Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4359 – 27/12/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.359 14 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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LEIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI Nº 4.070 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre denominação de Rua”.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Waldemar Alves Dantas, a Rua DA 16, localizada no
Residencial DioclécioArtuzi II,emtoda sua extensão, no Município de Dourados.
Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 22 de dezembro de 2016.
DECRETOS
DECRETO Nº 2.763 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre a homologação do deferimento e do indeferimento de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores do nível
superior da Prefeitura Municipal de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica homologado os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores do nível superior, conforme Anexo I deste
decreto.
Art. 2°. Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo II.
Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de dezembro de 2016.
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016.
MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
19431 1 Luiz Carlos Luciano H A 3 2 ASSECOM Jornalista
MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
114760681 1 Daniela Da Silveira Sangalli D B 3 2 IMAM Biólogo
114761454 1 Odinez Alves Marques Garcia D A 3 2 IMAM Gestor Ambiental
MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
114760080 1 Vinicius Ferreira Biagi C A 3 2 PGM Analista de Tecnologia da Informação
MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
502026 4 Andrea Londero Bonatto D A 3 2 SEMDES Contador
MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
29741 1 Marino Miloca Rodrigues H E 3 2 SEMAFES Medico Veterinário
MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
114763954 1 Thais Barbosa Matsuno Machado C A 3 2 SEMFAZ Administrador
ANEXO I –
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL SUPERIOR
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.359
MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
114760412 1 Ana Luiza De Avila Lacerda D F 3 2 SEMID Arquiteto
86181 1 Marilia Jundurian Miyazaki F F 3 2 SEMID Engenheiro Civil
MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
49141 1 Adalberto Da Silva Braga Filho H E 3 2 SEMS Medico
114760028 1 Adriana De Almeida Teles E A 3 2 SEMS Psicólogo
85191 1 Ailton Kaname Nakamura F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
500974 2 Alcino Moura Ornevo E A 3 2 SEMS Enfermeiro
114762080 1 Alessandra De Jesus Da Silva Santos D A 3 2 SEMS Psicólogo
90436 1 Alexandra Osshiro E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
85251 1 Ana Cristina Castilho Sanchez F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
130481 2 Ana Paula Batista Dos Santos C A 3 2 SEMS Enfermeiro
114764476 1 Anayara Avila Barbosa Zerloti C A 3 2 SEMS Fonoaudiólogo
501947 1 Andre Luis Freitas Tetila E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
119581 2 Andrea Brambilla Machado De Souza Mariano D E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114764452 1 Andreia Do Nascimento Carneiro C A 3 2 SEMS Psicólogo
114760224 1 Antonio Carlos Quequeto E A 3 2 SEMS Contador
114764342 1 Antonio Dituo Hattori Junior C E 3 2 SEMS Medico
501099 2 Azamir Williams Lupoli D E 3 2 SEMS Medico
85291 1 Carlise Michel Pires F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
85281 1 Carlos Alberto Reggiani E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
17721 1 Carlos Cesar Gazal Mahmoud I E 3 2 SEMS Medico
114761232 2 Carmen Lucia De Almeida Santos C E 3 2 SEMS Medico
501964 1 Carolina Ruiz Benito E A 3 2 SEMS Fisioterapeuta
114764224 1 Caryne Vieira Gnutzmann C A 3 2 SEMS Psicólogo
501174 1 Cassio Medeiros Ahmed D D 3 2 SEMS Auditor De Serviços De Saúde
501949 1 Celia Maria Valerio Motta Nunes E A 3 2 SEMS Enfermeiro
30881 1 Celis Regina Sabiao Coelho De Queiroz H A 3 2 SEMS Fisioterapeuta
114760164 1 Cintia De Carvalho E Carvalho Feitosa E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
500946 1 Claudia Castelao Tetila Melo D A 3 2 SEMS Fisioterapeuta
114762826 2 Cristiane Bartz Kruger Gutierre C A 3 2 SEMS Enfermeiro
116181 1 Cristiane Maria Cerveira Martins G E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114764180 1 Cristiane Pereira De Oliveira C A 3 2 SEMS Enfermeiro
85361 1 Cristina Conceicao Ferreira Saldivar De Castro F E 3 2 SEMS Medico
114762107 1 Daniel Stello D E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114760519 1 Danilo Galvao Duarte E E 3 2 SEMS Medico
501728 2 Denilce Aparecida Syroka E A 3 2 SEMS Psicólogo
46151 1 Denise Da Silva Gualhanone Nemirovsky H E 3 2 SEMS Medico
22911 1 Denise Krystina Vasconcellos Nakayama I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
500931 2 Denize Cordoba Mendonca Reginaldo D D 3 2 SEMS Auditor De Serviços De Saúde
114762279 2 Devanildo De Souza Santos C A 3 2 SEMS Enfermeiro
5121 1 Dulcineri Aparecida Bosco I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
85151 1 Eder Benites De Mattos F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114764177 1 Eder Luiz Silva Dan C A 3 2 SEMS Enfermeiro
114764218 1 Edilsom Maciel De Souza C A 3 2 SEMS Enfermeiro
114760680 1 Edmea Pirani Dos Santos D A 3 2 SEMS Enfermeiro
26071 1 Edson Hiroshi Muraki H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114762417 2 Eduardo Arteiro Marcondes C E 3 2 SEMS Medico Veterinário
