salomão
CPF – 104.226.841-04
CONVENENTE:Associação Cultural Nipo-Brasileira Sul-Matogrossense
CNPJ nº 03.155.769/0001-77
PRESIDENTE: JoséYoshihisa Shirota
CPF – 332.976.906-82
OBJETO: Repasse de verba para realização do 7º Concurso de Oratória para
alunos de língua japonesa dos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e
Paraguai, a ser realizado nos dias 17 e 18/09/2016 nesta cidade de Dourados-MS.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
convênio é de R$ 3.303,00 (três mil e trezentos e três reais) e correrá por conta da
seguinte Dotação Orçamentária:
10.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
23.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa
2.151 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria
33.50.41.01 – Contribuições –Convênios
Fonte – 100.000 – Recursos Próprios
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de
01/09/2016, ficando seu término previsto para 31/09/2016, podendo, por acordo entre
as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 09/09/2016
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
LUCIANOSERAFIMDASILVA
PROCESSO: FIPnº 011/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA,
intituladoSURURUCOMCOCA-COLA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº
001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1339
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 09 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de
2016.
VALOR CONTRATO: R$ 9.448,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais), que será repassadoemparcela única.
DATADEASSINATURA: 09 de setembro de 2016
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Município de Dourados
OPTOComercial de Sinalização Ltda EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2016.
OBJETO: aquisição de material de sinalização visual e afins, para manutenção da
sinalização de trânsito semafórica, em cumprimento ao art. 21, da Lei Federal n.°
9.503/97.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
22.02. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
30.90.30.00 – Material de Consumo
30.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins
30.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 326.483,25 (trezentos e vinte e seis mil
quatrocentos e oitenta e três reais vinte e cinco centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva
DATADEASSINATURA: 08 de Setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
A&AConstrutora e Incorporadora – Eireli.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2016.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para
construção de salas de aula – local: Escola Municipal Indígena Tengatui
Marangatu/Reserva Indígena/Aldeia Bororó/Município de Dourados /MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Diário Oficial 04 – ANO XVIII – Nº 4.292
EXTRATOS
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 187.867,62 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e
sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo
DATADEASSINATURA: 08 de Setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 009/2015
OBJETO: execução dos serviços de Pontes de Concreto pré-moldado nos
seguintes locais: Córrego Rego D’Agua naAvenida Liberdade; Córrego Laranja Doce
no Jardim Universitário e Córrego Rego D’Água na Rua Visconde de Taunay no
Jardim Londrina deste Município,
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
ORDEMDEREINÍCIODESERVIÇO: 26 de agosto de 2016
DATADEASSINATURA: 23 de agosto de 2016.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
PARTES:
PERMITENTE:Município de Dourados/MS
PERMISSIONÁRIO:Grupo Escoteiro Laranja Doce
OBJETO: A permissão de uso dos imóveis de propriedade do Município de
Dourados, matrículas de números: 44412, 94331 e 122350, para desenvolvimento da
prática do escotismo, de forma a promover projetos voltados ao meio ambiente,
cultura, esporte, assistência social e comunitária e a educação informal junto à
comunidade local.
DO VALOR: o objeto do presente termo de permissão de uso ocorrerá a título
gratuito.
VIGÊNCIA: A presente PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
entra em vigor a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de até 20 (vinte) anos,
podendo ser prorrogado,mediante Termo Aditivo ou rescindido unilateralmente pela
Administração Municipal em razão de interesse público ou por vontade de qualquer
das partes.
Findo o prazo estipulado ou revogado esta permissão de uso, os bens imóveis
retornarão ao Município de Dourados, sem direito de retenção ou de indenização ao
Permissionário.
