Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4336 – 22/11/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.336 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016
DECRETO N° 2.694 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.695 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento do Projeto
“Programando o Futuro”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93;
CONSIDERANDOo PLnº 245/2016
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionado, para atender a Secretaria
Municipal deAssistência Social:
I. 01 computador 3.0GHZ
II. 01 impressora multifuncional.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 16 de novembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão deAcompanhamento do Projeto “Programando
o Futuro”.
Art. 2º.AComissão deAcompanhamento do Projeto “Programando o Futuro” será
composta pelos seguintes membros:
Titular: Maria Cristina Nascimento FariasAlves;
Suplente: Marcela Catelã Pereira da Silva;
Titular: Marcia Floriano;
Suplente: Nilza Jesus dosAnjos Santana;
Titular: Maria Zeferina Marin;
Suplente:Aurélia Carolina deAndrade Siqueira Bueno Palicer.
Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 16 de novembro de 2016.
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Av/11/1433/2016/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA CRISTINA
BARBOSA, matrícula nº. “81451-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “2.656” (dois mil, seiscentos e cinquenta e seis)
dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00239/16-7 de
25/10/16, no(s) período(s) compreendido(s) de:01/08/1987 a 29/09/1987; 01/10/1987
a 10/08/1994 e de 07/11/1994 a 08/02/1995, em conformidade com os artigos 170 e
172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 998/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.656/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIA DOS SANTOS
TUNERMANN, matrícula nº. “501235-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.611” (um mil, seiscentos e onze)
dias de serviços prestados a AGEPREV – MS, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, conforme CTC 869/2015 de 26/06/2015, no(s) período(s)
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/1434/2016/SEMAD
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.336
compreendido(s) de:22/02/1994 a 31/12/1994; 01/02/1995 a 31/12/1995; 01/02/1996
a 31/12/1996; 08/03/1997 a 31/12/1997 e de 04/02/1998 a 30/12/1998, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 999/2016, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 1.660/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ MACHADO DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “24081-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA)
(SEMS),Averbação doTempo de Serviço de “2.914” (dois mil, novecentos e catorze)
dias de serviços prestados junto a Secretaria de Estado do MS – MSPREV, conforme
CTC 0628/2008 de 28/05/2008, no(s) período(s) compreendido(s) de: 15/03/1973 a
31/07/1973; 02/07/1983 a 30/12/1983 e de 24/01/1984 a 28/02/1991, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.000/2016, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 1.674/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SUZI VALERIA MARSOLA
HOKI, matrícula nº. “81771-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 18 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADELIA APARECIDA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “501473-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: José Pereira
Chaves da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 18/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE RAIMUNDO DE
MELO SILVA, matrícula funcional nº. “84451-1” ocupante do cargo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST
GERAL (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã:
Irailde Silva Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 22/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA AUXILIADORA
MARTINS DE LIMA, matrícula funcional nº. “114761879-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Osmar
Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 04/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, RAISSA SANTOS
ROSSETTI, Matrícula nº. “114770596-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN.
DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
19/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/1435/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1436/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/1437/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/11/1438/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/11/1439/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/10/1440/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/11/1445/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/11/1446/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/1447/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED nº 72 /2016.
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED nº 73 /2016.
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED nº 74 /2016.
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
Resolução Ret nº. 075/2016/SEMED
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal IZANGELA CANDIDA DE
ALENCAR, matrícula funcional nº. “114766448-1” ocupante do cargo deAGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da
Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de
31 de dezembro de 2007, pelo período de “10/11/2016 a 08/05/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MEIRIELLEN MENANI BRITO
HOLANDA, matrícula funcional nº. “114771118-1” ocupante do cargo de GESTOR
DE OBRAS E PROJETOS, lotada na SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
(SEPLAN), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “05/11/2016 a 03/05/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, LEANDRO SANTOS
MAGRINI, Matrícula nº. “114768512-1”; ocupante do cargo de TECNICO DE
SERVICOS SEMAFORICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal deAGENCIAMUN
DETRANSPTRANSITO (AGETRAN), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
16/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de novembro de 2016
Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº
214, de 25 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 55 da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007 e suas alterações posteriores, considerando as necessidades dessa
Secretaria.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica revogada, a partir de 18/11/2016, a designação do exercício de função
de Coordenadora a servidora Edna Tardiani de Oliveira Flores, matricula 502198-4,
lotada na Secretaria Municipal de Educação no CeimAustrilio Ferreira de Souza.
Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em18 de novembro de 2016.
Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº
214, de 25 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 55 da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007 e suas alterações posteriores, considerando as necessidades dessa
Secretaria.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Edna Tardiani de Oliveira Flores, matricula 502198-4, para
responder pelo Ceim Profª Zeli da Silva Ramos.
Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em18 de novembro de 2016.
Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº
214, de 25 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 55 da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007 e suas alterações posteriores, considerando as necessidades dessa
Secretaria.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Ivanete Alves Nunes, matricula 501.901-5, para responder
interinamente pelo Ceim Austrilio Ferreira de Souza pelo período de 18/11/2006 a
30/12/2016.
Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em18 de novembro de 2016.
Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e
IV doArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte quadro de vagas da Resolução nº. 70/2016/SEMED, publicado
no Diário Oficial do Município nº 4.334, que trata das vagas de Anos Iniciais, Artes,
História, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática, na EM Pe. Anchieta, que não
constavam no anexo anterior.
RETIFICAR o Art. 11º da Resolução nº. 70/2016/SEMED, publicado no Diário
Oficial do Município nº 4.334:
ONDECONSTA:
Art. 11º – O(A) candidato(a) classificado(a) no concurso de remoção entrará em
exercício na Unidade designada no início do segundo semestre de 2017;
“Revoga a designação do exercício de função de Coordenadora do Ceim
Austrilio Ferreira de Souza, servidora EdnaTardiani de Oliveira Flores- Semed.
“Dispõe sobre designação da Coodenadora EdnaTardiani de Oliveira Flores.
“Dispõe sobre designação da Coodenadora Ivanete Alves Nunes.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.336 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.336 04
RESOLUÇÕES
PASSEACONSTAR:
Art. 11º – O(A) candidato(a) classificado(a) no concurso de remoção entrará em
exercício na Unidade designada no início do primeiro semestre de 2017;
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 18 de Novembro de 2016.
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Unidade de Ensino Vagas Turno
EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 4 VESPERTINO
EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 3 VESPERTINO
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 1 VESPERTINO
EM CLARICE BASTOS ROSA 4 VESPERTINO
EM DOM AQUINO CORREA 4 MATUTINO
EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA 1 MATUTINO
EM ETALIVIO PENZO 5 VESPERTINO
EM FAZENDA MIYA 1 MATUTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 2 VESPERTINO
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 2 VESPERTINO
EM GERALDINO NEVES CORREA 1 VESPERTINO
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 3 VESPERTINO
EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 3 VESPERTINO
EM JOAQUIM MURTINHO 1 VESPERTINO
EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 2 MATUTINO
EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 2 VESPERTINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 7 VESPERTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 2 MATUTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 7 VESPERTINO
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 3 VESPERTINO
EM NEIL FIORAVANTI 2 VESPERTINO
EM PE. ANCHIETA 1 MATUTINO
EM PREF. ALVARO BRANDÃO 6 VESPERTINO
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 3 MATUTINO
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 7 VESPERTINO
EM PREF. RUY GOMES 3 MATUTINO
EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 1 MATUTINO
EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 1 VESPERTINO
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 3 VESPERTINO
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 3 VESPERTINO
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 4 MATUTINO
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 8 VESPERTINO
EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 7 VESPERTINO
EM PROFª IRIA LUCIA W. KONZEN 5 MATUTINO
EM PROFª IRIA LUCIA W. KONZEN 5 VEPERTINO
EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 6 MATUTINO
EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 11 VESPERTINO
EM SÓCRATES CÂMARA 3 VESPERTINO
EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 1 MATUTINO
EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 2 VESPERTINO
EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 4 VESPERTINO
Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 2h/a MATUTINO
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 4h/a VESPERTINO
CEIM CELSO DE ALMEIDA 2h/a MATUTINO
CEIM CELSO DE ALMEIDA 4h/a VESPERTINO
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 2h/a MATUTINO
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA 2h/a VESPERTINO
CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 2h/a MATUTINO
CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 2h/a VESPERTINO
CEIM DALVA VERA MARTINES 2h/a MATUTINO
CEIM DALVA VERA MARTINES 2h/a VESPERTINO
CEIM DECIO ROSA BASTOS 2h/a MATUTINO
CEIM DECIO ROSA BASTOS 2h/a VESPERTINO
CEIM ETALIVIO PENZO 2h/a MATUTINO
CEIM ETALIVIO PENZO 2h/a VESPERTINO
Componente Curricular: Anos Iniciais
Componente Curricular: Arte
CEIM GENY FERREIRA MILAN 2h/a MATUTINO
CEIM HELIO LUCAS 2h/a MATUTINO
CEIM HELIO LUCAS 2h/a VESPERTINO
CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA 2h/a MATUTINO
CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA 2h/a VESPERTINO
CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 2h/a MATUTINO
CEIM IVO BENDEDITO CARNEIRO 2h/a VESPERTINO
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 4h/a MATUTINO
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 4h/a VESPERTINO
CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 2h/a MATUTINO
CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 4h/a VESPERTINO
CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 2h/a MATUTINO
CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL 2h/a MATUTINO
CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL 4h/a VESPERTINO
CEIM PAULO GABIATTI 2h/a MATUTINO
CEIM PAULO GABIATTI 4.h/a VESPERTINO
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 10h/a MATUTINO
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 10h/a VESPERTINO
CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 2h/a MATUTINO
CEIM PEQUENO PRÍNCIPE 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA 2h/a MATUTINO
CEIM PROF BERTILO BINSFELD 2h/a MATUTINO
CEIM PROF BERTILO BINSFELD 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 2h/a MATUTINO
CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 2h/a MATUTINO
CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 2h/a MATUTINO
CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 2h/a VESPERTINO
CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 2h/a MATUTINO
CEIM RAMÃO VITAL VIANA 2h/a MATUTINO
CEIM RECANTO DA CRIANÇA 2h/a MATUTINO
CEIM RECANTO RAÍZES 2h/a MATUTINO
CEIM RECANTO RAÍZES 2h/a VESPERTINO
CEIM SONHO ENCANTADO 2h/a MATUTINO
CEIM SONHO ENCANTADO 2h/a VESPERTINO
CEIM VITTORIO FEDRIZZI 2h/a MATUTINO
CEIM VITTORIO FEDRIZZI 2h/a VESPERTINO
CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 2h/a MATUTINO
CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 2h/a VESPERTINO
EM ARMANDO CAMPOS BELO 3h/a VESPERTINO
EM ARTHUR CAMPOS MELLO 6h/a MATUTINO
EM ARTHUR CAMPOS MELLO 22h/a VESPERTINO
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 4h/a MATUTINO
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 12h/a VESPERTINO
EM ETALÍVIO PENZO 2h/a MATUTINO
EM ETALÍVIO PENZO 6h/a VESPERTINO
EM FAZENDA MIYA-POLO 12h/a MATUTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 3h/a MATUTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 28h/a VESPERTINO
EM FREI EUCARIO SCHMITT 2h/a MATUTINO
EM FREI EUCARIO SCHMITT 2h/a VESPERTINO
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 4h/a MATUTINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 10h/a VESPERTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 4h/a MATUTINO
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2h/a MATUTINO
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2h/a VESPERTINO
EM NEIL FIORAVANTI 6h/a VESPERTINO
EM NEIL FIORAVANTI 1h/a MATUTINO
EM PE. ANCHIETA 10h/a MATUTINO
EM PE. ANCHIETA 8h/a VESPERTINO
EM PREF. ALVARO BRANDÃO 14h/a VESPERTINO
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 16h/a MATUTINO
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 16h/a VESPERTINO
EM PREF. RUY GOMES 4h/a VESPERTINO
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a MATUTINO
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a VESPERTINO
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 4h/a MATUTINO
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 4h/a VESPERTINO
EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 8h/a VESPERTINO
EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 12h/a MATUTINO
EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 4h/a VESPERTINO
EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 8h/a MATUTINO
EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 8h/a VESPERTINO
EM SÓCRATES CÂMARA 4h/a MATUTINO
EM SÓCRATES CÂMARA 6h/a VESPERTINO
EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 4h/a MATUTINO
EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 4h/a VESPERTINO
EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 8h/a VESPERTINO
Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno
EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI 15h/a INTEGRAL
EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 3h/a MATUTINO
EM DOM AQUINO CORREA 12h/a VESPERTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 14h/a MATUTINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 3h/a MATUTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 6h/a VESPERTINO
EM PE ANCHIETA 12h/a VESPERTINO
Componente Curricular: História
05
