Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4309 – 05/10/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.309 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2016
Republica-se por incorreção
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições conferidas peloArt. 66, inciso II da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica criada a Comissão de Estudos da Revisão do Plano Diretor com os
membros relacionados abaixo:
I.Ana RoseVieira – Secretaria Municipal de Planejamento;
II. Dionisio Binelo Batista – Secretaria Municipal de Planejamento;
III. MarciaAparecida de Brito – Secretaria Municipal de Planejamento;
IV. Marcela MariArakaki – Secretaria Municipal de Planejamento;
V. Marcio Roberto Berton Camillo – Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento;
VI. Aline Dias Sanabria – Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento;
VII. Ivan Barrios da Vila – Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento;
VIII. Rosmari Covatti – Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento;
IX. Lourdes Peres Benaduce – Procuradoria Geral do Município;
X. Luciane Fernandes Mendes – Procuradoria Geral do Município;
XI. Daniela Silveira Sangalli – Instituto de MeioAmbiente;
XII. Paulino Barroso Medina Junior – Núcleo de Boas Práticas –NURB(UFGD);
XIII. MarioVito Comar – Núcleo de Boas Práticas –NURB(UFGD);
XIV. Mário CezarTompes da Silva – Núcleo de Boas Práticas –NURB(UFGD);
XV. José Daniel de Freitas Filho – Núcleo de Boas Práticas –NURB(UFGD);
XVI. Joelson Pereira – Núcleo de Boas Práticas –NURB(UFGD)
XVII. Márcio de Melo Carlos Santos – Unigran;
XVIII. João Gabriel Franco – Unigran.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2016.
Dourados (MS), 01 de setembro de 2016.
DECRETO Nº 2.584, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Cria Comissão Estudos da Revisão do Plano Diretor do Municipio de
Dourados.”
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1252/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2.442/2016 a
instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal RENATA
SILVA ROEVER BORGES, Profissional da Saúde Pública, na função de médica
plantonista, matricula funcional 114767348, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro dias (04) dias do mês de
Outubro (10) do ano de dois mil e dezesseis (2016).
EDITAL PREVID 005/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOS/MS
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
ANTONIOMARCOSMARQUES,Diretor Presidente do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições,
atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do
Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado
conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário
Oficial nº 4.044, de 02/09/2015, divulga:
RESULTADODAAVALIAÇÃOMÉDICO-PERICIAL
CARGO/FUNÇÃO:Gestor de Serviços Previdenciários/Economista
Ricardo da Silva Souza – condição: não compareceu na avalição médico-pericial.
CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico
Administrativo
Letícia Borges Possamai – condição: não compareceu na avalição médico-pericial;
Ana Carolina Gonino Barreto – condição: apta.
Dourados-MS, 04 de outubro de 2016
EDITAIS
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.309
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2016 Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do Plano de
Desenvolvimento Socioterritorial-PDST no Condomínio Residencial Habitacional
“Harrison de Figueiredo III”, através do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR
com recursos doPDSTn.º 0338.366-69, na modalidade Minha Casa MinhaVida.
PROCESSO: n.º 353/2016/DL/PMD.
TIPO: Técnica e Preço.
SESSÃO: Dia 07/11/2016 (sete de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às
08h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível para consulta no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e
somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de outubro de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n.º 214/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS
SÉPTICAS, CAIXAS DE ÁGUAE RESERVATÓRIOS EM DIVERSOS SETORES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e
adjudicatária nos lotes 01 e 02, a proponente C.CARDOSOBARBOSA- ME.
Dourados-MS, 13 de julho de 2016.
EXTRATOS
PORTARIA Nº 044/FUNSAUD/2016 de 03 de Outubro de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA 045/FUNSAUD/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria Nº 034/FUNSAUD/2016 de 28 de Julho de 2016
que gratifica CLAUDIA PEREIRA TORQUATO com acréscimo de
GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por Cento) incidente sobre o seu vencimento
base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto
do Edital 001/2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 31/08/2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014.