DATADEASSINATURA: 24 de agosto de 2016.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇO REFERENTE AO
CONTRATONº 249/2016/DL/PMD.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PREFEITO
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016
FUNDAÇÕES/ATA – FUNSAUD
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
VANDERLY PEDRO DE LIMA 44211-1 GMD 1114 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
ATA 004/2016
4ª REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD
Sebastião Nogueira Faria
Fabio José Judacewski
MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Berenice de Oliveira Machado Souza
Cícero Gomes de Souza,
Terezinha Picolo da Silva
Keyt Ferreira Cardoso
Patrícia Ferreira Duarte
Juliano Zelinka Rodrigues
Ana CarolinaViana Portela
Ezequiel Pedroso Mira
Aos vinte e três dias do mês agosto de dois mil e dezesseis, às quinze horas e
quatorze minutos, na sala de reuniões do Hospital daVida, reuniram-se os membros do
Conselho Curador da FUNSAUD, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário
Municipal de Saúde de Dourados/MS – Presidente do Conselho; Fabio José
Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD; Márcio Grei Alves Vidal de
Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS; Dr. Upiran Jorge
Gonçalves da Silva, Advogado e Berenice de Oliveira Machado Souza, Membro do
Conselho Municipal de Saúde de Dourados. A presente reunião teve como pauta: 1)
Apresentação dos Relatórios de Gestão – 3º e 4º trimestre/2015 com vista no Contrato
de Gestão firmado entre a Secretaria Municipal de Dourados e a Fundação de Serviços
de Saúde de Dourados – FUNSAUD para apreciação, deliberações e aprovação pelo
Conselho Curador. 2) Outros assuntos e providências pertinentes. Participaram como
convidados: Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD;
Terezinha Picolo da Silva, Diretora Executiva da FUNSAUD; Keyt Ferreira Cardoso,
Analista de Controle Interno I da FUNSAUD; Patrícia Ferreira Duarte, Analista de
Controle Interno II da FUNSAUD; Juliano Zelinka Rodrigues, Encarregado de
Contabilidade da FUNSAUD; Ana Carolina Viana Portela, Coordenadora de
Faturamento/SAME da FUNSAUD; Ezequiel Pedroso Mira, Supervisor de
Faturamento/SAME da FUNSAUD. O Dr. Sebastião Nogueira Faria – Presidente do
Conselho Curador – declarou aberta a reunião, concedendo a palavra ao Diretor
Presidente, Sr. Fábio, que colocou em discussão o primeiro item em pauta. O Diretor
solicitou à senhorita Keyt para que iniciasse a apresentação do relatório. Esta, por sua
vez, distribuiu aos membros presentes um documento contendo o resumo das metas
quantitativas para auxiliá-los no acompanhamento da apresentação. Explicou a
metodologia utilizada para a confecção do relatório prosseguindo com a apresentação
das metas quantitativas e qualitativas.A Diretora Executiva, Sra. Terezinha explicou
que, com a abertura da UPA, alguns procedimentos deixaram de ser realizados no
Hospital daVida, pois passaram a ser realizados na UPA. Ressaltou que a Comissão de
Ética Médica já foi eleita e está aguardando o Conselho Regional de Medicina
empossar os membros. Quanto à formação da Comissão de Ética de Enfermagem,
esclareceu que é necessário que os membros sejam concursados a, no mínimo, um ano
e o primeiro concurso realizado foi a menos de um ano. Quanto ao atendimento das
metas quantitativas, explicou que a FUNSAUD está enfrentando dificuldades na
realização de alguns faturamentos, pois há médicos que não estão preenchendo
corretamente os prontuários, impossibilitando o faturamento dos procedimentos e
impactando no atendimento de algumas metas previstas no Contrato de Gestão.
Assim, solicitou o auxílio do Conselho Curador para a resolução deste problema.OSr.
