Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4348 – 09/12/2016

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.348 22 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016
Resolução nº. Adc/11/1432/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Lg/11/1494/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret.av/11/1496/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO
ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base
mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de
2016, conforme requeridos, a partir de 01/11/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO,
matrícula funcional nº. “114764521-1” ocupante do cargo de TECNICO DE
ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “14/11/2016 a 12/05/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Av/09/2042/13/SEMAD que concedeu à Servidora
Pública MunicipalALCILEIAMARQUESLIMA, matrícula nº. “57611-1” ocupante
do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL II, lotado(a) na
SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), onde consta: Averbação do Tempo de
Serviço de 1.107 ( mil cento e sete)dias de serviços prestados à Secretaria de Estado de
Educação,somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:
25/10/1978 a 23/11/1978; 22/04/1982 a 28/04/1984; 01/06/1984 a 21/12/1984;
24/05/1985 a 08/07/1985; 22/07/1986 a 17/12/1985 e de 17/02/1994 a 17/05/1994,
que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 1.107 (mil, cento e sete)dias
de serviços prestados à Secretaria de Estado de Educação,somente para fins de
aposentadoria, no período compreendido de: 25/10/1978 a 23/11/1978; 22/04/1982 a
28/04/1984; 01/06/1984 a 21/12/1984; 24/05/1985 a 08/07/1985; 22/07/1985 a
17/12/1985 e de 17/02/1994 a 17/05/1994, em conformidade com os artigos 170 e 72
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 1.248/2013 constante do ProcessoAdministrativo nº 1636/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Dezembro de 2016.
Matricula Nome Sec. Curso
502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO SEMED GRADUAÇÃO EM DIREITO
90220-3
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
BARRETO
GMD
GESTÃO E NORMATIZAÇÃO DE
TRANSITO E TRANSPORTE
114760830-2
CHARLENE DELGADO MOREL
FERREIRA
SEMED
PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
ESPECIAL
114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA AGETRAN
GRADUAÇÃO EM BACHARELADO EM
DIREITO
114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA SEMS ENSINO MÉDIO
43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX GMD
GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
GERENCIAMENTO DE TRANSITO
114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES SEMS
PÓS-GRADUAÇÃO EM ATENÇÃO A
SAUDE DA MULHER
114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS
RESIDENCIA MÉDICA EM
NEUROCIRURGIA
151201-3 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN SEMS
PÓS-GRADUAÇÃO EM
PSICOPEDAGOGIA
290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI FUNED
PÓS-GRADUAÇÃO EM
CONTROLADORIA
290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI FUNED
PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
DE PROJETOS
114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA SEMS ENSINO MÉDIO
44001-1 LUIZA IBANHES GMD GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR SEMS
GRADUAÇÃO EM FARMACIA
BIOQUIMICA
90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK SEMS
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM
SAUDE PUBLICA
501701-1
VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA
OSHIRO
SEMED GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS
114766279-1 SILVIO SANCHES DANTAS SEMS ENSINO MÉDIO
114762396-1 VANIA CRISTINA SILVA SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA -
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.348
Resolução nº. Lt/12/1497/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/1498/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Republica-se Por Incorreção
Resolução nº.Av/11/1457/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/12/1520/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/12/1521/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/1522/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/1523/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IARA DA SILVA
NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “44411-1” ocupante do cargo de FISCAL
DE DEFESA DO CONSUMIDOR, lotado (a) PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO (PGM) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe:
Alice da Silva Nascimento, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 02/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE RODRIGUES
PRATES, matrícula nº. “114760392-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM,lotado(a) na SECMUNDESAUDE(SEMS), “30” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 07/11/2016 a 06/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 5 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal,WALTER RIBEIRO HORA, matrícula
funcional nº. 10811-1 , ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.465” (três mil, quatrocentos e
sessenta e cinco) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
06021010.1.00037/13-0 de 11/11/16, no(s) período(s) compreendido(s) de:
02/01/1979 a 31/01/1980; 08/02/1980 a 07/06/1985; 01/07/1985 a 13/10/1986 e de
14/02/2005 a 30/11/2006, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 1.023/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.720/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Novembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FATIMA BELO DA SILVA ROCHA,
matrícula funcional nº. “114760663-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “24/11/2016 a 22/05/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal EDILENY PEDROSO DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114770994-1” ocupante do cargo deAUXILIAR DEAPOIO
INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE)”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “23/09/2016 a 20/01/2017”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 21/01/2017,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DENILCE APARECIDA
SYROKA, matrícula nº. “501728-2”, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotado(a)
na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “14” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/11/2016 a
10/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 6 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIZETE FREITAS DE
OLIVEIRA SANT ANA, matrícula nº. “114761101-1”, ocupante do cargo de
AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 17/11/2016 a 26/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 6 de dezembro de 2016.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/12/1524/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/1525/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/1529/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/12/1530/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/12/1531/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/1532/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/1533/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUZINETI PAULINO RIBEIRO
FERNANDES, matrícula funcional nº. “114761933-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março
de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de
2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de
“01/12/2016 a 29/05/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DELMA HONORATO
FERREIRA, matrícula nº. “114760572-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA-
40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 01/08/2016 a 05/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 6 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VENILDE FERNANDES DA
SILVA BURGHARDT, matrícula nº. “114764337-1”, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE
EDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%), “5” dias de Licença paraAcompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/11/2016 a
07/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 6 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINEI TOLEDO DE
PAULA, matrícula funcional nº. “114762333” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Sogra: Maria de Lourdes de Paula, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA APARECIDA
GONCALVES, Matrícula nº. “114769499-1”; ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 27/10/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal WYLLE SOARES
CAMARGO, matrícula nº. “114760674-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “22” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 07/11/2016 a 28/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 6 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANA DA SILVA SOUZA
RODRIGUES, matrícula nº. “87701”, ocupante do cargo deAUXILIAR DEAPOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 01/11/2016 a 30/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 6 de dezembro de 2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
Diário Oficial 04 – ANO XVIII – Nº 4.348
RESOLUÇÕES
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROBERTO APARECIDO
RAMOS, matrícula nº. “4771-11”, ocupante do cargo de GUARDASUPERVISOR,
lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “4” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 21/11/2016 a 24/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 6 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIAS FERREIRA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “84181-1” ocupante do cargo de VIGILANTE
PATRIMONIALMUNICIPAL, lotado (a)GUARDAMUNICIPALDEDOURADOS
(GMD) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria
Rebeque da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 29/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SALVADORA FRANCISCA
RIBEIRO PRIMOCENA, matrícula nº. “31901-1”, ocupante do cargo de AGENTE
DE SERVICOS DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
SALVADORAFRANCISCARIBEIRO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JUSCELINA PEREIRA DE
SOUZA , matrícula nº. 87291-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE APOIO
EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
JUSCELINAPEREIRADESOUZARAMALHO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MATILDE SOARES LEITE
CAETANO, matrícula nº. 114760641-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM-
40%) (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
MATILDESOARESLEITE
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIRCEDASILVAOLIVEIRA
DELGADO MARQUES, matrícula funcional nº. “114761315-3” ocupante do cargo
deAGENTEDEENDEMIAS, lotado (a)SECMUNDESAUDE(PPI/VS) (SEMS) 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Odenir Chaves
Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 16/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, RAONI SIQUEIRA COSTA,
Matrícula nº. “114770895-1”; ocupante do cargo de MEDICO GENERALISTA,
lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias
de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 03/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016
Resolução nº. Ldf/11/1534/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/1535 /2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/12/1536/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/12/1537/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/12/1538/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/1539/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/12/1540/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Rch/12/1541/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/12/1542/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/12/1543/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lt/11/1513/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/1514 /2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/12/1517/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Can/12/1516/16/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANGELA MEIRICE
MENDONCA CORADINI, matrícula funcional nº. “80321-1 e 80321-3”, ocupante
do cargo efetivo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na
Secretaria Municipal de EDUCACAO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias, do período vespertino, por um período de
01(um) ano, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406,
de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas
(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período
deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou
outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº
1080/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1497/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de dezembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIUZA PEREIRA
RODRIGUES, matrícula nº. 8611-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “169” (cento e sessenta e nove) dias de serviços
prestados a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00236/16-8 de 05/10/16, no(s)
período(s) compreendido(s) de: 05/11/1984 a 23/04/1985, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.090/2016, constante do Processo
Administrativo nº. 1.794/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar, ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, JOELDE FREITAS, matrícula
funcional nº. “13541-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS (SEMSUR), à sua função, a pedido, devendo o requerente verificar
imediatamente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos sobre sua lotação a partir
da data do exercício a ser determinada pela Perícia Médica do PREVID, com base no
Parecer nº 976/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.587/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDRE LUIS FREITAS
TETILA, matrícula funcional nº. “501947-1” ocupante do cargo de CIRURGIAO
DENTISTA – PERIODONTISTA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO
PLENA) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro:
DurvalAugusto Leone Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIANA MARIA GIZZI
MACHADO TETILA, matrícula funcional nº. “85991” ocupante do cargo de
CIRURGIAO DENTISTA, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ESF PACS) (SEMS) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Durval Augusto Leone
Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 16/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO ALTIVO DE
ALMEIDA, matrícula funcional nº. “72931-1” ocupante do cargo de MÉDICO
NEUROLOGISTA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 05% (CINCO POR
CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu
vencimento base mensal, de acordo com oArtigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117
de 31 de dezembro de 2007, no curso de RESIDÊNCIAMÉDICANAÁREABÁSICA
DE NEUROCIRURGIA , conforme requerido e documentação em anexo, a partir do
dia 01/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 dias do mês de Dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR a Resolução nº Av/08/1207/2015/SEMAD, Publicada no DO n.