CONSIDERANDO o feriado estadual do dia 11 (onze) e o feriado nacional do dia
12 (doze) de outubro do corrente ano;
CONSIDERANDO Decreto N° 2.624 de 30 de setembro de 2016 que considera
ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD
no dia 10 de outubro de 2016, segunda-feira;
Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período
indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos
empregados lotados nestes órgãos.
Art. 3º. Esta Portaria entraráemvigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 04 de Outubro de 2016.
EXTRATODO4°TERMOADITIVODOTERMODECREDENCIAMENTO
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016
PARTES:
Município de Dourados
WMG–SOLUÇÕESEMTECNOLOGIADAINFORMAÇÃOLTDA.
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 06 (seis) meses, com início em 15/10/2016 com previsão de vencimento em
15/04/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 03 de outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
REFRIGERAÇÃOBUENOSAIRES IILTDA– ME.
Valor Total: R$ 489.999,98 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 047/2016.
OBJETO: futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva (troca de peças) e recarga de gás em equipamentos de refrigeração
(condicionadores de ar), em atendimento as necessidades e demandas da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 03 de Outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
OXIMORENACOMÉRCIODEOXIGÊNIOEIRELI.
Valor Total: R$ 398.323,20 (trezentos e noventa e oito mil trezentos e vinte e três
reais e vinte centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2016.
OBJETO: futura e eventual aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal),
objetivando atender diversas unidades, setores e órgãos da Secretaria Municipal de
Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 03 de Outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
03
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 046/FUNSAUD/2016 de 04 de Outubro de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria Nº 013/FUNSAUD/2016 de 14 de Março de 2016
que gratifica EUCLIDES ALVES DE BRITO para ocupar função de CHEFIA DO
SETOR DE IMOBILIZAÇÃO de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu
vencimento base ao empregado concursado.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/10/2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2016
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.309
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº23/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
3933/2016 44817 Alzira Donata do Nascimento
Frei Antonio, Q-129, L-24/ Jd. Água
Boa
4688/2016 80422 Antonio Leonel Scheineider Cidelis, Q-16, L-07/ Chácara Cidelis
3703/2016 24028 Argemiro Farias de Souza
Vilso Gabiatti, Q-137, L-09/ Jd.
Água Boa
4675/2016 18164 Ari Valdecir Artuzi
Ponta Grossa, Q-26, L-09/ Jd.
Maracanã
3834/2016 5728 Deonizio Santo Rosim
Barão do Rio Branco, Q-01, L-07/
Jd. D. Valéria
3837/2016 12394 Deuzelino Marques da Silva
João Vicente Ferreira, Q-20, L-12/
Jd. Ouro Verde
4687/2016 36134
Divaldo Machado de Menezes e
Outros
Brasil nº920, Q-16, L-11/ Vl.
Ubiratan
4546/2016 30549
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Dr. Áureo Garcia, Q-15, L-09/ Pq.
dos Jequitibás
4547/2016 30550
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Dr. Áureo Garcia, Q-15, L-10/ Pq.
dos Jequitibás
4548/2016 30551
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Dr. Áureo Garcia Ribeiro, Q-15, L-
11/ Pq. dos Jequitibás
4549/2016 30552
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Dr. Áureo Garcia Ribeiro, Q-15, L-
12/ Pq. dos Jequitibás
4550/2016 30527
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Dr. Áureo Garcia Ribeiro, Q-14, L-
13/ Pq. dos Jequitibás
4555/2016 32508
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Olidio da Silva, Q-36, L-20/
Pq. dos Jequitibás
4556/2016 32509
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Olidio da Silva, Q-36, L-21/
Pq. dos Jequitibás
4557/2016 32551
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Olidio da Silva, Q-38, L-01/
Pq. dos Jequitibás
4559/2016 32645
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Olidio da Silva, Q-44, L-12/
Pq. dos Jequitibás
4560/2016 30588
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Andrelino Pinto Gonçalves, Q-17, L-
12/ Pq. dos Jequitibás
4561/2016 30589
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Andrelino Pinto Gonçalves, Q-17, L-
13/ Pq. dos Jequitibás
4562/2016 31262
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Andrelino Pinto Gonçalves, Q-23, L-
11/ Pq. dos Jequitibás
4564/2016 31327
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Andrelino Pinto Gonçalves, Q-26, L-
07 / Pq. dos Jequitibás
4565/2016 32776
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-52, L-11/ Pq.
