Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4358 – 26/12/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.358 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2016
“RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº060/2016/ADM/PREVID”
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
ANTONIOMARCOSMARQUES,Diretor Presidente do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações
posteriores, resolve rerratificar a PORTARIANº060/2016/ADM/PREVID, publicada
no Diário Oficial – Ano XVIII – Nº 4.338 – Página 01, no dia 24 de novembro de
2016.
Art. 1º. Onde consta,EDMARZUNTINI, passe a constar:EDIMARZUNTINI.
Ratificam – se os demais termos da Portaria.
Dourados-MS, 23 de Dezembro de 2016.
RESOLUÇÕES
Republica-se por incorreção
Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do
Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar
nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público, para fins de regularização da vida funcional, as lotações
dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei
Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 22 de Dezembro de 2016.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 90 de 22 de Dezembro de 2016.
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
“Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”.
DECRETO Nº 2.766, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Altera Decreto n° 2.744, de 12 de dezembro de 2016 que estabelece as normas
para credenciamento de organizações da sociedade civil a fim de firmar parcerias
em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse
público e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 2º, do Decreto n° 2.744, de 12 de dezembro
de 2016 que estabelece as normas para credenciamento de organizações da sociedade
civil a fim de firmar parcerias em regime de mútua cooperação para a consecução de
finalidades de interesse público e dá outras providências, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 2°.OCredenciamento referido no artigo anterior deverá ser realizado até 13 de
fevereiro de 2017 e os documentos devem ser endereçados e protocolados na
Secretaria Municipal competente.
Art. 2º. Fica criado o inciso X, no art. 3º Decreto n° 2.744, de 12 de dezembro de
2016, com a redação que segue:
.A..r.t. 3º …
X. estar inscrito nos respectivos conselhos municipais.
Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016.
PORTARIAS
Lotar Aline Lemos Martins, 20h (matutino), no CEIM Sonho Encantado, a partir de
26/07/2016.
Lotar Angela Maria da Silva Ramalho, 40h (diurno), na EM Profº Manoel Santiago de Oliveira,
a partir de 01/02/2017.
Lotar Dilma de Paula Almeida Lima, lotada 24h/a (vespertino), na EM Clarice Bastos Rosa, a
partir de 01/02/2011.
Lotar Diogo Ferreira de Moraes, 24h/a (vespertino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de
26/07/2016.
Lotar Erika Chaves Fumagalli Dalbosco, 8h/a (vespertino), na EM Sócrates Câmara, a partir
de 26/07/2016.
Lotar Janaina Romero Alves da Silva Chencarek, 24h/a (vespertino) na EM Franklin Luiz
Azambuja, a partir de 01/03/2016.
Lotar Ivanilda Lobo de Menezes Ortega, 24h/a (vespertino ), na EM Loide Bonfim Andrade, a
partir 01/02/2008.
Lotar Luciana Maura de Alencar, 8h/a (matutino), na EM Weimar Gonçalves Torres, a partir
de 26/07/2016.
Lotar Marcia Cristina Schneider, 24h/a (matutino), na EM Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen, a
partir de 26/07/2016.
Lotar Maria Aparecida Siqueira Ortiz, 33h (vespertino), no CEIM Vitorio Fedrizzi, a partir de
26/07/2016.
Lotar Maria Solange Venturin Lopes, 40h (diurno), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de
26/07/2016.
Lotar Neuzeli Ortega Provásio Aguiliéri, 6h/a (matutino/vespertino), na EM Neil Fioravanti-
CAIC, a partir de 01/02/2016.
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 90/2016 SEMED
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.358
Dourados/MS, 22 de Dezembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
nos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
SOLANGE TUMELERO, matrícula 20431-1, ocupante do cargo de Administrador,
de 12/12/2016 a 26/12/2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015, 2ª (segunda
quinzena), publicado no Diário Oficial do Município nº 4.341, Resolução nº
Fe/11/1482/2016/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de novembro do ano de
2016.
Resolução nº. Fe/12/1571/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/12/1572/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Lotar Rosilda Moura de Carvalho, 20h, (matutino), no CEIM Recanto da Criança partir de
01/02/2013.
Lotar Sonia Matos Fialho Werner, 24h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir
de 01/02/2008.
Lotar
Sueli Cristina Pompeo Ishibashi, 2h/a matutino e 2h/a vespertino no CEIM Maria de
Nazaré e 2h/a matutino e 2h/a vespertino no CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi, a
partir de 17/11/2016.