5281 1 Elaine Beatriz Losch Abaid I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
501152 2 Elaine Canato Vieira Rocha E A 3 2 SEMS Enfermeiro
501941 1 Elaine Yuri Ono E A 3 2 SEMS Farmacêutico
114760424 2 Elenita Sureke Abilio D A 3 2 SEMS Psicólogo
114764227 1 Eliane Barbosa Togoe C A 3 2 SEMS Fisioterapeuta
501179 1 Eliane Bolzan E A 3 2 SEMS Psicólogo
114760267 1 Eliane Costa Guimaraes E E 3 2 SEMS Medico
501180 1 Eliane Osshiro E A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária
114761222 2 Elias Gomes Santos B E 3 2 SEMS Medico
85301 1 Elinelson Jose Limberti F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
501926 2 Eliza Hidalgo Morais Pereira E A 3 2 SEMS Enfermeiro
501156 2 Elizaltina Faustino Dos Anjos E A 3 2 SEMS Enfermeiro
85211 1 Elizandra De Queiroz Venancio F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
500965 2 Ellen Nepomuceno Ferreira Silva C A 3 2 SEMS Enfermeiro
85241 1 Elza Maria De Queiroz Venancio De Paula F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114761367 2 Emerson Eduardo Correa D A 3 2 SEMS Farmacêutico
114760356 1 Eudes Cardoso De Medeiros Ferreira E A 3 2 SEMS Enfermeiro
501153 2 Evelyn Melo Da Cunha E A 3 2 SEMS Enfermeiro
114760148 1 Fabiana Almeida Faker E A 3 2 SEMS Enfermeiro
85161 1 Fabiane Muller Dezan F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114760360 1 Fabiane Muller Dezan D E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114760408 1 Fabio Roberto Dos Santos Hortelan E A 3 2 SEMS Enfermeiro
500978 2 Fabiola Da Costa Rodrigues Gomes E E 3 2 SEMS Medico
500986 1 Fernanda Choueiri D A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária
114764228 1 Fernanda Torraca De Oliveira B A 3 2 SEMS Fisioterapeuta
502060 1 Fernando Cesar Moreira Bastos D E 3 2 SEMS Medico Veterinário
33131 1 Fernando Fonseca Gouvea H E 3 2 SEMS Medico
17971 1 Fernando Jorge Da Silva H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114764192 1 Flavia Claudia Krapiec Jacob De Brito C A 3 2 SEMS Enfermeiro
114761650 1 Flavia Patussi Correia Sacchi D A 3 2 SEMS Farmacêutico
501942 1 Grace Reiter Chedid D A 3 2 SEMS Enfermeiro
18051 1 Helena Fonseca Pedroso Catellan I A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária
129281 1 Hevila Cristhina Lopes Braga Sader G E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114760355 1 Humberto Luis Candeo Fontanini E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
03
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
501979 3 Indonesio Calegari D E 3 2 SEMS Medico
501172 1 Inez Yoshiko Kayano D A 3 2 SEMS Psicólogo
501936 2 Jair De Jesus Alves E E 3 2 SEMS Medico
501193 1 Jalmir Da Silva Ferreira Junior E B 3 2 SEMS Biólogo
18151 1 Jamal Nasser Haddad I E 3 2 SEMS Medico
85381 2 Jamal Nasser Haddad C E 3 2 SEMS Medico
114764201 1 Jamile Ian Azambuja De Souza C A 3 2 SEMS Enfermeiro
501155 2 Joana Darc Mazo Marreto E A 3 2 SEMS Enfermeiro
72931 1 Joao Altivo De Almeida E E 3 2 SEMS Medico
30271 1 Joao Osvaldo Dos Santos G E 3 2 SEMS Medico
18241 1 Jorge Luiz Baldasso H E 3 2 SEMS Medico
501945 2 Jorge Massashigue Kaku E D 3 2 SEMS Auditor De Serviços De Saúde
500971 1 Jose Airton Moreira Goncalves C A 3 2 SEMS Farmacêutico
114760244 3 Jose Carlos Yoneo Tanaka C E 3 2 SEMS Medico
114764441 1 Juliana Da Silva Vasconcelos C A 3 2 SEMS Enfermeiro
30241 1 Jussara Thronicke Ribeiro Pulga H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
90421 2 Karen Leticia Tarasiuk E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
129131 1 Karen Leticia Tarasiuk G E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114764204 1 Karina Macario De Almeida Bonetti C A 3 2 SEMS Enfermeiro
114761764 4 Karine Silveira Pedroso Santos C E 3 2 SEMS Medico
114763531 2 Katia Calheiros De Melo C E 3 2 SEMS Medico
90407 1 Kaynara Filomena Rossi Torres Lopes D A 3 2 SEMS Terapeuta Ocupacional
7011 1 Lourdes Edina Lanconi Milanesi I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
18371 1 Lourdes Vanini Dutra I A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária
114764226 1 Luciano Morais Melo C A 3 2 SEMS Farmacêutico
500928 2 Luiz Alexandre Bela Farage D E 3 2 SEMS Medico
24081 1 Luiz Machado De Souza I E 3 2 SEMS Medico
114764184 1 Luzimeire Dos Santos Teixeira C A 3 2 SEMS Enfermeiro
85221 1 Marcelino Tadashi Akimura F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
500984 2 Marcelino Tadashi Akimura E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114763563 2 Marcelo Pansera C E 3 2 SEMS Medico
500930 2 Marcia Adriana Fokura Fernandes De Souza E A 3 2 SEMS Enfermeiro
18431 1 Marcia Aparecida Pasquarelli I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
85201 1 Marcia Cibelle Domingues Cid Da Rosa F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
501204 1 Marcia Cristina Pereira Da Silva E A 3 2 SEMS Enfermeiro
114761300 3 Marcio Donizete Ximenes C E 3 2 SEMS Medico
114764394 1 Marco Antonio Yukishigue Kaimoti C E 3 2 SEMS Medico
114761864 2 Maria Agda Benites Goncalves Machado C A 3 2 SEMS Enfermeiro
501959 2 Maria Cristina Vasconcelos Lins Do Amaral Franco Lucas E A 3 2 SEMS Farmacêutico
114762093 1 Maria De Lourdes Artuzi D A 3 2 SEMS Contador
32781 1 Maria Piva Fujino H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
501957 2 Maria Piva Fujino E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
48651 1 Maria Selma Silveira Rodrigues Borges F A 3 2 SEMS Enfermeiro
501139 1 Marina Rodrigues Dos Santos Kupfer E A 3 2 SEMS Enfermeiro
500927 2 Mario Batista De Souza Junior E E 3 2 SEMS Medico
