Edição 4372 – 13/01/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.372 16 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO “P” Nº 017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 018, de 12 de janeiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 019, de 12 de janeiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração “Dispõe sobre a nomeação de servidores” “Retifica o Decreto “P” nº 002, de 02 de janeiro de 2017.” “Torna sem efeito parte do Decreto “P”Nº 004/2017”. APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimentoemcomissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em12 de janeiro de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica retificado os Anexos do Decreto “P” Nº 002 de 02 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 4363, de 02/01/2017, conforme segue: Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 004, de 04 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4366, fls. 09, de 05/01/2017, exclusivamente referente à retificação constando a servidora JUSSARA ESPINDOLA BARROS, cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de janeiro de 2017. Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Juscelino Cabral………………………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Fundação de Serviçoes de Saúde de Dourados………………………………………..Albino Mendes…………………………………………………………..3411-7731 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745 . Nome Símbolo Cargo Lotação A partir de: ARITANA DOS SANTOS FERREIRA DGA-5 GERENTE DE NUCLEO GAB 02/01/2017 Anexo do Decreto “P” nº 017, de 12 de janeiro de 2017. NOME CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO FLORINDA QUINTINO DE FREITAS FERNANDES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMID LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS Onde Consta: ANEXO I – SERVIDORES EXONERADOS NOME CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO FLORINDA QUINTINO DE FREITAS FERNANDES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMID LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS Passe constar: ANEXO II – SERVIDORES MANTIDOS 02 RESOLUÇÕES Resolução n. Cd/01/027/2017/SEMAD. Denize Portolonn de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/028/17/SEMAD. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd.01/052/2017/SEMAD. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Denize Portolonn de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto aoTribunal Regional doTrabalho (TRT), “com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais dos servidores”,conforme Resolução nº CSJT 143/2015, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017, em conformidade com o Ofício nº 004/2017/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (2017). Denize Portolonn de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JULIANAMARIABOVERIO, matricula nº 46221-1, cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional doTrabalho da 24ª Região (TRT), sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017,emconformidade com o Oficio nº 005/2017/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (2017). Denize Potolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLEY CRISANTO DE SOUZA LOPES, matricula nº 131181-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para a origem, pelo período de 02/01/2017 a 31/08/2017, em conformidade com o Oficio nº 018/2017/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (2017). Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 Matrícula Servidor Origem Destino 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS SEMAD TRT 80961-1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA SEMAD TRT 77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMAD TRT 82331-1 PATRICIA YIDA DE MATTOS SEMAD TRT 114763377-1 RICARDO DE LIMA SORNAS SEMAD TRT Anexo da Resolução n.Cd/01/027/17/SEMAD 03 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 13 FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD PORTARIA Nº 034/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 035/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 036/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 037/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 039/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 040/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de ASSESSOR JURIDICO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR ANGELO DONÁ para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEARADRIANO CANDIDO MARQUES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO UPA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR DENISE REGINATO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DE ASSISTENCIA A SAUDE – HOSPITAL DA VIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR RODRIGO PEREIRA BENITES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deCOORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR MONICA PACHECO VALENTE para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA DE GOMES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 14 FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD PORTARIA Nº 041/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 042/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 043/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 044/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 045/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 046/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 047/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR SAMIR PASCOAL ANACHE para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deENCARREGADODAMANUTENÇÃOconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR LIANDRA ANA BRAMBILA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEARALESSANDRADE CASSIALEITEpara ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE – UPAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR VALDECIR SANTANApara ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE – HOSPITALDAVIDAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RES OLVE: Art. 1° – NOMEARANTONIO CEZAR DASILVAJESUS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR SIMONE VENANCIO DOS SANTOS ROSSINI para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIAA SAUDE-UPAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 15 FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD PORTARIA Nº 048/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 049/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 050/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 051/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 052/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 053/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 054/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR JOÃOALFREDOARAUJO ESPIRITO SANTO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIAA SAUDE-UPAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR THIAGO TANAKA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIAA SAUDE – HOSPITAL DAVIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR WANDESLAY DOS SANTOS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE – HOSPITAL DA VIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR SANDRO DUCCI para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATOS conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR ERCI LEÃO DE SOUSApara ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DO ALMOXARIFADO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR VALTER ARRUA CANDIA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DO FATURAMENTO E SAME conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR VANESSA SOUZA SANTOS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deSUPERVISORAFINANCEIRAE/OUCONTÁBIL conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 EDUARDOCORREA&CIALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE COUROS, LÃS, PELES E OUTROS SUBPRODUTOS NÃO COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL localizada na Rua Jandáia, 1502, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EL SHADAY PAPELARIA EMPREENDEDOR DO MS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA localizada na Avenida Marcelino Pires, 1484-B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDUARDOCORREA&CIALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE COUROS, LÃS, PELES E OUTROS SUBPRODUTOS NÃO COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL localizada na Rua Jandáia, 1502, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EL SHADAY PAPELARIA EMPREENDEDOR DO MS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA localizada na Avenida Marcelino Pires, 1484-B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação -RLO 015/2014, para atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel DCAMS, localizada na Rua/Av. Vereador João Damasceno Pires, 1335 – Bairro Jardim Água Boa Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2017. Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deERB– Estação Rádio BaseTelefonia Celular Móvel – DJNMS, localizada na Rua/Av Presidente Vargas s/n Lotes 02 Quadra 02 – Bairro Jardim Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2017. Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DOCMS, localizada na Rua/Av. José de Alencar, 745 – Bairro Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Válida até 06/09/2017. Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deERB– Estação Rádio BaseTelefonia Celular Móvel – DOIMS, localizada na Rua/Av. Firmino Vieira de Matos s/n Lotes 15 e 16 Quadra 08 – Bairro Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2017. Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deERB– Estação Rádio BaseTelefonia Celular Móvel – DOJMS, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 1740, Edifício June – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 06/09/2017. Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DOMMS, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3600 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2017. Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DORMS, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3600 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2017. Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DPNMS, localizada na Rua/Av. Andrelina Vilela dos Reis, s/n Lotes 52, Quadra 138, no município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2017. Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DSAMS, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3600, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2017. Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DSOMS, localizada na Rua/Av. Lídia Pereira Carneiro, s/n Parte dos lotes 11 e 12 Quadra 15, no município de Dourados (MS). Válida até 06/09/2017. Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DUNMS, localizada na Rodovia MS 270 Km 10, Fazenda Coqueiro 1 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Válida até 06/09/2017. Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de ERB – Estação Rádio BaseTelefonia Celular Móvel – VIVMS, localizada na Rua/Av. João Goulart – Bairro Distrito Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Válida até 06/09/2017. 16 FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD PORTARIA Nº 055/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 056/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deCOORDENADORDEASSISTENCIA ASAUDE -UPAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR MAJID MOHAMAD GHADIE para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO MÉDICO HOSPITAL DA VIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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