Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4378 – 23/01/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.378 22 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO “P” Nº 032 DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 033, de 19 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0036, de 20 de janeiro de 2017.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
“Retifica o Decreto “P” nº 002, de 02 de janeiro de 2017.”
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Marlene Santo Pietro em virtude
de posseemoutro cargo inacumulável”.
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimentoemcomissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em19 de janeiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado os Anexos do Decreto “P” Nº 002 de 02 de janeiro de 2017,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4363, de 02/01/2017, conforme segue:
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto
aludido.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de janeiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 19 do ProcessoAdministrativo Nº 19/2017;
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Juscelino Cabral………………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviçoes de Saúde de Dourados………………………………………..Albino Mendes…………………………………………………………..3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
Nome Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ANDRE LUIS AMOS FERREIRA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMFAZ 23/01/2017
CASSIO FERREIRA DO AMARAL ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 02/01/2017
DAIRO CELIO PERALTA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMS 02/01/2017
DANIELY HENSCHEL ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 AGEHAB 20/01/2017
DARLEI SOARES LINO ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 11/01/2017
DIEGO ZANONI FONTES ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 PGM 18/01/2017
EDER MENDES NUNES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 10/01/2017
FERNANDA MELLO CORDEIRO ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 PGM 18/01/2017
JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMFAZ 02/01/2017
JONATHAN ALVES PAGNONCELLI ASSESSOR JURIDICO II CAJ-4 PGM 18/01/2017
JOSE ROBERTO TEIXEIRA LOPES ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 PGM 18/01/2017
MARIA PABILI ALVES DE CASTRO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 18/01/2017
MARIA TEREZA CERVEIRA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 02/01/2017
MARIO CESAR MARQUES GALEANO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 GAB 02/01/2017
NICANOR SOUZA COELHO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 ASSECOM 02/01/2017
PAULA DA SILVA CLAUDINO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 09/01/2017
RAFAEL COUTO BARBOSA ASSESSOR JURIDICO II CAJ-4 PGM 18/01/2017
ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 02/01/2017
ROSE RIZZO RODRIGUES ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 PGM 18/01/2017
ROSEMEIRE DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 02/01/2017
RUDINEI LOPES MAGALHAES DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEPLAN 02/01/2017
WESLEI DE QUEIROZ SANTOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 02/01/2017
Anexo do Decreto “P” nº 032, de 19 de janeiro de 2017.
NOME CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO
ELIAS DE PAULA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMID
FERNANDA ARAUJO DE OLIVEIRA AZAMBUJA ASSESSOR I DGA-3 SEMID
GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM ASSESSOR I DGA-3 SEPLAN
MARCIA APARECIDA DE BRITO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEPLAN
POLIANA DE SOUZA JORGE ASSESSOR I DGA-3 SEMID
RODRIGO SILVEIRA CASTILHO ASSESSOR I DGA-3 SEPLAN
RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR ASSESSOR III DGA-6 SEMAFES
SELMA MARIA TEIXEIRA ALVES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEPLAN
SOLIMAN MACHADO OLMEDO ASSESSOR III DGA-6 SEPLAN
NOME CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO
ELIAS DE PAULA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMID
FERNANDA ARAUJO DE OLIVEIRA AZAMBUJA ASSESSOR I DGA-3 SEMID
GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM ASSESSOR I DGA-3 SEPLAN
MARCIA APARECIDA DE BRITO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEPLAN
POLIANA DE SOUZA JORGE ASSESSOR I DGA-3 SEMID
RODRIGO SILVEIRA CASTILHO ASSESSOR I DGA-3 SEPLAN
RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR ASSESSOR III DGA-6 SEMAFES
SELMA MARIA TEIXEIRA ALVES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEPLAN
SOLIMAN MACHADO OLMEDO ASSESSOR III DGA-6 SEPLAN
Onde Consta:
Passe constar:
ANEXO II – SERVIDORES MANTIDOS
ANEXO I – SERVIDORES EXONERADOS
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378
DECRETA
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o cargo de
Auxiliar deApoio Educacional, função de Servente, do quadro permanente de pessoal
da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARLENE SANTO
PIETRO, matrícula funcional nº 501713-1, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de
27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2017.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de janeiro de 2017, Rosemeire da Silva, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotada na
Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de janeiro de 2017.
APREFEITAMUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidas Gratificações por Função de Confiança, aos servidores
efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, com base no Art. 62, II da Lei
Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado os Anexos do Decreto “P” Nº 002 de 02 de janeiro de 2017,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4363, de 02/01/2017, conforme segue:
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto
aludido.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2017.
APREFEITAMUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidas Gratificações por Função de Confiança, aos servidores
efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, com base no Art. 62, II da Lei
Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Mour1a Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0037, de 19 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0038, de 20 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 039, de 20 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0040, de 20 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Exonera Rosemeire da Silva –SEMAS”
“Designa servidores para exercerem função de confiança”.
“Retifica o Decreto “P” nº 002, de 02 de janeiro de 2017.”
“Designa servidores para exercerem função de confiança”.
