Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4315 – 18/10/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.315 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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L E I S
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2016
LEI Nº 4.050, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. LEI Nº 4.052, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
“Dispõe sobre a denominação do Espaço Público Bosque Municipal”. “Dispõe sobre denominação de espaço público”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º.Fica denominado Jornalista Cesar Cordeiro, o espaço Público Bosque
Municipal, localizado na Rua Humaitá, na Vila Adelina, Município de Dourados/MS. Art. 1º. Fica denominada Praça Zeca Fernandes (José Fernandes Junior), o espaço
público, localizado no final da Rua Hilda Bergo Duarte, entre as Ruas Gustavo Adolfo
Pavel e Iguassu, no bairro Portal de Dourados.
Art. 2º O espaço objeto desta Lei tem área total de 11.979,30 m² (onze mil,
novecentos e setenta e nove vírgula trinta metros quadrados) e, possui, além da entrada
principal, citada no caput deste artigo, entrada secundária pela Rua Araguaia e entrada Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
de serviço pela Rua Cafelândia.
Dourados-MS, 06 de outubro de 2016.
Art. 3º.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 06 de outubro de 2016. Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Murilo Zauith
Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.053 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
LEI Nº 4.051, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
“Dispõe sobre denominação de rua”.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Maria de Moraes Valente, a Rua Projetada A-3 JP, no
Art. 1º. Passa a denominar-se Rua Jamir da Silva Araújo, o Corredor Público 06 da bairro Jardim das Primaveras, do Município de Dourados-MS.
Sitioca Ouro Fino, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 06 de outubro de 2016.
Dourados-MS, 06 de outubro de 2016.
Murilo Zauith Murilo Zauith
Prefeito Municipal Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2016
D E C R E TO S
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.315
Republica-se por incorreção Dourados – MS, 07 de outubro de 2016.
DECRETO DE Nº 2.636, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
“Substitui e acrescenta membros da Comissão Municipal de Atenção às Pessoas
em Situação de Rua.” Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO N° 2.645 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
D E C R E T A: “Altera redação do art. 5º do Decreto nº 2.424, de 1º de junho de 2016.”
Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no comporem a Comissão Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do juntamente com os membros do Decreto n° 2.464 de 16 de junho de 2016: Município.
I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS D E C R E T A:
Suplente: Ivonete Laurinda Ferreira em substituição à Maria Fátima Silveira de
Alencar. Art. 1º. Fica alterado o art. 5º, do Decreto nº 2.424, de 1º de junho de 2016 que
constitui a Comissão de Levantamento físico e avaliação de Bens Imóveis e de
Art. 2º Fica criada a alínea “n”, no inciso I, do art. 1º do Decreto nº. 2.464, de 16 de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados para o exercício de 2016 e
junho de 2016, que passa a viger com a seguinte redação: encerramento da gestão 2013-2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º… …
I…. Art. 5º. Fica estipulada a data de fechamento do levantamento de que trata este
… decreto até 31 de dezembro de 2016.
n) Ministério Público Estadual …
Titular: Marcos Roberto Alves de Carvalho
Suplente: Giselle Machado Costa Fasolo Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 07 de outubro de 2016.
Dourados, 06 de outubro de 2016. Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2649 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
“Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos
DECRETO N° 2.644 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.”
“Acrescenta inciso VIII no art. 1º do Decreto nº 2.098, de 20 de novembro de O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
2015 que nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Social.”
D E C R E T A:
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, o membros abaixo para compor o
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o
Município biênio 2016 a 2018, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº
2.280 de 21 de março de 2016.
D E C R E T A:
I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. Fica acrescido do inciso VIII no art. 1º do Decreto nº 2.098, de 20 de Titular: Cristina Fátima Pires Ávila em substituição a Haroldo de Barros Lopes
novembro de 2015 que nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Suplente: Espedito Saraiva Monteiro em substituição a Sonia Virginia Ferreira
Interesse Social, e que passa a vigorar com a seguinte redação: Souza
Art. 1º … II. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB
… Suplente: Bruno Vinicius Martins Belentani em substituição a Marli de Oliveira
VIII representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Grosso do Sul – CREA/MS:
Titular: Luiz Antônio Nogueira; Dourados (MS), 07 de outubro de 2016.