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 094/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia
especializada para atualização técnica da EMS-3, com a implantação de software,
hardware, aferição e ajustes dos parâmetros dos sensores, da tela de dados
meteorológicos e a elaboração das cartas de visibilidade. PROCESSO: n.º
375/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 05/12/2016 (cinco
de dezembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO:Oedital está disponível no sítio
oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”
e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67)
3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de novembro de 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 008/2016 que objetiva a contratação com LAPACLABORATÓRIO
DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA S/S – EPP,
CNPJ 15.456.809/0001-08, LIMA & FERRUZZI LTDA – ME, CNPJ
07.906.166/0001-10, MEDI-NUCLEAR DOURADOS DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA – EPP, CNPJ 06.179.812/0001-22, CDM – CENTRO DE
DIAGNOSTICO MEDICO LTDA, CNPJ 15.435.803/0001-46, CERDIL – CENTRO
DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ
03.304.188/0012-02, CARDIOVIDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S
LTDA – EPP, CNPJ 07.059.935/0001-92, CLINICA SANTA MARIA LTDA, CNPJ
15.548.324/0001-36, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em10 de novembro de 2016.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.336
Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno
EM ARTHUR CAMPOS MELLO 3h/a MATUTINO
EM ARTHUR CAMPOS MELLO 2h/a MATUTINO
EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 2h/a MATUTINO
EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 2h/a VESPERTINO
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 2h/a VESPERTINO
EM DOM AQUINO CORREA 2h/a MATUTINO
EM DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA 1h/a MATUTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 9h/a MATUTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 3h/a VESPERTINO
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 4h/a MATUTINO
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 4h/a MATUTINO
EM FREI EUCARIO SCHMIDTT 2h/a MATUTINO
EM FREI EUCARIO SCHMIDTT 2h/a VESPERTINO
EM GERALDINO NEVES CORREA 2h/a MATUTINO
EM GERALDINO NEVES CORREA 2h/a VESPERTINO
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTTI 2h/a MATUTINO
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTTI 1h/a VESPERTINO
EM JOAQUIM MURTINHO 2h/a MATUTINO
EM JOAQUIM MURTINHO 3h/a VESPERTINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 3h/a VESPERTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 5h/a MATUTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 5h/a VESPERTINO
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2h/a VESPERTINO
EM PE. ANCHIETA 1h/a MATUTINO
EM PE. ANCHIETA 1h/a VESPERTINO
EM PEDRO PALHANO 1h/a MATUTINO
EM PREF. ALVARO BRANDÃO 4h/a MATUTINO
EM PREF. ALVARO BRANDÃO 4h/a VESPERTINO
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 3h/a MATUTINO
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 2h/a VESPERTINO
EM PREF. RUY GOMES 2h/a MATUTINO
Componente Curricular: Inglês EM PREF. RUY GOMES 8h/a VESPERTINO
EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 2h/a MATUTINO
EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 2h/a VESPERTINO
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a MATUTINO
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 2h/a VESPERTINO
EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 4h/a MATUTINO
EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN 3h/a VESPERTINO
EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA 1h/a VESPERTINO
EM SÓCRATES CAMARA 3h/a MATUTINO
EM SÓCRATES CAMARA 3h/a VESPERTINO
EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 1h/a MATUTINO
EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 1h/a VESPERTINO
Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno
EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI 10h/a INTEGRAL
EM ARMANDO CAMPOS BELO 20h/a MATUTINO
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 20h/a MATUTINO
EM DOM AQUINO CORREA 5h/a VESPERTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 39h/a MATUTINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 15h/a MATUTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 15h/a MATUTINO
EM LOIDE BONFIM ANDRADE 15h/a VESPERTINO
EM PE. ANCHIETA 5h/a VESPERTINO
EM PREF. RUY GOMES 5h/a VESPERTINO
Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno
EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI 10h/a INTEGRAL
EM ARMANDO CAMPOS BELO 5h/a MATUTINO
EM DOM AQUINO CORREA 5h/a VESPERTINO
EM FRANCISCO MEIRELES 55h/a MATUTINO
EM PE. ANCHIETA 10h/a VESPERTINO
EM PREF. RUY GOMES 5h/a VESPERTINO
Matemática
Língua Portuguesa
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2016/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001.01/2016/APM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001.01/2016/APM
PARTES:
Município de Dourados
Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 020/2016.
