Edição 4308 – 04/10/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.308 09 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO “P” Nº 378, de 03 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2551 DE 09 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2552 DE 10 DE AGOSTO DE 2.016 “NomeiaAntonio Carlos deAraujo Cruz –GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de outubro de 2016,Antonio Carlos deAraujo Cruz, no cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA2, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de outubro de 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 196.082,27 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 56.082,27 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 140.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 990,99 13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 3.093,28 13.01.12.365.1041.097-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 45.000,00 13.01.12.367.1042.070-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.000,00 13.01.27.813.1051.087-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 998,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 140.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 09/08/201, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,09DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITOMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 258.847,18 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 158.847,18 13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL 19.560,00 13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.000,00 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 840,48 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 3.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 119.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 914,00 13.01.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 459,10 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 8.573,60 13.01.12.365.1041.096-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 2.500,00 13.01.12.365.1041.096-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 2.000,00 13.01.12.367.1042.070-339014-DIÁRIAS – CIVIL 3.000,00 13.01.12.367.1042.070-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00 13.01.12.367.1042.070-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 13.01.12.367.1042.070-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 1.000,00 13.01.12.367.1042.070-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 15.000,00 13.01.12.367.1042.070-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 3.000,00 13.01.12.367.1042.070-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 20.000,00 13.01.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 25.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 16.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.167-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 10.000,00 11.02.08.244.5002.168-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 6.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 16.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/08/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 250.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 250.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 250.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 16/08/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.022,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 4.000,00 13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 22,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 4.000,00 13.01.12.367.1042.070-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 22,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir De 18/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 140.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.169-339030-MATERIALDECONSUMO 140.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 140.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 18/08/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 189.605,58 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2553 DE 10 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2557 DE 16 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2562 DE 18 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2563 DE 18 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2571 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016 03 DECRETOS 11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 24.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 65.802,00 13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 94.803,58 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 29.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 153.254,08 13.01.12.361.1042.068-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.193,60 13.01.12.361.1042.122-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 13.01.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 157,90 13.01.12.365.1041.096-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 13.01.12.365.1041.096-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 227.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 800,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 35.000,00 11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 176.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 15.000,00 15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 500,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 800,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 71.000,00 11.01.08.244.5001.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 40.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.167-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 3.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 3.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.3511.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 50.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 42.954,39 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.02 -FUNDOMUN.DEINV.ÀPRODUÇÃOARTISTICAECULTURAL 20.02.13.392.1182.121-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PE 42.954,39 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.02 -FUNDOMUN.DEINV.ÀPRODUÇÃOARTISTICAECULTURAL Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2572 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2573 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2574 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2575 DE 24 DE AGOSTO DE 2.016 Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 04 DECRETOS 20.02.13.392.1182.121-335041-CONTRIBUIÇÕES 25.650,00 20.02.13.392.1182.121-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 20.02.13.392.1182.121-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 20.02.13.392.1182.121-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 2.304,39 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 24/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,24DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.075.487,88 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.075.487,88 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 575.487,88 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 25/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 286.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 70.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 216.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 70.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 216.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementa -No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.027.871,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 222.