Suplente: Luiz Henrique Moreira de Carvalho. Murilo Zauith
(…) Prefeito Municipal
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir Ilo Rodrigo de Farias Machado
de 07 de outubro de 2016. Procurador Geral do Município
R E S O L U Ç Õ E S
Resolução nº. Rm/10/1281/16/SEMAD Resolução nº. Ret/10/1282/16/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados… do Município de Dourados…
R E S O L V E: R E S O L V E:
RETORNAR, a pedido a Servidora Pública Municipal MARLI LEITE DE
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VINICIUS FERREIRA SOUZA, matricula 88651-1, da Licença para Desempenho de Mandato Classista –
BIAGI, matrícula funcional nº 114760080-1, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados (SINSEMD), com ônus para
Organizacionais, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a origem, conforme a Resolução nº MC/11/2566/13/SEMAD, publicado no DO nº
Procuradoria Geral do Município (PGM) a partir de 03/10/2016. 3.609 de 18 de novembro de 2013, para a Prefeitura Municipal de Dourados –
Registre-se. Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 17/10/2016.
Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se. Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de outubro do ano de assentamentos funcionais.
2016. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de outubro do ano de
dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração
03
L I C I TA Ç Õ E S
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2016
E X T R ATO S
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.315
PORTARIA Nº. 84, de 29 de setembro de 2016. Art. 1º – Exonerar, o servidor Milton Bachega Junior do cargo de Assessor
Parlamentar II AGP-2, lotado no Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros, do
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de outubro de 2016.
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da IDENOR MACHADO
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte PRESIDENTE
servidor:
Servidor Dias concedidos Período PORTARIA Nº. 88, de 05 de outubro de 2016.
Lucas Rodrigues Cardim 30 dias 14/09/16 a 13/10/16
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 20 de novembro de 2012, resolve:
IDENOR MACHADO Art. 1º – Nomear Luan Mendes Azambuja no cargo de Assessor Especial da
PRESIDENTE Administração Geral, no Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal
de Dourados, a partir de 04 de outubro de 2016.
PORTARIA Nº. 86, de 04 de outubro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
IDENOR MACHADO
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, PRESIDENTE considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
PORTARIA Nº. 89, de 07 de outubro de 2016.
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a servidora Maria José Albertoni do cargo de Assessor
Parlamentar IX AGP-9, lotada no Gabinete do Vereador Ramão Cirilo Ruis Cardoso
do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de outubro de O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
2016. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte
IDENOR MACHADO servidora:
PRESIDENTE
Servidora Dias concedidos Período
Rafaela Leite de Souza 30 dias 29/09/16 a 12/11/16
PORTARIA Nº. 87, de 07 de outubro de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de IDENOR MACHADO
20 de novembro de 2012, resolve: PRESIDENTE
AVISO DE CANCELAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de
179/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada em suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
assistência técnica e extensão rural para realização de 08 (oito) eventos técnicos relativo ao Processo n.º 356/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
integrados de estudos e planejamento estratégico participativo da Agricultura EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PARA MONTAGEM DA SALA DE
Familiar, incluída a Agricultura Indígena”. As motivações e fundamentações que MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA URBANA NA GUARDA
justificam o referido ato foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI n.º MUNICIPAL DE DOURADOS”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, 454/2016, emitida pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia a proponente MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA.-ME. Solidaria, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos
interessados.
Dourados-MS, 05 de outubro de 2016.
Dourados-MS, 17 de outubro de 2016.
Alessandro Lemes Fagundes Jorge Pessoa de Souza Filho
Secretário Municipal de Fazenda Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
PARTES: PARTES: Município de Dourados
BANCO DO BRASIL S/A. APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 117/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do item “e” da Clausula Oitava, Parágrafo OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
Primeiro, Inciso I, do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2016. VALOR DO ADITIVO: 34.173,00
Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Educação
P O R TA R I A S L E G I S L AT I VA S
R E S O L U Ç Ã O – C M S
RESOLUÇÃO Nº. 014/2016 R E S O L V E:
01 de agosto de 2016
Art. 1º. SUBSTITUIR a Conselheira Vanessa Costa Morito pela Conselheira
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Berenice de Oliveira Machado Souza, para compôr o Conselho Curador da Fundação
DOURADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Municipal de Serviços de Saúde de Dourados-MS.
