Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4311 – 07/10/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.311 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO Nº 2.632 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
“Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e
financeira dos órgãos da administração direta e indireta, para levantamento do
Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2016, elaboração do termo de
transmissão de cargos e dá outras providências.”
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere
o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o cumprimento da legislação e normas sobre finanças públicas;
Considerando as determinações e prazos exigidos pela Lei 4.320/64 e pela Lei
Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao encerramento do
mandato;
Considerando a responsabilidade na gestão fiscal, o cumprimento das metas de
equilíbrio financeiro e os resultados primário e nominal;
Considerando a preparação para elaboração do Balanço Geral do Município e o
Termo deTransmissão de Cargo;
Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos administrativos e
financeiros para fins de encerramento do exercício de 2016:
DECRETA:
Art. 1º Os órgãos do Poder Executivo da administração direta e indireta,
compreendendo os fundos e fundações municipais regerão suas atividades
orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício de 2016 de
acordo com as normas deste Decreto e demais normas instituídas pela Lei 4.320/64 e
Lei 101/00.
Art. 2º Fica vedado assumir compromissos financeiros para execução no próximo
exercício.
Art. 3º A realização de processos licitatórios e emissão de empenhos obedecerão
aos seguintes prazos limites:
I. fica vedado a partir de 07 de outubro/2016 a abertura de novos processos
licitatórios nas modalidades tomada de preços, concorrência, leilão, cartas convites,
pregão, dispensa e compra direta com recursos do município das fontes 100.000,
101.000 e 102.000;
II. as unidades orçamentárias encaminharão solicitação de empenhos com
recursos do município das fontes 100.000, 101.000 e 102.000 até o dia 07 de outubro
de 2016, condicionada à disponibilidade de recursos financeiros existentes na
tesouraria;
III. a emissão de empenhos de despesa com recursos das fontes 100.000, 101.000 e
102.000 será realizada até o dia 13 de outubro de 2016, condicionada à disponibilidade
de recursos financeiros existentes na tesouraria.
Parágrafo único –Avedação de emissão de empenho de despesa com recursos das
fontes previsto no inciso II deste art. tem como exceção os empenhos de despesa com
pessoal e encargos, despesas com pagamento de dívidas de longo prazo, despesas com
energia elétrica, abastecimento água e telefonia, diárias, despesas necessárias para
cumprir índices constitucionais e contratos objeto de processos licitatórios abertos ou
emandamento até o dia 07 de outubro de 2016.
Art. 4º Fica determinada a contenção das despesas com custeio da máquina
administrativa, em pelo menos trinta por cento, em todos os órgãos da administração
municipal.
Art. 5º Fica limitada a concessão de horas extraordinárias de trabalho para todos os
cargos até o final do mandato.
Art. 6º Fica proibida a aquisição de material permanente com recursos próprios até
o final do exercício.
Art. 7° Aemissão de ordem de pagamento obedecerá aos seguintes prazos limites:
I. as solicitações de pagamento e as notas fiscais e demais documentos fiscais
deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal de Fazenda para pagamento até a
data limite de 30 de novembro de 2016;
II. as notas fiscais provenientes de contratos com data fixa em dezembro deverão
ser emitidas até o dia 21 de dezembro de 2016, mesmo que o vencimento do contrato
ocorraemdata posterior.
III. o pagamento de despesas orçamentárias empenhadas e liquidadas, bem como
as despesas extra orçamentárias, poderá ser realizado até 30 de dezembro de 2016;
IV. os pagamentos relativos a amortização e encargos da dívida pública debitados à
conta de transferências do Estado ou da União e demais despesas debitadas
diretamente das contas bancarias poderão ser efetuados até 31 de dezembro de 2016.
Art. 8° As folhas de pagamento deverão ser encaminhadas à Secretaria Municipal
de Fazenda para providenciar os registros contábeis e pagamento de acordo com os
seguintes prazos limites:
I. até o dia 25 de novembro de 2016 a estimativa da folha do décimo terceiro deverá
ser encaminhada à Secretaria Municipal de Fazenda para análise e programação de
pagamento;
II. até o dia 15 de dezembro/2016 deverá ser encaminhada a folha do mês de
dezembro/2016.
Parágrafo único –Adespesa com pessoal e encargos no mês de dezembro de 2016
não poderá ser superior ao valor da despesa com pessoal realizado nos cento e oitenta
dias anteriores ao mandato, nos termos da Lei 101/00.
Art. 9º O cancelamento de empenhos e inscrição de restos à pagar deverão
obedecer ao seguinte:
I. poderão ser inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2016 as despesas
empenhadas e efetivamente liquidadas, que possuam recursos financeiros para o
respectivo pagamento, na forma do artigo 42 da Lei Complementar nº 101/2000;
II. poderão ser inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2016 as despesas
empenhadas e não processadas referentes a serviços contínuos ou execução de obras;
III. os saldos de empenhos referentes a despesas que não se enquadrem nos incisos
I e II anterior deverão ser anulados pelo ordenador de despesas;
IV. serão anulados até o dia 30 de dezembro de 2016, após a liquidação e
pagamento das faturas do mês, todos os saldos dos empenhos emitidos por estimativa,
tais como os referentes a serviços de fornecimento de energia elétrica, água,
telecomunicações, bem como os saldos dos empenhos por estimativa referentes às
despesas de pessoal;
V. poderão ser empenhadas e inscritas em restos a pagar, as despesas com pessoal e
encargos referentes ao mês de dezembro de 2016 e programadas para pagamento no
mês de janeiro/2017, período em que o município deverá ter ingressados os recursos
financeiros correspondentes, caso não sejam apurados outros recursos até o dia 31 de
dezembro/2016;
VI. poderão ser inscritos em restos a pagar processados e não processados os
empenhos vinculados a verbas de convênios ou outros recursos da União ou do Estado,
ingressadas ou não até o dia 31/12/16, desde que estejam as verbas comprovadamente
comprometidas em sua origem. Os valores correspondentes à parcela de recursos
próprios serão juntamente inscritos, desde que possuam cobertura financeira
respectiva, naquela data;
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.311
VII. as unidades orçamentárias terão até o dia 13 de outubro de 2016 para
encaminharem à Secretaria Municipal de Fazenda os saldos de empenho passíveis de
cancelamento e para o Setor de Licitações as justificativas de anulação de empenhos
para providências dos termos de supressão, anulação ou encerramento dos contratos
que deverão ser elaborados até 28 de dezembro de 2016;
VIII. a Secretaria Municipal de Fazenda providenciará até 30 de dezembro de 2016
o cancelamento dos saldos das contas de restos à pagar processados e não processados
relativos aos exercícios anteriores a 2016, em observância ao art. 2º da Lei nº
10.028/2000.
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Fazenda diligenciará, no sentido de
que todas as anulações de empenho ou de saldos de empenho considerados
insubsistentes, estejam concretizadas até o dia 30 de dezembro de 2016.
Art. 10 OSetor de Tributação deverá encaminhar ao Setor de Contabilidade até 30
de dezembro de 2016 o relatório de saldos existentes em Dívida Ativa do exercício de
2016, para inscrição no Balanço de 2016.
Art. 11 Os bens móveis, imóveis e estoques dos almoxarifados, existentes deverão
ser inventariados fisicamente, e os relatórios encaminhados ao Setor de Contabilidade
até o dia 16 de dezembro2016.
Art. 12 Os bens patrimoniais pertencentes ao Poder Executivo, que estão sob
responsabilidades de Secretários ou Representantes de cada Órgão ou Departamento,
deverão ser controlados até a transmissão do cargo, em 01/01/2017, e repassados ao
novo ordenador de despesas da Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 13 Fica determinado aos gestores de cada unidade orçamentária a elaboração
do Relatório de Atividades, a ser entregue na Secretaria Municipal de Fazenda até 09
de dezembro de 2016, contendo as ações, atividades e investimentos realizados ao
longo do ano dos anos 2013 a 2016.
