Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4318 – 21/10/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.318 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA N.º 27/GMD/2016
João Vicente Chencarek
Comandante da GMD
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar os rendimentos e resultados aferidos pela Comissão deAplicação
do Teste de Aptidão Física (TAF), na primeira chamada realizado no dia 29 de Julho
2016, aos integrantes da Guarda Municipal de Dourados.
Art. 2º -Os testes foram realizados na Pista deAtletismo do Estádio Fredis Saldivar
– (Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de
Aplicação do teste deAptidão Física (TAF) conforme os índices abaixo:
Art. 3º – Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 18 de outubro de 2016.
QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL
MEIO
SUGADO
RESULTADO
01- ADÃO VIEGAS MARTINS 2.040 34 15 APTO
02- ADRIANO SANTOS DE JESUS 2.598 40 19 APTO
03- AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 1.932 20 15 APTO
04- ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES 2.290 30 17 APTO
05- APARECIDA ABREU DIAS 1.632 26 12 APTA
06- ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2.648 40 19 APTO
07- CLAUDIA VIERA DA SILVA 1.832 23 10 APTA
08- DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2.240 44 25 APTO
09- ELIZELDA FREITAS DA COSTA 1.444 20 7 APTA
10- EUCLIDES MAZURKEVITZ 1.524 20 10 APTO
11- EUNICE GONÇALVES GOMES 1.632 15 12 APTA
12- EUGÊNIO MENDES 2.190 26 16 APTO
13- ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 1.932 20 14 APTO
14- ITAMAR DE JESUS PIRES 2.390 31 25 APTO
15- JAMIL DA COSTA MATOS 2.340 30 18 APTO
16- JEAN PIERRE SOTT 2.290 25 17 APTO
17- JOSÉ RUBENS BARBOSA 2.448 25 15 APTO
18- KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 2.140 30 15 APTO
19- LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 1.632 16 14 APTO
20- LOURIVAL FREITAS SANTOS 2.340 24 17 APTO
21- MARCELO DE BRITO 2.340 30 18 APTO
22- MARIA AP.DOS SANTOS DEMENEK 1.682 30 15 APTA
23- MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 1.932 25 11 APTA
24- MARGARETH CHAVES LOPES 2.190 33 12 APTA
25- NILSON ARAÚJO FIGUEREDO 1.932 20 15 APTA
26- ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 2.240 26 16 APTO
27- ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 2.140 20 21 APTO
28- ROBERTO ALVES DA SILVA 2.090 30 20 APTO
29- RODRIGO VITORIONO DA CRUZ 2.240 25 16 APTO
30- RODRIANO FERNANDES 1.822 20 15 APTO
31- TERCIO ANTÔNIO O.CARVALHO 2.140 30 15 APTO
32- WILSON BINSFELD 2.040 20 15 APTO
33- VALDECI DA SILVA 1.682 15 6 APTA
34- VANDERLY PEDRO DE LIMA 1.932 20 10 APTO
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Av/10/1284/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1285/2016/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RUTE MARIA ZANCO,
matrícula funcional nº. “153551-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.959” (dois mil, novecentos e
cinquenta e nove) dias de serviços prestados junto a Empresas Vinculadas ao INSS,
conforme CTC 06021010.1.00112/14-0 de 19/08/2016, no(s) período(s)
compreendido(s) de: 01/12/1983 a 20/09/1985; 12/11/1985 a 31/07/1986 e de
01/10/1989 a 30/04/1995, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 811/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.394/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LAIDE SPERTI, matrícula nº.
