Prefeitura de Dourados
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Edição 4326 – 07/11/2016 – SUPLEMENTAR

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.326 – SUPLEMENTAR 01 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2016
DECRETO N° 2.678, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Decreta luto oficial pelo falecimento do Bispo Emérito da Diocese de Dourados
DomRedovino Rizzardo.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o falecimento do Bispo Emérito da Diocese de Dourados Dom
Redovino Rizzardoem06 de novembro do corrente ano;
Considerando que foi Bispo na Diocese de Dourados pelo período de 2001 a 2015;
Considerando que dedicou sua vida às causas religiosas e sociais;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03
(três) dias, como homenagem póstuma ao Bispo Emérito da Diocese de Dourados
DomRedovino Rizzardo.
Art. 2º. Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do
luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro.
Art. 3º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 07 de novembro de 2016.
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia- LP, para atividade de Loteamento e PavimentaçãoAsfática, localizada na parte
do lote 04, quadra 04, núcleo colonial de dourados, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP para atividade de LOTEAMENTO,
localizada No Lote 03, Quadra 07 e Quadra 06 do residencial Ildefonso Pedrosono
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DANILO DA SILVA VERÃO 03722418160, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de ATIVIDADES DE
CONDICIONAMENTOFÍSICO, localizada na Rua Cezário Domingues Perez, 6560,
Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Renovação de Licença de Instalação – RLI e Licença de Operação – LO, para
atividade de Loteamento e Pavimentação Asfáltica, localizada Área “A” remembrado
pelos quinhões 04 e 05ª, matrículas 69.212 e 69.213 no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação – LI, para atividade de LOTEAMENTO URBANO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na Fazenda Alvorada, Matrícula
110.399, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PORTARIA CMD/MD Nº 097/2016
Idenor Machado
Presidente
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais;
CONSIDERANDO as atribuições do Presidente da Câmara Municipal de
Dourados;
CONSIDERANDO o falecimento do Bispo Emérito Dom Redovino Rizzardo que
aconteceu domingo, dia 06 de novembro;
CONSIDERANDO que Dom Redovino foi Bispo pela Diocese de Dourados no
período de 2001 a 2015 e que ao longo deste período que esteve à frente da Diocese de
Dourados, garantiu grandes avanços para a comunidade católica;
RESOLVE:
Art. 1º. Decretar Luto Oficial por três(03) dias no Poder Legislativo Municipal
pelo falecimento deDomRedovino Rizzardo, Bispo Emérito da Cidade Dourados.
Art. 2º. Em razão do luto oficial declarado, as bandeiras hasteadas no prédio da
Câmara Municipal, deverão permanecer a meio mastro.
Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Dourados, 07 de novembro de 2016.
PORTARIA LEGISLATIVA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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