ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.369 14 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Juscelino Cabral.................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Audrey da Silva Milan Conti ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Raufi Antonio Jaccoud Marques ........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................José Elias Moreira..............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 . DECRETO N° 27 DE 06 DE JANEIRO DE 2016. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 28 DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 29, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município “Constitui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2017”. “Constitui e nomeia a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o exercício de 2017”. “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2017, composta pelos seguintes membros: I - Presidente: Anilton Garcia de Souza. II - Membros: Heitor Pereira Ramos; Evaldo Fernando dos Santos; Cristiane Mendes Ferreira; Laryssa deVito Rosa; KellyVieira deAndrade; Neidivaldo Francisco Medice; Paulo Cesar Rodelini; Amanda GarciaVitor; MariaAparecida da Silva. Parágrafo único: Os servidores Heitor Pereira Ramos e Laryssa de Vito Rosa poderão atuar como presidentes substitutos na referida Comissão. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2017. Dourados – MS, 06 de janeiro de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o Exercício 2017, composta pelos seguintes membros: I - Pregoeiro: Heitor Pereira Ramos; Paulo Cesar Rodelini. II - Membros: Anilton Garcia de Souza; Cristiane Mendes Ferreira; Evaldo Fernando dos Santos; KellyVieira deAndrade; Laryssa deVito Rosa; Neidivaldo Francisco Medice; MariaAparecida da Silva. Thais Barbosa Matsuno Machado; Amanda GarciaVitor. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2017. Dourados – MS, 06 de janeiro de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2017, conforme segue: I - Paulo Cesar Rodelini; II-Tamires Pereira Machado; III - Camilla Barboza de Lima; IV – KellyVieria deAndrade Parágrafo único: a Presidência da referida comissão será exercida pelo servidor Paulo Cesar Rodelini, na sua ausência será substituída pela servidora Tamires Pereira Machado. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2017, revogados as disposiçõesemcontrário. Dourados, 06 de janeiro de 2017. 02 DECRETOS DECRETO Nº 30 DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 31 DE 09 DE JANEIRO DE 2017. “Designa responsável pelo encaminhamento dos documentos relativos à 1ª e 2ª fase de processo licitatório aoTribunal de Contas – TC/MS” “Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Anilton Garcia de Souza como responsável pelo encaminhamento dos documentos relativos à 1ª e 2ª fase de processo licitatório ao Tribunal de Contas TC/MS, para atendimento as normas instruídas pela Instrução Normativa - IN35/2011. Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com os recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas; DECRETA: Art. 1º. Fica delegado ao senhor João Fava Neto, Secretário Municipal de Fazenda a competência de ordenar despesa de sua secretaria, podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis; e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. §1º- O Diretor do Departamento financeiro, Sr. Jorge Rodrigues de castro será responsável pela movimentação financeira da prefeitura municipal de Dourados, em seus fundos e do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, do Fundo Municipal de Meio Ambiente, da Fundação de Esportes de Dourados, da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, Fundo de Segurança Pública, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Fundo Municipal de Segurança Civil, Fundo Municipal de Economia Solidária, Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, Fundo de Recursos Municipal Antidrogas, Fundo Municipal de Saneamento, Fundo Municipal de ProduçãoArtística e Cultural de Dourados, Fundo Municipal deAssistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Proteção e defesa do Consumidor, Fundo Municipal de Urbanização e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheque, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldos, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretario Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. §2°OSecretário Municipal de Fazenda e o Diretor do Departamento Financeiro só emitirão empenho, ordem de pagamento e realizarão pagamentos para as demais secretarias municipais, fundos e órgãos da administração indireta mediante autorização dos ordenadores de despesa de cada pasta ou fundo ou demais órgãos da administração indireta. Art. 2º. Fica delegado ao Sr. Renato Oliveira GarcezVidigal, Secretário Municipal de Saúde a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Dourados, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dosTribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. Fica autorizado ao Sr. Renato Oliveira GarcezVidigal, ordenador de despesa a movimentar as contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde por meio de ordem de pagamento, abrir, movimenta, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 3º. Fica delegada a Sra. Ledi Ferla, Secretária Municipal deAssistência Social a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dosTribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 4º. Fica delegada ao Sra. Audrey da Silva Milan Conti, Secretária Municipal de Educação a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, ficando autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, emconjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 5º. Fica delegado ao Sr José Elias Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Urbanização, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Urbanização, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, emconjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 6º. Fica