OBJETO: aquisição de cone de sinalização, objetivando atender a Agência
Municipal e Transporte e Trânsito De Dourados – AGETRAN na organização do
tráfico e segurança de seus agentes.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito-Agetran
22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva
DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMda Escola Municipal Prof.ªAntonia Candida de Melo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: R$4.114,74
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prof.ªAntonia Candida de Melo
AntonioAntunes Bittencurt EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
06
EXTRATOS
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: R$2.937,50
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Etalívio Penzo
CLAUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: R$8.630,17
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Loide BonfimAndrade
Mercado LumerLTDA-EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: R$7.007,30
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO:
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: R$14.134,00
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO:
PARTES:
APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: R$10.788,04
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura -SEMC
Marceli Pereira Mendes
PROCESSO: FIPnº 005/2015
OBJETO:
02.01 O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
inicialmente contratados, conforme item 05.1 do contrato originário, que será
acrescido de mais 05 meses, com início em 01/01/2017 e previsão de término em
31/05/2017.
02.02Emrazão do presente termo aditivo, apesar do aumento do prazo, não haverá
acréscimo de valores ao do contrato original.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo é celebrado de acordo
com a Lei Municipal nº 2.703/04 e Decreto nº 3.576/05 e suas alterações, bem como
pelas especificações, condições e demais dispositivos do contrato firmado,
especificamente na cláusula quinta, item 05.1 e parágrafo único.
DATADAASSINATURA:
16/11/2016
Município de Dourados/SEMC
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Contratante
Marceli Pereira Mendes
Contratado
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES:
Município de Dourados
Groen Engenharia e MeioAmbiente Ltda-EPP
PROCESSO:Tomada de Preços nº 014/2015
OBJETO: torna-se necessária e indispensável à paralisação da execução dos
serviços de “elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do
Município de Dourados/MS”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte) dias.
DATADAASSINATURA: 14 de novembro de 2016.
