Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4341 – 29/11/2016

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.340 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

PORTARIAS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Portaria nº. 05/2016/IMAM, de 28 de novembro de 2016
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS
Portaria nº. 06/2016/IMAM, de 28 de novembro de 2016
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS
“Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal do IMAM para cargo de
direção e representação de dirigente e dá outras providências”
“Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal do IMAM para cargo de
direção e dá outras providências”
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Diretor Presidente do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, devidamente nomeado pelo decreto “P” nº 071
de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.161, ano XVIII, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, bem
como art. 33, Inc. III da lei 107 de 27 de dezembro de 2006,
RESOLVE:
Art.1º – Designar a partir desta data, a Servidora Pública Municipal Efetiva
DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI, Gestor de Obras e Projetos, matrícula
funcional nº 114760681-1, para exercer as Funções de Diretora de Licenciamento e
para que, na ausência do Diretor Presidente, exerça todos os atos indispensáveis e
necessários para o bom, fiel e normal funcionamento dos serviços deste Instituto
Municipal de MeioAmbiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário,emespecial a portaria nº. 03/2016/IMAM.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Diretor Presidente do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, devidamente nomeado pelo decreto “P” nº 071
de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.161, ano XVIII, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, bem
como art. 33, Inc. III da lei 107 de 27 de dezembro de 2006,
RESOLVE:
Art.1º – Designar a partir desta data,o Servidor Público Municipal Efetivo
MARCOSANTONIODEBRITO, GGuarda Supervisor, matrícula funcional nº 4800-
1, para exercer as Funções de Diretor de Fiscalização, para o bom, fiel e normal
funcionamento dos serviços deste Instituto Municipal de MeioAmbiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário,emespecial a portaria nº. 03/2016/IMAM.
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/11/1480/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/11/1482/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSE ROBERTO PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº. “114763121-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE
SEGURANCADOTRABALHO,lotado(a) na SEC.MUN.DEADMINISTRACAO,
“5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 17/11/2016 a 21/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 25 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
nos meses de novembro e dezembro de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 dias do mês de novembro do ano de
2016.
02
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº.FE/NOVEMBRO/N.º 1483/2016/SEMAD
João Azambuja
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Resolução nº. Lt/11/1484/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/11/1485/2016/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal JOÃO TAYLOR LEITE
ARANDAmatrícula funcional nº. 48111-1, ocupante do cargo de Guarda Supervisor,
lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados, 30 (trinta) dias de Férias
Regulamentares, com abono de férias pago na folha de maio/2016, referente ao
período aquisitivo de 2014/2015, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 05/11/2016 a
04/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 25 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILSON VOZNI, matrícula
funcional nº. “114764563-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE
AMBULANCIA I, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: EliasVozni, conforme documentação
emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal BRUNO MACHADO DE PAULA,
matrícula funcional nº. “114764297-3” ocupante do cargo de AGENTE
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.340 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
21931-1 BEATRIZDA SILVA VIEGAS PAES 2015-2016 05/12/2016 – 19/12/2016
20431-1 SOLANGE TUMELERO 2014-2015 12/12/2016 – 26/12/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 2014-2015 21/12/2016 – 04/01/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764621-2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2014-2015 12/12/2016 – 26/12/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762658-5 HANDIARA BOSCHETTI TROTA 2014-2015 12/12/2016 – 26/12/2016
114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2015-2016 16/11/2016 – 30/11/2016
114767494-3 NORBERTO MELGAREJO DE MATTOS 2015-2016 26/12/2016 – 09/01/2017
114763667-2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2015-2016 12/12/2016 – 26/12/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
45911-1 ADEMIR DE ALMEIDA DE LIMA 2013-2014 01/12/2016 – 15/12/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNÇÃO 2014-2015 28/11/201 – 12/12/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768478-1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER 2015-2016 16/12/2016 – 30/12/2016
114769514-1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELOS 2015-2016 22/12/2016 – 05/01/2017
114766636-2 JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS 2013-2014 12/12/2016 – 26/12/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767935-3 ADRIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA 2015-2016 01/12/2016 – 15/12/2016
82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 2014-2015 09/12/2016 – 23/12/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2015-2016 19/12/2016 – 02/01/2017
114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES 2015-2016 01/12/2016 – 15/12/2016
114763118-2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 2013-2014 17/12/2016 – 31/12/2016
141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2015-2016 05/12/2016 – 19/12/2016
114764675-5 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2015-2016 05/12/2016 – 19/12/2016
114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES 2015-2015 05/12/2016 – 19/12/2016
114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 2015-2015 12/12/2016 – 26/12/2016
114760168-1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 2014-2015 05/12/2016 – 19/12/2016
114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2014-2015 14/12/2016 – 28/12/2016
141651-3 CELIA APARECIDA CORREA 2015-2015 05/12/2016 – 19/12/2016
114763259-2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 2011-2012 05/12/2016 – 19/12/2016
46151-1 DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY 2013-2014 26/12/2016 – 09/01/2017
500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 2014-2015 26/12/2016 – 09/01/2017
790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 2014-2015 05/12/2016 – 19/12/2016
502060-1 FERNANDO CESARMOREIRA BASTOS 2013-2014 26/12/2016 – 09/01/2017
114764311-3 GISLENE VIANA FONSECA 2015-2016 02/12/2016 – 16/12/2016
114763211-1 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2015-2016 26/12/2016 – 09/01/2017
114760570-1 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 2015-2016 17/12/2016 – 31/12/2016
SEC MUNIC DE SAÚDE
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS
SECMUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
ANEXORESOLUÇÃONº 11/1482/2016 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
114770094-1 JOSE AMERICO OLAH 2015-2016 12/12/2016 – 26/12/2016
114765159-1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 2014-2015 01/12/2016 – 15/12/2016
114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2015-2016 05/12/2016 – 19/12/2016
501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 2014-2015 02/12/2016 – 16/12/2016
89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2014-2015 01/12/2016 – 15/12/2016
114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 2015-2016 16/11/2016 – 30/11/2016
114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2014-2015 15/12/2016 – 29/12/2016
114764478-1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 2014-2015 16/12/2016 – 30/12/2016
114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA 2014-2015 09/12/2016 – 23/12/2016
114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2015-2016 16/12/2016 – 30/12/2016
500932-1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 2014-2015 15/12/2016 – 29/12/2016
114766015-1 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 2014-2015 13/12/2016 – 27/12/2016
151211-3 MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 2015-2015 26/12/2016 – 09/01/2017
140511-3 MARIA TEREZINHA LOPES 2015-2016 05/12/2016 – 19/12/2016
114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 2014-2015 01/12/2016 – 15/12/2016
33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 2013-2014 01/12/2016 – 15/12/2016
114766419-1 OSVALDO GONZALEZ NETO 2015-2016 01/12/2016 – 15/12/2016
114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 2014-2015 01/12/2016 – 15/12/2016
114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 2015-2016 02/12/2016 – 16/12/2016
114760522-1 ROGERIO FERNANDES OLIVEIRA 2013-2014 05/12/2016 – 19/12/2016
114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2015-2016 09/12/2016 – 23/12/2016
114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2015-2016 01/12/2016 – 15/12/2016
03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.340
COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
SAUDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo
133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 13/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALEXANDRA OSSHIRO,
Matrícula nº. “90436-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE
PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS) ,
“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 17/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCOS RAMALHO,
matrícula funcional nº. “114764221-1”, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA
DE AMBULANCIA I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(ADMGERAL) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, paraTrato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 1.068/2016, do Processo Administrativo nº. 1.782/2016 a partir do dia
02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA MORAIS VIEIRA,
matrícula nº. 83501-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a
18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de
11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº
1.069/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.784/2016, pelo período de:
02/01/2017 a 01/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MAYCK CHAVES
MEDEIROS, matrícula nº. 82001-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a
18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de
11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, Com base no Parecer nº
1.070/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.785/2016, pelo período de:
02/01/2017 a 01/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº.GL/11/1486/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/11/1487/2016/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Resolução nº. Lp/11/1488/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1489/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
04
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.340 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO nº 060/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ilda M. Kudo Sequia Murilo Zauith
Secretária Municipal de Educação Prefeito
“Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº
2726, de 28 de Dezembro de 2004.