18621 1 Mario Luiz Piccinini I E 3 2 SEMS Medico
8601 1 Maristel Freitas Da Silva Soares Ribeiro I A 3 2 SEMS Nutricionista
114762783 2 Marlayne Mendes Wolf Viegas C A 3 2 SEMS Enfermeiro
501961 2 Marta Tenorio Barros Correa E A 3 2 SEMS Enfermeiro
500933 1 Melissa Azussa Kudo E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
500934 1 Melissa Cristina Bento Brandolis E A 3 2 SEMS Farmacêutico
90435 1 Milene Sant Ana Baptista Suszek E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
500935 1 Mitico Kuwahara E A 3 2 SEMS Farmacêutico
501018 1 Orlando Conceicao Malheiros E D 3 2 SEMS Auditor De Serviços De Saúde
21781 1 Oscar Benedito Da Mota H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
22941 1 Patricia Amaral H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
22941 2 Patricia Amaral C E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
83371 1 Patricia Elisa Moreira Rodrigues F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
501203 2 Patricia Elisa Moreira Rodrigues E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114764200 1 Patricia Lima Almeida C A 3 2 SEMS Enfermeiro
501954 1 Patricia Rossales Piassarolo E A 3 2 SEMS Enfermeiro
114763419 1 Patricia Rossato Stefanelo C A 3 2 SEMS Farmacêutico
114764416 1 Patricia Viebrantz Enne Freire C A 3 2 SEMS Farmacêutico
114760401 1 Paulo Cesar Dos Santos Figueiredo D F 3 2 SEMS Engenheiro Civil
73351 1 Renata Gradela F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
500938 1 Renata Grubert Vargas Herter E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
67611 1 Rene Oshiro F E 3 2 SEMS Medico
18811 1 Ricardo Pedra Lourenço I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
29171 1 Rita De Cassia Da Cruz De Oliveira H E 3 2 SEMS Medico
501956 1 Ronaldo Marques Sobrinho E A 3 2 SEMS Enfermeiro
501980 1 Rosana Alves Vieira E E 3 2 SEMS Medico
21201 1 Rosana Sanches Nakayama I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114764223 1 Sandra De Souza Rodrigues C A 3 2 SEMS Enfermeiro
32821 1 Sandra Regina Imada Akimura H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
500947 1 Sandra Regina Nervis E A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária
114762104 1 Sandra Sotoma D A 3 2 SEMS Fisioterapeuta
114764336 1 Sandro Menezes Avalos C A 3 2 SEMS Enfermeiro
85261 1 Sergio Henrique Martins Roas F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
501962 2 Sergio Henrique Martins Roas D E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
85971 1 Sergio Hiroshi Nakamura F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
29161 1 Sergio Luiz Ramos H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.359 04
DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
18911 1 Silvia Elisa Parizi Merege I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
114760937 2 Soraia Barbosa Ferreira Ribas C E 3 2 SEMS Medico
114764176 1 Sumaya Graciele Alli Frankilin Menino C A 3 2 SEMS Enfermeiro
114764395 1 Tailci Cristina Da Silva C A 3 2 SEMS Nutricionista
500942 2 Tania Da Trindade Viscardi Silva E A 3 2 SEMS Enfermeiro
501937 1 Tatiane Icassatti Da Silva Calixto E A 3 2 SEMS Farmacêutico
73131 1 Tenir Miranda Junior F E 3 2 SEMS Medico
501184 2 Urias Saturnino E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista
46141 1 Valdevino Jose De Souza H A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária
114760105 1 Vander Caetano Vieira C E 3 2 SEMS Medico
114761883 1 Viviane Tizzatto De Oliveira D A 3 2 SEMS Farmacêutico
114760104 1 Waldno Pereira De Lucena Junior E E 3 2 SEMS Medico
34691 1 Walmir Barbosa Da Silva H A 3 2 SEMS Assistente Social
MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
114763296 1 Mirian Yumi Joboji C A 3 2 SEMAD Administrador
MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
114760413 1 Andrea Luiza Guirardi Pereira C A 3 2 SEMAS Educador Físico
501734 2 Claudia Fontanelle Viana E A 3 2 SEMAS Assistente Social
502183 3 Daniele Fiori Da Costa Vieira Teles E A 3 2 SEMAS Psicólogo
114760202 1 Edmir De Souza E A 3 2 SEMAS Educador Físico
80441 2 Isa Gezielda Dos Santos Almeida D A 3 2 SEMAS Pedagogo
114760193 1 Ivoneide Messias Da Cruz E A 3 2 SEMAS Assistente Social
501756 2 Ledi Ferla D A 3 2 SEMAS Assistente Social
501239 4 Maria Cristina Nascimento Farias Alves D A 3 2 SEMAS Pedagogo
155121 2 Maria Da Conceicao Celestino Barbosa D A 3 2 SEMAS Pedagogo
501733 2 Maria Zeferina Marin E A 3 2 SEMAS Economista Doméstico
501754 3 Nilza Jesus Dos Anjos Santana D A 3 2 SEMAS Pedagogo
MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
114762747 1 Ana Paula Loubet Febronio C A 3 2 SEMED Nutricionista
114762381 1 Juliana Dayana Medina Santos D A 3 2 SEMED Nutricionista
MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
40651 1 Aida Mohamed Ghadie H F 3 2 SEPLAN Engenheiro Civil
16071 1 Ana Rose Vieira I F 3 2 SEPLAN Arquiteto
114760214 1 Celso Itsuo Tarumoto E F 3 2 SEPLAN Engenheiro Civil
114761699 1 Dionisio Binelo Batista D F 3 2 SEPLAN Arquiteto
MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
30871 1 Laercio Arruda H F 3 2 SEMSUR Engenheiro Agrônomo
15491 1 Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira I F 3 2 SEMSUR Engenheiro Agrônomo
MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO
501157-2 Adao Ribeiro Alves Enfermeiro PARQUE DAS NAÇÕES I Falta De Documento/Credenciamento
114761513-3 Adriano Antonio De Figueiredo Medico C.A.M. Falta De Tempo De Serviço
501154-2 Andre Barbosa Vilela Enfermeiro ESF-31 ISIDRO PEDROSO Falta De Documento/Credenciamento