4033 do dia 18/08/2015, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição ao
Servidor Público Municipal, WALDEMIR DA SILVA SANTANA, matrícula
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
06
RESOLUÇÕES
funcional nº “17531-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
BÁSICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS) Onde consta
“545” (quinhentos e quarenta e cinco) dias de Serviços prestados a empresas
vinculadas ao INSS,pelo período de 01/06/1980 a 14/07/1980. Que passe a constar
“44” (quarenta e quatros) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS,
pelo período de 01/06/1980 a 14/07/1980.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 05 de Novembro de 2016
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
09/12/2016.
Autuado: Maria Judite Ferreira Cavalcante – Mei – Padaria Pão daVida
CNPJ – 15.458.362/0001-06.
Auto de Infração nº 2621.
Data daAutuação: 22/07/2015.
Data da Decisão: 06/12/2016.
1ª instância.
Processo nº: 57/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Em virtude do estabelecimento ter encerrado suas atividades no local, defiro pelo
arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
09/12/2016.
Autuado: FarmáciaAliança ltda.
CNPJ – 08.113.832/0001-26.
Auto de Infração nº 2683.
Data daAutuação: 18/07/2016.
Data da Decisão: 06/12/2016.
1ª instância.
Processo nº: 37/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Em virtude do estabelecimento ter encerrado suas atividades no local, defiro pelo
arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
09/12/2016.
Autuado: NaturalyAcademia Ltda.
Auto de Infração nº 2681.
CNPJ – 15.616.417/0001-50.
Data daAutuação: 30/06/2016.
Data da Decisão: 30/11/2016.
1ª instância.
Processo nº: 31/2016.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Aempresa foi notificada a apresentar o certificado de regularidade técnica do Cref,
defiro pelo arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 87 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 88 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 89 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
EDITAIS
Edital – SemS / VISA 005/2016.
Dr. Vili Schulz
Núcleo de Vigilância Sanitária
Edital – SemS / VISA 006/2016.
Dr. Vili Schulz
Núcleo de Vigilância Sanitária
Edital – SemS / VISA 007/2016.
Dr. Vili Schulz
Núcleo de Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à
autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento
ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas
01, situada àAv. Marcelino Pires nº 1.708-A – Centro – CNPJ – 12.550.675/0002-74,
para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista
“C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se
Dourados – Ms, 18 de novembro de 2016.
A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à
autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento
ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas
07, situada à Av. José Roberto Teixeira nº 615 – Jardim Flórida – CNPJ –
12.550.675/0008-60, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da
substância da lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se
Dourados – Ms, 10 de novembro de 2016.
A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à
autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento
ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas
09, situada à Av. Marcelino Pires nº 2.037 – Centro – CNPJ – 12.550.675/0010-84,
para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista
“C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se
Dourados – Ms, 10 de novembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de
chaveiro em geral, objetivando atender diversas unidades da Secretaria Municipal de
Saúde. PROCESSO: n.º 467/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO:
Dia 23/12/2016 (vinte e três de dezembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito
horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está
d i s p o n í v e l n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES:Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo email
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 07 de dezembro de 2016.
LICITAÇÕES
07
LICITAÇÕES
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n.º 376/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERVIDOR TORRE),
OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS
COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente
CLICKTITECNOLOGIALTDA.
Dourados-MS, 08 de novembro de 2016.
EXTRATOS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2015/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 2467/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2016/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2016/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.1/2016/APM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
001.03/2016/APM
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
CONVÊNIO Nº 342/2016/SEMED
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados/MS
H.S.ENGENHARIALTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2015
OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do SegundoTermoAditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 07 de dezembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
K.A. Barbosa&Cia Ltda -ME CNPJ: 09.216.738/0001-65
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO092/2016
OBJETO: Aquisição de camisetas em atendimento à campanha realizada pelo
DST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
DATADEEMPENHO:06/12/2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
E2 SoluçõesEmTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 025/2016.
OBJETO: aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
44.90.52.00 – Equipamentos e Material de Permanente
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 40.698,00 (quarenta mil seiscentos e noventa e oito
reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo
DATADEASSINATURA: 06 de Dezembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 043/2016.
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de confecção de
camisetas e serigrafia, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 79.235,00 (setenta e nove mil duzentos e trinta e
cinco reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo
DATADEASSINATURA: 06 de Dezembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
ASSOCIAÇÃODEPAISEMESTRESDAESCOLAMUNICIPAL
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: R$1.347,02
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Sócrates Câmara
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: R$5.374,39
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA SUL-MATOGROSSENSE
CNPJ (MF) sob nº 03.155.769/0001-77
DATADERESCISÃO: 30 de dezembro de 2016
Secretaria Municipal de Educação, 05 de dezembro
Início Final Início Final
000114761776002 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 1444/2016 21 29/11/2016 19/12/2016
000000005701001 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 1445/2016 10 10/12/2016 19/12/2016
000114761926001 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 1446/2016 33 29/11/2016 31/12/2016
000000042261001 NADIA RANZI 1447/2016 30 09/12/2016 07/01/2017
000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 1448/2016 58 02/01/2017 28/02/2017
000114762773002 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 1449/2016 34 28/11/2016 31/12/2016
000000086111002 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 1450/2016 06 16/12/2016 21/12/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
08
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
EDITAL nº. 029/FUNSAUD DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 DE
CONVOCAÇÃO PARAINÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOSDO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO
PUBLICO
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADESos candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2016,relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUDsito à ruaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016, DAS
13:00h ÀS 15:00H (SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e
cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 07 de Dezembro de 2016.
Início Final Início Final
000114763661001 ELIANA POLOTO 1456/2016 60 03/12/2016 31/01/2017
000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 1457/2016 08 28/11/2016 05/12/2016
000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 1458/2016 20 11/12/2016 30/12/2016
000000150821003 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 1459/2016 15 14/12/2016 28/12/2016
000000090205003 VILMA MARIA DE ARAUJO 1460/2016 10 07/12/2016 16/12/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gle icir Mendes Carvalho
Dire tor Presidente Diretora de Benefícios
INTERESSADO MATRICULA N. PROC.
ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE 114770789-1 1770/2016
LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 114767795-1 1762/2016
PATRICIA DE CASTRO SILVA 114768663-1 1768/2016
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao
trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham
gestantes no vínculo contratado.
