Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4312 – 13/10/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.312 26 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO N° 2.628 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 2.633 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.634 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo Farias Machado
Procurador Geral do Município
Anexo único do Decreto nº 2.634 de 06 de outubro de 2016.
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
“Nomeia servidor para atuar como autoridade julgadora de primeira instância,
responsável pela instrução e o julgamento do Processo Contencioso Fiscal,
conforme disposto no art. 451, da Lei Complementar 071, de 29 de dezembro de
2003, CódigoTributário Municipal”
“Transfere e incorpora bens móveis para a Agência Municipal de Habitação de
Interesse Social –AGEHAB”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Razão Social IM CNPJ
ABVComércio deAlimentos Ltda 1000 185 238 04.757.459/0026-43
ABVComércio deAlimentos Ltda 1000 183 448 04.757.459/0025-62
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 03 de outubro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 451, da Lei Complementar nº 071, de 29 de
dezembro de 2003 – CódigoTributário Municipal.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como
autoridades julgadoras de primeira instância responsáveis pela instrução e o
julgamento do Processo Contencioso Fiscal, juntamente com os servidores nomeados
pelo Decreto n° 1.968 de 14 de setembro de 2015:
I. Silvio da Silva Dias;
II. Roselia da SilvaAzambuja.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 05 de outubro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando Lei nº 3.888 de 28 de abril de 2015, que cria a Agência Municipal de
Habitação de Interesse Social–AGEHAB;
Considerando o disposto no art.11 da referida lei que determina que os bens
patrimoniais do Município, em uso pela Secretaria Municipal de Planejamento no
Departamento de Habitação, sejam transferidos e incorporados ao patrimônio da
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB;
Considerando a CI nº 238/16 da Secretaria Municipal de Administração que
contém anexa relação dos bens inventariados a serem transferidos e incorporados pela
AGEHAB,e que passa a fazer parte deste decreto;
DECRETA:
Art. 1º. Fica homologada a transferência e incorporação dos bens patrimoniais do
Município, de uso da Secretaria Municipal de Planejamento no Departamento de
Habitação, relacionados no anexo único do presente decreto, para o patrimônio da
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, nos termos do art.
11 da Lei nº 3.888/15.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 06 de outubro de 2016.
Ident. Especificação do Material
76255
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) DE 2.33 GHZ, 4 MB DE CAHE. MEMÓRIA DE
2GBDOR2; HD 320GB; VELOCIDADE DE 3 GB/S; GRAVADOR DE DVD; PLACA
DE VÍDEO; TECLADO, MOUSE E SISTEMA OPERACIONAL
78275
PROJETOR MULTIMÍDIA (DATA SHOW) LCD POWER LITE S1+, MARCA EPSON,
MODELO EMP-S1H, COR PRETA, Nº DE SÉRIE:FWDG480279F. COM MALETA
EM TECIDO EM COR AZUL.
95143
CADEIRA GIRATÓRIA (TIPO POLTRONA) COM BRAÇO, ASSENTO E ENCOSTO
EM COURINO MARROM, MARCA MULTIFLEX.
97475
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97477
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
Anexo único do Decreto nº 2.634 de 06 de outubro de 2016.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97480
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97491
ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97526
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97544
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97555
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97563
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97565
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97592
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97607
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NACE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60.
98221
ARQUIVO EM MDF COM 4 GAVETAS, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
98316
MESA EM FORMATO L, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR
PRETA, MEDINDO 1,20 X 1,40 X 0,60 X 0,74.
98354
MESA REDONDA PARA REUNIÃO, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO
NA COR PRETA, MEDINDO 1,20 X 0,74
102025
APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO, NA COR PRETA,FREQUÊNCIA 5.8GHZ,
MARCA INTELBRAS
105422
AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL 18.000 BTU’S, FRIO, COM CONTROLE
REMOTO SEM FIO, 220 V, MARCA KOMECO
105425
AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL 18.000 BTU’S, FRIO, COM CONTROLE
REMOTO SEM FIO, 220 V, MARCA KOMECO
105713
NOBREAK NET 4+ EXPERT SMS, 1400VA, ENTRADA 115/127/220 VOLTS, SAÍDA
115 VOLTS
108028 MONITOR LED 22″ WIDESCREEN, MARCA LG 22M35A
108030 MONITOR LED 22″ WIDESCREEN, MARCA LG 22M35A
110957
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) DE 16GB DDR3 PLACA DE VIDEO: 1216MHZ,
PROCESSADOR: SOCKET LGA 1150, FREQUÊNCIA: 4.0GHZ, 8MB CACHÊ, 4
BAIAS, SISTEMA: WINDONS 7 PROFESSIONAL, COM TECLADO E MOUSE.
110958
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) DE 16GB DDR3 PLACA DE VIDEO: 1216MHZ,
PROCESSADOR: SOCKET LGA 1150, FREQUÊNCIA: 4.0GHZ, 8MB CACHÊ, 4
BAIAS, SISTEMA: WINDONS 7 PROFESSIONAL, COM TECLADO E MOUSE.
11029352 CAMARA FOTOGRAFICA
11033011
ARMÁRIO BAIXO EM AÇO COM 04 PORTAS SENDO 2 COM VIDROS COM
DIVISÓRIAS INTERNAS MARCA FIEL.
67742
MONITOR LCD SAMSUNG 15″: 1024 X 768 PIXELS FAIXA VERTICAL RGB SYNC
MASTER 540 N.
73450 IMPRESSORA HP LASERJET P 2055 DN.
79274 ESTABILIZADOR ENERGETIC III, 300 VA, ENTRADA/SAÍDA 115 VOLTS, 60HZ
92191 TELEFONE SEM FIO INTELBRAS TS10.2.4GHZ
97500
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97508
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97594
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97605
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60.
97613
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60.
97615
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60.
97871
CADEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇO, TIPO EXECUTIVA, EM TECIDO NA COR
PRETA
98315
MESA EM FORMATO L, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR
PRETA, MEDINDO 1,20 X 1,40 X 0,60 X 0,74.
98479
ARMÁRIO EM MDF, COM 2 PORTAS, NA COR NOCE AVELÃ, MEDINDO 0,85 X
0,40 X 1,60.
97479
105711
NOBREAK NET 4+ EXPERT SMS, 1400VA, ENTRADA 115/127/220 VOLTS, SAÍDA
115 VOLTS
105840 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG
110955
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) DE 16GB DDR3 PLACA DE VIDEO: 1216MHZ,
PROCESSADOR: SOCKET LGA 1150, FREQUÊNCIA: 4.0GHZ, 8MB CACHÊ, 4
BAIAS, SISTEMA: WINDONS 7 PROFESSIONAL, COM TECLADO E MOUSE.
601516
CARTEIRA ADULTO TRAPÉZIO ESTRUTURA EM METAL 20 X 40 EM FÓRMICA 76
CM MARCA AÇÃO MÓVEIS – PNAFM.
2000130
MESA PARA MICROCOMPUTADOR COM 2 GAVETAS COM SUPORTE PARA
TECLADO FIXO EM MELAMÍNICO PÉS EM FERRO NA COR CINZA/PRETO
MEDINDO 074 X 120 X 058.
7003804 CONDICIONADOR DE AR ELGIN 10000 BTUS
11019692 ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS
47699
GABINETE ATHLON XP 2.2 DDR 256 HD 80 GB 4 BAIAS CD ROM 52X LG COM CX
SOM 180W
53957
MICROCOMPUTADOR 3.0 GHZ 512 MB DE MEMÓRIA RAM TIPO DDR 333 MHZ 80
GB GRAVADOR DE CD R- R/RW 52 X 24 X 52 MONITOR DE 17”.
63699
MICROCOMPUTADOR INTEL CELERON CPU 2.80 GHZ 512 MB DE RAM HD 80 GB
WINDOWS XP PROFESIONAL CD-RW SAMSUNG 52X32X52 MONITOR SAMSUNG
17″ TECLADO MOUSE CAIXA DE SOM PRETO GABINETE MARCA LEADERSHIP
76496
APARELHO TELEFÔNICO MODELO PREMIUM, MARCA INTELBRAS – SÉRIE
TE0808070991
97482
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97487
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97519
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97524
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97541
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97564
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97567
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97591
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA
97602
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NACE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60.
97603
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60.
97618
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60.
97622
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60.
105424
AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL 18.000 BTU’S, FRIO, COM CONTROLE
REMOTO SEM FIO, 220 V, MARCA KOMECO
105709
NOBREAK NET 4+ EXPERT SMS, 1400VA, ENTRADA 115/127/220 VOLTS, SAÍDA
115 VOLTS
105823
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) CORE I3 PROCESSADOR PADRÃO X86, 3.4
GHZ, 8 GB DE MEMÓRIA RAM, HD DE 1 TB, GABINETE TIPO TORRE 4 BAIAS,
COM TECLADO MOUSE E CAIXA DE SOM.
105832 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG
601267
MICROCOMPUTADOR AMD ATHLON XP 1.8 GHZ COM MONITOR DE 15 ”
SAMSUNG HD 40 GB 256 MB DE MEMÓRIA 02 LEITORES DE CD-ROM LG 52X
COM TECLADO E MOUSE – PNAFM.
11028026 MESA PARA IMPRESSORA
50210
ESTANTE DE AÇO COM 06 DIVISÓRIAS COR CINZA MEDINDO 198 X 092X 030
MARCA PANDIN.
62614 PRATELEIRAS DE AÇO COM 6 BANDEJAS MEDINDO 198 X 030 X 093
76287
MESA COM 3 GAVETAS COM CHAVE, EM MELAMÍNICO, NA COR CINZA,
MEDINDO 0,74 X 1,20 X 0,67
93909 MONITOR SYNC MASTER 793V 17″
93991
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) COM PROCESSADOR I5, MEMÓRIA 1GB E
HD DE 500 GB,NA COR PRETO.
94475 MONITOR 710E LG.
95007
ARMÁRIO EM MDF, COR NOCE AVELÃ, MEDINDO 0,85 X 0,42 X 1,55, MARCA
MULTIFLEX.
96302
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) PROCESSADOR INTEL CORE I5, PLACA MÃE
INTEL DH61WWWB3, HD 500GB, E GRAVADOR DE CD.
97476
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97478
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97485
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97488
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97498
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL
97502
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97509
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97512
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97513
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97516
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97520
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97525
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97528
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97533
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97542
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97543
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97552
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97554
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97556
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97557
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97568
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97598
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97599
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97600
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97608
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60.
03
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
97609
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60.
97619
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60.
97937
BEBEDOURO ELÉTRICO PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS, COM 2 TORNEIRAS,
BRANCO, TIPO COLUNA, 127 VOLTS, MARCA LIBELL.
103087
TELEFONE SEM FIO MARCA INTELBRAS COM 2 RAMAIS, NA COR PRETO,
ADAPTADOR DE VOLTAGEM 110/220V.
103225
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 60.000 BTU’S, VERSÃO FRIO, 220V, MARCA
ELGIN
105825
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) CORE I3 PROCESSADOR PADRÃO X86, 3.4
GHZ, 8 GB DE MEMÓRIA RAM, HD DE 1 TB, GABINETE TIPO TORRE 4 BAIAS,
COM TECLADO MOUSE E CAIXA DE SOM.
105826
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) CORE I3 PROCESSADOR PADRÃO X86, 3.4
GHZ, 8 GB DE MEMÓRIA RAM, HD DE 1 TB, TIPO TORRE 4 BAIAS, COM
TECLADO MOUSE E CAIXA DE SOM.
105842 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG
601524
CARTEIRA ADULTO TRAPÉZIO ESTRUTURA EM METAL 20 X 40 EM FÓRMICA 76
CM MARCA AÇÃO MÓVEIS – PNAFM.
714150
PRATELEIRAS DE AÇO COM 06 PRATELEIRAS COR CINZA MEDINDO 198 X 092
X 042
1000148 ESTANTE DE AÇO COM 06 DIVISÓRIAS NA COR CINZA.
5000678
ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS NA COR CINZA MEDINDO 172 X 090 X 035
MARCA ISMA.
11014355 ARMÁRIO DE AÇO.
11030993 MESA PARA SECRETARIA COM GAVETA
13000031
MESA PARA TELEVISOR REVESTIDA EM FÓRMICA COM PÉS EM FERRO
MEDINDO 067 X 070 X 040.
51816 IMPRESSORA HP LASERJET 1320 SÉRIE Nº CNLJ308432.
71206
NOBREAK NET STATION SMS UST 600 SFX 115 RMS 600 VA ENTRADA/SAÍDA:
115 VOLTS 60 HZ SÉRIE: 273530054929.
71618
MICROCOMPUTADOR INTEL (R) PENTIUM (R) DUAL CPU E 2180; 200 GHZ 1 GB
DE RAM; HD 80 GB; WINDOWS XP SP3 2002; GABINETE TORRE ATX 4 BAIAS
PRETO SATELLITE; GRAVADOR CD/DVD LG SUPER MULTI; MONITOR LCD 19 ”
LG FLATRON W1934S; TECLADO MOUSE E CX SOM.
93175 TELEFONE SEM FIO INTELBRAS MODELO TS’40 PRETO
96303
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) PROCESSADOR INTEL CORE I5, PLACA MÃE
INTEL DH61WWWB3, HD 500GB, E GRAVADOR DE CD.
97489
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97490
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97496
ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97540
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97546
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97559
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97570
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX
97593
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97611
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NACE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60.
98292
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
98344
MESA EM FORMATO L, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR
PRETA, MEDINDO 1,60 X 1,80 X 0,60 X 0,74.
98352
MESA EM FORMATO L, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR
PRETA, MEDINDO 1,60 X 1,80 X 0,60 X 0,74.
98353
MESA EM FORMATO L, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR
PRETA, MEDINDO 1,60 X 1,80 X 0,60 X 0,74.
102118
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.00 BTUS/FRIO COM CONTROLE REMOTO,
MARCA KOMECO.
105876 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG
1401496 ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS CHAPA 24N-3 MARCA ISIS NA COR CINZA.
5000372 CADEIRA FIXA COM ASSENTO EM CORINO NA COR PRETA.
5000766
ESTABILIZADOR DE ENERGIA HILL POWER POTÊNCIA MÁXIMA 1000 VA
ENTRADA/SAÍDA 60 HZ SÉRIE Nº 992117627.
7001905 CADEIRA FIXA ALMOFADADA EM CORINO PRETO, PÉS EM FERRO.
11020111 CADEIRA ESTOFADA FIXA PRETA
66588 IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA HP LASERJET 1022 – PNAFM.
79262 ESTABILIZADOR ENERGETIC III, 300 VA, ENTRADA/SAÍDA 115 VOLTS, 60HZ
93983
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) XPC INTEL CELERON 2.66GHZ 480MB RAM
HD40GB, WINDOWS XP2002
97495
ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97499
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97505
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97566
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97595
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97612
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60.
97621
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60.
105837 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG
1800033
MESA REDONDA EM MÁRMORE COM PÉS EM FERRO TUBULAR MEDINDO 077
X1.00.
50366
IMPRESSORA A LASER- VELOCIDADE MONO (PPM): ATÉ 20 PPM
PROCESSADOR: 133 MHZ CAPACIDADE ENTRADA PADRÃO 250 FLS
93874 SWITCH COM 08 PORTAS, MODELO ENH 908 NWY, MARCA INCORE.
96304
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) PROCESSADOR INTEL CORE I5, PLACA MÃE
INTEL DH61WWWB3, HD 500GB, E GRAVADOR DE CD.
97486
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97493
ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97521
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97534
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97573
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97596
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97601
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60.
97616
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60.
710457 VENTILADOR PEDESTAL 50 CM
96305
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) PROCESSADOR INTEL CORE I5, PLACA MÃE
INTEL DH61WWWB3, HD 500GB, E GRAVADOR DE CD.
97483
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97497
ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97514
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97517
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97545
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97606
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60.
97614
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,00 X 0,60.
98294
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
105839 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG
501182
MESA PARA MICROCOMPUTADOR COM SUPORTE PARA TECLADO
REGULÁVEL EM MELAMÍNICO NA COR CINZA/PRETO PÉS EM FERRO
MEDINDO 0.74 X 0.85 X 0.62.
54579
CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU’S TIPO SPLIT MARCA LG BIPROPULSOR
VERSÃO FRIO COM CONTROLE 220 VOLTS COM UNIDADE EVAPORADORA
SLN122FLA (BRS) SÉRIE Nº 411AZ02154 E UNIDADE CONDENSADORA SÉRIE:
511AZDB01090.
75990
MESA PARA MICROCOMPUTADOR EM MELAMÍNICO MEDINDO 0,90 X 0,60 X
0,74 COM TECLADO RETRÁTIL, COR CINZA/PRETO.
77796
RÁDIO GRAVADOR MICRO SYSTEM, PORTÁTIL, COMPACT DISC PLAYER,
MARCA COUGAR
93915
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) CELERON 2,66 GHZ, 1 GB DE RAM, 40 GB DE
HD, WINDOWS XP 2002, MOUSE,TECLADO, 2 CX DE SOM.
95112
CADEIRA GIRATÓRIA (TIPO POLTRONA) COM BRAÇO, ASSENTO E ENCOSTO
EM COURINO MARROM, MARCA MULTIFLEX.
97474
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97492
ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97494
ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
97510
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97515
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97518
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97531
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97560
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97579
ESTAÇÃO DE TELEMARKETING INDIVIDUAL, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ,
COM PÉS EM FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 1,34 X 1,10 X 0,60 X 0,74.
97580
ESTAÇÃO DE TELEMARKETING INDIVIDUAL, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ,
COM PÉS EM FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 1,34 X 1,10 X 0,60 X 0,74.
97586
ESTAÇÃO DE TELEMARKETING INDIVIDUAL, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ,
COM PÉS EM FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 1,34 X 1,10 X 0,60 X 0,74.
97587
ESTAÇÃO DE TELEMARKETING INDIVIDUAL, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ,
COM PÉS EM FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 1,34 X 1,10 X 0,60 X 0,74.
97870
CADEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇO, TIPO EXECUTIVA, EM TECIDO NA COR
PRETA
98296
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
102019
APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO, NA COR PRETA, FREQUÊNCIA 5.8GHZ,
MARCA INTELBRAS
105714
NOBREAK NET 4+ EXPERT SMS, 1400VA, ENTRADA 115/127/220 VOLTS, SAÍDA
115 VOLTS
105822
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) CORE I3 PROCESSADOR PADRÃO X86, 3.4
GHZ, 8 GB DE MEMÓRIA RAM, HD DE 1 TB, TIPO TORRE 4 BAIAS, COM
TECLADO MOUSE E CAIXA DE SOM
105833 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG
105835 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG
105836 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG
105891
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) HP DC 5850 (GABINETE), HD 80 GB,
MEMÓRIA 2GB
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 04
DECRETOS
DECRETO Nº 2.635, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO DE Nº 2.636, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.637 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
“Substitui e acrescenta membros da Comissão Municipal de Erradicação do
Trabalho Infantil.”
“Substitui e acrescenta membros da Comissão Municipal de Atenção às Pessoas
emSituação de Rua.”
“Nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial de Atendimento
Socioeducativo”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para
comporem a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, juntamente
com os membros do Decreto nº. 2.463, de 16 de junho de 2016:
I. Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS:
Suplente: Daniele Fiori da CostaVieira Teles em substituição à Michelle Romeiro
Paurosi.
II. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS:
Suplente: Edvaldo de Melo Moreiraemsubstituição à Fabiane Muller Dezan.
III. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente –CMDCA:
Titular: Amílcar Bragança de Vasconcelos em substituição à Haroldo de Barros
Lopes.
Art. 2º Fica criado o inciso XII no art. 1º do Decreto nº. 2.463, de 16 de junho de
2016, que passa a viger com a seguinte redação:

XII – Representantes do Ministério Público Estadual:
Titular: Giselle Machado Costa Fasolo;
Suplente: Kênia BrazAlcantara.
.
Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 06 de outubro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para
comporem a Comissão Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Rua,
juntamente com os membros do Decreto n° 2.464 de 16 de junho de 2016:
I – Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS
Suplente: Ivonete Laurinda Ferreira em substituição à Maria Fátima Silveira de
Alencar.
Art. 2º Fica criada a alínea “n”, no inciso I, do art. 1º do Decreto nº. 2.463, de 16 de
junho de 2016, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º…
I. …

n) Ministério Público Estadual
Titular: Marcos RobertoAlves de Carvalho
Suplente: Giselle Machado Costa Fasolo
Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 06 de outubro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Intersetorial de Atendimento Socioeducativo pelo biênio 2016/2017
conforme segue:
I. Representante da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS:
Titular: Ivonete Laurinda Ferreira;
Suplente: Cristiane Hanna de Oliveira.
II. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social –
SEMAS/CREAS:
Titular: Luiz Eduardo Guimarães Barbosa;
Suplente: Juliana Caetano Rodrigues.
III. Representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS:
Titular:Adriana dos Santos Souza;
Suplente: Edvaldo de Melo Moreira.
IV. Representante da Secretaria Municipal de Educação –SEMED:
Titular: SoniaVirginia Ferreira Souza;
Suplente: Haroldo de Barros Lopes.
V. Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: SueliAparecida Fernandes Moraes;
VI. Representante da Fundação de Esporte de Dourados:
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
105908 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) HP DC 5850, HD 160 GB, MEMÓRIA 2GB
108029 MONITOR LED 22″ WIDESCREEN, MARCA LG 22M35A
46383
MESA COM 2 GAVETAS EM MELAMÍNICO NA COR CINZA COM PÉS EM FERRO
COM CHAVE MEDINDO 075 X 101 X 061.
6000129 ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS, NA COR CINZA
94122 MONITOR 17″.
95144
CADEIRA GIRATÓRIA (TIPO POLTRONA) COM BRAÇO, ASSENTO E ENCOSTO
EM COURINO MARROM, MARCA MULTIFLEX.
97901
GAVETEIRO EM MDF COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NOCE AVELAN, COM
RODÍZIO
97968
MESA EM L, EM FORMATO ERGONÔMICO, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS
EM FERRO NA COR PRETA, MEDINDO 1,60 X 1,80 X 0,60 X 0,74.
97235
VEÍCULO FORD/FIESTA (HATCH), 1.6 FLEX, PLACA NRZ3612, COM 05 PORTAS,
COR BRANCA, 2013/2014, CHASSI N° 9BFZF55P0E8038724, N° DO MOTOR
QF9AE8038724, RENAVAM Nº 00558607756, MARCA FORD/FIESTA
97236
VEÍCULO FORD/FIESTA (HATCH), 1.6 FLEX, PLACA NRZ3611, COM 05 PORTAS,
COR BRANCA, 2013/2014, CHASSI N° 9BFZF55P2E8038725, N° DO MOTOR
QF9AE8038725, RENAVAM Nº 00558618545, MARCA FORD/FIESTA.
67906
NOBREAK-SMS- NET- 3T MODELO USM 700 BIFX ENTRADA 115/220VAUTOMÁTICO
SAÍDA:115 V FREQUÊNCIA: 60 HZ.. PNAFM
93873 VENTILADOR PEDESTAL BRISA DE 40 CM.
97503
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97506
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97507
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL
97511
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97538
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97547
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97561
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97562
CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA
COR PRETA, MARCA MOVFLEX.
97581
ESTAÇÃO DE TELEMARKETING INDIVIDUAL, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ,
COM PÉS EM FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 1,34 X 1,10 X 0,60 X 0,74.
97582
ESTAÇÃO DE TELEMARKETING INDIVIDUAL, EM MDF NA COR NOCE AVELÃ,
COM PÉS EM FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 1,34 X 1,10 X 0,60 X 0,74.
97617
MESA RETANGULAR EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM PÉS EM FERRO,
MEDINDO 0,74 X 1,25 X 0,60.
105892 MICROCOMPUTADOR (GABINETE) HP DC 5850, HD 80 GB, MEMÓRIA 2GB
715217
MICROCOMPUTADOR INTEL CORE (TM) 2 CPU 4400 CORE DUO 2.0 GHZ
MEMÓRIA 512 MB HD 80 GB GABINETE 4 BAIAS PRETO CX SOM TECLADO
MOUSE MONITOR 15 ” LCD SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP
PROFESSIONAL.
110956
MICROCOMPUTADOR (GABINETE) DE 16GB DDR3 PLACA DE VIDEO: 1216MHZ,
PROCESSADOR: SOCKET LGA 1150, FREQUÊNCIA: 4.0GHZ, 8MB CACHÊ, 4
BAIAS, SISTEMA: WINDONS 7 PROFESSIONAL, COM TECLADO E MOUSE.
97484
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS, EM MDF, NA COR NOCE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 1,64 X 0,85 X 0,43.
97501
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97532
CADEIRA FIXA EXECUTIVA SEM BRAÇO, COM ASSENTO EM TECIDO NA COR
PRETA, COM PÉS TRAPEZOIDAL.
97590
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS, EM MDF NA COR NACE AVELÃ, COM
ACABAMENTO NA COR PRETA.
98345
MESA EM FORMATO L, NA COR NOCE AVELÃ, COM ACABAMENTO NA COR
PRETA, MEDINDO 1,60 X 1,80 X 0,60 X 0,74.
104785
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 60.000 BTU’S, VERSÃO FRIO, 220V, MARCA
ELGIN
105707
NOBREAK NET 4+ EXPERT SMS, 1400VA, ENTRADA 115/127/220 VOLTS, SAÍDA
115 VOLTS
105838 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS, MODELO 19EB13, MARCA LG
601407 SUPORTE PARA CPU E NOBREAK 043 X 025 X 050 MARCA MARTINUCCI
1000057
CADEIRA GIRATÓRIA COM APOIO DE BRAÇO COM BASE EM FERRO PARA 5
RODAS EM TECIDO NA COR AZUL MARCA REALME.
05
DECRETOS
Titular: Gilson Correia da Silva;
Suplente: MarcosAntônio dosAnjos.
VII. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável –SEMDES:
Titular: Elaine Maria Peres Echague Pereira;
Suplente: JoséAlberto Thiry.
VIII. Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente –CMDCA:
Titular: MárcioVitor Ferreira;
Suplente: Francine Jordão.
IX. Representante do ConselhoTutelar:
Titular:Vanilza Martins da Silva de Carvalho;
Suplente: LucielenMariany Leivas Leite Prudente.
X. Representante doTribunal de Justiça -Vara da Infância e Juventude:
Titular: Robson Moraes dos Santos;
Suplente: Cristiane Oliveira Nogueira Câmara.
XI. Representante do Ministério Público Estadual:
Titular: Kênia BrazAlcantara;
Suplente: Gisele Machado Costa Fasolo.
XII. Representante da Defensoria Pública:
Titular: Samuel Sebastião Magalhães;
Suplente: Reginaldo Marinho da Silva.
XIII. Representante da Guarda Municipal:
Titular: JoãoVicente Chencarek;
Suplente: Luiz Sérgio Gabriel.
Art. 2º. Este decretoemvigor da data de sua publicação.
Dourados, 06 de outubro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD
juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 2.256 de 14 de março de 2016:
I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação –SEMED
Titular: Terezinha Aparecida Piva Espósito em substituição a senhora Sonia
Virginia Ferreira Souza
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 06 de outubro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, juntamente com
os demais nomeados pelo Decreto nº 2.281 de 22 de março de 2016:
I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação -SEMED:
Titular: Terezinha Aparecida Piva Espósito em substituição a senhora Sonia
Virgínia Ferreira Souza.
Suplente: Rose Cristina Franco Seco Liston em substituição a senhora Terezinha
Aparecida Piva Espósito.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 06 de outubro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1°. Ficam prorrogados os mandatos dos membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, segundo os seus respectivos segmentos, pelo
prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 05 de novembro de 2016.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 05 de novembro de 2016.
Dourados (MS), 06 de outubro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no art. 79 da Lei Orgânica do Município de Dourados.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto nº 2.375, de 28 de abril de 2016,
exclusivamente em relação ao enquadramento dos servidores relacionados no anexo
único deste decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de outubro de 2016.
Assistente deApoio Educacional Aline Silva Batista Lopes
Auxiliar deApoio Educacional NataliceAparecida dos Reis Ponce
Auxiliar deApoio Educacional Selma Minhos de Oliveira
Auxiliar deApoio Educacional Zulmira Siqueira Da Silva
Assistente deApoio Educacional Liliane De Souza Carvalho
Assistente deApoio Educacional Marcos Ferreira Luna
Assistente deApoio Educacional RosaArnar Ribeiro
Assistente deApoio Educacional Valmir Santos Oliveira
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2638 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.639 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N.º 2.640, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.641, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.641, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
CARGO SERVIDOR
“Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência –CMDPD”.
“Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher –CMDM”.
“Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa –CMDPI”
“Torna sem efeito o decreto nº 2.375, de 28 de abril de 2016, exclusivamente em
relação ao enquadramento dos servidores relacionados no anexo único deste
decreto”
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
06
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
Resolução nº 63 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 64 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 65 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 66 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 67 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO Nº 061/2016/SEMED
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/10/2016.
Autuado: RogerAlvesArenales –Me – Pizzayollo.
Auto de Infração nº 2701.
Data daAutuação: 08/07/2016.
Data da Decisão: 19/09/2016.
1ª instância.
CNPJ – 09.290.140/0001-16.
Processo nº: 34/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e
XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se
penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/10/2016.
Autuado: Brasilino Ferreira – Bar.
Auto de Infração nº 2336.
Data daAutuação: 19/07/2016.
Data da Decisão: 19/09/2016.
1ª instância.
CPF – 764.935.955-04
Processo nº: 38/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se
penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/10/2016.
Autuado: RoseneideAlves Pereira –Me – Buffet&Restaurante LaVilli.
Auto de Infração nº 0453.
Data daAutuação: 07/04/2016.
Data da Decisão: 14/09/2016.
1ª instância.
CNPJ – 04.727.989/0001-90.
Processo nº: 19/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se
penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/10/2016.
Autuado: Cristiane Gonçalves da Silva – Mei – Restaurante e Conveniência
Universitário.
Auto de Infração nº 0457
Data daAutuação: 06/04/2016
Data da Decisão: 14/09/2016.
1ª instância.
Processo nº: 18/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se
penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
13/10/2016.
Autuado:UBSSeleta.
Auto de Infração nº 2443.
Data daAutuação: 28/06/2016.
Data da Decisão: 13/09/2016.
1ª instância.
CNPJ – 13.896.863/0001-30
Processo nº: 30/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Defiro pelo arquivamento deste processo, pelo motivo de correção da
irregularidade que desencadeou o auto de infração 2443.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo
48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.
RESOLVE:
Art. 1º O artigo 6º da Resolução nº 056/2014/SEMED passa a vigorar da seguinte
forma:
“Artigo 6º. As despesas realizadas com os recursos transferidos serão
comprovadas mediante documentos fiscais originais ou equivalentes, na forma da
legislação à qual a entidade responsável pela despesa estiver sujeita, devendo os
recibos, faturas, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios serem
emitidos em nome da Unidade Executora, identificados com o nome do programa, e
arquivados juntamente com os comprovantes de pagamentos efetuados.
Parágrafo único. Além da documentação comprobatória exigível, deverá ser
anexado ainda:
I. Comprovante da devolução do saldo, se houver;
II. Extrato bancário mensal da aplicação financeira, mesmo que não haja
movimentação na respectiva conta.”
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, ratificando-se as demais
disposições da Resolução nº 057/2015/SEMED, em especial quanto a
responsabilidade dos gestores das Unidades Executoras, por todos os encargos
decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação
de Dourados.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 07 de outubro de 2016.
“Altera artigo daRESOLUÇÃONº 056/2014/SEMED.”
07
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
OBJETO: Aquisição de caminhão e cesto aéreo para atender os trabalhos de
manutenção e reparo da sinalização de trânsito semafórica, em cumprimento ao art.
21, da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997.
PROCESSO: n.º 332/2016/DL/PMD.
TIPO: Menor Preço (Por Lote).
SESSÃO: Dia 26/10/2016 (vinte e seis de outubro do ano de dois mil e dezesseis),
às 08h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 07 de outubro de 2016.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de som, aparelhos de uso domésticos e
afins, objetivando atender o Centro Popular de Cultura e Lazer “Jorge Antonio
Salomão”.
PROCESSO: n.º 265/2016/DL/PMD.
TIPO: Menor Preço (Por Lote).
SESSÃO: Dia 31/10/2016 (trinta e um de outubro do ano de dois mil e dezesseis),
às 08h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível para consulta no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e
somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 07 de outubro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
Republica-se por incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2016/DL/PMD
EXTRATO DE TERMO DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS
REFERENTEAOCONTRATONº 302/2015/DL/PMD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
H. S. Engenharia Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 008/2016.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para
execução das obras de construção da Feira Livre Central de Dourados – local: Chacará
Rigotti/Jardim São Pedro/Município de Dourados/MS, com recursos do Contrato de
Repasse n° 804662/2014/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/CAIXA, com a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.125. – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos
2023. – Construção, Ampliação, Revitalização, Melhorias em Prédios Públicos e
Espaços Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.898.987,09 (dois milhões oitocentos e noventa e
oito mil novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos).
DATADEASSINATURA: 19 de Setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Edson MarchioroArquitetura, Urbanismo e Engenharia S/S.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 013/2015.
OBJETO: Elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de
Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte dias)
DATADEASSINATURA: 12 de Setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
Município de Dourados
Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto eAcesso Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de relógio ponto com leitor biométrico ótico, com
software e materiais subsidiários para seu devido funcionamento, bem como a
prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e treinamento de pessoal para
sua utilização.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede
Administrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.904,00 (trinta e nove mil novecentos e quatro
reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora e RestauranteAvenida Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2016.
OBJETO: refere-se a prestação de serviços de coffee break, objetivando atender
demanda da Secretaria Municipal de saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 06 de Outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
JS Ferragens e Ferramentas Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de máquinas, ferramentas, utensílios, material
elétrico, eletrônico, hidráulico e de construçãoemgeral.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
EXTRATOS
08
EXTRATOS
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2146. –Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel-SAMU
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema de vigilânciaemSaúde
2105. – Implem. e Manut. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.914,39 (vinte e um mil novecentos e quatorze
reais e trinta e nove centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 035/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de papel higiênico, objetivando atender
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Comp. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde doTrabalhador
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 86.730,00 (oitenta e seis mil setecentos e trinta
reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 03 de Outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Primavera Comércio de Água Mineral Ltda ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de água mineral, objetivando atender diversos
setores da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e controle
Social
10.122.12. – Gestão doSUS
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAEPLANEJAMENTOLTDA.
PROCESSO:Tomada de Preço n. 011/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com início em 09/10/2016 e previsão de vencimento em
09/12/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 06 de outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ENERGIAENGENHARIASERVIÇOSEMANUTENÇÕESLTDA-EPP.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 010/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto e inclusão orçamentária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 16 de setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557/2014/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA 114770036-1 SEMS 1090 REVISÃO DE SALÁRIO
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
EDINEIA GONÇALVES DE AGUIAR SILVA 79271-1 SEMED 1276 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
JOICE ALVES DE CARVALHO 114764500-1 SEMED 1286 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
MAREINALVA PEREIRA 131201-1 SEMED 1196 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-3 SEMED 1147 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
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FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
Paula da Silva Claudino
Pregoeira
Ref. Processo de Licitação nº 0113/2016 – Pregão Presencial nº 042/2016
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE
PEQUENOPORTE–LC147/2014
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HIDRÁULICO (TORNEIRAS PARA LAVATÓRIO), visando atender às
necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo
estimado pelo período de 06 (seis) meses, de acordo especificações e quantitativos
contidos noANEXOI, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste
processo licitatório.
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim
Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail:
licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS,
no dia 27 de Outubro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 07 de Outubro de 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto noArtigo 24, § 1º, c/c Inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no
uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
120/2016.
OBJETO: Contratação empresa especializada para FORNECIMENTO DE
CRISTALÓIDES para atendimento imediato da necessidade da Fundação de Serviços
de Saúde de Dourados –FUNSAUD.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA.
CNPJ sob o n°26.853.028/0001-65
ValorTotal -R$ 15.712,00 ( quinze mil, setecentos e doze reais ).
Fundamento LegalArtigo 24, § 1º, c/c Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 68/2015.
As despesas decorrentes deste convite correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 05 de Outubro de 2016.
PORTARIA Nº 047 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
Fábio Judacewski
Diretor Presidente-FUNSAUD
PORTARIA Nº 048 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
Fábio Judacewski
Diretor Presidente-FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados,
homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014.
Considerando que o POP é a descrição sistematizada e padronizada de uma
atividade técnica-assistencial, com o intuito de garantir/atingir o resultado esperado
por ocasião de sua realização, livre de variações indesejáveis. O Procedimento
Operacional Padrão (POP), descreve cada passo crítico e sequencial.
Considerando que um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve
apresentar uma estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material
utilizado, procedimento técnico, recomendações, responsabilidade e referências.
Considerando este manual uma ferramenta de gestão da qualidade que busca a
excelência na prestação do serviço, desta forma diminui consideravelmente os erros
nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de evolução que busca profundas
transformações culturais na instituição, nos aspectos técnico e político-institucionais.
A equipe da Direção Técnica, através da coordenação da Gerência de
Desenvolvimento e Qualidade na Saúde da FUNSAUD, realizou várias discussões
para a formulação da primeira elaboração/edição do Manual de Procedimento
Operacional Padrão (POP) da Educação Permanente em Saúde (EPS), campo de
estágio não remunerado e atividades afins para as unidades administradas pela
FUNSAUD,que terá validade porumperíodo de 01 ano.
RESOLVE:
Aprovar a portaria referente ao documento que trata do Manual de Procedimento
Operacional Padrão (POP) da Educação Permanente em Saúde (EPS), campo de
estágio não remunerado e atividades afins daFUNSAUD.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados,
homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014.
Considerando que o POP é a descrição sistematizada e padronizada de uma
atividade técnica-assistencial, com o intuito de garantir/atingir o resultado esperado
por ocasião de sua realização, livre de variações indesejáveis. O Procedimento
Operacional Padrão (POP), descreve cada passo crítico e sequencial.
Considerando que um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve
apresentar uma estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material
utilizado, procedimento técnico, recomendações, responsabilidade e referências.
Considerando este manual uma ferramenta de gestão da qualidade que busca a
excelência na prestação do serviço, desta forma diminui consideravelmente os erros
nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de evolução que busca profundas
transformações culturais na instituição, nos aspectos técnico e político-institucionais.
Aequipe do Serviço Social da UPADr. Afrânio Martins, elaborou no ano de 2015 a
primeira edição do Manual de Procedimento Operacional (POP) do Serviço Social, e
no ano de 2016 foi necessário a atualização do Manual para a qualificação dos serviços
prestados.
RESOLVE:
Aprovar a atualização da portaria referente ao documento que trata do Manual de
Procedimento Operacional (POP) do Serviço Social daUPADr.Afrânio Martins.
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº86/2016
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo paraAQUISIÇÃO DEAPARELHOS
DE AR CONDICIONADO, INCLUSO INSTALAÇÃO, AFIM DE ATENDER A
NECESSIDADE DAS UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E
HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, com as características mínimas e condições de acordo
com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e
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FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
termos afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a
Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS,07 de Outubro de 2016.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de
cartuchos e toners para impressoras, para atender as necessidades das unidades da
FUNSAUD, conforme quantidades estimadas e demais especificações descritas no
termo de referência, com previsão de contratação pelo período de 12 (doze) meses,
visando atender às necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
FUNSAUD.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a
Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato
Grosso, 2.100 – Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e
das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEDOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 07 de Outubro de 2016.
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
0101/2016
PAULA DA SILVA CLAUDINO
PREGOEIRA DA FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
LG de Souza Barsaglia – EPP Adjudicado 01, 02 e 03 R$ 31.501,00
LOTE
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
1 ADJUDICADO
MEGA PONTO COM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
R$ 38.000,00
Procedimento Operacional Padrão do Serviço Social
UPA Dr. Afrânio Martins
Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde/FUNSAUD
07/10/2016
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
O Procedimento Operacional Padrão (POP), é essencial para garantia da
padronização de tarefas a ser realizadas com os pacientes/usuários do SUS. Estes
garantem aos usuários uma assistência qualidade, pois permite a equipe sistematizar
suas ações e seguir uma rotina padronizada, a ser realizada em todos os setores da
unidade hospitalar.
