Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4369 – 10/01/2017

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.369 14 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Juscelino Cabral………………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
DECRETO N° 27 DE 06 DE JANEIRO DE 2016.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 28 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 29, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
“Constitui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de
2017”.
“Constitui e nomeia a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade
Pregão para o exercício de 2017”.
“Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de
Fornecedores”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício
2017, composta pelos seguintes membros:
I – Presidente:
Anilton Garcia de Souza.
II – Membros:
Heitor Pereira Ramos;
Evaldo Fernando dos Santos;
Cristiane Mendes Ferreira;
Laryssa deVito Rosa;
KellyVieira deAndrade;
Neidivaldo Francisco Medice;
Paulo Cesar Rodelini;
Amanda GarciaVitor;
MariaAparecida da Silva.
Parágrafo único: Os servidores Heitor Pereira Ramos e Laryssa de Vito Rosa
poderão atuar como presidentes substitutos na referida Comissão.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2017.
Dourados – MS, 06 de janeiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na
modalidade Pregão para o Exercício 2017, composta pelos seguintes membros:
I – Pregoeiro:
Heitor Pereira Ramos;
Paulo Cesar Rodelini.
II – Membros:
Anilton Garcia de Souza;
Cristiane Mendes Ferreira;
Evaldo Fernando dos Santos;
KellyVieira deAndrade;
Laryssa deVito Rosa;
Neidivaldo Francisco Medice;
MariaAparecida da Silva.
Thais Barbosa Matsuno Machado;
Amanda GarciaVitor.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2017.
Dourados – MS, 06 de janeiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2017, conforme
segue:
I – Paulo Cesar Rodelini;
II-Tamires Pereira Machado;
III – Camilla Barboza de Lima;
IV – KellyVieria deAndrade
Parágrafo único: a Presidência da referida comissão será exercida pelo servidor
Paulo Cesar Rodelini, na sua ausência será substituída pela servidora Tamires Pereira
Machado.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 06 de janeiro de 2017.
02
DECRETOS
DECRETO Nº 30 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 31 DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
“Designa responsável pelo encaminhamento dos documentos relativos à 1ª e 2ª
fase de processo licitatório aoTribunal de Contas – TC/MS”
“Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de
despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas,
entre outros e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado o servidor Anilton Garcia de Souza como responsável pelo
encaminhamento dos documentos relativos à 1ª e 2ª fase de processo licitatório ao
Tribunal de Contas TC/MS, para atendimento as normas instruídas pela Instrução
Normativa – IN35/2011.
Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 02 de janeiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que o ordenador de despesa é responsável pelos atos
praticados com os recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas;
DECRETA:
Art. 1º. Fica delegado ao senhor João Fava Neto, Secretário Municipal de Fazenda
a competência de ordenar despesa de sua secretaria, podendo para tanto assinar
empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar
balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis; e a competência
para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências
apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de
processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a
prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta.
§1º- O Diretor do Departamento financeiro, Sr. Jorge Rodrigues de castro será
responsável pela movimentação financeira da prefeitura municipal de Dourados, em
seus fundos e do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, do Fundo Municipal de
Meio Ambiente, da Fundação de Esportes de Dourados, da Agência Municipal de
Habitação de Interesse Social, Fundo de Segurança Pública, Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social, Fundo Municipal de Segurança Civil, Fundo Municipal
de Economia Solidária, Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, Fundo de
Recursos Municipal Antidrogas, Fundo Municipal de Saneamento, Fundo Municipal
de ProduçãoArtística e Cultural de Dourados, Fundo Municipal deAssistência Social,
Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do
Adolescente, Fundo Municipal de Proteção e defesa do Consumidor, Fundo
Municipal de Urbanização e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação podendo para tanto autorizar
pagamentos, abrir movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas
correntes, emitir e endossar cheque, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes
para consulta a saldos, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e
investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretario
Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
§2°OSecretário Municipal de Fazenda e o Diretor do Departamento Financeiro só
emitirão empenho, ordem de pagamento e realizarão pagamentos para as demais
secretarias municipais, fundos e órgãos da administração indireta mediante
autorização dos ordenadores de despesa de cada pasta ou fundo ou demais órgãos da
administração indireta.