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 12/12/2016 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
44 ADILA JULIANE BATISTA WALEVEIN FERREIRA 25º
ANEXO I – CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL
Tecnico em Laboratório
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
55/2016DE25/05/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
159/2015DE30/11/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / POLLO
HOSPITALARLTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente a
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos hospitalares
para estruturar o Parque Tecnológico do Hospital daVida da FUNSAUD, atendendo o
Programa do Governo do Estado de qualificar as unidades hospitalares.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 ( seis ) meses,
iniciando-se a partir de 25/11/2016 e término previsto para 24/05/2017.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski /Lenir Greganini Carmona
Assinatura: 25 de Novembro de 2016.
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / MULT
MEDEQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e
manutenção de equipamentos médicos-hospitalares; Monitor Multiparâmetro e
Ventilador de Transporte para utilização nas Unidades do Hospital da Vida e Unidade
de ProntoAtendimento –UPA daFUNSAUDde Dourados.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 ( doze ) meses,
iniciando-se a partir de 29/11/2016 e término previsto para 28/11/2017.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / José Ordálio Fernandes Spínola
Assinatura: 29 de Novembro de 2016.
Início Final Início Final
000000153351001 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 1451/2016 18 14/12/2016 31/12/2016
000000145391002 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 1452/2016 22 10/12/2016 31/12/2016
000000501313002 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 1453/2016 07 13/12/2016 19/12/2016
000000088241001 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 1454/2016 90 27/11/2016 24/02/2017
000114765049003 VALDIR CHAVES TELES 1455/2016 33 29/11/2016 31/12/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
09
Portaria nº 111, de 05 de dezembro de 2016.
Ver. Idenor Machado
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados usando de suas atribuições
conforme lhes são conferidas por Lei, etc.
Resolve:
Art. 1° – A concessão do Medalha de Honra ao Mérito Esportivo, criado pelo
Decreto Legislativo n° 99, de 05 de novembro de 1997, obedecerá as normas
estabelecidas nesteAto.
Art. 2º – O Diploma de Honra ao Mérito Esportivo, será confeccionado em papel
especial de cor branca com medida A-3, em forma retangular, contendo do canto
superior esquerdo o brasão do Município, no canto superior direito o Símbolo
Olímpico, entre os dois a inscrição Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, seguindo a nomenclatura do Diploma, a seguir o nome do
homenageado e data, sendo assinado pelo Presidente da Câmara e o autor.
Art. 3º – Adotando a honraria forma de diploma, será impresso no mesmo a
medalha prevista no Decreto Legislativo que originou, no que couber.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 05 de dezembro de
2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
PORTARIA LEGISLATIVA
EMENDAS – PROJETO DE LEI
OPresidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica
as Emendas ao Projeto de Lei n° 131/2016 (27), de autoria do Poder Executivo, que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício
financeiro de 2017, e dá outras providências.
Emenda Indicativa nº 001/2016
Referente: Projeto de Lei nº 131/2016(27).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2017.
O Vereador Idenor Machado (PSDB), de acordo com as normas regimentais
apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2017, recursos para reformas e melhorias nas seguintes escolas da Rede Municipal:
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Emenda Indicativa n° 002/2016
Referente: Projeto de Lei nº 131/2016 (27).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2017.
O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais
apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/16(27).
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2017, recursos para construção de uma pista de caminhada em torno da Escola Dom
Aquino Correa no Distrito do Panambí.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016.
Emenda Indicativa n° 003/2016
Referente: Projeto de Lei nº 131/2016 (27).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2017.
O Vereador Idenor Machado (DEM), de acordo com as normas regimentais
apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/16(27).
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2017, recursos para construção de uma pista de caminhada em torno da Igreja Nossa
Senhora do Carmo entre a Rua Ramão Osório, Rua Maria Rita de Almeida, Rua
Alberto Ozório e RuaAnuncia Salvadora Colman, naVila São Braz.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016.
Emenda Indicativa n° 004/2016
Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2017.
O Vereador Idenor Machado (PSDB), de acordo com as normas regimentais
apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 que
fixa despesas para o exercício de 2017.
Art. 1º – Fica garantido o repasse para reforma do Centro Social Rural no Distrito
de Indápolis.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016.
Emenda Indicativa n° 005/2016
Referente: Projeto de Lei nº 131/1(27).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2017.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2017,
recursos para construção de salas de aulas para o Programa Mais Educação, nas
seguintes Escolas Municipais:
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016.
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Ver. Idenor Machado-PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Ver. Idenor Machado-PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Ver. Idenor Machado-PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Ver. Idenor Machado-PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Ver. Idenor Machado-PSDB
E.M. Bernardina Corrêa de Almeida Estacionamento externo
Construção de banheiros.
Espaço para recreação do mais educação.
Reforma da Escola.
Reforma Geral.
Espaço coberto no pátio.
Construção de passarela coberta.
Parque Infantil.
Ampliação da cozinha.
Construção de Biblioteca.
Reforma de Banheiros e vestiários
Construção de banheiro para educação infantil.
Banheiro para sala de recursos.
Reforma na parte elétrica.
Computadores para a sala de tecnologia.
Cobertura em frente a biblioteca e passarela.
E.M. Joaquim Murtinho Banheiro para os professores.
Ampliação de 2 salas de aula
Ar condicionado para 13 salas.
Espaço coberto.
E.M. Armando Campos Belo Reforma nos banheiros e construção de salas de aula
Reforma parte elétrica e instalação de ar condicionado.
Construção de muro em torno da escola.
Construção de 3 salas de aula.
Construção sala administrativa.
Construção de vestiários.
E.M. Arthur Campos Mello Reforma nos banheiros
E.M. Clarice Bastos Rosa
E.M. Dom Aquino Correia
E.M. Etalívio Penzo
E.M. Franklin Luiz Azambuja
E.M. Efantina de Quadros
E.M. Weimar Gonçalves Torres
E.M. Perequeté
E.M. Álvaro Brandão
ESCOLA MUNICIPAL Nº DE SALAS
E.M. Armando Campos Belo 2
E.M. Bernardina Corrêa de Almeida 1
E.M. Clarice Bastos Rosa 2
E.M. Etalívio Penzo 2
E.M. Franklin Luiz Azambuja 2
E.M. Izabel Muzzi 1
E.M. Pref. Álvaro Brandão 1
E.M. Profª Efantina de Quadros 1
E.M. Weimar Gonçalves Torres 2
10
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Ver. Idenor Machado-PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Ver. Idenor Machado-PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Ver. Idenor Machado-PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Ver. Idenor Machado-PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Ver. Idenor Machado-PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Ver. Idenor Machado- PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Ver. Idenor Machado-PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Emenda Indicativa n° 006/2016
Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2017.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 que fixa despesa para o
exercício de 2017.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2017, recursos para construção de Biblioteca na Escola Municipal Elza Farias
Kintschev Real.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016.
Emenda Indicativa n° 007/2016
Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2016.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 que fixa despesa para o
exercício de 2017.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2017, recursos para construção de CEIM (Centro de Educação Infantil) nas seguintes
regiões:
Jardim Flórida I e II;
Jardim Pantanal;
Jardim Santa Hermínia;
VilaToscana e conjuntos adjacentes;
Residencial DioclécioArtuzzi.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016.
Emenda Indicativa n° 008/2016
Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2017.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 que fixa despesa para o
exercício de 2017.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2016, recursos para construção de Escolas como segue:
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016.
Emenda Indicativa nº 009/2016
Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2017.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 que fixa despesa para o
exercício de 2017.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2016, recursos para construção de uma quadra de esportes na Escola Agrotécnica
PadreAndré Capelli.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016.
Emenda Indicativa n° 010/2016
Referente: Projeto de Lei nº 131/2016(27).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2017.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016(27) que fixa despesa para
o exercício de 2017.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2017, recursos para a abertura da segunda via da Rua Hilda Bergo Duarte, no trecho
compreendido entre as Ruas Ciro Melo e JoãoVicente Ferreira.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016.
Emenda Indicativa n° 011/2016
Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2017.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 que fixa despesa para o
exercício de 2017.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2017, recursos para reforma e melhorias nos seguintes CEIMs:
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2014.
Emenda Indicativa n° 012/2016
Referente: Projeto de Lei nº 131/2016(27).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2017.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 para o exercício de 2017.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2017,
recursos para reforma completa do Ginásio Municipal de Esportes Ulisses Guimarães.
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2016.