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760351-1 ANTONIO POLIDO JUNIOR 2014-2015 09/01/2017 – 23/01/2017
45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2015-2016 09/01/2017 – 23/01/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
114765769-1 GEISA MARUQUES DE AMORIM SANTOS 2015-2016 26/12/2016 – 09/01/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 2015-2016 02/01/2017 – 16/01/2017
45841-1 MARCIO FORTINI 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
30451-1 ROSANA TINATSU ONO 2014-2015 09/01/2017 – 23/01/2017
114765567-2 GILBERTO DA SILVA ARECO 2015-2016 12/12/2016 – 26/12/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 2013-2014 02/01/2017 – 16/01/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2015-2016 09/01/2017 – 23/01/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2013-2014 09/01/2017 – 23/01/2017
43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2013-2014 05/01/2017 – 19/01/2017
44201-1 VALDECI DA SILVA 2013-2014 05/01/2017 – 19/01/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2015-2016 09/01/2017 – 23/01/2017
114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 2015-2016 02/01/2017 – 16/01/2017
155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2015-2016 16/12/2016 – 30/12/2016
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 2015-2016 02/01/2017 – 16/01/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768452-1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
114768493-1 MAICON DOUGLAS DA SILVA 2015-2016 02/01/2017 – 16/01/2017
114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
88281-1 ANTONIA DA SILVA EGIDIO 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
88281-1 ANTONIA DA SILVA EGIDIO 2015-2016 17/01/2017 – 31/01/2017
82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 2014-2015 16/01/2017 – 30/01/2017
114762381-1 JULIANA DAYNA MEDINA SANTOS 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
114761910-5 SIDIENEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 2015-2015 23/01/2017 – 06/02/2017
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 12/1571/2016 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 2014-2015 16/01/2017 – 30/01/2017
114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 2015-2016 09/01/2017 – 23/01/2017
90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO 2015-2016 16/01/2017 – 30/01/2017
32601-1 ANA MUHL 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
501947-1 ANDRE LUIS FREITAS TETILA 2015-2016 16/01/2017 – 30/01/2017
500890-3 ANGELA TORRES FIGUEREDO 2015-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 2015-2016 16/01/2017 – 30/01/2017
114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2015-2016 02/01/2017 – 16/01/2017
85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
114760164-1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 2015-2016 16/01/2017 – 30/01/2017
83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 2014-2015 09/01/2017 – 23/01/2017
501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 2014-2015 09/01/2017 – 23/01/2017
4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2015-2016 05/12/2016 – 19/12/2016
26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2015-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
501972-1 ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 2015-2016 02/01/2017 – 16/01/2017
501180-1 ELIANE OSSHIRO 2015-2016 23/01/2017 – 06/02/2017
500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO 2014-2015 16/01/2017 – 30/01/2017
69561-1 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO 2015-2016 16/01/2017 – 30/01/2017
114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 2014-2015 23/01/2017 – 06/02/2017
114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN 2014-2015 16/01/2017 – 30/01/2017
85161-1 FABIANE MULLER DEZAN 2014-2015 16/01/2017 – 30/01/2017
114770175-1 FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER 2015-2016 16/01/2017 – 30/01/2017
18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
501958-2 GEOVANI CAETANO VIEIRA 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2015-2016 09/01/2017 – 23/01/2017
501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
150901-3 IRENE DE SA SILVA 2015-2015 16/01/2017 – 30/01/2017
114762115-1 IZABEL DOS REIS GOMES 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
114770201-1 JESSIKA MAYARA SOUZA FRANCO 2015-2016 10/01/2017 – 24/01/2017
114767053-1 JULIANA CLAUDIA CONTE 2013-2014 02/01/2017 – 16/01/2017
129131-1 KAREN LETICIA TARASIUK 2014-2015 11/01/2017 – 25/01/2017
90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK 2014-2015 11/01/2017 – 25/01/2017
114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
114765912-1 KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO 2015-2016 02/01/2017 – 16/01/2017
114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2015-2016 16/01/2017 – 30/01/2017
114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2015-2016 17/01/2017 – 31/01/2017
75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO 2015-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2015-2016 16/01/2017 – 30/01/2017
85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2014-2015 16/01/2017 – 30/01/2017
114763563-2 MARCELO PANSERA 2013-2014 02/01/2017 – 16/01/2017
500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
114765735-1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2015-2016 16/01/2017 – 30/01/2017
114764110-2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL FLORES 2014-2015 24/01/2017 – 07/02/2017
501959-2
MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO AMARAL
FRANCO LUCAS
2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
90409-2 MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2014-2015 04/01/2017 – 18/01/2017
114765916-3 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 2014-2015 30/01/2017 – 13/02/2017
114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
18631-1 MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA 2013-2014 02/01/2017 – 16/01/2017
114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 2015-2016 02/01/2017 – 16/01/2017
114763431-2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
73351-1 RENATA GRADELA 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 2015-2016 02/01/2017 – 16/01/2017
21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 2013-2013 02/01/2017 – 16/01/2017
SEC MUNIC DE SAÚDE
114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 2015-2016 02/01/2017 – 16/01/2017
114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2014-2015 16/01/2017 – 30/01/2017
114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
83191-1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 2015-2016 12/01/2017 – 26/01/2017
151121-3 SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA 2015-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 2015-2016 17/01/2017 – 31/01/2017
114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 2015-2016 16/01/2017 – 30/01/2017
114766037-1 WILLIAN SOUZA PRADO 2013-2014 15/01/2017 – 29/01/2017
130161-3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 2014-2015 02/01/2017 – 16/01/2017
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rm/12/1573/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/12/1576/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO CESAR
RODELINE, matrícula funcional nº 131311-1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, da Secretaria Municipal Administração (SEMAD) para a Secretaria
Municipal de Fazenda (SEMFAZ) a partir de 30/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de dezembro do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Republica-se, o gozo de Férias referente ao período aquisitivo 2013/2014 do
Servidor AIDA MOHAMED GHADIE, matricula 406511 lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento, onde consta Resolução nº.Fe/02/153/16/SEMAD 30
