Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4360 – 28/12/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.360 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA N.º 39/GMD/2016
João Vicente Chencarek
Comandante da GMD
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar os rendimentos e resultados aferidos pela Comissão deAplicação
do Teste de Aptidão Física (TAF), na segunda chamada realizado no dia 30 de
Novembro, e 21 de Dezembro de 2016, aos integrantes da Guarda Municipal de
Dourados.
Art. 2º -Os testes foram realizados na Pista deAtletismo do Estádio Fredis Saldivar
– (Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de
Aplicação do teste deAptidão Física (TAF) conforme os índices abaixo:
Art. 3º – Guardas Municipais que realizaram o TAF e apresentaram atestado
médico:
Art. 4º – Guardas Municipais que não realizaram oTAF, porém justificaram através
de atestado médico.
Art. 5º – Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 22 de dezembro de 2016.
QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL
MEIO
SUGADO
RESULTADO
01- ACÁCIO KOBUS JÚNIOR 1.932 20 15 APTO
02- ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 2.498 30 26 APTO
03- ADEMIR MARTINS 1.632 16 12 APTO
04- ADEMIR RIBEIRO 2.040 25 18 APTO
05- ADRIANA ARAÚJO ALONSO 2.080 30 15 APTA
06- ADRIANA NARCISO SIMÃO 1.524 20 9 APTA
07- ADRIANO SOUZA VALIENTE 816 10 15 INAPTO
08- ALVANEI SOUZA PEREIRA 1.832 20 15 APTO
09- ANGELA CRISTINA D. PELLEGRIN 2.600 29 20 APTA
10- ANTÔNIO CARLOS BARRETO 2.548 42 22 APTO
11- ATOAPES DIAS MARTINS 1.932 20 15 APTO
12- CARLA DA SILVA SILVEIRA 1.900 25 10 APTA
13- CESAR CAMARGO LEME 2.648 36 20 APTO
14- CLEBER AFONSO DE SOUZA 2.498 35 17 APTO
15- CLEBER AUGUSTO S. JÚNIOR 1.882 30 12 APTO
16- DALBERTO C. G.RIBAS FUJJI 2.040 25 20 APTO
QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL
MEIO
SUGADO
RESULTADO
17- DANIEL ALVES DOS SANTOS 2.040 30 15 APTO
18- DIRCEU AP. MARTINS ARBUES 1.932 23 15 APTO
19- ELAINE CRISTINA BARBOSA 1.732 20 10 APTA
20- ELEANDRO AP. MIQUELETTI 2.648 28 20 APTO
21- EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 2.140 30 15 APTO
22- GERSON PEREIRA B.JÚNIOR 1.574 20 13 INAPTO
23- GUSTAVO FRANCO FÉLIX 1.732 23 17 INAPTO
24- INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA 2.390 50 25 APTO
25- IVONETE DA SILVA 1.682 30 10 APTO
26- JOÃO A.DOURADO ALVES 2.210 40 17 APTO
27- JOÃO TAYLOR LEITE ARANDA 1.732 22 14 APTO
28- JOÃO VICENTE CHENCAREK 2.210 30 15 APTO
29- JONAS DOS SANTOS VALIENTE 1.832 25 20 APTO
30- JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO 1.832 26 15 APTO
31- JONECIR DOS S.FERREIRA 2.390 30 15 APTO
32- JOSIMAR C. DE OLIVEIRA 2.090 30 15 APTO
33- JUVENAL COSTA DOS SANTOS 2.040 20 18 APTO
34- LAURA RODRIGUES PATRÍCIO 1.682 25 10 APTA
35- LILIANE GRAZIELE CESPEDES 1.886 34 12 APTA
36- LILIANE KELLY O.SANTOS 1.932 25 11 APTA
37- LUIZA IBANHES 1.832 30 10 APTA
38- MARCOS A. DE ALENCASTRO 2.290 30 17 APTO
39- MARCOS ANTÔNIO DE BRITO 2.798 38 25 APTO
40- MARCOS CESAR DA SILVA LEITE 2.548 35 26 APTO
41- MARIA ERCÍLIA DE M. OLIVEIRA 1.932 40 15 APTA
42- MICHELLY MENDES DA SILVA 1.932 30 15 APTA
43- MOISES GONÇALVES DE SOUZA 2.288 40 21 APTO
44- NIVALDO GAMARRA 2.290 21 15 APTO
45- OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS 2.290 50 29 APTO
46- PAULO CEZAR ALVES BARROSO 2.240 50 20 APTO
47- ROBERTO APARECIDO RAMOS 1.632 17 13 APTO
48- ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 2.040 32 15 APTA
49- SAMUEL VIEIRA DE LIMA 1.882 30 20 APTO
50- SÉRGIO MONDADORI 1.632 25 17 INAPTO
51- SÔNIA REGINA PINHEIRO 1.848 23 15 APTA
52- WESLEI HENKLAIN FERRUZZI 1.732 20 15 APTO
52- ZILDA AP. RODRIGUES RAMIRES 2.036 45 12 APTA
QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL
MEIO
SUGADO
RESULTADO
01- AIRES LUIZ DE LIMA ATESTADO MÉDICO
02- ANTÔNIO NUNES DE LIMA ATESTADO MÉDICO
03- CRISLAINE DA S.DE ANDRADE ATESTADO MÉDICO
04- DENISVALDO RODRIGUES ATESTADO MÉDICO
05- ELIZENA VARGAS DA S. FRÓES ATESTADO MÉDICO
06- ELIZABETH SOUZA PENHA ATESTADO MÉDICO
07- GLEDSON G.DOS SANTOS ATESTADO MÉDICO
08- IVA CIRQUEIRADO N.ROCHA ATESTADO MÉDICO
09- LUIZ CARLOS GAMA DA SILVA ATESTADO MÉDICO
10- LUIZ SÉRGIO GABRIEL ATESTADO MÉDICO
11- LUZIETT ARAÚJO DE OLIVEIRA ATESTADO MÉDICO
12- MARCIO TELES ARGUELHO ATESTADO MÉDICO
13- NILZELI SOARES DA SILVA ATESTADO MÉDICO
14- ODAIR ALVES TEIXEIRA ATESTADO MÉDICO
15- PATRICIA PIRES DA SILVA ATESTADO MÉDICO
16- PORFÍRIO ARGUELHO JÚNIOR ATESTADO MÉDICO
17- ROBERVALDO SOARES DA SILVA ATESTADO MÉDICO
18- SÍLVIO REGINALDO P.COSTA ATESTADO MÉDICO
19 WAYNE CESAR RUIZ ATESTADO MÉDICO
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.360
Resolução nº 93 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 94 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 95 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 96 / 2016 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 91/2016
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
28/12/2016.
Autuado:Ademir de Souza Lacerda – 1001 Utilidades.
CPF – 285.393.701-15.
Auto de Infração nº 1599.
Data daAutuação: 19/09/2013.
Data da Decisão: 16/12/2016.
1ª instância.
Processo nº: 232/2013.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, II e XXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Em virtude do estabelecimento ter encerrado suas atividades no local, conforme
Auto Termo nº 14679, de 16/12/2016, defiro pelo arquivamento deste processo
administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
28/12/2016.
Autuado:Aline Souza Mota – Marios Grills.
CPF – 927.118.711-34.
Auto de Infração nº 1585.
Data daAutuação: 12/09/2013.
Data da Decisão: 16/12/2016.
1ª instância.
Processo nº: 214/2013.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, II e XXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Em virtude do estabelecimento ter encerrado suas atividades no local, conforme
Auto Termo nº 14680, de 16/12/2016, defiro pelo arquivamento deste processo
administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
28/12/2016.
Autuado: Rojair Carlos Secco – Casa de Massagens.
CPF – 404.542.071-15.
Auto de Infração nº 2276.
Data daAutuação: 06/05/2014.
Data da Decisão: 16/12/2016.
1ª instância.
Processo nº: 32/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, II e XXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Em virtude do estabelecimento ter encerrado suas atividades no local, conforme
Auto Termo nº 14678, de 16/12/2016, defiro pelo arquivamento deste processo
administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
28/12/2016.
Autuado:WaniltonAlves de Oliveira – Lanchonete Macaúba.
CPF – 312.114.101-53.
Auto de Infração nº 1595.
Data daAutuação: 18/09/2013.
Data da Decisão: 16/12/2016.
1ª instância.
