ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.374 08 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 41 DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 42 DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município “Delega competências ao Secretário deAdministração”. “Exonera FabianeAdelharde Richter deAmorim.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013: DECRETA: Art. 1º Fica delegada a representação ao Secretário de Administração perante o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul e Cartórios de Registros Públicos, na defesa de interesses do Município de Dourados e dos órgãos da administração direta e indireta. Art. 2º A delegação compreende a tramitação de documentos de veículos automotores, taxas, multas e emolumentos incidentes sobre serviço de trânsito e transporte, bem como requerer a expedição de Certificados de Registro de Veículos e Certificado de Registro e Licenciamento deVeículos, segunda via dos mesmos, requer e tramitar processos e procedimentos administrativos, alienar, transigir, confessar, desistir, renunciar direitos, receber, dar quitação, firmar compromisso, requerer vistoria e identificação veicular, liberar veículos apreendidos, removidos ou retidos, requer Certificado de Registro e Licenciamento Provisórios de veículos acautelados pelo Poder Judiciário, receber doação, regularizar documentação, requerer registro de venda, firmar como comprador ou vendedor as Autorizações para Transferência de Propriedade de veículo. Art. 3º Este decreto entraráemvigor na data da sua publicação. Dourados (MS), 12 de janeiro de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a servidora FabianeAdelharde Richter deAmorim, do cargo de Diretora Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, símboloDGA– 1, a partir de 12 de janeiro de 2017. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 12 de janeiro de 2017. Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Juscelino Cabral.................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Fundação de Serviçoes de Saúde de Dourados...............................................Albino Mendes....................................................................3411-7731 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Audrey da Silva Milan Conti ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Raufi Antonio Jaccoud Marques ........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................José Elias Moreira..............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Tahan Sales Mustafa..........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 . RESOLUÇÕES Resolução nº. Ad/01/23/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Rt/01/29/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANGELA MARIA MACIELARCE, matrícula funcional nº. “88821-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONALDE INCENTIVO ACAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com oArtigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, nos termos do Parecer nº. 1.171/2016, requerido através do Processo Administrativo nº. 1.914/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 06 de Janeiro de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução Lp/12/1580/2016/SEMAD, publicada no Diário Oficial n. 4.359 de 27/12/2016, que concedeu a Servidora Pública Municipal ANAAMELIA DASILVA, matrícula n. 3701-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.374 referente ao período aquisitivo de: 07/06/1994 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de aposentadoria, com base no Parecer nº 1.912/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.912/2016, onde consta: pelo período de: 06/01/2017 a 05/04/2017, que passe a constar: pelo período de: 06/01/2017 à 04/10/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ERALDO FUCHS VIANA, matrícula funcional n. “46001-1” ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado (a) SECRETARIAMUNICIPALDE INFRAESTRUTURA(SEMID) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Aladyr de Deus Viana, conforme documentação anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 201713 de janeiro de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IZAURADE BARROS LOPES CARRASCOSA, matrícula n. “114761671-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/11/2016 a 02/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ORTENCIA VAZ GABRIEL, matrícula n. “143271-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/11/2016 a 27/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDIASOARES WIDAL BRAZIL, matrícula funcional n. “114765310-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Luiz CarlosWidal, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de janeiro de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional n. “84021-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL. DE EDUCACAO(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Rebeque da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ENEDINA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “153931” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Rebeque da Silva , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolan de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Lt/1/30/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Ldf/01/31/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Ldf/01/32/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Lt/01/33/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Lt/01/34 /2017/SEMAD Denize Portolan de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lt/01/35/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração 03 RESOLUÇÕES Resolução