Fábio elucidou que já houve reunião e os médicos já foram notificados sobre essa
dificuldade em relação aos prontuários e mesmo assim o problema permanece. Com
relação a algumas metas do Contrato de Gestão, o Sr. Fábio ressaltou que, a partir do
termo aditivo do contrato houve o reajuste dessas metas readequando-as à realidade do
Hospital da Vida e da UPA. Após considerações e sugestões pelos membros do
Conselho, o Sr. Márcio sugeriu o seguinte encaminhamento: consultar o jurídico da
FUNSAUD e incluir uma cláusula no contrato de gestão vinculando a meta física com
a meta financeira, tornando o preenchimento correto dos prontuários como requisito
para o pagamento da prestação do serviço pelas empresas contratadas às quais os
médicos são vinculados.Asenhora Ana Carolina colocou que o setor de faturamento
sempre se colocou à disposição para auxiliar os médicos em caso de dúvidas quanto ao
preenchimento dos prontuários. O encaminhamento do Sr. Márcio foi colocado em
votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade à apresentação dos
relatórios, o Sr. Juliano apresentou os dados contábeis e financeiros ratificando alguns
dados anteriormente apresentados. O Sr. Márcio recordou que foi realizado um aporte
financeiro a partir de agosto de 2016, com repasse previsto para o mês de setembro de
2016, visando mitigar o déficit orçamentário da FUNSAUD.OSr. Fábio ressaltou que
a FUNSAUD está intentando a isenção do INSS patronal, com vistas ao melhor
aproveitamento dos recursos financeiros. Em seguida, a senhorita Keyt e a senhora
Terezinha destacaram alguns avanços alcançados pelaFUNSAUDdurante o período a
que se referem os relatórios e desafios para os períodos seguintes. Os relatórios foram
colocados em votação pelo presidente, sendo aprovados por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deste conselho deu por encerrada a presente reunião, às
dezesseis horas e vinte e cinco minutos, tendo eu, Patrícia Ferreira Duarte, lavrado a
Ata a qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais
participantes que abaixo assinam.
05
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 019/FUNSAUD DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 44/2016 de 09 de Setembro de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital daVida), Dourados/MS, NO DIA15 DE SETEMBRO DE 2016,AS 13:30h
(QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 26 deAgosto de 2016.
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 09 de Setembro de 2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.292
N.Insc. Nome do Candidato Class.
113 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 2º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1835 JOLEMA ROSA DA SILVA 5º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1398 NEILA DANIELLA ARAÚJO SIQUEIRA 6º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1481 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 6º
Anexo I
Relação dos candidatos
ENFERMEIRO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
COPEIRO
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 15/09/2016 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1290 SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 7
1812 DEISE CRISTINA DA SILVA 8
2139 JANETE FRITZ DUARTE 9
636 JULIANA RIBAS FERREIRA 10
1717 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 11
1664 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 12
74 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 13
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1481 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 9
96 EDNA APARECIDA DA SILVA 10
446 CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA 11
211 TELMA VAZ AGUERO LIMA 12
1191 ROSANGELA PEREIRA 13
75 MARLY FERNANDES 14
90 ELIODETE DE OLIVEIRA 15
1434 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRAOLIVEIRA 16
ANEXO II – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Enfermeiro
Tecnico em Enfermagem
Nível Função Período para Entrega de Documento
19/09/2016 –
(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:00h
Assistente Administrativo; 19/09/2016 –
(SEGUNDA-FEIRA)
Técnico em Informática. Hora: 14:00h as 15:00h
19/09/2016 –
(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais
Médio
Superior Enfermeiro.
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 19/09/2016 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
60335 AMANDA DE SOUZA SIMAO 139
57652 ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL 140
Cargo: 2001 – Assistente Administrativo
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
06
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
EDITAL nº. 45/2016 de 09 de Setembro de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no
dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
1.6Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação,
podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva
Fundação, por até 15(quinze) dias.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 09 de Setembro de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.292
N.Insc. Nome do Candidato Class.
63047 GUILHERME BOCHNIA MOURA 117
67420 ANTÔNIO BEM DA SILVA 118
N.Insc. Nome do Candidato Class.
67417 WASHINGTON MELLO NOGUEIRA 9
N.Insc. Nome do Candidato Class.
62189 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 81
Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
Cargo: 2012 – Técnico em Informática
Cargo: 3004 – Enfermeiro
Nível Função Período para Entrega de Documento
19/09/2016–(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 15:30h as 16:30h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio Técnico em Enfermagem.
