Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4373 – 16/01/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.373 04 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017
Resolução n. Disp/01/24/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/025/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/026/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KLEITON SINSKI
BARBOSA, matrícula funcional n. 114763676-1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
(SEMID) para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) a partir de
02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de janeiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALEXANDRA MARA
PEREIRA, matrícula funcional n. 114766010-1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a
Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) a partir de 31/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de janeiro do ano de
2017.
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Juscelino Cabral………………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviçoes de Saúde de Dourados………………………………………..Albino Mendes…………………………………………………………..3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
ALBINO JOAO ZANOLLA 114763278-1 PGM 23/12/2016 E 26/12/2016 23/09/2016
ALEXANDRA MARA PEREIRA 114766010-1 SEMAD 10/11/2016 E 11/11/2016 02/10/2016
ALZENIR SIMAS DO AMARAL 501849-1 AGETRAN 21/12/2016 E 22/12/2016 02/10/2016
ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 114761235-2 SEMED 02/12/2016 E 05/12/2016 02/10/2016
ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 114763580-1 PGM 01/12/2016 E 02/12/2016 03/10/2010
CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 131491-1 SEMED 17/10/2016 E 18/10/2016 23/09/2012
CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 131491-1 SEMED 19/10/2016 E 20/10/2016 05/10/2012
CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 03/11/2016 E 04/11/2016 25/09/2016
EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 114766298-1 SEMAS 19/12/2016 E 21/12/2016 02/10/2016
EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 114766298-1 SEMAS 15/12/2016 E 16/12/2016 06/09/2016
EMERSON MACHADO CABREIRA 114769298-2 SEMAS 01/12/2016 E 02/12/2016 02/10/2016
FERNANDA CARVALHO PINHEIRO 790375-3 SEMED 23/11/2016 E 24/11/2016 30/09/2016
FERNANDA CARVALHO PINHEIRO 790375-3 SEMED 01/12/2016 E 02/12/2016 02/10/2016
HEITOR PEREIRA RAMOS 131511-1 SEPLAN 12/12/2016 E 13/12/2016 20/09/2016
HEITOR PEREIRA RAMOS 131511-1 SEPLAN 14/12/2016 E 15/12/2016 29/09/2016
HELAINE NONATO CAMILO 114763499-2 IMAM 02/12/2016 E 05/12/2016 06/10/2016
IZABEL VARGAS MACHADO 114760322-3 SEMAS 09/12/2016 E 21/12/2016 02/10/2016
JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 03/11/2016 E 05/12/2016 02/10/2016
JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-5 SEMED 03/11/2016 E 05/12/2016 02/10/2016
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-1 SEMED 07/11/2016 E 08/11/2016 02/09/2016
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-3 SEMED 07/11/2016 E 08/11/2016 02/09/2016
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-1 SEMED 09/11/2016 E 10/11/2016 29/09/2016
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-3 SEMED 09/11/2016 E 10/11/2016 29/09/2016
LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 114761437-2 SEMED 18/11/2016 E 25/11/2016 02/10/2016
MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO
ASSUNCAO
114765781-5 SEMED 22/11/2016 E 23/11/2016 29/09/2016
PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 30/11/2016 E 01/12/2016 07/09/2016
PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-2 SEMED 30/11/2016 E 01/12/2016 07/09/2016
RAFAEL VIDMANTAS JUNIOR 114771002-1 SEMAFES 22/12/2016 E 23/12/2016 02/10/2016
SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 114766831-2 SEMED 13/12/2016 E 14/12/2016 29/09/2016
SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 114766831-2 SEMED 04/11/2016 e 11/11/2016 20/09/2016
SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS 501248-6 SEMED 03/11/2016 E 04/11/2016 02/10/2016
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.373
Resolução n. Lg/1/45/2017/SEMAD.