90419-3 Aparecida Vanda Tetila Dias Assad Psicólogo CAPS II Falta De Documento/Credenciamento
114763259-2 Danielle Oliveira Santana Gomes Enfermeiro CONTROLE E AVALIAÇÃO Falta De Tempo De Serviço
90389-1 Debora Libia Correa Scarabelli Farmacêutico FARMACIA SAUDE MENTAL Falta De Documento/Credenciamento
500921-2 Erotildes Tatiana Chaves Borba Araujo Enfermeiro ESF-204 VILA VARGAS Falta De Documento/Credenciamento
114760169-1 Joao Altivo De Almeida Medico PAM Falta De Tempo De Serviço
114763036-2 Lidiane Evangelista De Oliveira Fisioterapeuta PAM Falta De Documento/Credenciamento
114764178-1 Lilian De Souza Taveira Enfermeiro CAM-CLINICA DA MULHER Falta De Documento/Credenciamento
114761958-1 Mauro Ferreira Ramos Enfermeiro USB NOVO HORIZONTE Falta De Documento/Credenciamento
80031-4 Rosiemire Fernandes Da Silva Fiscal De Vigilância Sanitária NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Falta De Tempo De Serviço
83391-1 Silvia Regina Bosso Enfermeiro SEMS Falta De Documento/Credenciamento
500929-1 Silvia Regina De Carvalho Minim Enfermeiro ESF-14 VILA HILDA Falta De Documento/Credenciamento
502054-1 Taciana Bernardes De Assis Cirurgião Dentista ESF-40 JD. CUIABAZINHO Falta De Documento/Credenciamento
30901-1 Terezinha Aparecida Piazza Fonoaudióloga SEMS Falta De Documento/Credenciamento
501795-4 Terezinha Picolo Da Silva Enfermeiro FUNSAUD Falta De Documento/Credenciamento
114760426-1 Vanessa Regina Da Silva Terapeuta Ocupacional CAPS II Falta De Documento/Credenciamento
114762266-2 Waleska Marques Cavalheiro Centurion Medico SEMS Falta De Documento/Credenciamento
MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO
501840-3 Adriana Garritano Dourado Psicólogo CRAS AGUA BOA Falta De Documento/Credenciamento
501993-6 Amarilda De Jesus Alves Amorim Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço e Certificado – Cópia Da Cópia
114762936-2 Aurelia Carolina De Andrade Siqueira Bueno Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço
114763004-2 Barbara Jandaia De Brito Nicodemos Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço
114763675-2 Ediana Mariza Bach Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço
114761323-3 Elizete Ferreira Gomes De Souza Educador Físico SEMAS Falta De Tempo De Serviço
114762621-2 Joziane Vilela Rodrigues Psicólogo SEMAS Falta De Tempo De Serviço
114762622-2 Karina Bastiani Rodrigues Psicólogo SEMAS Falta De Tempo De Serviço
114762946-2 Marcia Floriano Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço
114763667-2 Odelcina Maria De Souza Pedroso Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço
114762644-2 Patricia Macedo Bertelli Advogado Público SEMAS Falta De Tempo De Serviço
114762628-2 Regina Helena Vargas Valente De Alencar Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço
MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO
86171-1 Paulo Jorge Lopes Motta Engenheiro Civil IMAM Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade
Anexo II
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR INDEFERIDOS
05
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 2.764 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre a homologação do deferimento e do indeferimento de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores do nível médio
da Prefeitura Municipal de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica homologado os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores do nível médio, conforme Anexo I deste
decreto.
Art. 2°. Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo II.
Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de dezembro de 2016.
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016.
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
114760102 1 Francisco Alencar Taveira E C 2 2 SEMSUR Fiscal de Posturas Municipais
MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
90298 1 Alexandra Aparecida De Araujo Figueiredo E ASE 1 ASE 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional
82041 1 Claudia Simone Velasc Queiroz F ASE 1 ASE 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional
501837 1 Delson Roberto E ASE 1 ASE 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional
MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
114763271 1 Mara Heloiza Bannvart Sais B A 2 2 SEMAS Assistente Administrativo
MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
81661 1 Vagner Da Silva Costa E A 2 2 SEMS Assistente Administrativo
114762584 1 Sandra Ceschin Fioravanti C A 2 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem
MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
114763676 1 Kleiton Sinski Barbosa C A 2 2 SEMID Assistente Administrativo
MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO
15081 1 Osni João Santos I B 2 2 PGM Técnico de Informática
MATRÍCULA
114765859-1 Rafael Roger Ribeiro Marques Da Silva Assistente Administrativo SEMS Falta De Tempo De Serviço
ANEXO I –
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL MÉDIO
Anexo II
REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO INDEFERIDOS
NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO
DECRETO Nº 2.765 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre a homologação do deferimento e do indeferimento de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica homologado os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores do nível fundamental, conforme Anexo
único deste decreto.
Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de dezembro de 2016.
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016.