Conteúdo
INTRODUÇÃO 7
ORIENTAÇÕESIMPORTANTES 8
PASSAGEMDEPLANTÃO 10
ORIENTAÇÃO NO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE
RISCO 12
ATENDIMENTOAOPACIENTEEENCAMINHAMENTOS 14
ATENDIMENTOACASOSESPECÍFICOS: IDOSO,SISTEMAPRISIONAL17
INDÍGENA,SITUAÇÃODERUAEVIOLÊNCIASEMGERAL
ATENDIMENTOASDEMANDASDESAÚDEMENTAL 21
DECLARAÇÃODECOMPARECIMENTO 23
ORIENTAÇÕESRELACIONADASAOÓBITO 25
VISITAAOLEITO 29
ACOMPANHAMENTODEESTAGIÁRIO 31
RELATÓRIOSOCIAL 33
REFERÊNCIAS 35
ARTICULADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DOS MANUAIS DE
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO E PROTOCOLOS CLINICOS NA
FUNSAUD
Diretor Presidente/FUNSAUD
DiretorAdministrativo/FUNSAUD
DiretorTécnico/FUNSAUD
Diretor Técnico Médico do Hospital daVida
Diretor Médico Clinico do Hospital daVida
Diretor Técnico Médico daUPADr.Afrânio Martins
Gerente de Unidade/FUNSAUD
Gerente de Unidade do Hospital daVida
Gerente de Unidade daUPADr.Afrânio Martins
GerenteAdministrativo daFUNSAUD
Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde/FUNSAUD
Gerente de Integração e Desenvolvimento/FUNSAUD
Coordenação deAssistência à Saúde do Hospital daVida
CoordenaçãoAdministrativa do Hospital daVida
Coordenação deAssistência à Saúde daUPADr.Afrânio Martins
CoordenaçãoAdministrativa daUPADr.Afrânio Martins
Coordenação Dep. Pessoal e Gestão doTrabalhoFUNSAUD
Coordenação daTecnologia da Informação/FUNSAUD
Coordenador do Setor de almoxarifado/FUNSAUD
Coordenador do Setor de Compras/FUNSAUD
Encarregado do Setor de Finanças/FUNSAUD
Coordenador do Setor de Faturamento/FUNSAUD
Encarregado da Manutenção/FUNSAUD
ELABORAÇÃO,REVISÃOECOLABORADORES
Gisele de Oliveira Guranier da Silva – Supervisão deAssistencia à Saúde
Josiane França Peralta Dan – Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde
Rosana Dainez Sozzi –Assistente Social daUPA
Paula ThaísAparecida Pequeno Feitosa –Assistente Social daUPA
Marli LongoAlmeida –Assistente Social daUPA
Priscila Morais do Nascimento Carbonaro -Acadêmica do Curso de Serviço Social
da Unigran
INTRODUÇÃO
OAssistente Social se ocupa de demandas relacionadas à cidadania, intervindo em
situações sociais no que diz respeito ao tratamento ou na alta médica. Para resolver
questões sociais relacionadas ao paciente ou à família. Os profissionais trabalham em
parceria com órgãos públicos e privados, secretarias municipais e conselhos, entre
outros. Para isso, buscam oferecer informações sobre direitos e deveres, bem como
procuram facilitar o acesso aos recursos da rede aos usuários.Além disso, o suporte do
Serviço Social é imprescindível nos casos de pacientes não identificados ou sem
acompanhantes.
Diante disto, faz-se necessário descrever os procedimentos para atuação do
Assistente Social que desempenha suas atribuições nas Unidades de Pronto
Atendimento.
Um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve apresentar uma
estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material utilizado, procedimento
técnico, recomendações, responsabilidade e referências. Contem normas e
procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos para a execução das ações de
saúde, bem como outras informações significativas para o adequado, eficiente e eficaz
desenvolvimento do trabalho.
Assim, o Manual de Procedimento Operacional Padrão é uma ferramenta de gestão
da qualidade que busca a excelência na prestação do serviço, desta forma diminui
consideravelmente os erros nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de
evolução que busca profundas transformações culturais na instituição, nos aspectos
técnico e político-institucionais.
Aequipe do Serviço Social da UPADr. Afrânio Martins, elaborou no ano de 2015 a
primeira edição do Manual de Procedimento Operacional (POP) do Serviço Social , e
o ano de 2016 foi necessário a atualização do Manual para a qualificação dos serviços
prestados.
ORIENTAÇÕESIMPORTANTES
Não cabe ao profissional de Serviço Social se utilizar no exercício de suas funções
de terapias individuais, de grupo, de família ou comunitárias, mas sim potencializar a
orientação social com vistas à ampliação do acesso dos indivíduos e da coletividade
aos direitos sociais;
Na alta a pedido a atuação do assistente social frente a esse procedimento é o de
FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
11
FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
orientação, esclarecimento e reflexão junto ao usuário e à equipe de saúde;
O profissional responsável pela alta e pelos seus procedimentos deve ser o médico
e não o assistente social. O profissional de Serviço Social pode ser um interlocutor
entre os usuários e a equipe de saúde com relação aos determinantes sociais.
Outra demanda que aparece para a equipe de saúde refere-se à violência contra
crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiências, entre outros.
Nessas situações, a responsabilidade pela notificação é função de toda a equipe. O
assistente social deve colaborar nessa ação, mas não é atribuição privativa do mesmo.
Cabe ao profissional de Serviço Social fazer uma abordagem socioeducativa com a
família, socializar as informações em relação aos recursos sociais existentes e
viabilizar os encaminhamentos necessários.
As demandas emergenciais, se não forem reencaminhadas para os setores
competentes por meio do planejamento coletivo elaborado na unidade, vão
impossibilitar ao assistente social o enfoque nas suas ações profissionais.
Ações que não são atribuições do profissionalAssistente Social, a saber:
• marcação de consultas e exames, bem como solicitação de autorização para tais
procedimentos aos setores competentes;
• solicitação e regulação de ambulância para remoção e alta;
• identificação de vagas em outras unidades nas situações de necessidade de
transferência hospitalar;
• pesagem e medição de crianças e gestantes;
• convocação do responsável para informar sobre alta e óbito;
• comunicação de óbitos;
• emissão de declaração de comparecimento na unidade quando o atendimento for
realizado por quaisquer outros profissionais que não oAssistente Social;
• montagem de processo e preenchimento de formulários para viabilização de
Tratamento Fora de Domicílio (TFD), medicação de alto custo e fornecimento de
equipamentos (órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção), bem como a
dispensação destes;
Estão sendo aqui consideradas como não atribuições dos assistentes sociais
aquelas ações que possuem um caráter eminentemente técnicoadministrativo, como
também aquelas que demandam uma formação técnica específica (de outras
profissões da saúde) não contemplada na formação profissional dos assistentes
sociais.
A alta médica e a alta social devem acontecer concomitantemente. Em situações
em que o usuário já tiver recebido a alta médica sem condições de alta social, cabe ao
profissional de Serviço Social notificar à equipe, registrando no prontuário a sua
intervenção, de forma a ratificar o caráter do atendimento em equipe, com o objetivo
de estabelecer interface do usuário/familiar com a equipe.
O Serviço Social da UPA destina-se exclusivamente a pacientes e familiares que
estão em atendimento, à continuidade do cuidado após a alta do paciente é de
responsabilidade dos demais serviços que compõe a Rede de Atenção à Saúde ou da
Assistência Social.
Fonte: Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde
(Brasília, 2010)
2. Resultado Esperado:
Organização e planejamento do processo de trabalho do Serviço Social no inicio de
suas atividades.
3. Responsabilidade
Assistente Social
Assinatura e Carimbo
1. Definição
Quando: Diariamente
Onde: Recepção, área verde
Condições necessárias:
.Procedimento Operacional Padrão doAcolhimento com Classificação de Risco da
UPA (atualizado no dia 08 de julho de 2016 no Diário Oficial do município de
Dourados, nº 4.247).
.Panfletos informativos (com anuência da Gerência de Desenvolvimento e
Qualidade na Saúde ou Coordenação deAssistência à Saúde)
.Lista de presença para os usuários com número de identificação da atividade para
faturamento (ModeloAnexado)
.Planilha Mensal de Produção do Serviço Social.
2. Metodologia
2.1 Identificar-se para os usuários, informando nome e profissão;
2.2 Enfatizar sobre os serviços executados na unidade (leitos de internação por 24
horas, exames laboratoriais, exames de imagem (RX e US), administração de
medicamentos, inalação, atendimento por equipe multiprofissional, serviço de
ouvidoria e etc);
2.3 Orientar de modo geral que o Acolhimento com Classificação de Risco é uma
iniciativa do Ministério da Saúde, e que os pacientes são classificados pelos
profissionais de enfermagem, sendo a ordem de atendimento pelo risco;
2.4 Informar sobre o atendimento da Rede de Atenção á Saúde da Cidade de
Dourados, tendo como referência a Cartilha da Rede deAtenção a Saúde de Dourados;
2.5 Prestar orientação social aos usuários sobre seus direitos sociais e seus deveres;
2.6 Sensibilizar os usuários sobre os princípios e diretrizes do SUS, rotinas
institucionais;
2.7 Elaborar e/ou divulgar materiais socioeducativos (com anuência da Gerência
de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde ou Coordenação de Assistência de Saúde),
como: folhetos, cartilhas, vídeos, cartazes e outros que facilitem o conhecimento e o
acesso dos usuários aos serviços oferecidos pelas unidades de saúde e aos direitos
sociaisemgeral;
2.8 Esclarecer aos usuários, os direitos de receberem gratuitamente insumos e
medicamentos, próteses, orteses e outros relativos a tratamentos e reabilitação, através
dos serviços que compõem a Rede deAtenção à Saúde ou órgãos do poder público;
2.9 Destinar espaço para esclarecimento de dúvidas;
2.10 Relatar a atividade na Planilha de Produção do Serviço Social
4. Resultado Esperado:
Usuários esclarecidos sobre as rotinas, normas institucionais, direitos e deveres
dos usuários, bem como melhorias das relações interpessoais (paciente,
acompanhante e equipe de saúde).
5. Responsabilidade
Assistente Social
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
Página: 10/11
PASSAGEM DE PLANTÃO
Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0001
Implantado: 07/10/2016
Validade: 24 meses
Elaborado por:
Rosana Dainez Sozzi
Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa
Marli Longo Almeida
Revisado por:
Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva
Validado por:
Josiane França Peralta Dan
Assinatura e Carimbo
1. Passagemde plantão antes das 12h
Receber o plantão no leito ou na sala de atendimento do serviço social.
Passar o plantão de todos os pacientes em observação e internado de forma clara e objetiva.
Obs.: Caso, não seja possível atender a passagem de plantão em todos os leitos. A equipe do serviço
social deverá disponibilizar de no mínimo 60 minutos antes do término de seu horário de trabalho para
anotações em prontuário e no livro de plantão.
Para os horários em que não há continuidade do trabalho do serviço social a supervisão de assistência
a saúde resolvera as demandas, anotando os encaminhamentos em prontuário.
Após a passagem de Plantão, passar nos setores verif icando quantos pacientes
internados/observação, verif icando se os mesmos estão com acompanhantes e com os documentos
necessários para o atendimento e se há alguma vulnerabilidade social.
Dar maior ênfase aos casos que demandam maiores informações e encaminhamentos na Rede de
Atenção à Saúde ou deApoio.
Anotar no livro de plantão somente os casos mais graves, constando no livro apenas informações
extremamente necessárias, demais informações deverão constar em prontuário. Sempre utilizando do
princípio de garantir as questões éticas.
Sempre verif icar a questão da ética e sigilo na passagem de plantão beira leito.
Página: 12/13
ORIENTAÇÃO NO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO
DE RISCO
Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0002
Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses
Validado por:
Josiane França Peralta Dan
Assinatura e Carimbo
Elaborado por:
Rosana Dainez Sozzi
Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa
Marli Longo Almeida
Revisado por:
Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva
12
FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
Assinatura e Carimbo
1. Definição
Quando: Sempre que necessário
Onde: Recepção, ÁreaVerde, ÁreaAmarela, ÁreaVermelha
Condições necessárias:
. Lista de endereços e contatos das Unidades integrantes da Rede de Saúde e Rede
de Apoio Socio-assistencial (verificar Cartilha da Rede de Atenção à Saúde de
Dourados enviada no e-mail do serviço social);
. ContatoTelefônico,Acesso ao Email;
. Ficha de Evolução Multiprofissional
. Planilha de Produção do Serviço Social;
2. Metodologia
Pacientes sem necessidade de Encaminhamento
2.1 Coletar informações com a equipe que está atendendo o paciente;
2.2 Buscar informações com o paciente e/ou familiares para identificar a demanda;
2.3 Fazer o diagnóstico social inicial para levantar a necessidade do paciente;
2.4 Fazer as orientações necessárias, tanto para paciente, famílias e equipe;
2.5 Registrar todos os procedimentos/orientações realizados na Ficha de Evolução
Multiprofissional;
2.6 Registrar na Planilha de Produção do Serviço Social;
2.7 Registrar observações no Caderno de Plantão, de forma breve e apenas quando
necessário;
Pacientes que necessitam de Encaminhamento
2.8 Coletar informações com a equipe que está atendendo o paciente;
2.9 Buscar informações com o paciente e/ou familiares para identificar a demanda;
2.10 Verificar na lista da Cartilha da Rede de Atenção à Saúde e Apoio, qual a
unidade poderá atender as necessidades do paciente e/ou familiares
2.11 Entrar em contato com a Unidade a ser encaminhada solicitando informações
sobre seu funcionamento;
2.12 Contatar com o Assistente Social do Local ou com profissional responsável
pelo setor (de preferência profissional de nível superior), dando orientações sobre o
encaminhamento e caso haja necessidade enviar o relatório social por email;
2.13 No relatório social enviado deverá constar o timbre da Fundação e demais
dados pertinentes a instituição, sempre com a anuência da Chefia Imediata, os dados
relacionados ao paciente deverão ser encaminhados de forma a respeitar as questões
éticas e o documento enviado por e-mail deverá ser escaneado e enviado em anexo.
Nunca encaminhar e-mail com formulário sem assinatura do responsável pelas
informações e sem os dados pertinentes a fundação;
2.14 Orientar o usuário e familiar em relação ao encaminhamento para outro
serviço;
2.15 Entregar nas mãos do paciente ou familiar informativos com os dados de
identificação da unidade que o atenderá após a alta. Neste documento deverá constar
apenas os seguintes itens: nome completo paciente, endereço do local que o atenderá, e
caso necessário, horário do atendimento e dia e o profissional que o acolherá (se
houver contato prévio).
2.16 Registrar Diariamente todos os procedimentos realizados na Ficha de
Evolução Multiprofissional;
2.17 Registrar na Planilha de Produção do Serviço Social;
2.18 Registrar observações no Livro de Plantão, de forma breve e apenas quando
necessário;
2.19 Reunião com os responsáveis pela Rede de Atenção á Saúde e de Apoio,
sempre com a anuência da Gerencia de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde ou
Coordenação de Assistência á Saúde, com o intuito de melhorar a continuidade do
cuidado.
3. Resultados Esperados
Fortalecer os vínculos com a rede de serviço de saúde do SUS e rede
socioassistencial a fim de prestar um atendimento de acolhimento e qualidade para os
pacientes, familiares e acompanhantes.
4. Responsabilidade
Assistente Social e Equipe Multiprofissional
Assinatura e Carimbo
1. Definição
Quando: Se fizer necessário
Onde: Recepção, ÁreaVerde, ÁreaAmarela, ÁreaVermelha
Condições necessárias:
1.1 Lista de unidades integrantes da Rede de Saúde e Rede de Apoio Sócioassistencial;
1.2 Contato telefônico, Relatório Social por e-mail quando solicitado (sempre
considerando as orientações contidas no POP com código 0003, pág 12 à 14, item
2.13)
1.3 Ficha de Evolução multiprofissional;
1.4 Planilha de Produção do serviço social;
1.5 Livro de Plantão (quando necessário)
2. Metodologia
Paciente do Sistema Prisional:
2.1 Acolher o paciente e ouvir sua demanda, orientando-o em seus
questionamentos;
2.2 Nos casos em que o paciente em situação prisional permanecerá internado, o
serviço social da unidade daUPAdeverá informar o serviço social da penitenciaria e se
for necessário uma declaração ou atestado médico, o mesmo deverá constar em
prontuário para que a equipe multiprofissional possa dar seguimento nos horários em
que o serviço social não atua;
2.3 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao
Prontuário;
2.4 Registrar na Planilha de Produção do serviço social;
2.5 Registrar observações no Livro de Plantão (caso necessário)
Paciente indígena:
2.6 Orientar os serviços assistenciais de acordo com a demanda apresentada pelo
usuário.
2.7 Realizar contato com a SESAI/CASAI na alta quando o paciente indígena não
pode retornar a aldeia e necessita de cuidados médicos ou no caso do mesmo não ter
condições de transporte para retornar a aldeia;
2.8 No caso da mulher indígena, que sofre violência sexual ou agressões, a
notificação compulsória será realizada pela equipe de enfermagem;
2.9 Após notificação, contactar o serviço da SESAI/CASAI para que possa ser
tomadas as medidas cabíveis;
2.10 Em caso de criança indígena, vitima de violência sexual e/ou física solicitar
presença do ConselhoTutelar;
2.11 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao
Prontuário;
2.12 Registrar na Planilha de Produção do serviço social;
2.13 Registrar observações no Livro de Plantão (quando necessário).
Paciente Idoso
2.14 Idoso sem acompanhante: obter informações referentes ao convívio familiar,
buscar estratégias para contato familiar e em casos omissos contatar órgão
competente;
2.15 Caso o paciente estiver inconsciente ou desorientado, coletar os registros no
SAME, incluindo todas as informações de como o paciente deu entrada no hospital,
principalmente telefones para contato;
2.16 Entrar em contato com a Unidade Básica de Saúde, para obter informações a
respeito do paciente;
2.17 No caso de constatação ou suspeita de violação dos direitos do idoso, será
realizado procedimento de acordo com as normas vigentes;
2.18 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional;
2.19 Registrar na Planilha de Produção do serviço social;
2.20 Registrar observações no Caderno de Plantão, se necessário.
PacienteemSituação de Rua
2.21 Coletar informações com o paciente;
2.22 Buscar informações com a equipe técnica;
2.23Verificar informações no prontuário;
2.24 Entraremcontato primeiramente com o Centro POP;
2.25 Caso não tenha êxito no contato com o Centro POP, o paciente deverá ser
encaminhado a Casa daAcolhida;
2.26 Esgotado as tentativas da unidade em encaminhar o paciente para os serviços
destinados para este fim, os órgãos competentes deverão ser acionados;
2.27 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
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Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa
Marli Longo Almeida
Revisado por:
Marli Longo Almeida
Validado por:
Rosana Dainez Sozzi
Assinatura e Carimbo
ATENDIMENTO AO PACIENTE E ENCAMINHAMENTOS
Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0003
Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses
Elaborado por:
Rosana Dainez Sozzi
Página: 17/20
Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa
Marli Longo Almeida
Revisado por:
Rosana Dainez Sozzi
Validado por:
Marli Longo Almeida
Assinatura e Carimbo
ATENDIMENTO A CASOS ESPECÍFICOS: IDOSO,
SISTEMA PRISIONAL, INDÍGENA, SITUAÇÃO DE RUA E
VIOLÊNCIAS EM GERAL
Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0004
Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses
Elaborado por:
Rosana Dainez Sozzi
13
FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
Prontuário;
2.28 Registrar na Planilha de Produção do serviço social;
2.29 Registrar observações no Livro de Plantão (se necessário).
Criança vítima de violência física e/ou sexual
2.30Após atendimento do profissional médico e notificação na ficha da vigilância
epidemiologia pela enfermagem, os casos de violência deverão seguir os seguintes
passos no atendimento:
. A equipe multiprofissional deverá comunicar primeiramente o profissional
psicólogo que atuará junto ao serviço social ou individualmente, dependendo do caso,
afim de ofertar o apoio e assistência psicológica necessária;
. Após o atendimento o psicólogo acionará o serviço social nos casos em que o
atendimento foi realizado individualmente, para que possam ser realizados os
encaminhamentos referentes à: comunicação para o conselho tutelar;
. Nos casos de vulnerabilidade econômica e social acionar o CRAS;
. Registrar procedimento na ficha de Evolução Multiprofissional assegurando nos
encaminhamentos e informações a ética profissional e segurança do paciente;
. Registrar o atendimento na Planilha de Produção do serviço social;
. Se houver necessidade, anotar no livro de Plantão;
Mulher vítima de violência física e/ou sexual
2.31Após atendimento do profissional médico e notificação na ficha da vigilância
epidemiologia pela enfermagem, os casos de violência deverão seguir os seguintes
passos no atendimento:
.A equipe multiprofissional deverá comunicar primeiramente o profissional
psicólogo que atuará junto ao serviço social ou individualmente, dependendo do caso,
afim de ofertar o apoio e assistência psicológica necessária;
.Após o atendimento o psicólogo acionará o serviço social, nos casos em que o
atendimento foi realizado individualmente, para que possam ser realizados os
encaminhamentos referentes à: acionar o Serviço Viva Mulher, verificar se foi
solicitado a vaga para o Hospital Universitário de Dourados pelo profissional médico
(referência para violência sexual) e nos casos de violência com trauma grave (física)
para o Hospital daVida;
.Asolicitação da vaga para os hospitais deve ser realizada de médico para médico;
2.32 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao
Prontuário
2.33 Registrar na Planilha de Produção do serviço social;
2.34 Registrar observações no Caderno de Plantão.
Obs.: Nos casos de suspeita de violência sexual, será necessário antes do
encaminhamento para os serviços da Rede DeAtenção à Saúde, da Assistência Social
e de Apoio, um estudo de caso. Se possível, que este estudo seja realizado por no
mínimo três profissionais da equipe multiprofissional.