Resolve:
Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 23 de novembro de 2016.
NOME DO FUNCIONARIO
CARGA
HORÁRIA
FUNÇÃO UNIDADE
INÍCIO DA
CONVOCAÇÃO
TÉRMINO DA
CONVOCAÇÃO
JUSTIFICATIVA
ANA LUCIA DE FRANCA 24
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
EM ETALIVIO PENZO 03/10/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA EM LICENÇA
MÉDICA.
ANDREA AMORIM 24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PE ANCHIETA 23/09/2016 16/12/2016
SUBSTITUINDO LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ EM LICENÇA
MÉDICA
ANDRESSA MEYRIELEN BILO
ROQUE
27
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
EM FRANCISCO
MEIRELES
09/09/2016 19/12/2016
14H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES LC 220, DE29/05/2013
E 04H/A VAGA PURA.
CAMILA GOES BARBOSA 20
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM FRUTOS DO
AMANHA
13/09/2016 10/11/2016 SUBSTITUINDO IVANETE DE MOURA EM LICENÇA MÉDICA
CARLA RHODEN 27
PROFESSOR
CIENCIAS
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
11/09/2016 19/12/2016
15H/A SUBSTITUINDO WASHINGTON YUKISHIQUE KUBO, EM
LICENÇA PARA ESTUDO, 3H/A EM VAGA PURA.
CIBELLE DE SOUZA FERREIRA 33
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM REC. DA
CRIANCA/CEIM SAO
FRANC EXTE
14/09/2016 12/11/2016
SUBSTITUINDO MARITA ALVES FERREIRA SILVA EM LICENÇA
MÉDICA.
CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 4
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
02/09/2016 19/12/2016 VAGA PURA
CLEBER MARTINS NUNES 40
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI AGUSTINHO 05/08/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO ALINE ITURVE FRANCO EM LICENÇA
MATERNIDADE
CLEBERSON FERREIRA 27
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI ARAPORA 27/07/2016 19/12/2016
ACRESCENTADAS 02H/A NO PERIODO DE 27/07/16 A 19/12/16
NA EMI ARAPORA EM VAGA PURA.
CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES 24
PROFESSOR
CIENCIAS
EM CLARICE BASTOS
ROSA
27/09/2016 14/02/2017
SUBSTITUINDO ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA EM
LICENÇA MÉDICA.
CLEONICE REGINALDO SANCHES 25
PROFESSOR
INTERPRETE
EM FRANCISCO
MEIRELES
06/09/2016 19/12/2016 APOIO EDUCACIONAL
CRISTIANE GOMES DA SILVA 20
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PROFº MARIO
KUMAGAI
05/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO EDMARCIA MANARI DOS SANTOS EM LICENÇA
MÉDICA
CRISTIANE MATIAS CALDERAN 20
COORD PROGRAMA
MAIS EDUCACAO
EM MARIA
CONCEICAO
ANGELICA
13/10/2016 30/11/2016 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO
SERAPIAO
47
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
06/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES EM
EXERCICIO NA COORDENACAO PEDAGÓGICA.
EDNA SALES PIRES 40
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM ETALIVIO PENZO 23/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA EM
LICENÇA MÉDICA.
ELICA FIDELIS AUGUSTO 24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
27/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
GENI DE SANTANA 48
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM CLARICE BASTOS
ROSA
03/10/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO
EM LICENÇA PRÊMIO
ANEXO RESOLUÇÃO 60/SEMED/2016
Resolução nº.Av/11/1490/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1490/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nºAv/11/1394/16/SEMAD publicada no D.O. 4.328 do dia
09/11/2016 que concedeu ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIO
NUNES DE LIMA, matrícula nº. “43781-1”, ocupante do cargo de GUARDASUB
INSPETOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD),
Averbação do Tempo de Serviço de “3.181” (três mil, cento e oitenta e um) dias de
serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021080.1.00004/16-0 de 06/06/16,
onde consta: no(s) período(s) compreendido(s) de:01/01/1999 a 31/12/1999;
11/02/2000 a 30/12/2000; 06/02/2001 a 31/05/2001 e de 07/02/2008 a 29/02/2008,
que passe a constar: no(s) período(s) compreendido(s) de 01/03/1979 a 31/12/1979;
16/01/1984 a 13/03/1984; 21/03/1984 a 02/05/1990 e de 02/03/1992 a 12/10/1993,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 964/2016, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 1.598/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAELISAMOREIRA
RODRIGUES, matrícula nº. 83371, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DE SAUDE PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005
a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.71/2016, constante no
ProcessoAdministrativo nº 1.786/2016, pelo período de: 01/02/2017 a 30/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de novembro de 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.340 05
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016
HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA
LEAL SILVA
4
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
EM PREF RUY
GOMES
27/07/2016 19/12/2016 VAGA PURA
IRENI PEDROSA NOVAES DO
NASCIMENTO
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
03/10/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM LICENÇA
MÉDICA
IZABEL DIAS DE MORAIS AQUINO 27
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM CELSO DE
ALMEIDA
03/10/2016 19/12/2016
14 HS EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CF LC 220 DE 29 E 5 HORAS AULA EM DISCIPLINAS
DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013.
JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA
ROCHA
22
PROFESSOR
MATEMATICA
EM JANUARIO
PEREIRA DE ARAUJO
14/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO VILMA RIBEIRO FERRAZ EM EXERCÍCIO NA
DIRETOÇÃO ESCOLAR
JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS 24
PROFESSOR DE
INGLES
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
26/08/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE EM
LICENÇA MATERNIDADE
JAKSON ALVES DE ARAUJO 8
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PREF RUY
GOMES
01/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO NELITON DE ALMEIDA SIMOES EM LICENÇA
MÉDICA
JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO 22
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM DECIO ROSA
BASTOS
05/08/2016 19/12/2016
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC
220 DE 29 DE MAIO DE 2013
JAQUELINE MARIA SANTOS 24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFESSORA
CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
21/09/2016 20/10/2016 SUBSTITUINDO STELA RAMOS FELIX EM LICENÇA MÉDICA
JOSIENE VIEIRA FERREIRA 24
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM MARIA DO
ROSARIO MOREIRA
SECHI
14/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM LICENÇA
MATERNIDADE.
JUCELIA MARTINS MACHADO 22
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI RAMAO MARTINS 05/09/2016 19/12/2016 VAGA PURA
JULIANA GONCALVES DOS SANTOS 24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
03/10/2016 19/12/2016 VAGA PURA
KELLY EVARISTO DA SILVA 48
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM SOCRATES
CAMARA
12/09/2016 19/12/2016 APOIO EDUCACIONAL
KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO 19
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM CLAUDINA DA
SILVA TEIXEIRA
07/10/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO IRAIDES TRINDADE RENOVATO EM LICENÇA
PARA ATIVIDADE POLÍTICA
LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO 22
PROFESSOR
MATEMATICA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
05/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
LUANA DA SILVA VERAO 24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª IRIA LUCIA
W KONZEN
25/08/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME EM
LICENÇA MATERNIDADE.
LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 40
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
05/09/2016 05/12/2016
SUBSTITUINDO A ROSANE ELIZETE PEDERIVA EM LICENÇA
MÉDICA
MARCELA GUARIZO DA SILVA 24
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
12/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO NEIDE CAETANO DA SILVA EM LICENÇA
MÉDICA.
MARIA APARECIDA ROCHA DA
SILVA SOUZA
13
PROFESSOR
GEOGRAFIA
EM JANUARIO
PEREIRA DE ARAUJO
27/08/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO DORALICIA TAVARES CHAVES EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARIA DE FATIMA DE DEUS
RAMIREZ
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
03/10/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EM LICENÇA
MÉDICA
MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 21
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL -
R2
CEIM BEATRIZ
BARROS BUNLAI
01/09/2016 12/12/2016
SUBSTITUINDO CASTURINA MARTINS DE AYALA EM LICENÇA
MATERNIDADE
MARIA DO CARMO DA
ENCARNACAO COSTA DE SOUSA
24
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM UFGD 20/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO ROSIMARY DE LIMA BRITO EM LICENÇA
PREMIO.
MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 22
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ETALIVIO PENZO 22/09/2016 19/12/2016
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO
DE 2013
MARIA LUCIA MEDEIROS MOTA
LESSA SOARES
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
09/09/2016 08/11/2016
SUBSTITUINDO ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO
NASCIMENTO EM LICENÇA MÉDICA
MARIA ROSINETE RODRIGUES E
SILVA NASCIMENTO
20
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PEDRO DA
SILVA MOTA
23/08/2016 22/11/2016
SUBSTITUINDO JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA EM
LICENÇA MÉDICA
MARTA DOS SANTOS DE MELO 20 DIRETOR DE ESCOLA
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
06/10/2016 31/12/2016 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
MILENI SATIL DE OLIVEIRA 24
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
EM JANUARIO
PEREIRA DE ARAUJO
28/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES EM
LICENÇA PREMIO, 12H/A NA EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO E 04H/A NA EM WEIMAR GONCALVES TORRES.
MIRELA DA SILVA DIAS 24
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PEDRO DA
SILVA MOTA
23/08/2016 18/11/2016
SUBSTITUINDO JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA EM
LICENÇA MÉDICA
NAIARA DANTAS PITERI 31
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL -
R2
CEIM PROFº MARIO
KUMAGAI
05/09/2016 19/12/2016 CORREÇÃO DE NÍVEL
NATALIA REGINA DA SILVA 22
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
26/08/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO ELIANE SANCHES PETROSKI EM LICENÇA
MÉDICA
NYSDARLY CAMPOS DINIZ DO
NASCIMENTO
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM SOCRATES
CAMARA
12/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA EM LICENÇA
MATERNIDADE.
OLINDA MENDONZA TEIXEIRA 31
PROFESSOR
HISTORIA
EM JANUARIO
PEREIRA DE ARAUJO
21/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 24
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM PREF ALVARO
BRANDAO
23/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO CARLOS ADRIANO XAVIER EM READAPTAÇÃO
DE FUNÇÃO.
PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI
BALZ
4
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
EM PROFESSORA
CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
21/09/2016 20/10/2016 SUBSTITUINDO STELA RAMOS FELIX EM LICENÇA MÉDICA
PAULA PILLAR PANDOLFO 21
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM BEATRIZ
BARROS BUNLAI
01/09/2016 19/12/2016
ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE 01/09 À 30/09.
03/10/2016 À 19/12/2016 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE
CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013.
RAFAEL LEONEL CAIRES 12
PROFESSOR
GEOGRAFIA
EMI TENGATUI
MARANGATU
01/10/2016 19/12/2016 VAGA PURA
REGIANE FARIAS PAULA 21
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PROFº BERTILIO
BINSFELD
01/09/2016 19/12/2016
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC
220 DE 29 DE MAIO DE 2013
RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS 24
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
EM JOAQUIM
MURTINHO
27/09/2016 12/11/2016
SUBSTITUINDO ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ZANON EM LICENÇA MÉDICA.
ROSA SANTOS DE LIMA MENDONCA 31
PROFESSOR
HISTORIA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
19/09/2016 19/12/2016
06 H/A VAGA PURA; 15 H/A SUBSTITUINDO ELIZA CRISTALDO
ROMERO OGIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
ROSENI SANTANA ROSA 24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª IRIA LUCIA
W KONZEN
25/08/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME EM
LICENÇA MATERNIDADE.
SAMARA GOMES BERNARDES
ROSARIO
22
PROFESSOR
MATEMATICA
EM NEIL FIORAVANTI 27/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA EM
LICENÇA MÉDICA.
SANDRA REGINA GONCALVES
CARDOSO ALMEIDA
23
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
19/09/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA EM LICENÇA
MÉDICA
SELMA REGINA LINS DO
NASCIMENTO
15
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
01/10/2016 19/12/2016
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013.