dias, período de 01/03/2016 a 30/03/2016, publicado no DO nº 4.159 de 29/02/2016,
passe a constar Resolução nº. Fe/02/154/16/SEMAD 15 dias (primeira quinzena),
período de 01/03/2016 a 15/03/2016, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de março de
2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 dias do mês de dezembro do ano de
2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2016
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.358
PORTARIA Nº. 112, de 06 dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 113, de 07 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 115, de 07 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 116, de 13 dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 117, de 14 de dezembro de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor SAMUEL PINTO SIMÕES do cargo de Assessor
Parlamentar VIII (AGP-8), lotado no Gabinete do Vereador Sérgio Nogueira, do
Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de dezembro de
2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Nadiele da Silva Antonio Alencar no cargo de Assessor
ParlamentarV(AGP-5), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
junto ao Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros, a partir de 01 de dezembro de
2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Paulo Victor França Campos no cargo de Assessor Parlamentar
VIII (AGP-8), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao
Gabinete doVereador Sergio Nogueira, a partir de 12 de dezembro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Edimara Neto de Arruda do cargo de Assessor
Parlamentar II (AGP-2), lotada no Gabinete doVereador Idenor Machado, do Quadro
de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em30 de dezembro de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 30 de
dezembro de 2016, os seguintes servidores:
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
Ilda Miya Kudo Sequia
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Planejamento, Gestão e Finanças
Processo: 402/2013/DL/PMD
Modalidade: Pregão Presencial nº 115/2013
Contrato: 003/2014
Empresa:GWATRANSPORTESLTDA
Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores
Objeto: Inclusão de Fonte de Recursos alternativos para custeio de despesas
TERMO DE AJUSTE DE CONTRATO; Parecer nº 1.168/2016/PGM; Processo nº
40.859/2016/PMD, para fazer inclusão, também, com a seguinte classificação:
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.122 -SALÁRIOEDUCAÇÃO
33.90.39 – 00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39 – 38 – Serviços deTransporte de Pessoas
Fonte: 115.049 (Salário Educação)
Valor: R$ 628.000,00
Ficha Orçamentária: 203
Secretaria Municipal de Educação, 23 de dezembro de 2016.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Servidor(a) Cargo Gabinete
Apolinário Benitez Alfonso Assessor Parlamentar III (AGP-3) Ver. Aguilera de Souza
Cassius Vinícius Rodrigues de
Morais
Assessor Parlamentar II (AGP-2) Ver. Aguilera de Souza
Diego Antonio Bernava Assessor Parlamentar I (AGP-1) Ver. Aguilera de Souza
Edilene de Souza Rodrigues Assessor Parlamentar VIII (AGP-8) Ver. Aguilera de Souza
Luiz Ribeiro Assessor Parlamentar VI (AGP-6) Ver. Aguilera de Souza
Nilson Alexandre Gomes Assessor Parlamentar IX (AGP-9) Ver. Aguilera de Souza
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.358 04
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 30 de
dezembro de 2016, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 30 de
dezembro de 2016, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 30 de
dezembro de 2016, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 30 de
dezembro de 2016, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 30 de
dezembro de 2016, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 30 de
dezembro de 2016, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 30 de
dezembro de 2016, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido, o servidor Nivaldo dos Santos do cargo de Diretor de
Administração Geral (DAS-1), do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados,em30 de dezembro de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 118, de 14 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 119, de 14 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 120, de 14 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 121, de 14 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 122, de 14 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 123, de 14 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 124, de 14 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 125, de 14 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Servidor(a) Cargo Gabinete
Eliani Ferreira Moreira Assessor Parlamentar IV (AGP-4) Ver. Délia Godoy Razuk
Linda Darlé Pacheco Valente Assessor Parlamentar II (AGP-2) Ver. Délia Godoy Razuk
Luíz Jonathan Radai Assessor Parlamentar VI (AGP-6) Ver. Délia Godoy Razuk
Patrícia Henriette Forni Donzelli
Bulcão de Lima
Assessor Parlamentar III (AGP-3) Ver. Délia Godoy Razuk
Thaíse de Souza Oliveira Assessor Parlamentar V (AGP-5) Ver. Délia Godoy Razuk
Vania Viana dos Santos Assessor Parlamentar VII (AGP-7) Ver. Délia Godoy Razuk
Servidor(a) Cargo Gabinete
Creginaldo Leite Arcangelo Assessor Parlamentar III (AGP-3) Ver. Dirceu Aparecido Longhi
João Waimer Moreira Assessor Parlamentar VI (AGP-6) Ver. Dirceu Aparecido Longhi
José Carlos Coineth de Oliveira Assessor Parlamentar II (AGP-2) Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Maria Aparecida de Oliveira Miguel Assessor Parlamentar VII (AGP-7) Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Maria Nazarela Monterrote de Souza Assessor Parlamentar IV (AGP-4) Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Valderene Ferreira de Alencar Assessor Parlamentar V (AGP-5) Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Servidor(a) Cargo Gabinete
Dimas Pinheiro Neto Assessor Parlamentar III (AGP-3) Ver. Marcelo Pereira Mourão
Janete Camargo Bandeira Assessor Parlamentar I (AGP-1) Ver. Marcelo Pereira Mourão
Jesus Soares de Lima Assessor Parlamentar VII (AGP-7) Ver. Marcelo Pereira Mourão
Robson Orlei Azambuja Carneiro Assessor Parlamentar III (AGP-3) Ver. Marcelo Pereira Mourão
Rozembergue Marques Silva de
Morais
Assessor Parlamentar VIII (AGP-8) Ver. Marcelo Pereira Mourão
Servidor(a) Cargo Gabinete
Alessandro Marques dos Santos Assessor Parlamentar IV (AGP-4)
Ver. Mauricio Roberto Lemes
Soares
Ariadne Freitas Bianchi de Oliveira Assessor Parlamentar IV (AGP-4)
Ver. Mauricio Roberto Lemes
Soares
César Augusto Gomes Assessor Parlamentar IX (AGP-9)
Ver. Mauricio Roberto Lemes
Soares
Danino Monteiro Rosset Assessor Parlamentar IX (AGP-9)
Ver. Mauricio Roberto Lemes
Soares
Eduardo Scavassa Assessor Parlamentar I (AGP-1)
Ver. Mauricio Roberto Lemes
Soares
Tathiane de Castro Rosa Assessor Parlamentar II (AGP-2)
Ver. Mauricio Roberto Lemes
Soares
Servidor(a) Cargo Gabinete
Laís Alves da Silva Assessor Parlamentar III (AGP-3)
Ver. Nelson Mauro Sodário de
Oliveira
Matias Garcia Lemes Assessor Parlamentar VI (AGP-6)
Ver. Nelson Mauro Sodário de
Oliveira
Thatiana da Silva Moreira Assessor Parlamentar I (AGP-1)
Ver. Nelson Mauro Sodário de
Oliveira
Wesley de Oliveira Garcia Assessor Parlamentar VII (AGP-7)
Ver. Nelson Mauro Sodário de
Oliveira
Servidor(a) Cargo Gabinete
Adilson Alves da Silva Assessor Parlamentar VI (AGP-6) Ver. Raphael da Silva Matos
Alcirene Souza Bertola de Matos Assessor Parlamentar VI (AGP-6) Ver. Raphael da Silva Matos
Cedário Sarat Sanguina Assessor Parlamentar II (AGP-2) Ver. Raphael da Silva Matos
Joana Aparecida Colmaln Batista Assessor Parlamentar II (AGP-2) Ver. Raphael da Silva Matos
Servidor(a) Cargo Gabinete
Glodete Sosnoski Assessor Parlamentar III (AGP-3) Ver. Virgínia Marta Magrini
