Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4313 – 14/10/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.313 15 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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R E S O L U Ç Õ E S
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº SM/10/1253/16/SEMAD 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas R E S O L V E:
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados, Art. 1º O artigo 6º da Resolução nº 056/2014/SEMED passa a vigorar da seguinte
forma:
R E S O L V E:
“ Artigo 6º. As despesas realizadas com os recursos transferidos serão
APLICAR ao servidor público municipal RUBENS FÉLIX DA CRUZ, matrícula comprovadas mediante documentos fiscais originais ou equivalentes, na forma da
funcional nº 114762988-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado legislação à qual a entidade responsável pela despesa estiver sujeita, devendo os
na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) recibos, faturas, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios serem
dias convertido e multa de 15 (quinze) dias, com base de 50% (cinquenta por cento) emitidos em nome da Unidade Executora, identificados com o nome do programa, e
por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em arquivados juntamente com os comprovantes de pagamentos efetuados.
serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186,
inc. I, II, III, e XI; 187, inc. I e II, todos da LC 107/2006, conforme Processo Parágrafo único. Além da documentação comprobatória exigível, deverá ser
Administrativo Disciplinar n. 234/2014, instaurado em 27/03/2014. anexado ainda:
Registre-se. I. Comprovante da devolução do saldo, se houver;
Publique-se. II. Extrato bancário mensal da aplicação financeira, mesmo que não haja
Cumpra-se. movimentação na respectiva conta.”
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (06) dias do mês de Outubro (10) Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, ratificando-se as demais
do ano de dois mil e dezesseis (2016). disposições da Resolução nº 057/2015/SEMED, em especial quanto a
responsabilidade dos gestores das Unidades Executoras, por todos os encargos
João Azambuja decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação
Secretário Municipal de Administração de Dourados.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 07 de outubro de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 061/2016/SEMED
Ilda Miya Kudo Sequia
“Altera artigo da RESOLUÇÃO Nº 056/2014/SEMED.” Secretária Municipal de Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe Robson Fernandes Melo
são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
L I C I TA Ç Õ E S
AVISO DE LICITAÇÃO Dourados-MS, 13 de outubro de 2016.
TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2016
Alessandro Lemes Fagundes
OBJETO: Contratação de empresa especializada em assistência técnica e extensão Secretário Municipal de Fazenda
rural para realização de 08 (oito) eventos técnicos integrados de estudos e
planejamento estratégico participativo da Agricultura Familiar, incluída a Agricultura
Indígena. PROCESSO: n.º 179/2016/DL/PMD. TIPO: Técnica e Preço. SESSÃO: AVISO DE LICITAÇÃO
Dia 16/11/2016 (dezesseis de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2016
horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de processamento de dados, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está objetivando atender Programas coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados Social. PROCESSO: n.º 227/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 27/10/2016 (vinte e sete de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e somente poderá 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). INFORMAÇÕES: Através 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está
do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. d i s p o n í v e l n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016
L I C I TA Ç Õ E S
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.313
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo email
“pregao@dourados.ms.gov.br”. RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 089/2016 que objetiva a contratação com Respirare Comércio
Dourados-MS, 07 de outubro de 2016. de Equipamentos Respiratórios Ltda – ME, CNPJ nº 19.445.494/0001-46, com
fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda Publique-se.
Dourados-MS, em 07 de outubro de 2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria O DIRETOR PRESIDENTE DA AGETRAN DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Secretário Municipal de Saúde
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de TERMO DE RATIFICAÇÃO dispensa de licitação n. 088/2016 que objetiva a contratação com C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda, CNPJ 34.115.188/0001-35, com fundamento no art. 24, V, da A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA Lei 8.666/93 e alterações. MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
Publique-se.
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dourados-MS, em 07 de outubro de 2016. dispensa de licitação n. 090/2016 que objetiva a contratação com A & A Construtora e
Incorporadora – Eireli – Epp, CNPJ 12.362.814/0001-55, com fundamento no art. 24, I,
AHMAD HASSAN GEBARA da Lei 8.666/93.
Diretor Presidente da Agetran
Publique-se.
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dourados-MS, em 07 de outubro de 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das Ilda Miya Kudo Sequia
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Secretária Municipal de Educação
E X T R ATO S
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. Hosp. Urgência e Emerg;
306/2016/DL/PMD. 2.095– Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar;
PROCESSO: Concorrência nº. 008/2016 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais;
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 assinatura do Contrato.
e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado VALOR DO CONTRATO: R$ 33.048,00 (trinta e três mil e quarenta e oito reais).
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “CONSTRUÇÃO GESTOR DO CONTRATO: Angela Lisete Goergen
DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS, LOCAL: CHÁCARA DATA DE ASSINATURA: 05 de Outubro de 2016.
RIGOTTI/JARDIM SÃO PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, Secretaria Municipal de Fazenda.
CONTRATO DE REPASSE Nº. 804662/2014/MAPA/CAIXA.” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: GISELLE ANDREA S. CAZARIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2016/DL/PMD
Cargo/Função: ASSESSOR I
Registro Profissional: CAU Nº. A20209-6 PARTES:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Hospital dos Olhos Dourados Ltda.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 082/2016.