Considerando os termos da Resolução 004/2014, no que tange a indicação da Art. 2º Esta resolução entrará em vigor com efeitos retroativos a partir do dia
Conselheira Vanessa Costa Morito, para compôr o Conselho Curador da Fundação 15.07.2016.
Municipal de Serviços de Saúde de Dourados-MS;
Berenice de Oliveira Machado Souza
Considerando a sua nomeação para ocupação de Cargo Comissionado, como de Presidente do Conselho Municipal de Saúde
fato foi nomeada por Decreto Municipal “P” 311, de 12 de julho de 2016, publicado no
Diário Oficial 4.255, p. 04, de 20 de julho de 2016, com efeitos retroativos a partir do
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
dia 15.07.2016;
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Considerando a incompatibilidade no exercício da função de Conselheira em face
do Cargo Comissionado pretendido, considerando a representatividade ser pelo Dr. Sebastião Nogueira Faria
Fórum dos Usuários do SUS; Secretário Municipal de Saúde
04
Agromáquinas Toninho Ltda ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem S/S Ltda torna público
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS n.º que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da
070/2013, para atividade de comércio Atacadista de adubos, fertilizantes e corretivos Licença de Operação – RLO 29.090/2015, para a atividade de Serviços de
de solo e representante comercial de máquinas e implementos agrícolas, localizada na Mamografia digital, serviços de ultrassonografia, serviços de ressonância magnética,
localizada na Avenida Marcelino Pires, 3.600, lojas LE21/LE22/LE23 e LE24 –
Rua Hayel Bon Faker, 275, Jardim Vista Alegre, no Município de Dourados (MS).
Cabeceira Alegre, no município de Dourado/MS. Válida até 03/10/2019.
Válida até 21/05/2016.
Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda torna público que
Agromáquinas Toninho Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Licença Simplificada – LS, para atividade de Serviços de Diagnóstico por Imagem,
Simplificada – RLS, para atividade de comércio Atacadista de adubos, fertilizantes e localizada na Rua João Rosa Góes, 770, Jardim Vista Alegre, no Município de
corretivos de solo e representante comercial de máquinas e implementos agrícolas, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
localizada na Rua Hayel Bon Faker, 275, Jardim Vista Alegre, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ERG – CLÍNICA ODONTOLÓGICA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
ARETA ANDERSA PERGO NARDELLI 00727778935, torna Público que para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua João Correia Neto nº 804,
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Jardim São Pedro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Ambiental – AA, para a atividade de FABRICAÇÃO DE COSMETICOS,
Retificação da Publicação de 03/05/2016: “Requereu a Renovação da Licença
PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL, localizada na RUA BELA
Simplificada LS-274/2013 e não a Renovação de Licença Ambiental”, conforme
VISTA Nº1. 142 Bairro: JADIM ÁGUA BOA no município de Dourados (MS). Não
segue: LUIZ FERNANDO AZAMBUJA, brasileiro, médico, portador do CPF
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
910.234.671-00 e GIOVANI CAMILO SCOPEL, brasileiro, médico, portador do CPF
003.214.041-06, residentes e domiciliados na cidade de Dourados/MS, tornam
BALANÇAS TOTAL LTDA – ME, torna Público que Requereu do Instituto de
público que requereram do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados/MS, a
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Renovação da Licença Simplificada LS-274/2013 para o exercício de Atividades
Simplificada – LAS, para atividade de Comércio Varejista de Balanças, localizada na Médicas em Consultório localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305,
Rua Rangel Torres nº175, Vila Santa Catarina – no Município de Dourados (MS). Não Consultório-2, Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.315 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2016
E D I TA I S – L I C E N Ç A A M B I E N TA L
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