Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4310 – 06/10/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.310 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016
Portaria Benef. nº. 088/2016/PREVID
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 087/2016/PREVID
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 089/2016/PREVID
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ANDREAMEDICEe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
EUGÊNIADEFÁTIMAGARCIAMARTINSe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARTADOSSANTOSDEMELOe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidoraANDREAMEDICE, matrícula 34891-1, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua Portuguesa de 5ª a 8ª
séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 15 de setembro de 2016.
Dourados-MS, 04 de outubro de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora EUGÊNIADE FÁTIMAGARCIAMARTINS, matrícula 5641-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos
Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de outubro de 2016.
Dourados-MS, 04 de outubro de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARTA DOS SANTOS DE MELO, matrícula 8771-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora deAnos Iniciais, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais,
com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da
Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados-MS, 06 de outubro de 2016.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.310
Republica-se Por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Av/06/793/15/SEMAD que concedeu a(o) Servidor
Público Municipal EDILIA GRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “501506-4”
ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL lotado(a)
na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), onde consta:Averbação do Tempo de
Serviço de 1.070 ( mil e setenta)dias de serviços prestados à esta municipalidade, no
período compreendido de: 02/07/1990 a 01/01/1992, que passe a constar: Averbação
do Tempo de Serviço de 549 (quinhentos e quarenta e nove)dias de serviços prestados
à esta municipalidade, no período compreendido de: 02/07/1990 a 01/01/1992, em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 524/2015 constante do
ProcessoAdministrativo nº 668/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalCARLOSEDUARDOPARRA,
matrícula nº. “114766528-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “9” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 22/09/2016 a 30/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 3 de outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao 04 de Outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal VALCILENE PEDRO AQUINO,
matrícula funcional nº. “114762511-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “29/09/2016 a
27/03/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROBERTINA PIRES DE
PONTES DASILVA, matrícula nº. “153511-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.003” (dois mil e três) dias de
serviços prestados junto a Empresas Vinculadas ao INSS, conforme CTC
06021010.1.00055/15-5 de 19/08/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de:
22/05/1989 a 25/08/1989; 01/04/1992 a 01/11/1992; 01/02/1994 a 03/06/1994;
01/11/1994 a 15/12/1994; 02/05/1995 a 14/02/1997; 17/09/1997 a 25/11/1997;
03/11/1998 a 24/12/1998 e de 28/03/2000 a 18/04/2002, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 762/2016, constante do Processo
Administrativo nº. 1.281/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JANE APARECIDA ALVES DE
MENEZES GONCALVES, matrícula funcional nº. “146551-2” ocupante do cargo
de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março
de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de
2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de
“23/09/2016 a 21/03/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de outubro de 2016.
Resolução nº. Ret.av/09/1232/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1250/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Disp/10/1266/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/10/1268/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/09/1248/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/10/1267/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 05/08/2016 E 08/08/2016 23/10/2014
DELENIR APARECIDA ROMANINI PRADO 80891-1 SEMED 24/08/2016 E 26/08/2016 05/10/2014
FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTOS 114767281-2 PGM 10/08/2016 E 11/08/2016 05/10/2014
GISLENE DE MATOS SILVA 500190-2 SEMED 05/09/2016 E 09/09/2016 31/10/2010
GISLENE DE MATOS SILVA 500190-2 SEMED 12/09/2016 E 16/09/2016 07/10/2012
GISLENE DE MATOS SILVA 500190-2 SEMED 19/09/2016 E 23/09/2016 22/09/2012
GISLENE DE MATOS SILVA 500190-2 SEMED 26/09/2016 E 30/09/2016 26/10/2014
LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 114760236-1 SEMS 18/08/2016 E 19/08/2016 26/10/2014
LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 114760236-1 SEMS 25/08/2016 E 26/08/2016 05/10/2014
MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 114760269-1 SEMAD 25/08/2016 07/10/2012
03
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 010/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
Republica-se por incorreção.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 015/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n.º 238/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS
ODONTOLÓGICOS”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes:
ODONTOPAN EQUIP. MED. ONDONTOLÓGICO LTDA., nos itens 02, 05, 10, 16,
18, 21, 23, 26, 30, 32, 34, 35, 38, 40, 42, 44, 45, 50, 53, 54, 55, 56, 59, 63, 65, 74, 77, 81,
83, 95, 99, 105, 106, 110, 116, 117, 120, 126, 127, 134, 139, 141, 144, 146, 150, 156,
160, 163, 169, 175, 176, 178, 190 e 191; SALMAZO & SILVALTDA.-ME, nos itens
01, 12, 15, 22, 24, 27, 31, 37, 41, 43, 48, 51, 58, 61, 67, 68, 76, 80, 98, 102, 103, 108,
112, 115, 121, 128, 131, 135, 136, 137, 142, 151, 152, 154, 155, 159, 164, 167, 171,
182, 187, 188, 189 e 192; C.O.M COMÉRCIO E ASSIST. TEC. HOSP. LTDA., nos
itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 17, 19, 20, 25, 28, 29, 33, 36, 39, 46, 47, 49, 52,
57, 60, 62, 64, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 78, 79, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93,
94, 96, 97, 100, 101, 104, 107, 109, 111, 113, 114, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 129,
130, 132, 133, 138, 140, 143, 145, 147, 148, 149, 153, 157, 158, 161, 162, 165, 166,
168, 170, 172, 173, 174, 177, 179, 180, 181, 183, 184, 185, 186 e 193.