MATRICULA R NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
114762367 1 Eliane Aparecida Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional
87291 1 Juscilna Pereira De Souza Ramalho F AGE 1 AGE 3 SEMED Agente de Apoio Educacional
114764541 1 Luciane Carmona Nimbu C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente de Apoio Educacional Indígena
7101 1 Lucidalva Santos Magrine I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional
MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
86881 1 Ana Celia da Silva Rodrigues F A 1 2 SEMS Agente de Serviços de Saúde
114760232 1 Marco Antonio Alves de Andrade D B 1 2 SEMS Motorista de Veiculo Pesado
114764563 1 Vilson Vozni C B 1 2 SEMS Motorista de Ambulância I
MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
88651 1 Marli Leite de Souza F A 1 3 SEMAD Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio
MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
45081 1 Sonia Cristina Xavier de Souza G A 1 2 SEMFAZ Agente De Apoio Administrativo
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/12/1577/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/12/1578/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/12/1579/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/12/1580/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/12/1581/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/12/1582/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/12/1583/2016/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE BEATRIZ LOSCH
ABAID, matrícula nº. 5281-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO
DENTISTA, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS), 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/1993 a
27/06/1998, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de
11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº
1552/2016, constante no Processo Administrativo nº 1915/2016, pelo período de:
02/01/2017 a 01/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIAAPARECIDA DOS
SANTOS DEMENEK, matrícula nº. 44301-1, ocupante do cargo efetivo de
GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 1.168/2016, constante no Processo Administrativo
nº 1.872/2016, pelo período de: 02/01/2017 a 01/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO BOSCO FERREIRA
VIDA, matrícula nº. 18161-1, ocupante do cargo efetivo de FISCALDE POSTURAS
MUNICIPAIS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
01/04/2006 a 31/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 1.553/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.926/2016, pelo
período de: 16/01/2017 a 15/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA AMELIA DA SILVA,
matrícula nº. 3701-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/ESCOLA), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 07/06/1994 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por
processo de aposentadoria,
com base no Parecer nº 1.912/2016, constante no Processo Administrativo nº
1.912/2016, pelo período de: 06/01/2017 a 05/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TULIO ROMEIRO
ESPINDOLA, matrícula nº. 84941, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE
PATRIMONIALMUNICIPAL, lotado naGUARDAMUNICIPALDE DOURADOS
(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 1.557/2016, constante no Processo Administrativo
nº 1.874/2016, pelo período de: 05/01/2017 a 04/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE DOS SANTOS DA
SILVA, matrícula nº. 19221-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO, 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
16/03/2002 a 15/03/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 1.873/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.556/2016, pelo
período de: 02/01/2017 a 01/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEILA SILVEIRA
MARQUES, matrícula nº. 61951-1, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO
MAGISTER MUNICIP -2, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 12
(doze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 24/04/1989 a 23/04/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de aposentadoria, com
base no Parecer nº 1.555/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.934/2016,
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
07
RESOLUÇÕES
pelo período de: 09/01/2017 a 08/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CICERO JOAQUIM GRIPP,
matrícula nº. 42671-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período
aquisitivo de: 22/03/1996 a 21/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de
aposentadoria, com base no Parecer nº 1.554/2016, constante no Processo
Administrativo nº 1.933/2016, pelo período de: 01/02/2017 a 31/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LOURDES EDINA
LANCONI MILANESI, matrícula nº. 7011, ocupante do cargo efetivo de
CIRURGIAO DENTISTA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
15/03/1986 a 14/03/1991, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº
2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no
Parecer nº 1.169/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.935/2016, pelo
período de: 17/01/2017 a 16/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, KARINE SAKAE
YAMANARI DE MELO, matrícula funcional nº. “114765912-1”, ocupante do cargo
efetivo de NUTRICIONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
SAUDE (ESF PACS) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse
Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº.
1.150/2016, do ProcessoAdministrativo nº. 1.919/2016, a partir do dia 01/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/12/1584/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/12/1585/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/12/1586/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Resolução nº. Rev/12/1491/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
JoãoAzambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Revogar o Adicional de Incentivo a Capacitação, dos servidores relacionados em anexo, (cargo efetivo de ensino superior), de acordo com Lei Complementar 310 de 29 de
março de 2016,Art.32, § 3º e § 4º, a partir de 01/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis (2016).
MATRICULA NOME_FUNCIONARIO PERC PÓS GRADUAÇÃO EM: SECRETARIA
19431-1 LUIZ CARLOS LUCIANO 5% LETRAS ASSECOM
114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 5% BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO IMAM
114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 5% GESTÃO AMBIENTAL IMAM
114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 5% ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PGM
114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 5% GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL SEMAD
29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 5% ENTOMOLOGIA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE SEMAFES
114760413-1 ANDREIA LUIZA GUIRARDI PEREIRA 5% GESTÃO ESTRATEGICA NA AREA SOCIAL SEMAS
501734-2 CLAUDIA FONTANELLI VIANA 5% POLITICAS SOCIAIS SEMAS
502183-3 DANIELI FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 5% EDUCAÇÃO – ALFABETIZAÇÃO SEMAS
114760202-1 EDMIR DE SOUZA 5% FISIOLOGIA DO EXERCICIO E PRESCRIÇÃO DO TREINAMENTO SEMAS
80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 5% METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL SEMAS
114760193-1 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 5% GESTÃO PUBLICA E SOCIEDADE SEMAS
501756-2 LEDI FERLA 5% GESTÃO DE POLITICAS SOCIAIS SEMAS
501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 5% METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL SEMAS
155121-2 MARIA DA CONCEIÇÃO CELESTINO BARBOSA 5% PSICOLOGIA SOCIAL SEMAS
501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 5% METODOS E TECNICAS DE ENSINO SEMAS
501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 5% POLITICAS SOCIAIS SEMAS
502026-4 ANDREA LONDERO BONATTO 5% GESTÃO FINANCEIRA SEMDES
114762747-1 ANA PAULA LOUBET FERBONIO 5% NUTRIÇÃO CLINICA SEMED
114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 5% ALIMENTOS FUNCIONAIS E NUTRIGENOMICA SEMED
RESOL 1491/2016 REVOGAÇÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ENSINO SUPERIOR
08
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 5% PSICOLOGIA SOCIAL SEMS
85191-1 AILTON KANAMI NAKAMURA 5% IMPLANTODONTIA SEMS
500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 5% SAÚDE PÚBLICA E AÇÃO COMUNITARIA SEMS
114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 5% TRATAMENTO PENAL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA SEMS
90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTTI 5% AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM SEMS
119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS
114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 5% SAÚDE PÚBLICA SEMS
114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 5% GESTÃO FINANCEIRA SEMS
85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 5% ENDODONTIA SEMS