delegada ao Sra Rose Anne Vieira, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Turismo, ficando autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dosTribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Turismo, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, emconjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 7º. Fica delegado ao Sr Landmark Ferreira Rios, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dosTribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 8º. Fica delegado ao Sr Gil Esper Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária a competência de ordenador de despesas Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 03 DECRETOS da sua pasta e do Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 9º. Fica delegado ao Sr Joaquim Soares, Secretário Municipal de Serviços Urbanos a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 10. Fica delegado ao Sr Raufi Antonio Jaccoud Marques, Secretário Municipal de Governo a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 11. Fica delegada a Sra Denize Portolann de Moura Martins, Secretário Municipal de Administração a competência de ordenadora de despesas da sua pasta ficando autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 12. Fica delegado a Sr Tahan Sales Mustafa, Secretário Municipal de Planejamento a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 13. Fica delegada ao Sra. Lourdes Peres Benaduce, Procuradora Geral do Município a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, ficando autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dosTribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 14. Fica delegado ao Sr. Fabio Luis da Silva, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal do Meio Ambiente, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, emconjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 15. Fica delegado ao Sr. Janio Cesar da Silva Amaro, Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Dourados a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 16. Fica delegado ao Sr. Silvio Reginaldo Peres Costa, Comandante da Guarda Municipal a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Segurança Publica, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dosTribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Segurança Publica, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 17. Fica delegado ao Sr. Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo, Diretor Superintendente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art.18. Os Ordenadores de Despesa exercerão as atividades sem prejuízo das demais atribuições dos seus cargos ou funções. Art.19. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2017, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 09 de janeiro de 2017. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados pelo Secretário Municipal de Saúde e/ou Prefeito Municipal, os seguintes agentes públicos e servidores: I - Renato Oliveira GarcezVidigal; II - CarlosAugusto Ferreira Moreira; III - Alessandro Martins Silva. Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 09 de janeiro de 2017. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 33, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 006 DE 05 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre autorização de movimentação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.” “Dispõe sobre a nomeação de servidores” Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 04 DECRETOS DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 02 de janeiro de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de janeiro de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Anexo do Decreto “P” Nº 004 de 04 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município de 05/01/2017, conforme segue: Art. 3º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de janeiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 008, de 06 de janeiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração “Retifica o Decreto “P” nº 004, de 04 de janeiro de 2017.” Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA Nº 001/2017/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD ANEXO ÚNICO Ordem Classificação Nome “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, a relação de candidatos constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015; e, Portaria nº 057/2016/ADM/PREVID de 04/11/2016, publicada no Diário Oficial nº 4.328, de 09/11/2016; a partir desta data. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 10 de janeiro de 2017. CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 12º MAIKSONLUIZVARGASFRIBEL 2 13º JUNIORRODRIGUESRIBEIRO EDITAIS EDITAL Nº 001/2017 Adriano Vasconcelos Cavalcante Auditor Fiscal – mat. 500.756-1 Diretor de Administração Tributária e Fiscal O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, torna público a seguinte NOTIFICAÇÃO GERAL DE LANÇAMENTO da Taxa abaixo descrita, relativa ao exercício de 2017: 1. Pelo presente Edital ficam os contribuintes, pessoa física ou jurídica estabelecidas no Município de Dourados, NOTIFICADOS do lançamento da Taxa sobre Atividade Econômica, referente ao exercício de 2017, bem como de que as referidas contas para pagamento serão entregues de forma simples pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no endereço constante do Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, desta Prefeitura. 2. Esclarecemos ainda que a falta de recebimento da conta para pagamento daTaxa sobre Atividade Econômica abaixo descrita, não desobriga o sujeito passivo do pagamento da taxa no respectivo vencimento, devendo o contribuinte que não receber a conta, retirar a segunda via no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, Central de Atendimento, sito à Av. Presidente Vargas, 425 - Centro, no horário das 07:30 as 13:30 horas, ou através do sitewww.issnetonline.com.br/dourados. 