Secretaria Municipal de Planejamento
PARTES:
Município de Dourados/MS
J.A.DASILVAPRESTADORADESERVIÇOS-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com início em 13/11/2016 e previsão de vencimento em
13/01/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 10 de Novembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
001.01/2016/APM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
001.2/2016/APM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
001.03/2016/APM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
001.06/2016/APM
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/SEMC/2016
EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO REFERENTE CONTRATO
Nº. 006/2016/DL/PMD.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2016/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.336 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº. 104, de 18 de novembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Denes Ribeiro de Azevedo no cargo de Assessor de Imprensa, do
Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 16 de
novembro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o ProcessoAdministrativo de
Licitação n.º 017/2016, na modalidade Tomada de Preço, sob o nº 003/2016, realizado
no dia 17 de novembro de 2016 as 10:00 (dez) horas, que versa sobre contratação dos
serviços de empresa de consultoria (consultora) para execução de uma ampla
assessoria técnica especializada ao departamento de recursos humanos no envio do
SIICAP, ajuste de plano de cargos e salários, auxilio na execução da legislação do
PCCS, ao departamento contábil, na elaboração das prestações de contas no que se
refere ao processamento e envio de dados como SICOM, LRF Transparência e demais
normativas do TCE/MS com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Dourados apresentou o seguinte resultado,
pelo ITEMMENORPREÇO vencedora a empresaKMDASSESSORIACONTABIL
E PLANEJAMENTO A MUNICIPIOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
PORTARIA LEGISLATIVA
07
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.336 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016
AUTO ELÉTRICA TECNOCAR LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença Simplificada – RLS paraATIVIDADEDECOMÉRCIOVAREJISTADEDE
PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES,
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO, localizada na RUA PRESIDENTE KENNEDY,
145, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CARDIO DIAGNOSTICOS MÉTODOS GRÁFICOS S/C LTDA, torna público
que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO de nº 468/2013, para Atividade de
Serviços de Complementação Diagnóstica eTerapêutica, localizada na Rua João Rosa
Góes, 1160, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação (LO), para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada
na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Chácara 178, 179 e 191 – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação Licença de Instalação para a atividade de CONDOMÍNIO
RESIDENCIALVERTICAL com 176 UNIDADES HABITACIONAIS – AREZZO,
localizado no Prolongamento da Rua Takao Massago nº 620 – Lote área “F” – mat. Nº
82934, Parque do Lago II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental? ( ) sim ; (X) não.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação para a atividade de Loteamento Urbano Toscana II, Área “T”
remanescente desmembrado da Área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana – zona
urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (
X) não.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação Licença de Instalação para a atividade de CONDOMÍNIO
RESIDENCIALVERTICAL com 176 UNIDADES HABITACIONAIS – AREZZO,
localizado no Prolongamento da Rua Takao Massago nº 620 – Lote área “F” – mat. Nº
82934, Parque do Lago II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental? ( ) sim ; (X) não.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
08.680.859/0001-09, estabelecida na rua Treze de Junho nº 87, Vila Cidade, Campo
Grande/MS, conforme proposta anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Tomada de Preço N.º 003/2016 proferido
pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 22 de novembro de 2016.
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
ATA – PREVID
ATA Nº 06 – ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM PERMANENTE DE
CULTURALDEDOURADOS-MS.
João Marcos Dadico Sobrinho
Secretário Executivo do Fórum Permanente de Cultura
No décimo segundo dia do mês de dezembro de 2015, reuniram-se na Galeria de
Artes da Unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados, sito à rua João Rosa
Góes, 1761 – Vila Progresso – Dourados – MS, às 13h e 30m, em segunda chamada,
artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, em reposta a
convocação 07/2015 do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS. A
Assembleia foi presidida pelo Secretário Executivo, João Marcos Dadico Sobrinho.A
convocação seguiu a seguinte pauta:
1. Ratificação das propostas para o Plano Municipal de Cultura de Dourados
apresentadas naAssembleia anterior.
2. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de
Cultura, a partir do Plano Estadual de Cultura.
Aata da última Assembleia, de 03 de novembro de 2015, foi lida e assinada pelos
presentes. João Marcos Dadico, então, leu as propostas já elaboradas e pediu a
manifestação dos demais presentes. Na sequência, o Sr. Secretário Executivo,
entregou para os presentes uma cópia das propostas já levantas para a elaboração do
Plano Municipal de Cultura e uma cópia do Resultado da III Conferência Estadual de
Cultura.
A pauta limitava o debate a partir do subitem 3.2 (Diversidade Cultural,
Acessibilidade e Tecnologias Sociais) do Eixo 3 (Cidadania e direitos culturais),
apontado pelo resultado da III Conferência Estadual de Cultura).
Das considerações levantadas pelos presentes, materializaram-se as seguintes
propostas:
EIXO 3. Cidadania e Direitos Culturais
SUB-EIXO: 3.3 Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e
ArticulaçãoemRede
PROPOSTA: Criar selo de origem e diversidade para bens, produtos e serviços que
associem valores socioculturais, econômicos e ambientais, como fatores de
diferenciação e incremento do seu valor. Por meio de critérios a serem definidos em
conjunto com cada setorial da cultura e com auxílio de consultorias especializadas.
