Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4308 – 04/10/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.308 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO “P” Nº 378, de 03 de outubro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2551 DE 09 DE AGOSTO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2552 DE 10 DE AGOSTO DE 2.016
“NomeiaAntonio Carlos deAraujo Cruz –GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de outubro de 2016,Antonio Carlos deAraujo
Cruz, no cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA-
2, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de outubro de 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 196.082,27 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 56.082,27
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 140.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 990,99
13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 3.093,28
13.01.12.365.1041.097-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 45.000,00
13.01.12.367.1042.070-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.000,00
13.01.27.813.1051.087-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 998,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
140.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 09/08/201, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,09DEAGOSTODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITOMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 258.847,18 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 158.847,18
13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL 19.560,00
13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.000,00
13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 1.000,00
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
840,48
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
3.000,00
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
119.000,00
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
914,00
13.01.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
459,10
13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
8.573,60
13.01.12.365.1041.096-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308
2.500,00
13.01.12.365.1041.096-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
2.000,00
13.01.12.367.1042.070-339014-DIÁRIAS – CIVIL 3.000,00
13.01.12.367.1042.070-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00
13.01.12.367.1042.070-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00
13.01.12.367.1042.070-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 1.000,00
13.01.12.367.1042.070-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 15.000,00
13.01.12.367.1042.070-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
3.000,00
13.01.12.367.1042.070-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
20.000,00
13.01.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
25.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 10/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEAGOSTODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 16.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.167-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
11.02.08.244.5002.168-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
6.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 16.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 10/08/2016, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEAGOSTODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 250.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 250.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 250.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 16/08/2016, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DEAGOSTODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 5.022,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 4.000,00
13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 1.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 22,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 4.000,00
13.01.12.367.1042.070-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 22,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir De 18/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DEAGOSTODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 140.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.169-339030-MATERIALDECONSUMO 140.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 140.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 18/08/2016, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DEAGOSTODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 189.605,58 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2553 DE 10 DE AGOSTO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2557 DE 16 DE AGOSTO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2562 DE 18 DE AGOSTO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2563 DE 18 DE AGOSTO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2571 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016
03
DECRETOS
11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00
11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 24.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 65.802,00
13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 94.803,58
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 29.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
153.254,08
13.01.12.361.1042.068-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.193,60
13.01.12.361.1042.122-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
13.01.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 157,90
13.01.12.365.1041.096-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
13.01.12.365.1041.096-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 227.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
800,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 35.000,00
11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 176.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
15.000,00
15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 800,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 71.000,00
11.01.08.244.5001.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 40.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.000,00
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposições em contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 3.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.167-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
21.02.18.542.1072.131-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
21.02.18.542.3511.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 42.954,39 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.02 -FUNDOMUN.DEINV.ÀPRODUÇÃOARTISTICAECULTURAL
20.02.13.392.1182.121-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
PE 42.954,39
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.02 -FUNDOMUN.DEINV.ÀPRODUÇÃOARTISTICAECULTURAL
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2572 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2573 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2574 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2575 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 04
DECRETOS
20.02.13.392.1182.121-335041-CONTRIBUIÇÕES 25.650,00
20.02.13.392.1182.121-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
20.02.13.392.1182.121-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00
20.02.13.392.1182.121-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2.304,39
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.075.487,88 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.075.487,88
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 575.487,88
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 25/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEAGOSTODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 286.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
70.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
216.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 70.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 216.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 30/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEAGOSTODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementa -No Orçamento Programa de 2016, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.027.871,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 222.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI1.805.871,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 1.805.871,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.243.5002.170-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
222.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 31/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,31DEAGOSTODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.000.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI2.000.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 31/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,31DEAGOSTODE2.016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2577 DE 25 DE AGOSTO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2579 DE 30 DE AGOSTO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2580 DE 31 DE AGOSTO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2581 DE 31 DE AGOSTO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016
05
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 031/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 035/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 037/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 038/2016
Murilo Zauith
Prefeito
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do Plano de
Desenvolvimento Socioterritorial-PDST no Condomínio Residencial Habitacional
“Roma III”, através do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR com recursos do
PDSTn.º 0421879-20, na modalidade Minha Casa MinhaVida.
