Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4335 – 21/11/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.335 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
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P O R TA R I A S
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Portaria Benef. nº 094/2016/PREVID R E S O L V E:
“CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA À ALICE PEREIRA DO Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
NASCIMENTO, em razão do falecimento de Cleide Pereira da Silva, e dá outras 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à
providências”. ROBERTO CREPALDI, viúvo da ex-segurada JEANMAIRE SILVA CREPALDI,
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL aposentada no cargo de Profissional do Magistério Municipal – matrícula 114764779 DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições – do quadro de Aposentados do Instituto de Previdência Social dos Servidores do legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; Município de Dourados-MS.
CONSIDERANDO, o falecimento da Servidora Pública Municipal Cleide Pereira § 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por
da Silva em 12 de janeiro de 2016; força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
CONSIDERANDO, o requerimento de pensão temporária protocolado neste § 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
Instituto de Previdência em 05 de outubro de 2016 pela filha menor da falecida, reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Senhorita Alice Pereira do Nascimento; Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
R E S O L V E: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 10 de outubro de 2016.
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Temporária à
ALICE PEREIRA DO NASCIMENTO, filha menor não emamcipada da ex-segurada Dourados/MS, 21 de novembro de 2016.
CLEIDE PEREIRA DA SILVA, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio
Institucional, na função de Servente – matrícula funcional 12171-1 – do quadro de ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Servidores da Prefeitura Municipal de Dourados. Diretor Presidente Diretora de Benefícios
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do requerimento realizado pela
interessada, por força do artigo 53, II, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se
extinguirá de acordo com o artigo 59, II, do mesmo Diploma Legal. PORTARIA PREVID Nº. 1371/2016
§ 2º – O valor da pensão será rateado entre todos os dependentes habilitados, nos
termos do artigo 54 da Lei Complementar nº. 108/2006. “Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do
§ 3º – O presente benefício será reajustado anualmente em conformidade com o benefício de Auxílio Doença.”
Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº.
41/2003. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus confere pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006.
efeitos a data de 05 de outubro de 2016.
R E S O L V E:
Dourados/MS, 21 de novembro de 2016.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Art. 1º Tornar sem efeito a extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do
Diretor Presidente Diretora de Benefícios Município nº. 4.331, 14 de novembro de 2016, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº.
1356/2016 do servidor GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS.
Portaria Benef. nº 095/2016/PREVID Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À ROBERTO CREPALDI, em razão do
falecimento de Jeanmaire Silva Crepaldi, e dá outras providências”.
Dourados-MS, 16 de novembro de 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições Antonio Marcos Marques
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; Diretor Presidente – PreviD
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016
R E S O L U Ç Õ E S
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.335
Resolução nº Lm/11/1380/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 25/10/2016 a 10/11/2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de NOVEMBRO/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de novembro de 2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lm/11/1381/2016 /SEMAD
PERÍODO DE 25/10/2016 a 10/11/2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de NOVEMBRO/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de novembro de 2016.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
3481-2 SEMED 15 24/10/2016 A 07/11/2016
3481-1 SEMED 15 24/10/2016 A 07/11/2016
ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 15 26/10/2016 A 09/11/2016
ALICEMAR LIMA DA ROCHA 114761199-3 SEMAS 13 08/11/2016 A 20/11/2016
ALINE SILVA CARDOSO 114770018-1 SEMED 15 18/10/2016 A 01/11/2016
ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 15 28/10/2016 A 11/11/2016
152661-2 SEMED 15 22/10/2016 A 05/11/2016
152661-2 SEMED 15 22/10/2016 A 05/11/2016
AMELIA BONFIM 114770282-2 SEMAS 15 25/10/2016 A 08/11/2016
ANA MARIA MAGRO LINO 88891-1 SEMED 15 25/10/2016 A 08/11/2016
114761641-2 SEMS 07 24/10/2016 A 30/10/2016
114761641-2 SEMS 01 21/10/2016 A 21/10/2016
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 07 25/10/2016 A 31/10/2016
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA 114770106-1 SEMAS 15 07/11/2016 A 21/11/2016
CARLOS ROBERTO SANTANA 501276-3 SEMED 15 28/10/2016 A 11/11/2016
CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 15 03/11/2016 A 17/11/2016
CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 114762546-1 SEMED 15 24/10/2016 A 07/11/2016
39971-1 SEMED 08 21/10/2016 A 28/10/2016
39971-1 SEMED 07 31/10/2016 A 06/11/2016
DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 114766684-1 SEMED 11 18/10/2016 A 28/10/2016
DENIZ DA SILVA FIGUEIREDO 114761124-3 GAB 15 01/11/2016 A 15/11/2016
DIANA MARIA GOMES 114765655-3 SEMED 15 25/10/2016 A 08/11/2016
DILSON DE SOUZA MATTOS 114766462-1 SEMED 15 20/10/2016 A 03/11/2016
DORA FERREIRA DE SOUZA 79621-1 SEMED 10 20/10/2016 A 29/10/2016
EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 15 17/10/2016 A 31/10/2016
151491-2 SEMED 15 20/10/2016 A 03/11/2016
151491-3 SEMED 15 20/10/2016 A 03/11/2016
ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 31501-1 SEMED 15 03/11/2016 A 17/11/2016
ELIZABETE MORAES DE SOUZA 114769960-1 SEMED 08 24/10/2016 A 31/10/2016
EMERSON DOS SANTOS PAREDE 114767471-2 SEMAS 15 17/10/2016 A 31/10/2016
ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 10 25/10/2016 A 03/11/2016
ESTER DE OLIVEIRA MARQUES 134561-1 SEMS 15 01/11/2016 A 15/11/2016
EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 15 20/10/2016 A 03/11/2016
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 114764192-1 SEMS 15 27/10/2016 A 10/11/2016
114760498-2 SEMED 02 20/10/2016 A 21/10/2016
114760498-2 SEMED 13 24/10/2016 A 05/11/2016
HELITON MATOS ALVES 114764303-3 SEMS 05 04/11/2016 A 08/11/2016
80621-1 SEMED 15 24/10/2016 A 07/11/2016
80621-2 SEMED 15 24/10/2016 A 07/11/2016
JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-1 SEMED 06 24/10/2016 A 29/10/2016
JOHNES ANICETO SANTANA 114760188-1 SEMS 05 07/11/2016 A 11/11/2016
JOSE SARTARELO 114766471-1 SEMED 05 07/11/2016 A 11/11/2016
JULIELI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 114771007-1 SEMED 15 22/10/2016 A 05/11/2016
LEILA CRISTINA NOLASCO 500379-5 SEMED 15 20/10/2016 A 03/11/2016
86541-1 SEMED 05 24/10/2016 A 28/10/2016
86541-1 SEMED 01 06/10/2016 A 06/10/2016
LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS 88911-1 SEMED 15 01/11/2016 A 15/11/2016
LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTI 114769816-1 SEMED 15 17/10/2016 A 31/10/2016
501770-4 SEMED 15 03/11/2016 A 17/11/2016
501770-5 SEMED 15 03/11/2016 A 17/11/2016
LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 15 01/11/2016 A 15/11/2016
LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE 114766250-4 SEMAS 15 25/10/2016 A 08/11/2016
69821-1 SEMED 15 24/10/2016 A 07/11/2016
69821-2 SEMED 15 24/10/2016 A 07/11/2016
LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 501855-1 SEMED 15 21/10/2016 A 04/11/2016
LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA 114767439-1 SEMED 15 20/10/2016 A 03/11/2016
MARGARETE RAMOS DO AMARAL FLORES 114764110-2 SEMS 15 17/10/2016 A 31/10/2016
ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER
ADAILVA DE MATOS FERREIRA
IRENE PETYK
GILMARA VIEIRA DE MELO
ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA
CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA
LUCINEIA DE SOUZA
LUCI MARA VIEGAS PIRES
LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR
Anexo Único – Resolução nº Lm/11/1380/2016/SEMAD – Período de 25/10/2016 a 10/11/2016
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
82811-1 IMAM 08 14/11/2016 A 21/11/2016
82811-1 IMAM 07 07/11/2016 A 13/11/2016
MARIA APARECIDA DA SILVA IV 114765717-1 SEMED 15 24/10/2016 A 07/11/2016
MARIA APARECIDA FERREIRA CARLI 134151-1 SEMED 15 17/10/2016 A 31/10/2016
79861-2 SEMED 15 24/10/2016 A 07/11/2016
79861-3 SEMED 15 24/10/2016 A 07/11/2016
MARIA DALVA GOMES 114762315-1 SEMED 15 08/11/2016 A 22/11/2016
MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 11 18/10/2016 A 28/10/2016
MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO
MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 04 09/11/2016 A 12/11/2016
MARIA PEREIRA DOS SANTOS 114762384-1 SEMED 08 23/10/2016 A 30/10/2016
MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI 114769967-1 SEMED 15 13/10/2016 A 27/10/2016
MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 501700-2 SEMED 15 17/10/2016 A 31/10/2016
33561-1 SEMED 12 07/11/2016 A 18/11/2016
153291-2 SEMED 12 07/11/2016 A 18/11/2016
88651-1 SEMAD 14 18/10/2016 A 31/10/2016
88651-1 SEMAD 01 01/11/2016 A 01/11/2016
63821-1 SEMED 15 04/11/2016 A 18/11/2016
63821-2 SEMED 15 04/11/2016 A 18/11/2016
114761001-3 SEMS 05 07/11/2016 A 11/11/2016
114761001-3 SEMS 03 04/11/2016 A 06/11/2016
114761001-3 SEMS 07 12/11/2016 A 18/11/2016
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 04 26/10/2016 A 29/10/2016
NEUSA LIMA GALIPHE 114768560-1 SEMS 10 02/11/2016 A 11/11/2016
114760399-1 SEMS 03 24/10/2016 A 26/10/2016
114760399-1 SEMS 02 27/10/2016 A 28/10/2016
ODILAR ANTONIO CESCON 68691-1 SEMED 15 31/10/2016 A 14/11/2016
152281-1 SEMED 05 24/10/2016 A 28/10/2016
152281-3 SEMED 05 24/10/2016 A 28/10/2016
114766512-1 SEMS 05 17/10/2016 A 21/10/2016
114766512-1 SEMS 10 22/10/2016 A 31/10/2016
RENATA GRADELA 73351-1 SEMS 15 21/10/2016 A 04/11/2016
43351-1 SEMED 03 20/10/2016 A 22/10/2016
43351-1 SEMED 05 24/10/2016 A 28/10/2016
43351-2 SEMED 03 20/10/2016 A 22/10/2016
43351-2 SEMED 05 24/10/2016 A 28/10/2016
ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 15 21/10/2016 A 04/11/2016
