ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.349 25 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 066/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos do aposentado Sr. MAURINO VIEIRA CAMARGO, matrícula nº 1581, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos do Sr. MAURINO VIEIRACAMARGO, matrícula nº 1581, aposentado da Prefeitura Municipal de Dourados – Gestão Única, com fundamento no Artigo 6º, inciso XIVda Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Parágrafo Único –Apresente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução Normativa RFBnº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos à data de 02/12/2016. Dourados/MS, 09 de dezembro de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/12/1499/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Disp/12/1551/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR parte da Resolução nº Av/11/2905/09/SEMAD, Publicada no DO n. 2652 do dia 03/12/2009, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição à Servidora Pública Municipal, MARIA DO CARMO STORANI DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “83411-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PÚBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), conforme parecer nº 1.084/2016 constante no Processo Administrativo nº 1.766/2016. Onde consta de “5.809” (cinco mil oitocentos e nove) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS,pelo período de 01/08/1973 a 30/11/1979; 03/08/1981 a 14/01/1985; 01/02/1985 a 30/09/1988; 01/06/1989 a 15/06/1989 e de 19/12/1997 a 18/05/2000. Que passe a constar 4.456 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, pelo período de 01/08/1973 a 30/11/1979; 03/08/1981 a 14/01/1985 e de 19/12/1997 a 18/05/2000. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 09 de Dezembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao 09 de Dezembro de 2016. NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-1 SEMED 24/10/2016 E 07/11/2016 02/10/2016 BRUNA DE SOUZA OLIVEIRA 114770946-1 SEMDES 12/11/2016 E 13/11/2016 02/10/2016 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA 114762535-2 SEMED 21/11/2016 E 22/11/2016 07/09/2016 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA 114762535-2 SEMED 23/11/2016 E 24/11/2016 02/10/2016 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 82931-1 SEMFAZ 03/11/2016 E 04/11/2016 05/10/2014 CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-4 SEMED 07/11/2016 E 08/11/2016 02/10/2016 CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-4 SEMED 21/11/2016 E 22/11/2016 10/10/2016 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 80111-1 SEMED 04/11/2016 E 08/11/2016 02/10/2016 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 80111-2 SEMED 04/11/2016 E 08/11/2016 02/10/2016 HAMILTON LUIZ PEREIRA 114763660-6 IMAM 03/11/2016 E 04/11/2016 02/10/2016 JOAO PAULO DA SILVA 114761979-1 SEMAS 18/11/2016 29/09/2016 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-4 SEMED 25/10/2016 02/10/2016 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-5 SEMED 25/10/2016 02/10/2016 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 24/10/2016 E 25/10/2016 02/09/2016 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 26/10/2016 E 27/10/2016 30/09/2016 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 114763044-5 SEMFAZ 17/10/2016 E 18/10/2016 07/09/2016 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 17/10/2016 E 18/10/2016 02/10/2016 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-3 SEMED 17/10/2016 E 18/10/2016 02/10/2016 LUCIMAR SANCHES 114767795-1 SEMED 20/10/2016 E 21/10/2016 02/10/2016 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-1 SEMED 03/10/2016 E 10/10/2016 29/09/2016 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 03/10/2016 E 10/10/2016 29/09/2016 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo para 14 (quatorze) ônibus, objetivando atender o transporte rural de alunos da Rede Municipal de Ensino. PROCESSO: n.º 472/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 26/12/2016 (vinte e seis de dezembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo email “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de dezembro de 2016. EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA N. PROC. CLAUDIA SOARES WIDAL BRAZIL 114765310-2 1825/2016 EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 114763697-2 1833/2016 FABIANA ALCANTARA DA SILVA 114765692-1 1826/2016 ROBERTA PEREZ FORTUNATO TORQUATO 114769964-1 1807/2016 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 1282/16 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 6381-1 SEMED 1758/16 ESCLARECIMENTO ACERCA DA TIPIFICAÇÃO ENQUANTO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO MARILDA CABREIRA LEAO LUIZ 1521-1 SEMED 1446/16 ABONO PERMANENCIA MAURINO VIEIRA CAMARGO 1581-1 SEMID 1612/16 REVISÃO DE ENQUADRAMENTO RENATA CONSUELO VIEIRA KIVACS 74381-1 SEMED 1551/16 RECESSO ESCOLAR VALDECI DOS SANTOS 114760561-1 SEMED 1742/16 REVISÃO DE ATESTADO MÉDICO INTERESSADO N. PROC. ASSUNTO SINTED 1835/16 GRUPO DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM BALANCETES FINANCEIROS 03 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 DEMAIS ATOS/TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SEMAS TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, DO CONTRATO Nº 459/2012/DCL/PMD CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE DOURADOSMS EAEMPRESAFÁCILTENDTUDO LTDA-ME,EMDECORRÊNCIADO PREGÃOPRESENCIALNº 130/2012. LEDIFERLA Secretaria Municipal deAssistência Social JEFERSONBENITESCARDOSO FácilTendTudoLTDA-ME OMUNICÍPIO DEDOURADOS - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano, nº 1700 - Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada por sua Secretária, Senhora LEDI FERLA, brasileira, portadora do RG/CI 1795882 SSP/SP, e CPF/MF 597.532.099-53, residente e domiciliada na Rua Porto Alegre, nº 840, Jardim Itália, nesta cidade de Dourados-MS, e do outro lado a empresa FÁCILTENDTUDO LTDA-ME, CNPJ: 10.907.486/000108, com sede na rua Antônio de Carvalho, nº 1.967 – BNH III Plano, nesta cidade de Dourados/MS, neste ato representada pelo seu procurador o senhor JEFFERSON BENITES CARDOSO, portador do RG nº. 105847 SSP/MS e do CPF nº. 002.225.051-41, residente e domiciliado na rua Alameda dos Jacarandás, nº. 225 – Portal de Dourados, resolvem, nos termos da lei federal nº 8.666/93, Art. 78, inciso I, combinado com o art. 79, inciso I, e alterações posteriores, RESCINDIR AMIGAVELMENTE, a partir da presente data, contrato nº 459/2012/DCL/PMD, decorrente do Pregão Presencial nº 130/2012, oriundo do Processo Licitatório nº 365/2012, que visa à contratação de serviços de locação de veículos com motorista, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando a ausência de recursos financeiros, para custear o Contrato, cessando todos os efeitos e obrigações originados do mesmo. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual, em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito. Dourados, 30 de novembro de 2016. Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF: EMENDAS/PROJETO DE LEI O Presidente da Câmara Municipal, de acordo com as normas regimentais, faz publicar as Emendas ao Projeto de Lei n° 131/2016 (27), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Projeto de Lei 131/2016 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2017 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a execução de obras (Ampliação dos postos de saúde) dos bairros Jardim Maracanã – João Paulo II eVila Industrial para que nessas localidades sejam instaladas mais uma equipe da saúde da família. – recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil l Reais) Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 08:00 – Secretaria Mun. Infraestrutura e desenvolvimento 08.01 – Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Programa de desenvolvimento da infra-estrutura 26.782.113-2021 – Implantação execução, melhoramento e manutenção da infraestrutura municipal FONTE00 R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) Total R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) PlenárioWeimarTorres 23 de Novembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2017 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras ( cobertura da quadra de esportes ) da escola Clori Benedetti de Freitas do Bairro Jardim Joquei Clube na ordem R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 08:00 – Secretaria Municipal Infraestrutura e desenvolvimento 08:03 – Fundo municipal de urbanização 15.451.113.1102 – Recuperação de áreas de interesse urbano FONTE 100000 R$ 300.000,00 TOTALR$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) PlenárioWeimarTorres 23 de Novembro de 2016 VEREADOR CIDO MEDEIROS (D E M) Emenda INDICATIVA N° 102/2016 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M ) Emenda INDICATIVA N° 103/2016 Cido Medeiros Vereador DEM 15 EMENDAS/PROJETO DE LEI VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M ) Emenda INDICATIVA N° 104/2016 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS Emenda INDICATIVA N° 105/2016 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS ( D E M ) Emenda INDICATIVA N° 106/2016 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM Emenda INDICATIVA N° 107/2016 Cido Medeiros Vereador DEM VEREADORES INFRA-ASSINADOS EMENDA ORÇAMENTÁRIA N° 108/2016 EMENDA – Indicativa n° 109/2016 Projeto de Lei 131/2016(27) VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 110/2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2017 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para a execução de obras (reforma do campo de futebol dos bairros Parque das Nações II e Jardim Santa Maria) recurso na ordem de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Parque das Nações -------------------------- 30.000,00 Jardim Santa Maria ------------------------- 30.000,00 TOTAL........................................60.000,00 (sessenta Mil Reais) Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 14:00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de serviços urbanos 15.452.200 – 2025.– Coordenação das atividades de limpeza urbana FONTE100000 R$ 60.000,00 TOTALR$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) PlenárioWeimarTorres 23 de Novembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2017 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda indicativa, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras (cobertura da quadra de esportes e uma passarela coberta ligando a quadra de esportes e as salas de aula) da Escola Álvaro Brandão no bairros João Paulo II, recurso na ordem R$- 900.000,00 (Novecentos mil reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 09:00 – Secretaria Mun. De agricultura familiar e economia solidaria 09.01 – Secretaria Mun. De agricultura familiar e economia solidaria 20.122.115.2001 – Coordenação e manutenção das atividades da secretaria FONTE100000 R$ 900.000,00 TOTALR$-900.000,00 (novecentos mil reais) PlenárioWeimarTorres 23 de Novembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria –Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2017 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda indicativa, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras (Construção de um centro esportivo – com pista de caminhada, parque infantil e academia de saúde). No bairroJOÃOPAULOII, Recursos na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos e mil reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 15:00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – 2023 Construção, Ampliação, REVITALIZAÇÃO, melhorias em prédios e espaços públicos FONTE100000 R$ 200.000,00 TOTALR$-200.000,00 (Duzentos Mil Reais) PlenárioWeimarTorres 23 de Novembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria – Poder Executivo ASSUNTO=Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2017 O vereador Cido Medeiros (DEM), que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016 Artigo 1º Fica garantido o repasse para a execução de obras (asfalto) do bairro Jardim Nova Esperança - recursos na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). Artigo 2º Para cobertura dessas despesas à instituição Prefeitura Municipal de Dourados deverá reduzir e usar recursos dos seguintes programas: 06:00 – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda 04.122.108- 2184– Conservação do patrimônio público-Programa de desenvolvimento das politicas de gestão governamental FONTE100000 R$ 300.000,00 07:00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.01 – Secretaria Municipal de Administração- programa de desenvolvimento das políticas de gestão governamentais 04.122.108-2004 – Manutenção das atividades da secretaria. FONTE10000 R$ 200.000,00 TOTALR$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) PlenárioWeimarTorres 23 de Novembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016(27) Autoria – Poder Executivo Assunto - Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2017 Os Vereadores Infra-assinados que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, apresentam a seguinte Emenda ao Projeto de