3.LANÇAMENTO e VENCIMENTO A Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica (art. 279, II, da LC 71/2003 - CTM), será lançada nos seguintes critérios e datas: a) em parcela única (integral) com desconto de 20% (vinte por cento) desde que o pagamento seja efetuado até 31/01/2017; b) aos contribuintes que não efetuarem o pagamento integral em parcela única, o valor devido será divido em três parcelas, sem desconto, com vencimentos da primeira parcela em 20/02/2017, segunda parcela em 20/03/2017 e terceira parcela em 20/04/2017. 4.PRAZOPARARECLAMAÇÃODOLANÇAMENTO O contribuinte que discordar do lançamento efetuado deverá apresentar reclamação, dirigida ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, da Secretaria Municipal de Fazenda, devidamente fundamentada e com as provas que entender necessárias, devendo ser protocolada no Setor de Protocolo, sito à Av. Presidente Vargas, 425 – Centro – Central de Atendimento ao Cidadão, em até 20 (vinte) dias após a publicação deste edital. Dourados/MS, 6 de Janeiro de 2017. EDITAL PREVID 002/2017 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE ANTONIOMARCOSMARQUES,Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015; e, Portaria nº 057/2016/ADM/PREVID de 04/11/2016, publicada no Diário Oficial nº4.328, de 09/11/2016; CONVOCA os PORTARIAS Nome Símbolo Cargo Lotação ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA DGA-3 DIRETOR DE DEPARTAMENTO SEMAD MAURO MARCIO MEDINA MISUGUTI DGA-3 ASSESSOR I SEMAD ROSIMARY EMIKO IAMAMOTO DGA-2 ASSESSOR ESPECIAL SEMID VALDINES GONZAGA DGA-5 ASSESSOR II GAB Anexo do Decreto “P” nº 006, de 05 de janeiro de 2017. NOME SIMBOLO SIMBOLO LOTAÇÃO RONA ALVES MIGUEL ASSESSOR III DGA-6 SEMAD NOME SIMBOLO SIMBOLO LOTAÇÃO RONA ALVES BORGES ASSESSOR III DGA-6 SEMAD Onde Consta: Passa a Constar: ANEXO II – SERVIDORES MANTIDOS ANEXO II – SERVIDORES MANTIDOS 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.369 candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Portaria nº 001/2017/ADM/PREVID de 10 de janeiro de 2017, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico – pericial 1.1 - Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para comparecerem munidos do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante doAnexo I, para a realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada. 1.2 - Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica no dia da perícia: 1.2.1 - Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Uréia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicerides; ACúrico; Machado Guerreiro; VDRL; ExameToxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); GAMAGT; PSAlivre e total – Homens acima de 45 anos; 1.2.2 Exames de imagem RaioXda coluna cervical, com laudo; RaioXdo tórax:AP, com laudo; RaioXda coluna lombo – sacra, com laudo; Mamografia – Mulher acima de 50 anos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de punhos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 1.2.3 Exames eletrofísicos Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; Eletroencefalograma com laudo. 1.2.4 Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista; Avaliação cardiológica emitida por cardiologista; Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos; Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência - Candidato com deficiência. 1.3 -As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a avaliação para confirmação de deficiência. 1.5 - Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital 001/FAPEMS/PREVID/2015. 2. Da apresentação de documentos 2.1 -Aposse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.2 - Os documentos relacionados no Anexo III, serão autenticados pela comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 2.3 - O candidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.4 -Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV 3. Da Posse 3.1 - Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo II. 3.1.1 - Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.2 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes. 3.3 -Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente. 4.DoExercício 4.1 - Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 - O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 - Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 5.2 - O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação de acordo com aLei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 -Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 - Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 - Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados/MS, 10 de janeiro de 2017. Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 31/01/2017 (terça-feira) HORÁRIO:8h00min CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 12º MAIKSONLUIZVARGASFRIBEL 2 13º JUNIORRODRIGUESRIBEIRO ANEXOII CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 06/02/2017 (segunda-feira) HORÁRIO:7h30 min CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário Carga Horária: 30 horas 1 12º MAIKSONLUIZVARGASFRIBEL 2 13º JUNIORRODRIGUESRIBEIRO - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma devidamente registrado e histórico escolar correspondente; - Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD ANEXO I CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA OrdemClassificação Nome OrdemClassificação Nome ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ: 08.797.960/0001-36 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 5 - DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: 1 . DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que não sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ( com firma reconhecida ) Federal; - Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato; - Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida; - Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos desabonadores no exercício profissional; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso), se possuir; - Cópia da última declaração de imposto de renda; - Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe; - Cópia da carteira do órgão de Classe. OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos. 