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI1.805.871,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.805.871,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.243.5002.170-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 222.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,31DEAGOSTODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.000.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI2.000.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 2.000.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/08/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,31DEAGOSTODE2.016. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2577 DE 25 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2579 DE 30 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2580 DE 31 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2581 DE 31 DE AGOSTO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 05 LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 031/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 035/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 037/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 038/2016 Murilo Zauith Prefeito OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial-PDST no Condomínio Residencial Habitacional “Roma III”, através do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR com recursos do PDSTn.º 0421879-20, na modalidade Minha Casa MinhaVida. PROCESSO: n.º 343/2016/DL/PMD. TIPO: Técnica e Preço. SESSÃO: Dia 04/11/2016 (quatro de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de setembro de 2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial-PDST no Residencial Habitacional “Dioclecio Artuzi III”, através do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR com recursos do PDSTn.º 0359047-32, na modalidade Minha Casa MinhaVida. PROCESSO: n.º 342/2016/DL/PMD. ALTERAÇÃO: Comunico que o texto original do edital de licitação supracitado, foi alterado por meio do ADENDO N.º 1, disponível na integra no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o” e no Departamento de Licitação. SESSÃO: Fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do referido certame. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de setembro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 124/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MONTAGEM DE DIVISÓRIA NAVAL, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 10 e 11, a proponente KFLEX COMERCIAL LTDA.-ME.OPregoeiro informa, ainda, que os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, foram consideradosFRACASSADOS. Dourados-MS, 16 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 355/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEAMPLIAÇÃO E REFORMADAEDIFICAÇÃO EMALVENARIA DO HOSPITALDAVIDA, LOCALIZADO À RUATOSHINOBU KATAYAMAN.º 949/VILA PROGRESSO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PORTICO ENGENHARIA LTDA-EPP, com o valor global da proposta R$ 1.757.134,37 (um milhão setecentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Dourados (MS), 23 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 262/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO SOCIAL RURAL DO DISTRITO DE PANAMBI/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CONSTRUTORA PECINI LTDA, com o valor global da proposta de R$ 142.235,31 (cento e quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e umcentavos). Dourados (MS), 22 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 319/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E FORRO EM GESSO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL INCLUSO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: R$ 73.760,00 (setenta e três mil setecentos e sessenta reais). Dourados (MS), 26 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 098/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DEEMPRESAPARAEXECUÇÃODESERVIÇOS GRÁFICOSDECONFECÇÃO DE TICKET”S PARA TAXA DE EMBARQUE, VISANDO ATENDER O TERMINAL RODOVIÁRIO DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP, com o valor global de R$ 72.625,00 (setenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais). Dourados (MS), 04 de outubro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 318/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CARREIRO&FERREIRALTDA-ME, com o valor global de R$ 16.362,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta e dois reais). Dourados (MS), 23 de setembro de 2016. 06 LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 041/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 045/2016 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 015/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 033/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 235/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (INCLUSO INSTALAÇÃO), OBJETIVANDO ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ DA ALDEIA BORORÓ, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, no item 01, com o valor global de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 29 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 264/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDOAIMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MARCIADAROCHACARRION-ME, nos itens 01 ao 09, com o valor global de R$ 76.295,00 (setenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais). Dourados (MS), 03 de outubro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 041/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:AQUISIÇÃO DEAPARELHOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO E DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON. PROPONENTE VENCEDORA: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA-EPP, nos itens 01,04 e 05. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 27 de junho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 303/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROPONENTE VENCEDORA: COMERCIAL GALIPHE EIRELI-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 16 de agosto de 2016. Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 2147/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº010/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº015/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde BSBComércio de Produtos Hospitalares S.A. CNPJ: 05.777.772/0001-58 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO078/2016 OBJETO: Aquisição de medicamento insulina glargina visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 38.470,00 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta reais). DATADEEMPENHO:03/10/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Secretaria Municipal de Cultura MIRIAMEIKOSUZUKI PROCESSO: FIPnº 030/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado VIII FESTIVALINTERNACIONALDEMÚSICA“PRELÚDIOS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 03 de outubro de 2016 à 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será repassado em parcela única. DATADEASSINATURA: 03 de outubro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura VANESSALOPESRIBEIRO PROCESSO: FIPnº 022/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área daARTES CÊNICAS, intituladoCOLOCANDOUMNOVOPONTOEMCADACONTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALORCONTRATO: R$10.000,00 (dez mil reais), que será repassadoemparcela única. DATADEASSINATURA: 03 de outubro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC 07 FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAL nº. 022/FUNSAUD DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 48/2016 de 03 de Outubro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016, DAS 13:30HAS15:30H (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3X4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 03 de Outubro de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DELTAMEDCOMÉRCIOEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 109/2016 – Pregão Presencial nº 40/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS ) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$. 