06
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.340
SIMONE PEREIRA DA SILVA 20
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM RAMAO VITAL
VIANA
12/09/2016 19/12/2016 VAGA PURA
SUELLEN DAROLD SOUNIS 4
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
26/08/2016 30/09/2016
SUBSTITUINDO LEONICE PIEDADE GOMES EM LICENÇA
MÉDICA
TALYTA GILO DOS SANTOS 25
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM CELSO DE
ALMEIDA
03/10/2016 19/12/2016
13 HS SUBSTITUINDO ROSIMEIRE BRITO MOURAO
RODRIGUES CEDIDA PARA COORDENAÇÃO E 5 HORAS
AULAS EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
TAYNARA SOUZA MARTINS 37
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PROFº MARIO
KUMAGAI
23/08/2016 19/12/2016
SUBSTITUINDO MIRIAN MICHELLE DE SOUZA P. DELGADILHO
EM LICENÇA MATERNIDADE
VANESSA OLIVEIRA TINEU 20
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM DECIO ROSA
BASTOS
05/10/2016 19/12/2016 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO / MUNICÍPIO DE DOURADOS – MS
RESIDENCIAL MONTE CARLO Soma / Testadas 12.534,42 Valor efetivo p/ cálculo (s /arredondamento)
Valor da Obra p/ metro Linear de testada / c/ arredondamento R$ 317,42
Plano de RATEIO – Listagem/Proprietários/Área de Intervenção
Nº Imóvel Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada2 Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor TOTAL
Cont Nº INSC. CADASTRAL Esquina Valor R$ Valor R$ Testadas 50% (parcial) Contrib. Subvenção Valores
100% (total) R$ R$ R$
1 00.01.28.01.010.000-4 sim Eduarte Alves Marcondes 1 2 140,00 – 44.438,99 44.438,99 22.219,50 50% 22.219,50 22.219,50 44.438,99
2 00.01.28.01.010.000-4 sim Eduarte Alves Marcondes 1 2-A 127,96 – 40.617,24 40.617,24 20.308,62 50% 20.308,62 20.308,62 40.617,24
00.01.28.11.130.000-9 sim Paulo Crancianinov 3 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
5 00.01.28.11.140.000-3 não Neusa Maria Souza Manfre 3 5 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
6 00.01.28.11.150.000-8 não Marcos Antonio Tago Assunção 3 6 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
7 00.01.28.11.160.000-2 não Mayara Escobar Franco 3 7 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
8 00.01.28.11.170.000-7 não Fernando Ferreira Duarte 3 8 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
9 00.01.28.11.180.000 não Ana Paula Marangoni Palhano 3 9 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
10 00.01.28.11.190.000 não Priscon Construtora Ltda 3 10 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
11 00.01.28.11.200.000 não Ana Paula Marangoni Palhano 3 11 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
12 00.01.28.11.210.000-3 não Flavio Cesar de Carvalho 3 12 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
13 00.01.28.11.220.000-8 sim Sebastião Dundi Junior 3 13 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
14 00.01.28.11.130.000-9 sim Paulo Crancianinov 3 1 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
15 00.01.28.11.120.000-4 não Liziane Flores Zarpelon 3 2 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
16 00.01.28.11.110.000-0 não Liziane Flores Zarpelon 3 3 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
17 00.01.28.11.100.000-5 sim José Zarpelon 3 4 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
00.01.28.11.100.000-5 sim José Zarpelon 3 4 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
18 00.01.28.11.010.000-6 sim Julio Cesar Rosa da Silva 3 14 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
19 00.01.28.11.020.000-0 não Harbor Empreend. e Admin. de Imoveis Ltda 3 15 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
20 00.01.28.11.030.000-5 não Mauro Ferreira Luiz 3 16 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
21 00.01.28.11.040.000-0 não Francisco Candido Ferreira Filho 3 17 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
22 00.01.28.11.050.000-4 não Harbor Empreend. e Admin. de Imoveis Ltda 3 18 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
23 00.01.28.11.060.000-9 não Janaina Fabiana Guarda 3 19 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
24 00.01.28.11.070.000-3 não José Agnaldo Amancio Lopes 3 20 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
25 00.01.28.11.080.000-8 não Everton Ribeiro dos Santos Lima 3 21 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
26 00.01.28.11.090.000-2 não Leandro Benedetti 3 22 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
00.01.28.21.130.000-0 sim Neuri Bach 4 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
27 00.01.28.21.140.000-5 não Renato Carniel 4 5 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
28 00.01.28.21.150.000-0 não Cristiane Carniel 4 6 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
29 00.01.28.21.160.000-4 não Nivaldo de Araújo Petelin 4 7 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
30 00.01.28.21.170.000-9 não Eduarte Dias Leite 4 8 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
31 00.01.28.21.180.000-3 não Priscon Construtora Ltda 4 9 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
32 00.01.28.21.190.000-8 não Rodrigo AlexPotrich 4 10 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
33 00.01.28.21.200.000-0 não Rodrigo AlexPotrich 4 11 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
34 00.01.28.21.210.000-5 não Oberdan Homero Potrich e Outros 4 12 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
35 00.01.28.21.220.000-0 sim Ivone Rodrigues Macieski 4 13 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
36 00.01.28.21.130.000-0 sim Neuri Bach 4 1 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
37 00.01.28.21.120.000-6 não Alexandre Rodrigues Tinoco 4 2 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
38 00.01.28.21.110.000-1 não AlbernyAlves Ferreira e Outros 4 3 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
39 00.01.28.21.100.000-7 sim AlbernyAlves Ferreira e Outros 4 4 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
40 00.01.28.21.010.000-8 sim Priscon Construtora Ltda 4 14 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
41 00.01.28.21.020.000-2 não Raquel de Carvalho Shimonishi e outros 4 15 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
42 00.01.28.21.030.000-7 não Sergio Augusto Porto Ribeiro 4 16 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
43 00.01.28.21.040.000-1 não Denys Myller de Oliveira Marques 4 17 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
44 00.01.28.21.050.000-6 não Flavia Yuri Shimonishi 4 18 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
Testada 2
(Em Metro Linear)
(Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal ) Resultado Financeiro (Valor em R$)
Subvenção
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2016
ANEXO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2016
RATEIO DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MONTE CARLO – 1ª Etapa
Valor Total da Obra em R$: 3978693,02 317,4213900603300
Atendendo o exposto no art. 7º da Lei 3.470/2011, a Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público, aos interessados prorpietários e/ou
possuidores a qualquer título de Imóvel(s) localizados no Residencial MONTE CARLO / Dourados-MS, o “PLANO DE RATEIO” ( valores individuais por lote) referente ao Projeto de Asfalto
Comunitário da localidade, consoante informações detalhadas abaixo.
