Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4368 – 09/01/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.368 03 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017
RESOLUÇÃO SEMFAZ Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2017.
João Fava Neto
Secretário Municipal de Fazenda
“Designa servidor para responder por parte da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Fazenda.”
O Secretário Municipal de Fazenda, usando o expediente que lhe confere o artigo
55, inciso II, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013;
Considerando o início de mandato e a necessidade de ajuste da gestão
orçamentária-financeira e administrativa da Prefeitura de Dourados;
Considerando a necessidade de manter a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Fazenda, estabelecida através do Decreto n° 657, de 18 de outubro de
2013;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Anilton Garcia de Souza para responder pelo
Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito
retroativos a 2 de janeiro de 2017.
Dourados, 6 de janeiro de 2017.
EXTRATO
PORTARIA Nº. 010, de 002 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 014, de 002 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o Servidor Dhuan Tamarin Sgaravatti do cargo de Diretor
Legislativo, do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados-MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o Servidor Geraldo Pereira da Cruz do Cargo de Diretor de
Finanças, do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados-MS,em04 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 002/2015
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; LOBO & OLAH SOFTWARE LTDA – ME, CNPJ N.º
14.653.043/0001-80.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por igual e sucessivo período do
Contrato nº 002/2015/CMD.
VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2017 a 05 de Janeiro de 2018.
DATAASSINATURAADITIVO: 06 de Janeiro de 2017
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Dispensa n.º 001/2015.
ORDENADORADESPESA: DanielaWeilerWagner Hall
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. IV, LEI 8666/93
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Juscelino Cabral………………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ……………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Anne Vieira ………………………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.368
PORTARIA Nº. 016, de 002 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 026, de 004 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 019, de 004 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.025, de 004 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.027, de 004 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.028, de 004 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.029, de 004 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.030, de 004 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o Servidor Primo Roberto Scaliante do Cargo de Diretor de
Finanças, do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados-MS,em04 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora Cleonice de Lima de Souza Santos no Cargo de
Assessor Parlamentar I, junto ao gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, no Quadro
de Servidores da Câmara Municipal de Dourados/MSem03 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Leticia Elaine da Silva Carvalho do cargo de
Assessor Financeiro, do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal
de Dourados-MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora Leticia Elaine da Silva no cargo de Assessor Técnico,
do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados-MS, em
02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Daniele Marques da Silva do cargo de Assessor
Especial daAdministração Geral, do QuadroAdministrativo de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados-MS,em03 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor Luan Mendes Azambuja do Cargo de Assessor
Especial daAdministração Geral, do QuadroAdministrativo de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados-MS,em03 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor Ademir Rodrigues Espindola no cargo de Assessor
Especial daAdministração Geral, do QuadroAdministrativo de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados-MS,em04 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora Julieli Araújo do Espirito Santo no cargo de Assessor
Especial daAdministração Geral, do QuadroAdministrativo de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados-MS,em04 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2016/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente – PreviD
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
MSREFRIGERAÇÃO– EIRELI –ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 025/2016/PREVID
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.10 – Material De Expediente
Fonte – 103000
Ficha 483
Valor: R$ 7.493,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e três reais).
DATADEASSINATURA: 26/12/2016
VIGÊNCIA: 26/12/2016 à 30/12/2016
03
A C.vale Cooperativa Agroindustrial, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação,
para a atividade de Recebimento, Beneficiamento e Armazenamento temporário de
grãos, localizada na Rod. Ms 274 –Km01 –Vila Indápolis, no município de Dourados
(MS). Válida até 03/01/2020.
CRISTIANEMACHADODAROCHA, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para a atividade de Fisioterapia, localizado na Rua João Rosa Goes, 568, salas 07
e 08, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Mike dos Reis Bueno-Me, torna Público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada (RLS) N°
193/2013 para atividade de serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação
ionizante, exceto tomografia, na rua Albino Torraca n°740- Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Ossamu Arakaki, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Clínica Médica de Acupuntura, localizada na Rua Major Capilé, 2205 –
Jardim Central, no município de Dourados (MS). Válida até 04/01/2020.
ROSAN & FILHO LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para
a atividade de Lanchonete, localizada naAvenida Marcelino Pires, 1669 B, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.368 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017
ATA – PREVID
EXTRATO – PREVID
ATA Nº. 01/2017
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 05 DE JANEIRO DE
2017.
José dos Santos da Silva AdemirMartinez Sanches
Solange Silva de Melo Acácio Kobus Júnior
José Ferreira Lopes Filho Maria GomesTakahachi
Hélio do Nascimento Eva Sales da Costa.
Aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
- PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
primeira reunião extraordinária do Conselho Curador do ano, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Apresentação e decisão do Parecer
Processo, relatoria Conselheiro Acácio Kobus Junior; b) Apresentação e decisão do
Parecer Processo, relatoria Conselheira Osnice Lopes Coelho; c) Calendário de
Reuniões Ordinárias Conselho Curador para exercício de 2017; d) Concurso Público
PreviD; e) Requerimento de servidora cedida ao PreviD; f) Convocação de aprovado
no Concurso Público. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador:
José dos Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches, Solange Silva de Melo, Acácio
Kobus Júnior, José Ferreira Lopes Filho, Maria Gomes Takahachi, Hélio do
Nascimento e Eva Sales da Costa. Também esteve presente o senhor Alexandre
Mantovani representando a Prefeita Municipal, senhora Délia Razuk. Os
Conselheiros Ana Rose Vieira, Solange Tumelero, Irene Quaresma Azevedo Viana,
Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza marinho, Thania Caetano Chaves e
Osnice Lopes Coelho justificaram sua ausência. Iniciada a reunião, o Presidente deste
Conselho, senhor José dos Santos da Silva saudou os presentes e apresentou o
representante da Prefeita Eleita, senhor Alexandre Mantovani. Os Conselheiros se
apresentaram e apresentaram o Instituto e seu funcionamento junto a Administração e
aos servidores. O Senhor Alexandre, a par das necessidades do Instituto, se
comprometeu a levar os objetos levantados, no que tange ao não repasse das
contribuições patronais desde a competência de julho de 2016, junto à Prefeita.
Posteriormente, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber
Silva, que solicitou a este Conselho a aprovação de concurso público para provimento
de cargos de um psicólogo, um assistente social, um analista de tecnologia da
informação e um economista. Sendo esta solicitação aprovada por este Conselho. O
Diretor também solicitou a convocação de mais um técnico administrativo aprovado
no concurso público para provimento de cargo efetivo ocorrido em 2015, para compor
a Diretoria Administrativa. Sendo que este Conselho aprovou o chamamento. Após,
foi dada a palavra ao ConselheiroAcácio Kobus Júnior, relator do recurso nos autos de
processo número 113/2016, onde opinou pelo indeferimento, sendo este
acompanhado por unanimidade pelos demais Conselheiros. Após, o Conselheiro
Hélio do Nascimento leu o relatório da Conselheira Osnice Lopes Coelho, referente ao
Processo 380/2016, o Conselho resolveu por acompanhar em parte o parecer da
relatora, decidindo por unanimidade, após análise e vista, acatar o atestado
apresentado, determinando para a Diretoria de Benefícios que adote as medidas
cabíveis que o caso requer.
Na sequência, foi tratado o objeto de pauta referente o despacho do Diretor
Presidente encaminhado ao Conselho Curador, referente ao memorando 704 de 2016.
Diante deste, foi nomeado o Conselheiro Hélio do Nascimento como relator deste
processo. Por último, foram analisadas as datas para as reuniões ordinárias, que foi
aprovado pelos presentes e será divulgada em resolução por este Conselho. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.

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