Processo nº: 227/2013.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, II e XXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Em virtude do estabelecimento ter encerrado suas atividades no local, defiro pelo
arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da
Educação Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, com efeito a partir de 01 de JANEIRO DE 2017 relacionados no
Anexo desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 26 de dezembro 2016.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
MATRÍCULA NOME
114762720-1 ADOALDO SPESSATO RODELINE C D
501.272-6 AGINALDO RODRIGUES B C
501477-4 AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA C D
114760538-2 ALLINE ROBERTO DA SILVA B C
71441-3 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO B C
114762980-1 AMÉLIA MARTINS PIRES C D
48341-1 ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN E F
114762755-1 ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL C D
501501-4 ÂNGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA C D
80321-3 ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI C D
501503-4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS C D
1147642-2 ANTÔNIO CARLOS BARBOSA B C
114761162-2 ARLINDO DA SILVA MARCELINO B C
114766125-1 AYDEE SANCHES FERREIRA B C
79821-3 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO C D
66291-3 ADRIANA SOTOMA C D
114760250-2 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO C D
502061-4 ANA CLÁUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES B C
114762733-1 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA C D
500964-3 ANA PAULA DA SILVA ROSA COSTA C D
43551-1 ANDRÉ LUCIO GONÇALVES RODRIGUES D E
114760067-3 ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS B C
114763068-2 ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES B C
114761022-3 BEATRIZ LOPES RUSSO SANDIM C D
114762508-2 CARLOS ROBERTO DA MOTA B C
114762677-2 CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA B C
501496-6 CÉSAR FERNANDES RIQUERME BENITES B C
114762736-1 CÍCERA PEREIRA DA SILVA CUNHA C D
34911-1 CIMARA MORAES QUEIROZ G H
114766098-1 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES B C
62781-3 CLEIDE GASPAR ZENGO C D
501805-4 CLENIR GOMES FREITAS C D
43211-3 CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA C D
114765409-2 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA B C
114764425-2 DAIANE ELVIRA DE SOUZA BARBOSA RODRIGUES B C
502038-2 DARLENE DUARTE CHAVES C D
80291-3 DÉBORA CRISTINA DE BARROS C D
114762732-1 DENISE PAVÃ VIEGAS C D
80861-2 DILENE DUTRA PAULON E F
79211-3 DORACI DA LUZ GONSALVES B C
5071-1 DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS F G
147791-2 DULCINÉIA PEREIRA BONETTI C D
501337-4 DURCELINA COELHO SANTANA B C
CLASSE
03
RESOLUÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA
EDITAL N° 001/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o
CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe – relativo ao Processo n°
030/2016/DL/PMD – tendo como objeto a “CONCESSÃO DOS SERVIÇOS
FUNERÁRIOSEDECEMITÉRIOSNOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”.
Ocancelamento se dá por medidas administrativas.
Dourados-MS, 27 de dezembro de 2016.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.360
114762749-1 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS C D
501341-6 EDIO FELIPE VALÉRIO B C
502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO C D
43571-1 ELENITA CHAVES DE FRANÇA F G
90440-3 ELENITA DE FREITAS SCHNEIDER C D
151491-2 ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA C D
114761445-3 ÉLIDA CÍCERA BORGES DOS SANTOS C D
501283-5 ELIETE MOREIRA MARQUES B C
114761598-2 ELISA DILETA ROMANN C D
501854-4 ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA B C
114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES B C
114762748-1 ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA C D
501284-3 ELZA MARIA CHAVES GUIMARÃES C D
33381-1 EUDES NASCIMENTO DA SILVA F G
114761105-2 EUNICE AÊDO JERONIMO B C
145341-2 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO C D
500353-3 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA C D
153111-3 FLORINDA SOUZA DA SILVA B C
501526-2 GENUIR CIVA FAQUI C D
64061-3 GILSON DE MENDONÇA RODRIGUES B C
80521-3 GILZA PITTERI VALDEZ C D
501534-4 HILDA BETONI ALVES C D
85491-3 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT C D
60861-3 JANETE DE SOUZA LIMA C D
501549-2 JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES B C
57481-1 JEREMIAS PEREIRA LUNA F G
501234-4 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA C D
502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA B C
501835-2 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS C D
501547-4 JUCÉLIA FERREIRA GONÇALVES B C
114760497-2 JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES C D
