Edição 4305 – 29/09/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.305 15 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 26/GMD/2016 NOME RESULTADO João Vicente Chencarek Comandante da GMD O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei 121 de 31 de dezembro de 2007 e dos artigos 15 e 16 do Decreto nº 359 de 21 de julho de 1997. Considerando o inciso IV do art. 6º da Lei 10.826 de 22/12/2003; Considerando o art. 43, do Decreto nº 5.123 de 01/07/2004; Considerando o item 2.2 da Cláusula Segunda doTermo de Convenio nº 001/2010DELEARM/SR/DPF/MS. RESOLVE: Art. 1º – Publicar o resultado obtido do Guarda Municipal no exame psicológico realizadoem23/09/2016: 01 DANIELALVESDOSSANTOS APTO Art. 2º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 23 de setembro de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº AD/09/1218/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/1219/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/09/1222/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICARao servidor público municipalASTÚRIOCOUTINHODOAMARAL, Auxiliar de Serviços Básicos, matrícula funcional nº 114766531-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 330/2015, instaurado em 11.05.2015, por transgressão ao Artigo 186, inc. IX, X; 187, inc. VIII, também da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Técnico de Saúde Pública II, matrícula funcional nº 87191-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 127/2015, instaurado em 24.02.2015, por transgressão ao Artigo 186, inc. I, também da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal SEBASTIÃO HENRIQUE DASILVA, Auxiliar de Serviços Básicos, matrícula funcional nº 84051-1, lotado na Guarda Municipal, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº 334/2015, instaurado em 11.05.2015, por transgressão ao Artigo 186, inc. I, II, III; 187, inc. I, também da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.305 RESOLUÇÃO Nº AD/09/1223/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal JOSIAS CARMONA, matrícula funcional nº 114760330-1, ocupante do cargo deAgente deApoio Institucional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 108/2014, instaurado em 12.02.2014, por transgressão aosArtigos 186, inc. I, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016). LICITAÇÕES EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS BYTE7COMÉRCIOESERVIÇOSEMINFORMÁTICALTDA-ME. PROCESSO: Convite nº 023/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 07/10/2016 e previsão de vencimento em 07/10/2017.Eo acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 28 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 069/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 037/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 022/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO,COMSOFTWAREEMATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARASUAUTILIZAÇÃO”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteDIMASDEMELOPIMENTALTDA. Dourados-MS, 16 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 300/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO EM VHF/FM DA MARCA HYTERA, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL-SAMU”,que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteMRTELECOMUNICAÇÕESESERVIÇOSLTDA. Dourados-MS, 22 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 321/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (TIPO FURGÃO OU CARGO), ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO VIGENTE, FABRICAÇÃO NACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente MONET CONCESSIONÁRIADEVEÍCULOSEPEÇASLTDA. Dourados-MS, 22 de setembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 098/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE CONFECÇÃO DE TICKET”S PARA TAXA DE EMBARQUE, VISANDO ATENDER O TERMINAL RODOVIÁRIO DE DOURADOS. PROPONENTE VENCEDORA: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 25 de agosto de 2016. EXTRATOS 03 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 327/2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 455/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 327/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO – SEMID E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E DE OUTRO LADO AASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE VILA VARGAS E REGIÃO – AGROVARGAS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento SECRETÁRIO: Jorge Luiz De Lúcia CPF – 079.589.258-49 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária SECRETÁRIO– Landmark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 CONVENENTE:Associação dos Agricultores Familiares deVilaVargas e Região –AGROVARGAS. CNPJ – 19.650.190/0001-10 PRESIDENTE:Vangivaldo Belo da Silva CPF – 286.760.761-20 OBJETO: Permissão de uso das áreas abaixo especificadas de propriedade do Município de Dourados, exclusivamente para comercialização via feira dos produtores, da produção própria dos trabalhadores associados, diretamente ao consumidor: 01) Um terreno designado pelo lote 01 (um) da quadra 43A, situado no Bairro Parque Nova Dourados, medindo a área de 14×60=840,00m2, dentro dos limites e confrontações descritos na matrícula nº 85544; 02) Um terreno designado pelo lote 02 (dois) da quadra 43A, situado no Bairro Parque Nova Dourados, medindo a área de 14×30=420,00m2, dentro dos limites e confrontações descritos na matrícula nº 85545, 03) Um terreno designado pelo lote 06 (seis) da quadra 43A, situado no Bairro Parque Nova Dourados, medindo a área de 14×30+420,00m2, dentro dos limites e confrontações descritos na matrícula nº 85549; 04) Um terreno designado pelo lote 11 (onze) da quadra 43A, situado no Bairro Parque Nova Dourados, medindo a área de 24,10×44,02=1.060,88m2, dentro dos limites e confrontações descritos na matrícula nº 85554; 05) Um terreno designado pelo lote 12 (doze) da quadra 43ª, situado no Bairro Parque Nova Dourados, medindo a área de 24,10×15,90=385,11m2, dentro dos limites e confrontações descritos na matrícula nº 85555. DAVIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/09/2016 com término em 31/08/2021, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 27/09/2016. PARTES: Município de Dourados Bioestéril – Central de Esterilização Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2016. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de esterilização de materiais e equipamentos médico hospitalar de uso do Serviço deAtendimento Móvel de Urgência (SAMU) e das unidades especializadas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Fundo Municipal de Saúde de Dourados 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 10.793,71 (dez mil setecentos e noventa e três reais e setenta e umcentavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rui Oscar Mulhbach DATADEASSINATURA: 21 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ASSOCIAÇÃOESPORTIVADOURADENSEDEÁRBITROS-AEDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias, com inícioem07/10/2016 e previsão de vencimentoem31/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 22 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS RAUSINEILAURISTONEMOTTA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 110/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 22/10/2016 e previsão de vencimentoem22/10/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 28 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS QUEIROZPSENGENHARIAEIRELI-ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 012/2015. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originária, estabelecido na cláusula segunda do primeiro termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 27 de Setembro de 2016.. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.305 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 29 de setembro (quinta-feira), às 10h30min, realizará Audiência Pública para Prestação de Contas do 2° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF (Avaliação das Metas Fiscais), e do 4° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária –RREOde 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 23 de setembro de 2016. FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 40/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº109/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS ) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 28 de Setembro de 2016. EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS LOTES LOTE VALOR TOTAL GLOBAL (R$) Delta Medicamentos Produtos Hospitalares Ltda Adjudicado Lote 01 R$ 627.000,00 Pollo Hospitalar Ltda – EPP Adjudicado Lote 02 R$ 44.000,00 COAMO Agroindustrial Cooperativa, torna Público que requereu ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM, a Licença Prévia – LPe a Licença de Instalação – LI, para atividade de Sistema de Drenagem (255A) na área do empreendimento, localizado na Rodovia 163, km 247, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Comercial Caiobá Materiais de Construção Ltda – ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO N° 9.837/2016 para atividade de comércio varejista de materiais de construção, sem depósito de material particulado (cascalho, areia e brita), localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 3.710 – Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Válida até 12/09/2019. Comercial Caioba Materiais de Construção Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados(MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de comércio varejista de materiais de construção, localizada naAv. Presidente Vargas n° 3710 – Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Coopasol Cooperativa Agropecuária Sul Matogrossense, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Instalação e Operação – LI e LO para atividade de recebimento, classificação, padronização, beneficiamento, armazenagem e comercialização de grãos e cereais, localizada na RodoviaMS162,Km12 S/N° Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ElaineValevein Rodrigues – 59519320172 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Autorização Ambiental – (AA), para a atividade de Cabeleireira, Comércio de Artigos Diversos, localizada na Rua Aziz Rasselen, 930,Vila Popular, município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JM ALUMINIOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLS- RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS METÁLICAS localizada na Rua Professora Antônia Cândido de Melo, N°1497, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LODRON & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS e a Alteração de Razão Social ARS, da empresa LODRON & BARROS LTDA – ME, para LODRON & CIA LTDA – ME, para atividade de Comercio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de formulas localizada na Rua João Rosa Góes, 588 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Nair Espindola da Silva torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Fátima do Sul,km 10 à direita, s/n, Sítio Semeao, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NOVO HORIZONTE DIESEL & LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de Comercio varejista de combustíveis e lubrificantes, lavagem de veículos e loja de conveniência localizado na Rua Hayel Bon Faker, 1678 D, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PRIMEIRA LINHA ACABAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de COMÉRCIO E DEPÓSITO DEMATERIAIS PARACONSTRUÇÃO, localizada na Av. Marcelino Pires, 8654, Galpão 01, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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