Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4300 – 22/09/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.300 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2567 DE 22 DE AGOSTO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2549 DE 5 DE AGOSTO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.419.940,68, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339030 4.248,00
12.02.10.122.0122.159-339030 354,00
12.02.10.124.0122.084-339030 460,20
12.02.10.301.0142.090-339030 1.057,06
12.02.10.301.0142.146-319113 25.317,49
12.02.10.301.0142.146-339030 13.371,70
12.02.10.301.0142.147-319011 365.994,31
12.02.10.301.0142.147-319113 47.983,62
12.02.10.302.0152.095-339030 61.139,93
12.02.10.302.0152.095-339091 108.543,84
12.02.10.302.0152.145-319004 131.387,35
12.02.10.302.0152.145-339030 2.360,00
12.02.10.303.0162.097-339032 351.500,00
12.02.10.304.0172.098-319011 117.294,42
12.02.10.305.0172.101-319011 175.339,06
12.02.10.305.0172.101-319013 2.527,70
12.02.10.305.0172.103-339039 10.000,00
12.02.10.331.0172.105-339030 1.062,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0122.159-339039 354,00
12.02.10.301.0142.090-339039 1.057,06
12.02.10.301.0142.146-319011 25.317,49
12.02.10.301.0142.146-339039 13.371,70
12.02.10.301.0142.147-319011 413.977,93
12.02.10.302.0152.095-339036 10.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039 75.495,84
12.02.10.302.0152.095-339039 64.561,93
12.02.10.302.0152.145-319004 131.387,35
12.02.10.303.0162.097-339091 351.500,00
12.02.10.304.0172.098-319011 117.294,42
12.02.10.305.0172.101-319011 175.339,06
12.02.10.305.0172.101-319113 2.527,70
12.02.10.305.0172.103-339030 4.708,20
12.02.10.306.0142.104-339032 33.048,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.22/08/2016
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEAGOSTODE2.016
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 658.750,91, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449052 11.264,00
12.02.10.122.0112.082-339030 29.706,47
12.02.10.122.0112.082-339039 350,00
12.02.10.122.0122.159-339039 731,54
12.02.10.124.0122.084-339030 300,38
12.02.10.124.0122.084-339039 7.736,79
12.02.10.301.0142.090-339039 2.000,00
12.02.10.302.0151.094-449052 12.517,18
12.02.10.302.0152.095-319113 234.230,28
12.02.10.302.0152.095-339039 195.000,00
12.02.10.302.0152.095-339091 16.802,07
12.02.10.305.0172.101-339039 2.542,41
12.02.10.305.0172.103-339030 672,00
12.02.10.305.0172.103-339036 90.964,36
12.02.10.305.0172.103-339039 53.387,43
12.02.10.305.0172.103-449052 546,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449052 88,58
12.02.10.122.0112.082-339036 3.168,62
12.02.10.122.0112.082-339039 726,16
12.02.10.122.0122.159-339039 731,54
12.02.10.301.0141.085-449052 12.517,18
12.02.10.302.0151.094-449051 1.139,67
12.02.10.302.0152.095-319113 162.371,86
12.02.10.302.0152.095-339039 29,97
12.02.10.302.0152.095-339039 195.000,00
12.02.10.302.0152.095-339091 3.600,00
12.02.10.303.0161.095-339039 125,00
12.02.10.303.0162.097-339032 28,60
12.02.10.303.0162.097-339091 46,29
12.02.10.304.0172.098-339030 2.542,41
12.02.10.305.0172.101-339039 162,70
12.02.10.305.0172.103-339030 42.242,05
12.02.10.305.0172.103-339030 17.720,75
12.02.10.305.0172.103-339035 15.808,43
12.02.10.305.0172.103-339036 90.964,36
12.02.10.305.0172.103-339039 109.190,74
12.02.10.305.0172.103-449052 546,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.05/08/2016
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,5DEAGOSTODE2.016
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.300
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 035/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
OBJETO: Aquisição de materiais e produtos para limpeza e manutenção de
piscina, materiais esportivos e afins, objetivando atender as necessidades do Centro
Popular de Cultura e Lazer JorgeAntonio Salomão.
PROCESSO: n.º 282/2016/DL/PMD.
TIPO: Menor Preço – Por Item.
SESSÃO: Dia 06/10/2016 (seis de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h
(oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
EDITAL: Disponível no Departamento de Licitação e no sítio oficial do Município
de Dourados http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou no endereço
eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 21 de setembro de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 319/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E
FORRO EM GESSO, COM FORNECIMENTO DEMÃODE OBRAEMATERIAL
INCLUSO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROPONENTE VENCEDORA:
CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo
109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa
a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 18 de agosto de 2016.