“114762380-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.318
Serviço de “2.268” ( dois mil, duzentos e sessenta e oito) dias de serviços prestados
junto a Empresas Vinculadas ao INSS, conforme CTC 06021010.1.00066/15-7 de
16/08/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/01/1988 a 30/06/1988;
01/07/1988 a 31/01/1989; 01/02/1989 a 30/09/1989; 29/01/2002 a 21/07/2004;
22/07/2004 a 20/08/2004; 25/08/2004 a 23/10/2004 e de 01/06/2005 a 25/02/2007, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 731/2016, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 1.171/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FATIMA JULIAO SOARES,
matrícula funcional nº. “114763732-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.436” (mil, quatrocentos e trinta e seis) dias de
serviços prestados junto Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira – MT,
conforme CTC 002/2016 de 05/09/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de:
23/05/2002 a 29/04/2006, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 895/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.499/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal NILSON ARAUJO FIGUEREDO,
matrícula funcional nº. “43711-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR,
lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GUARDAS) (GMD),Averbação do Tempo de Serviço de “120” (cento e vinte) dias
de serviços prestados junto a Secretaria de Estado de Educação – MS, conforme CTC
1.208/2016 de 15/09/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de: 30/08/1991 a
27/12/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
900/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.506/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNA ALVES PINHEIRO
DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “151361-3” ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuAvô: Júlio
Netto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 23/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELIA MARIA FLORES,
matrícula funcional nº. “30101-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS
DE SAUDE, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Anália Maria Alves, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABRICIA MORAIS
VIEIRA, matrícula funcional nº. “114768258-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:
Gerson PedroVieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 08/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA CAETANO FERREIRA,
matrícula funcional nº. “114766221-4” ocupante do cargo deAUXILIAR DEAPOIO
INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “04/10/2016 a 31/01/2017”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 01/02/2017,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Outubro de 2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1286/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1287/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/10/1288/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/10/1289/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1290/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/10/1291/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/10/1292/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1293/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/10/1294/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/10/1295/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/10/1297/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/10/1298/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal KAROLINE ANDRADE SOUZA,
matrícula funcional nº. “114765163-1” ocupante do cargo de AGENTE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento
e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº
158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “18/09/2016 a 16/03/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ENEIDA DE OLIVEIRA
RAMOS, matrícula nº. “114761374-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “271” (duzentos e setenta e um) dias de serviços
prestados junto a Secretaria de Estado de Educação – MS, conforme CTC 1.228/2016
de 16/09/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de: 26/01/1984 a 22/10/1984, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 918/2016, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 1.526/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROSA MARIA DA SILVA
CORREA, matrícula funcional nº. “114762123”, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de
SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato
de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 917/2015, do Processo Administrativo nº. 1.518/2016 a partir do dia
03/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de outubro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIANA DE SOUZA NETO,
matrícula funcional nº. “114760646-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO
(AGETRAN), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “06/10/2016 a 03/04/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLEIA NASCIMENTO PRATES
PERES, matrícula funcional nº. “114760020” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de
5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “17/10/2016 a 13/02/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que
caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá
se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/02/2017,umdia após o término
de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua
licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE DE ARAUJO LUIZ,
matrícula funcional nº. “114767568” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “15/10/2016 a 11/02/2017”; “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 12/02/2017,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Outubro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.318 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.318 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. 10/1299/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/10/1300/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1301/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/10/1302/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/10/1303/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1304/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1305/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REVOGAR parte do Extrato de deferimento, publicado no Diário Oficial do
Município nº 4.270 do dia 10/08/2016, que deferiu uma Estabilidade Provisória da
Servidora Pública Municipal JACQUELINE MIRANDA DA SILVA LIMA,
matrícula funcional n° 114769189-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
partir de 18/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de OUTUBRO do ano
de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ODAIR DE CASSIO,
Matrícula nº. “15011-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de AGENCIA MUN
DETRANSPTRANSITO (AGETRAN), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
14/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de outubro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA MARIA RIBEIRO
DA SILVA, matrícula nº. “80611-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), “30” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/09/2016 a
25/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO GREI ALVES
VIDAL DE FIGUEIREDO, matrícula nº. 18451-1 ocupante do cargo efetivo de
TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM
GERAL), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 02/11/1996 a 01/11/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 923/2016, constante no Processo Administrativo nº