Art. 14 A Secretaria Municipal de Fazenda deverá fazer o levantamento dos
valores existentes na Tesouraria no final do exercício de 2016, no dia 30 de dezembro
de 2016.
Art. 15Até o dia 09 de dezembro de 2016 o Setor de Contabilidade deverá solicitar
às instituição financeiras ou outros credores a posição da dívida fundada em 31 de
dezembro de 2016 para inscrição no balanço patrimonial, em regime de urgência,
tendoemvista a necessidade de elaborar oTermo deTransmissão de Cargos.
Art. 16 A partir da publicação deste Decreto são consideradas urgentes e
prioritárias as atividades vinculadas à contabilidade, à execução orçamentária e ao
inventário, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e
indireta.
Art. 17Aos compromissos financeiros resultantes de Convênios, termos de ajustes
ou transferências voluntárias realizados com outros entes da federação não se aplicam
as normas estabelecidas nos art. 2º e 3º deste Decreto.
Art. 18 As receitas reconhecidas e não arrecadadas até 31 de dezembro de 2016
poderão constar do ativo do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo das Variações
Patrimoniais, nas variações ativas, independente de ter ocorrido o recebimento.
Art. 19As situações excepcionais e casos específicos poderão ser autorizados pelo
Prefeito Municipal.
Art. 20 Os servidores municipais e os ordenadores de despesas responderam nos
termos do Estatuto do Servidor Público e demais normas legais pelo não cumprimento
ao estabelecido neste decreto.
Art. 21 Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 05 de outubro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
Resolução nº.Rf/10/1120/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Adc/9/1185/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO
ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base
mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de
2016, conforme requeridos, a partir de 01/09/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Outubro de 2016.
Matricula Nome Secret. Dias Ref mês
46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL PGM 2 AGOSTO
114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 1 AGOSTO
114761914-1 ANDREIA AMBRÓSIO SEMED 14 AGOSTO
114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 2 AGOSTO
86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 1 AGOSTO
114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 31 AGOSTO
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 1/2 AGOSTO
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 5 AGOSTO
114765341-3 CLEUZA CENTURIÃO ZARATINI SEMED 1 AGOSTO
83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 6 AGOSTO
114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 AGOSTO
114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 25 AGOSTO
114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 1 AGOSTO
114771036-1 HIAGO CORREA DA ROSA SEMED 6 AGOSTO
114771036-1 HIAGO CORREA DA ROSA SEMED 1/2 AGOSTO
114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 30 SETEMBRO
114771123-1 IRIS KATERINE ZANABRIA SEMS 23 – 1/2 SETEMBRO
502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 AGOSTO
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 AGOSTO
114769536-4 JOSE PEDRO MARQUES BERNARDOS SEMID 31 JULHO
114769536-4 JOSE PEDRO MARQUES BERNARDOS SEMID 31 AGOSTO
144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 JULHO
114764310-2 LIDIA VALMACENA VERON SEMS 31 AGOSTO
114763953-1 MAGNA FREITAS CORREIA SEMED 1 AGOSTO
114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 30 SETEMBRO
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 12 MAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1120
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 18 JUNHO
114766506-1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA SEMS 1 AGOSTO
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 AGOSTO
114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 10 JULHO
114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 6 AGOSTO
501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE SEMED 1 AGOSTO
114764791-2 NILSON RODRIGUES ESPINDOLA FUNED 4 AGOSTO
25641-1 NOE DE OLIVEIRA SEMED 6 JULHO
25641-1 NOE DE OLIVEIRA SEMED 30 AGOSTO
86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 31 DEZEMBRO(2015)
129951-3 REGINALDO ARGUELHO SEMS 6 AGOSTO
114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 4 AGOSTO
114762990-1 ROMANOS CORREA DIAS SEMED 1 AGOSTO
114762405-1 ROMILDA FRANCISCO GERONIMO SEMED 1 AGOSTO
501088-3 ROSANIZ MARTINS FLORES SEMED 3 – 1/2 AGOSTO
114760314-1 SIDA OLIVEIRA SEMED 1 AGOSTO
501824-1 TANIA FATIMA AQUINO SEMED 1 AGOSTO
114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 12 AGOSTO
114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED 2 AGOSTO
Matricula Nome Sec. Curso
114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL SEMS
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
TRIBUTÁRIO
114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI SEMS
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
114764285-2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
114765695-1
DORALINE HELEN MARQUES DOS
SANTOS BITENCOURT
SEMC PÓS GRADUCAÇÃO EM LIBRAS
153931-1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA SEMED
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO
ESPECIAL
RESOLUÇÕES
03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.311
RESOLUÇÃO Nº SM/10/1253/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 62 / 2016 – Sems / Visa.
Fernando César Moreira Bastos
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
RESOLUÇÃO Nº. 16/2016/SEMAFES
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal RUBENS FÉLIX DACRUZ, matrícula
funcional nº 114762988-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado
na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta)
dias convertido e multa de 15 (quinze) dias, com base de 50% (cinquenta por cento)
por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em
serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186,
inc. I, II, III, e XI; 187, inc. I e II, todos da LC 107/2006, conforme Processo
Administrativo Disciplinar n. 234/2014, instauradoem27/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (06) dias do mês de Outubro (10)
do ano de dois mil e dezesseis (2016).
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
07/10/2016.
Autuado:Tania MaraTrindade Ramos –Tania Hair.
Auto de Infração nº 2612.
Data daAutuação: 09/07/2015.
Data da Decisão: 11/05/2016.
2ª instância.
CPF – 600.385.271-20.
Processo nº: 49/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e
XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Defiro parcialmente o recurso interposto pela empresa Tania Hair, considerando
que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à Vigilância Sanitária,
considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade
econômica reduzida, decido pela redução da pena de multa aplicada, passando a
considerar a infração cometida como Leve, considerando os atenuantes citados, sendo
assim aplicada multa de 14 (quatorze)UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dourados – MS, 29 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa SANTANA&
AMANCIO LTDA – ME (Alimentos Santana), registrado no SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPALDE DOURADOS – SIMD sob o número 033 (zero, trinta e
três) dos seguintes produtos:
Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013.
EDITAIS
153931-1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
114760134-1 IRENE PEREIRA DA SILVA SEMAS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD
PÓS GRAD. EM SEGURANÇA DO
TRABALHO E GESTÃO DA PRODUÇÃO
114764204-1
KARINA MACARIO DE ALMEIDA
BONETTI
SEMS
PÓS GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
PSIQUIATRICA
114762912-3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES SEMAS
PÓS GRADUAÇÃO EM VIOLENCIA
DOMÉSTICA
77681-3 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE SEMED LICENCIATTURA EM PEDAGOGIA
114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS
PÓS GRADUAÇÃO EM MEDICINA
FETAL
8601-1
MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES
RIBEIRO
SEMS
PÓS GRADUAÇÃO EM METODOLOGIA
DO ENSINO SUPERIOR
500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ORTODONTIA
114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
29171-1 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM HEMATOLOGIA
29171-1 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM HEMOTERAPIA
114761035-1 ROGERIO LOURENCO SEMAFES ENSINO MÉDIO
114760719-1 ROSANGELA OLIVEIRA SEMED PÓS EM PSICOPEDAGOGIA
114764283-1
SUELENE MARIA DE MENEZES
BANHETI MORAIS
SEMAS ENSINO MEDIO
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
Embalagem plástica de polipropileno flexível de
baixa densidade.
Produto a vácuo com peso variável de 1kg a
3kg, pesado na presença do consumidor.
Rótulo na parte interna da embalagem.
Embalagem plástica de polipropileno flexível de
baixa densidade.
Produto a vácuo com peso variável de 1kg a
3kg, pesado na presença do consumidor.
