Edição 4300 – 22/09/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.300 05 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2567 DE 22 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2549 DE 5 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.419.940,68, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 4.248,00 12.02.10.122.0122.159-339030 354,00 12.02.10.124.0122.084-339030 460,20 12.02.10.301.0142.090-339030 1.057,06 12.02.10.301.0142.146-319113 25.317,49 12.02.10.301.0142.146-339030 13.371,70 12.02.10.301.0142.147-319011 365.994,31 12.02.10.301.0142.147-319113 47.983,62 12.02.10.302.0152.095-339030 61.139,93 12.02.10.302.0152.095-339091 108.543,84 12.02.10.302.0152.145-319004 131.387,35 12.02.10.302.0152.145-339030 2.360,00 12.02.10.303.0162.097-339032 351.500,00 12.02.10.304.0172.098-319011 117.294,42 12.02.10.305.0172.101-319011 175.339,06 12.02.10.305.0172.101-319013 2.527,70 12.02.10.305.0172.103-339039 10.000,00 12.02.10.331.0172.105-339030 1.062,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0122.159-339039 354,00 12.02.10.301.0142.090-339039 1.057,06 12.02.10.301.0142.146-319011 25.317,49 12.02.10.301.0142.146-339039 13.371,70 12.02.10.301.0142.147-319011 413.977,93 12.02.10.302.0152.095-339036 10.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 75.495,84 12.02.10.302.0152.095-339039 64.561,93 12.02.10.302.0152.145-319004 131.387,35 12.02.10.303.0162.097-339091 351.500,00 12.02.10.304.0172.098-319011 117.294,42 12.02.10.305.0172.101-319011 175.339,06 12.02.10.305.0172.101-319113 2.527,70 12.02.10.305.0172.103-339030 4.708,20 12.02.10.306.0142.104-339032 33.048,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.22/08/2016 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEAGOSTODE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 658.750,91, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052 11.264,00 12.02.10.122.0112.082-339030 29.706,47 12.02.10.122.0112.082-339039 350,00 12.02.10.122.0122.159-339039 731,54 12.02.10.124.0122.084-339030 300,38 12.02.10.124.0122.084-339039 7.736,79 12.02.10.301.0142.090-339039 2.000,00 12.02.10.302.0151.094-449052 12.517,18 12.02.10.302.0152.095-319113 234.230,28 12.02.10.302.0152.095-339039 195.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091 16.802,07 12.02.10.305.0172.101-339039 2.542,41 12.02.10.305.0172.103-339030 672,00 12.02.10.305.0172.103-339036 90.964,36 12.02.10.305.0172.103-339039 53.387,43 12.02.10.305.0172.103-449052 546,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052 88,58 12.02.10.122.0112.082-339036 3.168,62 12.02.10.122.0112.082-339039 726,16 12.02.10.122.0122.159-339039 731,54 12.02.10.301.0141.085-449052 12.517,18 12.02.10.302.0151.094-449051 1.139,67 12.02.10.302.0152.095-319113 162.371,86 12.02.10.302.0152.095-339039 29,97 12.02.10.302.0152.095-339039 195.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091 3.600,00 12.02.10.303.0161.095-339039 125,00 12.02.10.303.0162.097-339032 28,60 12.02.10.303.0162.097-339091 46,29 12.02.10.304.0172.098-339030 2.542,41 12.02.10.305.0172.101-339039 162,70 12.02.10.305.0172.103-339030 42.242,05 12.02.10.305.0172.103-339030 17.720,75 12.02.10.305.0172.103-339035 15.808,43 12.02.10.305.0172.103-339036 90.964,36 12.02.10.305.0172.103-339039 109.190,74 12.02.10.305.0172.103-449052 546,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.05/08/2016 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,5DEAGOSTODE2.016 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.300 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 035/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL OBJETO: Aquisição de materiais e produtos para limpeza e manutenção de piscina, materiais esportivos e afins, objetivando atender as necessidades do Centro Popular de Cultura e Lazer JorgeAntonio Salomão. PROCESSO: n.º 282/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço – Por Item. SESSÃO: Dia 06/10/2016 (seis de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. EDITAL: Disponível no Departamento de Licitação e no sítio oficial do Município de Dourados http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 21 de setembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 319/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E FORRO EM GESSO, COM FORNECIMENTO DEMÃODE OBRAEMATERIAL INCLUSO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROPONENTE VENCEDORA: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 18 de agosto de 2016. PORTARIA N.