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 19/09/2016 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
90773 MARIELY JUNIA ALVES CUSTÓDIO 192
121826 JUGURTA BENEDITO BORGES 193
89527 OZENI AMARAL DO PARAIZO 194
89591 EDNA LÓPES RIBEIRO 195
99084 ZILMARA MACHADO MACIEL 196
89243 FRANCIELE PEREIRA FERNANDES JWEILLES 197
105522 EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA 198
89374 ANDREIA BENITES RAMOS VAN RIET 199
89421 ADRIANA AVALOS 200
89223 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 201
91416 ADRIANA DE LIMA 202
89455 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 203
89546 JANETE APARECIDA MUNARINI HORTA 204
89232 MARINETE CICERA LACERDA 205
89354 MARIA APARECIDA VIEIRA 206
94180 SANDRA REGINA CORDEIRO 207
89288 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA 208
89259 FRANCINEIA SILVA PONTES 209
89475 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA 210
89462 JANAINA DA ROSA DUARTE 211
89342 PRISCILA FRANCO GOMES 212
92117 ROSELI MACIEL DE SOUZA 213
89310 RAFAELA CAMPOS CARREIRO 214
89427 CRISTIANE MARTINS NEVES DE SA 215
89563 EDENILSON BATISTA PEREIRA 216
89442 HERIKA GOMES LEITE 217
133564 OTAVIO JOSE DA CRUZ 218
89487 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 219
110291 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 220
89203 EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA 221
89331 BARTOLA MARTINS DE AYALA 222
CARGO: 2013 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
07
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.292
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
VIPESERVIÇOSMÉDICOSEDIAGNÓSTICOSPORIMAGEMLTDA- ME.
Ref. Processo de Licitação nº 68/2016 – Pregão Presencial nº 28/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDO DE RAIO-X E
TOMOGRAFIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA – H.V. e
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, AFIM DE ATENDER
DEMANDAS DE EXAMES REALIZADOS PELA AS UNIDADES DE SAÚDE
DA FUNSAUD, pelo período de 06 ( seis) meses, compreendendo as características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos
demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta
vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 508.500,00 ( Quinhentos e oito mil e quinhentos
reais).
DATADAASSINATURA: 01 de Setembro de 2016.
FUNDAÇÕES/LICITAÇÕES – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 40/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 109/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº84/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
Objeto:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAFORNECIMENTO
DE CRISTALOIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS ) DESTINADOS AO USO
INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo
período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, de acordo especificações,
quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e
demais condições previstas neste processo licitatório.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 23 de Setembro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 09 de Setembro de 2016.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO DE HIGIENE, PRODUTOS DE LIMPEZA E CORRELATOS,
VISANDOATENDER ÀS NECESSIDADES DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, para consumo estimado pelo período de 12
(doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de
referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS,06 de Setembro de 2016.
EMPRESA VENCEDORA
SITUAÇÃO
DOS ITENS
ITENS
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
Rizo e Comércio e Serviços Eireli – EPP Adjudicado
02, 03, 11, 12, 15, 22, 25, 27
ao 29, 33, 35 ao 39 e 41
R$ 303.867,32
Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda – ME Adjudicado 01, 05, 07 ao 09, 16, 21 e 34. R$ 114.830,00
Papewhite Ltda Adjudicado
06, 10, 13, 14, 17, 18, 20,
24, 26, 30 ao 32, 40, 42 ao
46
R$ 24.422,80
Comercial Galiphe Adjudicado 04, 19 e 23 R$ 8.473,90
08
DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:AMANDASTEFAISK DIAS LEITE
Licença nº: LS/27.214/2015
CPF/CNPJ nº:722.522.271-68
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 54 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:ANTONIOMARTINS
Licença nº: LS/046/2014
CPF/CNPJ nº:105.668.131-49
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 74 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:COUTINHOEOLIVEIRALTDA
Licença nº: LS/33.905/2014
CPF/CNPJ nº:07.074.556/0001-71
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 90 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:DIMENDESPARKLTDAME
Licença nº:AA/31.605/2015
CPF/CNPJ nº:09.117.221/0001-19
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:DOURADOSSERIARTCOMUNICAÇÃOVISUALLTDA
Licença nº: LO/28.497/2015
CPF/CNPJ nº:07.901.303/0001-24
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:DROGA7LTDA
Licença nº: RLS/31.451/2015
CPF/CNPJ nº:18.394.264/0001-32
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 21 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: EAGRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOSLTDA
Licença nº: LS 21.775/2015
CPF/CNPJ nº:05.795.785/0001-50