SUB-EIXO: 3.4. Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito
à Memória e Identidades
PROPOSTA: Criar programas e ações de valoração e preservação do patrimônio
cultural imaterial, apoiando a difusão de grupos artísticos e culturais indígenas, de
comunidades tradicionais, fronteiriças, extrativistas, quilombolas e ribeirinhas,
garantindo a memória e identidade dos povos formadores da sociedade brasileira, por
meio do incentivo à criação de pontos e pontões de cultura e manutenção dos
existentes nessas comunidades.
EIXO 4 – Cultura e Desenvolvimento
SUB-EIXO: 4.1 Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do
Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento
Local e Regional
PROPOSTA: Incentivar a divulgação das ações culturais permanentes por meio da
organização e divulgação de calendários mensais online para as diversas setoriais da
cultura promovendo o intercâmbio entre os distritos e municípios adjacentes. Criar
ações de assessoramento jurídico sobre propriedade intelectual para as diversas
setoriais de cultura do município.
SUB- EIXO: 4.2 Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de
Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior
PROPOSTA: Implantar sistema de educação entre a economia criativa e economia
solidária em artes; a partir de projetos nas comunidades urbanas, do campo e
ribeirinhas, valorizar (com suporte técnico e financeiro) os profissionais da Arte/
Educação e Artistas. Viabilizar capacitação e formação junto aos Institutos de Ensino
Superior e Técnico.
Alcançado o teto de 21h, o Secretário Executivo, fixou nova assembleia, para o
mês de janeiro de 2016, com a seguinte pauta:
1. Ratificação das propostas para o Plano Municipal de Cultura de Dourados
apresentadas naAssembleia anterior.
2. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de
Cultura, a partir do Plano Estadual de Cultura.
Eu, João Marcos Dadico Sobrinho lavrei esta Ata que segue assinada por mim e
demais presentes.
ATA – FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA
Ata nº. 027/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
AdemirMartinez Sanches
Vice Presidente
Leonardo Landeira
Membro
Keyla Pereira Merlim
Membro
Aos vinte um dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, situado naAv.Weimar Gonçalves Torres, número 3.215, sala D, Centro, na
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, Keyla
Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis,
publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de
maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice Presidente o primeiro declinado, os
quais, avaliaram o processo 029/2016 de Dispensa de Licitação nº. 021/2016, que
possui como objeto o pagamento de inscrições para exame de certificação organizada
por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado
Brasileiro de Capitais, cujo conteúdo atende a portaria MPS 440 de 09/10/2013, para
conselheiros e servidores do PreviD, respeitando o limite autorizado de até vinte
provas de CPA do Município de Dourados – PreviD, sendo que serão realizadas dez
provas neste exercício e as outras dez no exercício seguinte.Após análise do processo,
deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado, com a
devida documentação necessária. Foi também averiguado que o processo encontra-se
fundamentado no permissivo legal do art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo apresentado o
menor valor a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS
MERCADOS FINANCEIROS DE CAPITAIS. Esta Comissão solicita análise e
parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos
requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o
referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor
Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi
lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÕES – CMAS
EXTRATOS – PREVID
RESOLUÇÃO Nº 029/2016
Theodoro Huber Silva
Presidente CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião extraordinária nº 393, ata nº 393, realizada no dia 05 de Julho de 2016, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: A Prestação de contas do FMAS – Fundo Municipal de
Assistência Social referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março de 2016.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativas à 05 de julho de 2016.
Dourados/MS, 16 de novembro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2016/PREVID EXTRATO DE EMPENHO N.º 358/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
AUTOELÉTRICAGUAÍRALTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 014/2016/PREVID
OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva da frota do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com a aquisição de peças,
juntamente com os serviços de instalação, alinhamento e balanceamento
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.25 – Material para manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e
implementos
Fonte- 103000 Ficha 479
Valor: R$ 860,58 (oitocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.08 – Manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e implementos
Fonte- 103000 Ficha 483
Valor: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).
Valor Total da Contratação: R$ 1.440,58 (mil quatrocentos e quarenta reais e
cinquenta e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 18/11/2016
VIGÊNCIA: 18/11/2016 à 18/12/2016
Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados- PreviD e Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e
Municipais –ABIPEM.