3. Resultado Esperado
Atendimento assistencial voltado na humanização e acolhimento como um todo,
garantindo os direitos sociais e os deveres de cada instituição vinculada à rede SUS.
4. Responsabilidade
Assistente Social
Assinatura e Carimbo
1. Definição
Quando: Se fizer necessário
Onde: Recepção, ÁreaVerde, ÁreaAmarela, ÁreaVermelha
Condições necessárias:
1.1 Lista de unidades integrantes da Rede de Saúde e Rede de Apoio Socioassistencial;
1.2 Contato telefônico, Relatório Social por email quando solicitado;
1.3 Ficha de evolução multiprofissional;
1.4 Planilha de produção do serviço social;
1.5 Livro de Plantão do Serviço Social (quando necessário)
2. Metodologia
Pacientes com transtornos mentais:
2.1Após avaliação do serviço de psicologia ou em conjunto com o profissional em
psicologia, o serviço social deverá:
.Conversar com familiares para identificar as demandas que envolvem questões
sociais (baseada na identificação das determinações sociais, econômicas e culturais
das desigualdades sociais);
.Conversar com o paciente para identificar suas necessidades (baseada na
identificação das determinações sociais, econômicas e culturais das desigualdades
sociais);
.Solicitar atendimento psicológico, nos casos em que não foi possível o primeiro
atendimento por este profissional nas demandas que correspondem a esta categoria;
.Articular a rede de atenção psicossocial efetivando os devidos encaminhamentos;
.Orientação sobre direitos a benefícios;
.Atuar junto à equipe multiprofissional nos estudos de caso;
.Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional;
.Registrar na Planilha de Produção do serviço social;
.Registrar observações no Livro de Plantão (quando necessário);
Paciente com transtorno mental decorrente do uso de crack, álcool e outras drogas:
2.2 Após avaliação médica e do serviço de psicologia ou em conjunto com o
profissionalempsicologia, o serviço social deverá:
.Conversar com familiares para identificar as demandas que envolvem questões
sociais (baseada na identificação das determinações sociais, econômicas e culturais
das desigualdades sociais);
.Conversar com o paciente para identificar suas necessidades (baseada na
identificação das determinações sociais, econômicas e culturais das desigualdades
sociais);
.Articular a rede de atenção psicossocial efetivando os devidos encaminhamentos;
.Articular com a equipe interdisciplinar ações específicas de cuidado, enquanto
durar a internação;
.Atuar junto à equipe multiprofissional nos estudos de caso;
.Orientação sobre direitos a benefícios;
.Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao
Prontuário;
.Registrar na Planilha de Produção do serviço social;
.Registrar observações no Caderno de ocorrências.
3. Resultado Esperado
Atendimento assistencial voltado na humanização e acolhimento como um todo,
garantindo os direitos sociais e os deveres de cada instituição vinculada à rede SUS.
4.Responsabilidade
Equipe Multiprofissional
Assinatura e Carimbo
1. Definição
Quando: Solicitação do paciente/acompanhante/visitantes
Onde: Sala de Serviço Social
Condições necessárias:
.Ficha específica para Declaração de Comparecimento;
.Ficha de Evolução Multiprofissional;
.Planilha Mensal de Produção do Serviço Social.
2. Metodologia
2.1 O Profissional de Serviço Social realizará a emissão de declaração de
comparecimento apenas aos usuários que recebeu atendimento social;
2.2 Este documento deverá informar somente o que esta sendo solicitando no
formulário utilizado pela unidade;
2.3OAssistente Social irá preencher o formulário abaixo e entregará ao solicitante
carimbado e assinado;
2.4 Registrar procedimento na Ficha de Evolução Multiprofissional e anexar ao
Prontuário;
2.5 Registrar na Planilha de Produção do serviço social;
3. Resultados esperados
Atender o usuário/acompanhante e familiar nas suas necessidades sociais.
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Revisado por:
Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva
Validado por:
Josiane França Peralta Dan
Assinatura e Carimbo
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE SAÚDE MENTAL
Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0005
Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses
Elaborado por:
Rosana Dainez Sozzi
Página: 23/24
Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa
Marli Longo Almeida
Revisado por:
Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva
Validado por:
Josiane França Peralta Dan
Assinatura e Carimbo
DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO
Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0006
Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses
Elaborado por:
Rosana Dainez Sozzi
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
DECLARAÇÃO
Declaro, para os devidos fins, que o(a) Sr(a). ______________________________________________,
nacionalidade _______________, estado civil ________________, profissão __________________,
inscrito(a) no RG sob o nº ______________________ e CPF sob o nº ______.______.______-_____,
compareceu nesta Unidade de Pronto Atendimento/ UPA 24h, no dia ____/____/______, das ____:____
às ___:___.
Dourados/ MS, ____ de _______________ de 2016.
____________________________
Assistente Social
FUNSAUD
14
FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
4. Responsabilidade
Assistente Social
Assinatura e Carimbo
1. Definição
Quando: Confirmado pela equipe médica
Onde: Sala do Serviço Social ou no setor que for requisitado
Condições Necessárias:
1.1 Ficha de Evolução Multiprofissional;
1.2 Contato com a Unidade que presta atendimento de auxilio funeral;
1.3 Planilha de Produção do Serviço Social;
1.4 Livro de Plantão (quando necessário)
1.5 Para dar entrada na Certidão de óbito, nos casos em que não possua auxilio
funerário, será necessário providenciar os seguintes documentos do falecido:
.Atestado de Óbito;
.Cédula de Identidade;
.Certidão de Nascimento (em caso de falecidos menores) ou Certidão de
Casamento;
.Carteira Profissional;
.Título Eleitoral;
.Certificado de Reservista;
.CPF;
.Cartão do INSS;
.PIS/PASEP.
2. Metodologia
2.1Aconfirmação e informações quanto ao óbito é de responsabilidade da equipe
médica;
2.2 Após comunicação aos familiares e após atendimento á família pelo psicólogo
(quando necessário), á família será encaminhada ao serviço social nos seguintes casos:
Família sem Plano Funerário e sem condições de Contratar Serviço Particular
2.3 Orientar a respeito dos direitos referentes a situação;
2.4 Orientar a respeito dos trâmites relacionados ao registro do óbito;
2.5 Contatar a Secretaria de Assistência Social do Município de origem a fim de
informações a respeito de auxilio funeral e encaminhamentos necessários;
2.6 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos
necessários para Preenchimento da Declaração de Óbito e para RegistroemCartório;
2.7 Encaminhar os familiares para preenchimento da Declaração de Óbito,
orientado-osemrelação a importância da via emitida a família.
Família com Plano Funerário
2.8 Orientar a respeito dos trâmites relacionados ao registro do óbito;
2.9 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos
necessários para Preenchimento da Declaração de Óbito e para RegistroemCartório;
2.10 Orientar o familiar a entrar em contato com a empresa funerária a qual possui
o plano;
2.11 Encaminhar os familiares para preenchimento da Declaração de Óbito,
orientado-osemrelação a importância da via emitida a família.
Familiar que opta pelo Plano Particular
2.12 Orientar a respeito dos trâmites relacionados ao registro do óbito;
2.13 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos
necessários para preenchimento da Declaração de Óbito e para RegistroemCartório;
2.14 Orientar o familiar a contatar uma empresa funerária a qual tem preferência;
2.15 Encaminhar os familiares para preenchimento da Declaração de Óbito,
orientado-osemrelação a importância da via emitida á família.
Paciente de outros Municípios
2.16 Orientar a respeito dos trâmites relacionados ao registro do óbito;
2.17 Orientar o familiar o procurar o Cartório de 2º ofício aqui do município de
Dourados, a fim de registrar o Óbito;
2.18 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos
necessários para Preenchimento da Declaração de Óbito e para RegistroemCartório;
2.19 Orientar o familiar a contatar a empresa funerária de sua preferência ou da
qual possui convênio em seu município de origem, ou contatar a Secretaria de
Assistência Social do Município, caso a família não disponha de recursos financeiros
para arcar com as despesas funerárias.
2.20 Encaminhar os familiares para preenchimento da Declaração de Óbito,
orientado-osemrelação a importância da via emitida a família.
Preenchimento da Declaração de Óbito
2.21 O preenchimento da declaração de óbito é de responsabilidade da equipe
médica;
Casos de MorteAcidental ouViolenta
2.22 Orientar o familiar a procurar a Delegacia Civil para registrar Boletim de
Ocorrência, informando-o que após o registro do B.O é que será solicitado a liberação
do corpo para o IML, deixando a família ciente que trata-se de um processo que
demanda tempo;
2.23 Disponibilizar ao familiar um informativo com a descrição dos documentos
necessários para RegistroemCartório;
2.24 Orientar o familiar quanto aos trâmites funerários;
Casosemque não há familiar
2.25 Realizadas todas as tentativas de contato familiar sem sucesso, será
necessário que o Serviço Social encaminhe uma Comunicação Interna a chefia
Imediata da Unidade, comunicando o insucesso na localização familiar e solicitando
que o mesmo designe um representante para ir até a Delegacia Civil e Registrar um
Boletim de Ocorrência sobre o caso;
2.26 A legislação brasileira determina que os óbitos sejam lavrados mediante
declaração de alguma das pessoas legalmente habilitadas a relatá-los às autoridades
brasileiras, inclusive consulares, do registro civil das pessoas naturais. De acordo com
o artigo 79 da Lei no. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, estão habilitados a declara
óbito:
a) o pai de família, a respeito de sua mulher, filhos, hóspedes, agregados e
empregados domésticos;
b) a viúva, a respeito de seu marido, e de cada uma das pessoas indicadas no item
anterior;
c) o filho, a respeito do pai ou da mãe;
d) o irmão, a respeito dos irmãos e
e) demais pessoas da casa, indicadas no item a);
f) o parente mais próximo maior e presente;
g) o administrador, diretor ou gerente de qualquer estabelecimento público ou
particular, a respeito dos que nele faleceram, salvo se estiver presente algum parente
emgrau acima indicado;
h) na falta de pessoa competente, nos termos dos números anteriores, a que tiver
assistido aos últimos momentos do finado, o médico, o sacerdote ou vizinho que do
falecimento tiver notícia;
i)a autoridade policial, a respeito de pessoas encontradas mortas.
3. Resultados Esperados
Familiares orientados e com suporte psicossocial para providências relacionadas
ao óbito
4. Responsabilidades
Equipe Multiprofissional, Assistente Social
Assinatura e Carimbo
1. Definição
Quando: Diariamente
Onde: Área verde, área amarela, área vermelha
Condições necessárias:
1.1 Relação dos pacientes internados;
1.2 Planilha de produção do serviço social;
1.3 Caderno de Plantão do Serviço Social (quando necessário);
1.4 Ficha de evolução multiprofissional.
2.Metodologia
2.1 Realizar visita aos leitos, se possível com equipe multiprofissional, a fim de
identificar e trabalhar os determinantes sociais da situação apresentada pelos usuários;
2.2 Avaliar as questões sociofamiliares que envolvem o usuário e/ou sua família,
buscando favorecer a participação de ambos no tratamento de saúde proposto pela
equipe;
2.3Avisita no leito também poderá ser realizada após solicitação da equipe técnica
para atendimento específico a determinado usuário.
2.4 Contatar aos órgãos competentes sempre que houver suspeita ou confirmação
de negligência, maus tratos e/ou violência contra qualquer usuário (desde que esta
suspeita ou confirmação tenha sido discutida com a equipe multiprofissional);
2.5 Orientar os pacientes e acompanhantes quanto às rotinas institucionais, direitos
sócio assistenciais, deveres, doação de sangue e normas institucionais;
2.6 Evoluir em prontuário as demandas sociais relevantes que se apresentem no
decorrer da internação, especialmente as que necessitam ser compartilhadas com a
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
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Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa
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Revisado por:
Marli Longo Almeida
Validado por:
Rosana Dainez Sozzi
Assinatura e Carimbo
ORIENTAÇÕES RELACIONADAS AO ÓBITO
Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0007
Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses
Elaborado por:
Rosana Dainez Sozzi
Página: 29/30
Revisado por:
Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa
Marli Longo Almeida
Validado por:
Assinatura e Carimbo
VISITA AO LEITO
Edição/Revisão: 001/2016 Codificação: 0008
Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses
Elaborado por:
Rosana Dainez Sozzi
15
FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
equipe multiprofissional (respeitando as questões éticas em relação as informações
descritas);
2.7 Registrar na Planilha de Produção do serviço social;
2.8 Registrar as observações no Livro de Plantão (quando necessário).
3. Resultados Esperados
Processo de trabalho humanizado e sistematizado com aumento da resolubilidade
na assistência beira leito.
4. Responsabilidade
Assistente Social
Assinatura e Carimbo
1. Definição
O estágio supervisionado é um espaço que capacita o acadêmico a uma postura
crítica e reflexiva, constituindo um momento único para a formação profissional. Ele
proporciona ao estudante a inserção na prática profissional, possibilitando entrar em
contato com uma realidade concreta e contraditória. Constitui um espaço de extrema
importância para capacitar os discente na intervenção social.
O estágio tem como referência a Lei 8.662/1993, que regulamenta a profissão; o
Código de Ética Profissional de 1993, com seu onze princípios indicando o rumo
ético-político a serem seguidos pela categoria profissional, assim como os
conhecimentos a serem buscados; a Resolução CFESS/CRESS nº 533/2008, que
regulamenta a Supervisão Direta de Estágio em Serviço Social e a PNE – Política
Nacional de Estágio instituída pelaABEPSSno ano de 2010.
2. Metodologia
2.1 Solicitar ao aluno o requerimento de solicitação de estágio curricular no
Comitê de Estágios;
2.2 Para concessão do Estagio na FUNSAUD é necessário orientar o estagiário a
estar procurando a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde a fim de estar
solicitando o estágio de acordo com as normativas do CGEPET – Comitê Gestor de
Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões eTrabalhos;
2.3 Após aprovação pelo CGEPET o estagiário será acolhido e encaminhado ao
setor do Serviço Social para iniciar suas atividades;
2.4 Solicitar ao Estagiário a leitura de material que subsidia a atuação profissional:
legislação referente a direitos sociais, os POPs, a legislação referente à UPAe outros
relacionados ao serviço;
2.5 O Estagiário, num primeiro momento, acompanhará o Assistente Social em
seus processos de trabalho, a fim de aproximar-se da realidade profissional e
institucional; Paralelo a isto, espera-se que o Estagiário construa sua percepção sobre
a realidade institucional, com base nas discussõesemsupervisão;
2.6 A partir da avaliação do estagiário sobre sua apreensão dos processos de
trabalho, espera-se a inserção gradativa do mesmo, em campo, no exercício das ações,
planejamento, elaboração de documentação específica, interação com equipe
multiprofissional, abordagem/ atendimentos aos usuários e famílias/acompanhantes;
2.7 OAssistente Social é responsável, durante a vigência do Estágio, pelas ações a
serem desenvolvidas pelo Estudante.
3. Resultados Esperados
Inserir o estagiário na dinâmica do exercício profissional e da instituição além de
orientar o estagiário sobre o processo de trabalho do Assistente Social e da equipe
multiprofissional.
4. Responsabilidade
Assistente Social
Assinatura e Carimbo
1. Definição
O relatório social é a apresentação descritiva e interpretativa de uma situação ou
expressão da questão social enquanto objeto de intervenção profissional. Em geral,
esse documento deve apresentar o objeto de estudo, os sujeitos envolvidos e finalidade
a que se destinam os procedimentos utilizados, um breve histórico, desenvolvimento e
análise da situação.
O conteúdo de um relatório deve extrapolar o burocrático e conter subsídios para
uma primeira tomada de conhecimento. Diante disso, não basta informar ou
encaminhar, mas explicitar ainda que de modo breve, as razões pelas quais foram
avaliados como viáveis, profissionalmente, a informação ou encaminhamento. Do
contrário, não será relatório, mas apenas informe. (Sikorski, Daniela – 2009)
Para elaboração do relatório social o profissional deve pautar-se na RESOLUÇÃO
CFESS Nº 557 de 15 de setembro de 2009.
2. Metodologia
2.1 Desde o primeiro atendimento ao paciente, devem-se anotar as principais
informações;
2.2 Para coleta de dados utilizam-se entrevistas, estudo socioeconômico e outros
instrumentos utilizados peloAssistente Social;
2.3 A elaboração do relatório deve ser fundamentada em referencial teórico
comprovavel através de citação, sendo redigida em linguagem clara e objetiva, de
forma resumida e com imparcialidade;
2.4 Evitar afirmativas que não possam ser provadas ou que não se fundamentem
emconhecimentos teóricos da profissão.
2.5 Jamais fazer colocações de julgamento e preconceito e quando for necessário
citar falas, estas devem ser mencionadas entre “aspas”;
2.6 No relatório social enviado deverá constar o timbre da Fundação e demais
dados pertinentes a instituição, sempre com a anuência do da Chefia Imediata, os
dados relacionados ao paciente deverão ser encaminhados de forma a respeitar as
questões éticas e o documento enviado por e-mail deverá ser escaneado e enviado em
anexo. Nunca encaminhar e-mail com formulário sem assinatura e carimbo do
responsável pelas informações e sem os dados pertinentes a Fundação;
3. Resultados Esperados
Encaminhar relatório social de maneira organizada garantindo as questões éticas
para segurança do paciente.
4. Responsabilidade
Assistente Social
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 648, de 28 março de 2006. Disponível em:
http://www.ministerio.saude.bvs.br/html/pt/colecoes.html. Acesso em: 12 de maio
2006.2006a.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos
Povos Indígenas. – 2ª edição – Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de
Saúde, 2002. 40 p. 1. Saúde dos Povos Indígenas.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília: Senado Federal, 1988.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 51, de17
mar. 1994. Seção 1, P. 21-2
Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário
Oficial da União, Poder Executivo, Brasília,DF, 13 jul. 1984.
Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder
Executivo, Brasília,DF, 20 set. 1990.
Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dez. 1990. Ministério da
Saúde, 2010 – portaria nº 4.279, de 30/12/2010
MELLO & FERNANDES. O Trabalho do Assistente Social no Contexto
Hospitalar em Porto Alegre: Uma Análise na Perspectiva do Trabalho em Equipe, V
Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação – PUCRS, 2010.
Urgências e emergências psiquiátricas em pronto-socorro. Protocolo de
Acolhimento e regulação do Estado de Santa Catarina, 2015. l
PROCEDIMENTOSOPERACIONAISPADRÃODOSERVIÇOSOCIAL
Experiência de construção coletiva na rede de Atenção à Saúde da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará (SESA- CE). Fortaleza – 2014
Parâmetros para a atuação deAssistentes Sociais na Saúde – CFESS/ 2010
RESOLUÇÃO CFESS N° 489/2006 de 03 de junho de 2006. Disponível em:
http://www.cfess.org.br/pdf/resolucao_4892006.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
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ACOMPANHAMENTO DE ESTAGIÁRIO
Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0009
Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses
Elaborado por:
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Assinatura e Carimbo
RELATÓRIO SOCIAL
Edição/Revisão:001/2016 Codificação: 0010
Implantado: 07/10/2016 Validade: 24 meses
Elaborado por:
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16
FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, CAMPO DE ESTÁGIO NÃO
REMUNERADO E ATIVIDADES AFINS DA FUNSAUD
2016
DOURADOS/MS
APRESENTAÇÃO
Terezinha Picolo da Silva
Direção Técnica/FUNSAUD
FUNCIONAMENTO DO SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM
SAÚDE(EPS)DAFUNSAUD
O Procedimento Operacional Padrão (POP), é essencial para garantia da
padronização de tarefas a ser realizadas com os pacientes/usuários do SUS. Estes
garantem aos usuários uma assistência de enfermagem de qualidade, pois permite a
equipe de enfermagem sistematizar suas ações e seguir uma rotina padronizada, a ser
realizada em todas os setores da unidade hospitalar destinados aos cuidados de
enfermagem.
O POP é a descrição sistematizada e padronizada de uma atividade técnicaassistencial,
com o intuito de garantir/atingir o resultado esperado por ocasião de sua
realização, livre de variações indesejáveis. O Procedimento Operacional Padrão
(POP), descreve cada passo crítico e seqüencial.