ROSANGELA AQUINO MAGALHAES 114760661-1 SEMED 15 20/10/2016 A 03/11/2016
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 12 21/10/2016 A 01/11/2016
79721-2 SEMED 05 24/10/2016 A 28/10/2016
79721-3 SEMED 05 24/10/2016 A 28/10/2016
ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 08 21/10/2016 A 28/10/2016
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 15 18/10/2016 A 01/11/2016
ROSICLEIA GONCALVES 501607-4 SEMED 09 03/11/2016 A 11/11/2016
ROSIMARY DE LIMA BRITO 31171-1 SEMED 15 02/11/2016 A 16/11/2016
114761332-2 SEMED 15 01/11/2016 A 15/11/2016
114761332-3 SEMED 15 01/11/2016 A 15/11/2016
SHIRLEI TOMACINI DIRINGS 114769278-1 SEMED 10 27/10/2016 A 05/11/2016
SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041-1 SEMED 15 31/10/2016 A 14/11/2016
71611-1 SEMED 15 24/10/2016 A 07/11/2016
71611-4 SEMED 15 24/10/2016 A 07/11/2016
SIMONE NETO 114766465-1 SEMED 10 02/11/2016 A 11/11/2016
SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114762773-2 SEMED 15 22/10/2016 A 05/11/2016
114760724-2 SEMED 15 19/10/2016 A 02/11/2016
114760724-1 SEMED 15 19/10/2016 A 02/11/2016
TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO 502087-4 SEMED 08 03/11/2016 A 10/11/2016
114761336-2 SEMED 07 25/10/2016 A 31/10/2016
114761336-3 SEMED 07 25/10/2016 A 31/10/2016
VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 15 20/10/2016 A 03/11/2016
VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 114765897-4 SEMED 15 07/11/2016 A 21/11/2016
WAGNER DIAS DOS SANTOS 114765501-1 SEMED 15 20/10/2016 A 03/11/2016
WILLIAM LEITE DA SILVA 61381-1 SEMED 15 04/11/2016 A 18/11/2016
ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 15 25/10/2016 A 08/11/2016
THANIA CAETANO CHAVES
SOLAYNE SA NASCIMENTO
SILVIA SANABRIA ROCHA
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA
ROSEMEIRE LOPES
ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO
ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO
PAULO VITOR DIAS
PATRICIA SOARES DE ANDRADE
NEUZA MARIA MATOS DE MAURO
NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA
MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA
MARLI LEITE DE SOUZA
MARILSA RUMIATTO DOS REIS
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
152661-2 SEMED 44 06/11/2016 A 19/12/2016
152661-2 SEMED 44 06/11/2016 A 19/12/2016
71441-1 SEMED 53 28/10/2016 A 19/12/2016
71441-3 SEMED 53 28/10/2016 A 19/12/2016
ANA MARIA MAGRO LINO 88891-1 SEMED 15 09/11/2016 A 23/11/2016
ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 152431-1 SEMED 42 08/11/2016 A 19/12/2016
AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 114762719-1 SEMED 58 23/10/2016 A 19/12/2016
CARLOS RAMAO DA SILVA 114767915-1 SEMS 40 24/10/2016 A 02/12/2016
CAROLINE DANTAS BELONI 89831-1 SEMS 30 21/10/2016 A 19/11/2016
CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 15 18/11/2016 A 02/12/2016
CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 114762546-1 SEMED 45 08/11/2016 A 22/12/2016
Anexo Único – Resolução nº Lm/11/1381/2016/SEMAD – Período de 25/10/2016 a 10/11/2016
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO
ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER
03
R E S O L U Ç Õ E S
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2014/DL/PMD PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
Município de Dourados/MS 8.666/93
SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA-EPP. VALOR DO ADITIVO: R$15.043,62
Secretaria Municipal de Educação
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 23/10/2016 e previsão de vencimento em EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
23/04/2017. 001.2/2016/APM
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES:
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. APM Escola Municipal Mercado Lumer LTDA – EPP
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2014/DL/PMD PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
Município de Dourados 8.666/93
PLANACON CONSTRUTORA LTDA. VALOR DO ADITIVO: R$7.007,30
Secretaria Municipal de Educação
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 116/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 10 (dez) meses, com início em 15/11/2016 com EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
previsão de vencimento em 15/09/2017, a prorrogação do prazo de execução de 001.02/2016/APM
serviços inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em
15/08/2016 com previsão de vencimento em 15/08/2017. PARTES:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: APM Ceím Ramão Vital Viana Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
001.01/2016/APM 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$1.931,25
PARTES: Secretaria Municipal de Educação
APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
CLAUDIO BARBOSA – EPP
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2015/DL/PMD
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº Município de Dourados/MS 8.666/93 CLAUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO-MEI. VALOR DO ADITIVO: R$2.969,18
Secretaria Municipal de Educação
PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº mais 06 (seis) meses, com início em 14/11/2016 e previsão de vencimento em
001.05/2016/APM 14/05/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PARTES: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
APM Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2016.