PROCESSO: Inexigibilidade de licitação nº 006/2016, processo de licitação
025/2016.
OBJETO: Pagamento de inscrição para participação do 4º Congresso Brasileiro de
Conselheiros e RPPS´s, a ser realizado pelaABIPEM, nos dias 23 a 25 de novembro de
2016, em Brasília – DF, para capacitação de 5 (cinco) membros (Conselho Curador e
Fiscal), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
33.90.39.47. – Cursos, Capacitações eTreinamentos
Fonte 103000 Ficha 483
VALORGLOBAL:R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais)
DATADOEMPENHO: 18/11/2016
08
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
Rodney Alves da Silva
Presidente da Comissão
Rodney Alves da silva, presidente da COMISSÃO DE CRIAÇÃO DA IGREJA
BATISTA ARAUTOS DO REI JESUS, na forma do ficou decidido na reunião
realizada no dia 15 de outubro de 2016, CONVOCA todos os membros da
COMISSÃO e a comunidade em geral, para a Assembléia Geral de constituição da
IGREJABATISTAARAUTOSDOREI JESUS e deliberações da Ordem do Dia.
A Assembléia Geral ocorrerá no dia 07 de novembro de 2016 (quarta-feira), às
19:00 horas, na rua Antônio Emilio de Figueiredo, nº 239, Jardim Climax, Dourados
(MS), com a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação do Regimento Interno da
assmbléia; b) Constituição da IGREJA BATISTA ARAUTOS DO REI JESUS; c)
Discussão e aprovação do Projeto de Estatutos da Igreja; d) Eleição da primeira
diretoria; e) Posse da Diretoria eleita.
Dourados (MS), 18 de novembro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.336 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL
FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS
CONVOCAÇÃO 02/2016
Dourados, 21 de novembro de 2016.
João Marcos Dadico Sobrinho
Secretário Executivo do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS
Eu, João Marcos Dadico Sobrinho, por meio deste instrumento, venho
CONVOCAR todos os Artistas, Artesãos, Agentes, Gestores, Produtores e Entidades
Culturais, Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Política Cultural e
membros da Sociedade Civil de Dourados, MS, para a Assembleia Extraordinária do
Fórum Permanente de Cultura de Dourados, a ser realizada no dia 27 de novembro de
2016, com início às 14h em primeira chamada e às 14h e 30min em segunda e última
chamada, no Auditório da Universidade Federal de Dourados – Unidade I, sito à rua
João Rosa Góes, 1761,Vila Progresso, Dourados, MS, tendo a seguinte pauta:
1.Apresentação de Ferramenta digital para mapeamento cultural.
2. Constituição de Comissão Eleitoral para alteração no regimento interno e para a
eleição da Secretaria Executiva do Fórum e Conselheiros Civis de Política Cultural,
para o biênio 2017/2018;
3. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de
Cultura, a partir do Plano Estadual de Cultura.
Renovação da Licença de Instalação para a atividade de Loteamento Urbano Toscana
II, localizado Área “T” remanescente desmembrado da Área “T” da Fazenda
Alvorada,Vila Toscana – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental? ( ) sim ; (X) não.
FIT HOTEL LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP ) Licença
de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para ATIVIDADES DE HOTÉIS,
localizada na RUA TOSHINOBU KATAYAMA, 415, JARDIM CARAMURU, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JORGE ZACARIAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
atividade de Clinica de Psicologia, localizado na Hilda Bergo Duarte, 272, Sala 05,
Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
JOSÉ WILSON GOMES 31323901191- RECUPERADORADOURASOLDAS,
torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade de
Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores , localizada
na Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2590 – casa 01 – Centro , no município de
Dourados (MS).
LEOCIR DOS SANTOS VISCOVINI, ELDECASTRO SEVILHA, MARCIO
DONIZETE XIMENES, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação – RLO de nº 180/2013, para atividade de Clinica Médica de Ginecologia e
Pediatria, localizada na Rua Monte Alegre, 2115, Centro, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CONVOCAÇÃO – FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017