Art. 2º. Fica delegado ao Sr. Renato Oliveira GarcezVidigal, Secretário Municipal
de Saúde a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Dourados, ficando autorizado a assinar
empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos
e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e
demais solicitações dosTribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de
convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. Fica autorizado ao Sr. Renato Oliveira GarcezVidigal, ordenador
de despesa a movimentar as contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde por meio
de ordem de pagamento, abrir, movimenta, inclusive por meio eletrônico e encerrar as
contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer
poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e
investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário
Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
Art. 3º. Fica delegada a Sra. Ledi Ferla, Secretária Municipal deAssistência Social
a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de
Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de
Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais
Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude ficando autorizado a assinar
empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos
e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e
demais solicitações dosTribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de
convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de
Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais
Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude podendo para tanto autorizar
pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas
correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer
poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e
investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário
Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
Art. 4º. Fica delegada ao Sra. Audrey da Silva Milan Conti, Secretária Municipal
de Educação a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Fundeb, ficando autorizada a assinar empenhos, ordens
de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais
documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais
solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de
convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação
– Fundeb, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por
meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar
cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão
de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras,
emconjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
Art. 5º. Fica delegado ao Sr José Elias Moreira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento a competência de ordenador de despesas da sua
pasta e do Fundo Municipal de Urbanização, ficando autorizado a assinar empenhos,
ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais
documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais
solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de
convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
Urbanização, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive
por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar
cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão
de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras,
emconjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
Art. 6º. Fica delegada ao Sra Rose Anne Vieira, Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável a competência de ordenadora de despesas
da sua pasta e do Fundo Municipal de Turismo, ficando autorizada a assinar
empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos
e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e
demais solicitações dosTribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de
convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
Turismo, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por
meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar
cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão
de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras,
emconjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
Art. 7º. Fica delegado ao Sr Landmark Ferreira Rios, Secretário Municipal de
Agricultura Familiar e Economia Solidária a competência de ordenador de despesas
da sua pasta e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal
de Economia Solidaria, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento
e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis,
encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dosTribunais de
Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União,
relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, podendo para
tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e
encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos,
substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de
conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o
Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
Art. 8º. Fica delegado ao Sr Gil Esper Medeiros, Secretário Municipal de
Agricultura Familiar e Economia Solidária a competência de ordenador de despesas
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
03
DECRETOS
da sua pasta e do Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural,
ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar
balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar
documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do
Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à
sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
Investimentos à Produção Artística e Cultural, podendo para tanto autorizar
pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas
correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer
poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e
investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário
Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
Art. 9º. Fica delegado ao Sr Joaquim Soares, Secretário Municipal de Serviços
Urbanos a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a
assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços,
orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder
diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a
prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Art. 10. Fica delegado ao Sr Raufi Antonio Jaccoud Marques, Secretário
Municipal de Governo a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando
autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes,
balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos,
responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da
União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Art. 11. Fica delegada a Sra Denize Portolann de Moura Martins, Secretário
Municipal de Administração a competência de ordenadora de despesas da sua pasta
ficando autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar
balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar
documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do
Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à
sua pasta.
Art. 12. Fica delegado a Sr Tahan Sales Mustafa, Secretário Municipal de
Planejamento a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando
autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes,
balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos,
responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da
União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Art. 13. Fica delegada ao Sra. Lourdes Peres Benaduce, Procuradora Geral do
Município a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, ficando autorizada a assinar
empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos
e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e
demais solicitações dosTribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de
convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir,
movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e
endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a
saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais
transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a
Prefeita Municipal.
Art. 14. Fica delegado ao Sr. Fabio Luis da Silva, Diretor Presidente do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados a competência de ordenador de despesas da sua pasta e
do Fundo Municipal do Meio Ambiente, ficando autorizado a assinar empenhos,
ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais
documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais
solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de
convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal do Meio
Ambiente, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por
meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar
cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão
de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras,
emconjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
Art. 15. Fica delegado ao Sr. Janio Cesar da Silva Amaro, Diretor Presidente da
Fundação de Esportes de Dourados a competência de ordenador de despesas da sua
pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos,
assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar
documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do
Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à
sua pasta.
Art. 16. Fica delegado ao Sr. Silvio Reginaldo Peres Costa, Comandante da Guarda
Municipal a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal
de Segurança Publica, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e
contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis,
encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dosTribunais de
Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União,
relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
Segurança Publica, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar,
inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques,
retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e
emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações
financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita
Municipal.
Art. 17. Fica delegado ao Sr. Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo, Diretor
Superintendente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social a competência
de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos,
assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar
documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do
Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à
sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir,
movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e
endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a
saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais
transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a
Prefeita Municipal.
Art.18. Os Ordenadores de Despesa exercerão as atividades sem prejuízo das
demais atribuições dos seus cargos ou funções.
Art.19. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2017, revogando as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 09 de janeiro de 2017.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias da Secretaria
Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, podendo para tanto autorizar
pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas
correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer
poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e
investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados pelo
Secretário Municipal de Saúde e/ou Prefeito Municipal, os seguintes agentes públicos
e servidores:
I – Renato Oliveira GarcezVidigal;
II – CarlosAugusto Ferreira Moreira;
III – Alessandro Martins Silva.
Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo
02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 09 de janeiro de 2017.
APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 33, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO “P” Nº 006 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
“Dispõe sobre autorização de movimentação de contas da Secretaria Municipal
de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
04
DECRETOS
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 02 de
janeiro de 2017.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, efeitos retroativos a
02 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em05 de janeiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Anexo do Decreto “P” Nº 004 de 04 de janeiro de 2017,
publicado no Diário Oficial do Município de 05/01/2017, conforme segue:
Art. 3º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto
aludido.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 008, de 06 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“Retifica o Decreto “P” nº 004, de 04 de janeiro de 2017.”
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 001/2017/ADM/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
ANEXO ÚNICO
Ordem Classificação Nome
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de
2006:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, a relação de candidatos constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de
aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme
Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº
4.044, de 02/09/2015; e, Portaria nº 057/2016/ADM/PREVID de 04/11/2016,
publicada no Diário Oficial nº 4.328, de 09/11/2016; a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 10 de janeiro de 2017.
CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário
Carga Horária: 30 horas
1 12º MAIKSONLUIZVARGASFRIBEL
2 13º JUNIORRODRIGUESRIBEIRO
EDITAIS
EDITAL Nº 001/2017
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Auditor Fiscal – mat. 500.756-1
Diretor de Administração Tributária e Fiscal
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, torna público a seguinte
NOTIFICAÇÃO GERAL DE LANÇAMENTO da Taxa abaixo descrita, relativa ao
exercício de 2017:
1. Pelo presente Edital ficam os contribuintes, pessoa física ou jurídica
estabelecidas no Município de Dourados, NOTIFICADOS do lançamento da Taxa
sobre Atividade Econômica, referente ao exercício de 2017, bem como de que as
referidas contas para pagamento serão entregues de forma simples pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, no endereço constante do Cadastro de Atividades
Econômicas – CAE, desta Prefeitura.