Denize Portolan de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n./Lp/01/46/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Ap/01/47/2017/SEMAD
Denize Portolan de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Disp/01/51/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal PRISCILLA NAKAMURA SIBATA,
matrícula funcional nº. “114770588-1”, ocupante do cargo deAUXILIARDEAPOIO
INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “03/01/2017 a 02/05/2017”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/05/2017,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de janeiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal HELITON FRANCISCO BORGES,
matrícula funcional nº. “114760083-1”, ocupante do cargo de ELETRECISTA, lotado
na Secretaria Municipal de SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL
(SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
28/12/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de janeiro de 2017 dez dias do mês
de janeiro do ano de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, AURELIA CAROLINA DE
ANDRADE SIQUEIRA BUENO, Matrícula nº. “114762936-2”, ocupante do cargo
de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social
(SEMAS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
AURELIACAROLINADEANDRADESIQUEIRABUENOPALICER
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de janeiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de
2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO
Nº 17/2016/DL/PMD
EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 367/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
FAPEMS – FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA, AO ENSINO E A
CULTURADEMATOGROSSODOSUL.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2016.
OBJETO: Contratação dos serviços relativos á realização de Concurso Público.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 28 de Dezembro de 2016.
Secretaria Municipal deAdministração.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CLAUDIOPIMENTELDEASSUNÇÃO-MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do primeiro termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 12 de Janeiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
HEITOR PEREIRA RAMOS 131511-1 SEPLAN 16/12/2016 30/09/2016
JUCIMARA DE LIMA 83071-1 SEMS 14/10/2016 02/10/2016
MARIA HELENA INSFRAN 114771119-1 PGM 02/12/2016 16/09/2016
EXTRATOS
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
AUREO SALES SOARES 152411-1 SEMED 1.954/16 REVISÃO DE DÉCIMO TERCEIRO
DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 1.917/16 PAGAMENTO RETROATIVO
DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY 46151-1 SEMS 1.193/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
EDVALDO TEIXEIRA MORAES 114766534-1 SEMAD 780/15 RETORNO AO SERVIÇO
FERNANDA CHOUEIRI 500986-1 SEMS 1.183/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
03
EXTRATOS
PORTARIA Nº 057/FUNSAUD/2016 de 13 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR SANDRA REGINA SOARES MAZARIN para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de ENCARREGADO DA
CONTABILIDADE conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 13/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.373
FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 502060-1 SEMS 1.185/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
IGO DA SILVA FERREIRA 114766711-1 SEMS 1.615/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
JOANA DARC MAZO MARRETO 501155-2 SEMS 1.186/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
JOSE DOS SANTOS DA SILVA 19221-1 SEMSUR 1.952/16 REVISÃO DE SALÁRIO
LUCAS GOMES DA SILVA 114768474-1 AGETRAN 1.878/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ 114765035-4 SEMS 1.877/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
LUIZ MACHADO DE SOUZA 24081-1 SEMS 1.876/16 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 114760062-2 SEMED 1.953/16 REVISÃO DE DÉCIMO TERCEIRO
ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 1.403/16 GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO
SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 500929-2 SEMS 1.880/16 REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL
SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 114760937-2 SEMS 1.951/16 REVISÃO DE SALÁRIO
VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 21/17 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão
Social de Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda para Cerdil –
Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda, para atividade de Prestação de
Serviços de Diagnóstico por Imagem, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 81 –
Jardim Caramuru, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão
Social de Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda para Cerdil –
Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda, para atividade de Prestação de
Serviços de Diagnóstico por Imagem, localizada na Rua Antonio Emílio de
Figueiredo, 2.280 – Centro, no município de Dourados, MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
J.M PLANEJAMENTOS,PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA–torna público
que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, nº 42.161/2015 para atividade de desenvolver
estudos para regularizar, implantar, e operar as instalacoes relativas ‘a. Serviços de
agronomia e de consultoria as atividades agriculas e pecuarias. Localizada na Rua
Oliveira Marques, nº 1.554 – Vila Maxwell, Dourados (MS). Tendo sido feito estudo
de impacto ambiental.
R.B. de Melo & Cia Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO, para a
atividade de ComércioVarejista de medicamentos veterinários e comércio varejista de
animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, alojamento,
internação e higiene e embelezamento de animais, localizada na Rua Hilda Bergo
Duarte, 909 – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
BALANCETE PATRIMONIAL – ABCDE
Diário Oficial 04 – ANO XIX – Nº 4.373
BALANCETE PATRIMONIAL – ABCDE
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017

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