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de Dourados. 5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida (Modelo). ANEXO IV 07 EDITAIS EDITAL Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 – 1ª CONVOCAÇÃO. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; Resolve: RETIFICAR o anexo II- cronograma para perícia médica admissional do edital nº 001 de 02 de janeiro de 2017 – 1ª convocação; RETIFICAR o anexo II- cronograma para perícia médica admissional do edital nº 002 de 02 de janeiro de 2017 – 1ª convocação; RETIFICAR o anexo II- cronograma para perícia médica admissional do edital nº 003 de 02 de janeiro de 2017 – 1ª convocação; Dourados, MS, 06 de janeiro de 2017. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Juliana Andrekowisk Couto Mazini 2 2º Francisca Leite de Moraes 3 3º Erivaldo Bezerra 4 4º Maria de Fatima Vermieiro 5 5º Rodrigo dos Reis 6 6º Madirlei Pereira Petelin de Lima 7 7º Jaqueline Maria Santos 8 8º Neuza da Rocha Carrion 9 9º Lucimar de Araújo Carneiro 10 10º Simone da Silva Galiani 11 11º Suziana Regina Bett 12 12º Sandra Regina Piesanti de Matos 13 13º Renata da Silva Souza 14 14º Maria Marcia Dalsass Valeretto 15 15º Michele Barbosa da Silva 16 16º Janaina Romero Alves da Silva Chencarek 17 17º Sirlene de Souza Benedito das Virgens 18 18º Marley Augusta da Silva Santos 19 19º Geise Marcondes de Almeida 20 20º Solange Aparecida de Alencar 21 21º Deborah Salette Fernandes Cruz 22 22º Marcilio Nunes de Souza 23 23º Ana Paula Lopes Carvalho 24 24º Luciana Virginia Mario Bernardo 25 25º Fernanda Lehn Becker 26 26º Bruna Sordi Rodrigues 27 27º Luciana de Souza 28 28º Fabiana Paula Pereira 29 29º Angelita da Cruz Espinola 30 30º Adriana de Oliveira Carvalho Fonseca 31 31º Dalva Quirino da Silva Martins 32 32º Renata Sutier de Lima 33 33º Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes 34 34º Priscila Demeneghi da Silva Vargas 35 35º Kleyton Carlos Ferreira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 36 36º Brenda Livea Dias Lins 37 37º Monica de Souza Silva 38 38º Sirlei Belo da Silva 39 39º Katia Regina Moura de Castro 40 40º Poliane Freitas de Alencar Carga Horária: 20 horas FUNÇÃO: Docente – Professor de Anos Iniciais Carga Horária: 20 horas DIA: 23/01/2017 (segunda-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Anos Iniciais ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIAMÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 23/01/2017 (segunda-feira) HORÁRIO: 08:00 h CARGO: Professor 41 41º Rosilene Moreira de Souza 42 42º Jucirey Simoes Ferreira 43 43º Alline Roberto da Silva Correia 44 44º Lidia Terezinha Capoano Franco 45 45º Katiucia Cristina Pegorari da Silva 46 46º Rubia Juliana Bernardi Pagnussat Costa Beber 47 47º Patrícia Silva Silveira 48 48º Gisele Aparecida da Silva 49 49º Susi Freitas 50 50º Edna Fernanda de Souza Cardoso 51 51º Natália Silva de Oliveira 52 52º Jemima Firmo de Carvalho Ceo 53 53º Regina Fonseca Pedroso Cáceres 54 54º Mirella Lacerda Teixeira de Souza 55 55º Lucinéia Aparecida da Silva 56 56º Jéssica Dias Gomes Garcia 57 57º Lucia Tetslaff Torquato Santos 58 58º Danieli Libório de Alencar 59 59º Mirlene Dalio Ribeiro 60 60º Katiuci da Silva Nascimento Chaves 61 61º Cristiane Beretta Cossato 62 62º Selma Rodrigues 63 63º Lenice Gomes da Silva Matos 64 64º Daiane Carla Ferreira dos Santos 65 65º Espedito Saraiva Monteiro 66 66º Brenda Maria Alves Cordeiro 67 67º Maria José Alves da Trindade 68 68º Camila Alves de Araújo Maria 69 69º Sintia Fabiana Alves de Mello Câmara 70 70º Elizabete Ferreira Pereira Moreira DIA: 24/01/2017 (terça-feira) HORÁRIO: 08:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Anos Iniciais Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 71 71º Gessica Rodrigues Souza 72 72º Patricia Carvalho da Silva 73 73º Fabiany dos Santos Barcelos 74 74º Patrícia Ribeiro 75 75º Daiane de Arruda C Viliahar 76 76º Christiane de Queiroz Aêdo de Souza 77 77º Eudine Barbosa de Moura Marques 78 78º Lucinéia Vermieiro 79 79º Cristiane Pereira Peres 80 80º Manuelle de Sousa Lima 81 81º Rosimar Soares Teixeira Deboleto 82 82º Marcela Guarizo da Silva 83 83º Mirian Moura Diniz 84 84º Tatiane Severgnini da Cruz 85 85º Flávia Paula Nogueira Aranda 86 86º Elaine Vieira Ferraz Neves 87 87º Edilainde de Mello Macedo 88 88º Eliane Alves de Moura 89 89º Glaucineide Silva de Souza 90 90º Mariana Aparecida Cordeiro Pinto 91 91º Viviane Cristina de Souza 92 92º Franciele da Silva Correia 93 93º Glauce Hoffmeister dos Santos 94 94º Joseandre da Silva Almino 95 95º Marcia Gonçalves de Souza 96 96º Gilvete da Silva Munin 97 97º Andreia Camilo dos Santos Bambil 98 98º Rafael Santos Duart 99 99º Suellen Pereira Cordeiro 100 100º Eunice Moraes Soares Machado 101 101º Ana Cristina Matias de Souza 102 102º Mauricio Augusto Nars 103 103º Edenir Dias de Oliveira Narciso 104 104º Eliane Avelino dos Santos Ortiz 105 105º Maria Batista da Silva DIA: 24/01/2017 (terça-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Anos Iniciais Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 106 106º Regilaine Aparecida dos Santos 107 107º Patricia de Castro Silva 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 108 108º Maria Elida Brandao de Almeida 109 109º Irene Silva Marques 110 110º Renata Sabino Figueiredo 111 111º Verissimo Lima da Silva Junior 112 112º Bruna Monteiro Costa 113 113º Larissa Valenzuela 114 114º Marly de Oliveira Dias 115 115º Alessandra Aparecida Gabriel Cegati 116 116º Fanny Silva Valdez 117 117º Maria Rosa Leite da Silva Espindola 118 118º Hozana Aparecida Dourado Miranda Caetano 119 119º Sidia Bonilha Pereira 120 120º Iranete Vieira dos Santos Magalhães 121 121º Jocelita Dombrowski Martins 122 122º Luzia Felipe de Sampaio 123 123º Eliane Souza Dazzi 124 124º Rosangela Pereira Serafim 125 125º Izabel Fritz Branquinho 126 126º Anágela Cristina Corcino da Silva 127 127º Elizabet Ferreira