2. Esclarecemos ainda que a falta de recebimento da conta para pagamento daTaxa
sobre Atividade Econômica abaixo descrita, não desobriga o sujeito passivo do
pagamento da taxa no respectivo vencimento, devendo o contribuinte que não receber
a conta, retirar a segunda via no Departamento de Administração Tributária e Fiscal,
Central de Atendimento, sito à Av. Presidente Vargas, 425 – Centro, no horário das
07:30 as 13:30 horas, ou através do sitewww.issnetonline.com.br/dourados.
3.LANÇAMENTO e VENCIMENTO
A Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou
Atividade Econômica (art. 279, II, da LC 71/2003 – CTM), será lançada nos seguintes
critérios e datas:
a) em parcela única (integral) com desconto de 20% (vinte por cento) desde que o
pagamento seja efetuado até 31/01/2017;
b) aos contribuintes que não efetuarem o pagamento integral em parcela única, o
valor devido será divido em três parcelas, sem desconto, com vencimentos da primeira
parcela em 20/02/2017, segunda parcela em 20/03/2017 e terceira parcela em
20/04/2017.
4.PRAZOPARARECLAMAÇÃODOLANÇAMENTO
O contribuinte que discordar do lançamento efetuado deverá apresentar
reclamação, dirigida ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, da
Secretaria Municipal de Fazenda, devidamente fundamentada e com as provas que
entender necessárias, devendo ser protocolada no Setor de Protocolo, sito à Av.
Presidente Vargas, 425 – Centro – Central de Atendimento ao Cidadão, em até 20
(vinte) dias após a publicação deste edital.
Dourados/MS, 6 de Janeiro de 2017.
EDITAL PREVID 002/2017
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOS/MS
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE
ANTONIOMARCOSMARQUES,Diretor Presidente do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições,
atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do
Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado
conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário
Oficial nº 4.044, de 02/09/2015; e, Portaria nº 057/2016/ADM/PREVID de
04/11/2016, publicada no Diário Oficial nº4.328, de 09/11/2016; CONVOCA os
PORTARIAS
Nome Símbolo Cargo Lotação
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA DGA-3
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
SEMAD
MAURO MARCIO MEDINA MISUGUTI DGA-3 ASSESSOR I SEMAD
ROSIMARY EMIKO IAMAMOTO DGA-2 ASSESSOR ESPECIAL SEMID
VALDINES GONZAGA DGA-5 ASSESSOR II GAB
Anexo do Decreto “P” nº 006, de 05 de janeiro de 2017.
NOME SIMBOLO SIMBOLO LOTAÇÃO
RONA ALVES MIGUEL ASSESSOR III DGA-6 SEMAD
NOME SIMBOLO SIMBOLO LOTAÇÃO
RONA ALVES BORGES ASSESSOR III DGA-6 SEMAD
Onde Consta:
Passa a Constar:
ANEXO II – SERVIDORES MANTIDOS
ANEXO II – SERVIDORES MANTIDOS
05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.369
candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme
Portaria nº 001/2017/ADM/PREVID de 10 de janeiro de 2017, para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE,
observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 – Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para comparecerem
munidos do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao
PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves
Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante doAnexo I, para a
realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada.
1.2 – Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão
ser apresentados para a junta médica no dia da perícia:
1.2.1 – Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Uréia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicerides;
ACúrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
ExameToxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima
(cocaína);
GAMAGT;
PSAlivre e total – Homens acima de 45 anos;
1.2.2 Exames de imagem
RaioXda coluna cervical, com laudo;
RaioXdo tórax:AP, com laudo;
RaioXda coluna lombo – sacra, com laudo;
Mamografia – Mulher acima de 50 anos;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de punhos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
1.2.3 Exames eletrofísicos
Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
Eletroencefalograma com laudo.
1.2.4 Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra;
Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista;
Avaliação cardiológica emitida por cardiologista;
Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos;
Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência – Candidato
com deficiência.
1.3 -As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
1.4 – Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a
avaliação para confirmação de deficiência.
1.5 – Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada
analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles
que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não
enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para
efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos
candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital
001/FAPEMS/PREVID/2015.
2. Da apresentação de documentos
2.1 -Aposse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o
cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se
com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos
estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015.
2.2 – Os documentos relacionados no Anexo III, serão autenticados pela comissão
designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
2.3 – O candidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2,
2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015.
2.4 -Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV
3. Da Posse
3.1 – Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos
itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no
exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do
anexo II.
3.1.1 – Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
3.2 – Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado
por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão
ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer
dos seus Poderes.
3.3 -Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação
do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a
requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente.
4.DoExercício
4.1 – Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 – O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 – Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no
Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID
001/2015.
5.2 – O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação
de acordo com aLei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 -Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do
cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não
apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos
estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos para
a posse.
5.4 – Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o
prazo legal para a posse.
5.5.1 – Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados/MS, 10 de janeiro de 2017.
Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município
Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA: 31/01/2017 (terça-feira)
HORÁRIO:8h00min
CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário
Carga Horária: 30 horas
1 12º MAIKSONLUIZVARGASFRIBEL
2 13º JUNIORRODRIGUESRIBEIRO
ANEXOII
CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE
Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA: 06/02/2017 (segunda-feira)
HORÁRIO:7h30 min
CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário
Carga Horária: 30 horas
1 12º MAIKSONLUIZVARGASFRIBEL
2 13º JUNIORRODRIGUESRIBEIRO
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma
devidamente registrado e histórico escolar correspondente;
– Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma ou
certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
ANEXO I
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA
OrdemClassificação Nome
OrdemClassificação Nome
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS
PARAADMISSÃO:
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do declarante
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ: 08.797.960/0001-36
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados-MS
Nome:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de
renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração
do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
5 – DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO
OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE
QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
1 . DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que não
sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou
função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos
poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante ( com firma reconhecida )
Federal;
– Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça
Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato;
– Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da
União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se
servidor público, com firma reconhecida;
– Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos
desabonadores no exercício profissional;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação
(menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
– Carteira deTrabalho (Página da foto e verso), se possuir;
– Cópia da última declaração de imposto de renda;
– Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe;
– Cópia da carteira do órgão de Classe.