45 00.01.28.21.060.000-0 não Igor Pahins Barros e Outros 4 19 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
46 00.01.28.21.070.000-5 não Carlos Antonio Ferreira e Outros 4 20 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
47 00.01.28.21.080.000-0 não LuizCarlos Staut 4 21 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
48 00.01.28.21.090.000-4 não Ramona Rodrigues Staut 4 22 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
00.01.28.21.100.000-7 sim AlbenyAlves Ferreira e Outros 4 4 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
00.01.28.31.130.000-2 sim Priscon Construtora Ltda 5 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
49 00.01.28.31.140.000-7 não Wilson Catella Piacentini 5 5 12,00 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06
50 00.01.28.31.150.000-1 não Marcio LuizGiurizatto 5 6 12,00 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.340 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016
51 00.01.28.31.160.000-6 não Marcio LuizGiurizatto 5 7 12,00 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06
52 00.01.28.31.170.000-0 não Vinicius Carlos Betoni 5 8 12,00 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06
53 00.01.28.31.180.000-5 não Helton Bruno Gomes Ponciano Bezerra 5 9 12,00 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06
54 00.01.28.31.190.000-0 não Helton Bruno Gomes Ponciano Bezerra 5 10 12,00 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06
55 00.01.28.31.200.000-2 não Oberdan Homero Potrich e Outros 5 11 12,00 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06
56 00.01.28.31.210.000-7 não Rodrigo AlexPotrich 5 12 12,00 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06 – 3.809,06
57 00.01.28.31.220.000-1 sim Gessy da Silva Dias 5 13 14,00 4.443,90 – 4.443,90 – 4.443,90 – 4.443,90
58 00.01.28.31.130.000-2 sim Priscon Construtora Ltda 5 1 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
59 00.01.28.31.120.000-8 não Elequixandro Nunes da Silva 5 2 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
60 00.01.28.31.110.000-3 não Makeli Bombassaro 5 3 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
61 00.01.28.31.100.000-9 sim Ademir Ferreira Rodrigues e Outros 5 4 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
62 00.01.28.31.010.000-0 sim Murilo Bonilha Botelho 5 14 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
63 00.01.28.31.020.000-4 não Pedro Avelino Anno 5 15 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
64 00.01.28.31.030.000-9 não Angelita Antunes de Lima 5 16 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
65 00.01.28.31.040.000-3 não Leonardo Bruno Rodrigues Brizola e Outros 5 17 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
66 00.01.28.31.050.000-8 não Rodrigo ThomazSantos 5 18 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
67 00.01.28.31.060.000-2 não José Laurindo Siqueira dos Santos 5 19 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
68 00.01.28.31.070.000-7 não Elaine Vieira Ferraz Neves e Outros 5 20 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
69 00.01.28.31.080.000-1 não Pedro Paulo Sanabria Nantes 5 21 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
70 00.01.28.31.090.000-6 não Carla Cristina Prestes 5 22 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
00.01.28.31.100.000-9 sim Ademir Ferreira Rodrigues e Outros 5 4 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
00.01.28.41.130.000-4 sim Gerson Petromali da Rosa e Outros 6 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
71 00.01.28.41.140.000-9 não Fabiani Pereira da Silva 6 5 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
72 00.01.28.41.150.000-3 não Antonio LuizCasarin e Outros 6 6 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
73 00.01.28.41.160.000-8 não João Chaves da Silva e Outros 6 7 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
74 00.01.28.41.170.000-2 não Valmir Antonio Betoni 6 8 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
75 00.01.28.41.180.000-7 não Ciro de Melo Neto e outros 6 9 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
76 00.01.28.41.190.000-1 não Rachel Paganotto Stochero 6 10 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
77 00.01.28.41.200.000-4 não Jordan Giovani Stefatsk 6 11 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
78 00.01.28.41.210.000-9 não Marcelo de Leon Serapião 6 12 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
79 00.01.28.41.220.000-3 sim Joel Soares Junior 6 13 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
80 00.01.28.41.130.000-4 sim Gerson Petromali da Rosa e Outros 6 1 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
81 00.01.28.41.120.000-0 não Vani Aparecida Ferreira dos Santos 6 2 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
82 00.01.28.41.110.000-5 não Grace Reiter Chedid 6 3 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
83 00.01.28.41.100.000-0 sim Eduarte Dias Leite e Esposa 6 4 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
84 00.01.28.41.010.000-1 sim David Aranha Maia 6 14 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
85 00.01.28.41.020.000-6 não David Aranha Maia 6 15 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
86 00.01.28.41.030.000-0 não David Aranha Maia 6 16 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
87 00.01.28.41.040.000-5 não Raquel Host 6 17 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
88 00.01.28.41.050.000-0 não Daniele Sayumi Yasunaka 6 18 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
89 00.01.28.41.060.000-4 não Marcelo Martins Fernandes 6 19 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
90 00.01.28.41.070.000-9 não Marcelo Martins Fernandes 6 20 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
91 00.01.28.41.080.000-3 não Stiling Construç. Planej. Gestão de Obras Ltda 6 21 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
92 00.01.28.41.090.000-8 não Stiling Construç. Planej. Gestão de Obras Ltda 6 22 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
00.01.28.41.100.000-0 sim Eduarte Dias Leite e Esposa 6 4 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
00.01.28.51.130.000-6 sim Adriane Eidam 11 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
172 00.01.28.51.220.000-5 sim Tatiana Rojas Rodrigues 11 13 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
173 00.01.28.51.210.000-0 não Natanael Veiga Serrado e Esposa 11 12 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
174 00.01.28.51.200.000-6 não Paulo Roberto dos Santos e Ou 11 11 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
175 00.01.28.51.190.000-3 não Adão Valhejo 11 10 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
176 00.01.28.51.180.000-9 não Edacir Dalpiaz 11 9 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
177 00.01.28.51.170.000-4 não Editora Jornalistica Fátima Ltda – EPP 11 8 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
178 00.01.28.51.160.000-0 não Daniela Leite Amaral 11 7 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
179 00.01.28.51.150.000-5 não Cricia Poiares Vieira 11 6 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
180 00.01.28.51.140.000-0 não Rafaela Morel 11 5 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
181 00.01.28.51.130.000-6 sim Adriane Eidam 11 1 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
182 00.01.28.51.120.000-1 não Ana Paula Cavalcante de Oliveira 11 2 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
183 00.01.28.51.110.000-7 não Jonis Alves Demamann e Outros 11 3 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
184 00.01.28.51.100.000-2 sim Jonis Alves Demamann e Outros 11 4 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
185 00.01.28.51.010.000-3 sim Almir Delmiro da Silva 11 14 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
186 00.01.28.51.020.000-8 não Priscon Construtora Ltda 11 15 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
187 00.01.28.51.030.000-2 não Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 11 16 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
188 00.01.28.51.040.000-7 não Luis Gustavo Casarin 11 17 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
189 00.01.28.51.050.000-1 não Fatima Pereira da Cruz e Esposo 11 18 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
190 00.01.28.51.060.000-6 não Juliano Massami Kakuta 11 19 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
191 00.01.28.51.070.000-0 não Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 11 20 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
192 00.01.28.51.080.000-5 não Harbor Empreend. e Admin. de Imóveis Ltda 11 21 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
193 00.01.28.51.090.000-0 não Camila Meotti 11 22 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
00.01.28.51.100.000-2 sim Jonis Alves Demamann e Outros 11 4 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
00.01.28.61.130.000-8 sim GR Construtora e Incorporadora ltda 16 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
283 00.01.28.61.220.000-7 sim GR Construtora e Incorporadora ltda 16 13 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
284 00.01.28.61.210.000-2 não Manoel Vila Vinturini 16 12 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
285 00.01.28.61.200.000-8 não João de Barue Pestana 16 11 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
286 00.01.28.61.190.000-5 não Daniel de Oliveira Couto 16 10 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
287 00.01.28.61.180.000-0 não Halison da Silva Gondin e outros 16 9 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
288 00.01.28.61.170.000-6 não José Aparecido de Oliveira 16 8 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
289 00.01.28.61.160.000-1 não Ozanete Cecilia Silva 16 7 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
290 00.01.28.61.150.000-7 não Ozanete Cecilia Silva 16 6 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
291 00.01.28.61.140.000-2 não Julio Carlos Friedrich e Esposa 16 5 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
292 00.01.28.61.130.000-8 sim GR Construtora e Incorporadora ltda 16 1 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
293 00.01.28.61.180.000-1 não GR Construtora e Incorporadora ltda 16 2 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
294 00.01.28.61.110.000-9 não Rodrigo de Almeida e Souza 16 3 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
295 00.01.28.61.100.000-4 sim Ozanete Cecilia Silva 16 4 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
296 00.01.28.61.010.000-5 sim Carla Yumi Shimonishi 16 14 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.340 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016
297 00.01.28.61.020.000-0 não Jacson Bombassaro 16 15 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
298 00.01.28.61.030.000-4 não João Marcelo Lemes Soares 16 16 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