Jamilye Drielle de Pieri Assessor Parlamentar III (AGP-3) Ver. Virgínia Marta Magrini
Paula Tatiele Calistro de Souza Assessor Parlamentar VI (AGP-6) Ver. Virgínia Marta Magrini
Simone Aparecida de Freitas Assessor Parlamentar II (AGP-2) Ver. Virgínia Marta Magrini
Wellington Maurício de Morais Assessor Parlamentar VI (AGP-6) Ver. Virgínia Marta Magrini
Yasmin Luzimar de Almeida Galeano Assessor Parlamentar VIII (AGP-8) Ver. Virgínia Marta Magrini
05
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 126, de 14 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 127, de 14 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 128, de 16 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 131, de 22 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 132, de 22 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 133 de 22 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 134 de 22 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 135 de 22 de dezembro de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido, o servidor Geraldo Pereira da Cruz do cargo de Diretor
de Finanças (DAS-1), do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal
de Dourados,em28 de dezembro de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Geraldo Pereira da Cruz, no cargo de Diretor de Finanças (DAS-
1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 30 de
dezembro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 30 de
dezembro de 2016, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 30 de
dezembro de 2016, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2017, aos
seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora Bárbara Otto Gnutzann Barbosa, desta Casa de Leis, referente ao período
aquisitivo de 01/11/2015 a 31/10/2016, a partir de 17 de dezembro de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor Eduardo Iran Turella Rodrigues, desta Casa de Leis, referente ao período
aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, a partir de 01 de dezembro de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora Jozimar Fernandes, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de
11/06/2015 a 10/06/2016, a partir de 19 de dezembro de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.358 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Servidor Cargo Setor
Ivano Sousa Clink Pereira
Assessor Especial da
Administração Geral (DAS-6)
Administrativo
Waldno Pereira de Lucena
Diretor de Departamento de
Serviços Gerais, Patrimônio e
Almoxarifado (DAS-3)
Administrativo
Servidor(a) Cargo Gabinete
José da Silva Neto Assessor Parlamentar I (AGP-1) Ver. Alcírio Zanata
Michele Vieira Santos Assessor Parlamentar VIII (AGP-8) Ver. Alcírio Zanata
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Aline Cristieli da Silva Santos 10/12/2015 – 09/12/2016
Gab. Ver. Alberto Alves dos
Santos
Aparecida Alves 07/02/2015 – 06/02/2016 Quadro Administrativo
Elaine Ferreira dos Santos 02/09/2015 – 01/09/2016
Gab. Ver. Alan Aquino
Guedes de Mendonça
Júlio Cézar Moreti 20/01/2015 – 19/01/2016 Quadro Administrativo
Keila Jonair Soares Pieto 01/02/2015 – 31/01/2016 Quadro Administrativo
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016.
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito
horas, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e
noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de
Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como
primeiro Secretário, oVereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) – PT.Além
dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te’yi),
Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo
de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes
de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson
Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) –
DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) – PR;
Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) –
PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro
Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta
Magrini (Virgínia Magrini) – PP. Ausência justificada da Vereadora Delia Godoy
Razuk (Delia Razuk). Havendo a presença da maioria dos Vereadores, o Senhor
Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem
emendas, a Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes
expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 26/2016, de autoria do Poder
Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 3.991/2016, que institui o Programa
Família Acolhedora no Município de Dourados; b) Mensagem de Projeto de Lei n°
ATAS-SESSÃO ORDINÁRIA
06
ATAS-SESSÃO ORDINÁRIA
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.358 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2016
22/2016, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal adquirir
através de permuta áreas parte do imóvel descrito de propriedade de Hamilton
Dauzacker da Silva Junior e Emily Moraes Silva, com imóvel que indica de
propriedade do Município; c) Mensagem de Projeto de Lei n° 27/2016, de autoria do
Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o
exercício financeiro de 2017; d) Oficio do Gabinete da Vereadora Delia Razuk,
justificando sua ausência na 35ª e 36ª sessão ordinária; e) Vários ofícios das esferas
federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores.
Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos
seguintesVereadores:Aguilera de Souza apresentou 2 indicações, protocoladas sob os
n°s 4689 e 4690;Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4691 a
4694; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4695
a 4699; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os
n°s 4700 a 4704; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4705 a
4708; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os
n°s 4709 a 4714; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 3 indicações e 1 moção,
protocolados sob os n°s 4715 a 4719; Madson Valente apresentou 3 indicações,
protocoladas sob os n°s 4720 a 4722; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações,
protocoladas sob os n°s 4723 a 4726; Idenor Machado apresentou 3 indicações,
protocoladas sob os n°s 4727 a 4729; Marcelo Mourão apresentou 1 projeto de decreto
legislativo, 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 4730 a 4733;
Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob
os n°s 4734 a 4739; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2
moções, protocolados sob os n°s 4740 a 4746; Raphael Matos apresentou 4
indicações, protocoladas sob os n°s 4747 a 4750; Sergio Nogueira apresentou 2
requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4751 a 4758;
Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados
sob os n°s 4759 a 4765. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os
Vereadores: Mauricio Lemes, Bebeto, Cido Medeiros, Idenor Machado, JuarezAmigo
de Todos, Nelson Sudário, Raphael Matos, Sergio Nogueira , Pastor Cirilo Ramão,
Aguilera de Souza, Silas Zanata e Alan Guedes. O Senhor Presidente despachou os
Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as
moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para
deliberação. II – ORDEM DO DIA. a) Projeto de Lei Complementar nº 021/2016
(014) – Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 017 (14), autoria do Poder
Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei Complementar n° 309/2016, que
dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município de Dourados, do
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de seus membros. Submetido à deliberação
o Projeto de Lei Complementar nº 021/2016 (014) – Substitutivo ao Projeto de Lei
Complementar nº 017 (14), após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto
contrário da Vereadora Virgínia Magrini, em segundo turno de votação. 2.
PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº
014/2016 (012), de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivo na Lei
Complementar 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e
o SistemaViário no Município de Dourados e dá outras providências; b) Projeto de Lei
nº 129/2016 (026), de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivo na Lei nº
3.991/2016, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município; c)
Projeto de Lei nº 127/2016, de autoria dos Vereadores Idenor Machado e Raphael
Matos, que altera a Lei nº 4010/2016, que denomina Rua NelsonVicente deAlmeida, a
Rua Projetada 15 CV, abrangendo os bairros Sitioca Campina Verde e Residencial
Bonanza, em toda sua extensão. Submetidos à deliberação: o Projeto de Lei
Complementar nº 014/2016 (012), e os Projetos de Lei nºs 129 (026) e 127, após a
discussão, foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. APauta
de Requerimentos foi aprovada, por unanimidade de votos. Esta Sessão foi realizada
nesta data, conforme Portaria nº 085/2016, e convocação escrita assinada por todos.
Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a
Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros
da Mesa Diretora.
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove
horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três
mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do
Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e
tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu
Longhi) – PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza
(Aguilera Te’yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de
Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) –
PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da
Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro
Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto
Alves dos Santos (Bebeto) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo
Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares
(Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e
Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) – PP.
Ausência justificada daVereadora Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR. Havendo a
presença da maioria dosVereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I
– EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a – Vários ofícios
das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos
vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais,
pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 1 indicação, protocolada
sob o n° 4766; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os
n°s 4767 a 4771; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s
4772 a 4775; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4776 a
4779; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os
n°s 4780 a 4785; Elias Ishy apresentou 1 requerimento, protocolado sob o n° 4786;
JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4787 a 4790;
Marcelo Mourão apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 4791 e 4792;
Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados
sob os n°s 4793 a 4799; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s
4800 a 4802; Raphael Matos apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os
n°s 4803 a 4807; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2
moções, protocolados sob os n°s 4808 a 4815; Virgínia Magrini apresentou 4
indicações, protocoladas sob os n°s 4816 a 4819. Os Vereadores não fizeram uso da
Tribuna, e suas matérias foram dadas como lidas. O Senhor Presidente despachou os
Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as
moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para
deliberação. II – ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 129/2016 (026), de autoria do Poder Executivo, que
cria dispositivo na Lei nº 3.991/2016, que dispõe sobre o Programa Família
Acolhedora no Município; b) Projeto de Lei nº 127/2016, de autoria dos Vereadores
Idenor Machado e Raphael Matos, que altera a Lei nº 4010/2016, que denomina Rua
Nelson Vicente de Almeida, a Rua Projetada 15CV, abrangendo os bairros Sitioca
Campina Verde e Residencial Bonanza, em toda sua extensão. Submetidos à
deliberação os Projetos de Lei nºs 129 (026) e 127, após a discussão, foram aprovados
por unanimidade, em segundo turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi
aprovada, por unanimidade de votos. OVereador Juarez de Oliveira esteve ausente na
Ordem do Dia. Esta Sessão foi realizada nesta data, conforme Portaria nº 085/2016, e
convocação escrita assinada por todos os Vereadores. Esgotada a pauta, a Presidência
agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata,
que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito
e horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três
mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do
Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e
tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu
Longhi) – PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza
(Aguilera Te’yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de
Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) –
PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da
Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro
Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto
Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de
Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP;
Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de
Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini
(Virgínia Magrini) – PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor
Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foram aprovadas sem
emendas, as Atas da Trigésima Quinta e Trigésima Sexta Sessão Ordinária. Foram
lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 42/2016 da Secretaria
Municipal de Fazenda, solicitando agendamento do Plenário no dia 26 de outubro de
2016, às 10 horas, para a realização de Audiência Pública, para apresentação da
Proposta Orçamentária de 2017; b) Oficio n° 46/2016, da Associação dos Advogados
e Procuradores Públicos Municipais, agradecendo o apoio incondicional à aprovação
do Projeto de Lei Complementar nº 021/2016, que trata da Organização da
Procuradoria Geral do Município de Dourados; c) Oficio n° 2122/2016, da Caixa
Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos, destinados a este
Município, no âmbito do Programa Pro Transporte; d) Nove comunicados do
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste
Município; e) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo
respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo
com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza
apresentou 4 indicações, protocoladas sob o n° 4879 a 4882; Alan Guedes
apresentou 4 indicações, protocoladas sob o n° 4883 a 4886; Bebeto apresentou 2
requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4887 a 4892; Cido Medeiros
apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob
os n°s 4893 a 4898; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s
4898 a 4901; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s
4902 a 4905; Delia Razuk apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4906 s
4909; Dirceu Longhi apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 4910 s 4913;
Elias Ishy apresentou 1 requerimento, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s
4914 a 4916; Idenor Machado apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os
n°s 4917 a 4920; JuarezAmigo deTodos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os
n°s 4921 a 4924; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s
4925 a 4927; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os
n°s 4928 a 4932; Mauricio Lemes, apresentou 1 requerimento e 3 indicações,
protocolados sob os n°s 4933 a 4936; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento e 4
indicações, protocolados sob os n°s 4937 a 4941; Pedro Pepa apresentou 4 indicações,
protocoladas sob os n°s 4942 a 4945; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4
indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 4946 a 4953; Virgínia Magrini
apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 4954 a 4959.
Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido
Medeiros, Idenor Machado, Bebeto, Mauricio Lemes, Nelson Sudário, Pedro Pepa,
Virgínia Magrini, Silas Zanata, Elias Ishy, Marcelo Mourão, Aguilera de Souza,
Dirceu Longhi e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às
Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos
órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação.
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016.
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016.
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
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ATAS-SESSÃO ORDINÁRIA
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.358 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2016
II –ORDEMDODIA. 1. PROJETOSEM2ª DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto
de Lei Complementar nº 014/2016 (012), de autoria do Poder Executivo, que cria
dispositivo na Lei Complementar 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e
Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras
providências – Emenda anexa. Submetidos à deliberação o Projeto de Lei
Complementar nº 014/2016 (012), com a respectiva emenda, após a discussão, foram
aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº
121/2016(023), de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal de
Segurança Pública, e dá outras providencias. Foi apresentado Requerimento de
Retirada da Pauta ao Projeto de Lei nº 121/2016(023). Submetido à deliberação o
Requerimento de Retirada ao Projeto de Lei nº 121/2016(023), após a discussão, foi
aprovado por unanimidade de votos; c) Projeto de Lei nº 057/2016(010), de autoria do
Poder Executivo, que o autoriza a adquirir, através de permuta, o imóvel descrito pela
área 02, de propriedade deAyrton de Castro Júnior e Raquel Denise Binelo Batista de
Castro, com imóvel que indica, de propriedade do Município. Submetido à
deliberação o Projeto de Lei nº 057/2016 (010), após a discussão, foi aprovado por
maioria, em segundo turno de votação, com voto contrário dos Vereadores Marcelo
Mourão, Aguilera de Souza, Nelson Sudário, Delia Razuk, Virgínia Magrini e Elias
Ishy, ausente Vereador Cido Medeiros. 2. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2016, de autoria do Vereador
Marcelo Mourão, que concede Titulo de Cidadã Douradense à Senhora Josephina
Fernandes Capilé. Submetido à deliberação Projeto de Decreto Legislativo nº
018/2016, após a discussão, foi aprovado por unanimidade, em turno único de
votação, com ausência do Vereador Cido Medeiros. A Pauta de Requerimentos foi
aprovada, por unanimidade de votos, com ausência do Vereador Cido Medeiros.
Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a
Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros
da Mesa Diretora.
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas,
no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e
noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de
Dourados, sob a Presidência do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo
Ramão), Presidente em exercício, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador
Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) – PT.Além dos citados, estavam presentes
os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te’yi), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo
de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes
de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson
Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) –
DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e
Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT;
Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares
(Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e
Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) – PP. Ausente
Vereador Idenor Machado. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, o Senhor
Presidente em exercício, declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada
sem emendas, a Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes
expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 028/2016, de autoria do
Poder Executivo, que autoriza o Executivo a adquirir através de permuta o imóvel que
descreve de propriedade de Jaime Caldeira, com imóvel que indica de propriedade do
Município; b) Comunicado do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, neste Município; c) Vários ofício s das esferas federal,
estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram
apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes
Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 1 requerimento e 3 indicações,
protocolados sob os n°s 5040 a 5041; Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4
indicações, protocolados sob os n°s 5042 a 5046; Bebeto apresentou 2 projetos de
decreto legislativo e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5047 a 5052; Cido
Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5053 a 5056; Silas Zanata
apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 5057 a 5061; Pastor Cirilo
Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 5062 a 5066;
Delia Razuk apresentou e projetos de decreto legislativo, 2 requerimentos e 4
indicações, protocolados sob os n°s 5068 s 5075; Dirceu Longhi apresentou 4
indicações, protocoladas sob os n°s 5076 a 5079; Elias Ishy apresentou 2
requerimentos, 2 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 5080 a 5084; Idenor
Machado apresentou 1 moção, protocolada sob o n° 5085; Juarez Amigo de Todos
apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5086 a 5089; Madson Valente
apresentou 1 projeto de decreto legislativo e 2 indicações, protocolados sob os n°s
5090 a 5092; Marcelo Mourão apresentou 1 projeto de decreto legislativo e 3
indicações, protocolados sob os n°s 5093 a 5096; Mauricio Lemes, apresentou 1
projeto de lei, 1 projeto de decreto legislativo e 4 indicações, protocolados sob os n°s
5097 a 5102; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção,
protocolados sob os n°s 5103 a 5108; Pedro Pepa apresentou e 2 projetos de decreto
legislativo e 3 indicações, protocolados sob os n°s 5109 a 5113; Raphael Matos
apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5114 a 5117; Sergio Nogueira
apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 5118 a
5125;Virgínia Magrini apresentou 2 projetos de decreto legislativo, 2 requerimentos e
4 indicações, protocolados sob os n°s 5126 a 5133; Vereadores Infra-assinados
apresentaram 3 moções, protocoladas sob os n°s 5134 a 5136. Usaram a Tribuna de
acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Nelson Sudário,
Elias Ishy, Marcelo Mourão, Alan Guedes, Dirceu Longhi, Aguilera de Souza,
Mauricio Lemes,Virgínia Magrini, Sergio Nogueira, Bebeto e Delia Razuk.OSenhor
Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que
encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os
requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II –ORDEMDODIA. 1. PROJETO
EM2ª DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 121/2016(023), de autoria do
Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras
providencias – Emenda anexa. Submetidos à deliberação o Projeto de Lei
Complementar nº 121/2016 (023), com a respectiva emenda, após a discussão, foram
aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETO EM 1ª
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 135/2016, de autoria do Vereador
Idenor Machado, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto para o
Desenvolvimento Social de Mato Grosso do Sul. Submetido à deliberação o Projeto de
Lei nº 135/2016, após a discussão, foi aprovado unanimidade, em primeiro turno de
votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada, por unanimidade de votos. O