17721-1 CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD 5% PEDIATRIA SEMS
501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS
114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 5% AVALIAÇÃO TECNOLOGICA SEMS
501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED 5% AUDITORIA DE SISTEMAS SERVIÇO DE SAÚDE SEMS
501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
30881-1 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 5% FISIOTERAPIA SEMS
500946-1 CLAUDIA CASTELÃO TETILA MELO 5% FISIOTERAPIA ESTÉTICA E DERMATOCOSMETOLOGIA SEMS
114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER 5% GERÊNCIA DE UNIDADE BASICA EM SAÚDE SEMS
116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS
114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 5% PRÁTICAS DE ENFERMGEM AVANÇADA SEMS
114760519-1 DANILO GALVÃO DUARTE 5% GERIATRIA E GERONTOLOGIA SEMS
501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA 5% PSICOLOGIA DO TRABALHO SEMS
22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 5% PROTESE DENTÁRIA SEMS
114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 5% SAÚDE COLETIVA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 5% ENDODONTIA SEMS
114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 5% AUDITORIA EM SERVIÇO DE SAÚDE SEMS
11476080-1 EDMEIA PIRANI 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS
114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES 5% CIÊNCIAS DA SAÚDE SEMS
5281-1 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
501941-1 ELAINE YURI ONO 5% HEMATOLOGIA LABORATORIAL SEMS
114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
501179-1 ELIANE BOLZAN 5% PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL SEMS
501180-1 ELIANE OSSHIRO 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS
501926-2 ELIZA HIDALGO MORAIS 5% SAÚDE PÚBLICA SEMS
501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA DA SILVA 5% SAÚDE PÚBLICA E AÇÃO COMUNITARIA SEMS
85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 5% ENDODONTIA SEMS
114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREIA 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
114760360-1 FABIANE MULLER 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS
85161-1 FABIANE MULLER 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS
114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
500986-1 FERNANDA CHOUEIRE 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS
114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 5% PRODUÇÃO DE RUMINANTES SEMS
17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS
114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 5% GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE SEMS
501942-1 GRACE REITER CHEDID 5% CIÊNCIAS DA SAÚDE SEMS
18051-1 HELENA FONSECA PEDROSOS CATTELAN 5% GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA SEMS
114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 5% SAÚDE COLETIVA SEMS
501979-3 INDONESIO CALEGARI 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS
501193-1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 5% GESTÃO AMBIENTAL SEMS
114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 5% PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA SEMS
501155-2 JOANA DARC MAZZO MARRETTO 5% SAÚDE PÚBLICA E AÇÃO COMUNITARIA SEMS
501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 5% GESTÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE SEMS
500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONÇALVES 5% CIÊNCIAS DO LABORATÓRIO CLINICO SEMS
114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS
129131-1 KAREN LETICIA TARASIUK 5% SAÚDE COLETIVA SEMS
90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK 5% SAÚDE COLETIVA SEMS
114764204-1 KARINA MACARI DE ALMEIDA BENETTI 5% ENFERMAGEM EM URGENCIA E EMERGENCIA SEMS
90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS
7011-1 LOURDES EDNA LANÇONI MILANESI 5% SAÚDE COLETIVA SEMS
18371-1 LOURDES VANINE DUTRA 5% VIGILANCIA SANITÁRIA SEMS
114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 5% HISTÓRIA SEMS
500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 5% GERIATRIA SEMS
114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 5% ENDODONTIA SEMS
85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 5% ENDODONTIA SEMS
500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 5% GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE SEMS
85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 5% ENFERMAGEM DO TRABALHO SEMS
114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 5% GINECOLOGIA E OBSTETRICIA SEMS
114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELLOS LINS DO A. FRANCO LUCAS 5% GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE SEMS
09
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI 5% ADMINISTRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA SEMS
48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 5% ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA SEMS
86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS
501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 5% NUTRIÇÃO CLINICA SEMS
114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 5% ENFERMAGEM DE EMERGÊNCIA SEMS
501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREIA 5% SAÚDE DA FAMÍLIA SEMS
500934-1 MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA 5% HEMATOLOGIA LABORATORIAL SEMS
90435-1 MILENI SANT’ANA BAPTISTA SUSZEK 5% ODONTOLOGIA LEGAL SEMS
501018-1 ORLANDO CONCEIÇÃO MALHEIROS 5% CONTROLADORIA E FINANÇAS SEMS
21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS
501203-2 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS
83371-1 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS
114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 5% PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA SEMS
501954-1 PATRICIA ROSALES PIASSAROLO 5% ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR SEMS
114764416-1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 5% SAÚDE PÚBLICA SEMS
114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 5% ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR SEMS
73351-1 RENATA GRADELA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS
501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 5% ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR SEMS
21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS
114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
32821-1 SANDRA REGINA IMADA 5% SAÚDE PÚBLICA SEMS
500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS
114762104-1 SANDRA SOTOMA 5% SAUDE COLETIVA SEMS
114764336-1 SANDRO MENESES AVALOS 5% GERÊNCIA DE UNIDADE BASICA EM SAÚDE SEMS
501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 5% CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL SEMS
29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 5% MEDICINA DO TRABALHO SEMS
114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN 5% SAÚDE COLETIVA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS
114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS
500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 5% GERÊNCIA DE UNIDADE BASICA EM SAÚDE SEMS
501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 5% FARMACOLOGIA CLINICA SEMS
501184-2 URIAS SATURNINO 5% SAÚDE DA FAMÍLIA SEMS
46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 5% GESTAO AMBIENTAL SEMS
114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 5% FARMACOLOGIA SEMS
114760104-1 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 5% CIÊNCIAS DA SAÚDE SEMS
34691-1 WALMIR BARBOSA DA SILVA 5% METODOLOGIA DO ENSINO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO SEMS
30871-1 LAERCIO ARRUDA 5% AGRONOMIA – PRODUÇÃO VEGETAL SEMSUR
15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 5% AGRONOMIA – PRODUÇÃO VEGETAL SEMSUR
40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 5% EDUCAÇÃO EM MAGISTÉRIO SUPERIOR SEPLAN
114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 5% PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL SEPLAN
16071-1 ANA ROSE VIEIRA 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEPLAN
114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 5% PÓS EM NIVEL DE MESTRADO EM MATEMÁTICA SEPLAN
114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEPLAN
R E S O L V E:
Revogar o Adicional de Incentivo a Capacitação, dos servidores relacionados em anexo, (cargo efetivo de ensino fundamental), de acordo com Lei Complementar 310 de 29
de março de 2016, Art.32, § 3º e § 4º, a partir de 01/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis (2016).
Resolução nº. Rev/12/1574/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
Resolução nº. Rev/12/1575/2016/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Revogar oAdicional de Incentivo a Capacitação, dos servidores relacionados em anexo, (cargo efetivo de ensino médio), de acordo com Lei Complementar 310 de 29 de março de
2016,Art.32, § 3º e § 4º, a partir de 01/12/2016.