Rótulo na parte interna da embalagem.
Embalagem plástica de polipropileno flexível de
baixa densidade.
Produto a vácuo com peso variável de 500g a
1,5kg, pesado na presença do consumidor.
Rótulo na parte interna da embalagem.
3
Linguiça de Peixe Pacu
(Piractus
mesopotamicus )
267/2016/SIMD
1
Cortes Temperados
Resfriados de Frango
265/2016/SIMD
2
Embutido de Coração
Bovino Congelado
266/2016/SIMD
EDITAL PMD/FAPEMS 002/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA
PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS
MURILO ZAUITH
Prefeito de Dourados/MS
MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
1. DIVULGAR o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição
conforme segue:
Dourados/MS, 06 de outubro de 2016.
INSCRIÇÃO NOME PEDIDO DE ISENÇÃO MOTIVO
167992 ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES DEFERIDO
167957 DENISE AUGUSTA PEREIRA DEFERIDO
168160 ELIANA DE ALCANTARA BRASIL DEFERIDO
168091 ELITON DA SILVA DEFERIDO
168134 LAURECI RINCOS DEFERIDO
168079 LUIZA DA CONCEIÇÃO CRUZ INDEFERIDO S/ CARTÃO
168168 MARCOS SANCHES DA COSTA INDEFERIDO S/DECLARAÇÃO
168017 MARINALVA DOS SANTOS PRATES DEFERIDO
168000 RAFAEL PEREIRA CARVALHO DEFERIDO
168101 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO DEFERIDO
04
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 020/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
hospitalar e farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: n.º 320/2016/DL/PMD.
TIPO: Menor Preço (Por Item).
SESSÃO: Dia 25/10/2016 (vinte e cinco de outubro do ano de dois mil e
dezesseis), às 08h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 06 de outubro de 2016.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação
enteral (dieta nutren 1.5), em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do
Mandado de Segurança em benefício do paciente André Bortolini Correa (Ação
Judicial n.º 0802110-40.2011.812.0002).
PROCESSO: n.º 302/2016/DL/PMD.
TIPO: Menor Preço (Por Item).
SESSÃO: Dia 24/10/2016 (vinte e quatro de outubro do ano de dois mil e
dezesseis), às 08h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 30 de setembro de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 263/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONE DE SINALIZAÇÃO, OBJETIVANDO
ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITOAGETRAN
NA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFICO E SEGURANÇA DE SEUS
AGENTES. PROPONENTE VENCEDORA: MALLONE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”,
da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo
recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de
licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 26 de julho de 2016.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.311
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2013/DL/PMD
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 270 (duzentos e setenta) dias, com início em 28/09/2016 e previsão de
vencimento em 25/06/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 270 (duzentos e setenta) dias, com início em 28/09/2016 e previsão de
vencimentoem25/06/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 26 de setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORAPAULOBARBOSALTDA-EPP.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 012/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 17/11/2016 e previsão de vencimento em
17/05/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito)
meses, com inícioem19/08/2016 e previsão de vencimentoem19/04/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 04 de outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
SAMAMBAIACLUBE.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 130/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido por mais 12
(doze) meses, com início em 28 de setembro de 2016 e término previsto para 28 de
setembro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item
04.02 do contrato originário.
Onovo valor mensal será praticado a partir de 28/09/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 26 de setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
F.C.ACOMÉRCIOEEVENTOSLTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/08/2016 e previsão de vencimento
em28/01/2017.Eo acréscimo de valor alterando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 29 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ACDEMELLO&CIALTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 09/09/2016 e previsão de vencimento em
09/09/2017.Eo acréscimo de valor alterando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 08 de setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
TECMACLOCAÇÃODEEQUIPAMENTOSLTDA-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços.Asupressão de valores.
E a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com
inícioem08/10/2016 e previsão de vencimentoem08/02/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 05 de outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.311 05
EXTRATOS
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 2166/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2167/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2168/2016.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2169/2016.
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
PARTES:
Município de Dourados/MS
FACILTENDTUDOLTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do quarto termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 04 de outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Kimura e Garcia Ltda -ME CNPJ: 11.162.692/0001-90
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO087/2016
OBJETO:Aquisição de painel de senha e acessórios em atendimento a Assistência
Farmacêutica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 35,80 (trinta e cinco reais e oitenta centavos).
DATADEEMPENHO:05/10/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Kimura e Garcia Ltda -ME CNPJ: 11.162.692/0001-90
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO087/2016
OBJETO:Aquisição de painel de senha e acessórios em atendimento a Assistência
Farmacêutica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$138,00 (cento e trinta e oito reais).
DATADEEMPENHO:05/10/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Kimura e Garcia Ltda -ME CNPJ: 11.162.692/0001-90
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO087/2016
OBJETO:Aquisição de painel de senha e acessórios em atendimento a Assistência
Farmacêutica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$219,90 (duzentos e dezenove reais e noventa centavos).
DATADEEMPENHO:05/10/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Kimura e Garcia Ltda -ME CNPJ: 11.162.692/0001-90
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO087/2016
OBJETO:Aquisição de painel de senha e acessórios em atendimento a Assistência
Farmacêutica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$676,30 (seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos).
DATADEEMPENHO:05/10/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.296, 16 de setembro de 2016, pág. nº. 11 com relação à
Portaria nº. 1081/2016 da servidora JANE APARECIDA DE MENEZES
GONÇALVES.
Art. 1º – Onde consta, Licença Inicial – 11 dias – período 20/09/2016 a 30/09/2016,
passe a constar, Licença Inicial – 03 dias – período 20/09/2016 a 22/09/2016.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 04 de outubro de 2016.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016
Início Final Início Final
000000080181001 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 1171/2016 46 27/09/2016 11/11/2016
000000502062005 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 1172/2016 60 23/09/2016 21/11/2016
000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 1173/2016 60 14/09/2016 12/11/2016
000000078651001 ELVIRA ROSA DE SOUZA 1174/2016 15 07/10/2016 21/10/2016
000000501032006 EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA 1175/2016 75 26/09/2016 09/12/2016
000000062211001 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 1176/2016 90 23/09/2016 21/12/2016
000114764401001 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ 1177/2016 15 07/10/2016 21/10/2016
000000087421001 ROSANA DA COSTA SILVA 1178/2016 10 11/10/2016 20/10/2016
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Matrícula Dias
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Início Final Início Final
000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 1179/2016 180 28/09/2016 26/03/2017
000114762138002 IVANI PEREIRA DA SILVA 1180/2016 78 03/10/2016 19/12/2016
000114760183001 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 1181/2016 90 11/09/2016 09/12/2016
000000028371001 LEONICE ROSA ARAN 1182/2016 60 26/09/2016 24/11/2016
000000501522005 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 1183/2016 15 12/10/2016 26/10/2016
114768477-1 MARISA GOMES 1184/2016 15 30/09/2016 14/10/2016
000000082551001 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 1185/2016 90 30/09/2016 28/12/2016
000114762304001 TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 1186/2016 06 09/10/2016 14/10/2016
000000073031002 VERONICA SIMAO GALLETTI 1187/2016 15 11/10/2016 25/10/2016
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE SETEMBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
06
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.311 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016
Início Final Início Final
000000085831001 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 1188/2016 84 27/09/2016 19/12/2016
000114762099001 DANIELLY BUSS 1189/2016 52 05/10/2016 25/11/2016
000000025261001 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 1190/2016 88 05/10/2016 31/12/2016
000114766145001 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 1191/2016 10 29/09/2016 08/10/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000071441001 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 1192/2016 15 13/10/2016 27/10/2016
000000071441003 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 1193/2016 15 13/10/2016 27/10/2016
000000089831001 CAROLINE DANTAS BELONI 1194/2016 15 06/10/2016 20/10/2016
000114764498001 GEISABEL VERON 1195/2016 45 13/10/2016 26/11/2016
131131-1 GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 1196/2016 30 01/10/2016 30/10/2016
000000048171001 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 1197/2016 90 21/09/2016 19/12/2016
000000061131001 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 1198/2016 120 27/09/2016 24/01/2017
000000153311001 MARIA MADALENA BERNARDES 1199/2016 97 26/09/2016 31/12/2016
000000068001001 MARLI VIEGAS MACHADO 1200/2016 120 02/10/2016 29/01/2017
000000090228006 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 1201/2016 90 30/09/2016 28/12/2016