Vereador Idenor Machado-Presidente, retornou entes do término da Ordem do Dia, e
deu continuidade aos trabalhos. Esta Sessão foi realizada nesta data, conforme
convocação assinada por todos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença
de todos, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e
aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às vinte horas e
cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil,
quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do
Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e
tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu
Longhi) – PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza
(Aguilera Te’yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de
Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) –
PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da
Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro
Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto
Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de
Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP;
Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de
Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini
(Virgínia Magrini) – PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor
Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes
expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 029/2016, de autoria do
Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 3.830/2014, que cria os
componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, SISANDourados;
b) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo
respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo
com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza
apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 5059; Bebeto apresentou 1 projeto de
decreto legislativo, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5160 a
5166; Cido Medeiros apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5167 a 5169;
Silas Zanata apresentou 1 projeto de decreto legislativo e 4 indicações, protocolados
sob os n°s 5170 a 5174; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções,
protocoladas sob os n°s 5175 a 5181; Delia Razuk apresentou 4 indicações,
protocoladas sob os n°s 5181 a 5184; Dirceu Longhi apresentou 1 indicação,
protocolada sob o n° 5185; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob
os n°s 5186 e 5187; Idenor Machado apresentou 1 projeto de decreto legislativo e 4
indicações, protocolados sob os n°s 5188 a 5192; JuarezAmigo de Todos apresentou
4 indicações, protocoladas sob os n°s 5193 a 5196; Madson Valente apresentou 1
projeto de decreto legislativo, protocolado sob o n° 5197; Marcelo Mourão apresentou
1 projeto de decreto legislativo e 1 indicação, protocolados sob os n°s 5198 e 5199;
Nelson Sudário apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s
5200 a 5204; Raphael Matos apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados
sob os n°s 5205 a 5207; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2
moções, protocolados sob os n°s 5208 a 5215; Virgínia Magrini apresentou 3
indicações, protocoladas sob os n°s 5216 a 5218. Usaram a Tribuna de acordo com as
normas regimentais os Vereadores: Bebeto, Idenor Machado, Pastor Cirilo Ramão,
Aguilera de Souza e Sergio Nogueira. O Senhor Presidente despachou os Projetos às
Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos
órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação.
II – ORDEM DO DIA. 1. PROJETO EM2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto
de Lei nº 135/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que declara de Utilidade
Pública Municipal o Instituto para o Desenvolvimento Social de Mato Grosso do Sul.
Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 135/2016, após a discussão, foi aprovado
unanimidade, em segundo turno de votação. Ausente Vereador Madson Valente. 2.
PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 130/2016 (022)
de autoria do Poder Excecutivo, que o autoriza a adquirir através de permuta áreas
parte do imóvel descrito de propriedade de Hamilton Dauzacker da silva Junior e
Emily Moraes Silva, com imóvel de propriedade do município. Submetido à
deliberação o Projeto de Lei nº 130/2016 (022), após a discussão, foi aprovado
unanimidade, em primeiro turno de votação. Ausentes Vereadores Madson Valente e
Dirceu Longhi. 3 – PROJETO EMÚNICADISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de
Decreto Legislativo nº 019/2016, de autoria doVereador Cido Medeiros, que concede
Titulo de Cidadã Douradense ao Sr. HermannTenuta. Submetido à deliberação Projeto
de Decreto Legislativo nº 019/2016, após a discussão, foi aprovado por unanimidade,
em turno único de votação. Ausente Vereador Dirceu Longhi. A Pauta de
Requerimentos foi aprovada, por unanimidade de votos. Esta Sessão foi realizada
nesta data, conforme convocação assinada por todos. Esgotada a pauta, a Presidência
agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata,
que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016.
Ata daTrigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados,
Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016.
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
08
ATAS-SESSÃO ORDINÁRIA
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados,
Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016.
Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito
horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três
mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do
Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e
tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu
Longhi) – PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza
(Aguilera Te’yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de
Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) –
PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da
Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro
Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto
Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de
Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP;
Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de
Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB. Ausência justificada da
Vereadora Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) – PP. Havendo a presença da
maioria dos Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I –
EXPEDIENTE: Foram aprovadas sem emendas as Atas da Trigésima Oitava e da
Trigésima Nona Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a)
Mensagem de Projeto de Lei n° 31/2016, de autoria do Poder Executivo, que
denomina Avenida Dom Redovino, a via a partir da rua Presidente Vargas, sentido
oeste passando pelo Condomínio Ecoville, Jardim das Palmeiras, Porto Madero e
Porto Seguro, até o Anel Viário Ivo Anunciato Cersozimo, em toda sua extensão; b)
Projeto de Lei n° 32/2016, de autoria do Poder Executivo, institui e denomina Geny
Ferreira Milan, o Parque Ambiental e Cultural, localizado ao Norte com o Córrego
Laranja Doce; ao Sul com a rua General Câmara; a Oeste com a Chácara Flora; a Leste
com a Rua Albino Torraca; c) Projeto de Lei n° 33/2016, de autoria do Poder
Executivo, que institui e denomina Rômulo Vieira, o Parque Ecológico, localizado
ao Norte com o Corrego Laranja Doce; ao Sul com o BNH 3° Plano; Rua Aquiban; ao
Leste com a Rua Hayel Bon Faker e ao Oeste com aAv. PresidenteVargas; d) Projeto
de Lei Complementar n° 017/2106, de autoria do Poder Executivo, que altera
dispositivos da LC n° 164/2010, que recepciona o regime jurídico diferenciado,
favorecido e simplificado, dispensado às microempresas, às empresas de pequeno