CLAUDIO BARBOSA – EPP Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016
E X T R ATO S
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.335
CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 30 03/11/2016 A 02/12/2016
CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI 39971-1 SEMED 26 07/11/2016 A 02/12/2016
DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 50 31/10/2016 A 19/12/2016
DILSON DE SOUZA MATTOS 114766462-1 SEMED 15 04/11/2016 A 18/11/2016
EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 15 01/11/2016 A 15/11/2016
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 18 29/10/2016 A 15/11/2016
ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 31501-1 SEMED 32 18/11/2016 A 19/12/2016
ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 60 18/10/2016 A 16/12/2016
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 52 30/10/2016 A 20/12/2016
40211-1 SEMED 60 26/10/2016 A 24/12/2016
40211-2 SEMED 60 26/10/2016 A 24/12/2016
EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 15 04/11/2016 A 18/11/2016
GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 47 06/11/2016 A 22/12/2016
IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 153071-1 SEMED 59 03/11/2016 A 31/12/2016
80621-1 SEMED 05 08/11/2016 A 12/11/2016
80621-2 SEMED 05 08/11/2016 A 12/11/2016
JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741-1 SEMED 60 21/10/2016 A 19/12/2016
LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 60 24/10/2016 A 22/12/2016
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 01 28/10/2016 A 28/10/2016
LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS 88911-1 SEMED 03 16/11/2016 A 18/11/2016
LUCI MARA VIEGAS PIRES 50177-4 SEMED 15 18/11/2016 A 02/12/2016
LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 15 16/11/2016 A 30/11/2016
LUCINEIA DE SOUZA 69821-1 SEMED 15 08/11/2016 A 22/11/2016
LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 501855-1 SEMED 45 05/11/2016 A 19/12/2016
69771-1 SEMED 60 21/10/2016 A 19/12/2016
69771-3 SEMED 60 21/10/2016 A 19/12/2016
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 75 22/11/2016 A 04/02/2017
MARIA APARECIDA DA SILVA IV 114765717-1 SEMED 45 08/11/2016 A 22/12/2016
MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 16 20/10/2016 A 04/11/2016
MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 153981-1 SEMED 58 23/10/2016 A 19/12/2016
MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-2 SEMED 45 08/11/2016 A 22/12/2016
MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 28711-1 SEMAS 59 03/11/2016 A 31/12/2016
MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 88201-1 SEMAS 63 30/10/2016 A 31/12/2016
MARIA PEREIRA DOS SANTOS 114762384-1 SEMED 22 31/10/2016 A 21/11/2016
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO
IRENE PETYK
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS
MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 50170-2 SEMED 61 01/11/2016 A 31/12/2016
MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SEMAD 31 02/11/2016 A 02/12/2016
NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 54 27/10/2016 A 19/12/2016
NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 51 30/10/2016 A 19/12/2016
NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 60 26/10/2016 A 24/12/2016
ODILAR ANTONIO CESCON 68691-1 SEMED 35 15/11/2016 A 19/12/2016
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 60 18/10/2016 A 16/12/2016
PATRICIA ROSSATO STEFANELO 114763419-1 SEMS 90 27/10/2016 A 24/01/2017
PAULO VITOR DIAS 114766512-1 SEMS 11 01/11/2016 A 11/11/2016
REGINA DA SILVA 114760611-1 SEMED 57 05/11/2016 A 31/12/2016
ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 45 05/11/2016 A 19/12/2016
ROSANA NUNES RODRIGUES 114760455-1 SEMAS 74 19/10/2016 A 31/12/2016
ROSANGELA AQUINO MAGALHAES 114760661-1 SEMED 15 04/11/2016 A 18/11/2016
78261-1 SEMED 60 21/10/2016 A 19/12/2016
782612 SEMED 60 21/10/2016 A 19/12/2016
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 15 02/11/2016 A 16/11/2016
ROSIMARY DE LIMA BRITO 31171-1 SEMED 33 17/11/2016 A 19/12/2016
SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 31901-1 SEMS 15 28/10/2016 A 11/11/2016
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 15 16/11/2016 A 30/11/2016
SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041-1 SEMED 15 15/11/2016 A 29/11/2016
71611-1 SEMED 45 08/11/2016 A 22/12/2016
71611-4 SEMED 45 08/11/2016 A 22/12/2016
SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114762773-2 SEMED 07 06/11/2016 A 12/11/2016
114760724-2 SEMED 45 03/11/2016 A 17/12/2016
114760724-1 SEMED 45 03/11/2016 A 17/12/2016
SONIA DARC SOARES GIMENES 501672-4 SEMED 51 30/10/2016 A 19/12/2016
SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMID 32 18/10/2016 A 18/11/2016
SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 11 08/11/2016 A 18/11/2016
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 57 05/11/2016 A 31/12/2016
VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 30 30/10/2016 A 28/11/2016
VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 43 04/11/2016 A 16/12/2016
WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 60 27/10/2016 A 25/12/2016
ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 53 09/11/2016 A 31/12/2016
ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 114760686-1 SEMSUR 08 24/10/2016 A 31/10/2016
SOLAYNE SA NASCIMENTO
SILVIA SANABRIA ROCHA
ROSANGELA FERREIRA LUZ
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.335 04
E X T R ATO S
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 09 (nove) meses, com início em 26/11/2016 com
previsão de vencimento em 26/08/2017, a prorrogação do prazo de execução de
serviços inicialmente estabelecido por mais 09 (nove) meses, com início em
02/10/2016 com previsão de vencimento em 02/07/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 635/2016 06.05.2016 FERNANDA CHOUERI ADVERTÊNCIA
SIND.669/2016 10.05.2016 SEC. MUNIC. DE SAÚDE ADVERTÊNCIA/SERV. VILI SCHULZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado
(a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 18 de Novembro de 2016.