n. Lt/01/36/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/37/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Lt/01/38/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lt/01/39/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Lt/01/40/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Lt/01/41/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Lt/01/42/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ENEIAS DA SILVA IAPEQUINO, matrícula funcional nº. “114760596-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Reynaldo Iapechino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EVA RAMIRES, matrícula funcional nº. “114760615-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Maria Aparecida Basílio Ramires, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins , Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GILBERTO CORREIA PEREIRA, matrícula funcional n. “74351-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Marisa Pereira Ranzi, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZANETE FACCO MAZZONETTO, matrícula funcional n. “114770949-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Adão Facco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JAIR ISAIAS DE SANTANA, matrícula funcional n. “31051-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Josefa Maria de Sant’ana, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIACRISTINACOSTA DA SILVA, matrícula funcional n. “114766826-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Luiza Maria da Conceição de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional n. “114760649”-1 ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Olisses Rodrigues de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.374 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.374 04 RESOLUÇÕES Resolução n. Lt/01/43/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Lt/01/44/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Av/01/48/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Av/01/49/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Lt/01/50/2017/SEMAD Denize Portolan de Moura Martins Secretário Municipal de Administração Resolução n. Gl/01/53/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n/Lp/01/54/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSILENE DA SILVA MACHADO, matrícula funcional nº. “88321-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Rosalina da Silva Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSILENE REGINA PIERIN, matrícula funcional n. “114770359-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Livanio Paulo Bortolotto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NILZAMARIAARAUJODA SILVA ALMEIDA, matrícula funcional n. “23951-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.305” (um mil, trezentos e cinco) dias de serviços prestados junto a Secretaria de Estado doMS–AGEPREV- MS, conformeCTC1.620/2016 de 13/12/2016, somente para fins de aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s) de: 06/06/1986 a 31/12/1989, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 018/2017, constante do ProcessoAdministrativo nº. 018/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BRIZO SANTOS OLIVEIRA, matrícula funcional n. “2201-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “172” (cento e setenta e dois) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, conforme CTC 06021010.1.00042/16/9 de 29/12/2016, somente para fins de aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s) de: 19/05/1986 a 10/11/1986, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 019/2017, constante do Processo Administrativo nº. 016/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIANNI KEIKO UENO, matrícula funcional n. “114760174-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Leonardo Shigueo Ueno, conforme documentação anexa, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARY JANNE DA SILVA SOUZA, Matrícula n. “114762329-1”; ocupante do cargo de ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal RODRIGO BERNARDES LIMA, matrícula funcional n. “114769619-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SECRETARIA DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 05 RESOLUÇÕES MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO, matrícula nº. “114765018-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “133” ( cento e trinta e três) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de 09/03/2009 a 23/03/2009; 31/03/2009 a 14/04/2009; 23/04/2009 a 19/05/2009 e de 06/10/2009 a 20/12/2009, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.170/2016, constante do Processo Administrativo nº. 1.868/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de 2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 07, de 04 de julho de 2014, que designou Tania de MatosArteman, para responder pelo Núcleo de Controle,Avaliação e Faturamento. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 05 de janeiro de 2017. Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de janeiro de 2017. Designa servidora para responder pelo Núcleo de Controle, Avaliação e Faturamento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor VAGNER DA SILVA COSTA ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula funcional 81661-1, para responder pelo Núcleo de Controle,Avaliação e Faturamento. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de janeiro de 2017. Designa servidor como responsável pelo Departamento deVigilânciaemSaúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES, ocupante da função de auxiliar de enfermagem, matrícula funcional nº 83471-1, para atuar como responsável pelo Departamento deVigilânciaemSaúde. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04/01/2017. Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de janeiro de 2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 009, de 22 de junho de 2012, que designou Eduardo Antonio da Silveira, ocupante do Cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de médico, como Coordenador Geral doSAMU192. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 30 de dezembro de 2016. Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de janeiro de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/01/55/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO SEMS Nº. 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.374 INTERESSADO MATRICULA N. PROC. AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO 114770024-1 1.930/2016 ANNA FERNANDES DA CONCEICAO CAPISTANIO 501803-2 1.923/2016 CAMILA BENITES DA SILVA BIELESKI 114771115-1 14/2017 CLAUDINEIA AJALA 114770040-2 1.870/2016 CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 114768014-1 1.847/2016 EDNA MENDES DE SOUZA 114768854-1 1.905/2016 JOANY FREITAS VALERIO COSTA 114762393-2 1.921/2016 KELLY EVARISTO DA SILVA 114765709-4 1.928/2016 LUCIANA PAULINO RIBEIRO 114765874-2 1.948/2016 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIAACONTRATADAS DEFERIDOS PELASECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. 06 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.374 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 114767795-1 1.762/2016 LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 114770937-1 1.932/2016 NEIVA MESSA PASSONI MOTA 148691-3 1.885/2016 PATRICIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES 114769520-1 1.904/2016 PATRICIA DE CASTRO SILVA 114768663-1 1.768/2016 PATRICIA SILVA SILVEIRA 114770953-1 1.863/2016 SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO SILVEIRA 114769436-1 22/2017 SANDRA REGINA DOS SANTOS 114770361-1 1.922/2016 SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 114766690-1 15/2017 SIRLEI BELO DA SILVA 114768005-2 1.931/2016 TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA 114770942-1 1.906/2016 TATIANY FERNANDES BARBOSA 114768342-1 1.907/2016 VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 114764082-1 1.929/2016 Início Final Início Final 000000501477004 AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA 1/2017 15 15/12/2016 29/12/2016 000114761645001 CLARICE SABO 2/2017 40 05/12/2016 13/01/2017 000114762231003 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 3/2017 90 02/12/2016 01/03/2017 000000075821003 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 4/2017 90 15/12/2016 14/03/2017 000000032251001 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 5/2017 17 15/12/2016 31/12/2016 Início Final Início Final 000000130841001 ELSA FERREIRA DA SILVA 6/2017 120 05/12/2016 03/04/2017 000114761841002 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 7/2017 15 17/12/2016 31/12/2016 000000031041001 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 8/2017 20 30/11/2016 19/12/2016 000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 9/2017 06 14/12/2016 19/12/2016 000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 10/2017 06 14/12/2016 19/12/2016 000000084581001 WILSON FRANCO DAUZAKER 11/2017 60 06/12/2016 03/02/2017 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Início Final Início Final 000000501762001 ANA CARLA MARTINS ALVES 12/2017 45 20/12/2016 02/02/2017 000114766014001 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 13/2017 30 05/12/2016 03/01/2017 000114762710001 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 14/2017 27 05/12/2016 31/12/2016 000000501709001 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 15/2017 15 16/12/2016 30/12/2016 000000084651001 VALDIR DAS DORES 16/2017 60 05/12/2016 02/02/2017 Início Final Início Final 000114762133001 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 17/2017 30 07/12/2016 05/01/2017 000000002801001 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 18/2017 20 12/12/2016 31/12/2016 000000032551001 MARIA RITA DE SOUZA VALERIO 19/2017 25 16/12/2016 09/01/2017 000000090031001 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 20/2017 45 09/12/2016 22/01/2017 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE DEZEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000030881001 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 21/2017 75 23/12/2016 07/03/2017 000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 22/2017 60 07/12/2016 04/02/2017 000114761361003 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 23/2017 60 12/12/2016 09/02/2017 000114760239001 ROBERTO FERREIRA 24/2017 40 22/11/2016 31/12/2016 000000025261001 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 25/2017 90 01/01/2017 31/03/2017 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.374 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 Início Final Início Final 000114764289003 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 26/2017 90 19/12/2016 18/03/2017 000000290052002 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 27/2017 90 21/12/2016 20/03/2017 000000150901003 IRENE DE SA SILVA 28/2017 15 27/12/2016 10/01/2017 000114762096001 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 29/2017 45 28/12/2016 10/02/2017 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 30/2017 53 01/01/2017 22/02/2017 000000502128002 SIRLENE RIBEIRO LOPES 31/2017 20 12/12/2016 31/12/2016 000000081541001 TATIANA RIBEIRO MORENO 32/2017 04 20/12/2016 23/12/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000114764324001 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 33/2017 45 29/12/2016 11/02/2017 000000089001001 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 34/2017 99 21/12/2016 29/03/2017 000000080431001 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 35/2017 120 12/12/2016 10/04/2017 000000080431002 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 36/2017 120 12/12/2016 10/04/2017 000000089611001 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 37/2017 30 12/12/2016 10/01/2017 000114760267001 ELIANE COSTA GUIMARAES 38/2017 165 21/12/2016 03/06/2017 000000087091001 