000114762340001 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 1202/2016 60 01/10/2016 29/11/2016
000114766708001 SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS 1203/2016 15 30/09/2016 14/10/2016
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000057611001 ALCILEIA MARQUES LIMA 1204/2016 30 11/10/2016 09/11/2016
000000085761001 DENISE GUEDES SOUZA 1205/2016 92 01/10/2016 31/12/2016
000114762196001 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 1206/2016 96 27/09/2016 31/12/2016
000000086651001 FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA 1207/2016 04 11/10/2016 14/10/2016
114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 1208/2016 93 30/09/2016 31/12/2016
000000501083005 PAULO GALINTO FERREIRA 1209/2016 91 02/10/2016 31/12/2016
000000088991001 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 1210/2016 33 29/09/2016 31/10/2016
000000084651001 VALDIR DAS DORES 1211/2016 60 04/10/2016 02/12/2016
000114765165001 VALDIRENE DELCI PIROTA FANHANI 1212/2016 01 14/10/2016 14/10/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000280003002 ANIZIO PAULO SIMOES 1213/2016 34 28/11/2016 31/12/2016
000000088701001 ELISETE DE MELO RODRIGUES 1214/2016 30 01/10/2016 30/10/2016
000000153381001 LUIZA DA SILVA FEITOSA 1215/2016 25 15/10/2016 08/11/2016
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Dias
Prorrogação
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000502069002 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 1216/2016 15 18/10/2016 01/11/2016
000114762133001 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 1217/2016 45 18/10/2016 01/12/2016
000000153071001 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 1218/2016 15 18/10/2016 01/11/2016
000000130791001 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1219/2016 30 03/10/2016 01/11/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE OUTUBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
07
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUMSAHD
EDITAL Nº.03, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
DIVULGAORESULTADO DEFINITIVODAPROVADE TÍTULOS DO 5º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01 de 19 de
Setembro de 2016, que estabelece normas e condições para o 5º Processo Seletivo
Simplificado/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, que
dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos para formação de cadastro de
reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências.
RESOLVE:
I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, que não houve recurso do
resultado preliminar da prova de títulos.
II. DIVULGAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 4º
Processo Seletivo Simplificado, contendo os nomes dos candidatos em ordem
crescente de classificação, na forma doAnexo I.
III. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia
13 de outubro de 2016 entre 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da
Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos
documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação.
IV.Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes noAnexo III.
V.As demais disposições do Edital nº. 01, de 19 de setembro de 2016, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas.
Dourados/MS 07 de outubro de 2016.
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
- 01 (uma) fotografia recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Certidão Negativa do CPF
- Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.311 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016
Nome Função Pontuação Classificação
Irineu Renzi Junior Médico Plantonista Neurocirurgião 40 1º
Marcel Rozin Pierobon Médico Plantonista Neurocirurgião 10 2°
ANEXO I
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
Nome Função Pontuação Classificação
Irineu Renzi Junior Médico Plantonista Neurocirurgião 40 1º
Marcel Rozin Pierobon Médico Plantonista Neurocirurgião 10 2°
ANEXO II
CONVOCAÇÃO
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
Paula da Silva Claudino
Pregoeira
Ref. Processo de Licitação nº 0112/2016 – Pregão Presencial nº 041/2016
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE
PEQUENOPORTE–LC147/2014
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit de ligadura
elástica de esôfago, destinados para o uso em procedimento endoscópico em pacientes
que necessitam de tratamento de varizes esofágicas para consumo pelo período de
aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de
acordo com o termo de referências.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim
Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail:
licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS,
no dia 25 de Outubro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 06 de Outubro de 2016
FUNDAÇÕES/DISTRATO/EXTRATOS – FUNSAUD
DISTRATO DO CONTRATO Nº 07/2016
DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 0131/2015 DE 28/09/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 010/2016 DE 04/03/2016
PARTES:
CONTRATANTE:FUNDAÇÃODE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
CONTRATADO:FELIPECLEMENT
OBJETO: Contratação do advogado Felipe Clement, especializado em direito
tributário com ênfase no custeio Previdenciário ( imunidade tributária referente as
contribuições sociais e das denominadas de ( terceiro”), para atender a Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados. Compreendendo as características mínimas e
condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo de Inexigibilidade e de acordo com a proposta.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 77, 78, inc. XII e artigo 79, Inc. I – Lei Federal
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993
Dourados, 05 de Outubro de 2016.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Bioesteril Central de Esterilização Ltda
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente à
contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de processamento,
esterilização e reesterilização de materiais termossensíveis e de outros artigos médicohospitalares
por gás óxido de etileno, com previsão em 12 (doze) meses, visando
atender às necessidades de manutenção daFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 021/2015 – Processo
de Licitação nº 0108/2015.
DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar
do vencimento do contrato, respeitando os termos doArtigo 57 da Lei nº 8.666/93
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / DiegoAraújo do Nascimento
Assinatura: 28 de Setembro de 2016
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/MCProdutos Médicos Hospitalares
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente à
contratação de empresa do ramo para fornecimento/ aquisição de materiais/
equipamentos/ instrumentais, medicamentos e insumos odontológicos, destinados ao
uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº
035/2015 – Processo de Licitação nº 0151/2015.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar
do vencimento do contrato, respeitando os termos doArtigo 57 da Lei nº 8.666/93
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski /Antonio MarcosVieira da Silva
Assinatura: 02 de Setembro de 2016
08
FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.311 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº24/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS – AGEHAB
ATO REVOGATÓRIO Nº 042/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente AGEHAB
ATO REVOGATÓRIO Nº 043/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Vera Lucia Delabrio Bonato
Diretora de Administração e Finanças
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora Superintendente AGEHAB
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua
Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – neste ato
representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes;
CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 31/2016, que a
promitente donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho
de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 12, do Loteamento
Social EstrelaVerá, feito a promitente-donatária a Sra. Ruth Ramos da Silva.
Dourados, 04 de Outubro 2016.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB – neste ato representado pela
Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes;
CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 32/2016, que os
promitentes donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de
Julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 11 da Quadra 14, do Loteamento
Social Estrela Porã, feito aos promitentes-donatários a Sra. Luzia Ferreira de Barros e
Nelson Pereira Barbosa.
Dourados, 04 de Outubro 2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº103/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº114/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 22, do Decreto 7.892/13, prevista no artigo 15 da
Lei 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto
no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
PROCESSODECARONAnº01/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS ( OXIGÊNIO LÍQUIDO,
OXIGÊNIO GASOSO E ÓXIDO NITROSO), com fornecimento de cilindro e
instalação do tanque criogênico em comodato, para atender as unidades de saúde da
FUNSAUD de Dourados – MS, pelo período de 12 ( doze) meses, possibilitando a
FUNSAUD exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à
população.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA
Valor Total – R$ 367.806,00 ( trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e seis reais
).
Fundamento Legal: Artigo 22 do Decreto nº 7.892/13, prevista no artigo 15 da Lei
8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do Processo de Carona nº01/2016.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 03 de Outubro de 2016.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 22, do Decreto 7.892/13, prevista no artigo 15 da
Lei 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto
no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
PROCESSODECARONAnº02/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL, condicionado em cilindro, para atender as unidades de
saúde da FUNSAUD de Dourados – MS, pelo período de 12 meses, possibilitando a
FUNSAUD exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à
população.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA
ValorTotal -R$ 198.000,00 ( cento e noventa e oito mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 22 do Decreto nº 7.892/13, prevista no artigo 15 da Lei
8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do Processo de Carona nº01/2016.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 03 de Outubro de 2016.