Mazarim 128 128º Francieli dal Savio 129 129º Rose Maria da Silva Nascimento 130 130º Elisangela Camargo Nantes Alves 131 131º Gladis Ester Saracho Frank 132 132º Ramille Trindade Rodrigues 133 133º Lourdislene Braga Costa Miranda 134 134º Karina de Melo Rodrigues 135 135º Andréia de Jesus Goes Reis 136 136º Edineuza de Paula Fonseca 137 137º Osmarilda dos Santos Pires de Araujo 138 138º Maria Aparecida Borin Nukamoto 139 139º Silvana da Rosa Luiz 140 140º Jussara Correia Repele DIA: 25/01/2017 (quarta-feira) HORÁRIO: 08:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Anos Iniciais Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 141 141º Vilmar Gonçalves de Souza 142 142º Nagylla Rosa dos Santos 143 143º Mariza Caires Morais 144 144º Maria Aparecida de Souza Andrade 145 145º Carina Laier Araujo 146 146º Florinice da Silva Carvalho 147 147º Magda Vieira dos Santos 148 148º Jussara Heck Vidal 149 149º Ana Paula Benitez Fernandes 150 150º Rosimeirebenitesdeoliveiraleduino 151 151º Dayane Cristiny de Souza Lino 152 152º Micheli Karla Caires Maia 153 153º Gislaine Tomm Garcia 154 154º Débora Letícia Lins Martins 155 155º Rita de Cassia Gomes Guerrero 156 156º Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi 157 157º Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 158 158º Alcina Aparecida Costa Menezes 159 159º Rosangela Fernandes Alves 160 160º Francisca Cristaldo Rivas DIA: 25/01/2017 (quarta-feira) HORÁRIO: 08:00 h CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Anos Iniciais Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1° Marcia Augusta Peixoto 2 2° Elizabete Maria da Silva 3 3° Sueli Aparecida de Paula 4 4° Eliane Sorane Branco DIA: 25/01/2017 (quarta-feira) HORÁRIO: 08:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Infantil Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Flávia Saraiva Mota 2 2º Maria Vitória Lima Fernandes Boniatti 3 3º Andreina de Melo Louveira 4 4º Elis Regina dos Santos Viegas 5 5º Mariutschka Aridiane Sonego Guimarães 6 6º Care Cristiane Hammes 7 7º Rosely Barros Francisco Camargo 8 8º Nataly Gomes Ovando DIA: 25/01/2017 (quarta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Infantil Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 9 9º Suéllen Dayane Figueiredo Canhete 10 10º Simone Aparecida da Silva 11 11º Jessyka Kelly Martins Smaniotto 12 12º Ana da Silva Costa de Araújo 13 13º Rosemary Borin Cavalheiro 14 14º Gabriela Ferreira da Silva 15 15º Erismar Maria Alves 16 16º Caroline Petit de Aragão 17 17º Zaide Aparecida de Almeida 18 18º Lucy Kaori Sadoyama Fujisawa 19 19º Sandra Miguel Raidan 20 20º Anazira Cesaria Marques 21 21º Young Shim Gonçalves 22 22º Celma Espindola Torquato 23 23º Damáris Cristina Vital Nogueira Gueiros 24 24º Bianca Camacho de Almeida 25 25º Aline Katsuko Nakano 26 26º Anaísa Nantes de Araújo Souza 27 27º Adriana Pereira da Silva Oliveira 28 28º Daisa Insfran 29 29º Caroline de Castro Santos 30 30º Andreia Cantalixto de Melo 31 31º Andreia Dias Torres 32 32º Carla Patricia Barbosa da Silva 33 33º Juliana Teixeira Alves 34 34º Elizete Felix da Silva 35 35º Kenia Silveira Milan 36 36º Jacimara Aparecida Mendes 37 37º Roberta Martins de Araujo 38 38º Natany Garcia de Souza 39 39º Cláudia Natália Saes Quiles 40 40º Fabiana Tomiko Togoe Marques 41 41º Angelina Paiva Fernandes Mota DIA: 26/01/2017 (quinta-feira) HORÁRIO: 08:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Infantil Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 42 42º Camila de Paula Bicudo 43 43º Stellamaris Peixoto de Oliveira Paes de Barros 44 44º Fernanda Caires Mira 45 45º Cristiane Febronia de Oliveira 46 46º Fabiula de Souza Santos Carvalho 47 47º Antonieta Aliendre Moraes Nascimento 48 48º Cindy Romualdo Souza Gomes 49 49º Sandra do Carmo Teixeira Florenciano 50 50º Ana Paula Cristofari Assis 51 51º Marinete Maciel de Carvalho 52 52º Miriam Areias Névola Garcia 53 53º Nair Schultz Baptista 54 54º Ana Paula Oliveira Santos Matos 55 55º Mariane dos Santos de Oliveira 56 56º Auzenia do Prado Oliveira 57 57º Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro 58 58º Walgistela Ponse Aguiar Blanco 59 59º Joice Camila dos Santos Kochi 60 60º Fernanda Souza de Alencar 61 61º Michelli Marchi Naglis 62 62º Elizete Maria Franken 63 63º Maria Elaine Schossler Matos 64 64º Gislaine da Silva Claus 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 65 65º Danielle Cordeiro da Silva 66 66º Maria Ivone Costa 67 67º Gislaine Aparecida da Silva Rodrigues 68 68º Denise Katia Faustina Ribeiro 69 69º Casturina Martins de Ayala 70 70º Bruna Alves dos Santos 71 71º Paula Diana Moraga Garrido 72 72º Dilciane Maria Marafon 73 73º Marlene Santo Pietro 74 74º Agnes Franciely Carvalho dos Santos 75 75º Mary Ane de Souza DIA: 26/01/2017 (quinta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Infantil Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 76 76º Valdinéia Aparecida Lançoni Panucci 77 77º Gleice Martins Gimenez 78 78º Ana Carolina Berguerand 79 79º Juliana de Oliveira Lasmar Reinisch 80 80º Jania Fernanda Fernandes dos Anjos 81 81º Vera Lucia Gomes dos Santos 82 82º Maria Alice Nascimento da Silva Amaral 83 83º Fernanda da Silva Garcez 84 84º Ana Cristina Simoes Chaves 85 85º Naiara Cristina de Caires 86 86º Karina Ferreira de Souza França 87 87º Nilceia Pereira da Silva 88 88º Gisele Carrara Cruz 89 89º Ane Caroline Macena Schroer Dias 90 90º Alessandra Magro de Brito Souza 91 91º Solange da Cruz Ferreira dos Santos Evangelista 92 92º Gabriela Arcas de Oliveira 93 93º Fernanda Duarte Coronel Rocha 94 94º Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi 95 95º Edilene dos Santos Silva 96 96º Sandra Gonzaga de Souza Santos 97 97º Lucilene Rumão de Menezes Bittencourt 98 98º Danielle de Souza Klein Pereira 99 99º Sílvia Regina da Silva 100 100º Idia Gauna Camargo de Campos 101 101º Daiane da Silva Kuno 102 102º Fabiane Regina Cruz dos Santos 103 103º Mirela da Silva Dias 104 104º Eliziane Procopio Moura 105 105º Elaine Araujo Gonçalves 106 