1.534/2016, pelo período de: 04/04/2017 a 04/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de outubro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELINELSON JOSE
LIMBERTI, matrícula nº. 85301-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
30/05/2000 a 29/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 922/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.533/2016, pelo
período de: 02/01/2017 a 01/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de outubro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JULEIDE TODESCATO
CAVALHEIRO, matrícula nº. “114761005-3”, ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 15/08/2016 a 13/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIAGIMENES MARRA,
matrícula funcional nº. “29671-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS), Averbação do
Tempo de Serviço de “1.030” ( mil e trinta) dias de serviços prestados junto a
Empresas Vinculadas ao INSS, conforme CTC 06021010.1.00072/15-7 de
08/04/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/01/1983 a 31/03/1983;
01/07/1983 a 31/12/1983; 01/02/1984 a 31/03/1984 e de 01/05/1984 a 31/03/1986, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 908/2016, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 1.467/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Outubro de 2016.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/10/1306/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1307/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp10/1308/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/10/1309/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 062/2016/SEMED
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
ROBSON FERNANDES MELO
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE OLIVIA DOS
SANTOS, matrícula nº. “114764103-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED),
“8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 12/10/2016 a 19/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGINA HELENAVARGAS
VALENTE DE ALENCAR, matrícula nº. “114762628”, ocupante do cargo de
GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) na SEC. MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) mais “30” dias de Prorrogação de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais), no período de “08/10/2016 a 06/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAELISAMOREIRA
RODRIGUES, matrícula nº. 83371-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 19/05/2000 a 18/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto
nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 924/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.535/2016, pelo
período de: 01/11/2016 a 31/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de outubro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAELISAMOREIRA
RODRIGUES, matrícula nº. 501203-2, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 14/02/2003 a 13/02/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto
nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 926/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.542/2016, pelo
período de: 01/11/2016 a 31/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de outubro de 2016
ASecretária Municipal de Educação, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei
Complementar nº 138/2009;
RESOLVE:
Art. 1º O parágrafo único, do artigo 2º, da RESOLUÇÃO Nº 051/2015/SEMED
passa a ter validade administrativa até o dia 31/12/2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se
as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 19 de outubro de 2016.
“Altera o parágrafo único, do artigo 2º, daRESOLUÇÃONº 051/2015/SEMED,
que institui Gestor de Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação”
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.318 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016
Edital – SemS / VISA 001/2016.
Dr.Vili Schulz
Núcleo de Vigilância Sanitária
Edital – SemS / VISA 002/2016.
Dr.Vili Schulz
Núcleo de Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à
autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento P.
D. SOZZI & CIA LTDA, denominada Farmácia Continental, situada à Rua Álvaro
Brandão nº 1.510 – Jardim Maracana – CNPJ – 03.419.909/0001-77, para à
dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista “C2”
(Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se
Dourados – Ms, 09 de outubro de 2016.
A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à
autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento
ANDREIACRISTINADE PAULADEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas 6,
situada à Fernando Ferrari nº 1.155 – Vila Industrial – CNPJ – 12.550.675/0007-89,
para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista
“C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se
Dourados – Ms, 14 de outubro de 2016.
EDITAIS
06
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
OBJETO: Aquisição de extintor de incêndio e gás para recarga de extintor de
incêndio, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º
162/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: Dia 07/11/2016 (sete
de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO:Oedital está disponível no sítio
oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”
e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67)
3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 20 de outubro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.318 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2016/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.03/2016/APM
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2016/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 023/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Galiphe – Eireli.
PROCESSO: Convite n° 033/2016.
OBJETO: aquisição de papel sulfite objetivando atender demanda da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel-SAMU
10.124.12 – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte a GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistemas deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.00 – Material de Expediente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 78.015,00 (setenta e oito mil e quinze reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira
DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
PAEDConstrutora Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 083/2016.
OBJETO: contratação de empresa para locação de caminhão 3/4 munck, para
transporte de implementos agrícolas e demais demandas da Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e Economia Solidária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2002. –Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura,Aquicultura e Econ.
Solidária
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.37 – Locação de Máquinas eVeículos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges
DATADEASSINATURA: 07 de Outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli
Claudio Barbosa – EPP
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: 16.629,25
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
MUNICIPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL
DESAÚDE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
HOSPITALUNIVERSITÁRIO (HU/UFGD)
OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento
INDENIZATÓRIO do valor devido pelo MUNICIPIO, referente aos serviços de
assistência ambulatorial e hospitalar prestados aos usuários do SUS no HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DAUNIVERSIDADE FEDERALDAGRANDE DOURADOSHU/
UFGD, em período sem cobertura contratual (competências de junho a agosto de
2016), conforme documentação do ProcessoAdministrativo n. 31.574/2016.
DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global do
presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 1.268.763,51 (hum milhão, duzentos e
sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e umcentavos), sob o
qual deverá incidir os respectivos descontos discriminados nos itens 3.2 e 3.3, o qual é
relativo à execução de serviços de assistência ambulatorial e hospitalar prestados aos
usuários do SUS, em período sem cobertura contratual a serem pagos com recursos
alocados na seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.EHosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da rede de Atenção a saúde Especializada , Ambulatorial e
Hospitalar
33.20.41.00 – Contribuições
Considerando as condições elencadas na cláusula segunda, o valor devido pelos
serviços prestados em período sem cobertura contratual, com incidência dos
respectivos descontos será no montante de R$ 550.558,51 ( quinhentos e cinqüenta
mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e umcentavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado
nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da lei n. 4.320/1964 e, ainda, no parecer
jurídico n. 942/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Município parte integrante
do ProcessoAdministrativo n. 31.574/2016.
DATADEASSINATURA: 14 de outubro de 2016.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
PARTES:
Município de Dourados/MS
CLAUDIOBARBOSA-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 30 de setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.318 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016
08
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.318 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016
ATA Nº 09/2016 – DA CENTÉSIMA VIGÉSINA SEGUNDA (122ª)
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR(COMDECON)DEDOURADOS/MS.
Aos trinta (30) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016), em
reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e
setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul
(MS), em primeira convocação, às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as
representantes das respectivas entidades: Lenilson Almeida da Silva (titular),
representante do Procon de Dourados; Arnaldo Rodrigues Júnior (suplente),
representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Luiz Vanini Dutra
(titular), representante da Vigilância Sanitária; Clarisse Jacinto de Oliveira (titular),
representante da Secretaria Municipal de Educação; Mariza Fátima Gonçalves
Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados;
Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas
para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes das seguintes
entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular) e Ana Paula Marques Calca (suplente),
representantes do Executivo Municipal; Thiago Siena de Balardi (titular) e Theodoro
Huber da Silva (suplente), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil –
Subseção de Dourados; Daniel deAraújo Ramalho (titular) e Erão Pereira de Camargo
(suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Tendo em vista a ausência
justificada dos representantes do Executivo Municipal, pelo plenário foi eleito o
conselheiro Lenilson Almeida da Silva para presidir esta reunião, e este, na qualidade
de presidente ad hoc, saudou e agradeceu a presença de todos. Satisfeito o requisito do
quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi
declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) autorização para
pagamento de combustível destinado aos veículos do Procon de Dourados; 3)
autorização para contratação e pagamento de seguro destinado aos veículos do Procon
de Dourados; 4) autorização de pagamento de despesas inerentes à manutenção de
veículos do Procon de Dourados; 5) Assuntos gerais. Dando continuidade à reunião,
foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº
21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas,
encontrava-se (até 19/08/2016) com saldo de sete milhões, duzentos e cinquenta e dois
mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e seis centavos (R$ 7.252.640,26) e a conta nº
6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para
expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores –
CNVDC, encontrava-se (até 19/08/2016) com saldo de oito mil, setecentos e noventa
e quatro reais e quarenta e seis centavos (R$ 8.794,46). Passou-se, então, a tratar sobre
os assuntos: autorização para pagamento de combustível destinado aos veículos do
Procon de Dourados; autorização para contratação e pagamento de seguro destinado
aos veículos do Procon de Dourados; e autorização de pagamento de despesas
inerentes à manutenção de veículos do Procon de Dourados. E, após análise desses
assuntos, pelo COMDECON foi aprovado, por unanimidade, a autorização para
pagamento de combustível destinado aos veículos do Procon de Dourados; a
autorização para contratação e pagamento de seguro destinado aos veículos do Procon