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão
formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos.
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de
Dourados.
5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade
da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se
servidor público, com firma reconhecida (Modelo).
ANEXO IV
07
EDITAIS
EDITAL Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 – 1ª CONVOCAÇÃO.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao
disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme
Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
Resolve:
RETIFICAR o anexo II- cronograma para perícia médica admissional do edital nº
001 de 02 de janeiro de 2017 – 1ª convocação;
RETIFICAR o anexo II- cronograma para perícia médica admissional do edital nº
002 de 02 de janeiro de 2017 – 1ª convocação;
RETIFICAR o anexo II- cronograma para perícia médica admissional do edital nº
003 de 02 de janeiro de 2017 – 1ª convocação;
Dourados, MS, 06 de janeiro de 2017.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Juliana Andrekowisk Couto Mazini
2 2º Francisca Leite de Moraes
3 3º Erivaldo Bezerra
4 4º Maria de Fatima Vermieiro
5 5º Rodrigo dos Reis
6 6º Madirlei Pereira Petelin de Lima
7 7º Jaqueline Maria Santos
8 8º Neuza da Rocha Carrion
9 9º Lucimar de Araújo Carneiro
10 10º Simone da Silva Galiani
11 11º Suziana Regina Bett
12 12º Sandra Regina Piesanti de Matos
13 13º Renata da Silva Souza
14 14º Maria Marcia Dalsass Valeretto
15 15º Michele Barbosa da Silva
16 16º Janaina Romero Alves da Silva Chencarek
17 17º Sirlene de Souza Benedito das Virgens
18 18º Marley Augusta da Silva Santos
19 19º Geise Marcondes de Almeida
20 20º Solange Aparecida de Alencar
21 21º Deborah Salette Fernandes Cruz
22 22º Marcilio Nunes de Souza
23 23º Ana Paula Lopes Carvalho
24 24º Luciana Virginia Mario Bernardo
25 25º Fernanda Lehn Becker
26 26º Bruna Sordi Rodrigues
27 27º Luciana de Souza
28 28º Fabiana Paula Pereira
29 29º Angelita da Cruz Espinola
30 30º Adriana de Oliveira Carvalho Fonseca
31 31º Dalva Quirino da Silva Martins
32 32º Renata Sutier de Lima
33 33º Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes
34 34º Priscila Demeneghi da Silva Vargas
35 35º Kleyton Carlos Ferreira
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
36 36º Brenda Livea Dias Lins
37 37º Monica de Souza Silva
38 38º Sirlei Belo da Silva
39 39º Katia Regina Moura de Castro
40 40º Poliane Freitas de Alencar
Carga Horária: 20 horas
FUNÇÃO: Docente – Professor de Anos Iniciais
Carga Horária: 20 horas
DIA: 23/01/2017 (segunda-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Anos Iniciais
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIAMÉDICA ADMISSIONAL
Local: Central de Perícias Médicas do Município
Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA: 23/01/2017 (segunda-feira)
HORÁRIO: 08:00 h
CARGO: Professor
41 41º Rosilene Moreira de Souza
42 42º Jucirey Simoes Ferreira
43 43º Alline Roberto da Silva Correia
44 44º Lidia Terezinha Capoano Franco
45 45º Katiucia Cristina Pegorari da Silva
46 46º Rubia Juliana Bernardi Pagnussat Costa Beber
47 47º Patrícia Silva Silveira
48 48º Gisele Aparecida da Silva
49 49º Susi Freitas
50 50º Edna Fernanda de Souza Cardoso
51 51º Natália Silva de Oliveira
52 52º Jemima Firmo de Carvalho Ceo
53 53º Regina Fonseca Pedroso Cáceres
54 54º Mirella Lacerda Teixeira de Souza
55 55º Lucinéia Aparecida da Silva
56 56º Jéssica Dias Gomes Garcia
57 57º Lucia Tetslaff Torquato Santos
58 58º Danieli Libório de Alencar
59 59º Mirlene Dalio Ribeiro
60 60º Katiuci da Silva Nascimento Chaves
61 61º Cristiane Beretta Cossato
62 62º Selma Rodrigues
63 63º Lenice Gomes da Silva Matos
64 64º Daiane Carla Ferreira dos Santos
65 65º Espedito Saraiva Monteiro
66 66º Brenda Maria Alves Cordeiro
67 67º Maria José Alves da Trindade
68 68º Camila Alves de Araújo Maria
69 69º Sintia Fabiana Alves de Mello Câmara
70 70º Elizabete Ferreira Pereira Moreira
DIA: 24/01/2017 (terça-feira)
HORÁRIO: 08:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Anos Iniciais
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
71 71º Gessica Rodrigues Souza
72 72º Patricia Carvalho da Silva
73 73º Fabiany dos Santos Barcelos
74 74º Patrícia Ribeiro
75 75º Daiane de Arruda C Viliahar
76 76º Christiane de Queiroz Aêdo de Souza
77 77º Eudine Barbosa de Moura Marques
78 78º Lucinéia Vermieiro
79 79º Cristiane Pereira Peres
80 80º Manuelle de Sousa Lima
81 81º Rosimar Soares Teixeira Deboleto
82 82º Marcela Guarizo da Silva
83 83º Mirian Moura Diniz
84 84º Tatiane Severgnini da Cruz
85 85º Flávia Paula Nogueira Aranda
86 86º Elaine Vieira Ferraz Neves
87 87º Edilainde de Mello Macedo
88 88º Eliane Alves de Moura
89 89º Glaucineide Silva de Souza
90 90º Mariana Aparecida Cordeiro Pinto
91 91º Viviane Cristina de Souza
92 92º Franciele da Silva Correia
93 93º Glauce Hoffmeister dos Santos
94 94º Joseandre da Silva Almino
95 95º Marcia Gonçalves de Souza
96 96º Gilvete da Silva Munin
97 97º Andreia Camilo dos Santos Bambil
98 98º Rafael Santos Duart
99 99º Suellen Pereira Cordeiro
100 100º Eunice Moraes Soares Machado
101 101º Ana Cristina Matias de Souza
102 102º Mauricio Augusto Nars
103 103º Edenir Dias de Oliveira Narciso
104 104º Eliane Avelino dos Santos Ortiz
105 105º Maria Batista da Silva
DIA: 24/01/2017 (terça-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Anos Iniciais
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
106 106º Regilaine Aparecida dos Santos
107 107º Patricia de Castro Silva
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
108 108º Maria Elida Brandao de Almeida
109 109º Irene Silva Marques
110 110º Renata Sabino Figueiredo
111 111º Verissimo Lima da Silva Junior
112 112º Bruna Monteiro Costa
113 113º Larissa Valenzuela
114 114º Marly de Oliveira Dias
115 115º Alessandra Aparecida Gabriel Cegati
116 116º Fanny Silva Valdez
117 117º Maria Rosa Leite da Silva Espindola
118 118º Hozana Aparecida Dourado Miranda Caetano
119 119º Sidia Bonilha Pereira
120 120º Iranete Vieira dos Santos Magalhães
121 121º Jocelita Dombrowski Martins
122 122º Luzia Felipe de Sampaio
123 123º Eliane Souza Dazzi