PORTARIA Nº. 099, de 08 de novembro de 2016. Silva, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de
novembro de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20 de novembro de 2012, resolve:
IDENOR MACHADO
Art. 1º – Exonerar o servidor José Neres de Araújo Irmãos do cargo de Assessor PRESIDENTE
Parlamentar II (AGP-2), lotado no Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso,
do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de novembro de
2016. PORTARIA Nº. 102, de 09 de novembro de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
IDENOR MACHADO 20 de novembro de 2012, resolve:
PRESIDENTE
Art. 1º – Nomear WAGNER JÚNIOR ALVES ALENCAR no cargo de Assessor
Parlamentar II (AGP-2) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
PORTARIA Nº. 100, de 08 de novembro de 2016. Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva, a partir de 04 de novembro de
2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20 de novembro de 2012, resolve:
IDENOR MACHADO
Art. 1º – Exonerar o servidor Henrique de Matos Moraes Carneiro do cargo de PRESIDENTE
Assessor de Imprensa (DAS-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, em 07 de novembro de 2016.
PORTARIA Nº. 103, de 09 de novembro de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
IDENOR MACHADO considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
PRESIDENTE 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor Jonatas Braga de Assis do cargo de Assessor
PORTARIA Nº. 101, de 09 de novembro de 2016. Parlamentar IV (AGP-4), lotado no Gabinete do Vereador Elias Ishy de Mattos, do
Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de novembro de
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, 2016.
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º – Exonerar o servidor Wagner Júnior Alves Alencar do cargo de Assessor IDENOR MACHADO
Parlamentar V (AGP-5), lotado no Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da PRESIDENTE
P O R TA R I A S L E G I S L AT I VA S
ATA S – C M D C A
ATA Nº 009/16 REUNIÃO ORDINÁRIA Souza e Sonia Soares da Silva; 5ª Pauta: Explanação do que foi tratado na reunião no
MPE referente à Sindicâncias: A promotora de Justiça da Infância e da Juventude,
Ata de número nove, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e Fabrícia Barbosa Lima, convocou a Comissão de Ética e orientou acerca dos
dezesseis (15/09/2016), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) procedimentos para realização de sindicâncias. Os membros presentes da Comissão:
conselheiros(as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Patrícia Bertelli e Janaina Milani. Membros presentes do Conselho: Monica
Adolescente – CMDCA, para reunião ordinária, que inicia-se sob a presidência do Medeiros, Marcio Ferreira, Edgard Moreno e Amílcar de Vasconcelos. A promotora
conselheiro Marcio Vitor Ferreira e com a participação dos seguintes conselheiros, Fabrícia sugeriu o envio de oficio para aquisição de relógio de Ponto para implantação
Patrícia Macedo Silva Bertelli, Zildo Maria de Souza, Amílcar Bragança de no Conselho Tutelar, sendo os orçamentos providenciados pela conselheira Monica. A
Vasconcelos, Mônica Roberta M. de Medeiros, Edgard Moreno, Janaina Ohlweiler Comissão de Sindicância registra o recebimento dos Ofícios 487/2016/09PJ/DOS e
Milani, Marli de Oliveira, e Francine Jordão Santos. 1ª Pauta: Leitura para aprovação 528/2016/09PJ/DOS neste dia (15/09/16). 6ª Pauta: Elaboração das Atas das reuniões
das atas 07 e 08: Aprovadas; 2ª Pauta: Oficio 252/2016/PMD/SEMAS – Encaminha passará a ser feita pela Secretária Executiva do CMDCA: Fica decidido por
prestação de Contas do FMDCA de Janeiro a Junho/2016; A análise da prestação de unanimidade que a responsabilidade da elaboração, encaminhamento e arquivo das
contas será feita pela Comissão Jurídica do Conselho; 3ª Pauta: Oficio atas, á partir desta, fica à cargo da secretária executiva do CMDCA, Mara Heloiza
005/2016/FPENGAS – Solicita informações acerca do serviço família Acolhedora: A Bannvart Sais, salvo em caso de ausência da mesma, a plenária designa um membro
conselheira Patrícia Bertelli solicita que seja encaminhado Oficio à SEMAS para para elaboração da referida ata; 7ª Pauta: Plano de Ação e Aplicação do FMDCA: Foi
maiores esclarecimentos; 4ª Pauta: Substituição dos conselheiros com 03 faltas apresentado pela conselheira Monica o Plano de ação que foi elaborado pela comissão
consecutivas ou 05 alternadas, injustificadas, conforme Art. 26 do decreto 1563, de 02 de elaboração do Plano e sugerido pela mesma que deverá ser feita a leitura e analise
de fevereiro de 2015, que homologa o Regimento Interno do CMDCA; Foi solicitado do mesmo em reunião extraordinária, marcada para 23/09/2016. 1º Informe:
Oficio de substituição dos membros: Tatiany Miranda Saravy, Sonia Virginia Ferreira Inauguração da Central de Assistência Social dia 20/09/2016, com explanação de
05
ATA S – C M D C A
Ediana Marisa Bach, Coordenadora da Casa dos Conselhos. 2º Informe: Oficio ATA Nº 012/16 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Circular 211/2016/SEMAS – Encaminha “Plano Municipal Decenal de Atendimento
Socioeducativo de Dourados-MS”: Fica registrado o recebimento e apreciação dos Ata de número doze, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e