Lei 131/2016(27), que Estima Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2017: Art. 1º – Fica inserido aoAnexo I, do Projeto de Lei n° 131/2016 (27), que trata das organizações sociais sem fins lucrativos, nominadas para transferência de recursos..., as seguintes entidades: JUSTIFICATIVA Essas Entidades são instrumentos para o desenvolvimento da prática de esporte e lazer em nosso município e sinônimo de promoção para a prática do bem estar social, através da prática de atividades esportivasemtodas as faixas etárias. PlenárioWeimarTorres, 01 de dezembro de 2016. Ver. Aguilera de Souza, Ver. Alan Guedes, Ver. Bebeto, Ver. Cido Medeiros, Ver. Silas Zanata, Ver. Cirilo Ramão, Verª Délia Razuk, Ver. Dirceu Longhi, Ver. Elias Ishy, Ver. Idenor Machado, Ver. Juarez de Oliveira, Ver. Madson Valente, Ver. Marcelo Mourão, Ver. Mauricio Lemes, Ver. Nelson Sudário, Ver. Pedro Pepa, Ver. Raphael Matos ,Ver. Sergio Nogueira, VerªVirginia Magrini. VEREADORESINFRA-ASSINADOS Autoria – Poder Executivo Assunto - Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2017 Os Vereadores Infra-assinados que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais e com o § 2º do artigo 134 da LOM, apresentam a seguinte Emenda ao Projeto de Lei 131/2016(27), que Estima Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2017: Art. 1º. O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2017, recursos para o desenvolvimento do esporte nas modalidades: esporte de rendimento, educacional, profissional e paraolímpico. PlenárioWeimarTorres, 01 de dezembro de 2016. Ver. Aguilera de Souza, Ver. Alan Guedes, Ver. Bebeto, Ver. Cido Medeiros, Ver. Silas Zanata, Ver. Cirilo Ramão, Verª Délia Razuk, Ver. Dirceu Longhi, Ver. Elias Ishy, Ver. Idenor Machado, Ver. Juarez de Oliveira, Ver. Madson Valente, Ver. Marcelo Mourão, Ver. Mauricio Lemes, Ver. Nelson Sudário, Ver. Pedro Pepa, Ver. Raphael Matos ,Ver. Sergio Nogueira, VerªVirginia Magrini. Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para aquisição de 03 (três) viaturas de ambulância ao município, no valor de R$ 250.000,00. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 CNPJ Razão Social 15.322.909/0001-33 ASSOCIAÇÃO DOURADOS RUGBY 08.948.625/0001-91 ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTSAL DO AMANTINO 04.129514/0001-00 CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO DE DOURADOS 03.356.912/0001-99 UBIRATAN ESPORTE CLUBE 04.588.192/0001-50 INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MS 04.006.321/0001-54 CLUBE DESPORTIVO SETE DE SETEMBRO DE DOURADOS 03.155.611/0001-05 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO BRASILEIRA DE DOURADOS 09.139.259/0001-92 INSTITUTO ALECRIM - POR UMA SOCIEDADE INCLUSIVA 08.651.827/0001-77 ASSOCIACAO DE PAIS E ATLETAS DA ESCOLINHA DE FUTSAL 12.360.396/0001-67 ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS-AAGD 16 EMENDAS/PROJETO DE LEI Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para reforma do Parque dos Ipês, no valor de R$ 400.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para reforma do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães, no valor de R$ 800.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para reforma do PAM (Pronto Atendimento Médico), no valor de R$ 800.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no Jardim Caiman, no valor de R$ 500.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Macaúba, no valor de R$ 800.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila Formosa, no valor de R$ 500.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila Vargas, no valor de R$ 800.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Panambí, no valor de R$ 500.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Vila São Pedro, no valor de R$ 500.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Itahum, no valor de R$ 500.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. VEREADOR BEBETO - PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 111/2016 VEREADOR BEBETO - PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N°112/2016 VEREADOR BEBETO -PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N°113/2016 VEREADOR BEBETO -PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 114/2016 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 115/2016 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 116/2016 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 117/2016 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 118/2016 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 119/2016 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 120/2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 17 EMENDAS/PROJETO DE LEI Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para pavimentação asfáltica no distrito de Picadinha, no valor de R$ 500.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda IMPOSITIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para reforma parcial da Unidade de Saúde do Jardim OuroVerde, no valor de R$ 15.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda IMPOSITIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para aquisição de equipamentos móveis de uso permanente visando o funcionamento do CEIM (Centro de Educação Infantil) deVila Vargas, no valor de R$ 25.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda IMPOSITIVA, ao Projeto de Lei 131/2016 Artigo 1º- Fica garantido o repasse para aquisição de ar condicionado e equipamentos móveis de uso permanente na Unidade de Saúde de Vila Formosa, no valor de R$ 10.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda IMPOSITIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para aquisição de um veículo para atender a equipe de médicos e enfermeiros do PSF da Unidade de Saúde de Vila Vargas e no transporte da cesta básica de medicamentos aos demais distritos, no valor de R$ 40.000,00. Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Projeto de Lei 131/2016 Autoria: Poder Executivo ASSUNTO= Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017 O vereador que está subscreve de acordo com as normas regimentais, apresenta a Mesa Diretora a seguinte emenda IMPOSITIVA, ao Projeto de Lei 131/2016. Artigo 1º- Fica garantido o repasse para aquisição de ar condicionado destinado ao CRASS (Centro de Referência de Assistência Social) de Vila Vargas, no valor de R$ 10.000,00 Artigo 2º - Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da unidade orçamentária afim. Plenário“WeimarTorres”, 02 de dezembro de 2016 Indica destinação de recursos do Orçamento Municipal para 2017 Art. 1º. Fica destinado à entidade assistencial “Lar do Idoso de Dourados”, o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, para manutenção da entidade. Art. 2º. Fica destinado à entidade “Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto Först - CEIA”, o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), provenientes do Fundo Municipal deAssistência Social, para manutenção das atividades da entidade. Art. 3º. Fica destinado à Secretaria Municipal de Educação o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) a serem aplicados na adequação do sistema de energia da Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira. Art. 4°. Fica destinado à entidade “Rede Feminina de Combate ao Câncer de Dourados”, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinados à manutenção da entidade e suas ações. Art. 5º. Fica destinado à entidade Centro de Recuperação Jeová Jiré o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) a serem aplicados no desenvolvimento de ações para recuperação de dependentes químicos. Projeto de Lei nº 131/2016(27) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados, O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016(27). Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Clube Social Nipônico de Dourados, para desenvolverem atividades culturais e educacionais, durante o ano de 2017. Art. 2º - Os recursos para esta emenda serão provenientes das dotações orçamentárias dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 29 de novembro de 2016. Projeto de Lei nº 131/2016(27) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016(27). Art. 1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a realização de atividades pertinentes a agroecologia no município de Dourados, a serem realizadas durante a semana que inclui o dia 3 de outubro, para o ano de 2017. Art. 2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 29 de novembro de 2016. VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA INDICATIVA N° 121/2016 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 122/2016 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 123/2016 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 124/2016 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 125/2016 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR BEBETO – PR EMENDA IMPOSITIVA N° 126/2016 VEREADOR BEBETO-PR VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO (PRP) EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 131/2016 (27) MARCELO MOURÃO Vereador-PRP VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA N° 128/2016 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador – PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA N° 129/2016 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador - PT Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 18 EMENDAS/PROJETO DE LEI VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA INDICATIVA N° 130/2016 ELIAS ISHY DE MATTOS Vereador – PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA MODIFICATIVA N° 131/2016 Elias Ishy de Mattos Vereador - PT VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS EMENDA MODIFICATIVA N° 132/2016 Elias Ishy de Mattos Vereador – PT VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 133/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 134/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N°135/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 136/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 137/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 138/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 139/2016 Projeto de Lei nº 131/2016(27) Autoria: Poder Executivo Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017. Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016(27). Art.1º - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a realização atividades esportivas e culturais na semana dos povos indígenas a serem realizadas no mês de abril do ano de 2017. Art.2º - Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, em29 de novembro de 2016. Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 131/2016 (27) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2017. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica garantido Recursos para a suplementação de Implementação de Programas Culturais na ordem de R$ 100.000,00 (cento mil reais). Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.05 –Assessoria de Comunicação Social e Imprensa 04.131.102.2010 – Serviço de Divulgação Oficial do Governo - Valor R$ 100.000,00. Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura. 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura. 13.392.118.2139 – Implementação de Programas Culturais –Valor R$ 100.000,00. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 29 de Novembro de 2016. Autoria: Poder executivo Projeto de Lei 131/2016 (27) Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício 2017. O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte ementa ao projeto supracitado. Art. 1º - Fica garantido Recursos para a suplementação de Programas do Fundo de Investimento à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados na ordem de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). Art. 2º - Para cobertura do montante que trata o art. 1º será retirado recurso da Unidade Orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.05 –Assessoria de Comunicação Social e Imprensa 04.131.102.2010 – Serviço de Divulgação Oficial do Governo - Valor R$ 104.400,00. Art. 3º - Fica Suplementado o seguinte órgão orçamentário para esta finalidade: 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura. 20.02 – Fundo Mun. de Investimento à ProduçãoArtística e Cultural. 13.392.118.2121 – Apoio, promoção e estímulo ao desenvolvimento da produção cultural e artística no Município –Valor R$ 104.400,00. Plenário“Weimar GonçalvesTorres”, 29 de Novembro de 2016. Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º CRIAÇÃO DE UM CRAS UNIDADE MÓVEL PARAATENDIMENTO ITINERANTEDAPOPULAÇÃONOSDISTRITOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. Destinação de Recursos na Ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para atender Programação de Conscientização a População sobre os recursos hídricos “SEMANA DA ÁGUA”com a confecção de panfletos, palestras entre outras atividades. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016 (027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º Reforma da PraçaAntônio Álvares Duarte – Praça doTransbordo. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º Reforma do Ginásio de Esportes do Distrito de Itahum. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º Disponibilizar Decoração e Iluminação Natalina para os Distritos de Dourados. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º Conclusão da Drenagem e Pavimentação das Ruas não Pavimentadas da Vila São Pedro. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 19 EMENDAS/PROJETO DE LEI Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Macaúba. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º Reestruturação da Praça Esportiva do Distrito de Macaúba com a reforma dos vestiários, revitalização do Campo de Futebol e da Pista de Caminhada. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º Implantação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com pavimento no Distrito deVila Formosa. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º Conclusão da Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com Pavimento no Distrito daVilaVargas. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º Conclusão da Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com Pavimento no Distrito de Panambi. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2015. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º Reforma do Centro Social do Distrito de Panambi. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º Construção da Capela Mortuária do Distrito de Itahum, PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º Construção deumCentro de Educação Infantil para o Distrito de Itahum. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para o Distrito de Itahum. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR/APARELHOS DEAR CONDICIONADO E BEBEDOUROS PARAATENDER A ESCOLA EFANTINA DE QUADROS LOCALIZADA NO JARDIM FLORIDA II. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. Reforma Completa do Centro Social Rural do Distrito de Indápolis . PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 140/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 141/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 142/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 143/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 144/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 145/20126 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 146/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 147/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 148/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 149/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 150/2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 20 EMENDAS/PROJETO DE LEI Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR/APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA CANDIDA DE MELO LOCALIZADANOBAIRROPARQUEDASNAÇÕESII PLANO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA MOLAS OU DO TIPO TAXÃO SENDO 01 (UM) NA RUA ANTONIO AZAMBUJA ENTRE AS RUAS CABRAL E NEGREIROS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E 01 (UM) ENTRE AS RUAS NEGREIROS E JOSÉ DO PATROCINIO NAS PROXIMIDADESDOGREMIOENERSULNAVILAVIEIRA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARAATENDERALUNOSDAESCOLAMUNICIPALFAZENDAMIYA– POLO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE DOURADOS PRINCIPALMENTEAFEIRADO PRODUTOR LOCALIZADANA PRAÇADOCINQUENTENÁRIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. IMPLANTAÇÃODERAMPADEACESSO PARACADEIRANTESEM FRENTEAO PRÉDIO DAAGÊNCIADO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS LOCALIZADONAAVENIDAWEIMAR GONÇALVES TORRES Nº 3215ÁREACENTRAL. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. IMPLANTAÇÃODENUMERAÇÃODASRESIDÊNCIASEMTODOS OS DISTRITOS DE DOURADOS COM FINALIDADE DE FACILITAR A LOCALIZAÇÃOEAENTREGADECORRESPONDÊNCIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) METROS NA RUA DOS CAIUÁS NO TRECHO QUE LIGA AO ANEL VIÁRIO NO BAIRRO CHACARA DOS CAIUÁS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOA45 GRAUSEMFRENTE AOPRÉDIOQUEESTÁ INSTALADOOPOSTODEATENDIMENTODOINSS E O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL NA AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIASEAQUIDAUANA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. TRANSFORMAR A RUA CUIABÁ EM MÃO ÚNICA E OU ESTACIONAMENTO NO QUADRILÁTERO ONDE ESTÁ INSTALADO O HOSPITAL DO CÂNCER E A CLÍNICA DO RIM NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. REFORMA GERAL DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE VILA SÃOPEDRO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 151/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 152/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 153/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 154/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 155/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 156/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 157/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 158/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 159/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 21 EMENDAS/PROJETO DE LEI VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 160/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 161/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 162/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 163/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 164/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 165/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 166/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 167/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 168/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 169/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DEITAHUM. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DEINDÁPOLIS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DOURADOS VISANDO A REFORMA DE CADEIRAS DE RODAS PARA CADEIRANTESDOMUNICÍPIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DEMACAÚBA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRAVESSÃO DAFIGUEIRANOTRECHO COMPREENDIDO ENTREAMS 276 ATÉAMS274NODISTRITODEMACAÚBA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE PORTE GRANDE PARA ATENDER OS CRIADORES DE PEIXE BEM COMO OS PEQUENOSAGRICULTORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL477QUELIGAOJARDIMSANTAMARIAAOANELVIÁRIO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACAÚBA NOMUNICÍPIODEDOURADOS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICINADO PARA ATENDER AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ALVARO BRANDÃONOMUNICÍPIODEDOURADOS. PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º.REFORMADACAPELADOCEMITÉRIODEINDÁPOLIS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 22 EMENDAS/PROJETO DE LEI VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 170/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 171/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 172/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 173/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS VEREADOR SILAS ZANATA – PPS EMENDA INDICATIVA N° 174/2016 SILAS ZANATA VEREADOR – PPS SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA N° 175/2016 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA N° 176/2016 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA N° 177/2017 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB SERGIO NOGUEIRA – PSDB EMENDA DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA N° 178/2016 SERGIO NOGUEIRA VEREADOR – PSDB VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA N° 180/2016 Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º.IMPLANTAÇÃODEPISTADECAMINHADANAVILASÃOPEDRO. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º.IMPLANTAÇÃODECEIMEMINDÁPOLIS. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. REVITALIZAÇÃODOCEMITÉRIODEPICADINHA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. DESTINAÇÃO DE ATÉ 1% DA RECEITA MUNICIPAL, E IGUAL PERCENTUAL DO (FPM) PARA A CULTURA, SENDO ESSES RECURSOS APLICADOS EM AÇÕES ESTRUTURANTES NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIOCULTURALENAPRODUÇÃOEDIFUSÃODACULTURA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº. 131/2016(027). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº131/2016. Art. 1º. REFORMA DA PRAÇA PARAGUAIA BEM COMO A COBERTURA DOCAMPODEMAIA. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 29DENOVEMBRODE2016. Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Art. 1º. Ficam assegurados recursos para a reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Piratininga no valor de R$ 25.000,00 para ser aplicado em aquisição de cadeiras e bancos para os usuários da UBS e a instalação de um toldo para abrigar do sol e da chuva. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 02 deDEZEMBRODE2016 Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Art. 1º. Ficam assegurados recursos para a reforma do CEIM Ivo Benedito Carneiro no bairro Jardim Monte Líbano. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 02 deDEZEMBRODE2016 Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Art. 1º. Ficam assegurados recursos para serviços de melhorias e reparos no Parque Arnulpho Fioravante para a revitalização das quadras de esportes até o valor de R$ 25.000,00. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 02 deDEZEMBRODE2016 Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017 Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. OVereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 131/2016 (27) Art. 1º. Ficam assegurados recursos para serviços de melhorias e reparos no Unidade Básica de Saúde do BairroAltos do Indaiá até o valor de R$ 25.000,00. Art. 2º. Os recursos para cobertura da despesa prevista nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 02 deDEZEMBRODE2016 Projeto de Lei 131/2016(27) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016(27): Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma do prédio da Unidade de Saúde do Jardim SantoAndré, nessa cidade de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de 2016. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que há mais de dez anos a unidade de saúde do Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 23 EMENDAS/PROJETO DE LEI Jardim SantoAndré não recebe uma reforma. Ainda, é necessário que o poder público mantenha em bom estado de conservação os equipamentos públicos que servem a comunidade. VEREADORALANGUEDES EMENDAINDICATIVAN° 181/2016 Projeto de Lei 131/2016(27) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016(27): Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma da praça da Vila Popular, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de 2016. JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que a Praça da Vila Popular carece há muito tempo de uma reforma. Localizada em região privilegiada da cidade, muito próxima ao Parque Antenor Martins (Parque do Lago). Ainda, é necessário que o poder público mantenha em bom estado de conservação os equipamentos públicos que servem a comunidade. Projeto de Lei 131/2016(27) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016(27): Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma no Centro de Educação Infantil Vittorio Fedrizzi, localizado no Jardim Itália, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de 2016. JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que o Centro de Educação Infantil Vittorio Fedrizzi carece há muito tempo de uma reforma. Asolicitação apresentada é umantigo anseio da população do Jardim Itália, pois o forro do refeitório encontra-se em condições precárias, estão caindo e ainda pombos ficam em cima e por vezes defecam no refeitório. Tal situação pode causar algum acidente ou até mesmo transmitir doenças para as crianças, por causa dos pombos. Ainda, é necessário que o poder público mantenha em bom estado de conservação os equipamentos públicos que servem a comunidade. Projeto de Lei 131/2016(27) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016(27): Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para o Instituto de Meio Ambiente de Dourados, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de 2016. JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que o investimento no Instituto de Meio Ambiente de Dourados é necessário para a implantação de atividades essenciais à política do meio ambiente no município, tendo em vista, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, nos termos da Constituição Federal. Dessa maneira, é importante que haja um incremento na doação orçamentária para que ditas atividades sejam incrementadas de forma a produzir oportunidades de empregos e renda, receitas e desenvolvimento no município. Projeto de Lei 131/2016(27) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016(27) Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para o Fundo Municipal de Desenvolvimento doTurismo, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de 2016. JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que se faz necessário maior investimento no Fundo Municipal do Desenvolvimento do Turismo, para fomentar a atividade do turismo na nossa cidade, tendo em vista, que o valor destinado atualmente é