Edição 4331 – 14/11/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.331 06 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO N° 2.688, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.687 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Assistência Social”. “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente -CMDCA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, juntamente com os membros do Decreto n.º 1929, de 14 de agosto de 2015: I. Representantes dos Usuários deAssistência Social dos Conselhos Gestores: Titular: OdineidaAlmeidaVieiraemsubstituição à Neuza de Souza Brito. Suplente: NeideAparecida Gobiemsubstituição à Elisete Consuelo da Silva. Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de novembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, o membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2016 a 2018, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 2.280 de 21 de março de 2016. I. Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular: Graziela Gonçalves em substituição a servidora Patrícia Macedo Silva Bertelli. II. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Suplente: Priscila Sayuri Akahoshi Domingues em substituição a servidora Sônia Soares da Silva. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de novembro de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°.68/2016 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO / SEMED N° 69, de 10 de novembro 2016. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providências.” “Institui a utilização do Referencial Curricular na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental, de 1ª a 4ª Fase da Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2016 e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 10 de novembro de 2016. ILDAMIYAKUDO SEQUIA, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, etc… MATRÍCULA NOME A PARTIR DE 501479-4 AIDÊ DA SILVA GUISSO C D 25/07/2016 501521-5 EZEDIR DA COSTA B C 11/11/2016 114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES B C 04/11/2016 114764225-1 JORGE SANCHES B C 03/07/2016 67951-1 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA E F 11/07/2016 502201-4 JULIANA GONÇALVES FONSECA B C 23/07/2015 114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA B C 30/12/2016 500452-5 NATANAEL VILHARVA CÁCERES B C 04/07/2016 114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA B C 23/07/2015 DE Anexo Unico Resolução nº 68 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.331 CONSIDERANDO, o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 138/2009; CONSIDERANDO,a Resolução/SEMED nº 70 de 27/11/2015; CONSIDERANDO,o Parecer Orientativo/COMED nº 001, de 14/02/2015; CONSIDERANDO,a Resolução/SEMED nº 52/2014, de 30/01/2015. RESOLVE: Art. 1º. Instituir o Referencial Curricular da Modalidade Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental, de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Fase, a ser observado na organização de propostas pedagógicas das Escolas ofertantes de Educação de Jovens e Adultos, a partir do ano letivo de 2016. Art. 2º O Referido Referencial articula-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, referenciado em conjunto com as Matrizes de Referência do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, com as Capacidades e Direitos deAprendizagem do PNAIC/MEC, 2012 e 2015, aplicando, também, dados da Base Nacional Comum Curricular nas demais áreas de conhecimento da Educação Básica do Ensino Fundamentalemestudos por todo o país. Parágrafo único -OReferencial Curricular poderá ser avaliado e sofrer alterações a cada dois anos, alterações essas, somente com anuência do Núcleo de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Coordenação da Educação de Jovens e Adultos), juntamente com a Comissão da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino. Art. 3º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 10 de novembro de 2016. João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2442/2016 a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO, Assistente de Apoio Educacional, matricula funcional 501855, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 164/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2442/2016 a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal WILSON GONZALEZ, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 114769694, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 191/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº SD/11/1263/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/11/1265/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Robson Fernandes Melo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de elaboração do Plano de Arborização Urbana do Município de Dourados-MS. PROCESSO: n.º 390/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 28/11/2016 (vinte e oito de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponívelnosítiooficialdoMunicípio“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/cat egoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de novembro de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.02/2016/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.03/2016/APM EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2016/DL/PMD PARTES: APMEscola Municipal Pref. Álvaro Brandão CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$11.896,14 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$6.092,68 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados C. Cardoso Barbosa – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2016. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de desentupimento, limpeza e desinfecção de fossas sépticas, caixa séptica, caixa de gordura, ralo de banheiro, vaso sanitário e pia, nas diversas dependências da Prefeitura Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais) GESTOREFISCALDOCONTRATO: MariaAparecida BarrosVagula DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 03 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2015/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 505/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 045/2016. OBJETO: aquisição de material didático, educativo e de expediente, objetivando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2167. – Gestão doSUAS 2168. – Proteção Social Especial 2169. – Proteção Social Básica 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.906,20 (quarenta e dois mil novecentos e seis reais e vinte centavos) GESTOREFISCALDOCONTRATO:Angela Maria Freitas de Souza DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 045/2016. OBJETO: aquisição de material didático, educativo e de expediente, objetivando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2167. – Gestão doSUAS 2168. – Proteção Social Especial 2169. – Proteção Social Básica 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.955,55 (quarenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) GESTOREFISCALDOCONTRATO:Angela Maria Freitas de Souza DATADEASSINATURA: 10 de Novembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ROBERTOCARLOSLEMESDAROSA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 14/12/2016 e previsão de vencimento em 14/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 11 de Novembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS R.A. PEREIRA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 06/09/2016 e previsão de vencimento em05/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS BIO LIMPPRODUTOSPARALIMPEZALTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 10/10/2016 e previsão de vencimento em 10/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 07 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS SULMINEIRAINDÚSTRIAECOMÉRCIODEPÃESLTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 24/10/2016 e previsão de vencimento em 24/10/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 20 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS EDSON MARCHIORO ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA S/S. PROCESSO:Tomada de Preço nº 013/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com início em 24/10/2016 e previsão de vencimento em 24/08/2017 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 11 (onze) meses, com inícioem14/08/2016 e previsão de vencimentoem14/07/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 11 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS – “ESCOLA ESPECIALIZADAARCOIRIS”. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2011. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 10 de novembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.331 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2016 Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.331 04 EXTRATOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2016 INTERESSADO MATRICULA N. PROC. ADRIANA ROMBADA XIMENDES BEJAMIM 114770248-2 1.548/2016 CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 501369-5 1.5666/2016 CELIA RAMONA CONTEIRO RUIZ RIBAS 114765642-1 1.581/2016 GISELI ESQUIVEL MARQUES 114770788-1 1.553/2016 JAQUELINE FIGUEIREDO PEZAVENTO SANTOS 114770726-1 1.508/2016 PRISCILA NAKAMEIRA SIBATA 114770588-1 1.549/2016 THANIA SANTANA DE OLIVEIRA 114767269-3 1.570/2016 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA 25601-1 SEMED 0 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Início Final Início Final 000000071441001 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 1344/2016 53 28/10/2016 19/12/2016 000000071441003 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 1345/2016 53 28/10/2016 19/12/2016 000000087041001 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 1346/2016 15 18/11/2016 02/12/2016 000000039971001 CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI 1347/2016 26 07/11/2016 02/12/2016 000000028711001 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 1348/2016 59 03/11/2016 31/12/2016 000000088651001 MARLI LEITE DE SOUZA 1349/2016 31 02/11/2016 02/12/2016 000000068691001 ODILAR ANTONIO CESCON 1350/2016 35 15/11/2016 19/12/2016 000114763419001 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 1351/2016 90 27/10/2016 24/01/2017 000114760611001 REGINA DA SILVA 1352/2016 57 05/11/2016 31/12/2016 000114761332002 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 1353/2016 15 16/11/2016 30/11/2016 000114760247001 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 1354/2016 53 09/11/2016 31/12/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE NOVEMBRO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000114767915001 CARLOS RAMAO DA SILVA 1355/2016 40 24/10/2016 02/12/2016 131131-1 GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 1356/2016 30 31/10/2016 29/11/2016 000000153071001 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 1357/2016 59 03/11/2016 31/12/2016 000114762384001 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 1358/2016 22 31/10/2016 21/11/2016 000000055281001 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 1359/2016 15 02/11/2016 16/11/2016 000000031041001 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 1360/2016 15 15/11/2016 29/11/2016 000000130791001 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1361/2016 11 08/11/2016 18/11/2016 Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000114761645001 CLARICE SABO 1362/2016 30 03/11/2016 02/12/2016 000000023961001 DAURA DEL VIGNA 1363/2016 50 31/10/2016 19/12/2016 000000501770004 LUCI MARA VIEGAS PIRES 1364/2016 15 18/11/2016 02/12/2016 000000087091001 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 1365/2016 15 16/11/2016 30/11/2016 000000088201001 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 1366/2016 63 30/10/2016 31/12/2016 000000501700002 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 1367/2016 61 01/11/2016 31/12/2016 000114760472003 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 1368/2016 57 05/11/2016 31/12/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE NOVEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000152431001 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 1369/2016 42 08/11/2016 19/12/2016 000000031501001 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 1370/2016 32 18/11/2016 19/12/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA 05 EXTRATOS TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE. 007/2016 Valdir Sader Gasparotto Assinatura do responsável Informamos a empresa AtitudeAmbiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE AMBIENTAL”, onde foram recolhidos : 21,200 KG. Dourados, MS, 11 de novembro de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2016 DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VISA Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.331 Onde consta: Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ANDREA BRAGA DOS SANTOS 114769424-1 SEMED 15 04/10/2016 a 18/10/2016 Passa a constar consta: Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ANDREA BRAGA DOS SANTOS 114769424-1 SEMED 13 04/10/2016 a 16/10/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/10/1260/2016/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 4.323, de 28/10/2016 pág. 05. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA CMD/PRES/DL Nº 104/2016 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APRESIDÊNCIADACÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados; CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 15 de novembro (Proclamação da República); RESOLVE: Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto na Câmara Municipal de Dourados, no dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira), em comemoração ao feriado nacional de Proclamação da República. Art. 2º. A Sessão Ordinária (40ª) que seria realizada no dia 14 de novembro acontecerá no dia 17 de novembro, com seu início às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos). Art. 3º. Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 11 de novembro de 2016. BALANCETE FINANCEIRO 06 ANEXO 11 Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.331 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2016 07 ANEXO 11 Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.331 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2016 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL AFIF HANIABOU HARB- ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada para atividade de restaurante localizada na Rua JoaquimTeixeiraAlves, n. 1214, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANSOR E CIA LTDA – ME (Laboratório Popular) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, (LS) para atividade: Laboratório de Análises Clínicas, localizado à Rua Hayel Bon Faker, nº 2,130, Sala 01, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RURAL CENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) Nº 5.802/2016, para atividade de Comércio e Representações de Máquinas, Equipamentos e Produtos Agropecuários em Geral, Localizada junto aAvenida Hayel Bon Faker, Nº 1.890, Jardim Água Boa, Dourados (MS), válida até 08/11/2019.

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