299 00.01.28.61.040.000-9 não Terezinha Cabral 16 17 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
300 00.01.28.61.050.000-3 não Genivaldo Dias da Silva e Ou 16 18 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
301 00.01.28.61.060.000-8 não Eduardo Soubhia 16 19 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
302 00.01.28.61.070.000-2 não Marlondes Fernandes Paim 16 20 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
303 00.01.28.61.080.000-7 não Priscon Construtora Ltda 16 21 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
304 00.01.28.61.090.000-1 não Dirceu Gonçalves Bezerra e Outros 16 22 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
00.01.28.61.100.000-4 sim Ozanete Cecília Silva 16 4 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
00.01.38.01.130.000-4 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
384 00.01.38.01.140.000-9 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 5 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
385 00.01.38.01.150.000-3 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 6 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
386 00.01.38.01.160.000-8 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 7 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
387 00.01.38.01.170.000-2 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 8 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
388 00.01.38.01.180.000-7 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 9 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
389 00.01.38.01.190.000-1 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 10 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
390 00.01.38.01.200.000-4 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 11 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
391 00.01.38.01.210.000-9 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 12 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
392 00.01.38.01.220.000-3 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 13 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
393 00.01.38.01.130.000-4 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 1 15,00 4.761,32 4.761,32 4.761,32 4.761,32
394 00.01.38.01.120.000-0 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 2 15,00 4.761,32 4.761,32 4.761,32 4.761,32
395 00.01.38.01.110.000-4 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 3 15,00 4.761,32 4.761,32 4.761,32 4.761,32
396 00.01.38.01.100.000-0 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 4 15,00 4.761,32 4.761,32 4.761,32 4.761,32
397 00.01.38.01.010.000-1 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 14 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
398 00.01.38.01.020.000-6 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 15 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
399 00.01.38.01.030.000-0 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 16 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
400 00.01.38.01.040.000-5 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 17 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
401 00.01.38.01.050.000-0 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 18 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
402 00.01.38.01.060.000-4 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 19 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
403 00.01.38.01.070.000-9 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 20 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
404 00.01.38.01.080.000-3 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 21 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
405 00.01.38.01.090.000-8 não Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 22 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
00.01.38.01.100.000-0 sim Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 21 4 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
00.01.38.11.130.000-6 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 1 – 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
478 00.01.38.11.140.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 5 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
479 00.01.38.11.150.000-5 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 6 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
480 00.01.38.11.160.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 7 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
481 00.01.38.11.170.000-4 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 8 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
482 00.01.38.11.180.000-9 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 9 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
483 00.01.38.11.190.000-3 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 10 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
484 00.01.38.11.200.000-6 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 11 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
485 00.01.38.11.210.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 12 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
486 00.01.38.11.220.000-5 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 13 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
487 00.01.38.11.130.000-6 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 1 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
488 00.01.38.11.120.000-1 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 2 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
489 00.01.38.11.110.000 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 3 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
490 00.01.38.11.100.000 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 4 15,00 4.761,32 – 4.761,32 4.761,32 – 4.761,32
491 00.01.38.11.010.000-3 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 14 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
492 00.01.38.11.020.000-8 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 15 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
493 00.01.38.11.030.000-2 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 16 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
494 00.01.38.11.040.000-7 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 17 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
495 00.01.38.11.050.000-1 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 18 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
496 00.01.38.11.060.000-6 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 19 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
497 00.01.38.11.070.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 20 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
498 00.01.38.11.080.000-5 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 21 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
499 00.01.38.11.090.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 26 22 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
00.01.38.11.100.000 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 4 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
00.01.38.11.220.000-5 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 13 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
00.01.38.11.010.000-3 sim Prefeitura Municipal de Dourados 26 14 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
00.01.38.21.110.000-9 sim Prefeitura Municipal de Dourados 30 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
530 00.01.38.21.090.000-1 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 3 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
531 00.01.38.21.080.000-7 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 4 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
532 00.01.38.21.070.000-2 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 5 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
533 00.01.38.21.060.000-8 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 6 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
534 00.01.38.21.050.000-3 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 7 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
535 00.01.38.21.040.000-9 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 8 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
536 00.01.38.21.030.000-4 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 9 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
537 00.01.38.21.020.000-0 não Prefeitura Municipal de Dourados 30 10 12,00 3.809,06 – 3.809,06 3.809,06 – 3.809,06
538 00.01.38.21.010.000-5 sim Prefeitura Municipal de Dourados 30 11 14,00 4.443,90 – 4.443,90 4.443,90 – 4.443,90
00.01.38.21.010.000-5 sim Prefeitura Municipal de Dourados 30 11 30,00 – 9.522,64 9.522,64 9.522,64 100% – 9.522,64 9.522,64
539 00.01.38.22.130.000-0 sim Ipsum Cosntrutora e Incoorporadora Ltda 31 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
562 00.01.27.18.180.000-2 sim VGMEmpreend. Imobiliários Ltda 1A-SF 18 18,00 – 5.713,59 5.713,59 2.856,79 50% 2.856,79 2.856,79 5.713,59
563 00.01.27.18.010.000-7 sim VGMEmpreend. Imobiliários Ltda 1A-SF 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
564 00.01.27.28.180.000-4 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 1-SF 18 29,96 9.509,94 9.509,94 4.754,97 50% 4.754,97 4.754,97 9.509,94
565 00.01.27.28.010.000-9 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 1-SF 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
566 00.01.27.38.180.000-6 sim Vera Cristina Manfroi 2-SF 18 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
567 00.01.27.38.010.000-0 sim Vinicius Rodrigo Sampati Pacheco 2-SF 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
568 00.01.27.48.180.000-8 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 3-SF 18 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
569 00.01.27.48.010.000-2 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 3-SF 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
570 00.01.27.58.180.000-0 sim Elaine Terezinha Bordão 4-SF 18 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
571 00.01.27.58.010.000-4 sim Roberto Panicucci 4-SF 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
572 00.01.27.68.170.000-7 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 5-SF 17 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
573 00.01.27.68.010.000-6 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 5-SF 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
574 00.01.27.78.170.000-9 sim Garon Rodrigues do Prado e Outros 6-SF 17 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
09
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
OBJETO:Aquisição de uniformes e acessórios para atender servidores daAgência
Municipal de Transporte e Trânsito-Agetran. PROCESSO: n.º 209/2016/DL/PMD.
TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 13/12/2016 (treze de dezembro do ano
de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. OBTENÇÃO:Oedital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES:Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo email
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 28 de novembro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.340 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016
575 00.01.27.78.010.000-8 sim Garon Rodrigues do Prado e Outros 6-SF 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
576 00.01.27.88.170.000-0 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 7-SF 17 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
577 00.01.27.88.010.000-0 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 7-SF 1 35,00 – 11.109,75 11.109,75 5.554,87 50% 5.554,87 5.554,87 11.109,75
578 00.01.37.08.170.000-3 sim Bruno Henrique Cardoso 8-SF 17 35,00 – 11.109,75 11.109,75 5.554,87 50% 5.554,87 5.554,87 11.109,75
579 00.01.37.08.010.000-2 sim VGMEmpreend. Imobiliários Ltda 8-SF 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
580 00.01.37.18.170.000-5 sim Horacio Carneiro da Luz e Outros 9-SF 17 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
581 00.01.37.18.010.000-4 sim Saad Lorensini e Cia Ltda 9-SF 1 30,00 – 9.522,64 9.522,64 4.761,32 50% 4.761,32 4.761,32 9.522,64
887.497,50 332.644,92 1.220.142,43
Dourados, 25 de novembro de 2016
Secretário Municipal de Planejamento
Luiz Roberto Martins de Araújo
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORAVALEVELHOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no
quantitativo em itens constantes na planilha orçamentária originária e a inclusão de
umitem não constanteemplanilha orçamentária originária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 25 de Novembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORAVALEVELHOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no
quantitativo em itens constantes na planilha orçamentária originária e a inclusão de
umitem não constanteemplanilha orçamentária originária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 25 de Novembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Agil Distribuidora de Medicamentos Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 091/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de Medicamentos a fim de serem distribuídos à
população do Município e também serem utilizados internamente na Central de
Abastecimento Farmacêutico do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.303.16 –Assistência Farmacêutica;
2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB;
33.90.32.02 – Medicamentos;
33.90.30.05 – Material Farmacológico;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 15.318,00 (quinze mil trezentos e dezoito reais).
GESTOR DO CONTRATO: Emerson Eduardo Correa e Melissa Cristina Bento
Brandolis
DATADEASSINATURA: 24 de Novembro de 2016.
SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA.
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 091/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de Medicamentos a fim de serem distribuídos à
população do Município e também serem utilizados internamente na Central de
Abastecimento Farmacêutico do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.303.16 –Assistência Farmacêutica;
2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB;
33.90.32.02 – Medicamentos;
33.90.30.05 – Material Farmacológico;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.301,40 (trinta e seis mil trezentos e um reais e
quarenta centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Emerson Eduardo Correa e Melissa Cristina Bento
Brandolis
DATADEASSINATURA: 24 de Novembro de 2016.
SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA.
PARTES:
Município de Dourados
Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 091/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de Medicamentos a fim de serem distribuídos à
população do Município e também serem utilizados internamente na Central de
Abastecimento Farmacêutico do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.303.16 –Assistência Farmacêutica;
2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB;
33.90.32.02 – Medicamentos;
33.90.30.05 – Material Farmacológico;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 178.950,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e
cinquenta reais).
GESTOR DO CONTRATO: Emerson Eduardo Correa e Melissa Cristina Bento
Brandolis
DATADEASSINATURA: 24 de Novembro de 2016.
SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA.
10
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.340 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016
EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 285/2013/DL/PMD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
001.1/2016/APM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016/APM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
004/2016/APM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2016/DL/PMD
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
PARTES:
Município de Dourados
INSTITUTOEUVALDOLODI.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 062/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 01 (um) ano, com início em 10/10/2016 com
previsão de vencimento em 10/10/2017. O acréscimo de valor alterando o valor total
do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 07 de Outubro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMEscola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira
CLAUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: R$9.942,46
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA
RAMÃOMARTINS
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: R$2.800,00
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Indígena Ramão Martins
CLAUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: R$7.148,99
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos oncológicos, objetivando
atender demanda judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Não Pactuados
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.730,95 (quarenta mil setecentos e trinta reais e
noventa e cinco centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Bento Brandolis
DATADEASSINATURA: 25 de Novembro de 2016.
SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.331, 14 de novembro de 2016, pág. nº. 04 com relação à
Portaria nº. 1.361/2016 da servidora SUELIBERNARDINODOSSANTOS.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 11 dias – período 08/11/2016 a
18/11/2016, passe a constar, Licença Prorrogação – 08 dias – período 08/11/2016 a
15/11/2016.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 28 de novembro de 2016.
Início Final Início Final
000000057611001 ALCILEIA MARQUES LIMA 1393/2016 34 16/11/2016 19/12/2016
000000031921001 ALTAIR GOMES OGEDA 1394/2016 17 03/12/2016 19/12/2016
114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 1395/2016 60 07/11/2016 05/01/2017
000000080181001 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 1396/2016 38 12/11/2016 19/12/2016
000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 1397/2016 102 13/11/2016 22/02/2017
000114767015001 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA 1398/2016 46 16/11/2016 31/12/2016
000000134711001 JULIETA DE CASTRO ALMEIDA 1399/2016 16 01/12/2016 16/12/2016
000000079511003 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 1400/2016 36 14/11/2016 19/12/2016
000114763048002 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 1401/2016 36 14/11/2016 19/12/2016
000114764400001 NERCI BIRA DE FREITAS 1402/2016 40 22/11/2016 31/12/2016
000000009211001 NILZA DA SILVA SANTOS 1403/2016 36 26/11/2016 31/12/2016
000114760735001 PATRICIA SABO HERNANDES 1404/2016 48 14/11/2016 31/12/2016
000000502128002 SIRLENE RIBEIRO LOPES 1405/2016 15 26/11/2016 10/12/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Matrícula Dias
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
11
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.340 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Início Final Início Final
000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 1406/2016 03 08/11/2016 10/11/2016
000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 1406/2016 46 16/11/2016 31/12/2016
000000501395003 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 1407/2016 15 01/12/2016 15/12/2016
000000042701001 DIVANIR DE SANTANA 1408/2016 15 02/12/2016 16/12/2016
000000080461002 FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA 1409/2016 15 29/11/2016 13/12/2016
000000501234004 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 1410/2016 30 21/11/2016 20/12/2016
000114764500001 JOICE ALVES DE CARVALHO 1411/2016 30 17/11/2016 16/12/2016
000000085741001 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 1412/2016 15 16/11/2016 30/11/2016
000114760533003 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 1413/2016 30 22/11/2016 21/12/2016
000000290041002
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA FIG.
