Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4319 – 24/10/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.319 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO “P” Nº 380, de 04 de Outubro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 386, de 17 de outubro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 387, de 18 de outubro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Vacância de cargo – MiguelArcanjo de Oliveira”
“Nomeia Jihad ElChama–SEMFAZ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Designa servidores para exerceremfunção de confiança”.
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 085/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de setembro de 2016, o cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Gari, Classe “I”, Nível
“I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado
pelo servidor Miguel Arcanjo de Oliveira, matrícula funcional nº “14831 -1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de outubro de 2016.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de outubro de 2016, Jihad El Chama, no cargo
de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotado na Secretaria
Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de outubro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de outubro de 2016.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidas Gratificações por Função de Confiança, aos servidores
efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, com base no Art. 62, II da Lei
Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de outubro de 2016.
MATRICULA SERVIDOR PERCENTUAL CARGO SECRETARIA
114766294 ACACIO JOSE BARBOSA 45,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMS
87641 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 23,00 JARDINEIRO SEMDES
114762708 AGNALDO ALMEIDACARISSIMO 50,00 VIGIA GAB
11421 ANGELO LORENZI 10,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR
114760699 ANIZIO DE SOUZADOS SANTOS 50,00
AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E
APOIO
SEPLAN
16121 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 11,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR
16161 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR
11881 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 22,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS AGETRAN
16181 ARNALDO MATIAS DOS SANTOS 13,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR
114760221 BENEDITO DE PAULA 19,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR
114766469 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 50,00 VIGILANTE PATRIMONIAL SEMED
143121 CRISTIANE DAROCHAHENRIQUE 50,00 AUXILIAR DE MERENDEIRA SEMAS
22391 DAVI FONSECADASILVA 15,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR
12281 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 10,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS AGETRAN
19141 DONIZETI APARECIDABOLZAN SILVA 50,00 AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAD
114760133 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 36,00 ENCANADOR SEMC
114764573 EDITE ALVES DE BRITO 38,00 AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAD
32521 ELISABETH ESPINDOLABEZERRA 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMAFES
86941
ELIZANDRAMARINHO DE ALBUQUERQUE
GALDINO
20,00 AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMID
12491 ELIZEU GUILHERME DASILVA 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR
5481 ELZAFONSECAPEREIRA 10,00 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMSUR
27611 EVERALDO DASILVASANTOS 16,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR
90422 FILOMENO GUIMENES AEDO 40,00 MOTORISTADE VEICULO LEVE ASSECOM
12751 FLORIVAL THOMAZ 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR
2511 ILIDIAANTONIO DASILVAANANIAS 10,00 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II SEMS
18141 JAIR JOSE CASTILHO DE ARAUJO 30,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMAS
20631 JOAO FERREIRADASILVA 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAS
13461 JOAO TEIXEIRADOS SANTOS 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMAFES
16841 JOSE ALVES DE SOUZASOBRINHO 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR
13621 JOSE ANTONIO HARTMANN 10,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR
13801 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 50,00 MOTORISTADE VEICULO LEVE SEMSUR
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 387, de 18 de outubro de 2016.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.319
DECRETO “P” Nº 388, de 19 de outubro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Exonera servidora efetiva – Siane Regina Dias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 05 de outubro de 2016, Siane Regina
Dias, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de
Servente, Classe “D”, Nível “AUE 1”, matrícula funcional Nº “114760626-1”, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da
Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de outubro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de outubro de 2016.