627.000,00 ( Seiscentos e vinte e sete mil reais). DATADAASSINATURA: 29 de Setembro de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS POLLOHOSPITALARLTDA- EPP Ref. Processo de Licitação nº 109/2016 – Pregão Presencial nº 40/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS ) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$. 44.000,00 ( quarenta e quatro mil reais). DATADAASSINATURA: 29 de Setembro de 2016. FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD N.Insc. Nome do Candidato Class. 1803 DEUSIDETE DA SILVA RAMOS 4º COPEIRO Anexo I Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento 14/10/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Copeiro 08 FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 03 de Outubro de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 14/10/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 64877 NEÍ DE CASTRO 48 ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1005 – Copeiro DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO – AGEHAB PORTARIA CMD/MD Nº 085/2016 Idenor Machado Presidente O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o feriado dos dias 11 e 12 de outubro (Divisão do Estado e Nossa SenhoraAparecida, respectivamente). CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados. RESOLVE: Art. 1º. Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Dourados nos dias 10, 13 e 14 de outubro, preservando-se os serviços essenciais de protocolo e vigilância; Art. 2º. ASessão Ordinária do dia 10 será realizada no dia 17 de outubro às 18:00 horas e a Sessão Ordinária do dia 17 de outubro será realizada no mesmo dia, às 19:30 horas. Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Dourados, 03 de outubro de 2016. ATO REVOGATÓRIO Nº 0041/2016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Sr. Irineu Ferreira Vaz, beneficiário do imóvel pertencente à quadra B06 lote 04 do conjunto habitacional Estrela Yvate, com informação do seu falecimento e por seus eventuais e supostos herdeiros não terem atendido à convocação feita no edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados do dia 29/08/2016, e por residirem eles em local incerto e não sabido: RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 04, da Quadra B06, do Loteamento Social EstrelaYvate, feita ao promitente-donatário Sr. Irineu FerreiraVaz. Dourados, 30 de setembro de 2016. DEMAIS ATOS/EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGEHAB EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 12 da Quadra 19 do Loteamento Social Jardim Canaã V, Sr. Ermito Pedroso, CONVOCAseu cônjuge e seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 28 de setembro de 2016. PORTARIA LEGISLATIVA EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de supermercado, localizada na Rua AlbinoTorraca, 903, Centro no município de Dourados (MS). ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua Leônidas Além, 1950, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua Cuiabá, 1025, JardimAmérica, no município de Dourados (MS). ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua FreiAntônio, 2975, Canaã III, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua José RobertoTeixeira, 895, Jardim Flórida, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua Natal, 1100, Jardim Inglaterra, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 140, Jardim Climax, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de Depósito de Mercadorias para terceiros, excetos armazéns Gerais e guarda-móveis, localizada naAvenida Marcelino Pires, 6245, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira – fundos, 400, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 400, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Rua HayelBomFaker, 1425, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – supermercado, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS) ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – supermercados, localizada na Rua Januário deAraújo, 305, Jardim Márcia no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental. CIALATINOAMERICANADEMEDICAMENTOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de Comércio Varejista de produtos Farmacéuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada naAvenida Marcelino Pires nº 2554, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FARMÁCIA CONTINENTAL LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Drogamar Medicamentos LTDA- ME, para Farmácia Continental LTDA- ME, para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada junto a Rua Monte Alegre Nº 5.185, Jardim Guanabara, CEP 79.833-120, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental MAAC TRATORES, PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÌCOLAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Reparação e Comércio de Peças para Máquinas Agropecuárias, localizado na Br 163, QD 12, LT 03, nº 7320, Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação para atividade de Construção de Condomínio Residencial com 09 blocos de 03 pavimentos – 108 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITABIRA, Projeto Social “ Minha Casa Minha Vida”, localizada na Rua Claudio Goelzer, Área X3, matrícula nº 88319, Desmembrado do Lote B1 – Parte da Fazenda Alvorada, s/nº, Novo Parque Alvorada – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental?( ) sim; (X) não. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade de Construção de Condomínio Residencial com 09 blocos de 03 pavimentos – 108 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITABIRA, Projeto Social “ Minha Casa Minha Vida”, localizada na Rua Claudio Goelzer, Área X3, matrícula nº 88319, Desmembrado do Lote B1 – Parte da Fazenda Alvorada, s/nº, Novo Parque Alvorada – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental?( ) sim; (X) não. TABEA CRISTINA JANZEN GERALDO DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Consultório Médico (Otorrinolaringologia), localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1141, Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 09 Ata nº. 016/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Vice Presidente Leonardo Landeira Membro Keyla Pereira Merlim Membro Aos trinnta dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis , às dez horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado naAv.Weimar Gonçalves Torres, número 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, Keyla Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice Presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2016, que possui como objeto o pagamento de inscrições em certificações de exame CPA-10 da ANBIMA, para conselheiros e servidores do PreviD, respeitando o limite autorizado de até vinte provas de CPA do Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado, porém está faltando a certidão de regularidade do FGTS, entretanto conforme anexo a empresa justificou a ausência do referido documento, conforme anexo. Ademais as outras documentações estão de acordo com o exigido em lei, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II caput da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.308 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2016 ATA – PREVID

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