124 124º Rosangela Pereira Serafim
125 125º Izabel Fritz Branquinho
126 126º Anágela Cristina Corcino da Silva
127 127º Elizabet Ferreira Mazarim
128 128º Francieli dal Savio
129 129º Rose Maria da Silva Nascimento
130 130º Elisangela Camargo Nantes Alves
131 131º Gladis Ester Saracho Frank
132 132º Ramille Trindade Rodrigues
133 133º Lourdislene Braga Costa Miranda
134 134º Karina de Melo Rodrigues
135 135º Andréia de Jesus Goes Reis
136 136º Edineuza de Paula Fonseca
137 137º Osmarilda dos Santos Pires de Araujo
138 138º Maria Aparecida Borin Nukamoto
139 139º Silvana da Rosa Luiz
140 140º Jussara Correia Repele
DIA: 25/01/2017 (quarta-feira)
HORÁRIO: 08:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Anos Iniciais
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
141 141º Vilmar Gonçalves de Souza
142 142º Nagylla Rosa dos Santos
143 143º Mariza Caires Morais
144 144º Maria Aparecida de Souza Andrade
145 145º Carina Laier Araujo
146 146º Florinice da Silva Carvalho
147 147º Magda Vieira dos Santos
148 148º Jussara Heck Vidal
149 149º Ana Paula Benitez Fernandes
150 150º Rosimeirebenitesdeoliveiraleduino
151 151º Dayane Cristiny de Souza Lino
152 152º Micheli Karla Caires Maia
153 153º Gislaine Tomm Garcia
154 154º Débora Letícia Lins Martins
155 155º Rita de Cassia Gomes Guerrero
156 156º Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi
157 157º Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes
158 158º Alcina Aparecida Costa Menezes
159 159º Rosangela Fernandes Alves
160 160º Francisca Cristaldo Rivas
DIA: 25/01/2017 (quarta-feira)
HORÁRIO: 08:00 h
CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Anos Iniciais
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1° Marcia Augusta Peixoto
2 2° Elizabete Maria da Silva
3 3° Sueli Aparecida de Paula
4 4° Eliane Sorane Branco
DIA: 25/01/2017 (quarta-feira)
HORÁRIO: 08:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Infantil
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Flávia Saraiva Mota
2 2º Maria Vitória Lima Fernandes Boniatti
3 3º Andreina de Melo Louveira
4 4º Elis Regina dos Santos Viegas
5 5º Mariutschka Aridiane Sonego Guimarães
6 6º Care Cristiane Hammes
7 7º Rosely Barros Francisco Camargo
8 8º Nataly Gomes Ovando
DIA: 25/01/2017 (quarta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Infantil
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
9 9º Suéllen Dayane Figueiredo Canhete
10 10º Simone Aparecida da Silva
11 11º Jessyka Kelly Martins Smaniotto
12 12º Ana da Silva Costa de Araújo
13 13º Rosemary Borin Cavalheiro
14 14º Gabriela Ferreira da Silva
15 15º Erismar Maria Alves
16 16º Caroline Petit de Aragão
17 17º Zaide Aparecida de Almeida
18 18º Lucy Kaori Sadoyama Fujisawa
19 19º Sandra Miguel Raidan
20 20º Anazira Cesaria Marques
21 21º Young Shim Gonçalves
22 22º Celma Espindola Torquato
23 23º Damáris Cristina Vital Nogueira Gueiros
24 24º Bianca Camacho de Almeida
25 25º Aline Katsuko Nakano
26 26º Anaísa Nantes de Araújo Souza
27 27º Adriana Pereira da Silva Oliveira
28 28º Daisa Insfran
29 29º Caroline de Castro Santos
30 30º Andreia Cantalixto de Melo
31 31º Andreia Dias Torres
32 32º Carla Patricia Barbosa da Silva
33 33º Juliana Teixeira Alves
34 34º Elizete Felix da Silva
35 35º Kenia Silveira Milan
36 36º Jacimara Aparecida Mendes
37 37º Roberta Martins de Araujo
38 38º Natany Garcia de Souza
39 39º Cláudia Natália Saes Quiles
40 40º Fabiana Tomiko Togoe Marques
41 41º Angelina Paiva Fernandes Mota
DIA: 26/01/2017 (quinta-feira)
HORÁRIO: 08:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Infantil
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
42 42º Camila de Paula Bicudo
43 43º Stellamaris Peixoto de Oliveira Paes de Barros
44 44º Fernanda Caires Mira
45 45º Cristiane Febronia de Oliveira
46 46º Fabiula de Souza Santos Carvalho
47 47º Antonieta Aliendre Moraes Nascimento
48 48º Cindy Romualdo Souza Gomes
49 49º Sandra do Carmo Teixeira Florenciano
50 50º Ana Paula Cristofari Assis
51 51º Marinete Maciel de Carvalho
52 52º Miriam Areias Névola Garcia
53 53º Nair Schultz Baptista
54 54º Ana Paula Oliveira Santos Matos
55 55º Mariane dos Santos de Oliveira
56 56º Auzenia do Prado Oliveira
57 57º Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro
58 58º Walgistela Ponse Aguiar Blanco
59 59º Joice Camila dos Santos Kochi
60 60º Fernanda Souza de Alencar
61 61º Michelli Marchi Naglis
62 62º Elizete Maria Franken
63 63º Maria Elaine Schossler Matos
64 64º Gislaine da Silva Claus
09
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
65 65º Danielle Cordeiro da Silva
66 66º Maria Ivone Costa
67 67º Gislaine Aparecida da Silva Rodrigues
68 68º Denise Katia Faustina Ribeiro
69 69º Casturina Martins de Ayala
70 70º Bruna Alves dos Santos
71 71º Paula Diana Moraga Garrido
72 72º Dilciane Maria Marafon
73 73º Marlene Santo Pietro
74 74º Agnes Franciely Carvalho dos Santos
75 75º Mary Ane de Souza
DIA: 26/01/2017 (quinta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Infantil
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
76 76º Valdinéia Aparecida Lançoni Panucci
77 77º Gleice Martins Gimenez
78 78º Ana Carolina Berguerand
79 79º Juliana de Oliveira Lasmar Reinisch
80 80º Jania Fernanda Fernandes dos Anjos
81 81º Vera Lucia Gomes dos Santos
82 82º Maria Alice Nascimento da Silva Amaral
83 83º Fernanda da Silva Garcez
84 84º Ana Cristina Simoes Chaves
85 85º Naiara Cristina de Caires
86 86º Karina Ferreira de Souza França
87 87º Nilceia Pereira da Silva
88 88º Gisele Carrara Cruz
89 89º Ane Caroline Macena Schroer Dias
90 90º Alessandra Magro de Brito Souza
91 91º Solange da Cruz Ferreira dos Santos Evangelista
92 92º Gabriela Arcas de Oliveira
93 93º Fernanda Duarte Coronel Rocha
94 94º Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi
95 95º Edilene dos Santos Silva
96 96º Sandra Gonzaga de Souza Santos
97 97º Lucilene Rumão de Menezes Bittencourt
98 98º Danielle de Souza Klein Pereira
99 99º Sílvia Regina da Silva
100 100º Idia Gauna Camargo de Campos
101 101º Daiane da Silva Kuno
102 102º Fabiane Regina Cruz dos Santos
103 103º Mirela da Silva Dias
104 104º Eliziane Procopio Moura
105 105º Elaine Araujo Gonçalves