MATRICULA NOME_FUNCIONARIO PERC ESCOLARIDADE SECRETARIA
114762367-1 ELIANE APARECIDA SANTOS 5% ENSINO MÉDIO SEMED
87291-1 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA RAMALHO 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED
290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 5% ENSINO SUPERIOR LETRAS SEMAD
RESOL 1574/2016 REVOGAÇÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
10
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 051/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 058/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 059/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 061/2016
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 173/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO
DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO
CONDOMINIAL E PATRIMONIAL A SEREM IMPLEMENTADAS NO
EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA
III, NO ÂMBITO DO PMCMV – FAIXA 1 – RECURSOS FAR. PROPONENTE
VENCEDORA:ASP-ASSESSORIASOCIALEPESQUISALTDA.
Dourados (MS), 29 de novembro de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 172/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO
DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO
CONDOMINIAL E PATRIMONIAL A SEREM IMPLEMENTADAS NOS
EMPREENDIMENTOS DENOMINADOS CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
ROMAI E CONDOMÍNIO RESIDENCIALROMAII,NOÂMBITODOPMCMVFAIXA1
- RECURSOS FAR. PROPONENTE VENCEDORA:ASP-ASSESSORIA
SOCIALEPESQUISALTDA.
Dourados (MS), 29 de novembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 414/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – LOCAL: VIA PARQUE/PARQUE ARNULPHO
FIORAVANTE/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, com o valor global da proposta R$ 1.515.802,95 (um milhão quinhentos e
quinze mil oitocentos e dois reais e noventa e cinco centavos).
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 295/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO (RÉGUA PEDAGÓGICA), OBJETIVANDO ATENDER
AS ESCOLAS MUNICIPAIS/CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS
MUNICIPAIS-CEIM´S, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: MARIELY CEBRIAN DE MENEZES-MEI, com o valor global de R$
13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 473/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO
DE EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLETO DE COQUETEL
PARA FESTIVIDADES EM GERAL, DE ACORDO COM CADA EVENTO OU
DEMANDAS EVENTUAIS E URGENTES, OBJETIVANDO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente: LAUDIR ANTONIO MUNARETTO-ME,
com o valor global de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais).
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 473/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE E TELÃO,
OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: PAULO RICARDO VIEIRADASILVA-MEI, com o valor global de R$
12.300,00 (doze mil e trezentos reais).
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 477/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE GRAMA,
INCLUSO A LIMPEZA E PREPARAÇÃO DO SOLO, A SER REALIZADO NO
ESPAÇO DESTINADO A FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
LICITAÇÕES
MATRICULA NOME_FUNCIONARIO PERC ESCOLARIDADE SECRETARIA
501837-1 DELSON ROBERDO 5% SUPERIOR EM PEDAGOGIA SEMED
114760102-1 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 5% SUPERIOR CIENCIAS JURIDICAS SEMSUR
114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 5% GRADUAÇÃO EM CIENCIAS BIOLOGICAS SEMAS
114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 5% GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM SEMS
81661-1 VAGNER DA SILVA COSTA 5% GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM SEMS
RESOL 1575/2016 REVOGAÇÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO ACAPACITAÇÃO ENSINO MÉDIO
11
LICITAÇÕES
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: JOSÉ MARTINSARRUDA
JUNIOR-ME, com o valor global de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil).
Dourados (MS), 26 de dezembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 241/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO,
COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUA
OPERACIONALIZAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS A SEREM
REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – LTDA, no
lote 01 pelo valor global de R$ 854.586,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e oitenta e seis reais).
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 477/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE PLANTIO DE GRAMA, INCLUSOALIMPEZAE PREPARAÇÃO DO SOLO,
ASER REALIZADO NO ESPAÇO DESTINADOAFEIRA LIVRE CENTRAL DE
DOURADOS. PROPONENTE VENCEDORA: JOSÉ MARTINS ARRUDA
JUNIOR-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei
Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal
às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 234/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGENS DE ÁGUAS
PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO ACESSO AO “ESTRELA PORÔ NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente:ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor global
da proposta de R$ 1.066.452,22 (um milhão sessenta e seis mil quatrocentos e
cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 061/2016
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2016
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
EXTRATOS
EXTRATODECONVÊNIO–EXTRATODEPRIMEIROTERMOADITIVO
EXTRATO DE CONVÊNIO – EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATODE PRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNIO firmado em 13-
10-2016, celebrado entre: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS, com interveniência da
Secretaria Municipal de Administração; e o BANCO DAYCOVAL S/A. Aditivo com
a finalidade de rerratificar o item 4.4 da cláusula quarta, ratificando-se todos os demais
termos e cláusulas do contrato que estabelece as condições para averbação de
consignações em folha de pagamento de servidores do Poder Executivo do Município
de Dourados-MS.
PARTES.
Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS.
CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44.
PREFEITO: Murilo Zauith. CPF-MF nº 747.067.218-49.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração.
Secretário: JoãoAzambuja. CPF-MF nº 363.205.609-00.
Segundo (a) Convenente:BANCODAYCOVALS/A.
CNPJ-MF: 62.232.889/0001-90.
REPRESENTANTES:
Diretores: Morris Dayan CPF: 195.131.528-63 e Nilo Cavarzan CPF:
568.088.018-00.
OBJETO. O presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem a finalidade de
rerratificar o item 4.4 da cláusula quarta, ratificando-se todos os demais termos e
cláusulas do contrato que estabelece as condições para averbação de consignações em
folha de pagamento de servidores do Poder Executivo do Município de Dourados-MS,
contrato esse firmado em 13-10-2016, de acordo com a documentação constante dos
autos de Processo Administrativo nº 862/2016/SEMAD. Objeto do Primeiro Termo
Aditivo:
ONDECONSTAna Cláusula Quarta
“4.-4 Repassar a Convenente, mensalmente, nos dias 10 (dez) de cada mês ou
primeiro dia útil subsequente, o montante respectivo das prestações informadas no
arquivo de remessa enviado pela Convenente, relativo aos valores consignados e
descontados dos servidores municipais que efetuarem operações de empréstimo e/ou
financiamento pessoal, através de crédito em conta bancária da Convenente, Agência
Bancária nº 0001-9, conta corrente 300436-0, Banco 707.”