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 63 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:GRCONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA
Licença nº: LS/19.417/2015
CPF/CNPJ nº:12.753.102/0001-67
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 68 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: INDÚSTRIAECOMÉRCIOFORROSUNIÃOLTDA
Licença nº: LS/23.781/2015
CPF/CNPJ nº:18.816.443/0002-00
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 57 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:JADNACORREAKAMMERMEI
Licença nº: LS/35.897/2014
CPF/CNPJ nº:20.613.443/0001-65
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 53 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: JOSEAPARECIDOALCALAME
Licença nº: RLS/32.930/2015
CPF/CNPJ nº:04.016.209/0001-02
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 30 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:JRSISTEMASHIDRAULICOSLTDA
Licença nº:RLO 31.302/2015
CPF/CNPJ nº:86.730.066/0001-52
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 39 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: LU’S OLIVEIRACLINICADEBELEZAEIRELI
Licença nº:AA15.236/2015
CPF/CNPJ nº:19.037.966/0001-21
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 41 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.292
COSTA& BARROS LTDAEPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Alteração de Razão Social ARS, da empresa
KADEMA SUPERMERCADO LTDA – EPP, para COSTA& BARROS LTDA EPP,
para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios – supermercado localizada na Rua: Ponta Porã, 160Vila Aurora
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
EDIVALDO FELIS DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de CHAVEIRO, localizada na RUAJOAQUIM TEIXEIRAALVES Nº999
(BANCANO CANTEIRO) Bairro, CENTRO no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GERALDO FERREIRADE OLIVEIRA, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada -
LS, para atividades de Construção Comercial, localizada na Avenida Presidente
Vargas, Lote 07, Quadra 09 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ISRAELMORELME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade
de salão de dança, lanchonete e área de lazer, localizada na rua Mário Feitosa
Rodrigues, 1420, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
IGREJA MISSIONÁRIA DE DOURADOS, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada-
LAS, para atividade de Organizações Religiosas, localizada na Rua Ediberto C. de
Oliveira, nº1450 – Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
JOSIAS DE FREITAS LIMA – MEI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Área de
Lazer, localizada na Rua Projetada CV 13, Lote 16, Quadra 20, Sitiocas Campina
Verde no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Karla Aparecida Pagnussat MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a AutorizaçãoAmbiental –AA ,
para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e
motonetas , localizada na Av. Marcelino pires n° 453 , Centro , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VALDETE BONETI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de gás GLP – Classe I,
localizada na Rua Pedro Celestino, 78, Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
09
DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
Nome:MÁRCIOROGÉRIODEMOURA
Licença nº:AA/19.686/2015
CPF/CNPJ nº:20.610.053/0001-31
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:MERCADODOURADOSLTDA
Licença nº: LS/19.687/2015
CPF/CNPJ nº:05.670.497/0001-79
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 52 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:MOPERMATERIAIS PARACONSTRUÇÃO
Licença nº: LO/13.481/2015
CPF/CNPJ nº:03.686.434/0001-85
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 80 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:NOVASAFRAREPRESENTAÇÕES
Licença nº: LS/25.191/2015
CPF/CNPJ nº:20.211.506/0001-57
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 56 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: PABLOLUIZ LINOME
Licença nº: LS/24.164/2015
CPF/CNPJ nº:12.165.176/0001-82
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 41 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: PATRICIADIASDOSSANTOS
Licença nº:AA/28.815/2015
CPF/CNPJ nº:22.881.738/0001-48
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 20 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: PAUROSIPAURODIESELBOMBASINJETORAS
Licença nº: RLO/9.041/2015
CPF/CNPJ nº:331.607.970/0001-43
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 50 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:TAMURAEPEREIRALTDA
Licença nº: LS/20.419/2015
CPF/CNPJ nº:22.399.487/0001-60
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:VALTERRIEDODEARRUDA
Licença nº: LS/27.009/2015
CPF/CNPJ nº:03.053.415/0001-11
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 59 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: XITU’S PANIFICADORAECONFEITARIALTDA
Licença nº: LO/30.979/2015
CPF/CNPJ nº:01.953.967/0001-50
Ao 8º dia do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 21 que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.292
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017