º 24/GMD/2016: Nome Cargo Comportamento Pontos João Vicente Chencarek Comandante da GMD OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º – Publicar o cargo, a pontuação e o comportamento doGMSilvio Reginaldo Peres Costa, após publicação da Resolução 07/GMD/2016 em Diário Oficial nº 4269 do dia 09/08/2016. Art. 2º – Pontuação em conformidade com a Ficha de Progressão da Guarda Municipal correspondente ao período de 01/01/2015 a 31/12/2015: Silvio Reginaldo Peres Costa GMSubinspetor Excepcional 150 Art. 3º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 21 de setembro de 2016. EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 105/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MACAS DE TRANSFERÊNCIA E COLCHONETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 05 de Outubro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 20 de Setembro de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados TECMACLocação de Equipamentos Eireli – EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 067/2016. OBJETO: refere-se à contratação de serviços de Locação de impressoras de cupom não fiscal para as Unidades Básicas de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.14 –Atendimento Básico a Saúde. 2146 –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.04 – Locação deAparelhos e Equipamentos; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.989,60 (sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 08 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09/09/2016 e previsão de vencimento em 09/09/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JGLOPESDASILVEIRA&CIALTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 04/09/2016 e previsão de vencimento em 04/09/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD 03 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 106/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTODE INSUMOS PARAO BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL DA VIDA E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 06 de Outubro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 20 de Setembro de 2016. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.300 TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:ALMEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDAME Licença nº: RLP/24.543/2016 CPF/CNPJ nº:22.172.322/0001-50 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:AWFSERVIÇOSDETRANSPORTESLTDA-ME Licença nº: LS/4.774/2016 CPF/CNPJ nº:14.208.626/0001-00 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 46, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:BIOMEDMETERIAISDEIMPLANTESCIRÚGICOS EIRELI-EPP Licença nº: LS/666/2016 CPF/CNPJ nº:03.916.634/0001-87 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:CLEVERSONDEMATOSFRANCOMEI Licença nº: LS/15.292/2015 CPF/CNPJ nº:20.767.922/0001-36 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 46, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: COOPASOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SUL MATOGROSSENSE Licença nº: LS/18.874/2016 CPF/CNPJ nº:01.646.273/0001-70 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 33, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: DOURADOS AUTO CLIMA COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDAME Licença nº: RLS/30.940/2015 CPF/CNPJ nº:03.175.182/0001-20 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:FREDSONBRANDÃOVASCONCELLOSEPP Licença nº: LS/40.342/2015 CPF/CNPJ nº:26.813.873/0001-07 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 34, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: INDÚSTRIAMETALÚRGICASATORLTDAME Licença nº: LS/21.494/2015 CPF/CNPJ nº:10.594.543/0001-38 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 48, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:IOLANDAMARIACAMARAVIEIRA-ME Licença nº: LS/10.293/2015 CPF/CNPJ nº:13.874.689/0001-25 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 46, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:JMALUMINIOSLTDA-ME Licença nº:ARS/19.099/2016 CPF/CNPJ nº:17.615.864/0001-10 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 27, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MEIWEYLANCHONETELTDAME Licença nº: LS/22.654/2015 CPF/CNPJ nº:20.122.162/0001-00 Diário Oficial 04 – ANO XVIII – Nº 4.300 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 44, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:NATUREBAFORNECIMENTODEALIMENTOSLTDA Licença nº: LS/4.960/2016 CPF/CNPJ nº:22.872.103/0001-84 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: NERIVIDROSLTDAME Licença nº: RLS/19.859/2016 CPF/CNPJ nº:11.116.397/0001-06 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 22, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: P&MODONTOLOGIALTDA Licença nº: RLO/7.208/2016 CPF/CNPJ nº:12.223.147/0001-20 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º73, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RAEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDAME Licença nº: RLP/24.545/2016 CPF/CNPJ nº:22.380.377/0001-35 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:W.RPERFUMARIAEMEDICAMENTOSLTDAME Licença nº:ARS/33.840/2015 CPF/CNPJ nº: 08.475.347/0001-00 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 22, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:WILSONRODRIGODOSSANTOSMEI Licença nº:AA/26.503/2015 CPF/CNPJ nº:11.584.522/0001-02 Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 27, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016 ATA nº 14/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM16/09/2016 NoratoMarques de Oliveira Albino João Zanolla Áurea Florencio da Silva Ana CláudiaTeixeira ZildaAparecida R. Ramires EleandroAparecido Miqueletti Cezário de Figueiredo Neto Assunciona Ramonados Santos Orlando Conceição Malheiros Jorcelei Lima ATA Nº. 18/2016 ATADAREUNIÃOEXTRAORDINÁRIADOCONSELHOCURADORDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM16DESETEMBRODE2016. Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta a eleição do Presidente e do Vice-Presidente dentre os novos membros deste Conselho para esta gestão de 20162019, e, definição do calendário de reuniões para este ano de 2016. Estavam presentes os novos membros do Conselho Fiscal, nomeados pelo Decreto número 2.597, de 08 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial número 4.293, do dia 13 de setembro de 2016: Norato Marques de Oliveira, Áurea Florencio da Silva, Albino João Zanolla, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Cezário de Figueiredo Neto, Assunciona Ramona dos Santos, Eleandro Aparecido Miqueletti, Orlando Conceição Malheiros, Ana Cláudia Teixeira e Jorcelei Lima. A Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificou sua ausência por motivos de trabalho. Iniciada a reunião, a Senhora Jorcelei Lima, representante eleita pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados, pediu a palavra e informou que sua eleição para o Conselho Fiscal foi anulada em Assembléia, sendo posteriormente eleita para o Conselho Curador. Diante da informação, os Conselheiros deliberaram por não tomar nenhuma decisão até que se defina quem irá ocupar a vaga neste Conselho Fiscal. Dessa forma, será solicitada à Diretoria Executiva do Instituto, que solicite aos Sindicatos que indique o representante da vaga em aberto o mais breve possível. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Calendário de reuniões 2016; 2)Eleição do Presidente e Vice-Presidente e posse dos Conselheiros para o Triênio 2016 – 2019; 3) Análise e aprovação do Orçamento anual 2017. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Eva Sales da Costa, Solange Silva de Melo, Ana Rose Vieira, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Irene Quaresma ATAS – PREVID 05 ATAS – PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.300 EDITALDECONVOCAÇÃODEASSEMBLÉIAEXTRAORDINÁRIADO BNH1ºPLANO-DACIDADEDEDOURADOS–MS Anderson de Matos Art. 1º – Ficam convidados todos os moradores doBNH1º Plano, para participar da Assembléia Geral Extraordinária para Aprovação Estatutária da ASSOCIAÇÃO DO BNH 1º PLANO DA CIDADE DE DOURADOS – MS, especialmente convocada para o dia 03 de outubro de 2016, as 07:00 horas em primeira chamada com 51% de todos os moradores do BNH 1º Plano, e as 07:30 em segunda chamada com qualquer quorum a ser realizada no Centro Poliesportivo doBNH1º Plano (Ceper) da cidade de Dourados – MS, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: Paragrafo 1º – Constituição e criação da Associação doBNH 1º Plano da cidade de Dourados – MS; Paragrafo 2º – Eleição do seu primeiro presidente e respectivo vice-presidente, os quais integram a diretoria que será composta de mais 5 membros; Paragrafo 3º – Eleição de sua primeira Diretoria composta de 5 membros; Paragrafo 4º – Eleição de seu conselho fiscal, composto de 3 membros; Paragrafo 5º – Posse de sua primeira chapa eleita; Paragrafo 6º – Elaboração e aprovação do Estatuto da associação o qual será elaborado, lido e discutido por todos os interessados presentes. Art. 2º- Os interessados em concorrer à eleição para Presidente e vice-presidente, bem como, para os membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação do BNH 1º Plano, deverão compor sua chapa e fazer a respectiva inscrição no prazo de 30 minutos antes da primeira convocação. Dourados – MS, 21 de setembro de 2016. AzevedoViana, Nilson Araújo Figueredo, Ademir Martinez Sanches, José dos Santos da Silva, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, Solange Ribeiro da Costa e Thania Caetano Chaves. As Conselheiras Elza Irala