PROCESSO: n.º 343/2016/DL/PMD.
TIPO: Técnica e Preço.
SESSÃO: Dia 04/11/2016 (quatro de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às
08h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível para consulta no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e
somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 30 de setembro de 2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do Plano de
Desenvolvimento Socioterritorial-PDST no Residencial Habitacional “Dioclecio
Artuzi III”, através do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR com recursos do
PDSTn.º 0359047-32, na modalidade Minha Casa MinhaVida.
PROCESSO: n.º 342/2016/DL/PMD.
ALTERAÇÃO: Comunico que o texto original do edital de licitação supracitado,
foi alterado por meio do ADENDO N.º 1, disponível na integra no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o” e no Departamento de Licitação.
SESSÃO: Fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do referido
certame.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 30 de setembro de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n.º 124/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
MONTAGEM DE DIVISÓRIA NAVAL, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como
vencedora e adjudicatária nos itens 10 e 11, a proponente KFLEX COMERCIAL
LTDA.-ME.OPregoeiro informa, ainda, que os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
12, 13, 14, 15, 16 e 17, foram consideradosFRACASSADOS.
Dourados-MS, 16 de agosto de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 355/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DEAMPLIAÇÃO E REFORMADAEDIFICAÇÃO EMALVENARIA
DO HOSPITALDAVIDA, LOCALIZADO À RUATOSHINOBU KATAYAMAN.º
949/VILA PROGRESSO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS
PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente PORTICO ENGENHARIA LTDA-EPP, com o valor global da proposta
R$ 1.757.134,37 (um milhão setecentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e quatro
reais e trinta e sete centavos).
Dourados (MS), 23 de setembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 262/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DO CENTRO SOCIAL RURAL DO DISTRITO DE
PANAMBI/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: CONSTRUTORA PECINI LTDA, com o valor
global da proposta de R$ 142.235,31 (cento e quarenta e dois mil duzentos e trinta e
cinco reais e trinta e umcentavos).
Dourados (MS), 22 de setembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 319/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPAROS E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E FORRO EM GESSO, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL INCLUSO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE II DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: R$ 73.760,00 (setenta e três mil setecentos e sessenta reais).
Dourados (MS), 26 de setembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 098/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO
DEEMPRESAPARAEXECUÇÃODESERVIÇOS GRÁFICOSDECONFECÇÃO
DE TICKET’S PARA TAXA DE EMBARQUE, VISANDO ATENDER O
TERMINAL RODOVIÁRIO DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA
LTDA-EPP, com o valor global de R$ 72.625,00 (setenta e dois mil seiscentos e
vinte e cinco reais).
Dourados (MS), 04 de outubro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 318/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DOS
MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: CARREIRO&FERREIRALTDA-ME, com o valor
global de R$ 16.362,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta e dois reais).
Dourados (MS), 23 de setembro de 2016.
06
LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 041/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 045/2016
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 015/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 033/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 235/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE
CONDICIONADORES DE AR (INCLUSO INSTALAÇÃO), OBJETIVANDO
ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ DA ALDEIA
BORORÓ, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:
CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, no item 01, com o valor global de R$
44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).
Dourados (MS), 29 de setembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 264/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDOAIMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: MARCIADAROCHACARRION-ME, nos itens 01 ao 09, com o valor
global de R$ 76.295,00 (setenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais).
Dourados (MS), 03 de outubro de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 041/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO:AQUISIÇÃO DEAPARELHOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO
E DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON. PROPONENTE VENCEDORA: CAPILÉ
COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA-EPP, nos itens 01,04 e 05. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro
mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 27 de junho de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 303/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE OBJETIVANDO ATENDER
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROPONENTE
VENCEDORA: COMERCIAL GALIPHE EIRELI-ME. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro
mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 16 de agosto de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 2147/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº010/SEMC/2016
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº015/SEMC/2016
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
BSBComércio de Produtos Hospitalares S.A. CNPJ: 05.777.772/0001-58
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO078/2016
OBJETO: Aquisição de medicamento insulina glargina visando atender decisão
judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 38.470,00 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta reais).