conselheiros Marcio e Francine. 3º Informe: Oficio 055/2016/CMDCA – Informa a dezesseis (19/10/2016), reuniram-se na sala de reunião do Lar Santa Rita, os(as)
indicação da Francine Jordão em substituição ao Sr. Haroldo de Barros Lopes na conselheiros(as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, conforme solicitação do Adolescente – CMDCA, para reunião extraordinária, que inicia-se sob a presidência
Oficio 005/16/Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil; do conselheiro Marcio Vitor Ferreira e com a participação dos seguintes conselheiros:
4º Informe: Oficio 097/2016/OAB/MS/PRES – Informa sobre a substituição da Isa Gezielda dos Santos Almeida, Ana Paula Marques Calca, Mônica Roberta M. de
dra. Luciana Ramires Fernandes Magalhaes pela dra. Janaina Ohlweiler Milani;: no Medeiros, Edgard Moreno, Amílcar Bragança de Vasconcelos, Gleiber dos Santos
CMDCA e nas Comissões Jurídica e de Sindicância Permanente; 5º Informe: Oficio Nascimento, Adriana dos Santos Souza, Priscila Sayuri Akahoshi Domingues, Zildo
709/2016/Conselho Tutelar de Dourados-MS – Informa atendimento em novo Maria de Sousa e Jorge Antônio Rossetti Otero. 1ª Pauta: Leitura para aprovação das
endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro., assim como informa a nova atas 06 e 09: Aprovadas. 2ª Pauta: Preenchimento do Questionário sobre a política
coordenadora deste serviço: Alice Rocha. Não tendo mais nada para tratar, deu-se por Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes: Preenchido e enviado por e-mail
encerrada esta reunião, eu, Mara Heloiza Bannvart Sais, secretária executiva, lavrei a à OMEP. 3ª Pauta: Indicação de substituto para vice presidência CMDCA: passará a
presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) ser ocupado pela conselheira Ana Paula Marques Calca. 4ª Pauta: Oficio
presentes. 303/2016/SEMAS: Conselheiro Zildo não concorda com a exposição da Proposta
Orçamentária do FMDCA para o exercício de 2017, solicitando maiores informações
Marcio Vitor Ferreira Patrícia Macedo Silva Bertelli para deliberar sobre o assunto. Assim sendo, solicitaram a presença da contadora da
Zildo Maria de Souza Amílcar Bragança de Vasconcelos SEMAS, Eliana Moreira de Moraes. 1º Informe: Oficio 230/SEMAS – Orientação
Mônica Roberta M. de Medeiros Edgard Moreno acerca do Plano de aplicação dos recursos do FMDCA, em consonância com a resolução 137/2010 do CONANDA, bem como Lei 8069/1990 e demais normativas e
Janaina Ohlweiler Milani Marli de Oliveira orientações correlacionadas; 2º Informe: Oficio 77/2016/CEIA – Informa sobre o
Francine Jordão Santos desligamento da Conselheira Francine Jordão Santos; 3º Informe: Oficio
23/2016/SEMS – Substituição de Sonia Soares da Silva por Priscila Sayuri Akahoshi.
Não tendo mais nada para tratar, deu-se por encerrada esta reunião, eu, Mara Heloiza
ATA Nº 010/16 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Bannvart Sais, secretária executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes.
Ata de número dez, aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e Marcio Vitor Ferreira Isa Gezielda dos Santos Almeida
dezesseis (23/09/2016), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) Ana Paula Marques Calca Mônica Roberta M. de Medeiros
conselheiros(as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Edgard Moreno Amílcar Bragança de Vasconcelos
Adolescente – CMDCA, para reunião extraordinária, que inicia-se sob a presidência Gleiber dos Santos Nascimento Adriana dos Santos Souza
do conselheiro Marcio Vitor Ferreira e com a participação dos seguintes conselheiros: Priscila Sayuri Akahoshi Domingues Zildo Maria de Sousa
Patrícia Macedo Silva Bertelli, Zildo Maria de Sousa, Mônica Roberta M. de Jorge Antônio Rossetti Otero Medeiros, Edgard Moreno, Janaina Ohlweiler Milani, Isa Gezielda dos Santos
Almeida, Adriana dos Santos Souza e Ana Paula Marques Calca. Pauta única: Plano de
Ação e Aplicação do FMDCA: Diante da apresentação de outros Planos utilizados ATA Nº 013/16 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA como material de apoio pela conselheira Mônica, os conselheiros iniciam os trabalhos
para elaboração do Plano de Ação e Aplicação do FMDCA a ser utilizado no município
de Dourados-MS. Sem a finalização nesta data, foi marcada uma próxima reunião pra Ata de número treze, aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e prosseguimento do mesmo, em 06.10.2016. 1º Informe: Oficio dezesseis (25/10/2016), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) conselheiros(as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
115/2016/OAB/MS/PRES – Informa sobre a substituição da Conselheira Marli de Adolescente – CMDCA, para reunião extraordinária, que inicia-se sob a presidência
Oliveira por Bruno Vinicius Martins Belentani; 2º Informe: Oficio do conselheiro Marcio Vitor Ferreira e com a participação dos seguintes conselheiros:
211/2016/SEMED/df – Informa sobre a substituição do Conselheiro Haroldo de Graziela Gonçalves, Ana Paula Marques Calca, Mônica Roberta M. de Medeiros,
Barros Lopes por Cristina Fátima Pires Ávila Santana e substituição da conselheira Edgard Moreno, Gleiber dos Santos Nascimento, Adriana dos Santos Souza, Priscila
Sonia Virginia Ferreira Souza por Espedito Saraiva Monteiro. Não tendo mais nada Sayuri Akahoshi Domingues, Zildo Maria de Sousa e Giselle Ferreira da Silva Tosta.