de Dourados; e a autorização de pagamento de despesas inerentes à manutenção de
veículos do Procon de Dourados. Ficando, desde já, autorizadas, pelo COMDECON,
as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a
execução das ações, aquisições e contratações pertinentes aos itens aprovados nesta
reunião. Em seguida pela conselheira Mariza Fátima foi reiterado o pedido de
instauração dos procedimentos referentes à Sociedade de Anestesiologia de Dourados
(SAD), e ao Shopping Avenida Center, conforme deliberado na reunião do dia 05 de
abril de 2016 (ata nº 06/2016) e sobre a expedição de ofício à Unimed e Associação de
Médicos de Dourados, conforme deliberado na reunião do dia 28 de junho de 2016
(Ata nº 08/2016). Diante do que, pelos conselheiros presentes, foi deliberado e
aprovado, por unanimidade, seja oficiado novamente à Direção Administrativa do
Procon de Dourados para que: 1) instaure procedimento administrativo e providencie
a expedição de notificação aos hospitais particulares de Dourados, para que informem
quem é que realiza os procedimentos de anestesia em Dourados e se a realização de
procedimento de anestesia junto ao hospital dependente da obtenção de atestado (ou
autorização) da Sociedade de Anestesiologia de Dourados (SAD), devendo o Procon
também expedir notificação à Sociedade de Anestesiologia de Dourados (SAD) para
que informe sobre quais são os valores praticados para a realização de procedimentos
de anestesia, e se o consumidor é obrigado a utilizar-se dos serviços do SAD, quando
for realizar procedimento cirúrgico com anestesia; 2) instaure procedimento
administrativo e notifique o ShoppingAvenida Center para que informe o motivo e as
justificativas para o aumento do valor cobrado pela utilização de seu estacionamento,
bem como para que informe qual a evolução dos valores cobrados pelo
estacionamento no Shopping Avenida Center de Dourados, nos últimos cinco (05)
anos); 3) providencie a expedição de ofício à Unimed Dourados e à Associação dos
Médicos de Dourados para que mencionada operadora de plano de saúde mantenha
telefone de plantão de atendimento 24 horas aos consumidores, a fim de atender às
necessidades de consumidores surgidas fora do horário de expediente dessa operadora
de plano de saúde. Dando continuidade à reunião, pela conselheira Mariza Fátima foi
apresentado requerimento de instauração de procedimento pelo Procon de Dourados,
a fim de se verificar de quem é a responsabilidade pela afixação e identificação dos
itinerários nos pontos do transporte coletivo municipal de Dourados. E submetido esse
requerimento à análise do COMDECON, foi aprovado, por unanimidade, a expedição
de ofício à Direção Administrativa do Procon de Dourados para que seja notificada a
empresa concessionária do serviço de transporte coletivo de Dourados para informar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
DELTAMEDCOMÉRCIOEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA
FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente
de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo
com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no
Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 646.218,04 (Seiscentos e quarenta e seis mil,
duzentos e dezoito reais e quatro centavos).
DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
CRISTÁLIAPRODUTOSQUÍMICOSFARMACÊUTICOSLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA
FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente
de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo
com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no
Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 479.168,36 ( Quatrocentos e setenta e nove mil,
cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos ).
DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – OUTUBRO ROSA/NOVEMBRO
AZUL-CÂNCER:ADURAREALIDADEENTREHOMENSEMULHERES.
Virgínia Marta Magrini
Vereadora – PP
AVereadora Virgínia Marta Magrini, torna público, que será realizada Audiência
Pública no dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira), a partir das 19 horas, no Plenário
da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, n° 3495, cujo
tema: OUTUBRO ROSA/NOVEMBROAZUL- CÂNCER:ADURAREALIDADE
ENTREHOMENSEMULHERES.
Dourados, 19 de outubro de 2016
ATAS – COMDECON
09
ATAS – COMDECON
sobre a afixação e identificação dos itinerários e horários nos pontos do transporte
coletivo de Dourados, e caso essa empresa informe não ser de sua responsabilidade a
referida identificação dos itinerários e horários, que seja solicitada informação ao
órgão competente, devendo ser este Conselho comunicado a respeito das informações
obtidas no referido procedimento. Encerrados os assuntos, a próxima reunião será
designada posteriormente, convocando-se os conselheiros por e-mail e com
comunicação via Wats-App. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson
Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e
assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta
reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município.