DATADEEMPENHO:03/10/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
MIRIAMEIKOSUZUKI
PROCESSO: FIPnº 030/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado
VIII FESTIVALINTERNACIONALDEMÚSICA“PRELÚDIOS”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº
001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1339
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 03 de outubro de 2016 à 31 de dezembro de
2016.
VALOR CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATADEASSINATURA: 03 de outubro de 2016
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
VANESSALOPESRIBEIRO
PROCESSO: FIPnº 022/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área daARTES CÊNICAS,
intituladoCOLOCANDOUMNOVOPONTOEMCADACONTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº
001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1339
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
VALORCONTRATO: R$10.000,00 (dez mil reais), que será repassadoemparcela
única.
DATADEASSINATURA: 03 de outubro de 2016
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
07
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016
EDITAL nº. 022/FUNSAUD DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 48/2016 de 03 de Outubro de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016, DAS
13:30HAS15:30H (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 03 de Outubro de 2016.
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
DELTAMEDCOMÉRCIOEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 109/2016 – Pregão Presencial nº 40/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS )
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À
FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses,
compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo
Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$. 627.000,00 ( Seiscentos e vinte e sete mil reais).
DATADAASSINATURA: 29 de Setembro de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
POLLOHOSPITALARLTDA- EPP
Ref. Processo de Licitação nº 109/2016 – Pregão Presencial nº 40/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS )
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À
FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses,
compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo
Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$. 44.000,00 ( quarenta e quatro mil reais).
DATADAASSINATURA: 29 de Setembro de 2016.
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1803 DEUSIDETE DA SILVA RAMOS 4º
COPEIRO
Anexo I
Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento
14/10/2016 –
(SEXTA-FEIRA)
Hora: 14:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Copeiro
08
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 03 de Outubro de 2016.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 14/10/2016 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:30h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64877 NEÍ DE CASTRO 48
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1005 – Copeiro
DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO – AGEHAB
PORTARIA CMD/MD Nº 085/2016
Idenor Machado
Presidente
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o feriado dos dias 11 e 12 de outubro (Divisão do Estado e
Nossa SenhoraAparecida, respectivamente).
CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dourados.
RESOLVE:
Art. 1º. Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Dourados nos dias 10,
13 e 14 de outubro, preservando-se os serviços essenciais de protocolo e vigilância;
Art. 2º. ASessão Ordinária do dia 10 será realizada no dia 17 de outubro às 18:00
horas e a Sessão Ordinária do dia 17 de outubro será realizada no mesmo dia, às
19:30 horas.
Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Dourados, 03 de outubro de 2016.
ATO REVOGATÓRIO Nº 0041/2016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2016.
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente AGEHAB
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente
instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Sr. Irineu Ferreira
Vaz, beneficiário do imóvel pertencente à quadra B06 lote 04 do conjunto habitacional
Estrela Yvate, com informação do seu falecimento e por seus eventuais e supostos
herdeiros não terem atendido à convocação feita no edital publicado no Diário Oficial
do Município de Dourados do dia 29/08/2016, e por residirem eles em local incerto e
não sabido:
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 04, da Quadra B06, do Loteamento
Social EstrelaYvate, feita ao promitente-donatário Sr. Irineu FerreiraVaz.
Dourados, 30 de setembro de 2016.
DEMAIS ATOS/EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGEHAB
EDITAL
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote
12 da Quadra 19 do Loteamento Social Jardim Canaã V, Sr. Ermito Pedroso,
CONVOCAseu cônjuge e seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no
prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB,
localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás,
munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos
exigidos para regularização do imóvel.
O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no
reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição.
Dourados -MS 28 de setembro de 2016.
PORTARIA LEGISLATIVA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação – RLO, para atividade de supermercado, localizada na Rua
AlbinoTorraca, 903, Centro no município de Dourados (MS).
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com
predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua Leônidas
Além, 1950, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS).
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com
predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua Cuiabá,
1025, JardimAmérica, no município de Dourados (MS).