OBJETO: refere-se à contratação de serviços médicos hospitalares visando à
realização do tratamento para realização de aplicações de intra-ocular de lucentis e
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2016/DL/PMD sessões de fotocoagulação a laser, conforme laudo medico oftalmológico e ordem
judicial de n° 0802171-16.2016.8.12.0101 em favor do paciente Vanderlei Mendonça
de Aguiar.
PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Município de Dourados Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Hospital dos Olhos Dourados Ltda. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 082/2016. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
OBJETO: refere-se à contratação de serviços médicos hospitalares visando à 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. Hosp. Urgência e Emerg;
realização do tratamento para realização de aplicações de intra-ocular de lucentis e 2.095– Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
sessões de fotocoagulação a laser, conforme laudo medico oftalmológico e ordem Hospitalar;
judicial de n° 0802171-16.2016.8.12.0101 em favor do paciente Vanderlei Mendonça 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais;
de Aguiar. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: assinatura do Contrato.
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.048,00 (trinta e três mil e quarenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: GESTOR DO CONTRATO: Angela Lisete Goergen
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; DATA DE ASSINATURA: 05 de Outubro de 2016.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Fazenda.
03
E X T R ATO S
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2016/DL/PMD praças e parques, remoção de postos de transformação, postes e desativação de redes,
visando condições adequadas de iluminação das ruas e locais públicos do Município
PARTES: de Dourados-MS.
Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Comercial Elétrica Jaó Eireli – ME. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2016. 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
serviço de relocação, remoção e instalação de postes, instalação de luminárias em 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
super postes desativação e retiradas de luminárias retrateis, substituição de padrões em
praças e parques, remoção de postos de transformação, postes e desativação de redes, 2100. – Coordenação das Atividades de Manut. e Expansão da Rede de Iluminação
visando condições adequadas de iluminação das ruas e locais públicos do Município Pública
de Dourados-MS. 44.90.51. – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. assinatura do Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: VALOR DO CONTRATO: R$ 131.621,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos vinte e um reais).
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eng.° João Carlos Pissini Battaglin
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados DATA DE ASSINATURA: 04 de Outubro de 2016.
2100. – Coordenação das Atividades de Manut. e Expansão da Rede de Iluminação Secretaria Municipal de Fazenda.
Pública
44.90.51. – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
assinatura do Contrato. PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA”
VALOR DO CONTRATO: R$ 131.621,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e
vinte e um reais). O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eng.° João Carlos Pissini Battaglin Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
DATA DE ASSINATURA: 04 de Outubro de 2016. Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Secretaria Municipal de Fazenda. Oficial do Município nº. 4.311, 07 de outubro de 2016, pág. nº. 06 com relação à
Portaria nº. 1.201/2016 da servidora ROSILDA MOURA DE CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2016/DL/PMD Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 90 dias – período 30/09/2016 a
28/12/2016, passe a constar, Licença Prorrogação – 47 dias – período 30/09/2016 a
15/11/2016.
PARTES:
Município de Dourados
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Comercial Elétrica Jaó Eireli – ME.
Dourados – MS, 13 de outubro de 2016.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2016.
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviço de relocação, remoção e instalação de postes, instalação de luminárias em ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
super postes desativação e retiradas de luminárias retrateis, substituição de padrões em Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016
Início Final Início Final
000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 1220/2016 12 03/10/2016 14/10/2016
000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 1221/2016 90 03/10/2016 31/12/2016
000000153681001 MARIA ZELIA DE SOUZA 1222/2016 81 12/10/2016 31/12/2016
000114761822001 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 1223/2016 80 13/10/2016 31/12/2016
Início Final Início Final
000114761645001 CLARICE SABO 1224/2016 30 03/10/2016 01/11/2016
000114766014001 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 1225/2016 60 06/10/2016 04/12/2016
000114767016001 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 1226/2016 74 20/10/2016 01/01/2017
000000089581001 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 1227/2016 30 10/10/2016 08/11/2016
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE OUTUBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE OUTUBRO DE 2016.
Matrícula Dias
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº107/2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos,
destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo
período aproximado de 06 ( Seis ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e
emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as
características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos,
especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo
licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a
Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 13 de Outubro de 2016.
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO
DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
POLLO HOSPITALAR LTDA. Adjudicado
02, 04, 07, 20, 22, 24, 33, 45, 52, 58,
59, 64, 78, 83, 84, 100, 102,106, 115,
121, 158, 174, 201, 210, 227, 236, 239,
240, 254, 265, 270, 271, 277, 285, 287,
291, 296 e 300
R$ 390.480,90
CIRUMED COMÉRCIO LTDA. Adjudicado 23, 34, 79, 91, 122, 203, 258 e 290 R$ 78.826,20
DELTA MEDICAMENTOS
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
Adjudicado
01, 09, 10, 13, 14, 15, 21, 26, 27, 28,
30, 31, 36, 37, 39, 42, 53, 56, 70, 71,
80, 86, 89, 90, 101, 104, 105, 108, 111,
117, 119, 124, 125, 126, 127, 132, 136,
137, 147, 151, 154, 160, 162,165, 166,
168, 170, 172, 176, 177, 179, 181, 182,
184, 185, 188, 189, 194, 196, 209, 211,
214, 216, 226, 230, 231, 233, 234, 237,
243, 245, 248, 250, 253, 256, 264, 273,
275, 282, 286 e 295.