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 39/2017 19 13/12/2016 31/12/2016 87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 40/2017 60 25/12/2016 22/02/2017 000000088661001 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 41/2017 13 19/12/2016 31/12/2016 000000017531001 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 42/2017 60 26/12/2016 23/02/2017 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000089751001 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 43/2017 40 21/12/2016 29/01/2017 000000048171001 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 44/2017 12 20/12/2016 31/12/2016 000114764185001 JEAN PIERRE SOTT 45/2017 30 21/12/2016 19/01/2017 000000018381001 LUIZ ANTONIO ALVES 46/2017 42 05/01/2017 15/02/2017 000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 47/2017 120 02/01/2017 01/05/2017 000000086591001 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 48/2017 10 02/01/2017 11/01/2017 000000090228006 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 49/2017 42 16/11/2016 27/12/2016 Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000088901001 ELISEO ALVES DA SILVA 50/2017 75 29/12/2016 13/03/2017 000114760533003 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 51/2017 24 22/12/2016 14/01/2017 000114760239001 ROBERTO FERREIRA 52/2017 60 02/01/2017 02/03/2017 Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761776002 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 53/2017 15 05/01/2017 19/01/2017 000000063421001 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 54/2017 30 21/12/2016 19/01/2017 000114761454001 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 55/2017 60 19/12/2016 16/02/2017 000000501083005 PAULO GALINTO FERREIRA 56/2017 60 02/01/2017 02/03/2017 000114762109001 RICELLI PAEL DA COSTA 57/2017 09 22/12/2016 30/12/2016 000114766516001 SIMONE PERES CLAUS 58/2017 15 30/12/2016 13/01/2017 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 08 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 058/FUNSAUD/2017 de 16 de Janeiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 059/FUNSAUD/2016 de 16 de Janeiro de 2016 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR MARLEY CRISANTO DE SOUZA LOPES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA SAUDE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 06/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a VANESSA APARECIDACRISTALDO PRADO MORENO conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.374 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AÇOMIX FERRO E AÇO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de produtos siderúrgicos e comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas (Inertes). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATITUDEAMBIENTALLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação RLO nº 143/2012 eARS nº 18.811/2014, para a Unidade de Transbordo de Resíduos de Serviços de Saúde, localizada na Avenida nº 04 Lote 16, Quadra 04-B, Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO POSTO TERERÉ LTDA - ME , torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Posto Revendedor de combustível para veículos automotores, troca de óleo e conveniência, localizada na Rua Balbina de Matos, 1245,Vila Mattos, no município de Dourados (MS). AUTO ELETRICAGUAÍRALTDA, torna Público que Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a renovação da Licença de Operação RLO, para atividade Comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3260 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CEART – Centro Educacional Antonio Raposo Tavares Ltda., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), a Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Centro Educacional, localizada na Rua Monte Alegre, n 3030, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMERCIAL GALIPHE EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, localizada na Rua/Av. MAJOR CAPILÉ, 3228 - CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FELIPE CAETANO MORAES 02391130120, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Balbina de Matos, 1240, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ISAURA MARIA ANDRADE OLIVEIRA 88746429115, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio artigos de armarinho, brinquedos e outros, localizada na Rua Raul Frost, nº 2.602, Izidro Pedroso, Dourados – MS. José Ailton Alencar de Sousa Ltda torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização ambiental –AA, para a atividade de Carro De Som, localizada na Rua Dr Mandacaru de Araújo N°2980 –Bairro Jardim Parque dos Bem-te-vis no município de Dourado- MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUNA & ULRCH LTDA- ME - AROMA NATURAL, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3603 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de manutenção e comercio de computadores e recarga, localizada na rua Antonio Emilio de Figueiredo, 3045 - Vila Sulmat, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PIGNATARO & CIA LTDA , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de ComércioVarejista de combustíveis e lubrificantes automotivos, lanchonete, lavagem de veículos, loja de conveniência, aluguel de imóveis próprios, localizada na Rua dos Caiuás esquina com Weimar Torres, 85, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). SITIA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de ComércioAtacadista de Cereais, localizada na Rua/Av. ROD. MS 163, KM 906 - Distrito de Vila São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. THABATA SOUZA LEONEL , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a “LS” LICENÇA SIMPLIFICADA- para atividade de Consultório Odontológico(Clinica Geral e Ortodontia), em área de 39,56 m², localizada na Rua Monte Alegre Nº 1.950-Sala 03Vila Planalto - Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.