para tratar, deu-se por encerrada esta reunião, eu, Mara Heloiza Bannvart Sais, 1ª Pauta: Presença da Coordenadora do Conselho Tutelar Alicemar Lima da Rocha:
secretária executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por Esteve presente nesta reunião a Conselheira Tutelar e coordenadora do Conselho
todos os Conselheiros (as) presentes. Tutelar, Alicemar Lima da Rocha, que veio solicitar a intervenção deste CMDCA na
necessidade de adequações internas no Conselho Tutelar, expondo várias situações
Marcio Vitor Ferreira Patrícia Macedo Silva Bertelli que vem ocorrendo no mesmo, à cerca de 10 (dez) meses, que vem trazendo
Mônica Roberta M. de Medeiros Zildo Maria de Sousa transtornos entre a escala de horários dos Conselheiros Tutelares. Os conselheiros sugeriram que o Conselho Tutelar tenha um livro de ocorrências, para registros diários
Edgard Moreno Janaina Ohlweiler Milani dos acontecimentos. 2ª Pauta: Presença da Contadora da SEMAS: Eliana Moreira de
Isa Gezielda dos Santos Almeida Adriana dos Santos Souza Moraes: A contadora Eliana, à pedido deste CMDCA, veio fazer uma explanação da
Ana Paula Marques Calca garantia dos recursos do FMDCA para 2017, através da proposta Orçamentária
encaminhada via Oficio 303/2016/PMD/SEMAS/DAF. Explicou ainda que, se
houver excesso de arrecadação, é previsto em lei a suplementação na Dotação
ATA Nº 011/16 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Orçamentária. Após sua explanação, fica aprovada por unanimidade a Proposta
Orçamentária dos recursos do FMDCA para 2017. Não tendo mais nada para
tratar, deu-se por encerrada esta reunião, eu, Mara Heloiza Bannvart Sais, secretária
Ata de número onze, ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim, pelo
(06/10/2016), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura
conselheiros(as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do desta dar-se-à.
Adolescente – CMDCA, para reunião extraordinária, que inicia-se sob a presidência
do conselheiro Marcio Vitor Ferreira e com a participação dos seguintes conselheiros: Mara Heloiza Bannvart Sais
Cristina Fátima Pires Ávila Santana, Mônica Roberta M. de Medeiros, Edgard Secretária Executiva do CMDCA
Moreno, Amílcar Bragança de Vasconcelos, Adriana dos Santos Souza e Jorge
Antônio Rossetti Otero. Pauta única: Prosseguimento ao Plano de Ação e Aplicação do Marcio Vitor Ferreira
FMDCA: Os conselheiros dão prosseguimento aos trabalhos para elaboração do Plano Presidente do CMDCA
de Ação e Aplicação do FMDCA a ser utilizado no município de Dourados-MS. Sem a
finalização nesta data, foi marcada uma próxima reunião, em 19.10.2016. 1º Informe:
Oficio 229/2016/Regulação/SEMAS – Informa sobre a substituição da Conselheira ATA Nº 014/16 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Patrícia Macedo Silva Bertelli pela Graziela Gonçalves. Não tendo mais nada para
tratar, deu-se por encerrada esta reunião, eu, Mara Heloiza Bannvart Sais, secretária Ata de número Quatorze, aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil
executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os e dezesseis (27/10/2016), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos,
Conselheiros (as) presentes. os(as) conselheiros(as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA, para reunião extraordinária, que inicia-se sob a presidência
Marcio Vitor Ferreira Cristina Fátima Pires Ávila Santana do conselheiro Marcio Vitor Ferreira e com a participação dos seguintes conselheiros: Isa Gezielda dos Santos Almeida, Mônica Roberta M. de Medeiros, Edgard Moreno,
Mônica Roberta M. de Medeiros Edgard Moreno Gleiber dos Santos Nascimento, Priscila Sayuri Akahoshi Domingues, Zildo Maria de
Amílcar Bragança de Vasconcelos Adriana dos Santos Souza Sousa, Jorge Antônio Rossetti Otero, Cristina Fátima Pires Ávila Santana, Beatriz
Jorge Antônio Rossetti Otero Brandão de Azambuja Menezes, Amílcar Bragança de Vasconcelos e Giselle Ferreira
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.335 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016
T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O – P R E V I D
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2016/PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Dourados – PreviD
PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 021/2016 de Dispensa de Licitação RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI – EPP
nº. 015/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 016/2016/PREVID
Fica Dispensada a licitação para contratação de empresa especializada em locação OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, visando atender as necessidades do
de multifuncional, incluindo insumos (exceto papel) e manutenção do equipamento, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – MS.
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Municipais de Dourados – PREVID, de acordo com o processo nº 021/2016, de Posteriores.