106º Maria Claudia Rolon de Lima 107 107º Jaqueline Garcia Mendonça 108 108º Cibelle de Souza Ferreira 109 109º Ana Paula Pachega da Silva Albuquerque DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 08:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Infantil Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 110 110º Sandra Quitéria dos Santos Araújo de Moraes 111 111º Andressa Rosa Nelvo da Silva 112 112º Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira 113 113º Angela Beatriz Pereira Bordin 114 114º Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 115 115º Ivalda Belarmino de Lima 116 116º Alidia Marques Rosário 117 117º Elza Maria da Silva 118 118º Carla Viviane de Mendonça 119 119º Ana Carolina Sartori de A. Prado de Carvalho DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 08:00 h ORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Infantil Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Rosana Gonçalves 2 2º Giliane Batista Melo 3 3º Lucineth Morel de Melo DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 08:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Arte Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Sergio da Silva Pereira 2 2º Anita Tetslaff Torquato Melo 3 3º Vanessa Lopes Ribeiro 4 4º Andre Luis Kuhn 5 5º Sueli de Souza Zaurisio 6 6º Bruna Adenice dos Santos Moraes 7 7º Joyce Regina Matoso Sobrinho 8 8º Ana Claudia Miranda 9 9º Mariane Campos Oliveira 10 10º Monik Aparecida Araujo Gomes DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 08:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Física Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Arcelyno Ferreira Gonella 2 2º Rafael Henrique Bevilaqua Pivante 3 3º Isabela Mayer Pucci 4 4º Thamara Alves Leite 5 5º Deyvid Tenner de Souza Rizzo DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 08:00 h CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Educação Física Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Eder Cavalcante dos Santos DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Língua Portuguesa Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Flávio de Paula 2 2º Flaviane Faria Gonçalves DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Matemática Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Marianna Florentina Lima Alves de Oliveira Drummond DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Ciências Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Bruno Barufatti Grisolia DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Geografia Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Bruno Ferreira Campos 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de História Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Alan Luiz Jara 2 2º Marcos Sanches da Costya DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de Língua Inglesa Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Tarcisio Moreia DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor Indígena FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena Anos Iniciais (Guarani) Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Aline Geronimo de Souza 2 2º Christiane de Queiroz Aêdo de Souza 3 3º Rosana Aedo Morales 4 4º Alison Benites Rodrigues DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor Indígena FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena Anos Iniciais (Kaiowá) Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Cristiane de Jesus Lopes 2 2º Celina Machado DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor Indígena FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena Anos Iniciais (Terena) Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Adriana Henrique Rodrigues 2 2º Ana Paula Moreira do Nascimento 3 3º Jucelia Ferreira Gonçalves 4 4º Maristela Martins Machado 5 5º Jacenir Freitas Souza 6 6º Dalva Paulo Vallejo DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor Indígena FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de Educação Infantil (Kaiowá) Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Adriana Martins Ramires DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor Indígena FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de Educação Infantil (Terena) Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Lidimara Francisco DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor Indígena FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de Arte (Terena) Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Edilene Aedo Jeronimo DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor Indígena FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de Língua Portuguesa (Guarani) Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Cristiane Rodrigues DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor Indígena FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de Língua Portuguesa (Terena) Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Emislene Silva Mariano DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor Indígena FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de Ciências Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Mary Janne da Silva Souza DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor Indígena FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de História (Kaiowá) Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Raimundo Vogarin DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor Indígena FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de História (Terena) Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Ronildo Jorge DIA: 27/01/2017 (sexta-feira) HORÁRIO: 14:00 h CARGO: Professor Indígena FUNÇÃO: Docente – Professor Indígena de Língua Inglesa (Terena) Carga Horária: 20 horas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Kesia Valerio dos Santos 11 EXTRATOS PORTARIA Nº 001/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 002/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 003/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 