Emenda Indicativa n° 013/2016
Referente: Projeto de Lei nº 131/16(27).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2017.
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 131/2016 para o exercício de 2017.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2017,
recursos para reforma das Unidades Básica de Saúde-UBS, conforme discriminação
abaixo;
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
Escola com 12 salas Altos do Indaiá
Escola com 06 salas Conjunto Monte Carlo
Escola com 06 salas Jardim Colibri
Escola com 12 salas Jardim porto Belo
Escola com 12 salas Jardim Santa Hermínia
Escola com 12 salas Parque dos Coqueiros II
Escola com 06 salas Sitiocas Campina Verde
CEIM Ivo Benedito Carneiro Reforma Geral
CEIM Katia Marques Parque Infantil troca do piso
CEIM Hélio Lucas Troca de piso
Ampliação da cozinha e cobertura do Parque Infantil,
Instalação ar condicionado.
Telamento da caixa de areia
Cobertura na entrada
CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes Cobertura na entrada
CEIM Recanto da Criança Calçada interna e externa
CEIM Profª Irani Batista
CEIM Austrílio Ferreira de Souza
11
EMENDAS – PROJETO DE LEI
Art. 2º – os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIOWEIMARTORRES, 21DENOVEMBRODE2017.
EMENDAINDICATIVANº 014/2016
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a reforma do Centro Social localizado no Distrito de
Macaúba, Município de Dourados, a fim de parte ser do local ser transformado em
Capela Mortuária.
Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados no Órgão
Orçamentário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, para a
cobertura das despesas previstas nesta Emenda.
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016.
EMENDAINDICATIVANº 015/2016
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a construção de um Centro de Atendimento Social com
estrutura para sala de atendimento Psicossocial, uma sala para Fisioterapia, banheiros,
salão para atividades diversas, cozinha, e área coberta que a circunde esta estrutura, no
Bairro Estrela Hory.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal deAssistência Social e Fundo Municipal deAssistência Social .
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016.
EMENDAINDICATIVANº 016/2016
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a pavimentação asfáltica, construção de rampas de
acesso e iluminação pública no Bairro Estrela Hory.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Órgão Orçamentário 08.00
na fonte (2.021) e da fonte 14.00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (2.100).
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016.
EMENDAINDICATIVANº 017/2016
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a Aquisição de uma Unidade Móvel ao
HEMOCENTROdo Município de Dourados.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal de Saúde 12.00, Fundo Municipal de Saúde 12.02.
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016.
EMENDAINDICATIVANº 018/2016
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a revitalização da Praça Dr. Antônio Alves Duarte
(antiga Praça Mário Corrêa) está localizada entre o transbordo e o Hospital
Evangélico, na área central de Dourados e a construção de uma pista de skate.
Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados na
Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento fonte Recuperação de áreas de
Interesse Urbano, para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda.
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016.
EMENDAINDICATIVANº 019/2016
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para melhoramento da estrutura e logística do HOSPITAL
DAVIDA, neste Município de Dourados.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde.
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016.
EMENDAINDICATIVANº 020/2016
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a construção ou a instalação em local adequado, de um
Posto de Saúde no BairroBNHIII Plano, nesta cidade de Dourados.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal de Saúde, na fonte.
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016.
EMENDAINDICATIVANº 021/2016
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a instalação de alambrado na reserva ambiental do
bairro Estrela Porã para proteção da mata e da nascente do Rio Dourados.
Acobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão dos recursos previstos na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – e Instituto Municipal do Meio Ambiente de
Dourados.
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016.
EMENDAINDICATIVANº 022/2016
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei 131/2016 (27)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
- recursos previstos para a Secretaria Municipal de Educação, seja priorizada a
aplicação de recursos para a reforma geral na estrutura da Biblioteca Pública
Municipal Vicente de Carvalho, aquisição de mobiliário e informatização da
biblioteca.
- Recursos financeiros para a revitalização da Concha Acústica Nildo Pacito,
localizada da Praça do Cinquentenário, nesta cidade.
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016.
Ver. Idenor Machado-PSDB
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PR
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PR
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PR
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PR
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PR
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PR
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PR
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PR
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PR
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
UBS do Centro Social Urbano JD. Água Boa Reforma
UBS da Vila Cachoeirinha Reforma
UBS do Jardim Novo Horizonte Reforma
UBS do Parque do Lago 2 Reparos no Telhado
UBS do Jóquei Clube Reforma
UBS do Parque das Nações II Reforma
UBS do Jardim Maracanã Reforma
UBS do Jardim Ouro Verde Reforma
UBS do Distrito da Vila São Pedro Reforma e Ampliação
UBS do Distrito do Panambi Reforma
UBS do Jardim Bem Te Vi Reforma
UBS da Vila Hilda Reforma
12
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PR
VEREADORA DÉLIA RAZUK – PR
DÉLIA RAZUK
Vereadora – PR
ANEXO I
VEREADOR PEDRO PEPA – DEM
PEDRO PEPA
Vereador DEM
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
EMENDAINDICATIVANº 023/2016
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte emenda ao projetoemepígrafe.
Recursos financeiros para a reforma dos banheiros, construção de rampas de
acesso e revitalização do salão do Centro Social Rural MOZART CALHEIRO
localizada naVila São Pedro, Município de Dourados.
Ficam alocados recursos de contrapartida do Município, classificados no Órgão
Orçamentário Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento na fonte,
para a cobertura das despesas previstas nesta Emenda.
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016.
EMENDAADITIVANº 024/2016
Autoria:Vereadora Delia Razuk
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos das normas regimentais apresenta à
Mesa a seguinte EMENDA ADITIVA ao ANEXO I que dispõe sobre organizações
sociais, sem fins lucrativos, nominadas para transferência de recursos, do projeto em
epígrafe.
PlenárioWeimarTorres, 21 de Novembro de 2016.
Organizações sociais, sem fins lucrativos, nominadas para transferência de
recursos destinados à execução de atividades ou projetos de interesse e competência
do município nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente
e esporte, entre outras, com as entidades sem fins lucrativos, através de processo de
inexigibilidade de chamamento público.
EMENDA– Indicativa n° 025/2016
Projeto de Lei 131/2016(27)
Autoria – Poder Executivo
Assunto – Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2017
O vereador Pedro Pepa (DEM) que esta subscreve de acordo com as normas
regimentais, apresenta a Mesa Diretora as Seguintes Emendas Indicativas ao Projeto
de Lei 131/2016(27).
- Reforma do espaço físico e revitalização da parte externa (estacionamento e
calçada) do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães;
- Implantação e manutenção do teste do olhinho ou denominado teste do reflexo
vermelho,emDourados;
- Construção deumCRÁSna Região do Grande Piratininga;
- Pavimentação Asfáltica da Rua dos Caiuás, trecho de aproximadamente 300m
entre a Rua Paranhos e a Rotatória da Perimetral Norte, na Chácara dos Caiuás;
- Construção deumPosto de Saúde na Chácara dos Caiuás;
- Construção deumPosto de Saúde no Jardim Piratininga;
- Recapeamento de toda a extensão da Rua Clóvis Cerzósimo de Souza;
- Recapeamento de toda a extensão da Rua NeliTodeschini;
Plenário“WeimarTorres”, 30 de novembro de 2016
EMENDAINDICATIVAN° 026/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Reforma do Posto de Saúde do Jardim Ouro Verde e aquisições de
equipamentos.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVAN° 027/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Reforma do Posto de Saúde do Jardim Carisma e aquisições de
equipamentos.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 028/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Reforma Geral da Biblioteca e da PraçaAntonioAlves Duarte (antiga Praça
Mario Correia) localizada na área central da cidade.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 029/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Implantação de Pista de Caminhada dotada de placas ao longo da Pista em
torno da Escola Estadual FlorianoViegas Machado localizado no Jardim OuroVerde.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 030/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Revitalização Total da Praça e Parque Infantil da Vila dos Ofícios
localizado na Rua Ponta Porã naVila Mary.
Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta Emenda serão
provenientes da unidade orçamentária:
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
03471216/0001-23 Associação Douradense de Assistência Social-ADAS-Lar Ebenezer Hilda Maria Correa
03617768/0001-05 Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária-SSCH-Quadro de Dourados
07387765/0001-75 Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados-ACCGD
05560177/0001-66 Associação dos Vendedores Autônomos de Leite-Avaleite
03523672/0001-70 Associação dos Produtores da Agrovila Formosa-Agroform
00348003/0066-66 Embrapa Agropecuária do Oeste
03981081/0001-46 Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – Agraer
15419591/0001-03 Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas-Sebrae
21527555/0001-66 Instituto de Apoio Educacional Cérebro Mais
CNPJ NOME
22140421/0001-50 Organização Cultural Artística de Dourados
05106326/0001-11 Centro Organizacional da Cultura Tradicional da Etnia Kaiowa de Dourados
15469562/0001-56 Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa
04064415/0001-80 Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul – APOMS
19650190/0001-10 Associação dos Agricultores Familiares da Vila Vargas e Região
07885491/0001-44 Associação Vida Nova
13280464/0001-40 Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar
06814309/0001-00 Sistema Integrado de Economia Solidária-CONSSOL
05946458/0001-51 Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados – AGECOLD
16905314/0001-73 Associação Sabores do Cerrado-Assentamento Lagoa Grande
07567799/0001-41 Associação da Comunidade Quilombola Desidério Felipe de Oliveira-ARQDZ
20077318/0001-88 Associação dos Produtores de Mel de Dourados – PROMEL
02585654/0001-50 Associação da Juventude do Futuro do Assentamento Amparo
13
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
EMENDAINDICATIVA N° 041/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Implantação de Placas Indicativas de nomes e C.E.P Código de
Endereçamento Postal nos logradouros públicos do município de Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 042/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Disponibilizar o imóvel que abrigava a antiga Unidade de Saúde Tipo A
para a instalação a instalação definitiva da Sede de Atendimento do Serviço Móvel de
Urgência SAMU o Centro de Especialidades Odontológicas CEO e a Central de
Regulação no Município de Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 043/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO
MUNICIPIODEDOURADOS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 044/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Implantação de uma Academia ao Ar Livre na Região do Jardim Ouro
Verde.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 045/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Construção de uma Praça Esportiva para atender os moradores da região do
Grande Ouro Verde e bairros vizinhos que não contam com espaço adequado para
praticarem atividades esportivas e passarem horas de entretenimento.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 046/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Recapeamento das Ruas do BairroBNH4º Plano.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 047/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Substituição da Frota de Ambulâncias que servem ao município de
Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 048/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rua 20 de Dezembro no trecho
compreendido entre as Ruas Josué Garcia Pires (antiga W-11) e Rua Frei Antônio
(antigaW-17) no JardimAgua Boa.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 049/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Implantação de Pavimentação Asfáltica das Seguintes Ruas localizadas no
Jardim Guanabara e Maipú:
• RUAJOAQUIMALVES TAVEIRANOTRECHO COMPREENDIDO ENTRE
ASRUASGUANABARAEALVAROBRANDÃO;
•TRECHOSDE100METROSENTREASRUASJOAQUIMALVESTAVEIRA
ERUAPONTAPORÃ.
• RUA:MAIPÚ(PARTE)
• RUA: BRASIL(PARTE)
• RUA: JAIMEMOREIRA(PARTE)
• RUA:ANTONIODOAMARAL(PARTE).
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 050/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA DE ORTOPEDIA NO O
MUNICIPIODEDOURADOS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
14
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PTC
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
EMENDAINDICATIVA N° 031/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Implantação de um Centro de Educação Infantil CEIM para atender a
região do Grande OuroVerde.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 032/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Reforma Geral do Centro Social dos Distritos de Indápolis – Macaúba –
VilaVargas eVila São Pedro.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 033/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
atender Programas da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 034/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
atender Programas da Secretaria Municipal de Cultura.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 035/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Implantação de uma clinica pública para atender jovens e adultos
dependentes de álcool e drogas.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 036/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Criação de um núcleo de apoio e prevenção ao uso do Crak no município de
Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 037/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Instalação de um Parque Infantil na Área de Lazer doBNH4º localizado na
RuaAbdias Frazão do Nascimento.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 038/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. CRIAÇÃO DE ESPAÇOEXCLUSIVO PARAESTACIONAMENTODE
BICICLETASNAÁREACENTRALDOMUNÍCIPIODEDOURADOS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 039/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Projetos e recursos visando a implantação de acesso a BR 163 nos Túneis
existentes entre os bairros Parque das Nações I e II Plano.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 040/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. Projetos visando a criação de um Programa Habitacional para atender os
servidores públicos municipais do município de Dourados.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
15
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
EMENDAINDICATIVAN° 051/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO A
RECUPERAÇÃO DA RUA PONTA PORÃ NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTREASRUASJOSÉDEALENCARERUANELITODESQUINI.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 052/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PRINCIPAL
VIADEACESSOAOBAIRROHARRISONDEFIGUEIREDO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 053/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
VISANDO A SEGURANÇA NO TRANSITO ENVOLVENDO PEDESTRE -
CICLISTAS – MOTORISTAS – MOTOCICLISTAS E A COMUNIDADE EM
GERAL.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 054/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA JOAQUIM ALVES
TAVEIRA SENTIDO BAIRRO/CENTRO UMA VEZ QUE SE ESTUDA
TRANSFORMAR A RUA MONTE ALEGRE EM MÃO ÚNICA SENTIDO
CENTRO/BAIRRO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 055/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO CRUZAMENTO DAS RUAS
MOUZART CALHEIROS COM CORONEL PONCIANO VIA DE ACESSO AO
CONJUNTOIZIDRO PEDROSO EACENTROADMINISTRATIVO MUNICIPAL
(PREFEITURA).
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 056/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO DE
UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDOS PELO MUNICIPIO ATRAVES
DEPROJETOS SOCIAIS PARAFAMILIAS PORTADORASDENECESSIDADES
ESPECIAIS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 057/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016
Art. 1º. INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM BAIRROS DO
MUNICIPIO DE DOURADOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE
BENEFICIO PRINCIPALMENTEPARAAPRAÇADOCINQUENTENÁRIO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 058/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016.
Art. 1º. AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO
REGULAMENTADO NO TERMINAL RODOVIARIO DO MUNICIPIO
ATRAVÉS DE PARQUIMETRO BEM COMO A PINTURA DE VAGA
RESERVADAPARAIDOSO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 059/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SENDO REDUTOR DE
VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E/OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTO
DAS RUAS MANOELRASSELEN COMABADIAFRASÃO DO NASCIMENTO
NOBNHIVPLANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVAN° 060/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016.
Art. 1º. INSTALAÇÃO DEACADEMIAAOAR LIVRE NO BAIRRO JARDIM
NOVOHORIZONTE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
16
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR CIRILO RAMÃO – PMDB
CIRILO RAMÃO
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
EMENDAINDICATIVA N° 061/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016.
Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DEFINITIVADACOLETASELETIVADE LIXO NO
MUNICIPIODEDOURADOS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVA N° 062/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (27).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016.
Art. 1º. INSTALAÇÃO DE CAMARAS DE MONITORAMENTO DE
SEGURANÇAS NAS ENTRADAS DE ACESSO AS DEPENDENCIAS NAS
ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILDAREDE MUNICIPALDE
ENSINO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016.
EMENDAINDICATIVANº 063/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º DESTINAÇÃO DE 2% DO ORÇAMENTO APROVADO PARA O
DESENVOLVIMENTODOESPORTENOMUNICIPIODEDOURADOS.