Aos dezoito (18) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezesseis (2016),
em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e
setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul
(MS), em primeira convocação, às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as
representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular),
representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular),
representante do Procon de Dourados; Theodoro Huber Silva (suplente),
representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Lourdes
Vanini Dutra (suplente), representante da Vigilância Sanitária; Clarisse Jacinto de
Oliveira (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Elcio Minoru
Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências,
em razão de conflitos de agendas, os representantes das seguintes entidades: Devanil
Calazans Correia (titular) e Arnaldo Rodrigues Júnior (suplente), representantes da
Associação Comercial e Empresarial – ACED; Daniel de Araújo Ramalho (titular) e
Erão Pereira de Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários;
Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular) e Inês Batisti Dantas Vieira (suplente),
representantes da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados. Nos termos do §
2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro
Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a
presença de todos. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do
Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte
pauta: 1) Informes; 2) autorização para pagamento de despesas de publicidade, através
de carro de som, para divulgação da “campanha saindo do sufoco”, realizada nos
meses de agosto e setembro de 2016, cujos serviços tiveram o custo de R$ 5.000,00; 3)
Assuntos gerais. Inicialmente, a pedido verbal da direção do Procon, pelo
COMDECONfoi deliberado e aprovado a inclusão na pauta dos seguintes assuntos: 4)
análise e aprovação do balancete das contas do FUMDECON referente ao mês de
dezembro de 2015; 5) autorização para locação de imóvel urbano destinado à
utilização do Procon de Dourados, durante o período necessário para a ampliação e
reforma do prédio do Procon de Dourados; 6) autorização para contratação de
prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de desmontagem e
montagem de móveis do Procon de Dourados, em razão das mudanças necessárias
para a reforma e ampliação do Prédio do Procon; 7) autorização para contratação de
prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de carga e descarga de
móveis e objetos do Procon de Dourados, em razão das mudanças necessárias para a
reforma e ampliação do Prédio do Procon; 8) autorização para constatação de
prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de instalações de rede de
internet, telefones e instalações elétricas (inclusive de ar condicionado) necessárias no
imóvel a ser locado para o Procon, durante a ampliação e reforma do Procon de
Dourados. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas
do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do
Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 17/10/2016) com saldo de
cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e um
centavo (R$ 5.844.505,01) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do
Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de
Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 17/10/2016)
com saldo de nove mil, duzentos e oitenta e um reais e dezenove centavos (R$
9.281,19). Passou-se, então, a tratar sobre o assunto: autorização para pagamento de
despesas de publicidade, através de carro de som, para divulgação da “campanha
saindo do sufoco”, realizada nos meses de agosto e setembro de 2016, cujos serviços
tiveram o custo de R$ 5.000,00. E, após análise desse assunto, pelo COMDECON foi
aprovado, por unanimidade, a autorização para pagamento de despesas de
publicidade, através de carro de som, para divulgação da “campanha saindo do
sufoco”, realizada nos meses de agosto e setembro de 2016, cujos serviços tiveram o
custo de R$ 5.000,00. Já com relação ao assunto aprovação dos balancetes do
FUMDECON, referente ao mês de dezembro de 2015, após análise de referido
balancete foi deliberado pela aprovação, por unanimidade, do balancete do
FUMDECON, referente ao mês de dezembro de 2015. Dando continuidade à reunião,
foram submetidos à análise do COMDECON, os seguintes assuntos: autorização para