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
4861/2016 4635 Adeli Maria da Silva
Manoel Gabriel da Costa, Q-15, L-
04/ Jd. Flórida I
4827/2016 36934
Ademir Paulino de Oliveira e
Outros
Juscelino Kubstcheck, Q-04, L-05/
Jd. Márcia
4853/2016 5433
Alessandro Santos da Silva
Azambuja e Outros
Cornélia Cerzosimo de Souza, Q-
02, L-02/ Vl. Aurora
4867/2016 97298 Alice Yae Hiroi
Alto da Boa Vista, Q-05, L-01/ Alto
da Boa Vista
4744/2016 33851
Aline Massafra do Amaral e
Outros
Silvano Espindola, Q-54, L-11/ Pq.
dos Jequitibás
4718/2016 37698 Altair da Costa Dantas Junior Peru, Q-08, L-16/ Pq. das Nações I
4851/2016 14265
Ana Maria Santina da Silva e
Outros
Dom João VI, Q-06, L-21/ Jd. Monte
Líbano
4850/2016 58472 Ana Rita Martins Silva e Outro
Antônio Emilio de Figueiredo, Q-69,
L-PCD/ Centro
4858/2016 80402 André Luiz Espindola Mota Hertis, Q-10, L-08/ Chácara Cidelis
4869/2016 98239
Antonio Franco da Rocha Junior
e Outros
Antônio Emilio de Figueiredo, Q-02,
L-22/ Jd. Olinda
4876/2016 28929
Antonio Fransual Macedo
Moreira
Hayel Bon Faker, Q-61, L-01/ Jd.
Água Boa
4845/2016 22495 Antônio Meurer
Independência, Q-08, L-07/ Vl.
Erondina
09
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.311 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016
4870/2016 17739 Antonio Sebastião da Silva
Airton Senna, Q-07, L-03/ Vl. Santa
Hermínia
4871/2016 17740 Antonio Sebastião da Silva
Airton Senna, Q-07, L-04/ Vl. Santa
Hermínia
4872/2016 97329 Aparecida Lupinetti
Alto da Boa Vista, Q-07, L-02/ Alto
da Boa Vista
4849/2016 55307
Aparecido de Fátima Saburo
Shimura
Ciro Melo, Q-80, L-09/ Vl. Planalto
4848/2016 25054 Aparecido Ferraz de Almeida Uirapuru, Q-16, L-16/ BNH IV Plano
4803/2016 55143 Batista Targino Ferreira
Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara
Parte
4952/2016 19366 Bernardina Valeria de Freitas
Onofre Pereira de Mattos nº513, QH,
L-P/14 /Centro
5238/2016 97376 Carlos Roberto Felipe
Dom Teodoro Leite, Q-10, L-05/
Altos do Indaiá
4830/2016 48552
Cássio Correa Incorporação
Empreend. e Particip. Ltda-ME
Ananias Artman Rolim, Q-35, L-20/
Pq. do Lago II
5241/2016 97344
Celene da Conceição Santos
Bassan
Frei Hugolino Becker nº2165, Q-07,
L-17/ Altos da Boa Vista
5246/2016 97715 Célio Roberto Filho e Outros
Francisco Luiz Viegas nº255, Q-05,
L-04/ Flor de Maio
5084/2016 32897 Claudio Takeshi Iguma e Outros Arara, Q-33, L-14/ Vila Vista Alegre
5209/2016 37359 Deliberalina Ribeiro Viegas
Ver. Ataulfo de Matos, Q-22, L-03/
Pq. das Nações I
4795/2016 12100 Edson Osório de Matos
João Vicente Ferreira, Q-03, L-12/
Vl. Maxwell
4781/2016 7816 Edson Pereira Borges Ipiranga, Q-07, L-17/ Jd. Girassol
5216/2016 52508 Eliane Fátima Antunes Conrado
Major Capilé, Q-20, L-04/ Vl.
Maxwell
4763/2016 46548 Elizabete de Oliveira Modenez
Adelina Rigotti, Q-16, L-20/ Vila
Vista Alegre
4958/2016 15008 Elizabeth Reginaldo de Souza
Manoel Santiago nº4365, Q-06, LG/
Vila Aracy
4789/2016 16470 Elza Ronchoni Alves e Outros
Nely Todesquini, Q-05, L-03/ Jd.
Santa Maria
4959/2016 68467 Emerson Massahiro Sanomiya
Prefeito João Vicente Ferreira, Q-
21,L-18/ Jd. Ouro Verde
4749/2016 32619
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Baptista, Q-42, L-
04/ Pq. dos Jequitibás
4751/2016 32510
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Olidio da Silva, Q-36, L-01/
Pq. dos Jequitibás
4963/2016 29584
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gavino Meirelles, Q-10, L-03/ Pq.
dos Jequitibás
4964/2016 32775
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Miguel Guilherme da Silva, Q-10, L-
03 /Pq. dos Jequitibás
5080/2016 31324
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena Recalde, Q-
25, L-04/ Pq. dos Jequitibás
4742/2016 35203
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Duilio Aloi, Q-67, L-02/ Jd.
Guaicurus
4760/2016 50755
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Asturio Martins da Silva, Q-17, L-
07/ Jd. Novo Horizonte
4957/2016 11298 Emydio Rosa
Delfino Garrido, Q-06, L-22/ Jd.
Ouro Verde
4771/2016 16708 Enéias Ribeiro Marengo
Francisco Luiz Viegas, Q-10, L-18/
Jd. Guanabara
5004/2016 11107
Espolio de Agnaldo Alves dos
Reis
Cyro Mello, Q-07, L-14/ Vl.
Eldorado
4782/2016 56640 Espolio de Anízio de Barros
José de Alencar, Q-07, L-01/ Vl.
Índio
4808/2016 17110
Espolio de Antônio Morais dos
Santos
Jaime Moreira, Q-U, L-08/ Jd. Maipu
5002/2016 21393
Espolio de Elcida Braulia
Villasante de Nunes
Riachuelo nº560, Q-08, L-13/ Jd.
Itália
4993/2016 40349
Espolio de Filomeno João Pires
Filho
Anuncia Salvadora Colman, Q-70, L-
01/ Pq. das Nações II
5000/2016 40110
Espolio de Filomeno João Pires
Filho
Anuncia Salvadora Colman, Q-68, L-
01/ Pq. das Nações II
4968/2016 40394
Espólio de Filomeno João Pires
Filho
Walter Evangelista da Silva, Q-71, L-
10/ Pq. das Nações II
4971/2016 40388
Espólio de Filomeno João Pires
Filho
Anuncia Salvadora Colman, Q-71, L-
04/ Pq. das Nações II
4809/2016 19451
Espolio de Marinete Silva
Teixeira
Eulália Pires, Q-L, L-P/14/ Centro
4776/2016 22547 Fabio Cancio Martins
General Osório, Q-09, L-20/ Vl. D.
Erondina
5005/2016 92729 Fabricio Silva Lobo e Outros
Casimiro de Abreu nº235, Q-15, L-
02/ Jd. Cristhais I
4748/2016 49345 Felisbino Pires Neto
Patrocínio Victor Garcia, Q-48, L-
11/ Pq. das Nações II
4754/2016 1832 Florentina de Oliveira Ales Uhde
Jose Roberto Teixeira, Q-25, L-09/
Jd. Florida I
4741/2016 44845 Francisco Alexandre Alves
Adelina Rigotti, Q-72, L-01/ Jd.