106 106º Maria Claudia Rolon de Lima
107 107º Jaqueline Garcia Mendonça
108 108º Cibelle de Souza Ferreira
109 109º Ana Paula Pachega da Silva Albuquerque
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 08:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Infantil
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
110 110º Sandra Quitéria dos Santos Araújo de Moraes
111 111º Andressa Rosa Nelvo da Silva
112 112º Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira
113 113º Angela Beatriz Pereira Bordin
114 114º Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado
115 115º Ivalda Belarmino de Lima
116 116º Alidia Marques Rosário
117 117º Elza Maria da Silva
118 118º Carla Viviane de Mendonça
119 119º Ana Carolina Sartori de A. Prado de Carvalho
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 08:00 h
ORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Infantil
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Rosana Gonçalves
2 2º Giliane Batista Melo
3 3º Lucineth Morel de Melo
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 08:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Arte
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Sergio da Silva Pereira
2 2º Anita Tetslaff Torquato Melo
3 3º Vanessa Lopes Ribeiro
4 4º Andre Luis Kuhn
5 5º Sueli de Souza Zaurisio
6 6º Bruna Adenice dos Santos Moraes
7 7º Joyce Regina Matoso Sobrinho
8 8º Ana Claudia Miranda
9 9º Mariane Campos Oliveira
10 10º Monik Aparecida Araujo Gomes
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 08:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Física
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Arcelyno Ferreira Gonella
2 2º Rafael Henrique Bevilaqua Pivante
3 3º Isabela Mayer Pucci
4 4º Thamara Alves Leite
5 5º Deyvid Tenner de Souza Rizzo
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 08:00 h
CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Física
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Eder Cavalcante dos Santos
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Língua Portuguesa
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Flávio de Paula
2 2º Flaviane Faria Gonçalves
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Matemática
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Marianna Florentina Lima Alves de Oliveira Drummond
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Ciências
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Bruno Barufatti Grisolia
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Geografia
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Bruno Ferreira Campos
10
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de História
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Alan Luiz Jara
2 2º Marcos Sanches da Costya
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de Língua Inglesa
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Tarcisio Moreia
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor Indígena
FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena Anos Iniciais (Guarani)
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Aline Geronimo de Souza
2 2º Christiane de Queiroz Aêdo de Souza
3 3º Rosana Aedo Morales
4 4º Alison Benites Rodrigues
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor Indígena
FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena Anos Iniciais (Kaiowá)
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Cristiane de Jesus Lopes
2 2º Celina Machado
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor Indígena
FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena Anos Iniciais (Terena)
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Adriana Henrique Rodrigues
2 2º Ana Paula Moreira do Nascimento
3 3º Jucelia Ferreira Gonçalves
4 4º Maristela Martins Machado
5 5º Jacenir Freitas Souza
6 6º Dalva Paulo Vallejo
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor Indígena
FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de Educação Infantil (Kaiowá)
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Adriana Martins Ramires
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor Indígena
FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de Educação Infantil (Terena)
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Lidimara Francisco
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor Indígena
FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de Arte (Terena)
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Edilene Aedo Jeronimo
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor Indígena
FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de Língua Portuguesa (Guarani)
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Cristiane Rodrigues
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor Indígena
FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de Língua Portuguesa (Terena)
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Emislene Silva Mariano
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor Indígena
FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de Ciências
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Mary Janne da Silva Souza
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor Indígena
FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de História (Kaiowá)
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Raimundo Vogarin
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor Indígena
FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de História (Terena)
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Ronildo Jorge
DIA: 27/01/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14:00 h
CARGO: Professor Indígena
FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de Língua Inglesa (Terena)
Carga Horária: 20 horas
ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1º Kesia Valerio dos Santos
11
EXTRATOS
PORTARIA Nº 001/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 002/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 003/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 004/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 005/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 007/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 008/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 009/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 010/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 117/FUNSAUD/2015 de 27 de Outubro de 2015