PASSEACONSTAR:
“4.4 Repassar a Convenente, mensalmente, nos dias 20 (VINTE) de cada mês ou
primeiro dia útil subsequente, o montante respectivo das prestações informadas no
arquivo de remessa enviado pela Convenente, relativo aos valores consignados e
descontados dos servidores municipais que efetuarem operações de empréstimo e/ou
financiamento pessoal, através de crédito em conta bancária da Convenente, Agência
Bancária nº 0001-9, conta corrente 300436-0, Banco 707.”
Justificativa: justifica-se a alteração telada, por força de procedimentos da
contabilidade municipal, que não tem condições de realizar a medida referida até o dia
10 de cada mês, mas sim até o dia 20 de cada mês, o que fica reconhecido pelas partes.
Ficam ratificadas/reforçadas as demais cláusulas e condições constantes do Convênio
referido. Dourados-MS, 16 de dezembro de 2016.
EXTRATODE SEGUNDOTERMOADITIVOAOCONVÊNIO firmado em 13-
10-2016, celebrado entre: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS, com interveniência da
Secretaria Municipal de Administração; e o BANCO DAYCOVAL S/A, ratificandose
todos os demais termos e cláusulas do contrato/convênio que estabelece as
condições para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores do
Poder Executivo do Município de Dourados-MS.
PARTES.
Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. CNPJ-MF:
03.155.926/0001-44.
PREFEITO: Murilo Zauith. CPF-MF nº 747.067.218-49. INTERVENIENTE:
Secretaria Municipal de Administração. Secretário: João Azambuja. CPF-MF nº
363.205.609-00.
Segundo (a) Convenente: BANCO DAYCOVAL S/A. CNPJ-MF:
62.232.889/0001-90.
REPRESENTANTES: Diretores: Morris Dayan CPF: 195.131.528-63 e Nilo
Cavarzan CPF: 568.088.018-00.
OBJETO. O presente SEGUNDO TERMO ADITIVO tem a finalidade de
rerratificar a forma de pactuação/execução com inclusão de averbação das despesas de
operações financeiras oriundas de cartão de crédito realizadas pelos servidores,
ratificando-se todos os demais termos e cláusulas do contrato que estabelece as
condições para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores do
Poder Executivo do Município de Dourados-MS, contrato esse firmado em 13-10-
2016, de acordo com a documentação constante dos autos de Processo Administrativo
nº 862/2016/SEMAD. Cláusulas do SegundoTermoAditivo que passam a vigorar:
“CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA FINALIDADE” (do segundo
termo aditivo).
“1.1. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a repactuação das cláusulas do
Convênio visando à inclusão da averbação para consignação em folha de pagamento
das despesas oriundas de operações financeiras, via cartão de crédito, realizadas pelos
servidores que autorizarem os descontos diretos na remuneração”.
“CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL” (do segundo
termo aditivo): fundamentado nas disposições da cláusula sétima, item 7.1, e Cláusula
Segunda do Convênio.
“CLÁUSULATERCEIRA–DAEXECUÇÃO”(do segundo termo aditivo):
“3.1. A averbação da consignação, [...] será aceita uma única autorização para o
período que durar o contrato com a instituição bancária e na vigência do convênio.
3.2.Aaverbação da consignação somente ocorrerá se houver margem consignável,
limitada em 40% (quarenta por cento) da remuneração mensal do servidor. Ao teto
percentual estabelecido como margem consignável será reservado, de forma
voluntária, o limite de 10% (dez por cento) para os descontos de operações realizadas
por meio do cartão de crédito.
3.3. O Concedente deverá repassar à Convenente, mensalmente, na data prevista
no Primeiro Termo Aditivo, o valor do montante das operações de crédito efetuadas
pelos servidores públicos municipais, por ele autorizadas, até o limite permitido pela
legislação municipal.
3.4. Deverá a convenente disponibilizar uma linha de crédito específico aos
servidores públicos municipais, com taxas menores, e outras vantagens em condições
melhores que as ofertadas pelo mercado econômico às demais pessoas, sob pena de
descumprimento dos preceitos legais do DireitoAdministrativo.”.
Cláusula Quarta (do segundo termo Aditivo): publicação de extrato em Diário
Oficial do Município, conforme parágrafo único do artigo 61 da Lei (Nacional) nº
8.666, de 21-06-1993. Cláusula Quinta (do segundo termo Aditivo): “Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do Convênio Originário que
não tenham sido modificadas por este instrumento”. Local e Data: Dourados-MS, 22
de dezembro de 2016.
12
BALANCETE FINANCEIRO/RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS – SEMS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
13
BALANCETE FINANCEIRO/RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS – SEMS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
14
BALANCETE FINANCEIRO/RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS – SEMS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistência Social
Processo de Licitação: n°. 365/2012
Pregão Presencial: n°. 130/2012
Contrato: n°. 459/2012/DL/PMD
Objeto: a contratação de serviços de locação de veículos com motorista ,
objetivando atender as necessidades de Secretarias desta Municipalidade.
Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla.
Contratada: FácilTendTudo Ltda-ME.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 30
de novembro de 2016, sendo o montante executado o valor de R$
526.575,00(quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
Dourados-MS, 15 de dezembro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2016/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
RIZOCOMÉRCIOESERVIÇOS – EIRELI – EPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 016/2016/PREVID
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, visando atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
Fonte – 103000 Ficha – 479
Período da Contratação: 16/11/2016 à 20/12/2016
Valor Total da Contratação: R$ 4.988,00 (quatro mil novecentos e oitenta e oito
reais)
DATADEASSINATURA: 16/11/2016
Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura
DAIANELAZZARETTISOUZA–ME /MEGAPREÇO,GÁSEAGUAMINERAL, torna Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados
(MS), a LicençaAmbiental Prévia- LP, Licença de Instalação LI e Licença de Operação –LO, para a atividade Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo ( GLP), Comércio
Varejista de artigos do vestuário e acessórios, Comércio varejista de bebidas, localizada na Rua MonteAlegre, 3515 – Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DEMAIS ATOS/TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMAS

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017