Água Boa
4797/2016 5698
Gabriela Aparecida do Prado
Meira
Cider Cerzosimo de Souza, Q-03, L-
06/ Jd. Dona Valéria
4810/20146 3775
Genilson Francisco de Oliveira e
Outros
João Vicente Ferreira, Q-I, L-10/
Vila Rui Barbosa
5013/2016 78479 Gilson Correia da Silva
CV-10, Q-08, L-20/ Sit. Campina
Verde
5027/2016 82013 Ilmar Valter Kasukat
Manoel Santiago, Q-02, L-14/ Parte
chácara 81
4785/2016 15119 Inácio Cabreira Dias
Coronel Ponciano, Q-05, L-07/ Jd.
Dos Estados
5023/2016 93139
Instituto de Previdência Social
dos Servidores
Rua da Libeerdade nº195, Q-06, LA/
Jd. Santo Antônio
5020/2016 10890 Irinaldo Devechi
Izidro Pedroso, Q-24, L-08/ Vila
Maxwell
5021/2016 10891 Irinaldo Devechi
Izidro Pedroso, Q-24, L-07/ Vila
Maxwell
4503/2016 31391
Irineu de Oliveira Martins e
Outros
João Mendonça Leite, Q-29, L-19/
Pq. dos Jequitibás
5022/2016 8645 Isidora Fonseca Duarte
Martin Eberhart, Q-72, L-01/ Pq.
Alvorada
5026/2016 58191 Ivan Sader Gasparatto Melvin Jones, Q-22, L-P/I /Centro
5025/2016 92545
Ivete dos Santos Barbosa
Martins
Euclides da Cunha nº170, Q-10, L-
19/ Jd. Cristhais I
4768/2016 56965 Jairo Jose Chiarello
Ipiranga, Q-13, L-05/ Portal de
Dourados
4498/2016 31351 Jarras Maciel de Rezende
Andrelino Pinto Gonçalves, Q-27, L-
08/ Pq. dos Jequitibás
4980/2016 37014 José Lima
Vereador Ataulfo de Mattos, Q-05, L-
01/ Jd. João Paulo II
4981/2016 92543 José Luiz Pereira Neto e Outros
Carlos Drummond de Andrade
nº160, Q-10, L-16/ Jd. Cristhais I
4982/2016 92540 José Luiz Pereira Neto e Outros
Carlos Drummond de Andrade
nº170, Q-10, L-15/ Jd. Cristhais I
4784/2016 40588 Jose Paulo Ximenes e Outros
Olindina Pereira da Silva, Q-06, L-
13/ Res. Sol Nascente
5029/2016 8044 José Valdinei Martello
Florano Peixoto nº2355, Q-16, L-22/
Prol. do Jd. Girassol
4779/2016 56863 Jucelei Moras
Izzat Bussuan, Q-08, L-05/ Jd.
Monte Líbano
5217/2016 48178 Laércio Bortolin
Jandaia, Q-26, L-14/ Vl. Vista
Alegre
5218/2016 48218 Lauro Petry
Waldomiro de Souza, Q-124, L-
0P/2 / Vl. Industrial
5265/2016 11137
Liliana Aparecida Cuiabano
Medeiros e Outros
Monet Alegre, Q-01, L-22/ Chácara
Parte
5256/2016 29157
Luciana Rosa Almeida
Nascimento
Ediberto Celestino de Oliveira, Q-
51, L-01/ Jd. Água Boa
5263/2016 8730 Luiz Candido Cordeiro
Claudio Goelzer, Q-73 , L-09/ Pq.
Alvorada
5224/2016 35707 Luiz Correa Natal, Q-09, L-11/ Jd. Cuiabá
5222/2016 21007 Luiz Gonzaga Leite de Campos Montese, Q-14, L-01/ Jd. Londrina
4755/2016 3477 Lux Sun Park Hotel LTDA ME
Monte Alegre, Q-23, L-09/ Vl.
Progresso
4896/2016 20450 Márcia Leticia de Oliveira Lopes
Adroaldo Pizzini, Q-05, L-06/ Jd.
Maringá
5202/2016 6514 Marcos Antonio Soares
Ranulfo Saldivar, Q-34, L-26/ Pq.
Alvorada
5281/2016 97286 Marcos Koji Hiroi e Outros
Frei Hugolino Becker, Q-04, L-07/
Alto da Boa Vista
5283/2016 97299 Marcos Koji Hiroi e Outros
Alto da Boa Vista nº4080, Q-05, L-
02/ Alto da Boa Vista
5284/2016 97237 Marcos Koji Hiroi e Outros
Irma Josélia Thomas nº2020, Q-02,
L-07/ Alto da Boa Vista
5286/2016 52021
Maria Aparecida Gonçalves Luna
Ulrich e Outros
Balbina de Matos nº1028, Q-04, L-
02/ Vl. Matos
5204/2016 28168 Maria de Souza Meireles 13 de Maio, Q-B, L-14/ Vl. Vieira
5205/2016 3299 Maria Eva Coinete Ponta Porã, Q-11, L-12/ Vl. Tonani I
5279/2016 97222 Mario Massuo Hiroi e Outros
Alto da Boa Vista nº4075, Q-01, L-
16/ Alto da Boa Vista
5280/2016 97388 Mario Massuo Hiroi e Outros
Frei Hugolino Becker, Q-10, L-13/
Alto da Boa Vista
5274/2016 49679 Marivaldo Duarte Brito
Ananias Artman Rolim, Q-42, L-20/
Jd. Novo Horizonte
5273/2016 77160
Marli Guimarães Mariano e
Outros
Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-K/
Jd. Aline
5032/2016 3105 Nara Liane Arendt
Thealmo João Ioris, Q-36, L-02/
Altos do Indaiá
4147/2016 8666 Odecio Cuenca Sotero Viela, Q-01, L-12/ Res. Ypacarai
4814/2016 16155 Orlando Ceolin
Francisco Luiz Viegas, Q-05, L-03/
Jd. Guanabara
5045/2016 16687 Osmar Martins e Outros
Prefeito João Vicente Ferreira, Q-G,
L-09/ Jd. Maipu
4813/2016 55291 Osnir Piloneto Oliveira Marques, Q-10, L-04/ Vl. Lili
5053/2016 59215 Pascoal Moreira da Silva
Miguel Luiz Oliveira, Q-05, L-09/ Vl.
Bela
4816/2016 43521 Paulo Sergio Belmonte Gomes
Ciro Melo, Q-21A, L-16/ Jd.
Maracanã
5052/2016 21262
Paulo Sergio Mendonça
Rodrigues
Edgar Xavier de Mattos, Q-14, L-09/
Jd. Independência
4815/2016 13540 Paulo Squincalha
Jose de Alencar, Q-03, L-14/ Vl.
Índio
5055/2016 19516 Quintino Fernandes Balbina de Matos, Q-0, L-06/ Centro
5065/2016 92544 Rafael Martins
Carlos Drummond de Andrade, Q-
10, L-17/ Jd. Cristhais I
10
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Republicação por incorreção
GERALDO PEREIRA DA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
A Câmara Municipal de Dourados/MS, através da CPL, torna público para
conhecimento dos interessados que a publicação referente ao Aviso de Licitação da
Tomada de Preços nº 003/2016, Processo Administrativo nº 017/2016, veiculado no
DOE nº 9.263, Pg 62, de 05 de outubro de 2016, que a data prevista para a sessão de
julgamento, passa a vigorar com a seguinte modificação:
Onde se lê: 20/10/2016 (vinte de outubro de dois mil e dezesseis).
Leia-se: 10/11/2016 (dez de novembro de dois mil e dezesseis).