Um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve apresentar uma
estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material utilizado, procedimento
técnico, recomendações, responsabilidade e referências.
Assim, o procedimento Operacional Padrão é uma ferramenta de gestão da
qualidade que busca a excelência na prestação do serviço, desta forma diminui
consideravelmente os erros nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de
evolução que busca profundas transformações culturais na instituição, nos aspectos
técnico e político-institucionais.
A equipe da Direção Técnica, através da coordenação da Gerência de
Desenvolvimento e Qualidade na Saúde da FUNSAUD, realizou várias discussões
para a formulação da primeira elaboração/edição do Manual de Procedimento
Operacional Padrão (POP) da Educação Permanente em Saúde (EPS), campo de
estágio não remunerado e atividades afins para as unidades administradas pela
FUNSAUD,que terá validade porumperíodo de 01 ano.
COORDENAÇÃOGERAL
Terezinha Picolo da Silva
DIREÇÃOTÉCNICA/FUNSAUD
COORDENAÇÃOTÉCNICADEELABORAÇÃODOMANUAL
Josiane França Peralta Dan – Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde
Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva – Psicóloga – Supervisora de Assistência à
Saúde
ARTICULADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DOS MANUAIS DE
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO E PROTOCOLOS CLINICOS NA
FUNSAUD
Diretor Presidente/FUNSAUD
DiretorAdministrativo/FUNSAUD
DiretorTécnico/FUNSAUD
Diretor Técnico Médico do Hospital daVida
Diretor Médico Clinico do Hospital daVida
Diretor Técnico Médico daUPADr.Afrânio Martins
Gerente de Unidade/FUNSAUD
Gerente de Unidade do Hospital daVida
Gerente de Unidade daUPADr.Afrânio Martins
GerenteAdministrativo daFUNSAUD
Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde/FUNSAUD
Gerente de Integração e Desenvolvimento/FUNSAUD
Coordenação deAssistência à Saúde do Hospital daVida
CoordenaçãoAdministrativa do Hospital daVida
Coordenação deAssistência à Saúde daUPADr.Afrânio Martins
CoordenaçãoAdministrativa daUPADr.Afrânio Martins
Coordenação Dep. Pessoal e Gestão doTrabalhoFUNSAUD
Coordenação daTecnologia da Informação/FUNSAUD
Coordenador do Setor de almoxarifado/FUNSAUD
Coordenador do Setor de Compras/FUNSAUD
Encarregado do Setor de Finanças/FUNSAUD
Coordenador do Setor de Faturamento/FUNSAUD
Encarregado da Manutenção/FUNSAUD
CONTEÚDO
FUNCIONAMENTO DO SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM
SAÚDE(EPS)DAFUNSAUD 5
CRITÉRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE 7
AVALIAÇÃODEPROJETOSPELOCGEPET 10
SOLICITAÇÃODEDECLARAÇÃOOUCERTIFICAÇÃO11
ENVIODELISTADEPRESENÇA 14
PROCESSODEAVALIAÇÃODOSALUNOS/PROFISSIONAIS16
SOLICITAÇÃODECOMPRADECURSOSEEVENTOS17
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMO: WOKSHOP, SEMINÁRIOS e
ETC 19
DIVULGAÇÃODECURSOSEDEMAISINFORMAÇÕESRELACIONADOS
ÀEPS 21
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE EPS EM PARCERIA COM A REDE DE
ATENÇÃOÀSAÚDE 22
CAMPODEESTÁGIONASUNIDADESDAFUNSAUD 23
SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR, VISITAS, PESQUISAS,
EXTENSÃOETRABALHOS 25
ACOLHIMENTO DOS ESTAGIÁRIOS NAS UNIDADES DA
FUNSAUD 27
REFERENCIAS28
ANEXO I – PARA PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
REALIZADAPELAFUNSAUD 29
ANEXO II – LISTA DE PRESENÇA PARA PROCESSO DE EDUCAÇÃO EM
SAÚDENASUNIDADESDA
FUNSAUD 32
ANEXOIII -QUESTIONÁRIODEAVALIAÇÃODECURSOS 33
ANEXO IV – TERMO DE COMPROMISSO NA LIBERAÇÃO PARA
REALIZARCURSOEMAMBIENTES
EXTERNOSAFUNSAUD 36
ANEXO V – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAMAFUNDAÇÃODE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD E INSTITUIÇÃO DE
ENSINO, PARACONCESSÃODE
ESTÁGIOSOBRIGATÓRIOS 37
ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO 44
ANEXO VII – REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO
CURRICULAR. 49
TERMO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL
DEBOLSODOALUNO 50
ANEXO VIII – REQUERIMENTO POR ALUNO PARA SOLICITAÇÃO DE
ESTÁGIOEXTRACURRICULAR
SUPERVISIONADO 51
RELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTAGIO
EXTRACURRICULARSUPERVISIONADO 52
ANEXOIX -REQUERIMENTODEPESQUISASETRABALHOS 53
ANEXO X – REQUERIMENTO PARA VISITA TÉCNICA NA
FUNSAUD 54
Definição
A Educação Permanente tem como desafio estimular o desenvolvimento de
competências técnicas nos profissionais e visa torná-los autônomos no
desenvolvimento de suas atribuições. A equipe de Educação Permanente visa à
contínua oferta de espaços propícios ao ensino aprendizagem dos profissionais no
ambiente de trabalho, tendo como norte o fortalecimento das equipes e processos
adequados à realização de práticas de excelência. Os processos de ensinoaprendizagem
visam estimular o desenvolvimento de competências estratégicas à
gestão nos profissionais.
De acordo com a Política Nacional de Educação Permanente, esta deve acontecer
de forma estratégica e integrada à gestão de processos. Assim, esta se constitui como
um instrumento essencial de capacitação e qualificação dos profissionais, buscando as
limitações de conhecimentos e atitudes que são parte da estrutura explicativa dos
problemas identificados no cotidiano dos serviços, e dando subsídios para que eles
possam entender e atender às necessidades de saúde da população, e contribuir na
organização dos serviços e na formação dos profissionais da área de saúde.
Objetivos Específicos
• Coordenar a formulação e execução dos trabalhos em educação permanente em
saúde;
• Coordenar o processo de qualificação dos profissionais;
• Acompanhar junto aos membros do CGEPET os convênios relacionados à
estágios, visitas, projetos, extensões e trabalhos;
• Coordenar seminários propostos pela FUNSAUD dentro da Rede de Atenção de
Urgência no âmbito hospitalar e ambulatorial, estimulando a produção de
conhecimento a partir de experiências, para atender à área da saúde;
• Coordenar e dar apoio as realizações de reuniões, cursos, treinamentos, encontros
e outros eventos técnicos voltados para o aperfeiçoamento de recursos humanos da
FUNSAUD em especial os que demandam a inserção de dispositivos da Política
Nacional de Humanização do SUS;
• Propor parcerias com institutos de ensino, com vistas à capacitação de pessoal da
FUNSAUD;
• Realizar diagnóstico periódico das necessidades de qualificação de qualificação
de pessoal daFUNSAUD;
• Realizar em parceria com a rede de Atenção à saúde municipal, seminários e
demais ações que demandam as diretrizes da Política Nacional de Humanização de
SUSe Rede deAtenção às Urgências;
• Organizar os processos de inscrição e seleção dos profissionais lotados nas
unidades da FUNSAUD interessados em participar de eventos de educação
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
Procedimento Operacional
Padrão
Codificação: 0001 Página: 05/07
Edição: 001/2016
Elaborado por: Josiane França
Peralta Dan e Gisele de Oliveira
Guarnieri da Silva
FUNCIONAMENTO DO SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
(EPS) DA FUNSAUD
Disponibilizado para os setores em:
13/10/2016
Validade: 01 ano
Validado por:
Assinatura e Carimbo
17
FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
permanente;
•Acompanhar a execução de projetos na área assistencialemsaúde;
• Organizar, conhecer e manter atualizado o arquivo de profissionais da
FUNSAUDparticipantes de eventos e capacitações;
Funcionamento do Setor
O Setor de Educação Permanente em Saúde está inserido na Gerência de
Desenvolvimento e Qualidade na Saúde, localizado nas dependências da FUNSAUD,
e funciona de Segunda a Sexta, no horário das 07:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00.
Responsabilidade
Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde
CRITÉRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO
PERMANENTENAFUNSAUD(DEMANDAINTERNA)
Definição
No Hospital da Vida e UPA (Unidades administradas pela FUNSAUD Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados), o Setor da Gerência de Desenvolvimento e
Qualidade na Saúde é responsável para dar apoio e incentivar a realização de educação
permanente na instituição.
Para a realização de projetos de educação permanente é necessário que o setor ou
profissional interessado em oferecer uma capacitação específica encaminhem seus
projetos de Educação PermanenteemSaúde a essa Gerência.
Diante deste projeto, a gerência providenciará o local e os materiais necessários
para a realização do processo de educação permanente, colaborando com a realização
da mesma e posteriormente certificando os participantes.
Objetivo
• Identificar as demandas e expectativas de qualificação na realidade da pratica
hospitalar;
• Propor pratica de capacitação diante da necessidade identificada;
• Possibilitar aos profissionais aperfeiçoamentos e desenvolvimento das
atividades;
• Dar condições para o desenvolvimento da capacidade reflexiva e crítica dos
trabalhadores, quanto às suas funções, compromissos e direitos;
• Contribuir para uma melhora do clima organizacional aos processos de trabalho,
à qualidade de vida e ao relacionamento profissional e interpessoal;
• Favorecer uma relação positiva entre o trabalhador e a Instituição, com maior
comprometimento e adesão aos projetos institucionais.
• Melhorar a qualidade dos serviços prestados;
•Aumentar a resolutividade das ações frente aos problemas elencados;
• Construir processo de discussão coletiva do processo de trabalho, utilizando os
dispositivos da Política a Nacional de Humanização – PNH;
• Planejar e implementar ações educativas para atender as necessidades de
aprendizagem no ambiente de trabalho.
• Promover o aprimoramento e a atualização dos profissionais, considerando suas
vivências profissionais e as especificidades de cada serviço.
• Estimular o profissional a participar de ações de educação em saúde, de
integração ensino-serviço e de educação permanenteemserviço.
Metodologia
• Encaminhar para a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde o Projeto
com as seguintes informações:
Nomedo projeto;
Justificativa;
Objetivo(s) do projeto;
Público-alvo, especificando quantidade de vagas ofertadas e instituições às quais
estão vinculados os participantes;
Metodologia, descrevendo de forma clara a utilização da problematização do
processo de trabalho na ação proposta;
Cronograma de execução;
Plano de metas/indicadores e resultados esperados;
Titulação a ser conferida (se for o caso);
Planilha de custos e cronograma de execução financeira;
Dados da instituição executora e do responsável técnico pela coordenação do
projeto, com os respectivos contatos e assinaturas dos proponentes legais. (Modelo –
Anexo I)
Responsabilidade
Coordenador/Executor do Projeto
Definição
CGEPET– Comitê Gestor de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões eTrabalhos
tem por finalidade organizar, coordenar e deliberar sobre todas as solicitações de
estágios curriculares, projetos de capacitações, projetos de pesquisa e projetos de
extensões e trabalhos, extracurriculares, no âmbito daFUNSAUD.
Objetivo
•Avaliar e acompanhar as propostas de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e
Trabalhos
Metodologia
• Recebimento das propostas;
•Apresentação das propostas nas reuniões do CGEPET;
• Discussão e votação das propostas;
• Parecer final
(anexo I)
Responsabilidade
Membros doCGEPETe Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde
SOLICITAÇÃODEDECLARAÇÃOOUCERTIFICAÇÃO
Definição
A certificação de palestrantes e participantes das atividades de Educação
Permanente em Saúde é de responsabilidade da Gerência de Desenvolvimento e
Qualidade na Saúde.
As solicitações de emissão de certificados deverão, obrigatoriamente, conter
alguns dados descritos a seguir.
Objetivo
Garantir a certificação aos palestrantes e participantes de forma ética e organizada.
Metodologia
• Toda solicitação para emissão de certificado deverá ser enviada com a lista de
presença nos moldes descritos neste P.O.P (anexo II), não sendo em nenhuma hipótese
facultado o exercício da responsabilidade de certificação acadêmica ou estudantes de
instituições conveniadas à FUNSAUD, exceto em situações em que a FUNSAUD
tenha realizado atividade de qualificação para os profissionais ou alunos sempre de
acordo com o que conste nos termos de cooperação.
• As solicitações de emissão de certificados deverão, obrigatoriamente, conter os
seguintes dados:
a) Título da atividade;
b)Tipo de atividade, curso, palestra, oficina e etc.
c)Nomecompleto do (a) Coordenador(a) ou Executor (es) da atividade;
d) Descrição do evento:
– Período de realização;
– Data;
– Carga horária;
– Local.
e) Lista completa de nomes por extenso e sem abreviatura das pessoas certificadas,
rigorosamente conferidos (preferencialmente com o RG ou documento oficial com
foto), digitados em planilha impressa (anexo II), a qual deverá também ser enviada
pelo email educafunsaud@dourados.ms.gov.br. O solicitante será responsável pelos
dados informados sendo que os certificados serão emitidos rigorosamente em
conformidade com estes dados.
• Após o encaminhamento das solicitações não poderão ser inclusos novos nomes
de participantes a qualquer título.
• As solicitações para confeccionar certificados somente serão aceitas quando
encaminhadas até no máximo 20 (vinte) dias após a realização da atividade;
• Cumpridos os critérios de solicitação, a entrega para até 50 certificados impressos
se dará em um prazo máximo de até vinte dias úteis e para mais de 60 certificados em
até 30 dias úteis após a solicitação.
• Somente será entregue certificados a participantes que tiverem presença mínima
em 75% das atividades. A participação deverá ser comprovada através de assinatura
em listas de presença enviadas a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde
juntamente com as solicitações de registro ou certificação.
AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO CGEPET
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
Procedimento Operacional
Padrão
Codificação: 0002 Página: 07/09
Edição: 001/2016
Elaborado por: Josiane França
Peralta Dan e Gisele de Oliveira
Guarnieri da Silva
Assinatura e Carimbo
Validado por:
CRITÉRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE
Disponibilizado para os setores em:
13/10/2016
Validade: 01 ano
Procedimento Operacional
Padrão
Codificação: 0003 Página: 10/10
Edição: 001/2016
Elaborado por: Josiane França
Peralta Dan e Gisele de Oliveira
Guarnieri da Silva
AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO CGEPET
Disponibilizado para os setores em:
13/10/2016
Validade: 01 ano
Assinatura e Carimbo
Validado por:
Procedimento Operacional
Padrão
Codificação: 0004 Página: 11/13
Edição: 001/2016
SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO OU CERTIFICAÇÃO
Disponibilizado para os setores em:
13/10/2016
Elaborado por: Josiane França
Peralta Dan e Gisele de Oliveira
Guarnieri da Silva
Validado por:
____________________________
Assinatura e Carimbo
18
FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
• No caso de eventos que comportarem várias palestras será emitida a certificação
de participação no evento. Neste caso, a equipe organizadora do evento deverá
relacionar o conjunto de palestras que serão correlatas ao curso do participante e
calcular a quantidade de palestras que corresponderem a 75% destas atividades. O
participante somente poderá ser certificado se comprovar a participação,
independente da área da palestra, em número mínimo de palestras resultantes deste
percentual.
• Não serão emitidas certificações ou declarações de participação em palestras em
separado.
• Somente poderão ser emitidos certificados para atividades com carga horária
igual ou superior a 04 (quatro) horas. Para atividades com carga horária inferior poderá
ser emitida, pelo Coordenador do evento, Declaração de Participação, sempre com o
logo da FUNSAUD, conforme modelo disponibilizado pela Gerência de
Desenvolvimento e Qualidade na Saúde.
• Os certificados serão confeccionados em modelo padrão adotado pela Gerência
de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde.
• Os certificados serão assinados pelo Diretor, Gerente, Coordenador e na falta
deste pelo Supervisor responsável pela área da atividade certificada e pelo responsável
pela organização da atividade.
• Os certificados poderão ser entregues aos beneficiários pela Gerência de
Desenvolvimento e Qualidade na Saúde mediante assinatura em livro próprio ou
pelo(s) Coordenador (es) da atividade. Caso a entrega for pelo(s) coordenador (es) da
atividade estes deverão assinar termo de responsabilidade de retirada dos documentos
da Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde.
• Em nenhuma hipótese será fornecida segunda via do certificado. Após a entrega,
a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde poderá emitir somente
declaração informando que o beneficiário recebeu certificação da atividade constando
o número de registro do documento.
• O(s) Coordenador (es) ou Executor (es) dos projetos de Educação Permanenteem
Saúde serão responsáveis pela veracidade das informações solicitadas para emissão
de certificação de suas atividades. Nesta condição os certificados serão assinados pela
Direção, Gerência, Coordenação e na falta deste pela Supervisão da Área
Referenciada no projeto e pelo Coordenador do Projeto instituído. A certificação
deverá ser emitida pela Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde
observando todos os critérios adotados neste setor.
Responsabilidade
Coordenador/Executor do Projeto e Gerente ou Supervisor da Gerência de
Desenvolvimento e Qualidade na Saúde.
ENVIODELISTADEPRESENÇA
Definição
Todo e qualquer processo de capacitação e treinamento deverá contar com Lista de
Presença dos Participantes a fim de registrar dados da capacitação e proporcionar
comprovação para a certificação do participante.
Dessa forma, é de extrema importância a organização da Lista de Presença (anexo
II), que deve conter nome completo e legível do participante, seu email, telefone e sua
assinatura.
Objetivo
Registrar e Comprovar a participação dos alunos e ministrantes nas atividade de
Educação permanente.
Metodologia
Após a realização da atividade de Educação Permanente em Saúde, cabe ao
coordenador da atividade encaminhar a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na
Saúde, a lista de presença de todos os participantes com nome legível e completo e a
porcentagem de sua participação no curso.
Responsabilidade
Coordenador/Executor do Projeto e Gerente ou Supervisor da Gerencia de
Desenvolvimento e Qualidade na Saúde
PROCESSODEAVALIAÇÃODOSALUNOS/PROFISSIONAIS
Definição
Aavaliação é considerada uma atividade permanente e crítico-reflexiva tanto para
o planejamento e desenvolvimento de programas como para o acompanhamento do
processo de ensino-aprendizagememações educacionais.
Objetivos
Visualizar avanços e detectar dificuldades, subsidiando ações para a contínua
qualificação do processo, produtos e resultados.
Metodologia
Após a realização dos cursos de Educação Permanente em Saúde o participante
será avaliado quanto ao seu aproveitamento (Anexo III). Esta fase tem como objetivo
estimular o participante a fazer uma avaliação critica de si mesmo, conferindo seu
desempenho.
• Há um modelo padrão deAvaliação de Curso, com questões abertas e fechadas,
que pretende avaliar: a disciplina/conteúdo, o professor/facilitador/instrutor, o espaço
físico e organização do curso, auto-avaliação do participante, a divulgação do evento e
a busca de comentários e sugestões. – segueemanexo
Responsabilidade
Coordenador/Executor do Projeto e Gerente ou Supervisor da Gerencia de
Desenvolvimento e Qualidade na Saúde.
SOLICITAÇÃODECOMPRADECURSOSEEVENTOS
Definição
Asolicitação de compra de cursos e demais eventos para a melhoria da qualidade
dos serviços prestados pelos funcionários da FUNSAUD deverá ser feita por
comunicação interna (CI) à Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na
Saúde/FUNSAUD.
Objetivos:
Atender a demandas específicas de qualificação profissional que necessitará da
compra de serviços correlacionados ao processo de educação e treinamento para os
setores administrativos e assistências daFUNSAUD.
Metodologia
Os colaboradores das unidades administradas pela FUNSAUD que solicitarem a
compra de um curso ou evento em prol da melhoria da qualidade dos serviços
prestados nas unidades de saúde deverá seguir o preenchimento de requisitos mínimos
para a verificação da possibilidade de custeio parcial ou total do curso ou evento
solicitado.
a) Encaminhar Comunicação Interna a Gerência de Desenvolvimento na Saúde
solicitando o curso ou evento solicitado com prazo de antecedência de no mínimo 30
dias úteis;
b) Na comunicação interna deverá conter todos os dados pertinentes ao curso ou
evento que o solicitante queira participar ou contratar para capacitação do seu setor,
contendo no mínimo: Tema do Evento (cronograma de execução), Data, Local,
Horário, custos de hotelaria, alimentação, passagem (translado), custo da inscrição e
uma justificativa da relevância de participação no curso ou evento em prol da melhoria
da assistência prestada ao usuários de saúde das unidades administradas pela
FUNSAUD e Termo de compromisso em repassar o conteúdo para a equipe (Anexo
IV) afim de otimizarmos o processo de qualificação na continuidade do cuidado.
c)AGerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde entrará em contato com a
DireçãoAdministrativa daFUNSAUDou GerenteAdministrativo da FUNSAUD, por
comunicação interna (CI), a fim de avaliar a pertinência e a possibilidade de
pagamento parcial ou total do curso ou evento solicitado.
d) A Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde deverá encaminhar ao
profissional solicitante, com mínimo de 7 dias úteis antes do evento, o deferimento ou
indeferimento da solicitação pela Direção Administrativa ou Gerência Administrativa
com resposta objetiva e clara. A devolutiva deverá ser em forma de comunicação
interna.