RESOLUÇÕES
16971 JUARES EUGENIODOS SANTOS 13,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR
114765163 KAROLINE ANDRADE SOUZA 40,00 AGENTE APOIOEDUCACIONAL SEMED
290013 LUCILENE CABRAL E SILVAMACHUCA 25,00 AUXILIAR DE APOIOSOCIAL SEMFAZ
89291 MALVINAMARTINS SIQUEIRA 10,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR
22411 MARCOS DONIZETE LEITE 15,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR
18581 MARIASOUZADE BRITO 12,00 AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE GAB
114762162 MAURIORIBEIROPEDROSO 39,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMS
20391 NIRLI DASILVACOSTABENITES 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMFAZ
14991 NIVALDOFERREIRADOS SANTOS 10,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR
17231 OURINDOSALVADOR DE SOUZA 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR
15161 PAULOROBERTODOS SANTOS 50,00 AGENTE DE APOIOADMINISTRATIVO SEMSUR
17271 PEDROPAULORESENDE 27,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR
25691 PEDROPEREIRADASILVANETO 50,00 AJUDANTE DE SERVICOS BASICOS AGETRAN
15351 RAIMUNDOMANOEL MOREIRA 10,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR
114760239 ROBERTOFERREIRA 18,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMID
130801 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 12,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR
88821 ROSANGELAMARIAMACIEL ARCE 20,00 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMFAZ
1841 ROZEMIRAAPARECIDAAZAMBUJANARCISO 18,00 AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAD
88981 SANDRAGISELLYAMARAL DE ASSUNCAO 23,00 AGENTE DE APOIOADMINISTRATIVO FUNED
131111 SEBASTIAODUARTE DE BARROS 16,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR
87891 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 25,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMAFES
17481 VALDIR PEREIRADASILVA 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR
15781 VILSON FLORES 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMAFES
15851 WALMIR PEREIRADASILVA 30,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEPLAN
Resolução nº. Can/10/1310/16/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/10/1313/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/10/1314/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1315/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta do Servidora Pública Municipal WYLLE SOARES
CAMARGO, matrícula nº. “114760674”, Ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(SEMS), 1 (hum) dias de “FALTAS” publicado no Diário Oficial 1.644 do dia
06/10/2005 referente ao dias“31/08/2005.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE COSTA DOS
SANTOS, matrícula nº. 32371, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
ODONTOLOGIA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/1997 a
19/05/2002, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de
11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº
925/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.538/2016, pelo período de:
03/11/2016 a 02/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de outubro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRAMARIAFRANCA,
matrícula nº. 9901-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 15/02/2004 a 14/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto
nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 927/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.552/2016, pelo
período de: 01/11/2016 a 31/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de outubro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOELI PEREIRADASILVA,
matrícula nº. 6571-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “2.636” (dois mil, seiscentos e trinta e seis) dias
de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de:
14/08/91 a 19/08/91; 19/11/91 a 19/12/91; 01/02/93 a 31/12/93; 10/02/97 a 10/05/97;
07/08/97 a 05/09/97; 23/09/97 a 07/10/97; 01/02/01 a 21/12/01; 18/02/02 a 31/12/02;
01/07/03 a 31/12/03; 11/02/04 a 31/12/04; 01/02/05 a 31/12/05; 01/02/06 a 31/12/06 e
de 23/02/07 a 31/12/07, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 932/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.523/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Outubro de 2016.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/10/1316/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1317/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1318/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1319/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOICE ORTIZ BORTOLON, matrícula
funcional nº. “114769120-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “08/10/2016 a 04/02/2017”; “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 05/02/2017,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSIMARI DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula nº. “114760739”, ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 29/09/2016 a 08/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 21 de outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE NOGUEIRA DE
SOUZA, matrícula nº. “114768490-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE
FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotado(a) na AGENCIAMUN DE
TRANSP TRANSITO (AGETRAN), “7” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/09/2016 a
02/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de outubro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDINEIA DE ARRUDA
FERREIRA, matrícula nº. “114766298-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, “5”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 19/09/2016 a 23/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de outubro de 2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.319
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 322/2016
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 328/2016
PARTES:
Município de Dourados
BANCODOBRASILS/A.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 117/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do item “e” da Clausula Oitava, Parágrafo
Primeiro, Inciso I, do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 30 de setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia
CPF Nº: 313.258.901-20
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD
CNPJ N°: 13.446.187/0001-01
Responsável Legal: Eliane Juca da Silva
CPF Nº: 003.674.521-76
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard para atender as despesas
com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), transferidoem01 (uma) parcela.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha –
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 21/10/2016 a 31/12/2016
Dourados-MS, 22 de Outubro de 2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 328/2016 QUE CELEBRAM ENTRE O
MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E A
COOPERATIVADEHABITAÇÃODAAGRICULTURAFAMILIAR-COOPHAF
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FAMILIAREECONOMIASOLIDÁRIA-SEMAFES
SECRETÁRIO: Landmark Ferreira Rios
CPF – 776.793.851-49
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.319 04
EXTRATOS
CONVENENTE: COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR-COOPHAF
CNPJ nº 13.280.464/0001-40
PRESIDENTE:Aparecido Falconery
CPF – 390.863.801-15
OBJETO: Repasse de recurso financeiro para subsidiar os produtores rurais de
baixa renda para construção de 11 (onze) unidades habitacionais rurais no
atendimento de 11 (onze) famílias de agricultores da agricultura familiar através do
Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.
VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por família beneficiada, totalizando 11
(onze) famílias, proveniente de recursos próprios da Concedente, que será repassado
durante a vigência deste convênio.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses,
contados a partir de 01/08/2016 com término em 31/07/2017, podendo, por acordo
entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo desde que
não seja alterado seu objeto e suas metas.
Dourados-MS, 20/10/2016
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – OUTUBRO ROSA/NOVEMBRO
AZUL-CÂNCER:ADURAREALIDADEENTREHOMENSEMULHERES.
Virgínia Marta Magrini
Vereadora – PP
AVereadora Virgínia Marta Magrini, torna público, que será realizada Audiência
Pública no dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira), a partir das 19 horas, no Plenário
da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, n° 3495, cujo
tema: OUTUBRO ROSA/NOVEMBROAZUL- CÂNCER:ADURAREALIDADE
ENTREHOMENSEMULHERES.
Dourados, 19 de outubro de 2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
POLLOHOSPITALARLTDA- EPP.
Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA
FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente
de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo
com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no
Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 390.480,90 ( trezentos e noventa mil, quatrocentos
e oitenta reais e noventa centavos).
DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº118/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER
PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITALDAVIDA– HVDAFUNSAUD, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações
contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste
processo licitatório.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Mato Grosso, nº 2.100 Jardim Caramuru, na cidade de
Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e por solicitação via e-mail
licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS,
no dia 07 de Novembro de 2016, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 21 de Outubro de 2016
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 1554 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 6381-1 SEMED 1154 AVERBAÇÃO DE LICENÇA PREMIO
ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 1452 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ALYNE BENICIO MOREIRA SCHOLOSSER 152661-2 SEMED 1528 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.319 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016
BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11
06
BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016
07
BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016
08
BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016
09
BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016
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BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016
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BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016
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BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016
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Ata nº. 023/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
AdemirMartinez Sanches
Presidente
Keyla Pereira Merlim
Membro
Leonardo Landeira
Membro
Ata nº. 024/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
AdemirMartinez Sanches
Vice -Presidente
Keyla Preira Merlim
Membro
Leonardo Landeira
Membro
Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis , às onze horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
situado naAv.Weimar Gonçalves Torres, número 3.215, sala D, Centro, na cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão
Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, e Keyla
Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis,
publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de
maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice Presidente o primeiro declinado, os
quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2016, que possui
como objeto o pagamento de inscrições para três servidores do PreviD, visando a
participação do III Congresso de Medicina do Trabalho com o tema “ Analisando
Controvérsias e Propondo Divergências”, que será realizado nos dias 18 e 19 de
Novembro na cidade de São Paulo/SP. Após análise do processo, deliberaram no
sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com os
documentos necessários de acordo com o exigido em lei, para atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Foi
também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do
art. 25, II caput da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer,
ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros.
Aos vinte e umdias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e
quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez
Sanches, Keyla Pereira Merlim, e Leonardo Landeira, designados pela Portaria
número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro
mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como
Vice – Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 027/2016 de Dispensa
de Licitação nº. 018/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa
para locação de scanner profissional de alto desempenho para digitalizar documentos
do Instituto, incluindo software de reconhecimento de caracteres (OCR), para atender
das necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta
apresentada foi da empresa SISTEMAQ AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA,
CNPJ Nº 01.927.631/0001-13, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global
da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo
encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e
cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no
permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e
parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos
requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o
referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor
Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi
lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 21
de outubro de 2016.
Membros:
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016
EDITAL INFORMATIVO – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – ESTRELA PORÃ
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATAS – PREVID
KHISTFER WELLINGTON THALLES RODRIGUES – MEI (WERDAL
LANCHES), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS),
para atividade de LANCHONETE, localizada Avenida Joaquim Teixeira Alves nº
242, Jardim Clímax, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
PAPELARIAE COMERCIALPAPIRUS LTDA- ME, torna público que requereu
no Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação
da Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de comércio varejista
artigos de papelaria, localizada na rua Oliveira Marques, 3695, Jardim Paulista no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Edital Informativo
Josias da Silva
Presidente da AMBEP
O presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA
PORÃ,ALTODOALVORADAI e II E IPEROXOinforma que as eleições para nova
diretoria da associação de moradores será no dia 26 de maio de 2017 e que os
associados que queriam concorrer as eleições deverão quitar as pendências financeira
com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA PORÃ, ALTO
DOALVORADAI e IIEIPE –AMBEP.

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