Dourados (MS), 05 de outubro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.311 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016
5060/2016 98233 Reginaldo Trindade Marques
Manoel Amaro de Mattos nº135, Q-
02, L-16/ Jd. Olinda
5066/2016 88897
Renato de Aguiar Lima Pereira e
Outros
Antônio Emilio de Figueiredo, Q-70,
L-D2/ Centro
50556/2016 92589 Ricardo Camparim e Outros
Casimiro Abreu nº165, Q-12, L-03/
Jd. Cristhais I
4887/2016 6195 Roberto Liebelt
Amael Pompeu Filho, Q-49, L-35/
Pq. Alvorada
5063/2016 15173 Rosalvo Morais da Silva
Antônio Amaro Mattos, Q-06, L-09/
Jd. Dos Estados
5058/2016 92737 Rubens Alves da Silva e Outros
Manuel Bandeira nº375, Q-15, L-07/
Jd. Cristhais I
5062/2016 9504
Ruddi Savio Santos Grion e
Outros
João Demamann Filho, Q-89, L-33/
Pq. Alvorada
5068/2016 97217 Satsuki Hiroi
Orestes DÁvila Lima nº2070, Q-01,
L-12/ Alto da Boa Vista
5070/2016 8077 Sirlei Assis Devechi
Aurora Augusta de Mattos, Q-01, LB/
Vila São José
4884/2016 12098 Sirley Simão Monteiro
João Vicente Ferreira, Q-00, L-000/
Vl. Tonani I
5077/2016 4733 Tereza Yousse El Kadre
Manoel Gabriel da Costa, Q-09, L-
19/ Jd. Flórida I
5076/2016 12414 Thisa Thiemi Sarwatari Cabral, Q-20, L-11/ Jd. Ouro Verde
4759/2016 56222 Thisa Tiemi Saruwatari
João Vicente Ferreira, Q-20, L-16/
Jd. Ouro Verde
5303/2016 92598
Vanessa de Souza Fernandes e
Outros
Jose Roberto Teixeira nº2430, Q-12,
L-08/ Jd. Cristhais I
4511/2016 32515 Vanessa Regina Narcizo Cabral
Miguel Guilherme da Silva, Q-36, L-
06/ Pq. dos Jequitibás
4891/2016 54460 Werni Speth
Cider Cerzosimo de Souza, Q-03, L-
05/ Jd. Dona Valéria
5299/2016 97354 Yukio Hiroi e Outros
Frei Hugolino Becker nº2140, Q-08,
L-05/ Alto da Boa Vista
5300/2016 97208 Yukio Hiroi e Outros
Albino Torraca nº4090, Q-01, L-03/
Alto da Boa Vista
Dourados, 05 de Outubro de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
AVISO DE LICITAÇÃO
ATA – CMAS
Ata trezentos e noventa e seis da reunião ordinária do Conselho Municipal de
Assistência Social –CMAS
Theodoro Huber Silva
Adriana Cavalcante de Oliveira
No dia vinte e sete de setembro de dois mil e dezesseis, compareceram os (as)
seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, Regiane, Francelly, Kelly, David,
Diunisio de Melo, Adriana, Ana Paula, Graziela, Solange, John, Sonia, Olivia,
Jonathan, Rubens e Waldemar. A reunião iniciou-se com o presidente do Conselho,
Theodoro Huber Silva dando boas-vindas a todos(as) presentes e apresentando para
todos os presentes os novos representantes do Conselho. O presidente deu
continuidade à reunião passando a palavra para Adriana fazer a leitura da ata anterior.
Após a leitura, a mesma foi aprovada por unanimidade. O presidente fez algumas
considerações acerca da ata anterior, sugerindo que o acompanhamento da gestão dos
recursos para uma melhor orientação junto as entidades não governamentais pode ser
feito através do parecer do advogado e do relatório do contador, contendo o valor do
convênio e objeto. Colocou ainda a importância de se formar dentro do Conselho uma
comissão exclusiva para realizar esse acompanhamento. Theodoro recordou também
que ficou pendente a elaboração da carta para a SEDHAST – Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Assistência Social e do Trabalho solicitando maiores
esclarecimentos dos motivos da diminuição do repasse dos recursos oriundos do FIS
para a Assistência social. O presidente iniciou então com a 1ª PAUTA: – ELEIÇÃO
DA NOVA MESA DIRETORA. Theodoro explicou a todos que o mandato da mesa
diretora é válido por um ano e pode ser reconduzido por mais um. Informou que o
mesmo vence dia 28 do presente mês e acrescentou que a representação da presidência
neste mandato é governamental. Theodoro deu continuidade à reunião abrindo espaço
para os demais representantes governamentais também manifestarem seu interesseem
concorrer à presidência do Conselho, expondo seu interesse em ser reconduzido. A
plenária elogiou o trabalho que o presidente vem desempenhando, enfatizando o
trabalho desenvolvido através do processo de reordenamento das entidades inscritas.
Diante da não manifestação dos demais representantes governamentais em assumir a
presidência, Theodoro foi reconduzido, juntamente com a vice-presidente, Francelly e
a secretária executiva, Adriana. Theodoro deu continuidade à reunião passando para a
2º PAUTA – APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MESES DE
ABRIL À JUNHO 2016. A comissão de fundos explicou para a plenária que está
aguardando maiores esclarecimentos do departamento financeiro da SEMAS –
Secretaria Municipal de Assistência Social acerca de uma compra efetuada para o Lar
Renascer no mês de abril deste ano. A aprovação da prestação de contas foi então
adiada para a próxima reunião do Conselho. 3º PAUTA – OFICIO RECEBIDO DO
SESC – PROGRAMAMESABRASIL. Theodoro passa a palavra para Adriana fazer
a leitura do ofício. Após a leitura Adriana explica para todos(as) presentes que entrou
em contato com o SESC juntamente com a comissão de visita e monitoramento antes
de dar início a realização do plano de providencias junto às entidades, uma vez que não
existe uma normativa que obrigue o CMAS a inscrever aquelas entidades que não se
enquadram dentro da Política, apenas para que as mesmas não sejam prejudicadas no
recebimento do Programa. O SESC informou que a obrigatoriedade é apenas para o
PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, e que as demais entidades não serão
prejudicadas na distribuição relacionada ao Programa Mesa Brasil. Theodoro
recordou à plenária que ficou muito satisfeito com o resultado da reunião realizada
com as entidades não-governamentais para esclarecimentos acerca da Política de
Assistência Social, uma vez que a grande maioria delas tem interesse em caminhar
junto com normativas estabelecidas pela política e se desvencilhar do
assistencialismo. Acrescentou ainda a preocupação que o Conselho tinha com as
entidades terapêuticas no sentido também de serem prejudicadas pelo não
recebimento do Programa Mesa Brasil e solicita a secretaria que oficialize oCOMAD
– Conselho Municipal de Anti-drogas para maiores informações acerca do
acompanhamento das mesmas, assim como oficializar o CONSEA – solicitando
maiores informações do andamento do monitoramento realizado por eles. 4º PAUTA
– CONVITE PARA AS INSTÂNCIAS DO SISTEMA DE GARANTIA DE
DIREITOS PARTICIPAREM DO PRIMEIRO MÓDULO DE FORMAÇÃO DO
PROJETO EROVIA KUNUMI. Adriana explicou que a previsão para o início dos
módulos é segunda quinzena de outubro 2016, numa quarta-feira (carga horária 8 h) e
quinta-feira (carga horária 8 h) noCRASÁgua Boa. Os(as) conselheiros(as): Solange,
Jonathan, Olivia e Regiane confirmam participação. Adriana lembra à plenária do
pedido de inscrição deste projeto no Conselho e Theodoro explicou que o mesmo será
realizado após a realização deste primeiro módulo, momento em que as ações
previstas começam a se concretizar. 4º PAUTA – PREENCHIMENTO DO CENSO
SUAS. Adriana informa a plenária que a data para preenchimento do Censo Suas
iniciou-se dia 26/09 e estende-se até 18 de novembro. Graziela pede a palavra e
informa também que o monitoramento da SEDHAST – Secretaria de Estado de
Direitos Humanos,Assistência Social e doTrabalho deve acontecer entre os dias 29/11
à 02/12. 5º PAUTA-APROVAÇÃO DO PLANO DE PROVIDENCIAS JUNTO ÀS
ENTIDADES E DELIBERAÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES. A
comissão de visita e monitoramento repassa para a plenária que nem as entidades
convocadas firmaram o plano de providencias. Sendo assim, foi aprovada a renovação
da inscrição do Centro Espirita Jesus de Nazaré e concedido prazo até o dia 13/10 para
o Centro Espírita Emmanoel, Centro Espírita Nosso Lar e Comunidade Santa Cruz
oficializarem o Conselho sobre seu interesse em firmar ou não o Plano de
Providencias, sob pena de ter sua inscrição cancelada a partir desta data, caso não
cumpram com o prazo estabelecido. O pedido de inscrição do Centro Espírita Nosso
Lar foi indeferido. Theodoro continuou a reunião com os informes. Ficou decidido a
data do dia 07/10 para elaboração do Plano Decenal/Anual do CMAS e Regimento
Interno; a data do dia 18/10 para convocação das demais entidades firmarem o Plano
de Providencias junto ao Conselho e as datas dias 28/09, 30/09 e 04/10 para visita e
monitoramento na rede governamental. Foram realizadas alterações na composição
das comissões e sugerido mudança na composição e nomenclatura das mesmas
quando da elaboração do Plano de trabalho do CMAS, foi enfatizado também a
importância de uma maior atuação das mesmas, inclusive da Comissão de
Acompanhamento e Fiscalização do Programa Bolsa Família. Adriana informa ao
Conselho que falta ainda as indicações do CRP– Conselho Regional de Psicologia, em
virtude do mesmo estar passando por troca de gestão e do conselho gestor, cuja reunião
será convocada pela coordenadora da Casa dos Conselhos. Nada mais havendo a tratar
deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a
presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes.
