Edição 4368 – 09/01/2017

Download do Arquivo

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.368 03 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 RESOLUÇÃO SEMFAZ Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2017. João Fava Neto Secretário Municipal de Fazenda “Designa servidor para responder por parte da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda.” O Secretário Municipal de Fazenda, usando o expediente que lhe confere o artigo 55, inciso II, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; Considerando o início de mandato e a necessidade de ajuste da gestão orçamentária-financeira e administrativa da Prefeitura de Dourados; Considerando a necessidade de manter a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, estabelecida através do Decreto n° 657, de 18 de outubro de 2013; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Anilton Garcia de Souza para responder pelo Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito retroativos a 2 de janeiro de 2017. Dourados, 6 de janeiro de 2017. EXTRATO PORTARIA Nº. 010, de 002 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 014, de 002 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar o Servidor Dhuan Tamarin Sgaravatti do cargo de Diretor Legislativo, do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados-MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar o Servidor Geraldo Pereira da Cruz do Cargo de Diretor de Finanças, do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados-MS,em04 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2015 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; LOBO & OLAH SOFTWARE LTDA – ME, CNPJ N.º 14.653.043/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por igual e sucessivo período do Contrato nº 002/2015/CMD. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2017 a 05 de Janeiro de 2018. DATAASSINATURAADITIVO: 06 de Janeiro de 2017 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Dispensa n.º 001/2015. ORDENADORADESPESA: DanielaWeilerWagner Hall FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. IV, LEI 8666/93 PORTARIAS LEGISLATIVAS Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Juscelino Cabral………………………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ……………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Anne Vieira ………………………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745 . 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.368 PORTARIA Nº. 016, de 002 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 026, de 004 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 019, de 004 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.025, de 004 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.027, de 004 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.028, de 004 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.029, de 004 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.030, de 004 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear o Servidor Primo Roberto Scaliante do Cargo de Diretor de Finanças, do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados-MS,em04 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear a servidora Cleonice de Lima de Souza Santos no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados/MSem03 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar a servidora Leticia Elaine da Silva Carvalho do cargo de Assessor Financeiro, do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados-MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear a servidora Leticia Elaine da Silva no cargo de Assessor Técnico, do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 02 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar a servidora Daniele Marques da Silva do cargo de Assessor Especial daAdministração Geral, do QuadroAdministrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados-MS,em03 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar o servidor Luan Mendes Azambuja do Cargo de Assessor Especial daAdministração Geral, do QuadroAdministrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados-MS,em03 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear o servidor Ademir Rodrigues Espindola no cargo de Assessor Especial daAdministração Geral, do QuadroAdministrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados-MS,em04 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear a servidora Julieli Araújo do Espirito Santo no cargo de Assessor Especial daAdministração Geral, do QuadroAdministrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados-MS,em04 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente – PreviD PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD MSREFRIGERAÇÃO– EIRELI –ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 025/2016/PREVID OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.10 – Material De Expediente Fonte – 103000 Ficha 483 Valor: R$ 7.493,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e três reais). DATADEASSINATURA: 26/12/2016 VIGÊNCIA: 26/12/2016 à 30/12/2016 03 A C.vale Cooperativa Agroindustrial, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para a atividade de Recebimento, Beneficiamento e Armazenamento temporário de grãos, localizada na Rod. Ms 274 –Km01 –Vila Indápolis, no município de Dourados (MS). Válida até 03/01/2020. CRISTIANEMACHADODAROCHA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Fisioterapia, localizado na Rua João Rosa Goes, 568, salas 07 e 08, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mike dos Reis Bueno-Me, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada (RLS) N° 193/2013 para atividade de serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, na rua Albino Torraca n°740- Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Ossamu Arakaki, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Clínica Médica de Acupuntura, localizada na Rua Major Capilé, 2205 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Válida até 04/01/2020. ROSAN & FILHO LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Lanchonete, localizada naAvenida Marcelino Pires, 1669 B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.368 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 ATA – PREVID EXTRATO – PREVID ATA Nº. 01/2017 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 05 DE JANEIRO DE 2017. José dos Santos da Silva AdemirMartinez Sanches Solange Silva de Melo Acácio Kobus Júnior José Ferreira Lopes Filho Maria GomesTakahachi Hélio do Nascimento Eva Sales da Costa. Aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a primeira reunião extraordinária do Conselho Curador do ano, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Apresentação e decisão do Parecer Processo, relatoria Conselheiro Acácio Kobus Junior; b) Apresentação e decisão do Parecer Processo, relatoria Conselheira Osnice Lopes Coelho; c) Calendário de Reuniões Ordinárias Conselho Curador para exercício de 2017; d) Concurso Público PreviD; e) Requerimento de servidora cedida ao PreviD; f) Convocação de aprovado no Concurso Público. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches, Solange Silva de Melo, Acácio Kobus Júnior, José Ferreira Lopes Filho, Maria Gomes Takahachi, Hélio do Nascimento e Eva Sales da Costa. Também esteve presente o senhor Alexandre Mantovani representando a Prefeita Municipal, senhora Délia Razuk. Os Conselheiros Ana Rose Vieira, Solange Tumelero, Irene Quaresma Azevedo Viana, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza marinho, Thania Caetano Chaves e Osnice Lopes Coelho justificaram sua ausência. Iniciada a reunião, o Presidente deste Conselho, senhor José dos Santos da Silva saudou os presentes e apresentou o representante da Prefeita Eleita, senhor Alexandre Mantovani. Os Conselheiros se apresentaram e apresentaram o Instituto e seu funcionamento junto a Administração e aos servidores. O Senhor Alexandre, a par das necessidades do Instituto, se comprometeu a levar os objetos levantados, no que tange ao não repasse das contribuições patronais desde a competência de julho de 2016, junto à Prefeita. Posteriormente, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que solicitou a este Conselho a aprovação de concurso público para provimento de cargos de um psicólogo, um assistente social, um analista de tecnologia da informação e um economista. Sendo esta solicitação aprovada por este Conselho. O Diretor também solicitou a convocação de mais um técnico administrativo aprovado no concurso público para provimento de cargo efetivo ocorrido em 2015, para compor a Diretoria Administrativa. Sendo que este Conselho aprovou o chamamento. Após, foi dada a palavra ao ConselheiroAcácio Kobus Júnior, relator do recurso nos autos de processo número 113/2016, onde opinou pelo indeferimento, sendo este acompanhado por unanimidade pelos demais Conselheiros. Após, o Conselheiro Hélio do Nascimento leu o relatório da Conselheira Osnice Lopes Coelho, referente ao Processo 380/2016, o Conselho resolveu por acompanhar em parte o parecer da relatora, decidindo por unanimidade, após análise e vista, acatar o atestado apresentado, determinando para a Diretoria de Benefícios que adote as medidas cabíveis que o caso requer. Na sequência, foi tratado o objeto de pauta referente o despacho do Diretor Presidente encaminhado ao Conselho Curador, referente ao memorando 704 de 2016. Diante deste, foi nomeado o Conselheiro Hélio do Nascimento como relator deste processo. Por último, foram analisadas as datas para as reuniões ordinárias, que foi aprovado pelos presentes e será divulgada em resolução por este Conselho. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.

share