SENDOOINSVESTIMENTODE:
• 0,5% – PARAESPORTEDERENDIMENTO;
• 0,5% – PARAESPORTEEDUCACIONAL;
• 0,5% – PARAESPORTEPROFISSIONAL;
• 0,5% – PARAESPORTEPARAOLIMPICO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 064/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1ºREFORMAGERALDAPRAÇAPARAGUAIA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 065/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1ºRECAPEAMENTODASRUASDOBAIRROCOHABII.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 066/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA
CACHOEIRINHA COM A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO –
CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS – GRAMADO – DRENAGEM E ELEVAÇÃO
DOCAMPO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 067/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – REFORMA DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO BNH II
PLANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 068/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM NOVO
HORIZONTE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 069/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – REVITALIZAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO – CEPER DO
BNH1º PLANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 070/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – CONSTRUÇÃO DE VESTIARIO DOTADO DE SANITÁRIO NO
CAMPODEFUTEBOLDAPICADINHA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
17
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
EMENDAINDICATIVAN° 071/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS
RUASCUIABÁCOMGENERALOSÓRIO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 072/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BNH IV
PLANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 073/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UMAPRAÇAESPORTIVADOTADADE TODA
INFRAESTRUTURAPARAATENDERAREGIÃO DO GRANDE PARQUE DAS
NAÇÕES QUE ENGLOBA OS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES II PLANO –
VILA SÃO BRÁS – JOQUEI CLUBE – VILAS MARIANA E VALDEREZ DE
OLIVEIRA–CANAÃIVECANAÃII.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 074/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art.1º – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CONJUNTO RESIDENCIAL
ANTONIO JOÃO (CONJUNTO DA GUARDA ATRÁS DO ESTADIO
DOURADÃO).
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 075/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE CICLO VIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE
ACESSODOMUNICÍPIODEDOURADOS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 076/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – DUPLICAÇÃO DA RUA CORONEL PONCIANO NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA MOUZART CALHEIROS ATÉ O TREVO DE
ACESSOAODISTRITOINDUSTRIAL.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 077/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS DA VILA DOS
OFICIOSDOJARDIMNOVOHORIZONTE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 078/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – RECAPEAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS (AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES E WEIMAR
GONÇALVESTORRESNAAREACENTRALDACIDADE).
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 079/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – REFORMAEAMPLIAÇÃO DAESTRUTURAFISICADAUNIDADE
DESAÚDEDAVILAHILDA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 080/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA
ASSOCIAÇÕESDEMORADORESMUNICIPIO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
18
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
EMENDAINDICATIVA N° 081/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER NO JARDIM
INDEPENDÊNCIA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 082/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º. RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM FLORIDA I E II E
PANAMBIVERÁ.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 083/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º -CONSTRUÇÃODEESCOLAECENTRODEEDUCAÇÃOINFANTIL
PARAATENDEROSBAIRROSSITIOCACAMPINAVERDEECAMPOBELO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 084/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO NOS CRUZAMENTOS DA
AVENIDA MARCELINO PIRES COM FLORIANO PEIXOTO NA AREA
CENTRALDACIDADE.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 085/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UMAACADEMIAAOAR LIVRE NO BAIRRO
JARDIMCANAÃI.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 086/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA NA
RUA ANTONIO EMILIO DE FIGUEIREDO ESQUINA COM BARÃO DO RIO
BRANCONOJARDIMCLIMAX.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 087/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DAUMAFARMACIA MUNICIPAL NAUNIDADE
DESAUDEDOJARDIMCUIABAZINHO
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 088/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – DUPLICAÇÃO DA RUA GENERAL OSORIO NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTREAS RUASMONTECASTELO E FREIANTONIOVIA
QUECORTAOGRANDEITALIALIGANDOAOBNHIVPLANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 089/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
PARA ATENDER A REGIÃO DO JARDIM FLORIDA – NOVO HORIZONTE –
ESTRELAPORÃEREGIÃODOALTOSDOINDAIÁ
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 090/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – CRIAÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES
QUIMICOS, DESTINADAAMANTEREOFERTARPROGRAMASGRATUITOS
DEATENÇÃOAOSUSUÁRIOSEDEPENDENTESDEDROGAS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
19
EMENDAS – PROJETO DE LEI
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
EMENDAINDICATIVA N° 091/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º -RECAPEAMENTODASRUASDOBAIRROCAMPODOURADO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 092/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – REESTRUTURAÇÃO DE TODAS DE TODAS AS AREAS
ESPORTIVASQUEPERTENCEMAOMUNICÍPIODEDOURADOSMS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 093/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA DO JARDIM GUAICURUS
COMAIMPLANTAÇÃODE CALÇADAENTORNODOCAMPOPARAQUE OS
MUNICIPESTENHALOCALPARAPRATICADECAMINHADA.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 094/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS
NOS DISTRITOS DE MACAUBA – VILA FORMOSA – VILA VARGAS –
PANAMBI– INDÁPOLISEITAHUM.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVAN° 095/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DEACADEMIAAOAR LIVRE COMAPARELHOS
ADAPTADOSAOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 096/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICADAS RUAS DO
BAIRROJARDIMPELICANO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 097/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – REFORMA VISADO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA COBERTA
(PAVILHÃOMAURORIGOTTI)
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 098/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 80.000,00 OITENTA MIL REAIS
PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TORNO DA AREA
AMBIENTALLOCALIZADONOBAIRROPARQUEDOLAGO.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 099/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – CALÇAMENTO NO ACESSO AOS PONTOS DE ONIBUS DO
TRANSPORTECOLETIVO
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
EMENDAINDICATIVA N° 100/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à
Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS
RUASEULÁLIAPIRESCOMPROJETADA3,ENTRADADACOHABII.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
20
EMENDAS – PROJETO DE LEI
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS – PMDB
JUAREZ AMIGO DO ESPORTE
VEREADOR – PMDB
EMENDAINDICATIVA N° 101/2016
Projeto de Lei nº. 131/2016 (027).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016.
Art. 1º – DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 250.000,00 DUZENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS PARA SEREM APLICADOS NAAREA DE ESPORTE
FUTEBOLAMADOREPROFISSIONAL.
PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 30DENOVEMBRODE2016
ATA Nº 19/2016 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM22/11/2016.
Luiz Constâncio Pena de Moraes RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz
Presidente Vice-Presidente
Andréa Londero Bonatto AntonioMarcosMarques
Secretaria Membro
AdemirMartinez Sanches Antônio Carlos Quequeto
Membro Membro
Luis Carlos Rodrigues de Morais
Membro
ATA Nº 20/2016 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM29/11/2016.
Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às sete
horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1)
Discussão a respeito da Política de Investimentos do PreviD para o ano de 2017.
Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir
Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos Quequeto, Antonio
Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e
Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes
na qualidade de Presidente do Comitê abriu a reunião trazendo a pauta do dia a
discussão a respeito Política de Investimentos do PreviD para o ano de 2017, passando
a palavra ao Sr. Sérgio Pinho, representante da consultoria em investimentos Crédito
& Mercado, o qual expôs inicialmente o desempenho da carteira de investimentos do
PreviD no mês de outubro de 2016, que acumula rentabilidade de 16,35% no ano,
ficando acima da meta atuarial de 11,02%. Em seguida foi apresentada a sugestão de
política de investimentos do PreviD elaborada pela Crédito & Mercado para o
exercício de 2017. O Sr. Sérgio salientou que a política de investimentos atende à
resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922/2010 e alterações, e tem por
objetivo estabelecer as diretrizes das aplicações dos recursos garantidores dos
pagamentos dos segurados e beneficiários do regime, visando atingir a meta atuarial
definida para garantir a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro e
atuarial, tendo sempre presentes os princípios da boa governança, da segurança,
rentabilidade, solvência, liquidez e transparência. Para tanto, considerou-se as
perspectivas de cenário econômico nacional e internacional para o exercício de 2017,
levando em consideração o mercado de renda fixa e renda variável, bem como as
expectativas de mercado através dos indicadores financeiros. Para a alocação
estratégica de recursos da carteira de investimentos do PreviD, a consultoria sugere a
distribuição dos recursos observando os limites estabelecidos mediante estudo do
cenário macroeconômico atual e de perspectivas futuras, estabelecendo limites
inferiores e superiores de alocação, bem como a estratégia alvo a ser perseguida,
observando também as vedações estabelecidas na Resolução CMN nº 3.922/2010.