RESOLUÇÕES – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 020/2016
Theodoro Huber Silva
Presidente CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº 396, ata nº 396, realizada no dia 27 de Setembro de 2016, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: A renovação da inscrição junto ao Conselho Municipal de
Assistência Social da entidade Centro Espirita Jesus de Nazaré.
Art. 2º – Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de outubro de 2016.
11
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.311 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016
ADALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA NETTO – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para atividade de motel,
localizada na Rodovia BR 463, Km 0,5 – Chácaras Trevo, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Adilson Thiesen Berlesi torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Rodovia Dourados – Rio
Brilhante, km 40 à direita, Fazenda São João, Zonal Rural, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Adilson Thiesen Berlesi, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de João Berlesi Filho para Adilson
Thiesen Berlesi, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, ARS. N. º
18.274/2016 localizada na Rodovia Dourados – Rio Brilhante, km 40 à direita,
Fazenda São João, Zona rural no município de Dourados, MS.Válida até 06/12/2016.
ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, torna público que requereu do
Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
(LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem
manipulação de formulas, localizada na Rua Bela Vista, 1305, Jardim Água Boa,
Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, torna público que requereu do
Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
(LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem
manipulação de formulas, localizada naAv. Marcelino Pires, 2037, Centro, Dourados-
MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ARIELEM VAZ MONTEIRO – ME / DROGARIA FENIX, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos
farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua DA2 , nº 2555 –
Jardim Dioclécio Artuzzi, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental
JOSÉ HISAYAMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DE SAÚDE, localizada na Rua Ponta Porã,
2920 – Bairro VILA PLANALTO, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
KIMURA E GARCIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL
SIMPLIFICADA-LS, para atividade de Comercio varejista de equipamentos,
suprimentos de informática e manutenção, localizada naAv. Marcelino Pires, nº2874,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MADEWAHL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, torna público que
RECEBEUdo Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a
Renovação da Licença de Operação – RLO de nº 21.652/2016, para atividade de
Comercio de Madeira, Ferragem, Laminados e Outros, localizada na Avenida
Marcelino Pires, 5865, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Meirelles & Souza LTDA – ME (Didos Park), torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO, para atividade de aluguel de salão para festas infantis com
equipamentos recreativos e esportivos, localizada na Rua Cider Cerzózimo de Souza
nº454, Jardim Clímax – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
MIGUEL HERMINIO PINTO PAIVA – ME, torna Público que Requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO, para atividade comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP –
Classe IV, localizada na Rua Gonçalo Nunes Siqueira nº1200, Jardim Água Boa – no
Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PALETESBARCELONALTDAtorna Público que Requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação – RLO, para atividade de Fabricação de artefatos de tanoaria e de
embalagens de madeira (Paletes), localizada na Av. 03 Nº 500, Lote 05, Quadra 01
Bairro: Distrito Industrial – No município de Dourados (MS). Não Foi Determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
VIEIRAFERRAZ & CIALTDA- ME, portadora do CNPJ 20.811.506/0001-98 ,
torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA- LS, para atividade de
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, localizada Rua Antonio
Alves da Rocha , nº 1040, Jardim Flórida, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Wesley Elias de Oliveira-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio de Equipamentos para Geração de
energia, localizada naAv.Marcelino Pires sala 04, n-4130 – Bairro Jd. Caramuru, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
12
RESOLUÇÕES – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 021/2016
Theodoro Huber
Presidente CMAS
RESOLUÇÃO Nº 022/2016
Theodoro Huber Silva
Presidente CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº 396, ata nº 396, realizada no dia 27 de Setembro de 2016, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: A alteração na composição das Comissões temáticas abaixo
relacionadas:
1 – Comissão do Critério do Critério de Partilha, que ficou composta por:
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
Theodoro Huber, Graziela Gonçalves, Danizete Capilé, e Jonathas Pereira
Tibúrcio.
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS: Francelly Dutra Rosa, Olívia Chaves Chimenes, Francine Jordão
Santos e Kelly Moreno Rodrigues.
2 – Comissão de Fundos, que ficou composta por:
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
Theodoro Huber,Adriana dos Santos, Danizete Capilé e SolangeAparecida.
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS: Diunisio de Melo, David Santos, Francine Jordão e Regiane Keila da
Cruz.
3 – Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do PBF, que ficou composta
por:
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
Ana Paula Barbosa, Sonia Virginia, Graziela Gonçalves e Solange Aparecida.
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:Francelly Dutra, Olivia Chaves e Regiane Keila.
4 – Comissão de Estudos,Análise e Jurídica, que ficou composta por:
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
Theodoro Huber, Graziela Gonçalves e Danizete Capilé.
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência
Social –CMAS:Francelly Dutra, Francine Jordão e Olivia Chaves.
5 – Comissão deAnálise de Programas e Projetos, que ficou composta por:
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
Theodoro Huber, Graziela Gonçalves.
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência
Social –CMAS:Diunisio de Melo, David Santos, Kelly Moreno.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 04 de Outubro de 2016.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº 396, ata nº 396, realizada no dia 27 de Setembro de 2016, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: Aprovar a composição da mesa Diretora 2016/2017 do
Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS:
Presidente: Theodoro Huber Silva (Governamental);
Vice-Presidente: Francelly Dutra Rosa (Não – Governamental);
Secretária Executiva:Adriana Cavalcante de Oliveira
Art. 2º – Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de outubro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.311 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÃO 021/2017
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS,
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Considerando que após apresentado e discutido pelos membros do Plenário a
Proposta Orçamentária para 2017;
RESOLVE:
Art. 1º.APROVAR, por unanimidade, a Proposta Orçamentária para o exercício de
2016, numa estimativa de R$ 223.785.017,00 (duzentos e vinte e três milhões,
setecentos e oitenta e cinco mil e dezessete reais).
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
Dourados, 05 de outubro de 2016.
RESOLUÇÃO – CMS

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