1414/2016 19 01/12/2016 19/12/2016
000000501937001 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 1415/2016 30 16/11/2016 15/12/2016
000000061381001 WILLIAM LEITE DA SILVA 1416/2016 31 19/11/2016 19/12/2016
Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Início Final Início Final
000000080321001 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 1417/2016 38 24/11/2016 31/12/2016
000000080321003 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 1418/2016 38 24/11/2016 31/12/2016
000114766462001 DILSON DE SOUZA MATTOS 1419/2016 30 19/11/2016 18/12/2016
000000079271001 EDINEIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 1420/2016 30 16/11/2016 15/12/2016
000000033571001 EZILDA BATISTA DA SILVA 1421/2016 31 19/11/2016 19/12/2016
000000069521003 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 1422/2016 76 17/11/2016 31/01/2017
000000069891001 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 1423/2016 19 01/12/2016 19/12/2016
000114760661001 ROSANGELA AQUINO MAGALHAES 1424/2016 11 21/11/2016 01/12/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000080611001 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 1425/2016 10 10/12/2016 19/12/2016
000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 1426/2016 91 30/11/2016 28/02/2017
000114765174001 BERENICE FERREIRA DE VITT 1427/2016 26 06/12/2016 31/12/2016
000000087441001 ELIANE LOPES PAVAO 1428/2016 15 25/11/2016 09/12/2016
114761038-3 LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO 1429/2016 15 21/11/2016 05/12/2016
000000129931003 PAULO DE GOES 1430/2016 91 30/11/2016 28/02/2017
000000501003005 TELESFORO VERA 1431/2016 91 30/11/2016 28/02/2017
000000501643004 ZILDA VITAL DE BARROS SILVA 1432/2016 15 03/12/2016 17/12/2016
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Início Final Início Final
000000089131001 ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS 1433/2016 14 06/12/2016 19/12/2016
000000132411001 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 1434/2016 84 01/12/2016 22/02/2017
000114762340001 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 1435/2016 20 30/11/2016 19/12/2016
000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 1436/2016 30 30/11/2016 29/12/2016
000000022331001 SORAYA MAMEDE MIRANDA 1437/2016 102 19/11/2016 28/02/2017
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio MarcosMarques Gleicir MendesCarvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
INTERESSADO MATRICULA N. PROC.
ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA 114761697-1 1.749/2016
CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 114768990-1 1.753/2016
DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS 114768639-1 1.740/2016
ELENA FLORES FERNANDES 114768275-1 1.739/2016
ELOISY TIEMI TAGO 114769835-1 1.695/2016
GRACIELY KARINI DITADI 114770592-1 1.731/2016
MAISA CRISTINA DO AMARAL 114770716-1 1.738/2016
NATALIA BARBOSA SANTANA 114770410-1 1.721/2016
NATALIA RAMOS DO NASCIMENTO COIMBRA NETO 114769603-1 1694/2016
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIAACONTRATADAS
DEFERIDOS PELASECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) diasconforme legislação (portanto retorno ao
trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham
gestantes no vínculo contratado.
EXTRATOS – PREVID
EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD e Real Materiais Elétricos Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 012/2016/PREVID, Processo
018/2016/PreviD
OBJETO:Aquisição de material de consumo elétrico, para atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.20 –Aquisição de material de consumo elétrico
Valor do Lote: R$ 4.486,98 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e
noventa e oito centavos).
Fonte – 103000 Ficha – 479
DATADEASSINATURA: 16/11/2016
VIGÊNCIACONTRATUAL:Até 31/12/2016
Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD e
FGCOPIADORAS– EIRELLI -ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2016/PREVID, Processo
021/2016/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de multifuncional,
para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.04 – Locação deAparelhos e Equipamentos
Fonte 103000 Ficha 483
Período da Contratação: 12 (doze) meses
ValorTotal da Contratação: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais)
DATADEASSINATURA: 22/11/2016
Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura.
EMBRASADISTRIBUIDORADE BEBIDAS LTDAtorna público que requereu
do Instituto de meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de CONVENIÊNCIA, localizada na Rua OLIVEIRA
MARQUES, 725 – Bairro VILA RUI BARBOSA, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PEREZ & BORTOLANZA LTDA – ME (Restaurante 14 Bis) torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para
atividade de RESTAURANTE, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 2445, Jardim
Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PEZZARICO & CIA LTDA EPP, torna público que RECEBEU do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO de nº 24.588/2015, para atividade de Serviços de Diagnósticos por Imagem, com
Radiação, localizada na Rua Oliveira Marques, 2.771, Jardim Central, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RODRIGO DELLER – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS),
para a atividade de Clínica de Fisioterapia, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 3995,
Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
RW PARAFUSOS & FERRAMENTAS LTDA-ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio de Ferramentas, Peça,
Material de Construção, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 985 – Bairro Jardim
Água Boa, Sala 03, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
SOC. CARIT. E LIT. SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE (Escola
Franciscana Imaculada Conceição) torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental – RLA, para atividade de ESTABELECIMENTO DE ENSINO, localizada
na Rua Firmino Vieira de Matos, 1509, Vila Progresso, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.340 12 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA Nº. 108, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 109 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 110, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de dezembro de 2016, aos
seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, Assistente Social, desta Casa de Leis,
referente ao período aquisitivo de 07/05/2015 a 06/05/2016, a partir de 26 de
dezembro de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear MARIA DUARTE DE AMORIM no cargo de Assessor
Parlamentar II (AGP-2) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, a partir de 16 de novembro de
2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Dayana Gleicy Gomes 01/11/2015 – 31/10/2016 Gab. Ver. Raphael da Silva Mattos
Genício Lemes da Fonseca 01/11/2015 – 31/10/2016 Gab. Ver. Madson R. P. Valente
Jullyane Barbosa de Lima 01/11/2015 – 31/10/2016 Gab. Ver. Idenor Machado
Nilva Poloni Miguel 10/11/2015 – 09/10/2016 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos
Oscar Henrique Peres de Souza Kruger 21/03/2015 – 20/03/2016 Quadro Administrativo

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017