PORTARIA N.º 24/GMD/2016:
Nome Cargo Comportamento Pontos
João Vicente Chencarek
Comandante da GMD
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar o cargo, a pontuação e o comportamento doGMSilvio Reginaldo
Peres Costa, após publicação da Resolução 07/GMD/2016 em Diário Oficial nº 4269
do dia 09/08/2016.
Art. 2º – Pontuação em conformidade com a Ficha de Progressão da Guarda
Municipal correspondente ao período de 01/01/2015 a 31/12/2015:
Silvio Reginaldo Peres Costa GMSubinspetor Excepcional 150
Art. 3º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 21 de setembro de 2016.
EXTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
105/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MACAS DE TRANSFERÊNCIA E
COLCHONETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
HOSPITALARES DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, conforme especificações e características mínimas e condições de
acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo
licitatório.
INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
-RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 05 de Outubro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 20 de Setembro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
TECMACLocação de Equipamentos Eireli – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 067/2016.
OBJETO: refere-se à contratação de serviços de Locação de impressoras de
cupom não fiscal para as Unidades Básicas de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.14 –Atendimento Básico a Saúde.
2146 –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família;
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica;
33.90.39.04 – Locação deAparelhos e Equipamentos;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.989,60 (sete mil e novecentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 08 de Setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 09/09/2016 e previsão de vencimento em
09/09/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 08 de Setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
JGLOPESDASILVEIRA&CIALTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 04/09/2016 e previsão de vencimento em
04/09/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 01 de Setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
03
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 106/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTODE INSUMOS PARAO BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL
DA VIDA E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA FUNSAUD, para
consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, conforme
especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de
referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório.
INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
-RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 06 de Outubro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 20 de Setembro de 2016.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016
DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.300
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:ALMEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDAME
Licença nº: RLP/24.543/2016
CPF/CNPJ nº:22.172.322/0001-50
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:AWFSERVIÇOSDETRANSPORTESLTDA-ME
Licença nº: LS/4.774/2016
CPF/CNPJ nº:14.208.626/0001-00
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 46, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:BIOMEDMETERIAISDEIMPLANTESCIRÚGICOS EIRELI-EPP
Licença nº: LS/666/2016
CPF/CNPJ nº:03.916.634/0001-87
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:CLEVERSONDEMATOSFRANCOMEI
Licença nº: LS/15.292/2015
CPF/CNPJ nº:20.767.922/0001-36
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 46, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: COOPASOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SUL
MATOGROSSENSE
Licença nº: LS/18.874/2016
CPF/CNPJ nº:01.646.273/0001-70
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 33, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: DOURADOS AUTO CLIMA COMERCIO DE AR CONDICIONADO
LTDAME
Licença nº: RLS/30.940/2015
CPF/CNPJ nº:03.175.182/0001-20
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:FREDSONBRANDÃOVASCONCELLOSEPP
Licença nº: LS/40.342/2015
CPF/CNPJ nº:26.813.873/0001-07
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 34, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: INDÚSTRIAMETALÚRGICASATORLTDAME
Licença nº: LS/21.494/2015
CPF/CNPJ nº:10.594.543/0001-38
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 48, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:IOLANDAMARIACAMARAVIEIRA-ME
Licença nº: LS/10.293/2015
CPF/CNPJ nº:13.874.689/0001-25
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 46, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:JMALUMINIOSLTDA-ME
Licença nº:ARS/19.099/2016
CPF/CNPJ nº:17.615.864/0001-10
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 27, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:MEIWEYLANCHONETELTDAME
Licença nº: LS/22.654/2015
CPF/CNPJ nº:20.122.162/0001-00
Diário Oficial 04 – ANO XVIII – Nº 4.300
DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 44, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:NATUREBAFORNECIMENTODEALIMENTOSLTDA
Licença nº: LS/4.960/2016
CPF/CNPJ nº:22.872.103/0001-84
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: NERIVIDROSLTDAME
Licença nº: RLS/19.859/2016
CPF/CNPJ nº:11.116.397/0001-06
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 22, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: P&MODONTOLOGIALTDA
Licença nº: RLO/7.208/2016
CPF/CNPJ nº:12.223.147/0001-20
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º73, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:RAEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDAME
Licença nº: RLP/24.545/2016
CPF/CNPJ nº:22.380.377/0001-35
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:W.RPERFUMARIAEMEDICAMENTOSLTDAME
Licença nº:ARS/33.840/2015
CPF/CNPJ nº: 08.475.347/0001-00
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 22, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:WILSONRODRIGODOSSANTOSMEI
Licença nº:AA/26.503/2015
CPF/CNPJ nº:11.584.522/0001-02
Aos 20 dias do mês de setembro de 2016, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 27, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016
ATA nº 14/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM16/09/2016
NoratoMarques de Oliveira Albino João Zanolla
Áurea Florencio da Silva Ana CláudiaTeixeira
ZildaAparecida R. Ramires EleandroAparecido Miqueletti
Cezário de Figueiredo Neto Assunciona Ramonados Santos
Orlando Conceição Malheiros Jorcelei Lima
ATA Nº. 18/2016
ATADAREUNIÃOEXTRAORDINÁRIADOCONSELHOCURADORDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM16DESETEMBRODE2016.
Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta a eleição do Presidente e do
Vice-Presidente dentre os novos membros deste Conselho para esta gestão de 2016-
2019, e, definição do calendário de reuniões para este ano de 2016. Estavam presentes
os novos membros do Conselho Fiscal, nomeados pelo Decreto número 2.597, de 08
de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial número 4.293, do dia 13 de setembro
de 2016: Norato Marques de Oliveira, Áurea Florencio da Silva, Albino João Zanolla,
Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Cezário de Figueiredo Neto, Assunciona
Ramona dos Santos, Eleandro Aparecido Miqueletti, Orlando Conceição Malheiros,
Ana Cláudia Teixeira e Jorcelei Lima. A Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes
Ferreira justificou sua ausência por motivos de trabalho. Iniciada a reunião, a Senhora
Jorcelei Lima, representante eleita pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em
Educação de Dourados, pediu a palavra e informou que sua eleição para o Conselho
Fiscal foi anulada em Assembléia, sendo posteriormente eleita para o Conselho
Curador. Diante da informação, os Conselheiros deliberaram por não tomar nenhuma
decisão até que se defina quem irá ocupar a vaga neste Conselho Fiscal. Dessa forma,
será solicitada à Diretoria Executiva do Instituto, que solicite aos Sindicatos que
indique o representante da vaga em aberto o mais breve possível. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata,
e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Curador, tendo como
objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Calendário de reuniões 2016;
2)Eleição do Presidente e Vice-Presidente e posse dos Conselheiros para o Triênio
2016 – 2019; 3) Análise e aprovação do Orçamento anual 2017. Estavam presentes os
seguintes membros do Conselho Curador: Eva Sales da Costa, Solange Silva de Melo,
Ana Rose Vieira, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Irene Quaresma
ATAS – PREVID
05
ATAS – PREVID
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.300
EDITALDECONVOCAÇÃODEASSEMBLÉIAEXTRAORDINÁRIADO
BNH1ºPLANO-DACIDADEDEDOURADOS–MS
Anderson de Matos
Art. 1º – Ficam convidados todos os moradores doBNH1º Plano, para participar da
Assembléia Geral Extraordinária para Aprovação Estatutária da ASSOCIAÇÃO DO
BNH 1º PLANO DA CIDADE DE DOURADOS – MS, especialmente convocada
para o dia 03 de outubro de 2016, as 07:00 horas em primeira chamada com 51% de
todos os moradores do BNH 1º Plano, e as 07:30 em segunda chamada com qualquer
quorum a ser realizada no Centro Poliesportivo doBNH1º Plano (Ceper) da cidade de
Dourados – MS, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos:
Paragrafo 1º – Constituição e criação da Associação doBNH 1º Plano da cidade de
Dourados – MS;
Paragrafo 2º – Eleição do seu primeiro presidente e respectivo vice-presidente, os
quais integram a diretoria que será composta de mais 5 membros;
Paragrafo 3º – Eleição de sua primeira Diretoria composta de 5 membros;
Paragrafo 4º – Eleição de seu conselho fiscal, composto de 3 membros;
Paragrafo 5º – Posse de sua primeira chapa eleita;
Paragrafo 6º – Elaboração e aprovação do Estatuto da associação o qual será
elaborado, lido e discutido por todos os interessados presentes.
Art. 2º- Os interessados em concorrer à eleição para Presidente e vice-presidente,
bem como, para os membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação do BNH 1º
Plano, deverão compor sua chapa e fazer a respectiva inscrição no prazo de 30 minutos
antes da primeira convocação.
Dourados – MS, 21 de setembro de 2016.