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em
geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua
FreiAntônio, 2975, Canaã III, no município de Dourados (MS)
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em
geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua
José RobertoTeixeira, 895, Jardim Flórida, no município de Dourados (MS)
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com
predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua Natal,
1100, Jardim Inglaterra, no município de Dourados (MS)
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com
predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua Antônio
Emílio de Figueiredo, 140, Jardim Climax, no município de Dourados (MS)
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação – RLO, para atividade de Depósito de Mercadorias para
terceiros, excetos armazéns Gerais e guarda-móveis, localizada naAvenida Marcelino
Pires, 6245, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS)
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com
predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua Ediberto
Celestino de Oliveira – fundos, 400, Jardim Água Boa, no município de Dourados
(MS)
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em
geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua
Ediberto Celestino de Oliveira, 400, Jardim Água Boa, no município de Dourados
(MS)
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em
geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua
HayelBomFaker, 1425, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS)
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em
geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na
Avenida Marcelino Pires, 3600, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS)
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em
geral com predominância de produtos alimentícios – supermercados, localizada na
Rua Januário deAraújo, 305, Jardim Márcia no município de Dourados (MS). Não Foi
determinado estudo de impacto ambiental.
CIALATINOAMERICANADEMEDICAMENTOS torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de Comércio Varejista de produtos
Farmacéuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada naAvenida Marcelino Pires
nº 2554, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
FARMÁCIA CONTINENTAL LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de
Drogamar Medicamentos LTDA- ME, para Farmácia Continental LTDA- ME, para a
atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas, localizada junto a Rua Monte Alegre Nº 5.185, Jardim Guanabara, CEP
79.833-120, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
MAAC TRATORES, PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÌCOLAS LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença
Ambiental de Operação – LO, para atividade de Reparação e Comércio de Peças para
Máquinas Agropecuárias, localizado na Br 163, QD 12, LT 03, nº 7320, Parque das
Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Instalação para atividade de Construção de Condomínio Residencial com 09 blocos de
03 pavimentos – 108 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL
ITABIRA, Projeto Social “ Minha Casa Minha Vida”, localizada na Rua Claudio
Goelzer, Área X3, matrícula nº 88319, Desmembrado do Lote B1 – Parte da Fazenda
Alvorada, s/nº, Novo Parque Alvorada – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental?( ) sim; (X) não.
RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para
atividade de Construção de Condomínio Residencial com 09 blocos de 03 pavimentos
– 108 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITABIRA, Projeto
Social “ Minha Casa Minha Vida”, localizada na Rua Claudio Goelzer, Área X3,
matrícula nº 88319, Desmembrado do Lote B1 – Parte da Fazenda Alvorada, s/nº,
Novo Parque Alvorada – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental?( ) sim; (X) não.
TABEA CRISTINA JANZEN GERALDO DE SOUZA, torna público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para a atividade de Consultório Médico (Otorrinolaringologia),
localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1141, Centro, Dourados-MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
09
Ata nº. 016/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
AdemirMartinez Sanches
Vice Presidente
Leonardo Landeira
Membro
Keyla Pereira Merlim
Membro
Aos trinnta dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis , às dez horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, situado naAv.Weimar Gonçalves Torres, número 3.215, sala D, Centro, na
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, Keyla
Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis,
publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de
maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice Presidente o primeiro declinado, os
quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2016, que possui
como objeto o pagamento de inscrições em certificações de exame CPA-10 da
ANBIMA, para conselheiros e servidores do PreviD, respeitando o limite autorizado
de até vinte provas de CPA do Município de Dourados – PreviD. Após análise do
processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente
justificado, porém está faltando a certidão de regularidade do FGTS, entretanto
conforme anexo a empresa justificou a ausência do referido documento, conforme
anexo. Ademais as outras documentações estão de acordo com o exigido em lei, para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados. Foi também averiguado que o processo encontra-se
fundamentado no permissivo legal do art. 25, II caput da Lei 8.666/93. Esta Comissão
solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do
atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação
pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para
homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião
foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus
membros.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016
ATA – PREVID
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