insuficiente para o fomento das espécies de turismo que a cidade pode e deve proporcionar. Dessa maneira, é importante que haja um incremento na doação orçamentária para que ditas atividades sejam incrementadas de forma a produzir oportunidades de empregos e renda, receitas e desenvolvimento no município. Projeto de Lei 131/2016(27) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016(27): Art. 1º.Assegura-se o repasse de recursos para o Fundo Municipal de Defesa Civil, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de 2016. VereadorAlan Guedes Democratas JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que houve uma grande redução dos valores destinados ao Fundo Municipal de Defesa Civil. Nesse eito, essa diminuição opõe-se aos fatos recorrentes de intempéries climáticas observadas nos últimos anos. Dessa maneira, não se justifica a redução da verba destinada ao Fundo Municipal de Defesa Civil, sendo primordial, no mínimo, a rubrica do orçamento anterior. Projeto de Lei 131/2016(27) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016(27). Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma da quadra poliesportiva do Distrito deVila Formosa, zona rural do município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de 2016. JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que a quadra poliesportiva é uma das pouquíssimas opções de lazer dos moradores da Vila Formosa, zona rural do município de Dourados. Sabe-se que a população dos Distritos tem poucas opções de cultura e lazer e que, no caso concreto, a Poliesportiva daVila Formosa serve aos dois objetivos. Uma reforma adequada, com revitalização do entorno, bem como dos banheiros, é de extrema importância para os moradores deVila Formosa. Ainda, é necessário que o poder público mantenha em bom estado de conservação os equipamentos públicos que servem a comunidade. Projeto de Lei 131/2016(27) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016(27) Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para o Fundo de Investimento à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados, no município de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de 2016. Vereador Alan Guedes Democratas VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA N° 182/2016 Vereador Alan Guedes Democratas VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA N° 183/2016 Vereador Alan Guedes Democratas VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA N° 184/2016 Vereador Alan Guedes Democratas VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA N° 185/2016 VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA N° 186/2010 Vereador Alan Guedes Democratas VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA N° 187/2016 Vereador Alan Guedes Democratas Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 24 EMENDAS/PROJETO DE LEI JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de ser imprescindível que haja um aumento no importe correspondente ao Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados, tendo em vista que o município é um centro econômico e educacional, que recebe estudantes das mais diversas regiões do país e dentre eles acadêmicos dos cursos de artes cênicas, letras, artes visuais, publicidade, jornalismo, dentre outros cursos que necessitam dar vazão ao conhecimento e angariar práticas profissional. Dessa maneira, é importante que haja um incremento na doação orçamentária para que ditas atividades sejam incrementadas de forma a produzir oportunidades de empregos e renda, receitas e desenvolvimento no município. Projeto de Lei 131/2016(27) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016(27): Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma do prédio da Unidade de Saúde do Bairro Jóquei Clube, nessa cidade de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de 2016. JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que há mais de dez anos a unidade de saúde do Jardim Bairro Jóquei Clube não recebe uma reforma. Ainda, é necessário que o poder público mantenha em bom estado de conservação os equipamentos públicos que servem a comunidade. Projeto de Lei 131/2016(27) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências). Autor: Poder Executivo OVereador Alan Guedes (DEM), de acordo com as normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016(27): Art. 1º. Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma do prédio da Unidade de Saúde do Jardim Cuiabazinho, nessa cidade de Dourados. Art. 2º. Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes da respectiva unidade orçamentária e/ou dos programas afins. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 02 de dezembro de 2016. JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente pelo fato de que há mais de dez anos a unidade de saúde do Jardim Cuiabazinho não recebe uma reforma. Ainda, é necessário que o poder público mantenha em bom estado de conservação os equipamentos públicos que servem a comunidade. Assunto: Emenda ao Projeto de Lei 131/2016(27) Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. O Vereador que a esta subscreve, nos termos das normas regimentais, apresenta a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 131/2016(27) Art. 1º. Recursos financeiros para a pavimentação asfáltica de todos os distritos de Dourados; Reforma dos ginásios de esportes dos distritos de Dourados; Reforma de todos os centros sociaisAnexos aos ginásios esportivos dos distritos. Art. 2º. A cobertura das despesas previstas nesta Emenda, serão provenientes de recursos previstos na Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, 02 DE DEZEMBRODE2016. JUSTIFICATIVA Justifica-se que a reforma no ginásio poliesportivo é de suma importância para os Distritos. Sabe-se que é umas das poucas opções de lazer para os moradores das vilas e zonas rurais. O objetivo dos asfaltos nas vilas é para dar o mínimo de qualidade de trafegabilidade para quem mora neste local. Ainda é necessário que o poder público interver recursos para os centros sociais, para melhor organização e funcionamento. Projeto de Lei nº. 131/2016 (27). Autoria Poder Executivo Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2017. Os Vereadores Infra-assinados que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais e com o § 2º do artigo 134 da LOM, apresentam a seguinte Emenda ao Projeto de Lei 131/2016(27), que Estima Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2017: Art. 1º. O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de 2017, recursos para atender Programas da Secretaria Municipal de Cultura. PLENÁRIO“WEIMARTORRES”, 02DEDEZEMBRODE2016. Ver. Aguilera de Souza, Ver. Alan Guedes, Ver. Bebeto, Ver. Cido Medeiros, Ver. Silas Zanata, Ver. Cirilo Ramão, Verª Délia Razuk, Ver. Dirceu Longhi, Ver. Elias Ishy, Ver. Idenor Machado, Ver. Juarez de Oliveira, Ver. Madson Valente, Ver. Marcelo Mourão, Ver. Mauricio Lemes, Ver. Nelson Sudário, Ver. Pedro Pepa, Ver. Raphael Matos ,Ver. Sergio Nogueira, VerªVirginia Magrini. VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA N° 188/2016 Vereador Alan Guedes Democratas VEREADOR ALAN GUEDES EMENDA INDICATIVA N° 189/2016 Vereador Alan Guedes Democratas VEREADOR MADSON VALENTE – DEM EMENDA INDICATIVA N° 190/2016 Madson Valente VEREADOR - DEM VEREADORES INFRA-ASSINADOS EMENDA INDICATIVA Nº 191/2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 Emenda a Lei Orgânica nº 65, de 05 de dezembro de 2016. “Acrescenta o artigo 134-A à Lei Orgânica do Município de Dourados, e dá outras providências.