dos Jequitibás
4567/2016 32548
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-38, L-18/ Pq.
dos Jequitibás
4568/2016 31355
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-27, L-12/ Pq.
dos Jequitibás
4569/2016 31432
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Domingos Lopes da Cunha, Q-31, L-
12 / Pq. dos Jequitibás
4570/2016 31431
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Domingos Lopes da Cunha, Q-31, L-
11 / Pq. dos Jequitibás
4571/2016 31385
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Domingos Lopes da Cunha, Q-29, L-
13 / Pq. dos Jequitibás
4573/2016 31297
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Domingos Lopes da Cunha, Q-24, L-
22B/ Pq. dos Jequitibás
4574/2016 31272
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Domingos Lopes da Cunha, Q-23, L-
21 / Pq. dos Jequitibás
4575/2016 30491
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Milton Macedo Andrade, Q-12, L-
14/ Pq. dos Jequitibás
4576/2016 30490
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Milton Macedo Andrade, Q-12, L-
13/ Pq. dos Jequitibás
4577/2016 30489
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Milton Macedo Andrade, Q-12, L-
12/ Pq. dos Jequitibás
4579/2016 30487
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Milton Macedo Andrade, Q-12, L-
10/ Pq. dos Jequitibás
4580/2016 30486
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Milton Macedo Andrade, Q-12, L-
09/ Pq. dos Jequitibás
4581/2016 30485
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Milton Macedo Andrade, Q-12, L-
08/ Pq. dos Jequitibás
4582/2016 31323
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena Recalde, Q-
25, L-03/ Pq. dos Jequitibás
4583/2016 31290
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena Recalde, Q-
24,L-15A/ Pq. dos Jequitibás
4584/2016 30571
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena Recalde, Q-
16,L-11/ Pq. dos Jequitibás
4585/2016 30572
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena Recalde, Q-
16, L-10/ Pq. dos Jequitibás
4586/2016 30573
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena Recalde, Q-
16, L-09/ Pq. dos Jequitibás
4587/2016 30574
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena Recalde, Q-
16, L-08/ Pq. dos Jequitibás
4588/2016 30575
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena Recalde, Q-
16, L-07/ Pq. dos Jequitibás
4589/2016 30576
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena Recalde, Q-
16, L-06/ Pq. dos Jequitibás
4590/2016 30577
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena Recalde, Q-
16, L-05/ Pq. dos Jequitibás
4591/2016 30578
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena Recalde, Q-
16, L-04/ Pq. dos Jequitibás
4592/2016 30556
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena Recalde, Q-
15, L-16/ Pq. dos Jequitibás
4593/2016 30555
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena Recalde, Q-
15, L-15/ Pq. dos Jequitibás
4594/2016 30554
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena Recalde, Q-
15, L-14/ Pq. dos Jequitibás
4595/2016 31435
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tiyorahu Nishioka, Q-31, L-15/ Pq.
dos Jequitibás
4596/2016 31433
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tiyorahu Nishioka, Q-31, L-13/ Pq.
dos Jequitibás
4597/2016 31345
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tiyorahu Nishioka, Q-26, L-03/ Pq.
dos Jequitibás
4599/2016 30627
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tiyorahu Nishioka, Q-20, L-02/ Pq.