que Nomeia RAQUEL GODOY FREITAS para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função deSUPERVISORADEHIGIENIZAÇÃOEHOTELARIA.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 119/FUNSAUD/2015 de 27 de Outubro de 2015
que Nomeia VANDA REJANE VICENSI para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função deCOORDENADORADEALMOXARIFADO.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 033/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que
Nomeia ALINE CAMBUI LEITE para ocupar Emprego de Confiança exercendo a
função deSUPERVISORADEASSISTENCIAASAUDEDEUNIDADE.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 085/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015
que Nomeia MARTE HORIZONTE DE REIS para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função deGERENTEDEUNIDADE.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 037/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que
Nomeia RODINÉIA ALVES DE SOUZA para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E
GESTÃODOTRABALHO.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 31/12/2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 041/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que
Nomeia ANDREIA FERREIRA VIEIRA para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função deGERENTEDEINTEGRAÇÃOEDESENVOLVIMENTO.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 043/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que
Nomeia LUIZ CARLOS RHODEN para ocupar Emprego de Confiança exercendo a
função deSUPERVISORDEALMOXARIFADO.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° -REVOGARa Portaria 009/FUNSAUD/2014 de 12 de Janeiro de 2015 que
Nomeia JOSIANE FRANÇA PERALTA DAN para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA
SAUDE.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 05/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ANGELITA APARECIDA SILVA BARROS 501503-4 SEMED 1.883 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
MARIA REJANE CAVALHERIO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMAD 1.944 MUDANÇA DE LETRA
SAMUEL VIEIRA DE LIMA 44311-1 GMD 1.537 ABONO PERMANENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
12
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° -REVOGARa Portaria 010/FUNSAUD/2014 de 12 de Janeiro de 2015 que
Nomeia ALESSANDRO PINA PEDROSO para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de DIRETORCLINICO.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 025/FUNSAUD/2016 de 16 de Maio de 2016 que
Nomeia JULIANO ZELINKA RODRIGUES para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função deENCARREGADODACONTABILIDADE.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 040/FUNSAUD/2016 de 02 de Setembro de 2016
que Nomeia CLAUDIAPEREIRATORQUATO para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de RESPONSÁVEL TECNICA PELA FARMÁCIA DA
UNIDADEHOSPITALDAVIDA.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 120/FUNSAUD/2015 de 27 de Outubro de 2015
que Nomeia DENISE REGINATO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a
função de SUPERVISORA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE UNIDADE DA
FUNSAUD.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 111/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015
que Nomeia ANA PAULA MACHADO DE ALMEIDA para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função deRESPONSAVELDEFARMACIA.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 087/FUNSAUD/2015 de 22 de Setembro de 2015
que Nomeia ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADORA
ADMINISTRATIVADAUPA24H.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 100/FUNSAUD/2015 de 22 de Setembro de 2015
que Nomeia FERNANDA ENEAS DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de SUPERVISORA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE
UNIDADE.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 110/FUNSAUD/2015 de 22 de Setembro de 2015
que Nomeia VANIA ROCHA CABRAL para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de SUPERVISORA DE ASSISTENCA A SAUDE DE
UNIDADE.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 071/FUNSAUD/2015 de 23 de Julho de 2015 que
Nomeia EZEQUIEL PEDROSO MIRA para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função deSUPERVISORDEFATURAMENTO/SAME.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 056/FUNSAUD/2015 de 15 de Junho de 2015 que
Nomeia JOSE CARLOS DASILVApara ocupar Emprego de Confiança exercendo a
função deSUPERVISOR FINACEIROE/OUCONTABIL.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 011/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 012/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 015/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 016/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 018/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 019/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 022/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
13
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 023/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 024/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 026/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 027/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 028/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 030/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 031/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 032/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 033/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° -REVOGARa Portaria 039/FUNSAUD/2016 de 26 deAgosto de 2016 que
Nomeia VANINA BATISTA DE OLIVEIRA para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função deCOORDENADORDEASSISTENCIAASAUDE.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 014/FUNSAUD/2016 de 16 de Março de 2016 que