locação de imóvel urbano destinado à utilização do Procon de Dourados; autorização
para contratação de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de
desmontagem e montagem de móveis do Procon de Dourados; autorização para
contratação de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de carga e
descarga de móveis e objetos do Procon de Dourados; autorização para constatação de
prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de instalações de rede de
internet, telefones e instalações elétricas (inclusive de ar condicionado) no imóvel a
ser locado pelo Procon de Dourados; itens esses pertinentes à locação e à mudança de
prédio necessárias durante o período (e em razão) de reforma do prédio do Procon de
Dourados, diante do que, pelos conselheiros do COMDECON, presentes a esta
reunião, foi aprovado, por unanimidade, os seguintes itens: 1) a autorização para
locação de imóvel urbano destinado à utilização do Procon de Dourados, durante o
período necessário para a ampliação e reforma do prédio do Procon de Dourados,
ficando registrado que o valor da locação não deverá ultrapassar a quantia de quatro
mil reais (R$ 4.000,00) e que a distância do prédio a ser locado não poderá ser superior
a dois (02) quilômetros do endereço do prédio atual; 2) autorização para contratação
de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de desmontagem e
montagem de móveis do Procon de Dourados, em razão das mudanças necessárias
para a reforma e ampliação do Prédio do Procon; 3) autorização para contratação de
prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de carga e descarga de
móveis e objetos do Procon de Dourados, em razão das mudanças necessárias para a
reforma e ampliação do Prédio do Procon; 4) autorização para constatação de
prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de instalações de rede de
internet, telefones e instalações elétricas (inclusive de ar condicionado) necessárias no
imóvel a ser locado para o Procon, durante a ampliação e reforma do Procon de
Dourados. Ficando, desde já, autorizadas, pelo COMDECON, as providências
pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a execução das
ações, aquisições e contratações pertinentes aos itens aprovados nesta reunião. Em
seguida, a pedido do conselheiro Theodoro, foi aprovado por unanimidade que seja
oficiado ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados, solicitando
que, caso haja necessidade de que, até o final do ano de 2016, sejam analisados, pelo
COMDECON, os balancetes do ano de 2016 e o balanço anual das contas do exercício
de 2016, referentes ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
(Fumdecon), que sejam encaminhados os documentos necessários à análise do
COMDECON até, no máximo, o quinto (5º) dia útil do mês de dezembro de 2016.
Antes de encerrada a reunião, dada a palavra ao Diretor do Procon, Sr. Rozemar
Mattos Souza, por este foi realizado o convite para que os membros do COMDECON
comparecessem à localidade onde está sendo construída a Feira-Livre Central de
Dourados para visualizarem o andamento das obras, e pelo COMDECON foi
deliberado pela realização de visita, no dia 21 de outubro de 2016, às 07h30min, às
obras da Feira-Livre Central de Dourados, localizada na Rua Cafelândia, esquina com
a Rua Araguaia (Chácara Rigotti), Jardim São Pedro, em Dourados, devendo ser
enviada mensagem de e-mail ou de whatsapp convidando os conselheiros que não
estão presentes nesta reunião. Encerrados os assuntos, a próxima reunião será
designada posteriormente, convocando-se os conselheiros por e-mail e com
comunicação via whatsapp. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson
Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e
assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta
reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município.
LenilsonAlmeida da Silva (titular):
Albino João Zanolla (suplente):
Devanil Calazans Correia (titular):
Arnaldo Rodrigues Júnior (suplente):
Thiago Siena de Balardi (titular):
Theodoro HuberSilva (suplente):
LuizVanini Dutra (titular):
LourdesVanini Dutra (suplente):
Clarisse Jacinto de Oliveira (titular):
Marluci deAlmeida (suplente):
Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular):
Inês Batisti DantasVieira (suplente):
Elcio MinoruTanizaki (titular):
Lidiane Palácios Zanatta Corrêa (suplente):
ATA Nº 10/2016 – DA CENTÉSIMA VIGÉSINA TERCEIRA (123ª)
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR(COMDECON)DEDOURADOS/MS.