dos Jequitibás
4601/2016 32537
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
João Mendonça Leite, Q-38, L-07/
Pq. dos Jequitibás
4602/2016 32519
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
João Mendonça Leite, Q-37, L-13/
Pq. dos Jequitibás
4603/2016 32518
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
João Mendonça Leite, Q-37, L-12/
Pq. dos Jequitibás
4604/2016 32517
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
João Mendonça Leite, Q-37, L-11/
Pq. dos Jequitibás
4605/2016 31415
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
João Mendonça Leite, Q-30, L-19/
Pq. dos Jequitibás
4606/2016 31374
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
João Mendonça Leite, Q-28, L-20/
Pq. dos Jequitibás
4608/2016 33864
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tatsuo Suekane, Q-54, L-06/ Pq.
dos Jequitibás
4609/2016 33863
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tatsuo Suekane, Q-54, L-05/ Pq.
dos Jequitibás
4610/2016 32734
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tatsuo Suekane, Q-50, L-16/ Pq.
dos Jequitibás
4611/2016 32733
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tatsuo Suekane, Q-50, L-15/ Pq.
dos Jequitibás
4612/2016 32732
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tatsuo Suekane, Q-50, L-14/ Pq.
dos Jequitibás
4613/2016 32598
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tatsuo Suekane, Q-41, L-05/ Pq.
dos Jequitibás
4614/2016 32566
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tatsuo Suekane, Q-40, L-17/ Pq.
dos Jequitibás
4615/2016 32562
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tatsuo Suekane, Q-40, L-13/ Pq.
dos Jequitibás
4616/2016 32555
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-38, L-05/ Pq. dos
Jequitibás
4617/2016 32554
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-38, L-04/ Pq. dos
Jequitibás
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.309 04
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2016
4618/2016 32553
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-38, L-03/ Pq. dos
Jequitibás
4619/2016 31386
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-29, L-14/ Pq. dos
Jequitibás
4620/2016 31305
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-24, L-06/ Pq. dos
Jequitibás
4621/2016 31269
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-23, L-18/ Pq. dos
Jequitibás
4622/2016 31265
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-23, L-14/ Pq. dos
Jequitibás
4623/2016 30568
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-15, L-04/ Pq. dos
Jequitibás
4624/2016 30567
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-15, L-03/ Pq. dos
Jequitibás
4625/2016 30566
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-15, L-02/ Pq. dos
Jequitibás
4626/2016 30533
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-14, L-19/ Pq. dos
Jequitibás
4627/2016 30532
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-14, L-18/ Pq. dos
Jequitibás
4629/2016 30530
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-14, L-16/ Pq. dos
Jequitibás
4630/2016 30529
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel, Q-14, L-15/ Pq. dos
4631/2016 32749
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Álvaro Carlos de Lima, Q-51, L-10/
Pq. dos Jequitibás
4632/2016 32748
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Álvaro Carlos de Lima, Q-51, L-09/
Pq. dos Jequitibás
4633/2016 32721
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Álvaro Carlos de Lima, Q-49, L-01/
Pq. dos Jequitibás
4634/2016 32707
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Álvaro Carlos de Lima, Q-48, L-22/
Pq. dos Jequitibás
4635/2016 32706
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Álvaro Carlos de Lima, Q-48, L-21/
Pq. dos Jequitibás
4637/2016 32692
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rene de Matos Rocha, Q-48, L-07/
Pq. dos Jequitibás
4638/2016 32672
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rene de Matos Rocha, Q-47, L-09/
Pq. dos Jequitibás
4639/2016 32671
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rene de Matos Rocha, Q-47, L-08/
Pq. dos Jequitibás
4640/2016 32613
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rene de Matos Rocha, Q-42, L-20/
Pq. dos Jequitibás
4641/2016 32612
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rene de Matos Rocha, Q-42, L-19/
Pq. dos Jequitibás
4642/2016 32616
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rene de Matos Rocha, Q-42, L-01/
Pq. dos Jequitibás
4643/2016 32593
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rene de Matos Rocha, Q-41, L-22/
Pq. dos Jequitibás
4644/2016 32591
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rene de Matos Rocha, Q-41, L-20/
Pq. dos Jequitibás
4646/2016 31332
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Andrelino Pinto Gonçalves, Q-26, L-
12 / Pq. dos Jequitibás
4648/2016 33850
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-54, L-10/ Pq.