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Emenda a Lei Orgânica do Município. Art. 1º. Fica criado o artigo 134-Aà Lei Orgânica do Município de Dourados-MS: “Artigo 134-A. Ficam criadas as emendas parlamentares individuais ao Orçamento Municipal de execução obrigatória. § 1º. O limite será de até 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente tributaria realizada no exercício anterior, prevista no Projeto de Lei do Orçamento Anual encaminhado pelo Poder Executivo a ser destinado para execução das emendas apresentadas pelos Vereadores e serão destinadas exclusivamente sobre as áreas de Saúde,Assistência Social e Educação. § 2º. A emenda apresentada deverá constar na unidade orçamentária prevista na proposta de orçamento, sob pena de não admissibilidade. § 3º. As indicações das emendas parlamentares individuais deverão obedecer ao prazo estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de constarem no Projeto de Lei OrçamentáriaAnual para a execução programada. § 4°.As emendas parlamentares individuais não serão de execução obrigatória nos casos dos impedimentos estritamente de ordem técnica e, sendo o caso, serão adotadas as seguintes medidas: I. até 120 (cento e vinte) dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo as justificativas do impedimento; II. até 30 (trinta) dias após o término do prazo previsto no inciso I, o Poder Legislativo indicará ao Poder Executivo o remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável; III. até 30 de setembro ou até 30 (trinta) dias após o prazo previsto no inciso II, o Poder Executivo encaminhará projeto de lei sobre o remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável; IV. se, até 20 de setembro ou até 30 (trinta) dias após o término do prazo previsto no inciso III, o Legislativo Municipal não deliberar sobre o projeto, as programações orçamentárias previstas no caput deste artigo, com justificativa de impedimento, não serão consideradas de execução obrigatória. § 5°. Os restos a pagar poderão ser considerados para fins de cumprimento da execução financeira previstas no § 1° deste artigo até o limite de 0,6% (seis décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no realizada no exercício anterior. § 6º. Se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o montante previsto no § 1° deste artigo poderá ser reduzido em até a mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das despesas discricionárias. EMENDA A LOM RESOLUÇÃO - COMAD Resolução Nº 001/2016 Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião Ordinária do dia 07 de dezembro de 2016, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição da Diretoria: Presidente: PabloAndré Crespan. Vice-Presidente:Talita Rolin. 1º Secretário: José Carlos Godoi. 2º Secretário: Rafaela de OliveiraVerri. 1ºTesoureiro: Cláudio Caldeira Barbosa. 2ºTesoureiro:Wagner Perez Sana. Art. 2º -Aprovar a composição das Comissões: Comissão de Fundos: • MárcioAlves França. •Talita Rolin. • Ivoneide Messias da Cruz. • Cláudio Caldeira Barbosa. Comissão Jurídica: • Samuel Sebastião Magalhães. • Rafaela de OliveiraVerri. • PorfírioArguelho Riviero Junior. • EdsonAlves do Bonfim. Comissão deVisita e Monitoramento: • Marcelo Queiroz. • Maria de Lourdes da Silva Paiva. • PorfírioArguelho Riviero Junior. •Talita Rolin. • Karina Bastiani Rodrigues. • EdsonAlves do Bonfim. • Rafaela de OliveiraVerri. • Cíntia Garbin. • José Carlos Godoi. • PabloAndré Crespan. Comissão de Projetos: • MárcioAlves França. •Andressa Lameu. • Maria Fernanda Rosa. • Everson FerreiraTorres. • Karina Bastiani Rodrigues. • Jucelia Hilária dos Santos. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 07 de dezembro de 2016. 25 EMENDA A LOM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. (Hospital Universitário da UFGD) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, (LP); para atividade de Ampliação do HU Cod. - Nº. 345, localizada a Rua Ivo Alves Rocha, nº. 558.Altos do Indaiá, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ADHEMARSIMPLICIODASILVASEGUNDOME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de Pimenta Doce Bar Ltda paraADHEMAR SIMPLICIO DASILVA SEGUNDO ME, para a atividade de BAR/CASADE DANÇA/BOATE/COMERCIO DE BEBIDAS, localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves, Nº 1290 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CAVALCANTE & CIA LTDA - ME torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Consultório Medico, COD: 349, localizada na Rua João Vicente Ferreira, 1550, Jardim América, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Alessandro Soares – ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de salão de beleza, localizado na Rua Hayel Bon Faker nº 4585, BNH III Plano, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Kely Maciel Marques de Freitas torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de Consultório Odontológico, localizado na Rua Firmino Vieira de Matos nº 2935, Vila Progresso, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.349 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL § 7°. Considera-se equitativa a execução das programações de caráter obrigatório que atenda de forma igualitária e impessoal às emendas apresentadas, independentemente de autoria. § 8°. Os Vereadores terão direito a emendas individuais em valores iguais, no limite estabelecido no § 1° deste artigo. Art. 2º. Esta Emenda a Lei Orgânica do Município entra em vigor na data de sua publicação, e produzirá efeitos a partir da execução orçamentária de 2017. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 05 de dezembro de 2016. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário