Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4372 – 13/01/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.372 16 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO “P” Nº 017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 018, de 12 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 019, de 12 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
“Retifica o Decreto “P” nº 002, de 02 de janeiro de 2017.”
“Torna sem efeito parte do Decreto “P”Nº 004/2017”.
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimentoemcomissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em12 de janeiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado os Anexos do Decreto “P” Nº 002 de 02 de janeiro de 2017,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4363, de 02/01/2017, conforme segue:
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto
aludido.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de janeiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 004, de 04 de janeiro de 2017,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 4366, fls. 09, de 05/01/2017,
exclusivamente referente à retificação constando a servidora JUSSARA
ESPINDOLA BARROS, cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo,
símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de janeiro de 2017.
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Juscelino Cabral………………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviçoes de Saúde de Dourados………………………………………..Albino Mendes…………………………………………………………..3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
Nome Símbolo Cargo Lotação A partir de:
ARITANA DOS SANTOS FERREIRA DGA-5 GERENTE DE NUCLEO GAB 02/01/2017
Anexo do Decreto “P” nº 017, de 12 de janeiro de 2017.
NOME CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO
FLORINDA QUINTINO DE FREITAS FERNANDES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMID
LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS
Onde Consta:
ANEXO I – SERVIDORES EXONERADOS
NOME CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO
FLORINDA QUINTINO DE FREITAS FERNANDES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMID
LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS
Passe constar:
ANEXO II – SERVIDORES MANTIDOS
02
RESOLUÇÕES
Resolução n. Cd/01/027/2017/SEMAD.
Denize Portolonn de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/028/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd.01/052/2017/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Denize Portolonn de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, para prestar seus serviços profissionais junto aoTribunal Regional doTrabalho
(TRT), “com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal à origem
da remuneração e encargos sociais dos servidores”,conforme Resolução nº CSJT
143/2015, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017, em conformidade com o Ofício
nº 004/2017/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolonn de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JULIANAMARIABOVERIO,
matricula nº 46221-1, cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços
Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional
doTrabalho da 24ª Região (TRT), sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2017
a 31.12.2017,emconformidade com o Oficio nº 005/2017/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e dezessete (2017).
Denize Potolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLEY CRISANTO DE
SOUZA LOPES, matricula nº 131181-1, cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços
de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para a origem, pelo período de
02/01/2017 a 31/08/2017, em conformidade com o Oficio nº
018/2017/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e dezessete (2017).
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
Matrícula Servidor Origem Destino
81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS SEMAD TRT
80961-1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA SEMAD TRT
77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMAD TRT
82331-1 PATRICIA YIDA DE MATTOS SEMAD TRT
114763377-1 RICARDO DE LIMA SORNAS SEMAD TRT
Anexo da Resolução n.Cd/01/027/17/SEMAD
03
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
04
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
05
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
06
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
13
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 034/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 035/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 036/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 037/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 039/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 040/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO para
ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de ASSESSOR JURIDICO
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR ANGELO DONÁ para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEARADRIANO CANDIDO MARQUES para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO UPA
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR DENISE REGINATO para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de COORDENADOR DE ASSISTENCIA A SAUDE –
HOSPITAL DA VIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR RODRIGO PEREIRA BENITES para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função deCOORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR MONICA PACHECO VALENTE para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO
PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA DE GOMES para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DO
ALMOXARIFADO conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
14
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 041/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 042/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 043/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 044/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 045/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 046/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 047/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR SAMIR PASCOAL ANACHE para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função deENCARREGADODAMANUTENÇÃOconforme
quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR LIANDRA ANA BRAMBILA para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de GERENTE DA INTEGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEARALESSANDRADE CASSIALEITEpara ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE – UPAconforme quadro
estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR VALDECIR SANTANApara ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE – HOSPITALDAVIDAconforme
quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RES OLVE:
Art. 1° – NOMEARANTONIO CEZAR DASILVAJESUS para ocupar Emprego
de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de
20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO para
ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DO
DEPARTAMENTO PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS conforme quadro
estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR SIMONE VENANCIO DOS SANTOS ROSSINI para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIAA
SAUDE-UPAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de
20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
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FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 048/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 049/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 050/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 051/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 052/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 053/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 054/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR JOÃOALFREDOARAUJO ESPIRITO SANTO para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIAA
SAUDE-UPAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de
20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR THIAGO TANAKA para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIAA SAUDE – HOSPITAL
DAVIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20
de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR WANDESLAY DOS SANTOS para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE –
HOSPITAL DA VIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR SANDRO DUCCI para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de SUPERVISOR DE PROCESSOS DE COMPRAS E
CONTRATOS conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015,
de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR ERCI LEÃO DE SOUSApara ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de SUPERVISOR DO ALMOXARIFADO conforme quadro
estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR VALTER ARRUA CANDIA para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DO FATURAMENTO E SAME
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR VANESSA SOUZA SANTOS para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função deSUPERVISORAFINANCEIRAE/OUCONTÁBIL
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
EDUARDOCORREA&CIALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE COUROS,
LÃS, PELES E OUTROS SUBPRODUTOS NÃO COMESTÍVEIS DE ORIGEM
ANIMAL localizada na Rua Jandáia, 1502, Jardim Rasslem, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EL SHADAY PAPELARIA EMPREENDEDOR DO MS LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA localizada na Avenida
Marcelino Pires, 1484-B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDUARDOCORREA&CIALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE COUROS,
LÃS, PELES E OUTROS SUBPRODUTOS NÃO COMESTÍVEIS DE ORIGEM
ANIMAL localizada na Rua Jandáia, 1502, Jardim Rasslem, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EL SHADAY PAPELARIA EMPREENDEDOR DO MS LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA localizada na Avenida
Marcelino Pires, 1484-B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação -RLO
015/2014, para atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel –
DCAMS, localizada na Rua/Av. Vereador João Damasceno Pires, 1335 – Bairro
Jardim Água Boa Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2017.
Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade deERB– Estação Rádio BaseTelefonia Celular Móvel – DJNMS, localizada
na Rua/Av Presidente Vargas s/n Lotes 02 Quadra 02 – Bairro Jardim Monte Alegre,
no município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2017.
Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DOCMS,
localizada na Rua/Av. José de Alencar, 745 – Bairro Jardim Paulista, no município de
Dourados (MS). Válida até 06/09/2017.
Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade deERB– Estação Rádio BaseTelefonia Celular Móvel – DOIMS, localizada
na Rua/Av. Firmino Vieira de Matos s/n Lotes 15 e 16 Quadra 08 – Bairro Vila
Progresso, no município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2017.
Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade deERB– Estação Rádio BaseTelefonia Celular Móvel – DOJMS, localizada
na Rua/Av. Marcelino Pires, 1740, Edifício June – Bairro Centro, no município de
Dourados (MS). Válida até 06/09/2017.
Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DOMMS,
localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3600 – Bairro Centro, no município de
Dourados (MS). Válida até 08/09/2017.
Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DORMS,
localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3600 – Bairro Centro, no município de
Dourados (MS). Válida até 08/09/2017.
Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DPNMS,
localizada na Rua/Av. Andrelina Vilela dos Reis, s/n Lotes 52, Quadra 138, no
município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2017.
Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DSAMS,
localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3600, Centro, no município de Dourados
(MS). Válida até 08/09/2017.
Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DSOMS,
localizada na Rua/Av. Lídia Pereira Carneiro, s/n Parte dos lotes 11 e 12 Quadra 15, no
município de Dourados (MS). Válida até 06/09/2017.
Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DUNMS,
localizada na Rodovia MS 270 Km 10, Fazenda Coqueiro 1 – Zona Rural, no
município de Dourados (MS). Válida até 06/09/2017.
Telefônica Brasil S/A, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de ERB – Estação Rádio BaseTelefonia Celular Móvel – VIVMS, localizada
na Rua/Av. João Goulart – Bairro Distrito Vila Vargas, no município de Dourados
(MS). Válida até 06/09/2017.
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FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 055/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 056/FUNSAUD/2016 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função deCOORDENADORDEASSISTENCIA
ASAUDE -UPAconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015,
de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR MAJID MOHAMAD GHADIE para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO MÉDICO HOSPITAL DA
VIDA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de
Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.372 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017