dos Jequitibás
4649/2016 33852
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-54, L-12/ Pq.
dos Jequitibás
4650/2016 33809
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-56, L-05/ Pq.
dos Jequitibás
4651/2016 33810
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-56, L-06/ Pq.
dos Jequitibás
4652/2016 33811
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-56, L-07/ Pq.
dos Jequitibás
4653/2016 33812
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-56, L-08/ Pq.
dos Jequitibás
4654/2016 33813
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-56, L-09/ Pq.
dos Jequitibás
4655/2016 33814
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-56, L-10/ Pq.
dos Jequitibás
4656/2016 33815
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-56, L-11/ Pq.
dos Jequitibás
4657/2016 33792
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-56, L-12/ Pq.
dos Jequitibás
4658/2016 33786
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-57, L-05/ Pq.
dos Jequitibás
4659/2016 33787
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-57, L-06/ Pq.
dos Jequitibás
4660/2016 33788
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-57, L-07/ Pq.
dos Jequitibás
4661/2016 33790
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola, Q-57, L-09/ Pq.
dos Jequitibás
4678/2016 21614 Espolio de Valdomiro Dall Agnol
Eulália Pires, Q-18, L-18/ Jd. Mato
Grosso
4679/2016 21613 Espolio de Valdomiro Dall Agnol
Eulalia Pires, Q-18, L-17/ Jd. Mato
Grosso
4680/2016 21612 Espolio de Valdomiro Dall Agnol
Eulalia Pires, Q-18, L-16/ Jd. Mato
Grosso
4681/2016 21606 Espolio de Valdomiro Dall Agnol
Rui Barbosa, Q-18, L-14/ Jd. Mato
Grosso
4682/2016 21605 Espolio de Valdomiro Dall Agnol
Rui Barbosa, Q-18, L-13/ Jd. Mato
Grosso
4682/2016 21604 Espolio de Valdomiro Dall Agnol
Rui Barbosa, Q-18, L-12/ Jd. Mato
Grosso
4725/2016 68125 Hermete Rigotti
João Correa Neto, Q-05, L-05/ Jd.
Santo Antônio
4696/2016 15289 João de Oliveira
Hiran Pereira de Matos nº2505, Q-
11, L-09/ Jd. dos Estados
4674/2016 48169 Jose Francisco de Arruda
Jandaia nº1585, Q-26, L-18/ Vl.
Vista Alegre
4544/2016 32679 Marcelo Segantini Azoia
Gertrudes Nunes Baptista, Q-47, L-
16 /Pq. dos Jequitibás
4375/2016 10488 Marlene Ribeiro da Silva e Ou Marceino Pires, Q-86, L-0/ Centro
4735/2016 521 Marlize Targas Inocêncio
Dep. Weimar Gonçalves Torres, Q-
03, L-P/BE /Centro
3976/2016 54726 Nilson Orlando Britz
Geni Ferreira Milan nº1070, Q-14, L-
08/ Jd. Girassol
4151/2016 17707 Paulo Machado Lobo e Outros
M-01 nº1385, Q-02, L-10/ Vl. Santa
Hermínia
4364/2016 33854 Saad Lorensini e Cia LTDA
Gertrudes Nunes Baptista, Q-54, L-
14/ Pq. dos Jequitibás
4499/2016 31398
Samuel Giongo Bottega e
Esposa
Idelfonso Pedroso, Q-29, L-05/ Pq.