502201-4 JULIANA GONÇALVES FONSECA B C
114762721-1 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO C D
501901-5 IVANETE ALVES NUNES C D
6311-3 IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA C D
114762710-1 IVETE SOUZA LIMA GARCIA C D
43321-3 IVO CAMPOS DA SILVA C D
114761671-2 IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA C D
114764536-1 KARINA ALVES PERES B C
85741-1 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS E F
114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITÃO B C
501560-4 LINDÁLIA LOPES RAMOS C D
114762155-2 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES C D
501749-4 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO B C
43601-1 LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE F G
72151-3 LUCIANE APARECIDA CARBONO ALONSO C D
114762740-1 LUCIANE CRISTINA LUZITANI C D
7150661-2 LUCINEIA ALVES PEDROSO C D
39901-4 MÁRCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA C D
501557-6 MÁRCIA REGINA NERES ROCHA B C
114764332-1 MARCIA REBOUÇAS MENDONÇA B C
114762723-1 MARCIA SHIZUE MATSUMOTO C D
114760431-2 MARLENE CARDOSO UMBELINO C D
501654-4 MARLENE FIALHO GARCIA DE SOUZA C D
501571-4 MARILETE DA SILVA SOUZA B C
8571-4 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA C D
501846-4 MARLED QUADRA RIQUELME C D
80711-5 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO B C
114760908-1 MATEUS DE ARAÚJO MARTINS D E
501313-2 MERCEDES GONÇALVES DE FREITAS C D
114763720-2 MICHELY VARGAS RODRIGUES B C
114762742-1 MIRIA ROSA DA SILVA C D
501294-4 MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA B C
90209-3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA B C
114765770-3 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS B C
501817-2 MARIA CRISTINA BENITES B C
114762737-1 MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ C D
114761556-3 MARIA VALDENICE NOGUEIRA C D
114762725-1 NÁDILLA NELLY LEAL DA SILVA C D
28671-1 NADIR SPOLADOR DOBBINS G H
114760885-3 NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES C D
501587-4 NEUZELI ORTEGA PROVÁSIO AGUILIERI C D
696811 NILZA DE MELO RAULINO GREEN E F
114762461-2 NORMA RICARTE CARMONA B C
501343-4 ODALÉIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA B C
114761283-3 PATRICIA DE MATOS ROMERA C D
79831-2 PATRÍCIA TORALES TETILA C D
114766102-1 PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA B C
501358-6 QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO B C
114763479-1 RACHEL CALEGÃO COSTA C D
114762722-1 RENATO MARRACINI NETO C D
1147661538-2 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO C D
114762405-3 ROMILDA FRANCISCO GERÔNIMO B C
501616-4 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA C D
80491-3 ROSANGELA ANDRADE CABRAL C D
114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA B C
501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA B C
501310-6 RUBENS ROSÁRIO PINHEIRO B C
501325-5 SELMA GARCIA CONDE B C
500674-5 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO C D
80681-3 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA C D
501326-7 SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES B C
501352-4 SIRLEI DOBBINS DOS REIS C D
114760724-2 SOLAYNE SÁ NASCIMENTO C D
501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER B C
114762741-1 SUZIANA REGINA BETT C D
114766145-1 TAITA ARAÚJO MARTINS RODRIGUES B C
502087-4 TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO C D
114766180-1 TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA B C
502167-2 TATIANE RIBEIRO DA SILVA FERNANDES B C
114762739-1 VANIA MARIA JARA CARBONARO C D
114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES C D
114762746-1 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS B C
501650-4 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA C D
500569-4 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA C D
80531-3 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS C D
42641-3 VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS C D
501641-4 WALMIRO FERNANDES B C
147911-3 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT C D
114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE C D
EXTRATOS
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
DABSONORIZAÇÃOEIRELI
Valor Total: R$ 854.586,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e
oitenta e seis reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2016.
OBJETO: consiste em futura e eventual locação de bens estruturais e serviços de
sonorização, compreendendo o fornecimento de equipamentos e sua
operacionalização, para atender eventos a serem realizados por diversas secretarias
desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.360 04
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 415/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Paulo RicardoVieira Da Silva – MEI.
PROCESSO: Convite n° 059/2016.