porte e ao microempreendedor individual, e na LC n° 071/2003 – CTM. e) Oficio do
Gabinete da Vereadora Virgínia Magrini, informando que por problemas de saúde,
estará ausente nesta Sessão; f) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal
contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Poeta douradense
Emmanuel Marinho, representando o Fórum Municipal da Cultura, que discorreu
sobre assuntos relacionados aos movimentos culturais no Município. Falaram a
respeito do assunto da tribuna livre, os Vereadores Nelson Sudário, Mauricio Lemes,
Dirceu Longhi, Elias Ishy e Delia Razuk. Foram apresentadas proposições, de acordo
com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza
apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5241 a 5244; Alan Guedes
apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5245 a 5248; Bebeto apresentou 2
requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5249 a 5254; Raphael Matos
apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5255 a 5258; Cido Medeiros
apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5259 a 5262; Silas Zanata apresentou
4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 5263 a 5267; Pastor Cirilo Ramão
apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5268 a 5271; Delia Razuk apresentou
1 projeto de decreto legislativo e 4 indicações, protocolados sob os n°s 5272 a 5276;
Idenor Machado apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5277 a 5279;
JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 5280 a 5283;
Madson Valente apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 5284 e 5285;
Marcelo Mourão apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5286 a 5288;
Mauricio Lemes apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 5289; Nelson Sudário
apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 5290 a
5295; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 5296 a 5298;
Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados
sob os n°s 5299 a 5306;Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 projeto de decreto
legislativo, protocolado sob o n° 5307. Usaram a Tribuna de acordo com as normas
regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Alan Guedes,
Idenor Machado, Aguilera de Souza, Nelson Sudário, Silas Zanata, Madson Valente,
Elias Ishy, Pastor Cirilo Ramão e Sergio Nogueira. O Senhor Presidente despachou os
Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as
moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para
deliberação. II –ORDEMDODIA. 1. PROJETOEM1ª DISCUSSÃO EVOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei n° 131/2016 (027), de autoria do Poder Executivo, que Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2017, e dá
outras providências. Submetido a deliberação o Projeto de Lei n° 131/2016 (027), foi
aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. 2. PROJETO EM 2ª
DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 130/2016 (022), de autoria do Poder
Executivo, que o autoriza a adquirir através de permuta áreas parte do
imóvel de propriedade de Hamilton Dauzacker da Silva Junior e Emily Moraes Silva,
com imóvel de propriedade do Município. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n°
130/2016 (022), foi aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação, com
ausência do Vereador Marcelo Mourão. 3. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 137/2016, de autoria do Vereador Mauricio Lemes,
que declara de utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva e Cultural
FUTPAZ. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 137/2016, foi aprovado por
unanimidade, em primeiro turno de votação. 4. PROJETOS EM ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2016, de
autoria doVereador Sergio Nogueira, que concede Título de Cidadão douradense ao
Juiz de Direito daVara da Infância e da Juventude da Comarca de Dourados, Dr. Zaloar
Murat Martins de Souza; b) Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2016, de autoria do
Vereador Madson Valente, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à
senhora Jovina Nevoleti Correia; c) Projeto de Decreto Legislativo n° 027/2016, de
autoria do Vereador Marcelo Mourão, que concede Diploma de Honra ao Mérito
Legislativo ao senhor João Derli Farias Souza; d) Projeto de Decreto Legislativo n°
028/2016, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que concede Título de Cidadão
Douradense ao senhor Euclides de Paula Ribeiro; e) Projeto de Decreto Legislativo n°
029/2016, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que concede Título de Cidadão
Douradense ao senhor Antonio Dias Nunes; f) Projeto de Decreto Legislativo n°
0302016, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que concede Diploma de Honra ao
Mérito ao senhor Aparecido da Silva Porto; g) Projeto de Decreto Legislativo n°
033/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que concede Título de Amigo
Honorário da Câmara Municipal ao senhor Paulo Silas de Castro; h) Projeto de
Decreto Legislativo n° 034/2016, de autoria do Vereador Madson Valente, que
concede Título de Cidadão Douradense ao senhor Júlio Defendi; i) Projeto de Decreto
Legislativo n° 035/2016, de autoria doVereador Marcelo Mourão, que concede Título
de Cidadão Honorário do Município ao senhor Ermeson Gamarra; j) Projeto de
Decreto Legislativo n° 037/2016, de autoria da Vereadora Virgínia Magrini, que
concede Título de Cidadã Douradense à Senhora Andreia Alves Pereira; l Projeto de
Decreto Legislativo n° 041/2016, de autoria do Vereador Aguilera de Souza, que
concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Laurentino Rodrigues; m) Projeto de
Decreto Legislativo n° 042/2016, de autoria do Vereador Aguilera de Souza, que
concede Título de Cidadão Douradense ao senhor Cajetano Vera. Submetidos à
deliberação, em bloco, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 020, 026, 027, 028, 029,
030, 033, 034, 035, 037, 041 e 042/2016, após a discussão, foram aprovados por
unanimidade, em turno único de votação.APauta de Requerimentos foi aprovada, por
unanimidade de votos, com ausência do Vereador Juarez de Oliveira. Esta Sessão foi
realizada nesta data, conforme convocação assinada por todos. Esgotada a pauta, a
Presidência agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi
lavradaAta, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.358 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO N.º 021/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD eKIMURAEGARCIALTDA-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 019/2016/PREVID, Processo
031/2016/PreviD
OBJETO: Aquisição de materiais de informática, para reposição de equipamentos
de T.I., para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados
Valor do Lote: R$ 7.859,93(Sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa
e três centavos).
Fonte – 103000 Ficha – 479
DATADEASSINATURA: 21/12/2016
VIGÊNCIACONTRATUAL:Até 31/01/2017
Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura
CENTRO DE ENSINO FORMAR EIRELI – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO N° 26.958/2016, para atividade de educação superior: graduação e
pós-graduação, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, n° 255 – Jardim Tropical,
no município de Dourados (MS). Válida até 14/12/2019.
OXISOLDACOMERCIODEGASESEEQUIPAMENTOSLTDA, torna publico
que requereu do instituto de meio ambiente de Dourados -MS “IMAM” , a renovação
de licença de operação, para atividade de comercio e depósito de equipamentos e gases
sem manipulação, localizada na Rua: Aquidauna, 260 – Vila Sulmat no municipio de
Dourados – Ms. Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental.
EXTRATO – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017