dos Jequitibás
3984/2016 20347 Sergio Lemes da Silva
General Osório nº1309 Q-04, L-09/
Jd. Maringá
4545/2016 32678
Silvia Cristina Azoia de Araujo e
Esposo
Gertrudes Nunes Baptista, Q-47, L-
15 /Pq. dos Jequitibás
3985/2016 3286 Sofia da Silveira Martins
João Candido da Câmara nº1342, Q-
06, L-05/ Vl. Tonani I
4538/2016 32717 Susana de Oliveira Disperati
Idelfonso Pedroso, Q-49, L-10/ Pq.
dos Jequitibás
4716/2016 36051 Takako Ozu Ura
Engracia Xavier de Matos, Q-09, L-
4P22/ Jd. Brasília
3828/2016 98067 Verônica Turcato Merlim
Joaquim Alves Taveira, Q-00, L-5C/
Chácara Parte 108
4671/2016 93664
VGM Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Joaquim Teixeira Alves, Q-110A, L-
00/ Vl. Industrial
3992/2016 59271 Zilda Maria Vieira Gonçalves
General Osório, Q-18, L-01/ Jd.
Brasília
Dourados, 03 de Outubro de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº 003/2016
Processo nº 017/2016
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
A Câmara Municipal de Dourados/MS, através da CPL, torna público para
conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade
Tomada de Preços, do tipo “Técnica e Preço”, relativo ao Processo n° 017/2016,
conforme segue:
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria (consultora) para execução de
uma ampla assessoria técnica especializada ao departamento de recursos no envio
SICAP, ajuste de planos de cargos e salários, auxilio na execução da legislação do
PCCS, ao departamento contábil, na elaboração das prestações de contas no que se
refere ao processamento e envio de dados como SICOM, LRFTransparência e demais
normativas do TCE/MS, com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS.
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida
licitação ocorrerá às 09h (nove horas), do dia 20/10/2016 (vinte de outubro de dois mil
e dezesseis), na sala de Licitações e Contratos da Câmara Municipal, com endereço na
Av. Marcelino Pires, 3.495, Jd. Caramuru, na cidade de Dourados/MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações subsequentes em conformidade com condições e especificações descritas
no edital e seus anexos.
DAAQUISIÇÃODOEDITAL:Oedital estará à disposição dos interessados, para
maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (67)3416-0139 ou no endereço
mencionado acima.
Dourados (MS), 05 de Outubro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
05
ATA Nº. 020/2016/CPL/PREVID DA REUNIÃO DA COMISSÃO
PERMANENTEDELICITAÇÃO.
AdemirMartinez Sanches
Presidente
Keyla Pereira Merlim
Membro
Leonardo Landeira
Membro
ATA Nº 17/2016 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM04/10/2016.
Luiz Constâncio Pena de Moraes RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz
Presidente Vice-Presidente
Andréa Londero Bonatto AdemirMartinez Sanches
Secretária Membro
Antônio Carlos Quequeto AntonioMarcosMarques
Membro Membro
Luis Carlos Rodrigues Morais
Membro
Aos três dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-
PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, nº 3.215, sala D, Centro, na cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão
Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim, Leonardo
Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis,
publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de
maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente o primeiro declinado, os quais,
avaliaram o processo n° 023/2016 de Inexigibilidade de Licitação nº.
004/2016/PREVID, que possui como objeto o pagamento de inscrição para
participação no 16° Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM (Associação
Nacional de Entidades de Previdência Estaduais e Municipais), inscrita no CNPJ sob o
n° 02.869.624/0001-75, nos dias 07 a 09 de novemvbro de 2016, em Vitória/ES, para
capacitação de 8 (oito) membros (Conselho Curador, Conselho Fiscal, membros de
investimento e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise
do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente
justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também
averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25,
II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer,
ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 03 de outubro de
2016.