Dispensa de Licitação nº. 015/2016/PREVID. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações 07.00 – Secretaria Municipal de Administração
Posteriores. 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 33.90.30.00 – Material de Consumo
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Fonte – 103000 Ficha – 479
33.90.39.04 – Locação de Aparelhos e Equipamentos Período da Contratação: 16/11/2016 à 20/12/2016 Ficha 483 Fonte 103000
Valor Total da Contratação: R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais). Valor Total da Contratação: R$ 4.988,00 (quatro mil novecentos e oitenta e oito
reais)
ANTONIO MARCOS MARQUES DATA DE ASSINATURA: 16/11/2016
DIRETOR PRESIDENTE Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura
06
ATA S – C M D C A
TERMO DE ADJUDICAÇÃO capacitação de 5 membros (Conselho Curador e Conselho fiscal), visando atender as
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2016/PREVID necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, sendo a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM inscrita no CNPJ
conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar 29.184.280/0001-17 a adjudicatária.
nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o
processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de Dourados-MS, 17 de novembro de 2016.
inscrição para participação no 4° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s, a
ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência ANTONIO MARCOS MARQUES
Estaduais e Municipais), nos dias 23 a 25 de novembro de 2016, em Brasília – DF, para Diretor Presidente
A Cooperativa Agroindustrial Alfa, torna Público que requereu do Instituto de PETROSOLO CRONOTACOGRAFO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de SERVIÇOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Instalação, para atividade de Recebimento, Secagem e Armazenamento de Cereais Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para
(Construção e Ampliação da Unidade de Recebimento), localizada na Rodovia BR atividade de COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS,
376, Km 07, S/N, Distrito de Indápolis, no município de Dourados (MS). localizada na Rua Álvaro Carlos de Lima, nº 3.740 – Bairro, Parque dos Jequitibás – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ADEMAR FIOREZE torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA Nº SANTA LUZIA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 08.578821/0001-11,
31.159/2016, para a atividade de Corretor de imóveis com caixa de som ambulante torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
(Escritório móvel), localizada na Rua Ciro Melo, Nº 170, Apto 202, Ed. Veneza, Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Salões Comerciais para
Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Válida até 14 de novembro de Comércio Varejista, localizada na Avenida Marcelino Pires, número 4.119, centro, no
2019. município de Dourados (MS), com validade até 16/11/2019.
D. MASCARO SERVIÇOS MÉDICOS – ME, torna Público que requereu do TAC INSPEC COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, torna Público que requereu
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental (AA) para atividade de Atividade Médica Ambulatorial Restrita a Ambiental Simplificada (LS) para atividade de REPARAÇÃO E COMÉRCIO DE
Consultas, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1.189 – Bairro, Vila PEÇAS PARA VEÍCULOS, localizada na Rua Álvaro Carlos de Lima, nº 3.740 –
Progresso – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Bairro, Parque dos Jequitibás – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental.
EUCLIDES BENITES GOMES torna público que recebeu do Instituto de Meio VICENCIA DA SILVA RAMOS LOPES, torna Público que recebeu do Instituto
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS Nº 27.157/2016, para a atividade de Publicidade e Carro de som, Simplificada – LS, para atividade de PANIFICADORA, localizada na Rua MUSTAFA
localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, Nº 1345, Centro, no Município de SALEH ABDO SATER, PARQUE ALVORADA, número 1.395, no município de
Dourados (MS). Válida até 14 de novembro de 2019. Dourados (MS),com validade até 25/05/2019.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.335 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016
E X T R ATO S – P R E V I D
E D I TA I S – L I C E N Ç A A M B I E N TA L
da Silva Tosta. 1ª Pauta: Conselho Tutelar: adequações internas: Estiveram presentes para a entidade ABCDE: após contato telefônico da representante da ABCDE, Márcia
nesta reunião a Conselheira Tutelar e coordenadora do Conselho Tutelar, Alicemar Beatriz Scherch K. Nogueira, solicitando o certificado para a entidade, este conselho
Lima da Rocha, as conselheiras Tutelares Maria de Lourdes da Silva Paiva e Vanilza solicitará à instituição, através de oficio, apresentar um projeto descrevendo as
Martins da Silva de Carvalho, coordenadora da Casa dos Conselhos Ediana Marisa atividades da entidade e solicita um Parecer da Comissão de visita e monitoramento.
Bach, representante da Procuradoria Geral do Município Luciane Fernandes Mendes. Não tendo mais nada para tratar, deu-se por encerrada esta reunião, eu, Mara Heloiza
Luciane explica que deve-se, futuramente, fazer uma alteração no art. 35 da Lei 226, Bannvart Sais, secretária executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será
de 09 de setembro de 2013, separando adicional Noturno e Plantão de Sobreaviso, para assinada por mim, pelo Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes
sanar as atuais dificuldades encontradas pelos mesmos em casos de ausência de 01 na reunião cuja leitura desta dar-se-à.
(um) ou mais Conselheiro Tutelar, onde há uma sobrecarga de trabalho. Fica aprovada Mara Heloiza Bannvart Sais por unanimidade Resolução que autorizada a convocação de Conselheiro Tutelar Secretária Executiva do CMDCA Suplente para atuar nos casos de gozo de Licença Médica acima de 03 (três) dias.
Sendo a convocação feita por ordem de votação. Em caso de indisponibilidade dos Marcio Vitor Ferreira
suplentes, o Conselho Tutelar deverá atuar em forma de escala. 2ª Pauta: Certificado Presidente do CMDCA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017