Gonzalez e Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza justificaram sua ausência. Iniciada a reunião, todos Conselheiros se apresentaram, devido esta ser a primeira reunião do mandato 2016-2019. Inicialmente, foi aberta a eleição para presidente e vice-presidente, tendo como candidatos a presidência do Conselho Curador os Conselheiros José dos Santos da Silva e Nilson Araújo Figueredo, sendo o mais votado eleito presidente e o menos votado eleito vice. Iniciada a votação, por voto secreto dos membros titulares presentes, foi eleito presidente o Conselheiro Nilson Araújo Figueredo, com cinco votos e para vice-presidente, foi eleito o Conselheiro José dos Santos da Silva, com quatro votos. Após, foi colocada em votação a recondução do Secretário Executivo deste Conselho, Leonardo Landeira sendo este reconduzido por unanimidade dos votos. Em seguida, foi colocada em pauta o calendário de reuniões ordinárias do ano 2016, mantido o calendário estipulado no início do ano. Em seguida, o horário foi colocado em discussão, sendo o início das reuniões alterado por maioria dos votos para às oito horas da manhã, bem como foi aprovado que seja estipulado o horário de fim das reuniões, sendo este aprovado para as onze horas da manhã. Em sequência, o presidente deste Conselho, senhor Nilson Araújo Figueredo, passou a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que junto do Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques e Diretor Administrativo Theodoro Huber Silva apresentou o orçamento anual para 2017, sendo estimado um valor de R$ 94.150.000,00 (noventa e quatro milhões, cento e cinquenta mil reais), apresentado sintética e analiticamente. Passado ao momento de deliberações, este Conselho aprovou o orçamento da forma apresentada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. NilsonAraújo Figueredo José dos Santos da Silva Eva Sales da Costa Solange Silva de Melo Ana RoseVieira Maria GomesTakahachi Osnice Lopes Coelho Irene QuaresmaAzevedoViana AdemirMartinez Sanches Hélio do Nascimento SolangeTumelero Solange Ribeiro da Costa Thania Caetano Chaves EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ASSOCIAÇÃO BNH 1º PLANO BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 798 –- Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CASA DE CARNES RUFINU’S LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS, Nº 9.733/2016 para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias, armazéns e açougue, localizado na Rua Monte Alegre, n° 3725, Jardim Marília, no município de Dourados (MS). Válida até 30/08/2019.. Concord Transportes LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental para atividade de escritório de transportadora, localizada na Rua Ciro Melo nº. 5101 – Bairro Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não determinado Estudo de ImpactoAmbiental CONDOVELCOMERCIALDOURADOSDEVEICULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença__RLA_, para atividade de COMERCIO E REPARAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizada na Av. MARCELINO PIRES 3555Bairro JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Deltaville SPE 07 Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP n.º 17.748/2015, para atividade de Loteamento Urbano, localizado no Lote 10 e Lote 11 remembrado dos quinhões 10 (Mat. 63.836) e 11 (Mat. 63.8367) desmembrado do imóvel quinhãoAda Fazenda Água Boa, município de Dourados, no Município de Dourados (MS). Válida até 06/06/2017. LUCIANA TEIXEIRA PALHARES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizado na Rua Oliveira Marques, 1409 – 2°Andar – Sala 301, Bairro: Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RAFE BRASIL LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis, localizada na Rua Eisei Fujinaka, n° 1790 Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SENNADIREÇÕES HIDRÁULICAS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores , localizada na Rod. BR 163, KM 257, s/n – Trevo da Bandeira, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental União Comércio de Pneus Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO e Alteração da Razão Social de AdemarAvelino da Silva & Cia Ltda- ME para União Comércio de Pneus Ltda-ME, para atividade de Reforma de Pneumáticos Usados , localizada na Rua Rio Brilhante, 2860 , Jardim Rasslem no município de Dourados/ MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VP RESTAURANTE LTDAME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividades de restaurantes e similares localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, 702 Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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