Responsabilidade:
Doprofissional solicitante
Da Gerencia de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde
Da GerenciaAdministrativa daFUNSAUD
Definição
Workshop: seminário ou curso intensivo, de curta duração, em que técnicas,
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
Procedimento Operacional
Padrão
Codificação: 0005 Página: 14/15
Edição: 001/2016
ENVIO DE LISTA DE PRESENÇA
Disponibilizado para os setores em:
13/10/2016
Validade: 01 ano
Elaborado por: Josiane França
Peralta Dan e Gisele de Oliveira
Guarnieri da Silva
Validado por:
__________________________
Assinatura e Carimbo
Procedimento Operacional
Padrão
Codificação: 0006 Página: 16/16
PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS/PROFISSIONAIS
Edição/Revisão:001/2016
Disponibilizado para os setores em:
13/10/2016
Validade: 01 ano
Elaborado por: Josiane França
Peralta Dan e Gisele de Oliveira
Guarnieri da Silva
Validado por:
________________________
Assinatura e Carimbo
Procedimento Operacional
Padrão
Codificação: 0007 Página: 17/18
Assinatura e Carimbo
SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE CURSOS E EVENTOS
Edição: 001/2016
Disponibilizado para os setores em:
13/10/2016
Validade: 01 ano
Elaborado por: Josiane França
Peralta Dan e Gisele de Oliveira
Guarnieri da Silva
Validado por:
Procedimento Operacional
Padrão Codificação: 0008 Página: 19/20
Edição: 001/2016
Elaborado por: Josiane França
Peralta Dan e Gisele de Oliveira
Guarnieri da Silva
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMO: WOKSHOP, SEMINÁRIOS e ETC
Disponibilizado para os setores em:
13/10/2016
Validade: 01 ano
Validado por:
Assinatura e Carimbo
19
FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
habilidades, saberes, artes etc. são demonstrados e aplicados; oficina, laboratório.
Seminário: é um procedimento metodológico, que supõe o uso de técnicas (uma
dinâmica de grupo) para o estudo e pesquisa em grupo sobre um assunto
predeterminado.
Oseminário pode assumir diversas formas, mas o objetivo é umsó: leitura, análise
e interpretação de textos dados sobre apresentação de fenômenos e / ou dados
quantitativos vistos sob o ângulo das expressões científicas-positivas, experimentais e
humanas.
Objetivo:
Qualificar a assistência administrativa e assistencial das unidades vinculadas a
FUNSAUD.
Metodologia
Na Gerencia de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde:
a) Receber solicitação de apoio para o evento via comunicação interna (CI);
Na CI deverá estar descrito os itens abaixo:
• Determinação do problema/tema a ser trabalhado;
• Justificativa do tema;
• Envio para esta gerência (com antecedência de no mínimo 30 dias para
divulgação do): folder, cartaz, elaboração de texto, roteiro, didático, bibliográfico ou
interpretativo.
• Definir a exposição temática do assunto (exposição oral, quadro-negro, slides,
cartazes, filmes etc).
• Número de participantes;
• Se haverá necessidade de material multimídia e insumos (descreva-os);
• Relacionar se necessitará de cerimonial;
• Definir o quantitativo de pessoal para o café da manhã ou lanche da tarde, assim
como os dias que serão servidos.
• Avisar se haverá parceria com alguma instituição conveniada ou não a
FUNSAUD,destacando qual será a contribuição da mesma no evento.
Responsabilidade:
Proponente do Evento e a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na
Saúde/FUNSAUD.
DIVULGAÇÃODECURSOSEDEMAISINFORMAÇÕESRELACIONADOS
ÀEDUCAÇÃOPERMANENTEEMSAÚDE
Objetivos:
Convidar o público alvo para os eventos da Educação Permanente em Saúde da
FUNSAUD;
Oferecer as explicações necessárias sobre o evento;
Disponibilizar os meios eletrônicos e telefônicos para os interessados em
participar do evento;
Dar transparência ao processo de divulgação;
Metodologia
Deverá ser encaminhado a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde
v i a c o m u n i c a ç ã o i n t e r n a o u e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
(educafunsaud@dourados.ms.gov.br) as informações necessárias para a divulgação
do evento, com antecedência mínima de 30 dias úteis.
Encaminhar para o setor:
Toda a informação que os proponentes ou executores do evento achar importante,
contendo no mínimo o nome do palestrante (com a descrição de sua titulação), tema, o
local (endereço completo), data e horário, numero de vagas ofertadas, data de
inscrição e encerramento de inscrição, púbico alvo e demais informações que forem
necessárias.
Responsáveis
Proponente do Evento e a Gerencia de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE EPS EM PARCERIA COM A REDE DE
ATENÇÃOÀSAÚDE
Definição
As Redes deAtenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços
de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas
de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado
(Ministério da Saúde, 2010 – portaria nº 4.279, de 30/12/2010).
As RASs estruturam-se para enfrentar uma condição de saúde específica, por meio
de um ciclo completo de atendimento (PORTER e TEISBERG, 2007), o que implica a
continuidade da atenção à saúde (atenção primária, atenção secundária e atenção
terciária à saúde) e a integralidade da atenção à saúde (ações de promoção da saúde, de
prevenção das condições de saúde e de gestão das condições de saúde estabelecidas
por meio de intervenções de cura, cuidado, reabilitação e avaliação). (Mendes, 2011)
Objetivo:
Participar do processo de Educação Permanente em Saúde dentro da Rede de
Atenção à Saúde do SUS.
Metodologia
Os eventos em parceria com a Rede deAtenção à Saúde deverão ser realizados, por
meio de pactuação entre o Diretor Presidente da FUNSAUD e entre os gestores
municipais, estaduais ou a nível federal no SUS, formalizado via ofício.
Responsabilidade:
Direção Executiva da FUNSAUD, e Gestores Municipais, Estadual ou Federal do
SUS, Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde
Definição:
Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de
trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do educando que estejam
freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação
profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino. Na
FUNSAUD optou-se por acolher nas unidades de saúde apenas o campo de estágio
não remunerado.
Objetivo:
Organizar o campo de estágio dentro das prerrogativas da lei nº Lei 11.788 de 25 de
setembro de 2008 e demais atividades dentro das unidades daFUNSAUD.
Metodologia
Para realizar estágio nas unidades administradas pela Fundação a instituição de
ensino deverá realizarumconvênio (Anexo V)
Com o convênio assinado às instituições deverão utilizar o Requerimento de
Solicitação de estágio curricular e Termo de Equipamentos de proteção Individual
Material de Bolso do aluno (Anexo VII) e Termo de Compromisso de Estágio do
Aluno (anexo VI) deverão ser encaminhados para a Gerência de Desenvolvimento e
Qualidade na Saúde por email (educafunsaud@dourados.ms.gov.br) ou via malote,
para que possa ser analisado pelos membros do Cgepet.Ogrupo do Cgepet reunir-se-á
uma vez ao mês. O anexo VI deverá ser entregue com antecedência mínima de 30 dias
úteis . Após aprovação dos termos, o documento será assinado pelo Presidente do
Cgepet e devolvido para a instituição solicitante.
Para que a instituição tenha êxito na liberação do campo de estágio é necessário que
os alunos estejam assegurados (Seguro deVida). Esse seguro deverá ser encaminhado
para a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde com o nome dos alunos
antes do inicio o campo de estágio. Todos os documentos citados até o momento
deverão ter o timbre as Fundação (FUNSAUD), excetuando –se o seguro de vida.
OComitê tem como norteador de seus trabalhos a Lei 11.788 de 25 de setembro de
2008. Para avaliar os convênios firmados junto a Direção Executiva da Fundação
temos a anuência da Assessoria Jurídica da Fundação que poderá acrescentar demais
orientações ou formulários que julgar necessário.
Responsabilidade:
Membros do Cgepet e Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde.
Definição
Estágio curricular obrigatório (Anexo VII): Estágio obrigatório é aquele definido
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
Procedimento Operacional
Padrão Codificação: 0009 Página: 21/21
Edição/Revisão:001/2016
Elaborado por: Josiane França
Peralta Dan e Gisele de Oliveira
Guarnieri da Silva
Disponibilizado para os setores em:
13/10/2016
Validade: 01 ano
DIVULGAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS INFORMAÇÕES RELACIONADOS
À EPS
Validado por:
Assinatura e Carimbo
Procedimento Operacional
Padrão
Codificação: 0010 Página: 22/22
Edição: 001/2016
Elaborado por: Josiane França
Peralta Dan e Gisele de Oliveira
Guarnieri da Silva
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE EPS EM PARCERIA COM A REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE
Disponibilizado para os setores em:
13/10/2016
Validade: 01 ano
Validado por:
Assinatura e Carimbo
Procedimento Operacional
Padrão
Codificação: 0011 Página: 23/24
Edição: 001/2016
Elaborado por: Josiane França
Peralta Dan e Gisele de Oliveira
Guarnieri da Silva
CAMPO DE ESTÁGIO NAS UNIDADES DA FUNSAUD
Disponibilizado para os setores em:
13/10/2016
Validade: 01 ano
Validado por:
Assinatura e Carimbo
Procedimento Operacional
Padrão
Codificação: 0011 Página: 25/26
Edição: 001/2016
Elaborado por: Josiane França
Peralta Dan e Gisele de Oliveira
Guarnieri da Silva
Assinatura e Carimbo
SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR, VISITAS, PESQUISAS,
EXTENSÃO E TRABALHOS
Disponibilizado para os setores em:
13/10/2016
Validade: 01 ano
Validado por:
20
FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção
de diploma. As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na
educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao
estágioemcaso de previsão no projeto pedagógico do curso.
Pesquisas/Projetos (Anexo IX): Procedimento racional e sistemático que tem
como objetivo proporcionar respostas aos problemas que são propostos. A pesquisa
desenvolve-se por um processo constituído de várias fases, desde a formulação do
problema até a apresentação e discussão dos resultados.
Extensão (Anexo VIII): É um conjunto articulado de projetos e outras ações de
extensão ( estagio extracurricular, v cursos, eventos…), preferencialmente
integrando as ações de extensão, pesquisa e ensino. Tem caráter orgânicoinstitucional,
clareza de diretrizes e orientação para um objetivo comum, sendo
executado a médio e longo prazo.
Visita Técnica (Anexo X): A atividade de visita técnica visa o encontro do aluno
com o universo profissional, proporcionando aos participantes uma formação mais
ampla. A realização destas é de extrema relevância para os alunos. Nela, é possível
observar o ambiente real de uma empresa em pleno funcionamento, além de ser
possível verificar sua dinâmica, organização e todos os fatores teóricos implícitos
nela. Nas visitas técnicas também é possível verificar aspectos teóricos que regem a
empresa.
Objetivo:
Gerenciar e organizar o fluxo de entrada e saída de alunos e demais proponentes
nas atividades a serem realizadas nas unidades administradas pela Fundação.
Metodologia
Os formulários deveram ser preenchidos pelo requerente, e encaminhados (por email
(educafunsaud@dourados.ms.gov.br) ou malote com 30 dias de antecedência)
conforme atividade a ser realizada. Lembrando que as reuniões do Comitê para análise
das solicitações de campo de estágio e demais atividades acontecem uma vez ao mês.
Após avaliação da solicitação enviada pela instituição interessada o presidente do
Comitê assina o documento e reenvia escaneado ou por malote para o requerente. O(s)
termo(s) ou formulário(s), no caso de aprovação, devera(m) ser entregue (s) no
primeiro dia de estágio ou no primeiro dia da(s) atividade(s) proposta(s) e deverá ser
apresentado para a recepção ou vigia, para que possa ser liberada a entrada nas
unidades administradas pela Fundação e entregue uma cópia para a Coordenação
Administrativa do Hospital ou Unidade Ambulatorial ou Coordenação de Assistência
à Saúde.
Responsabilidade:
Membros do Cgepet e Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde.
Definição:
Acolhimento é uma diretriz da Política Nacional de Humanização (PNH), que não
têm local nem hora certa para acontecer, nem um profissional específico para fazê-lo:
faz parte de todos os encontros do serviço de saúde. Acolher é um compromisso de
resposta às necessidades dos cidadãos que procuram os serviços de saúde.
Objetivo:
Apresentar o funcionamento e a organização das unidades administradas pela
Fundação.
Metodologia
Será avisada a instituição conveniada com a Fundação, através de e-mail
(educafunsaud@dourados.ms.gov.br), que os membros do Comitê estarão acolhendo
os alunos/estagiários no seu primeiro dia no campo de estágio. A instituição que
solicitou campo de estágio deverá informar a Gerência de Desenvolvimento e
Qualidade na Saúde com dois dias úteis de antecedência a mudança da data de inicio
das atividades em campo de estágio informados em formulário especifico para este
fim, por telefone ou e-mail, para que a equipe da Fundação possa se organizar.
Os alunos e professores/tutores serão acolhidos numa sala da Fundação, onde
serão orientados quanto as normas e rotinas estabelecidas para o campo de estágio,
organograma da Fundação, Atendimento das unidades dentro da Rede de Atenção à
Urgência (RUE) e demais orientações que forem necessários.
Responsabilidade:
Membros do Cgepet e Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde e
Grupo de Encarregados da Gestão.
REFERENCIAS
• Mendes, Eugênio Vilaça As redes de atenção à saúde. / Eugênio Vilaça Mendes.
Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.: il.
• Portaria nº 036 de 19/12/2014 – Dispõe sobre a concessão de campo de estagio
curricular, pesquisa, extensão e trabalho para estudantes de nível médio e superior no
âmbito da FUNSAUD, institui o Comitê de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e
Trabalhos.
• http://samusantacatarina.org.br/PDF/SAMU_PLANEP_2014.pdf Acesso em 05
deAgosto de 2015.
NOMEDOPROJETO/TREINAMENTO:
INFORMAÇÕESINICIAIS
Instituição/Unidade:
Diretor
Responsável pelo Projeto:
Elaborado por:
Data de elaboração:
Data de realização:
Público-alvo:
INFORMAÇÕESTÉCNICAS
Justificativa do Projeto:
Métodos deTrabalho:
Objetivo do Projeto:
PRODUTOSDOPROJETO
Produto 1:
Local:
Facilitadores/Professor:
Nº de Funcionários/turma:
Data e Horário:
CRONOGRAMADOPROJETO
EQUIPEBÁSICADOPROJETO– (para certificado)
Data: Início:_____ :______Término: _____/______ CÓDIGO:
01.01.01.028Atividade educativa orientaçãoemgrupo na atenção especializada
CONTEÚDOS:___________________________________________________
___________________________________________________________________
_________________________________________
ANEXO I – PARA PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM
SAÚDEREALIZADAPELAFUNSAUD
ANEXO II – LISTA DE PRESENÇA PARA PROCESSO DE EDUCAÇÃO
EMSAÚDENASUNIDADESDAFUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
Procedimento Operacional
Padrão
Codificação: 0012 Página: 27/28
Edição: 001/2016
Elaborado por: Josiane França
Peralta Dan e Gisele de Oliveira
Guarnieri da Silva
Assinatura e Carimbo
ACOLHIMENTO DOS ESTAGIÁRIOS NAS UNIDADES DA FUNSAUD
Disponibilizado para os setores em:
13/10/2016
Validade: 01 ano
Validado por:
Intervalo
Horários Atividades/conteúdos
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Elaboração do Projeto
Entrega do Projeto
Execução do projeto
Entrega de Certificados X
ANO :
Responsável do Projeto C.H – (Incluir preparo das aulas) Dias
Coordenador do Desenvolvimento do Projeto
Equipe do Projeto
Apreciação da CGEPET ou Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde em: ___/___/___.
( ) Aprovado
Presidente da CGEPET ou Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde
Devolutivas à CGEPET ou Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde:
( ) Não Aprovado Justificativa:
Nome Completo (Sem abreviação): Setor E-mail/Telefone Assinatura
ASSINATURA DO MINISTRANTE/INSTRUTOR
21
FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
ANEXO III – QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS
ANEXO IV – TERMO DE COMPROMISSO NA LIBERAÇÃO PARA
REALIZARCURSOEMAMBIENTESEXTERNOSAFUNSAUD
ANEXO V – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD
E INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PARA CONCESSÃO DE
ESTÁGIOSOBRIGATÓRIOS.
NOMEDOCURSO:
NOMEDOPROFESSOR/INSTRUTOR/APOIADOR:
PERÍODODOCURSO:
Prezado profissional,
Este questionário tem por objetivo a coleta de informações acerca dos diferentes
aspectos da atividade de que você acaba de participar, visando ao contínuo
aperfeiçoamento dos cursos oferecidos.
Responda cuidadosamente às questões abaixo e não hesite em fazer os
comentários que julgar necessários à melhoria da atividade.
1 -QUANTOÀDISCIPLINA/CONTEÚDO
1.1. A programação do curso entregue pelo professor/instrutor/facilitador foi
cumprido.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não ( ) Não se aplica
1.2. Omaterial didático fornecido foi satisfatório quanto à qualidade.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não ( ) Não se aplica
1.3. Os recursos audiovisuais, caso tenham sido utilizados, foram satisfatórios
quanto à quantidade e à qualidade.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não ( ) Não se aplica
2.QUANTOAOINSTRUTOR/PROFESSOR/FACILITADOR
2.1. Demonstrou completo domínio do conteúdo da disciplina.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
2.2. Abordou adequadamente os assuntos do programa.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
2.3. Criou clima favorável à participação dos profissionais.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
2.4. Foi objetivoemsuas explicações.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
2.5. Empregou técnicas didáticas favoráveis à ao processo de
ensino/aprendizagem.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
2.6. Esclareceu as dúvidas dos alunos/profissionais.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
2.7. Considerou as solicitações dos profissionais.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
2.8. Cumpriu os horários estabelecidos.
( ) Sim ( Razoavelmente ( ) Não
2.9. Compareceu nos dias programados.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
3.QUANTOAOESPAÇOFÍSICOEÀORGANIZAÇÃODOCURSO
3.1.As instalações foram adequadas.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
3.2. Oprocesso de inscrição foi satisfatório.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
3.3. O atendimento feito pela Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na
Saúde foi satisfatório.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
3.4. Acarga horária foi satisfatória.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
4.QUANTOAODESEMPENHODOPROFISSIONAL(AUTOAVALIAÇÃO)
4.1. Sinto-me seguro quanto o aprendizado do conteúdo.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
4.2. Cumpri os compromissos de trabalho/atividades.
( ) Sim (X) Razoavelmente ( ) Não ( ) Não se aplica
4.3. Participei da aula/discussões.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
4.4. Integrei-me com os colegas.
( ) Sim ( ) Razoavelmente ( ) Não
5.QUANTOÀDIVULGAÇÃO
5.1. Você tomou conhecimento do curso por meio de:
( ) Murais do Hospital daVida; ( ) Cartazes/Folders;
( ) Murais daUPA; ( )Através deumcolega de profissão;
( ) Internet ( ) Pela Direção/ Gerência/Coordenação/Supervisão;
( ) E-mail
( )Outros: ____________________________________________
6.COMENTÁRIOSESUGESTÕESFINAIS
6.1 Quanto à disciplina/conteúdo.
6.2 Quanto ao instrutor/professor/palestrante/facilitador.
6.3 Quanto ao espaço físico e organização dos cursos.
6.4 Requer uma devolutiva sobre seus comentários e sugestões finais? Se sim,
deixe registrado seus dados.
Pelo presente termo, eu, colaborador____________________________,
ocupante do Cargo de ________________________________________, nomeado
através da Portaria n.°________, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, em Regime de concurso por
Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), autorizado pelo Diretor Presidente da
Fundação, conforme processo n.°___________, à cursar, em nível de
____________________,junto à __________________________________, com
inicio a partir de ____de ______de 201__ a _____de ___________de 201____.