004/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 005/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 007/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 008/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 009/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 010/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 117/FUNSAUD/2015 de 27 de Outubro de 2015 que Nomeia RAQUEL GODOY FREITAS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deSUPERVISORADEHIGIENIZAÇÃOEHOTELARIA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 119/FUNSAUD/2015 de 27 de Outubro de 2015 que Nomeia VANDA REJANE VICENSI para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deCOORDENADORADEALMOXARIFADO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 033/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que Nomeia ALINE CAMBUI LEITE para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deSUPERVISORADEASSISTENCIAASAUDEDEUNIDADE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 085/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015 que Nomeia MARTE HORIZONTE DE REIS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deGERENTEDEUNIDADE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 037/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que Nomeia RODINÉIA ALVES DE SOUZA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E GESTÃODOTRABALHO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 31/12/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 041/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que Nomeia ANDREIA FERREIRA VIEIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deGERENTEDEINTEGRAÇÃOEDESENVOLVIMENTO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 043/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que Nomeia LUIZ CARLOS RHODEN para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deSUPERVISORDEALMOXARIFADO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° -REVOGARa Portaria 009/FUNSAUD/2014 de 12 de Janeiro de 2015 que Nomeia JOSIANE FRANÇA PERALTA DAN para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA SAUDE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 05/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANGELITA APARECIDA SILVA BARROS 501503-4 SEMED 1.883 ESTABILIDADE PROVISÓRIA MARIA REJANE CAVALHERIO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMAD 1.944 MUDANÇA DE LETRA SAMUEL VIEIRA DE LIMA 44311-1 GMD 1.537 ABONO PERMANENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD 12 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° -REVOGARa Portaria 010/FUNSAUD/2014 de 12 de Janeiro de 2015 que Nomeia ALESSANDRO PINA PEDROSO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETORCLINICO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 025/FUNSAUD/2016 de 16 de Maio de 2016 que Nomeia JULIANO ZELINKA RODRIGUES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deENCARREGADODACONTABILIDADE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 040/FUNSAUD/2016 de 02 de Setembro de 2016 que Nomeia CLAUDIAPEREIRATORQUATO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL TECNICA PELA FARMÁCIA DA UNIDADEHOSPITALDAVIDA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 120/FUNSAUD/2015 de 27 de Outubro de 2015 que Nomeia DENISE REGINATO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISORA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE UNIDADE DA FUNSAUD. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 111/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015 que Nomeia ANA PAULA MACHADO DE ALMEIDA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deRESPONSAVELDEFARMACIA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 087/FUNSAUD/2015 de 22 de Setembro de 2015 que Nomeia ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADORA ADMINISTRATIVADAUPA24H. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 100/FUNSAUD/2015 de 22 de Setembro de 2015 que Nomeia FERNANDA ENEAS DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISORA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE UNIDADE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 110/FUNSAUD/2015 de 22 de Setembro de 2015 que Nomeia VANIA ROCHA CABRAL para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISORA DE ASSISTENCA A SAUDE DE UNIDADE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 071/FUNSAUD/2015 de 23 de Julho de 2015 que Nomeia EZEQUIEL PEDROSO MIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deSUPERVISORDEFATURAMENTO/SAME. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 056/FUNSAUD/2015 de 15 de Junho de 2015 que Nomeia JOSE CARLOS DASILVApara ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deSUPERVISOR FINACEIROE/OUCONTABIL. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 011/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 012/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 015/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 016/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 018/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 019/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 022/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 13 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 023/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 024/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 026/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 027/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 028/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 030/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 031/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 032/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 033/FUNSAUD/2017 de 09 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° -REVOGARa Portaria 039/FUNSAUD/2016 de 26 deAgosto de 2016 que Nomeia VANINA BATISTA DE OLIVEIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deCOORDENADORDEASSISTENCIAASAUDE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 014/FUNSAUD/2016 de 16 de Março de 2016 que Nomeia GENIVALDO DIAS DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deGERENTEDEUNIDADEHOSPITALDAVIDA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 018/FUNSAUD/2014 de 26 de Setembro de 2014 que Nomeia VAGNER DA SILVA COSTA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deCOORDENADORDEASSISTENCIAASAUDE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 31/12/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 018/FUNSAUD/2014 de 09 de Setembro de 2014 que Nomeia JEAN CARLOS DEANDRADE CARNEIRO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deASSESSORJURIDICO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° -REVOGARa Portaria 028/FUNSAUD/2014 de 18 de Novembro de 2014 que Nomeia ADRIANO DE SOUZA SANTOS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETORTECNICO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 049/FUNSAUD/2016 de 25 de Maio de 2016 que Nomeia PAULA DA SILVA CLAUDINO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deCOORDENADORADECOMPRAS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 047/FUNSAUD/2016 de 25 de Maio de 2016 que Nomeia EVALDO CARVALHO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deRESPONSAVELDEINFRAESTRUTURAELOGISTICA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 097/FUNSAUD/2015 de 29 de Setembro de 2015 que Nomeia LILIAN TOMAZIA SCHENCKECHT XAVIER para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSAVEL DE DEPARTAMENTO PESSOALEGESTÃODEPESSOAS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 041/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que Nomeia MICHAEL LELLYS RODRIGUES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deCOORDENADORDETECNOLOGIADAINFORMAÇÃO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 09/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.369 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.369 14 PORTARIA CMD/MD Nº. 031/2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. APRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21, XI e 91, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados; CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul requer o envio das informações de servidores nomeados para registro do ato em seus anais,emprazos exíguos; CONSIDERANDO que o descumprimento das regras do TCE-MS implica em na aplicação de multas; CONSIDERANDO que o Financeiro precisa de prazo razoável para rodar a folha de pagamento dos servidores da Casa de Leis; RESOLVE: Art. 1º - Somente serão processadas nomeações de servidores cuja documentação seja entregue no Setor de Recursos Humanos até o dia 20 de cada mês. Parágrafo único - Caso a documentação seja entregue após a data acima transcrita, a nomeação somente será processada no dia primeiro do mês seguinte, gerando efeitos a partir de então. Art. 2º - O interessado na nomeação deverá apresentar toda a documentação solicitada pelo Setor de Recursos Humanos. §1º - Caso falte algum documento necessário à nomeação, a documentação não será recebida pelo Setor de Recursos Humanos. §2º -Ointeressado na nomeação deverá apresentar ao Setor de Recursos Humanos os seguintes documentos: I - Carteira deTrabalho e Previdência Social - CTPS; II - Programa de Integração Social - PIS ou PASEP; III - Certidão de nascimento ou de casamento; IV- RG; V- CPF; VI – Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; VII - Certificado de escolaridade; VIII - Certidão de nascimento dos dependentes; IX - Comprovante de residência; X- Carteira de órgão de classe (se for o caso); XI - Certificado militar (se for o caso); XII - Carteira de motorista (se for o caso); XIII – 1 (uma) foto 3x4 XIV- Declarações: a -Acúmulo de cargo; b - Bens; c - Grau de parentesco consanguíneo ou por afinidade. XV- Exame admissional; XVI - Comprovante de abertura de conta na caixa econômica federal; XVII – Certidões doTribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJ/MS: a -Ação criminal; b -Ação cível; c -Ação militar da justiça estadual. XVIII - Certidão negativa de crimes federais da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul - JFMS; XIX - Certidão negativa de crimes eleitorais doTribunal Superior Eleitoral; XX- Certidão negativa de crime militar federal do SuperiorTribunal Militar. Art. 3º. - As nomeações para os gabinetes deverão observar o disposto na Lei 3.938/2015. Art. 4º. - Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 06 de janeiro de 2017. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA LEGISLATIVA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Instalação e Operação, para atividade de Conjunto de Laboratórios, localizada na Rodovia BR 163, km 253,6 - Bairro Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP e a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto - EEEB, localizada no Prolongamento da Rua Rene Miguel, Lote 01, Quadra 07 - Conjunto Habitacional Idelfonso Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANDRÉ LUIZ LIMA GONÇALVES JUNIOR - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de artigos de vestuário, acessórios e tabacaria, localizada na Rua Balbina de Matos, n° 1497 – sala 02, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RAVIERA MOTORS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VEICULOS LTDA, torna Público que Recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Prévia –LP , a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação LO, para atividade Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos e serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 5110 – sala 2-3-4 , Vila Industrial, no município de Dourados (MS). VANIA AURIDEIDE SOARES DOS SANTOS – EPP – SHOPPING DOS ANIMAIS , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Ambiental Prévia- LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO , para atividade Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais domésticos, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2559 – Centro, no município de Dourados (MS).