Aproveitando a presença do representante da Crédito & Mercado Sr. Sérgio Pinho, o
Comitê informa de divergência verificada na plataforma online da consultoria acerca
dos limites de alocação da política de investimento do ano 2016, onde não consta na
referida plataforma o limite de alocação em Fundos de Investimento de Índices
Referenciados em Ações – Art. 8º, II da Resolução CMN nº 3.922/2010 assim como
disposto na política de investimento 2016. Desta forma, fica a Crédito & Mercado
notificada a fazer a devida adequação no sistema. Fica convocada reunião
extraordinária do Comitê de Investimentos para o dia 29 de novembro de 2016, onde
será discutido mais amplamente a política de investimento para o exercício de 2017,
bem o termo de credenciamento de instituições financeiras. Nada mais havendo a
tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente
ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às sete
horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, foi realizada reunião Extraordinária tendo como objetivo a seguinte
pauta: 1) Discussão a respeito da Política de Investimentos do PreviD para o exercício
de 2017. 2) Análise do Procedimento de Credenciamento de Entidades Financeiras.
Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir
Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos Quequeto, Antonio
Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e
Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes
na qualidade de Presidente do Comitê abriu a reunião trazendo a primeira pauta do dia,
a discussão a respeito Política de Investimentos do PreviD para o exercício de 2017.
Foram analisadas as sugestões de alocação de investimentos da Consultoria em
Investimentos Crédito e Mercado quanto aos limites da Resolução CMN nº
3.922/2010, bem como os demais itens apresentados na última reunião do Comitê do
dia 22/11/2016 pelo representante da Consultoria o Sr. Sérgio Pinho. O completo teor
do documento apresentado pela Consultoria acompanha esta Ata (Anexo I).
Analisando a proposta de Política de Investimentos apresentada, este Comitê, após
ampla discussão entre seus membros, levando em consideração as perspectivas de
cenário econômico nacional e internacional para o exercício de 2017, assim como o
mercado de renda fixa e renda variável, observando também as expectativas de
mercado através dos indicadores financeiros atualmente disponíveis, propõe ajustes
na estratégia de alocação dos recursos, visando, para o exercício de 2017, adequar-se
frente as mudanças neste contexto econômico e político, com o objetivo de atingir a
meta atuarial definida para garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
e atuarial dos recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiários do
regime. Desta forma, observando a sistemática de alocação de percentuais em limites
inferior e superior, bem como o percentual definido para a estratégia alvo, o Comitê de
Investimentos, sempre tendo como norte os limites estabelecidos na Resolução CMN
nº 3.922/2010 e alterações, apresenta para votação de seus membros a Política de
Investimentos do exercício de 2017, nos termos do documento anexo à presente Ata
(Anexo II). É importante salientar que a estratégia de alocação apresentada pela
Consultoria de Investimentos para a política de investimentos de 2017 foi analisada
pelo Comitê, o qual fez adequações na estratégia de alocação, através da alteração dos
limites inferior e superior e estratégia alvo apresentados como sugestão, de forma que
não sejam necessárias grandes alterações na atual posição da carteira de investimentos
do PreviD, assim cabendo ao Comitê, a reavaliação periódica da carteira para
adequação estratégica na alocação dos recursos, sempre dentro do enquadramento
estabelecido pelos limites da política de investimentos, respeitando a ResoluçãoCMN
nº 3.922/2010, com vistas a continuar perseguindo a meta atuarial estabelecida de
forma satisfatória frente ao cenário político-econômico de 2017. No que diz respeito
ao procedimento de credenciamento de instituições financeiras, este Comitê discutiu
as atuais condições estabelecidas no procedimento de credenciamento presente já
utilizado, em conformidade com a ResoluçãoCMNnº 3.922/2010, propondo ajuste na
metodologia de notas concernentes ao rating de gestão e crédito, conforme oAnexo III
da presente Ata. Passando para a parte da votação, o Comitê de Investimentos aprova
por unanimidade de votos de seus membros a minuta da Política de Investimentos para
o Exercício de 2017, bem como a minuta do Procedimento para Credenciamento de
Entidades Financeiras nº 01/2016, encaminhando ambos documentos para a análise
por parte do Conselho Curador do PreviD, e se achados em conformidade, aprovados
para sua devida implementação. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião,
tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, fica assinada por todos os presentes.
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, situado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e
quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os
membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira
Merlim e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil
Luiz Constâncio Pena de Moraes RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz
Presidente Vice-Presidente
Andréa Londero Bonatto AntonioMarcosMarques
Secretaria Membro
AdemirMartinez Sanches Antônio Carlos Quequeto
Membro Membro
Luis Carlos Rodrigues de Morais
Membro
ATAS – PREVID
21
ATAS – PREVID
e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de
vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente o primeiro
declinado, avaliaram o processo número 031/2016/PREVID de Dispensa de Licitação
número 019/2016/PREVID, que possui como objeto a aquisição de materiais de
informática, para reposição de equipamentos de T.I., visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Declara
a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa KIMURA
& GARCIA LTDA – ME, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da
proposta.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontrase
devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível.
Ressalta-se que está sendo providenciado junto ao mesmo o alvará de funcionamento
e certifica-se que após a apresentação deste será executado a assinatura do contrato.
Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo
legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da
assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos
legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido
parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do
instituto. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata,
que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros.
Dourados, 07 de dezembro de 2016.
Membros:
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e
quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez
Sanches, Keyla Pereira Merlim, e Leonardo Landeira, designados pela Portaria
número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro
mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como
Vice – Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 033/2016 de Dispensa
de Licitação nº. 023/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de seguro
predial, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores de Dourados – PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor
proposta apresentada foi da empresaALIANÇADO BRASIL SEGUROS S.A, CNPJ
Nº 01.378.407/0001-10, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da
proposta.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontrase
devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível.
Ressalta-se que está sendo providenciado junto a empresa o alvará de funcionamento e
a procuração do sr. Ricardo Mouscofsque, contudo, certifica-se que a assinatura do
contrato e a prestação do referido serviço será executado após a entrega dos
documentos mencionados. Foi também averiguado que o processo encontra-se
fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão
solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do
atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação
pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para
homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião
foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus
membros. Dourados, 07 de dezembro de 2016.