Declaro conhecer as normativas e regimentos da Fundação e me obrigo a cumprir,
voluntariamente, os compromissos abaixo especificados, sujeitos as penalidades
cuminadas as infrações disciplinares e penal, mediante a indenização antecipada das
despesas havidas, inclusive entre as despesas destinadas ao curso, incluindo-se a
remuneração recebida o período de afastamento/autorização:
I. De obrigar-se a desenvolver, concomitantemente, atividades que visem
esclarecimentos em área afim sobre os assuntos que são abordados no respectivo curso
ou evento, para os setores e colaboradores da Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados;
II. Comprometo-me apresentar, declaração de freqüência no curso e relatório das
atividades desenvolvidas, comprovada pela Instituição ministradora;
Em razão do que firmo o presente Termo de Compromisso, perante o Diretor
Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e testemunhas.
Dourados,_____de ________de ______.
Assinatura do Colaborador
Assinatura do Diretor Presidente
Testemunha 1 Testemunha 2
De um lado a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e, do outro lado a FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, dotada de personalidade
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e utilidade
pública, com sede na Clique aqui para digitar texto., Clique aqui para digitar texto. –
Bairro Clique aqui para digitar texto., na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.267.427/0001-68, representado pelo Diretor
Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nomeado
por meio do Decreto Municipal “P” nº Clique aqui para digitar texto. de Clique aqui
para digitar texto., Clique aqui para digitar texto. , brasileiro(a), Clique aqui para
digitar texto. , portador da RG nº Clique aqui para digitar texto. e CPF n. Clique aqui
para digitar texto., residente e domiciliado na Rua Clique aqui para digitar texto.,
Clique aqui para digitar texto. , Clique aqui para digitar texto., na cidade de Clique aqui
para digitar texto., doravante denominada CONCEDENTE, firmam o presente
Acordo de Cooperação para a realização de estágio de estudantes, nos termos da Lei
Federal n°.11.788/08 e das cláusulas abaixo alinhadas:
CLÁUSULAPRIMEIRA–Do Objeto
1. EsteAcordo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer e possibilitar a
realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios por alunos
matriculados e frequentes nos cursos técnicos, de graduação e/ou pós-graduação,
ofertados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nas áreas de atuação e interesses
comuns.
1.1. Este Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo principal
proporcionar aos aluno-estagiárioa aproximação com a realidade profissional, o
aprimoramento técnico, cultural, científico e pedagógico e o relacionamento com os
diversos profissionais e setores da área da saúde, de forma a prepará-los para o
exercício da profissão e cidadania, além de promover o intercâmbio de cooperação
entre aFUNSAUDe a INSTITUIÇÃODEENSINO.
1.2. O Hospital da Vida (HV) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) serão
utilizados como cenário de prática, visando o treinamento em ambiente hospitalar dos
acadêmicos.
1.3. Os estágios dependerão de prévia formalização, em cada caso, do competente
Termo de Compromisso de Estágio e do Plano de Atividades de Estágio, assinados
entre a Universidade, a Concedente e o aluno-estagiário.
Parágrafo Único – Os estágios Curriculares Supervisionados, obrigatórios, devem
compatibilizar-se com a linha de formação do aluno-estagiário, possibilitando que
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
22
FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
este desenvolva atitudes, hábitos, e valores profissionais; exercite e aprimore seus
conhecimentos no ambiente real de trabalho, integrando e interagindo a aprendizagem
acadêmica com resoluções de situações-problema reais.
1.4.A realização dos estágios de que trata este Acordo de Cooperação não
acarretará qualquer vínculo de natureza trabalhista.
CLÁUSULASEGUNDA– Das Obrigações das Convenentes
2. A INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a Concedente praticarão todos os atos
necessários à efetiva execução dos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios
ou não, ficando acordadas as seguintes obrigações:
2.1. Além das obrigações próprias de Instituição de Ensino constantes da Lei
11.788/2008, sobretudo nas contidas nos artigos 3º e 7º da referida Lei, compete à
INSTITUIÇÃODEENSINO:
a) Exigir o fiel cumprimento da programação das atividades de estágio;
b) Contribuir pedagogicamente para a solução de problemas ou dúvidas que o
aluno-estagiário encontrar no campo do estágio;
c) Manter contatos entre si para resolver situações de natureza administrativa ou
educacional relativas à operacionalização das atividades do estágio;
d) Prestar informações sobre o desempenho acadêmico do aluno-estagiário que se
destine à concessão da autorização para a realização do estágio;
e) Realizar credenciamento dos alunos-estagiários, com a assinatura do termo de
compromisso de estágio;
f) Prover profissionais para coordenar, orientar, acompanhar e avaliar as atividades
do estágio;
g) Informar qual(is) profissional(is) do seu quadro funcional serão responsáveis
pela coordenação, orientação, acompanhamento e avaliação do aluno-estagiário;
h) Efetuar os devidos registros do estágio e a expedição dos documentos
necessários;
i) Acompanhar, supervisionar e orientar o aluno-estagiário no aspecto didáticopedagógico,
sobretudo no que concerne a constante melhoria da qualidade
profissional;
j) Realizar a avaliação do desempenho do aluno-estagiário nas atividades
propostas;
k) Responsabilizar-se para que o aluno-estagiário se apresente nos locais das
atividade devidamente uniformizado, portando crachá de identificação;
l) Tomar as medidas cabíveis, de acordo com a legislação vigente, nos casos em
que o aluno-estagiário ou a outra parte convenente transgredir as normas legais e
administrativas estabelecidas;
m) Cancelar as atividades de estágio, quando for comprovada irregularidade ou
intenção desvirtuadora dos objetivos e metas propostas;
n) Respeitar e fazer respeitar o Regimento Interno das unidades administradas pela
FUNSAUD;
o) Responder por eventual dano material, decorrente de dolo ou culpa, causado por
aluno-estagiário que possa transgredir patrimônio das unidades administradas pela
FUNSAUD,mediante comprovação da responsabilidade do ato (incluído);
p) Contratar em favor do aluno-estagiário, apólice de seguro contra acidentes
pessoais;
q) Exercer as atribuições próprias de Instituição de Ensino, inclusive as elencadas
na Lei nº 11788/2008;
2.2. Além das obrigações próprias de concedente de estágios constantes da Lei
11.788/2008, sobretudo as contidas nos artigos 3º e 9° da referida Lei, compete à
FUNSAUD:
a) Permitir à INSTITUIÇÃODEENSINO acesso às unidades visando à realização
do estágio curricular e extracurricular, projetos de extensão e pesquisa, troca de
informações e atividades culturais, atendidas as disposições previstas no presente
convênio como campo prático-teórico para o desenvolvimento das atividades a serem
cumpridas;
b) Permitir que o professor orientador e/ou profissional devidamente credenciado
INSTITUIÇÃODEENSINOrealize o acompanhamento das atividades;
c) Permitir o acesso do aluno-estagiário credenciado, nas unidades administradas
pelaFUNSAUD,citar a unidade na qual fará o estagio;
d) Proporcionar condições físicas e materiais adequados, informações técnicas,
legais e documentais necessárias ao ideal aproveitamento do aluno-estagiário nas
atividades do estágio;
e) Apreciar o plano de atividades de estágios proposto pelo aluno e aprovado pela
INSTITUIÇÃODEENSINO;
f) Designar profissional de seu quadro funcional, com formação no ensino superior
ou qualificação adequada, para acompanhar as atividades programadas para
realização do estágio;
g) Notificar, por escrito, à Coordenação do Curso ou a de Estágio a que o alunoestagiário
estiver vinculado fatos relacionados a comportamentos inadequados do
aluno-estagiário, como também a possível substituição deste ou cancelamento ou
suspensão temporária da oferta de campo de estágio;
h) Emitir documentos comprobatórios de realização e conclusão do estágio;
2.3. Ao elaborar o Termo de Compromisso, os partícipes deverão prever, dentre
outras previstas na Lei 11.788/2008, as seguintes obrigações para oAluno-Estagiário:
a) Cumprir fielmente a programação das atividades de estágio, aprovada pela
Universidade partícipe, primando pela eficiência, exatidão e responsabilidade em sua
execução;
b) Atuar com zelo e dedicação na execução de suas atribuições, de forma a
evidenciar desempenho satisfatório nas avaliações periódicas a serem realizadas pelo
supervisor profissional que acompanha o estágio;
c) Comunicar aos responsáveis pelo estágio na INSTITUIÇÃO DE ENSINO e na
Concedente as alterações nas atividades programadas, apresentando a devida
justificativa;
d) Manter postura ética e profissional com relação ao campo de estágio,
respeitando suas normas internas, decisões administrativas e político-institucionais;
e) Manter rígido sigilo sobre as informações de caráter privativo obtidas no campo
de estágio, abstendo-se de qualquer atitude que possa prejudicar o bom nome, a
imagem ou a confiança interna e pública do mesmo;
f) Publicar informações acerca da parte concedente da vaga de estágio em
relatórios, artigos científicos ou qualquer outra forma de publicação, somente
mediante autorização prévia e escrita da mesma;
g) Manter relacionamento interpessoal e profissional de alto nível, tanto
internamente quanto com clientes e público em geral, respeitando os valores da parte
concedente e os princípios éticos da profissão;
h) Ressarcir a parte concedente qualquer dano material a ela causado por
negligência, imprudência ou imperícia;
i) Responder judicialmente por atos ilícitos praticados durante a vigência doTermo
de Compromisso de Estágio assinado;
j) Comunicar à parte concedente, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis,
a decisão de cancelar as atividades de estágio ou desistência do estágio, bem como,
com antecedência de pelo menos 01 (um) dia, a necessidade de faltar ao turno de
estágio, apresentando justificativa ao profissional responsável na Concedente.
k) Providenciar os equipamentos de proteção individuais e material de bolso
conforme estabelecido noAnexo II doTermo de Compromisso de Estágio.
CLÁUSULATERCEIRA–Da Fundamentação Legal e Dos Casos Omissos
3.1 O presente acordo rege-se por suas cláusulas, pelas Leis nº 11.788/2008, e nº
8.666/1993, em especial nesta última em seu artigo 116, aplicando-se-lhe,
supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito
privado;
3.2 Os casos omissos advindos da execução do presente Acordo serão dirimidos
mediante análises pontuais entre as partes a fim de encontrar soluções no âmbito
interno e administrativo das Instituições, não sendo possível, será arbitrada solução no
foro pactuado.
CLÁUSULA QUARTA – Da Contrapartida (dependendo das possibilidades da
Instituição de Ensino).
4.1. Como contrapartida, a Instituição de Ensino se compromete a disponibilizar
emfavor daFUNSAUD:
a) Cessão gratuita de espaço físico da Instituição de Ensino, salas de aula,
salas multimídia, auditórios e outros, com o objetivo de desenvolver atividades de
aperfeiçoamento técnico;
b) Vagas em Cursos de aperfeiçoamento e atualização em áreas de interesse
daFUNSAUD;
4.2. A solicitação de utilização de espaços físicos deverá ser comunicada com
antecedência de 3 (três) dias úteis, e dependerá da disponibilidade da Instituição de
Ensino;
4.3 A INSTITUIÇÃO DE ENSINO se compromete a comunicar a FUNSAUD
quanto à realização no âmbito da Instituição de Ensino de cursos de aperfeiçoamento e
atualização nas áreas da saúde e administraçãoemgeral.
Parágrafo Único – A quantidade de vagas disponibilizadas nos cursos de
aperfeiçoamento e atualização nas áreas da saúde e administração em geral dependerá
de prévio ajuste entre a Instituição de Ensino e aFUNSAUD.
CLÁUSULAQUINTA–Administração
5.1. A coordenação deste Acordo de Cooperação será designada pela Unidade
Acadêmica da respectiva área da INSTITUIÇÃO DE ENSINO e pelo Comitê Gestor
de Estágios, Projetos Pesquisas, Extensões eTrabalhos -CGEPET.
5.2. Aos gestores competirá supervisionar e gerenciar a execução dos trabalhos,
em conformidade com o que neste Acordo está ajustado, bem como propor soluções a
questões técnicas e administrativas que eventualmente vierem a ocorrer durante a
vigência deste.
CLÁUSULASEXTA– Da Extinção
5. O presente Acordo de Cooperação, observado o prazo de 60 (sessenta) dias de
antecedência, para comunicação prévia, por escrito, poderá ser extinto por rescisão,
decorrente da inadimplência de qualquer de suas cláusulas e condições, caso em que
poderá haver ressarcimento por perdas e danos; por resilição bilateral (distrato) e por
resilição unilateral (desistência ou renúncia).
CLÁUSULASÉTIMA–DaVigência
6. Este Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 03 (três), a contar da data de
sua assinatura.
CLÁUSULA OITAVA – Da Publicação (especifica para INSTITUIÇÃO DE
ENSINO)
7. A eficácia deste Acordo de Cooperação fica condicionada à publicação do
respectivo extrato no Diário Oficial da União e será providenciado pela
INSTITUIÇÃODEENSINO.
CLÁUSULA NONA– Do Foro (A Justiça Estadual ou Federal dependendo da
INSTITUIÇÃODEENSINO)
8. Fica eleito o Foro da Justiça Estadual ou Justiça Federal, Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso do Sul, no município de Dourados, excluído qualquer outro,
por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente
Acordo de Cooperação, que não possam ser resolvidas administrativamente.
E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente Acordo de
Cooperação, em 02 (duas) vias de igual teor e forma perante as testemunhas abaixo,
para que produza os legítimos efeitos de direito.
Dourados-MS, ____ de _____________ de 201__.
Signatários:
Prof
Reitor da INSTITUIÇÃODEENSINO Presidente daFUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
23
FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
Testemunhas:
Nome
CPF:
RG: Nome:
CPF:
RG:
Eu, Clique aqui para digitar texto.,doravante denominado ESTAGIÁRIOClique
aqui para digitar texto.Escolher um item., RG n.ºClique aqui para digitar texto.–
SSP/Clique aqui para digitar texto., CPF n.ºClique aqui para digitar texto., residente
na Rua Clique aqui para digitar texto. nºClique aqui para digitar texto., BairroClique
aqui para digitar texto., CEP:Clique aqui para digitar texto., na cidade deClique aqui
para digitar texto., acadêmico do curso de Clique aqui para digitar texto., do Escolher
um item. semestre, da Clique aqui para digitar texto. – pessoa jurídica de direito
público na modalidade de Instituição Clique aqui para digitar texto., criada pela Lei nº
Clique aqui para digitar texto., inscrita no CNPJ sob o n.º Clique aqui para digitar
texto., com sede na Rua Clique aqui para digitar texto., Clique aqui para digitar texto.
em Clique aqui para digitar texto., Clique aqui para digitar texto., CEP: Clique aqui
para digitar texto., doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato
representada, por força Art. Clique aqui para digitar texto. do Regulamento Geral de
Cursos de Clique aqui para digitar texto. (Resolução n° Clique aqui para digitar
texto.), pelo Coordenador (a) do Curso deClique aqui para digitar texto., Prof(a).
Clique aqui para digitar texto., RG n.º Clique aqui para digitar texto., CPF n.ºClique
aqui para digitar texto.,e FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem
fins lucrativos, de interesse coletivo e utilidade pública, com sede na Rua Clique aqui
para digitar texto., Clique aqui para digitar texto. – Bairro Clique aqui para digitar
texto., na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, inscrito no CNPJ sob o
n.º 20.267.427/0001-68, representado pelo Diretor Presidente da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, Clique aqui para digitar texto.
nomeado por meio do Decreto Municipal “P” nº Clique aqui para digitar texto. , Clique
aqui para digitar texto. , Clique aqui para digitar texto. , portador da RG nº Clique aqui
para digitar texto. e CPF n.º Clique aqui para digitar texto., residente e domiciliado na
Clique aqui para digitar texto., Clique aqui para digitar texto., Bairro Clique aqui para
digitar texto., na cidade de Clique aqui para digitar texto. doravante denominada
CONCEDENTE, firmamos este Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório não
remunerado, entendendo esta forma de estágio como aquela que se constitui em
componente curricular indispensável para conclusão do curso, sujeitando-nos, no que
couber, aos termos das disposições da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008 eORegulamento
Geral dos Cursos de Graduação, nos seguintesTermos:
CLÁUSULAPRIMEIRA
Será aceito(a) como ESTAGIÁRIO(A) o(a) acadêmico comprovadamente
matriculado e frequente no curso de graduação em Clique aqui para digitar texto.da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, cujas atividades a serem desenvolvidas pelo(a)
ESTAGIÁRIO(A), acima identificado(a), deverão estar em conformidade com a sua
linha de formação acadêmica, e com o Acordo de Cooperação Técnica nº Clique aqui
para digitar texto. (Processo nº 23005.00Clique aqui para digitar texto.)
CLÁUSULASEGUNDA
O estágio tem como objetivo precípuo possibilitar ao ESTAGIÁRIO
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano dentro de
sua área de formação acadêmica,emsituações reais de trabalho.
CLÁUSULATERCEIRA
O estágio oferecido terá a duração de Clique aqui para digitar texto.horas,
iniciando-se em Clique aqui para digitar texto. e terminando em Clique aqui para
digitar texto., com a jornada diária de Escolher um item. horas e semanal de Escolher
umitem..
SUBCLÁUSULAÚNICA
Nos períodos de férias escolares, a jornada de estágio será determinada de comum
acordo entre o estudante e a CONCEDENTE, sempre com a interveniência da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a qual poderá ser de até Clique aqui para digitar texto.
horas semanais.
CLÁUSULAQUARTA
No desenvolvimento do estágio ora compromissado ficam acordadas as seguintes
obrigações:
4.1 -Do Estagiário:
a) Cumprir, com todo empenho e interesse, toda a programação estabelecida para a
realização do estágio;
b) Observar e obedecer às normas internas daCONCEDENTE;
c) Elaborar e entregar para posterior análise da INSTITUIÇÃO DE ENSINO
relatório sobre seu estágio, na forma, prazo e padrões estabelecidos;
d) Cumprir fielmente a programação das atividades de estágio, aprovada pelas
instituições partícipes, primando pela eficiência, exatidão e responsabilidade em sua
execução;
e) Atuar com zelo e dedicação na execução de suas atribuições, de forma a
evidenciar desempenho satisfatório nas avaliações periódicas a serem realizadas pelo
supervisor profissional que acompanha o estágio;
f) Comunicar aos responsáveis pelo estágio nas instituições partícipes as
alterações nas atividades programadas, apresentando a devida justificativa;
g) Manter postura ética e profissional com relação ao campo de estágio,
respeitando suas normas internas, decisões administrativas e político-institucionais;
h) Manter rígido sigilo sobre as informações de caráter privativo obtidas no campo
de estágio, abstendo-se de qualquer atitude que possa prejudicar o bom nome, a
imagem ou a confiança interna e pública do mesmo;
i) Publicar informações acerca da instituição concedente da vaga de estágio em
relatórios, artigos científicos ou qualquer outra forma de publicação, somente
mediante autorização prévia e escrita da mesma;
j) Manter relacionamento interpessoal e profissional de alto nível, tanto
internamente, quanto com clientes e público em geral, respeitando os valores das
instituições partícipes e os princípios éticos da profissão;
k) Providenciar os equipamentos de proteção individuais e material de bolso
conforme estabelecido noAnexo II doTermo de Compromisso de Estágio;
l) Ressarcir a instituição concedente qualquer dano material a ela causado por
negligência, imprudência ou imperícia;
m) Responder judicialmente por atos ilícitos praticados durante a vigência deste
documento;
n) Comunicar à instituição concedente, com antecedência mínima de 03 (três) dias
úteis, a decisão de cancelar as atividades de estágio, bem como, com antecedência de
pelo menos 01 (um) dia, a necessidade de faltar ao turno de trabalho, apresentando
justificativa ao profissional responsável na concedente;
o) Comunicar, expressa e formalmente, às instituições partícipes o cancelamento
ou desistência do estágio, com antecedência mínima de 03 (três) dias letivos.
4.2 -Da instituição concedente do estágio:
a) Proporcionar condições físicas, informações técnicas, legais e documentais
necessárias ao ideal aproveitamento do aluno nas atividades do estágio;
b) Designar profissional de seu quadro funcional, preferencialmente com
formação no ensino superior ou qualificação adequada, para acompanhar as atividades
programadas para realização do estágio;
c) Permitir que o professor-orientador e/ou profissional devidamente credenciados
pela Universidade de origem do estágio realize o acompanhamento das atividades,
fornecendo-lhe as informações necessárias ao cumprimento de suas ações;
d) Notificar, por escrito, à Coordenação do Curso ou a de Estágio a que o alunoestagiário
estiver vinculado fatos relacionados a comportamentos inadequados do
aluno-estagiário, como também a possível substituição deste ou cancelamento ou
suspensão temporária da oferta de campo de estágio;
e) Emitir documentos comprobatórios de realização e conclusão do estágio.