AzevedoViana, Nilson Araújo Figueredo, Ademir Martinez Sanches, José dos Santos
da Silva, Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, Solange Ribeiro da Costa e Thania
Caetano Chaves. As Conselheiras Elza Irala Gonzalez e Márcia Adriana Fokura
Fernandes de Souza justificaram sua ausência. Iniciada a reunião, todos Conselheiros
se apresentaram, devido esta ser a primeira reunião do mandato 2016-2019.
Inicialmente, foi aberta a eleição para presidente e vice-presidente, tendo como
candidatos a presidência do Conselho Curador os Conselheiros José dos Santos da
Silva e Nilson Araújo Figueredo, sendo o mais votado eleito presidente e o menos
votado eleito vice. Iniciada a votação, por voto secreto dos membros titulares
presentes, foi eleito presidente o Conselheiro Nilson Araújo Figueredo, com cinco
votos e para vice-presidente, foi eleito o Conselheiro José dos Santos da Silva, com
quatro votos. Após, foi colocada em votação a recondução do Secretário Executivo
deste Conselho, Leonardo Landeira sendo este reconduzido por unanimidade dos
votos. Em seguida, foi colocada em pauta o calendário de reuniões ordinárias do ano
2016, mantido o calendário estipulado no início do ano. Em seguida, o horário foi
colocado em discussão, sendo o início das reuniões alterado por maioria dos votos
para às oito horas da manhã, bem como foi aprovado que seja estipulado o horário de
fim das reuniões, sendo este aprovado para as onze horas da manhã. Em sequência, o
presidente deste Conselho, senhor Nilson Araújo Figueredo, passou a palavra para a
Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que junto
do Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques e Diretor Administrativo
Theodoro Huber Silva apresentou o orçamento anual para 2017, sendo estimado um
valor de R$ 94.150.000,00 (noventa e quatro milhões, cento e cinquenta mil reais),
apresentado sintética e analiticamente. Passado ao momento de deliberações, este
Conselho aprovou o orçamento da forma apresentada. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois
de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
NilsonAraújo Figueredo José dos Santos da Silva
Eva Sales da Costa Solange Silva de Melo
Ana RoseVieira Maria GomesTakahachi
Osnice Lopes Coelho Irene QuaresmaAzevedoViana
AdemirMartinez Sanches Hélio do Nascimento
SolangeTumelero Solange Ribeiro da Costa
Thania Caetano Chaves
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ASSOCIAÇÃO BNH 1º PLANO
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI EPP, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Autorização Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte,
798 –- Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CASA DE CARNES RUFINU’S LTDA – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença Simplificada – RLS, Nº 9.733/2016 para atividade de Comércio varejista de
mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados,
mercearias, armazéns e açougue, localizado na Rua Monte Alegre, n° 3725, Jardim
Marília, no município de Dourados (MS). Válida até 30/08/2019..
Concord Transportes LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental para atividade de escritório de transportadora, localizada na Rua Ciro Melo
nº. 5101 – Bairro Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
CONDOVELCOMERCIALDOURADOSDEVEICULOS LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Renovação de Licença__RLA_, para atividade de COMERCIO E REPARAÇÃO
DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizada na Av. MARCELINO PIRES 3555-
Bairro JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Deltaville SPE 07 Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP n.º 17.748/2015, para atividade de Loteamento Urbano, localizado no
Lote 10 e Lote 11 remembrado dos quinhões 10 (Mat. 63.836) e 11 (Mat. 63.8367)
desmembrado do imóvel quinhãoAda Fazenda Água Boa, município de Dourados, no
Município de Dourados (MS). Válida até 06/06/2017.
LUCIANA TEIXEIRA PALHARES, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizado na Rua
Oliveira Marques, 1409 – 2°Andar – Sala 301, Bairro: Centro, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RAFE BRASIL LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de fabricação de
sorvetes e outros gelados comestíveis, localizada na Rua Eisei Fujinaka, n° 1790 –
Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
SENNADIREÇÕES HIDRÁULICAS LTDA- ME, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO,
para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores, serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores ,
localizada na Rod. BR 163, KM 257, s/n – Trevo da Bandeira, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
União Comércio de Pneus Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO e Alteração da Razão
Social de AdemarAvelino da Silva & Cia Ltda- ME para União Comércio de Pneus
Ltda-ME, para atividade de Reforma de Pneumáticos Usados , localizada na Rua Rio
Brilhante, 2860 , Jardim Rasslem no município de Dourados/ MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
VP RESTAURANTE LTDAME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividades de restaurantes e similares localizado na Rua Hilda
Bergo Duarte, 702 Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017