Nomeia GENIVALDO DIAS DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função deGERENTEDEUNIDADEHOSPITALDAVIDA.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 018/FUNSAUD/2014 de 26 de Setembro de 2014
que Nomeia VAGNER DA SILVA COSTA para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função deCOORDENADORDEASSISTENCIAASAUDE.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 31/12/2016, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 018/FUNSAUD/2014 de 09 de Setembro de 2014
que Nomeia JEAN CARLOS DEANDRADE CARNEIRO para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função deASSESSORJURIDICO.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° -REVOGARa Portaria 028/FUNSAUD/2014 de 18 de Novembro de 2014
que Nomeia ADRIANO DE SOUZA SANTOS para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de DIRETORTECNICO.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 049/FUNSAUD/2016 de 25 de Maio de 2016 que
Nomeia PAULA DA SILVA CLAUDINO para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função deCOORDENADORADECOMPRAS.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 047/FUNSAUD/2016 de 25 de Maio de 2016 que
Nomeia EVALDO CARVALHO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a
função deRESPONSAVELDEINFRAESTRUTURAELOGISTICA.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 097/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015
que Nomeia LILIAN TOMAZIA SCHENCKECHT XAVIER para ocupar Emprego
de Confiança exercendo a função de RESPONSAVEL DE DEPARTAMENTO
PESSOALEGESTÃODEPESSOAS.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 041/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que
Nomeia MICHAEL LELLYS RODRIGUES para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função deCOORDENADORDETECNOLOGIADAINFORMAÇÃO.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.369 14
PORTARIA CMD/MD Nº. 031/2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL.
Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
APRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21, XI e 91, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dourados;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
requer o envio das informações de servidores nomeados para registro do ato em seus
anais,emprazos exíguos;
CONSIDERANDO que o descumprimento das regras do TCE-MS implica em na
aplicação de multas;
CONSIDERANDO que o Financeiro precisa de prazo razoável para rodar a folha
de pagamento dos servidores da Casa de Leis;
RESOLVE:
Art. 1º – Somente serão processadas nomeações de servidores cuja documentação
seja entregue no Setor de Recursos Humanos até o dia 20 de cada mês.
Parágrafo único – Caso a documentação seja entregue após a data acima transcrita,
a nomeação somente será processada no dia primeiro do mês seguinte, gerando efeitos
a partir de então.
Art. 2º – O interessado na nomeação deverá apresentar toda a documentação
solicitada pelo Setor de Recursos Humanos.
§1º – Caso falte algum documento necessário à nomeação, a documentação não
será recebida pelo Setor de Recursos Humanos.
§2º -Ointeressado na nomeação deverá apresentar ao Setor de Recursos Humanos
os seguintes documentos:
I – Carteira deTrabalho e Previdência Social – CTPS;
II – Programa de Integração Social – PIS ou PASEP;
III – Certidão de nascimento ou de casamento;
IV- RG;
V- CPF;
VI – Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
VII – Certificado de escolaridade;
VIII – Certidão de nascimento dos dependentes;
IX – Comprovante de residência;
X- Carteira de órgão de classe (se for o caso);
XI – Certificado militar (se for o caso);
XII – Carteira de motorista (se for o caso);
XIII – 1 (uma) foto 3×4
XIV- Declarações:
a -Acúmulo de cargo;
b – Bens;
c – Grau de parentesco consanguíneo ou por afinidade.
XV- Exame admissional;
XVI – Comprovante de abertura de conta na caixa econômica federal;
XVII – Certidões doTribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul – TJ/MS:
a -Ação criminal;
b -Ação cível;
c -Ação militar da justiça estadual.
XVIII – Certidão negativa de crimes federais da Justiça Federal de Mato Grosso do
Sul – JFMS;
XIX – Certidão negativa de crimes eleitorais doTribunal Superior Eleitoral;
XX- Certidão negativa de crime militar federal do SuperiorTribunal Militar.
Art. 3º. – As nomeações para os gabinetes deverão observar o disposto na Lei
3.938/2015.
Art. 4º. – Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 06 de janeiro de 2017.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA LEGISLATIVA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Instalação e Operação, para atividade de Conjunto de Laboratórios,
localizada na Rodovia BR 163, km 253,6 – Bairro Zona Rural, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação
– LI, para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto – EEEB, localizada no
Prolongamento da Rua Rene Miguel, Lote 01, Quadra 07 – Conjunto Habitacional
Idelfonso Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
ANDRÉ LUIZ LIMA GONÇALVES JUNIOR – ME torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de artigos de vestuário,
acessórios e tabacaria, localizada na Rua Balbina de Matos, n° 1497 – sala 02, Jardim
Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RAVIERA MOTORS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VEICULOS
LTDA, torna Público que Recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS)–
IMAM a Licença Prévia –LP , a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação –
LO, para atividade Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos e
serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos, localizada na Av.
Marcelino Pires, nº 5110 – sala 2-3-4 , Vila Industrial, no município de Dourados
(MS).
VANIA AURIDEIDE SOARES DOS SANTOS – EPP – SHOPPING DOS
ANIMAIS , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
(MS)– IMAM a Licença Ambiental Prévia- LP, Licença de Instalação – LI e Licença
de Operação – LO , para atividade Comércio varejista de animais vivos e de artigos e
alimentos para animais domésticos, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº
2559 – Centro, no município de Dourados (MS).
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017