4.3 -Da INSTITUIÇÃODEENSINO:
a) Contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja
apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no
termo de compromisso.
CLÁUSULAQUINTA
Não haverá, para quaisquer efeitos, vínculo empregatício de qualquer natureza
com nenhum dos partícipes, uma vez que estarão exercendo suas atividades de acordo
com o previsto no art. 3.º da Lei n.º 11.788/08.
SUBCLÁUSULAÚNICA
Este Termo de Compromisso constitui-se em comprovante exigível pela
autoridade competente da inexistência de vínculo empregatício entre os partícipes e o
ESTAGIÁRIO.
CLÁUSULASEXTA
O estudante será desligado do estágio por um dos motivos abaixo relacionados ou
quando ocorrerem a exigência de atividades alheias à cláusula primeira deste
instrumento:
a)Automaticamente, ao término do compromisso;
b) Não comparecimento, sem motivo justificados, por mais de 5 dias consecutivos
ou 5 dias intercalados, no período de um mês, ou por mais de 30 dias durante todo o
período do estágio;
c) Conclusão ou interrupção do curso na INSTITUIÇÃODEENSINO;
d)Apedido do estagiário;
e) Comportamento funcional ou social incompatível com as normas éticas e
administrativas do localemque venha exercendo suas atividades naCONCEDENTE;
f) Por conveniência da CONCEDENTE, inclusive se comprovado rendimento
insatisfatório do aluno, depois de decorrida terça parte do período previsto para
realização do estágio;
g) Comprovando-se a falta de aproveitamento no estágio, depois de decorrida a
terça parte do tempo previsto para a sua duração;
h) Quando o estagiário deixar de cumprir o disposto nesteTermo;
i)Ematendimento a qualquer dispositivo de ordem legal ou regulamentar.
SUBCLÁUSULAPRIMEIRA
Na ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nas alíneas “b”, “d”, “e”, “f”,
“g” e “h”, aCONCEDENTEcomunicará o fato à INSTITUIÇÃODEENSINO emum
prazo máximo de quinze dias.
SUBCLÁUSULASEGUNDA
A INSTITUIÇÃO DE ENSINO fica obrigada a comunicar, por escrito, o
desligamento do estagiário do seu quadro discente, qualquer que seja o motivo,
inclusive a conclusão ou interrupção do curso, num prazo máximo de quinze dias após
a constatação do fato.
CLÁUSULASÉTIMA
Será definida entre o professor orientador e o supervisor do estágio a elaboração de
um regulamento de estágio supervisionado que contemple a sistemática de
coordenação, orientação, supervisão e avaliação, para melhor acompanhamento e
funcionamento do estágio.
CLÁUSULAOITAVA
Qualquer um dos partícipes poderá extinguir este Termo de Compromisso de
Estágio, desde que seja feita a comunicação prévia, por escrito, com antecedência
mínima de trinta dias.
E assim, por estarem de pleno acordo, as partes assinam este Termo de
Compromisso de Estágio em três vias de igual teor e forma, juntamente com duas
testemunhas devidamente qualificadas, que também o subscrevem, para que produza
os legítimos efeitos de direito.
ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
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FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
Dourados, MS, ____ de _______________ de 201___.
Coordenador do Curso de Graduação
INSTITUIÇÃODEENSINO
Carimbo e assinatura
Testemunhas:
Nome:
RG: Nome:
RG:
RELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTAGIO
EXTRACURRICULARSUPERVISIONADO
• Requerimento por aluno para solicitação de estágio extracurricular
supervisionado
• Atestado de Matricula da Instituição de Origem (não será aceito comprovante de
pagamento de mensalidade)
•Apólice de Seguro
Asolicitação deverá ser protocolada na Gerência de Desenvolvimento e Qualidade
na Saúde da FUNSAUD, pelo interessado com antecedência de 30 dias a contar do
inicio do período solicitado para a realização do estágio extracurricular
supervisionado.
O período solicitado para realização do estágio extracurricular deverá ser
correspondente ao ano e semestre letivo.
As vagas para a realização do estágio Extracurricular serão avaliadas e aprovadas
peloCGEPET.
Providenciar o Seguro contra acidentes Pessoais, as Apólices de Seguro para
outros fins não serão avaliadas, é imprescindível a contratação de seguro especifico,
ou seja, para realização do estágio no período proposto.
Obs.: Poderão surgir, conforme avaliação do Cgepet, formulários específicos para
organização e planejamneto dos estágios extracurriculares.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
Instituição: Curso:
Coordenador: Celular e e-mail:
Professor: Celular e e-mail:
Nome Completo dos Alunos: Celular:
Proposta de Cronograma:
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR
DADOS DA INSTITUIÇÃO / REQUERENTE:
Disciplina:
Atividade:
( ) Estágio Curricular ( )Aulas Práticas ( ) visitas ( )Pesquisa ( ) Extensão ( ) Trabalhos
Inicio:___/___/____ Término: ____/___/_____ Período: M ( )T( )N( ) Local/Setor:
Tema:
Descrever sucintamente as atividades:
Presidente do CGEPET
ANEXO VII – REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR.
Apreciação da Cgepet :___/ ___/___. ( ) Aprovado ou NÃO Aprovado ( )
Justificativa :
Os alunos deverão OBRIGATORIAMENTE apresentar a cópia deste na entrada do hospital ou UPA
ao vigia/recepção e entregá-lo ao coordenador da unidade no primeiro dia de estágio, a falta
impedirá adentrar e realizar suas atividades. Nos dias subseqüentes os alunos deverão mostrar sua
carteira de identificação (Registro do Aluno na instituição – Crachá)
Devolutiva á Instituição conveniada:
Objetivo:
Atividade a ser realizada na Unidade de Saúde: Hospital da Vida ( ) ou UPA Drº Afrânio Martins ( )
Curso:
Coordenador: Celular e e-mail:
Professor: Celular e e-mail:
Cel:
( ) Hospital da Vida
1.( )Estetoscópio;
2.( )Esfigmo;
3.( )Termômetro clínico;
4.( ) Fita Métrica
5.( )Tesoura ponta redonda
6.( )Relógio com ponteiros de
segundos;
7.( )Material pertinente à
escrita (caneta vermelha e azul);
8.( )Garrote;
Disciplina:
Nome Completo dos Alunos:
TERMO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL DE
BOLSO DO ALUNO
DADOS DA INSTITUIÇÃO / REQUERENTE:
Instituição:
Unidade que será realizado o estágio: (Marque um X)
( ) UPA Drº Afrânio Martins
Equipamentos de Proteção Individual – Descreva abaixo quais serão os EPI’s que a instituição
conveniada poderá fornecer ao aluno. (Ex.: Dosímetro para o curso de Radiologia)
18. (
)
Relação mínima de material de bolso (0brigatório) – Marque um X nas lacunas que
corresponderem ao material de bolso.
10. ( )Balança
11. ( ) Adipômetro
12. ( ) Infantômetro
13. ( )Máscara N 95
14 .( ) Máscara Comum
16. ( ) Balança pessoal digital plataforma
17. (
)_____________________________________________
9.( )Caderneta para
anotações
Devolutivasá Instituição Conveniada:
Justificativa :
Presidente do Cgepet
19. ( )Excetuando o item 7 e 9, os outros itens não se
aplica a proposta do curso.
Observações Pertinentes:
Apreciação da Cgepet em :___/ ___/ ____. ( ) Aprovado ou NÃO Aprovado ( )
Instituição: Curso/Projeto:
Período de Estagio Inicio: ____/___/___ Termino: ___/___/___
Celular e e-mail:
REQUERIMENTO POR ALUNO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO EXTRACURRICULAR
SUPERVISIONADO
DADOS DA INSTITUIÇÃO / REQUERENTE:
Coordenador/ Orientador:
Celular e e-mail:
Professor/Médico Responsável:
Dias da Semana:
Disciplina/Área/Especialidade:
Em Andamento: Identificar Ano/Serie/Semestre:
Nome Completo do Aluno:
RG: Órgão Emissor: CPF:
Endereço:
Telefone:
Email:
Dados Complementares
Horário:
Data:___/___/____
Os alunos deverão OBRIGATORIAMENTE apresentar a cópia deste na entrada do Hospital ou UPA ao
vigia/recepção e entregá-lo ao coordenador da unidade no primeiro dia de estágio, a falta impedirá
adentrar e realizar suas atividades. Nos dias subseqüentes os alunos deverão mostrar sua carteira de
identificação (Registro do Aluno na instituição – Crachá)
Devolutiva á Instituição conveniada:
Apreciação da Cgepet :___/ ___/___. ( ) Aprovado NÃO Aprovado ( )
Justificativa :
Presidente do CGEPET
ANEXO VIII – REQUERIMENTO POR ALUNO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO
EXTRACURRICULAR SUPERVISIONADO
Atividade a ser realizada na Unidade de Saúde: Hospital da Vida ( ) ou UPA Drº Afrânio Martins ( )
Assinatura do Interessado:
Local/Setor
Informar a Carga Horária total a ser cumprida:
Descrição das Atividades
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FUNDAÇÕES/POP – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
Instituição: Curso:
Coordenador: Celular e e-mail:
Professor: Celular e e-mail:
Nome Completo dos Alunos: Celular/e-mail:
Disciplina:
REQUERIMENTO DE PESQUISAS E TRABALHOS
DADOS DA INSTITUIÇÃO / REQUERENTE:
Proposta de Cronograma:
Inicio:___/___/____ Término: ____/___/_____ Período: M ( )T( )N( ) Local/Setor:
Tema:
Metodologia:
Presidente do CGEPET ou Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde
ANEXO IX – REQUERIMENTO DE PESQUISAS E TRABALHOS
Atividade a ser realizada na Unidade de Saúde: Hospital da Vida ( ) ou UPA Drº Afrânio Martins ( )
Devolutiva á Instituição conveniada:
Apreciação da Cgepet :___/___/___. ( ) Aprovado ou NÃO Aprovado ( )
Justificativa :
Resultados Esperados:
Objetivo:
UPA ( ) Outro ( )
Qual Setor:
Qual
setor:
Período de Interesse:
___/___/__ _a____/___/___
Nome Completo: Celular e e-mail:
DEVOLUTIVA
Apreciação da Cgepet ou Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde:___/___/___.
( ) Hospital da Vida
Qual Setor:
( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite
NATUREZA DA VISITA EOBJETIVOS:
ANEXO X – REQUERIMENTO PARA VISITA TÉCNICA NA FUNSAUD
Profissão/Ocupação:
CPF: RG:
Endereço:
Bairro: Cidade:
Local de Interesse:
REQUERIMENTO PARA VISITA TÉCNICA NAS UNIDADES ADMINISTRADAS FUNSAUD
PROTOCOLO N°_____/________.(Este item será preenchido pela FUNSAUD)
DADOS DA INSTITUIÇÃO / REQUERENTE:
Instituição: Curso:
( ) Aprovado ou NÃO Aprovado ( )
Justificativa:
Presidente do CGEPET
ATAS – PREVID
ATA nº 16/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM05/10/2016
EleandroAparecido Miqueletti Albino João Zanolla
Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira ZildaAparecida R. Ramires
Orlando Conceição Malheiros Jorcilei Lima
ATA Nº. 20/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM06DEOUTUBRODE2016.
Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião
ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta a análise e elaboração de parecer a
respeito das contas do mês de julho de 2016. Estavam presentes os seguintes membros
titulares do Conselho Fiscal: Orlando Conceição Malheiros, representando o poder
executivo; Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o Sindicato da Guarda
Municipal de Dourados; Jorcilei Lima, representando o Sindicato Municipal dos
Trabalhadores da Educação. Como suplentes, estavam presentes os seguintes
membros: Albino João Zanolla e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira,
representantes do Poder Executivo; Zilda Aparecida Rodrigues Ramires,
representando o Sindicado da Guarda Municipal de Dourados.Os Conselheiros
Cezário de Figueiredo Neto, Ana Cláudia Teixeira e Norato Marques de Oliveira
justificaram suas ausências por motivo de trabalho. Iniciada a reunião, o senhor
Ademir Martinez, analistas de TI do PreviD, fez a apresentação de um prototico de
sistema elaborado pelo mesmo, de acordo com a sugestão apresentada pelo Conselho
Fical, sistema que visa o melhor controle das participações dos conselheiros bem
como facilitar a forma de pesquisa as atas, sendo aprovados por todos a parte inicial do
sistema, logo após deram início a análise do balancete do mês de julho de 2016,
suprimento de fundo e folhas de pagamento. Após a analise da documentação não
foram encontradas divergências, resguardado o direito de novas analises visto serem
realizadas por amostragem, sendo as contas apresentadas aprovadas pelos presentes.
Foi sugerido para pauta da próxima reunião do Conselho Fiscal a analise do regimento
interno. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo
Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos
os presentes.
Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a
seguinte pauta: 1) Planilha de frequência dos Conselheiros; 2) Proposta de apostila
com material para estudo dos Conselheiros; 3) Proposta de função comissionado para
o secretário executivo do Conselho; 4) Discussões a respeito do Regimento Interno; 5)
Demonstrativo do resultado dos investimentos da competência agosto e setembro; 6)
Requerimento da servidora a respeito de faltas para comparecimento em perícia no
PreviD; 7) Ofício 137/SIMTED/2016; 8) Contratação de empresa de consultoria em
investimentos; 9) Procedimento para pagamento àANBIMAreferente às provas CPA-
20 e CEA; 10) Contratação de empresas terceirizadas para as funções de copeira e
motorista. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Nilson
Araújo Figueredo, Eva Sales da Costa , Ana Rose Vieira, Osnice Lopes Coelho, Irene
Quaresma AzevedoViana, Ademir Martinez Sanches, José dos Santos da Silva, Hélio
do Nascimento, Solange Tumelero, José Vieira Filho, Solange Ribeiro da Costa,
Acácio Kobus Júnior, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Cleusa Ormedo de
Souza Marinho e Thania Caetano Chaves. As Conselheiras Solange Silva, de Melo e
Maria Gomes Takahachi justificaram sua ausência. Iniciada a reunião, o presidente
deste Conselho, senhor Nilson Araújo Figueredo passou a palavra para o Diretor
Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva que informou aos presentes que o
contrato vigente de consultoria em investimentos está próximo de seu término, sendo
necessário novo contrato de consultoria, sendo este auxilio muito importante nas
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AUTOPOSTOUNIVERSALLTDA,TORNAPÚBLICOQUEREQUEREUDO
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS
(MS), A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – (RLO) PARA
ATIVIDADE DE POSTO REVENDEDOR DE COMBUTÍVEL, LOCALIZADA
NARUA/AV. CUIABA, Nº 2.840 – CENTRO – NO MUNICÍPIO DE DOURADOS
(MS).NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL.
CONSULTÓRIO MÉDICO – DR. VALDIR HADIMI FUZII , TORNA
PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE – IMAM
DE DOURADOS (MS),ARENOVAÇÃO DALICENÇASIMPLIFICADA- RLAS,
PARAATIVIDADE MÉDICO CLINICO, LOCALIZADANARUA JOÃO ROSA
GÓES , Nº 1445– VILAPROGRESSO , NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS).
NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL
JARDIM GRILLRESTAURANTEE CONVENIÊNCIAEIRELI – EPP-TORNA
PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS – IMAMALICENÇASIMPLIFICADA (LS) PARAATIVIDADE DE
COMÉRCIO DE MERCADORIAS / CONVENIÊNCIA/RESTAURANTE À RUA
MARGINAL LESTE 10.105 B, CHÁCARADO CASTELO II, DOURADOS (MS).
NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL
LIMA & MATSUNO LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS
), para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL, localizada na RUA FIRMINO
VIEIRA DE MATOS, 2180, VILA PROGRESSO, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ORTOPLAN E PLAMED SAÚDE INTEGRADALTDA- ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de ODONTOLOGIA,
localizada na AvenidaWeimar Gonçalves Torres nº 1.666, Andar 6, salas 64 e 65, no
Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAULO ESTEVÃO DE OLIVEIRA BARROS E OUTROS (RESIDENCIAL
SOLARIS) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAMde Dourados (MS), as LicençasAmbientais Prévia, Licença de Instalação (LI),
e L i c e n ç a A m b i e n t a l d e O p e r a ç ã o p a r a o LOTEAMENTO
URBANO/PAVIMENTAÇÃO/ARBORIZAÇÃO e DRENAGEM localizado na Rua
Camilo Ermelindo da Silva, parte Chácara 70 e 71N. 3245 na cidade de Dourados/MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Rubens Magalhães Cortez, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para atividade
de Piscicultura e Hortifrut, localizada na Rua/Av. Ramão Ozório S/Nº – Chácara
Manancial – Bairro Parque das Nações II no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VIEIRA FERRAZ & CIA LTDA – ME, PORTADORA DO CNPJ
20.811.506/0001-98 , TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE
MEIOAMBIENTEDEDOURADOS–IMAMDEDOURADOS(MS),ALICENÇA
SIMPLIFICADA- LS, PARA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS ELÉTRICOS, LOCALIZADARUAANTONIOALVES DAROCHA,
Nº 1040, JARDIM FLÓRIDA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI
DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL.
26
ATAS – PREVID
decisões do Comitê de Investimentos. O Diretor também apresentou aos presentes a
possibilidade de contratar a ANBIMA para a realização das provas CPA– 20 e CEA,
para aqueles que já possuem certificação CPA-10 para melhorar sua qualificação. O
Diretor, ainda com a palavra, explicou aos presentes que a atual copeira do PreviD está
de Licença Prêmio porAssiduidade, de maneira que o Instituto está sem estes serviços,
desta forma o Diretor propõe a contratação de empresa de terceirização para a
realização do serviços de copa por seis meses, o diretor aproveitou o momento para
levantar aos presentes a necessidade da contratação de motorista, tendo em vista que
esse trabalho vem sendo feito por servidores do Instituto, desta maneira é interessante
a contratação de empresa terceirizada para suprir esta demanda também. Após, foi
dada a palavra ao Conselheiro José dos Santos da Silva, que apresentou ao
Conselheiros material de estudo, feito de uma apostila contendo os principais
documentos necessários para o pleno exercício. Voltando com a palavra, o presidente
demonstrou aos presentes um modelo de planilha de faltas elaborada pelo secretário
do Conselho, para um melhor controle de frequência dos Conselheiros. Após, passouse
a palavra ao Conselheiro Ademir Martinez Sanches que solicitou aos presentes a
possibilidade de concessão de função de confiança ao secretário executivo dos
Conselhos. Em seguida, leu-se o requerimento sob o protocolo número 97/2016, onde
uma servidora requer que sejam abonadas faltas relativas a atestados indeferidos
administrativamente. Também foi lido o ofício 137/SIMTED/2016, em que o
sindicato indica nomes para compor o Conselho Curador.Após, foi dada a palavra para
a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que
apresentou aos presentes o demonstrativo do resultado dos investimentos referente
aos meses de agosto e setembro. Passado às deliberações, este Conselho aprova a
planilha de controle de frequência. No que diz respeito ao material de consulta para os
Conselheiros, ficou aprovado o gasto com a impressão e encadernação de vinte
apostilas. Quanto à proposta de função de confiança previdenciária para o servidor
Leonardo Landeira, o Conselho Curador solicitará ao Diretor Presidente a concessão.
Quanto ao Regimento Interno, foi instaurada uma comissão para redigir novo
documento, composta pelos Conselheiros José dos Santos da Silva, Solange Ribeiro
Costa, Ademir Martinez Sanches, Hélio do Nascimento e Eva Sales da Costa. Com
relação ao requerimento da servidora solicitando abono de faltas, este Conselho
entende que não é de sua competência abonar faltas. Com relação ao ofício do
SIMTED, o Conselho entende que é intempestivo o envio, e que nomeação é
competência do Poder Executivo. No que diz respeito à contratação de empresa de
Consultoria em investimentos, ficou aprovada a realização de licitação. Quanto às
provas CPA-20 e CEA, este Conselho aprova a realização da licitação. No que diz
respeito a contratação de empresas terceirizadas para os serviços de motorista e de
copa, o Conselho delibera pela contratação, da forma apresentada pelo Diretor
Administrativo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos presentes.
NilsonAraújo Figueredo José dos Santos da Silva
Eva Sales da Costa Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Ana RoseVieira Thania Caetano Chaves
Osnice Lopes Coelho Irene QuaresmaAzevedoViana
AdemirMartinez Sanches Hélio do Nascimento
SolangeTumelero Solange Ribeiro da Costa
JoséVieira Filho Acácio Kobus Júnior
MárciaAdrianaF.F. de Souza
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.312 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017