Membros:
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Discussão a
respeito da atualização do procedimento de credenciamento de instituições
financeiras perante o PreviD. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de
Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos
Quequeto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio
Pena de Moraes e RosaneAparecida Fritzen d’Sampaio Ferraz.OSr. Luiz Constâncio
Pena de Moraes na qualidade de Presidente do Comitê abriu a reunião trazendo a pauta
do dia a discussão a respeito da atualização do procedimento de credenciamento de
instituições financeiras perante o PreviD. Atualmente o PreviD pratica a metodologia
fornecida pela empresa de consultoria Crédito & Mercado, a qual mudou
recentemente esta metodologia em vista de adequar-se as exigências da Portaria nº
519/2011 do Ministério da Previdência Social. Em relação à nova metodologia, foram
discutidas as diferenças entre esta e a metodologia atualmente utilizada e as
necessidades de sua adequação para o credenciamento perante o PreviD.Arespeito da
atualização do procedimento de credenciamento a ser desenvolvida, fica decidido que
os membros do comitê irão estudar as formas de adequação da nova metodologia, bem
como estudar a adoção do rating de risco de crédito na bonificação da nota de
credenciamento. Ainda em relação a nova metodologia, o membro Ademir Martinez
Sanches fica responsável por estudar critérios de bonificação contemplando os índices
de sharpe e var dos fundos de investimentos apresentados no credenciamento. Fica
decidido que na próxima reunião do comitê os novos termos de credenciamento serão
trazidos em uma minuta para eventuais ajustes. Nada mais havendo a tratar foi
encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.309 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2016
ATAS – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃONº. 004/2016/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar
nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso IV da Lei nº.
8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de
Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para
participação no 16° Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, a ser
realizado pela ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência dos
Estados e Municípios), nos dias 07 a 09 de novembro de 2016, em Vitória – ES, para
capacitação de 8 membros (Conselho Curador, Conselho fiscal, membros do comitê
de investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 04 de outubro de 2016.
AGROPAMPA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação N. 40.163/2014, para atividade de Comércio atacadista de
defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solto, localizada na Rua
Pedro Celestino, 465 – Jd. Clímax, no município de Dourados (MS). Válida até
20/07/2019.
EFICACI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA – EPP torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS para a atividade de construção de residencial multifamiliar,
localizado na Rua Hiran Pereira de Mattos Nº 2395, Jardim dos Estados, Dourados-
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ENEAS SALVADOR CORREA- ME / JJ AUTO PEÇAS, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Comércio e lavagem de peças para
veículos, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 5150 – Vila São Francisco, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IRINEU TEIXEIRA DE LIMA 50170600149 torna público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença Ambiental Simplificada RLS Nº 21.354/2016, para a atividade de Carro de
SomAmbulante, localizada na Rua Januário de Araújo, Nº 530, Jardim Água Boa, no
Município de Dourados (MS). Válida até 30 de setembro de 2019.
MA AUTOMOTIVA E ACESSÓRIOS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença Simplificada, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos
para veículos, localizada na Av. Marcelino Pires, 3198 – Centro, no município de
Dourados (MS). Válida até 19/09/2019.
MARCELO MARONEZ torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LOpara
a atividade de construção de um barracão para depósito, localizado na Rodovia Ivo
Anunciato Cerzósimo, lado ímpar, matricula 100525, Dourados MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
MERCEROL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores,
localizada na Av. Marcelino Pires, 3218 – Centro, no município de Dourados (MS).
Válida até 16/08/2019.
RVC RESTAURANTE EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
para a atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios, fornecimento de
alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, restaurantes e
similares, localizado naAvenidaWeimar GonçalvesTorres nº 1690, Centro, Dourados
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
WN AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos
para veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, 3198 – Centro, no
município de Dourados (MS). Válida até 28/09/2019.
Zenildo Vestena, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI. n°
24.435/2015, para atividade deAvicultura, localizada na Rod. Dourados – Itahum, km
39, S/N – Zona rural, no município de Dourados (MS). Válida até 11/01/2017.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID
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