Membros:
ADEMIRMARTINEZSANCHES
PRESIDENTE
LEONARDOLANDEIRA KEYLAPEREIRAMERLIM
MEMBRO MEMBRO
Ata nº. 030/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
AdemirMartinez Sanches
Presidente
Keyla Pereira Merlim
Membro
Leonardo Landeira
Membro
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
Ata trezentos e noventa e nove da reunião ordinária do Conselho Municipal
deAssistência Social –CMAS
No dia trinta de novembro de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes
conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, Regiane, Rubens, David, Diunisio, Adriana,
Francelly, Jonathan, Kelly. Tivemos também a participação do técnico da SEMAS –
Secretaria Municipal de Assistência Social: Márcio e a da coordenadora do Lar
Renascer, Maria das Graças. A reunião iniciou-se com o presidente do Conselho,
Theodoro Huber Silva dando boas-vindas a todos(as) presentes e informando que
haverá necessidade em se agendar uma reunião extraordinária para início de
dezembro, tendo em vista a existência de outras pautas que precisam da aprovação do
Conselho e que não poderão ser apresentadas nesta reunião. O presidente deu
continuidade à reunião 1ª PAUTA: – ESCLARECIMENTOS REFERENTE À
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA O LAR
RENASCER, NOS MESES DEABRILE JUNHO DESTEANO.Theodoro informou
à todos(as) presentes que a coordenadora do Lar Renascer estava presente conforme
solicitado pela plenária em reunião anterior para explicar acerca do consumo elevado
de carne nesta unidade estatal nos meses de abril e junho. Theodoro passou a palavra
então para a coordenadora. Maria das Graças iniciou explicando à plenária que apesar
do número de meninas acolhidas estar reduzido, existe um fluxo de atendimentos
muito maior, pois além das meninas que dão entrada na instituição por ordem judicial,
há também aquelas encaminhadas pelo ConselhoTutelar, mas que sua permanência no
Lar é temporária, dura poucos dias. Nestes atendimentos, são ofertados às mesmas
todo o serviço que as acolhidas recebem, estendendo-se inclusive às famílias das
mesmas. São meninas que constam no Livro de registros mas que ao final, não entram
na contabilização. Márcio pediu a palavra e acrescentou que após a reunião ordinária
anterior e questionamento realizado pelo Conselho, refez um levantamento de todos
os lançamentos e encontrou que os lançamentos do PETI estavam juntos com o do Lar
Renascer. Esta postura da plenária foi fundamental e contribuiu muito para o setor, até
mesmo porque os pagamentos não eram informatizados ainda e, muitas vezes
acontece de haver necessidade de remaneja recurso internamente.Aplenária acatou as
explicações e pontuou a necessidade do Conselho estar informado previamente
quando houver esta necessidade. Kelly pediu a palavra e acrescentou que a situação
informada pelo Lar Renascer em atender temporariamente, um público maior que o
acolhido, que não pode ser considerado como acolhimento, é muito comum também
nas entidades não-governamentais que realizam o mesmo tipo de serviço. Theodoro
explicou que o acolhimento institucional deve ser exceção e que estes atendimentos
transitórios, devem se dar mediante documento formal do judiciário. Sugere ainda
uma reunião com o Conselho Tutelar, entidades não-governamentais, CMDCA e
CMAS para debater esta questão. 2º PAUTA – DELIBERAÇÃO ACERCA DAS
ALTERAÇÕES REALIZADAS NO REGIMENTO INTERNO PARAPOSTERIOR
PUBLICAÇÃO. Theodoro informou à todos que as alterações necessárias ao
Regimento Interno já foram realizadas pela comissão formada para este fim.Omesmo
foi disponibilizado por email a todos os conselheiros(as) e agora passará pela plenária
para ser aprovado e posteriormente publicado. Theodoro questionou à plenária se
existiam outras alterações que julgavam necessárias e a mesma aprovou o regimento
por unanimidade. 3º PAUTA – DELIBERAÇÃO ACERCA DOS
MONITORAMENTOS DA REDE GOVERNAMENTAL. Theodoro passou a
palavra para a secretaria executiva ler os pareceres da comissão de visita e
monitoramento. Após a leitura, a comissão pontuou que os serviços estão sendo
desenvolvidos com qualidade, apesar da defasagem de equipe técnica encontrada em
algumas unidades, mas que o fato não merecia atenção no momento, tendo em vista
que o momento é de transição, ou seja, finalização de um processo seletivo e aguardo
de chamamento do concurso público. A comissão continuou suas pontuações e
enfatizou a necessidade de os serviços possuírem alvarás de funcionamento,
vigilância sanitária e bombeiro, além de um guarda especifico para auxiliar na
ATA – CMAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Ideias Publicidades LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia – LP,
Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO para
atividade de Fabricação de Painéis e letreiros luminosos, localizada na Rua Cuiabá -
Bairro Jardim Climax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
Igreja Apostólica torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Organização Religiosa, localizada na Rua Major Capilé – Bairro Centro,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CARDIOCIRMEDICINALTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS para ATIVIDADES MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, localizada na RUA
FIRMINO VIEIRA DE MATOS, 1309, VILA PROGRESSO, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RAPHAEL CRISTALDO BARROS, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LIMA &
BARROS LTDApara CRISTALDO &BARROS LTDA, para atividade de Comercio
Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmula, localizada naAv.
Presidente Vargas, 1858 – Jardim Central no Municipio de Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
ZAGAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de
Instalação (LI), para atividade de Construção de Edifício Residencial Multifamiliar,
Localizado junto a Rua Toshinobu Katayama Esquina Com Rua Iguassu, Quadra 03,
Lote B, Portal de Dourados, Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
ZAGAIA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, torna público que
requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP)
e Licença de Instalação (LI), para atividade de Construção de Edifício Residencial
Multifamiliar, Localizado junto a RuaAuroraAugusta de Matos, Lote Z I remembrado
dos Lotes18B, 18C e 18D matriculas(84489) (84490)(84491), Chácara Flora,
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
22
ATA – CMAS
Ata nº 20 –Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social
do primeiro semestre de 2016 e dos meses de julho à setembro de 2016.Eproposta
Orçamentaria do Fundo Municipal de Investimento Social para o ano de 2017
Alessandro Lemes Fagundes
Sec. Mun. da Fazenda
Norberto Melgarejo de Mattos
Dir. administrativo-financeiro
Rep. do Cons. Mun. da Criança e adolescente –CMDCA
Rosane Franciose de Carvalho
Rep.do Cons. Mun. da Pessoa Idosa
Ledi Ferla
Sec. Mun. deAssistência Social
Aos vinte três de novembro de dois mil e dezesseis, com início às nove horas ,
reuniram-se no gabinete da secretaria, na sede da Secretaria Municipal deAssistência
Social – SEMAS, o representante do Conselho Municipal de Assistência Social-
CMAS o Senhor Dionísio de Melo Lima, representante do Conselho Municipal da
Criança e Adolescente – CMDCA, Mônica Roberta Marin Medeiros, representante o
Conselho Municipal da Pessoa Idosa- CMPI, Rosane Franciose de Carvalho,
Secretário Municipal da Fazenda Alessandro Lemes Fagundes, Representante do
GabineteValdeci Davalo Ferreira o DiretorAdministrativo-financeiro desta secretaria
Norberto Melgarejo de Mattos, Secretária Ledi Ferla, a redatora Graziela Gonçalves.
A secretária Ledi Ferla deu início com a pauta: Prestação de Contas do Fundo
Municipal de Investimento Social de Janeiro à Junho de 2016.Asecretaria Ledi Ferla
apresentou a prestação de contas explanando criteriosamente todas as aplicações dos
recursos mês a mês. O diretor administrativo-financeiro Norberto apresentou a
Proposta Orçamentária do Fundo Municipal de Investimento Social para o ano de
2017 no valor de 2.176.000,00. Após as explanações todos os membros aprovaram a
prestação de contas de janeiro a junho (primeiro semestre), bem como de julho a
setembro de 2016, e também a previsão orçamentária para o exercício de 2017, não
havendo mais a se tratar foi lavrada ata.
Dionísio de Melo Lima
Rep. do Cons. Mun.Assistência Social –CMAS
Mônica Roberta Marin de Medeiros
Graziela Gonçalves
Assessora de Planejamento
Valdeci Davalo Ferreira
Rep. do Gabinete
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – ANO XVIII – Nº 4.348
ATAS – FMIS
segurança do prédio da Central de Assistência Social, pois entendeu que muitos
atendimentos realizados neste local coloca a segurança dos servidores em risco. Após
ser debatido em plenária, foi sugerido o encaminhamento de oficio à proteção social
especial e básica, solicitando providencias quantos aos alvarás e também oficio à
guarda municipal solicitando uma parceria em relação à segurança do prédio e de seus
servidores, tendo em vista o conhecimento de que o efetivo da mesma está reduzido.
4º PAUTA – DELIBERAÇÃO ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO CNEAS.
Theodoro deu continuidade à reunião passando a palavra para Adriana explicar quais
alterações seriam necessárias no Sistema do Cadastro Nacional de Entidades de
Assistência Social– CNEAS. Adriana explicou que a inserção de informações no
CNEAS é feita pela equipe do órgão gestor municipal, com base nos
encaminhamentos que o Conselho faz à mesma. Esta atualização se faz necessária
para manter atualizados os dados e informações relativas a prestação de serviços,
programas e projetos ofertados no município. Adriana informou ainda que todas as
entidades inscritas no Conselho, deverão ser cadastradas no CNEAS,
independentemente de possuírem co-financiamento ou não. Adriana acrescentou que
existem entidades lançadas que precisam ser excluídas e entidades inscritas no
Conselho que precisam ser incluídas. Theodoro deu continuidade à reunião, passando
os informes. Theodoro informou que a comissão de fundos irá se reunir no dia 01 de
dezembro para analisar a prestação de contas referente aos meses de julho, agosto e
setembro de 2016. Informou ainda que a comissão para elaboração do Plano decenal
irá se reunir no dia 06 de dezembro para conclusão do mesmo, que dia 12/12
acontecerá reunião extraordinária do Conselho e que no dia 13/12 todos(as)
conselheiros estão convidados à participar da audiência pública de prestação de contas
do exercício de 2016. Theodoro informou que os técnicos da gestão estadual estão em
Dourados para realizar visita de monitoramento ao Conselho. Nada mais havendo a
tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a
presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes.
Theodoro HuberSilva
Adriana Cavalcante de Oliveira

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017