Valdeci Dávalo Ferreira (titular):
Ana PaulaMarques Calca (suplente):
LenilsonAlmeida da Silva (titular):
Albino João Zanolla (suplente):
Thiago Siena de Balardi (titular):
Theodoro HuberSilva (suplente):
LuizVanini Dutra (titular):
LourdesVanini Dutra (suplente):
Clarisse Jacinto de Oliveira (titular):
Marluci deAlmeida (suplente):
Elcio MinoruTanizaki (titular):
Lidiane Palácios Zanatta Corrêa (suplente):
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.318 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016
10
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.318 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ASSOCIAÇÃO – PICADINHA
BORTOLAZO&VICENTELTDAME portadora do CNPJ 25.185.399/0001-53 ,
torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, localizada na
AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES, 2100, SALA A, Jardim CENTRO,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BUENO & SORDI LTDA-ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS de Nº 22.495/2016,
para atividade de Fabricação e Comércio de Sorvetes. Localizada na Rua Monte
Alegre, 5730, sala 01, Jd Guanabara, no município de Dourados – MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DELMAR SCHWEDERKE, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de construção, localizada na Rua Floriano Peixoto,
809. – BairroVila Delfus, lote 13, quadra 02, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DOURATRANS TRANSPORTES LTDA ME portadora do CNPJ
18.354.526/0001-35 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para
atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA, localizada na Rua Gelcy
MariaTeixeira Marcondes, 292, Chácara Califórnia, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DUCALMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença Ambiental de Operação – RLO de Nº 39.227/2015, para atividade de
Comércio Varejista de Materiais de Construção, localizado na Av. Marcelino Pires,
6655, Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
ELZA CAZUZA DOS SANTOS MEI LTDA, torna público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) IMAM, a AutorizaçãoAmbiental-AA,
para a atividade de Confecção de roupas íntimas, localizada na Rua/Av Aniris Gordin
nº 525 Canaã III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
FERNANDO RITTER – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA)
para a atividade de Representação comercial de máquinas, localizado na Rua Hayel
Bom Faker, 545-A, Bairro Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GRAFICA E ETIQUETASAKATSUKALTDA- EPP, torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação – LO de Nº 41.390/2015, para atividade de EDIÇÃO E
IMPRESSÃO DE PRODUTOS GRAFICOS, localizado na Rua dos Missionários,
696, Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
M2R MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as
LicençasAmbientais Prévia, LicençaAmbiental de Instalação e LicençaAmbiental de
Operação, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, localizada Rua MARCELINO PIRES LOJA 06 nº4.130, JARDIM
CARAMURU, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS,
para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizado em diversos trechos do Bairro
Residencial Oliveira I e adjacências – setor 8, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados – MS
(SIMTED), torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO de Nº 11.930/2016, para
atividade de organização sindical de sua sede localizada na Rua Maria da Glória, 670,
Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
TÉRCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença
Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na
Área 01, desmembrado do remanescente do quinhão 07 no lugar denominado Fazenda
Coqueiro (Mat. 120.203), no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOVA DIRETORIA DA
ASSOCIAÇÃODOSMORADORESDEPICADINHA–GESTÃO2016/2019
Enildo Jose Lago Zanon
PRESIDENTE
O Presidente da Associação de Moradores do Distrito de Picadinha no uso de suas
atribuições legais, deixa publico e convoca os moradores aptos para a inscrição de
chapas. Que concorrerão ás eleições da nova Diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE PICADINHA, para o período de novembro de 2016 a maio de
2019, conforme previsão no estatuto e o disposto presente Edital.
Art. 1°Aeleição dar-se-á por votação ou por aclamação a ser realizada na Sede do
SantoAntônio Futebol Clube, distrito de Picadinha, 29 de outubro de 2016, com inicio
ás 08:00 horas, findando ás 16:00 horas, impreterivelmente.
Art. 2° Poderão votar os moradores residentes no respectivo Distrito de Picadinha
e proprietários rurais do distrito.
Art. 3°AVotação se destina a eleger chapa completa conforme art. 16 – Capitulo
VI – do Estatuto Social, com cargos da Diretoria Executiva a saber:
– Presidente;
-Vice-Presidente;
– 1° Secretário;
– 2° Secretário;
– 1°Tesouraria;
– 2°Tesouraria;
– Diretor de Esporte;
– Diretor Social;
– Conselho Fiscal, 03 MembrosTitulares e 03 Suplentes;
Art. 4°- Serão aceitas somente inscrições de chapas completas, conforme
Regulamento Estatutário.
Art. 5° As inscrições das chapas SERÃO FEITAS JUNTO Á Comissão Eleitoral,
na sede do Santo Antônio Futebol Clube, a partir do lançamento deste edital,
impreterivelmente, até às 16:00 horas do dia 28 de outubro de 2016, mediante
preenchimento de requerimento, com a apresentação dos documentos exigidos para o
pleito, a saber: Cédula de Identidade (fotocopia), comprovante de residência
(fotocopia), ou declaração de que more no distrito de picadinha, devidamente
assinado;
Dourados (MS), 19 de outubro de 2016
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017