R$ 646.218,04
CLASSMED – PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Adjudicado 11, 96, 97, 142 e 272. R$ 852,60
CIRURGICA PARANÁ –
DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA- EPP.
Adjudicado
03, 08, 51, 57, 73, 88, 93, 110, 114,
116, 118, 123, 156, 186, 192, 223, 251,
278, 299 e 301.
R$ 25.379,10
CENTERMEDI COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
Adjudicado
06, 12, 18, 25, 32, 40, 48, 55, 74, 77,
98, 103, 112, 113, 135, 144, 148, 153,
155, 157, 159, 161, 175, 178, 183, 200,
202, 208, 228, 229, 232, 238, 241, 246,
249, 262, 283, 284 e 302.
R$ 55.144,56
DIMASTER – COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPILARES
LTDA.
Adjudicado 29, 44, 109, 128, 133, 163, 274 e 279. R$ 52.328,20
DIMACI / PR MATERIAL
CIRÚRGICO LTDA.
Adjudicado 65, 217, 218 e 255. R$ 174.150,00
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL
LTDA.
Adjudicado 61, 62, 63, 66, 67, 68, 180, 204, 205,
288, 297 e 298.
R$ 505.565,00
CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
Adjudicado
16, 35, 38, 49, 50, 54, 72, 81, 82, 92,
94, 107, 134, 138, 143, 145, 146, 149,
150, 152, 167, 169, 171, 173, 190, 191,
193, 195, 197, 198, 199, 207, 220, 221,
222, 224, 225, 235, 242, 244, 247, 257,
259, 260,261, 266, 267, 268, 269, 276,
280,281, 289 e 294.
R$ 479.168,36
Desertos
17, 41, 46, 47, 85, 95, 129, 131, 139,
140, 141, 164, 187, 206, 212, 219,
263, 292 e 293.
Fracassados 05, 19, 43, 60, 69, 75, 76, 87, 99, 120,
130, 213, 215, 252.
B A L A N C E T E F I N A N C E I R O
14
A N E XO 1 1
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016
15
A N E XO 1 1
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÃO 021/2017 Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DOURADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Dourados, 05 de outubro de 2016.
Considerando que após apresentado e discutido pelos membros do Plenário a Berenice de Oliveira Machado Souza
Proposta Orçamentária para 2017; Presidente do Conselho Municipal de Saúde
R E S O L V E: Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Art. 1º. APROVAR, por unanimidade, a Proposta Orçamentária para o exercício de
2017, numa estimativa de R$ 223.785.017,00 (duzentos e vinte e três milhões, Dr. Sebastião Nogueira Faria
setecentos e oitenta e cinco mil e dezessete reais). Secretário Municipal de Saúde
André Hoffmann, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de L & J COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME torna Público que requereu do
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
atividade de Consultório Odontológico (dentista), localizada na Rua: Ciro Melo, 2245 Simplificada LS para atividade de Restaurantes, lanchonetes, casas de chá, de sucos e
– Bairro: Jardim Central, no município de Dourados (MS). Válida até 22/09/2019 similares, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1964, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação Nº M. S. FERREIRA E CIA LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
(RLO) Nº 25.364/2015, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis Para Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Veículos Automotores e Loja de Conveniência, localizado junto a Avenida Marcelino simplificada – RLS, para atividade de Fabricação (Montagem) de Box para Banheiro,
Pires Nº 4.310, Centro, CEP 79.830-000, Município de Dourados (MS). Não foi Portas Sanfonadas e Portas e Janelas de alumínio, localizada na Rua Coronel Ponciano
Determinado Estudo de Impacto Ambiental. de Matos Pereira, n° 1405, Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CORPORE INCORPORADORA E COSNTRUTORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Neimar Bezerra de Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a atividade de Construção de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Prévia – LP e
Prédio Comercial, localizado na Avenida Presidente Vargas, Lote AB, Quadra 25, Vila Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de suinocultura em
Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto confinamento, localizada na propriedade denominada Estância Sorriso e Estância
Ambiental. Morais – Estrada Estância Mãe Rainha – L. Guassu – Zona Rural, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Ércio José Posselt, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Prévia – LP e Licença SANTOS & TESSARO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Ambiental de Instalação – LI, para atividade de suinocultura em confinamento, Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
localizada na propriedade denominada Sítio Nossa Senhora de Fátima – Travessa Simplificada, n° 368/2013 para atividade de restaurante, localizada na Rua Humaitá,
Lagoa Bonita km 17 margem direita – Zona Rural, no município de Dourados (MS). n° 190 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental.
E D I TA I S – L I C E N Ç A A M B I E N TA L
R E S O L U Ç Ã O – C M S
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