OBJETO: contratação de empresa para locação de som de pequeno porte e telão,
objetivando atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.43 – Serviços de Sonorização, Áudio,Video e Fotos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo
DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
099/2015 DE18/06/2015
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Prime Cozinha IndustrialLTDA-ME
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente à
contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação hospitalar,
dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos
termos legais e funcionários das unidades da FUNSAUD, oriundo do Pregão
Presencial nº 008/2015 – Processo de Licitação nº 059/2015.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar
do vencimento do contrato, respeitando os termos doArtigo 57 da Lei nº 8.666/93
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski /Vinicius Ferreira Carli
Assinatura: 16 de Dezembro de 2016
DECRETO LEGISLATIVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2016/PREVID
Antônio Marcos Marques
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar
nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo
processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de materiais
de expediente, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a empresa MS
REFRIGERAÇÃO EIRELI – ME inscrita no CNPJ nº 20.829.041/0001-00 a
adjudicatária.
Dourados-MS, 22 de dezembro de 2016.
O Diretor Presidente, Sr. Antônio Marcos Marques, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar
nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo
processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de seguro
para a frota, para garantia contra sinistros, para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a
empresa BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S.A. inscrita no CNPJ
01.356.570/0001-81 a adjudicatária.
Dourados-MS, 26 de dezembro de 2016.
O Diretor Presidente, Sr. Antônio Marcos Marques no uso das atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar
nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem através
deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação
supracitado, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID.
Dourados/MS, 22 de dezembro de 2016.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO – PREVID
Decreto Legislativo nº 935, de 12 de dezembro 2016
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Dispõe sobre aprovação das Contas – Balanço Geral, exercício 2010, da
Câmara Municipal de Dourados.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Ficam aprovadas as Contas, referentes à Prestação de Contas e Balanço
Geral da Câmara Municipal de Dourados, exercício financeiro de 2010, Processo
TC/MS3302/2011.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 12 de dezembro de
2016.
EXTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 016/2015/CMD
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; JAISONCOUTINHOMECNPJ N.º 11.103.343/0001-06.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2015/CMD, por
igual e sucessivo período.
PRAZODEEXECUÇÃO:15/12/2016 a 14/12/2017
DATAASSINATURAADITIVO: 12 de dezembro de 2016
DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Tomada de Preço n.º 001/2015.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8.666/93.
05
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
ANTÔNIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO DE PROCESSO
ANTÔNIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente – PreviD
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 034/2016 de Dispensa de Licitação
nº. 024/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações.
Fica Dispensada a aquisição de materiais de expediente, para atender o Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Dourados – PREVID, de acordo com o
processo nº 034/2016, de Dispensa de Licitação nº. 024/2016/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
Para a aquisição de peças:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de consumo
33.90.30.10 – Material de expediente
Fonte 103000 Ficha 479
Valor: R$ 7.493,00 (sete mil quatrocentos e noventa e três reais).
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 032/2016 de Dispensa de Licitação
nº. 022/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações.
Fica Dispensada de licitação para contratação de seguro para a frota, para a
garantia contra sinistros, visando atender o Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Dourados – PREVID, de acordo com o processo nº 032/2016, de
Dispensa de Licitação nº. 022/2016/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.21 – SegurosemGeral
Fonte 103000 Ficha 483
Valor Total da Contratação: R$ 3.895,36 (Três mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e trinta e seis centavos).
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
TASSMOTORSCOMÉRCIODEVEÍCULOSS/A
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 025/2016/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva
no veículo Hyundai Tucson GLS 2.0, a fim de manter a garantia de fábrica, para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVII da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.25 – Material para manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e
implementos
Fonte- 103000 Ficha 479
Valor: R$ 469,18 (quatrocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos).
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.08 – Manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e implementos
Fonte- 103000 Ficha 483
Valor: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).
Valor Total da Contratação: R$ 844,18 (oitocentos e quarenta e quatro reais e
dezoito centavos).
DATADEASSINATURA: 21/12/2016
VIGÊNCIA: 21/12/2016 à 28/12/2016
Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.360 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
EXTRATOS – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2016/PREVID
Antônio Marcos Marques
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Antônio Marcos Marques no uso das atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar
nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem através
deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação
supracitado, cujo objeto é a contratação de seguro para a frota, para garantia contra
sinistros, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Dourados/MS, 23 de Dezembro de 2016.
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