Dourados-MS, 31 de agosto de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 047/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO À
ACESSIBILIDADE DA PRAÇA ANTONIO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS. PROPONENTE VENCEDORA: CARREIRO & FERREIRA
LTDA-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei
Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal
às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 05 de agosto de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 041/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO:AQUISIÇÃO DEAPARELHOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO
E DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON. PROPONENTE VENCEDORA: CAPILÉ
COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP, nos itens 01,04 e 05 e os itens 02 e 03
foram considerados fracassados, conforme Ci n º 160/2016. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro
mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 085/2016 que objetiva a contratação com Dental Dourados
Ltda – ME, CNPJ nº 08.936.030/0001-16, com fundamento no artigo 24, IV da Lei
8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em29 de setembro de 2016.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 086/2016 que objetiva a contratação com Radeke
Administradora de Imóveis Ltda, CNPJ 13.985.710/0001-60, com fundamento no art.
24, X, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em27 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 086/2016 que objetiva a contratação com Radeke
Administradora de Imóveis Ltda, CNPJ 13.985.710/0001-60, com fundamento no art.
24, X, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em27 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 086/2016 que objetiva a contratação com Radeke
Administradora de Imóveis Ltda, CNPJ 13.985.710/0001-60, com fundamento no
artigo 24,Xda Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em27 de setembro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.310 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 501665-4 SEMED 1.351 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 114760190-1 SEMS 1.358 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO 114760480-1 SEMED 1.456 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
EXTRATOS
04
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.310 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.310 05
BALANCETE FINANCEIRO
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016
06
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.310 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.310 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.310 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.310 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO- AGEHAB
NOTIFICAÇÃO
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente-AGEHAB
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora
Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente
instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do
processo nº RN01-168 através do Processo Administrativo nº. 33/2016 e por falta de
cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 12
Lote 16 do Loteamento Social Estrela Porã, pelo presente NOTIFICAa Sra. Derminda
de Oliveira Pinheiro, Titular do CPF nº 016.581.831-00 e Claro Pinheiro, Titular do
CPF nº 337.583.521-34, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel
Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA
DOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato
Revogatório, fica Revogada a doação.
Dourados – MS, 29 de Setembro de 2016.
EXTRATO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DE PROCESSO
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 023/2016 de Inexigibilidade de
Licitação nº. 004/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II, c/c art.
13 IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, é Inexigível a licitação para o
pagamento de inscrição para participação no 16° Congresso Nacional de Previdência
daANEPREM,a ser realizado pelaANEPREM(Associação Nacional de Entidades de
Previdência dos Estados e Municípios), nos dias 07 a 09 de novembro de 2016, em
Vitória – ES, para capacitação de 8 membros (Conselho Curador, Conselho fiscal,
membros do comitê de investimentos e servidores do PreviD), visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c art. 13 IV, da Lei Federal
nº. 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, capacitações e treinamentos
Fonte 103000
Ficha 483
ValorTotal da Contratação: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais)
Dourados-MS, 05 de outubro de 2016
10
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar
nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo
processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de
inscrição para participação no 16° Congresso Nacional de Previdência daANEPREM,
a ser realizado pela ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência
dos Estados e Municípios), nos dias 07 a 09 de novembro de 2016, em Vitória – ES,
para capacitação de 8 membros (Conselho Curador, Conselho fiscal, membros do
comitê de investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.,
sendo a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DE
ESTADOS E MUNICIPIOS – ANEPREM inscrita no CNPJ 02.869.624/0001-75 a
adjudicatária.
Dourados-MS, 05 de outubro de 2016.
Ata nº. 021/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
AdemirMartinez Sanches
membro
Keyla Pereira Merlim
Membro
Leonardo Landeira
Membro
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e
quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez
Sanches, Keyla Pereira Merlim, e Leonardo Landeira, designados pela Portaria
número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro
mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como
Vice – Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 022/2016 de Dispensa
de Licitação nº. 016/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa
para fornecimento de produtos de limpeza para higienização, visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Dourados – PreviD.
Declara a Comissão de Licitação que a segunda melhor proposta apresentada foi da
empresa RIZO COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI – EPP, CNPJ Nº
08.409.136/0001-61, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da
proposta.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontrase
devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi
também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do
art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 05 de outubro de 2016.
Membros:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.310 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016
ATA – PREVID
Celso Freitas da Silva 70963630172, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Bar , localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, n° 135, Parque das
Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade Construção de Galerias
Comerciais, localizada na Rua/Av. Alemanha, nº 1.135– Bairro: Porto Madero – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade Construção de Galerias
Comerciais, localizada na Rua/Av. Alemanha, Lote 01 A, Quadra B, s/nº – Bairro:
Porto Madero – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EVERTONALLAN LEAL– LEALLAVACAR , torna Público que REQUEREU
do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para a atividade Serviços de Lavagem, Lubrificação e polimento
de veículos automotores, localizada na Rua Bela Vista, 2330 – Jardim Manoel
Rasselem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Noe Jason Aquino Marques – 20326408134, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de Bar, localizada na Rua Independência, 469 – Jardim Itália, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PRO-FISIO CLÍNICADE FISIOTERAPIA LTDAtorna público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença Simplificada (LS) para atividade de Clínica de fisioterapia e Pilates,
localizada na Rua Albino Torraca, 910 – Jardim América, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Takao Iwassa, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI n°
491/2016, para atividade de Avicultura de Corte Industrial e Ampliação das
Instalações dos aviários de produção de frango de corte com 19.200,00 m², localizada
a Margem esquerda do Córrego Curral de Arame, Fazenda Água Boa, s/n, Zona rural
do município de Dourados (MS). Válida até 11/01/2017.
Takao Iwassa, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para
atividade de avicultura de corte industrial e ampliação das instalações dos aviários de
produção de frango de corte com 19.200,00 m², localizada a Margem esquerda do
Córrego Curral de Arame, Fazenda Água Boa, s/n, Zona rural do município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
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