MATRÍCULA SERVIDOR PERCENTUAL CARGO LOTAÇÃO
114765695 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS 50%
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
SEMAD
47311 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 50% ENGENHEIRO CIVIL SEPLAN
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 0038, de 20 de janeiro de 2017.
NOME CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO
FERNANDA GONCALVES GARCIA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 AGETRAN
HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS ASSESSOR II DGA-5 SEMS
MARCIO CECILIO TETILA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS
NOME CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO
FERNANDA GONCALVES GARCIA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 AGETRAN
HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS ASSESSOR II DGA-5 SEMS
MARCIO CECILIO TETILA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS
Onde Consta:
Passe constar:
ANEXO II – SERVIDORES MANTIDOS
ANEXO I – SERVIDORES EXONERADOS
MATRÍCULA SERVIDOR PERCENTUAL CARGO LOTAÇÃO
44261 ADEMIR MARTINS 40% GUARDA INSPETOR 1ª CLASSE GMD
114760181 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 30% AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS
114763295 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 30% ENFERMEIRO SEMS
501949 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 30% ENFERMEIRO SEMS
114762279 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 30% ENFERMEIRO SEMS
83471 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES 30% AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS
501153 EVELYN MELO DA CUNHA 30% ENFERMEIRO SEMS
114764167 JAMIL DA COSTA MATOS 50% GUARDA MUNICIPAL 1ª CLASSE GMD
82771 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 50% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGETRAN
114765997 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 30% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
500945 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA 30% BIOLOGO SEMS
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 0040, de 20 de janeiro de 2017.
03
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO “P” Nº 042 DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimentoemcomissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em23 de janeiro de 2017.
DECRETOORÇAMENTÁRIONº 2775DE29DEDEZEMBRODE2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2776 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2777 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 5.000.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
5.000.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 800.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 3.100.000,00
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 29/12/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEDEZEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 66.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01.18.122.1082.128-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
66.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
2 1 . 0 1 . 1 8 . 1 2 2 . 1 0 8 2 . 1 2 8 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 45.000,00
21.01.18.122.1082.128-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
8.000,00
21.01.18.122.1082.128-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 8.000,00
21.01.18.122.3502.130-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 29/12/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEDEZEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 488.865,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
458.865,00
22.01.15.452.2002.026-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 176.865,00
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
30.000,00
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 282.000,00
Art. 3º – Este decreto entrar em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 29/12/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEDEZEMBRODE2.016.
Nome Cargo Símbolo Lotação A partir de:
DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 02/01/2017
EUGENIO HENRIQUE LINS DO NASCIMENTO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMDES 10/01/2017
GERALDO PEREIRA DA CRUZ ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 05/01/2017
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 02/01/2017
RENATA IRALA ALFONSO ASSESSOR III DGA-6 IMAM 02/01/2017
Anexo do Decreto “P” nº 042, de 23 de janeiro de 2017.
04
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2778 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2779 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 115.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.04.122.1052.116-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
115.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.27.812.1052.115-335041-CONTRIBUIÇÕES 45.000,00
05.02.27.812.1052.115-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 35.000,00
05.02.27.812.1052.115-339030-MATERIALDECONSUMO 35.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 29/12/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEDEZEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do
Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de
Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 95.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.168-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
45.000,00
11.02.08.244.5002.168-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.167-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
95.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 30/12/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEDEZEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 4.541.858,61 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI2.234.004,22
13.02.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 358.000,00
13.02.12.361.1042.074-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
29.244,58
13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI28.000,00
13.02.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
1.748.609,81
13.02.12.365.1042.073-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 144.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI918.000,00
13.02.12.361.1042.074-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE
PE 500.000,00
13.02.12.361.1042.125-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.557,35
13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
446.589,68
13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
630.415,24
13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI164.746,31
13.02.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
13.02.12.365.1042.124-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI235.500,00
1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 1 0 4 2 . 1 2 4 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 3.500,00
13.02.12.365.1042.124-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.500,00
13.02.12.365.1042.127-339030-MATERIALDECONSUMO 350.000,00
13.02.12.365.1042.127-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
200.500,00
13.02.12.365.1042.127-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 167.252,99
13.02.12.365.1042.160-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
13.02.12.365.1042.161-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
105.400,00
13.02.12.365.1042.161-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
150.000,00
13.02.12.367.1042.143-335041-CONTRIBUIÇÕES 278.897,04
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir De 30/12/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEDEZEMBRODE2.016.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
05
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2783 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2784 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 3.645.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
300.000,00
03.01.04.122.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.017-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
05.05.04.131.1232.009-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
50.000,00
08.01.04.122.1132.020-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
08.01.04.122.1132.020-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
11.01.08.243.5002.171-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
2.225.000,00
13.01.12.361.1042.064-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 148.000,00
13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 719.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
22.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
531.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI607.606,56
1 3 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 1 0 4 2 . 0 6 4 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 334.382,69
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
195.507,00
13.01.12.365.1041.096-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
381.351,85
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 22.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR
CONTRAT 1.573.151,90
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 30/12/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,30DEDEZEMBRODE2.016.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2016,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3960 de 28 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 13.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
16.02.09.272.1082.081-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIB13.300,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
16.02.09.272.1082.081-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
13.300,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir De 30/12/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEDEZEMBRODE2.016.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
06
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
Resolução n. Ap/01/56/2017/SEMAD
Denize Portolan de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Can/01/63/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 01, DE 5 DE JANEIRO DE 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCIA ALVES
CARDOSO, matrícula nº. “114760312-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL INDÍGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
MARCIAALVESROMEIRO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de janeiro do
ano de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal ELIZANDRALUZIA
RODRIGUES DA SILVA VEZU, matrícula n. “501665 -4”, Ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 17 (dezessete) dias de “FALTAS”
publicado no Diário Oficial 4.185 do dia 07/04/2015 referente ao dias“14/11/2015 a
30/11/2015”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de
2017.
Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano de 2017, para os Centros de Educação
Infantil Municipal e às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato
Grosso do Sul, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento noArt. 22, incisos I ao IX, da Lei Complementar nº 214, de 25
de abril de 2013, na Resolução/SEMED nº 13 de 10 de março de 2015, na
Resolução/SEMED nº 070 de 27 de novembro de 2015, na Instrução Normativa nº 01,
de 10 de maio de 2015, na Deliberação COMED nº 080, de 16 de junho de 2014 e no
inciso I doArt. 24 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
RESOLVE:
Art.1º Dispor sobre o ano escolar e o ano letivo de 2017, para os Centros de
Educação Infantil Municipal e as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados,
Mato Grosso do Sul, conforme o Calendário Escolar, disposto no Anexo Único desta
Resolução.
Art.2º O início do ano escolar/ano letivo do ano de 2017, ficam assim
determinados:
I – O ano escolar se iniciará em 6 de fevereiro, conforme Anexo Único desta
Resolução.
II – O ano letivo se iniciará em 13 de fevereiro, conforme Anexo Único desta
Resolução.
§ 1ºOperíodo das férias escolares será de 10 a 24 de julho de 2017;
Parágrafo único. O período de férias foi definido em articulação com a Rede
Estadual de Ensino,emdecorrência do transporte escolar.
Art.3º O Calendário Escolar dos Centros de Educação Infantil Municipal e nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino terão a duração de 200 e 206 dias, assim
distribuídos:
I – 200 (duzentos) dias letivos, na Educação Infantil e ensino fundamental;
II – 3 (três) dias de Exames Finais, somente para o ensino fundamental.
III – 1 (um) dia deAtividade Pedagógica;
IV – 3 (três) dias de Exames Finais;
V– 2 (dois) dias de Reserva Técnica.
Art.4º Para o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, do Calendário Escolar,
Anexo Único, estão previstos sábados letivos nas seguintes datas:
I –11 de março –Atividade Pedagógica;
II–8de abril – Formação PedagógicaSEMED;
III – 13 de maio –Atividade Extraclasse;
IV – 24 de junho –Atividade Pedagógica;
V– 29 de julho – Formação PedagógicaSEMED;
VII – 02 de setembro –Atividade Pedagógica;
VIII – 21 de outubro – Formação PedagógicaSEMED;
IX – 11 de novembro –Atividade Extraclasse.
Parágrafo único. Os dias destinados à Formação Pedagógica SEMED somente
poderão ser alterados pela Secretaria Municipal de Educação.
Art.5ºOregistro do sábado letivo, em Diário de Classe Online, deve recair sobre os
docentes com aulas no dia da semana, conforme o estabelecido no Calendário Escolar,
Anexo Único, desta Resolução.
Parágrafo único. Para o cumprimento dos sábados letivos é obrigatória à presença
de todos os docentes, independentemente do registro recair apenas sobre um
determinado dia da semana.
Art.6º Cabe à Secretaria Municipal de Educação, através da Supervisão Técnica,
realizar a devida articulação com os Centros de Educação Infantil Municipal e as
escolas municipais para as adequações do Calendário Escolar disposto no Anexo
Único, desta Resolução.
Art.7º A alteração das datas asseguradas no Art. 4º, ou em outros dias letivos da
semana, somente poderá ocorrer quando por motivo de força maior e/ou outro que o
justifique; neste caso, as atividades previstas serão realizadas no sábado antecedente
ou subsequente.
Art. 8º Os Centros de Educação Infantil Municipal e as Escolas da Rede Municipal
de Ensino poderão realizar atividades extraclasses, desde que planejadas
antecipadamente e tenham fins exclusivamente pedagógicos.
Parágrafo único. A atividade extraclasse somente será considerada dia letivo se
envolver todo o corpo docente e corpo discente e gerar novas aprendizagens e
aprimoramento dos saberes dos estudantes.
Art. 9º. Os dias destinados à Formação Pedagógica SEMED serão realizados
observando-se as orientações emanadas da Secretaria Municipal de Educação.
Art.10. Os Centros de Educação Infantil Municipal e as Escolas da Rede Municipal
de Ensino deverá adotar na íntegra, o Calendário Escolar de que trata o Anexo Único,
desta Resolução e não será passível de aprovação.
Parágrafo único. Quando houver a necessidade de adequações do Calendário
Escolar de que trata o Anexo Único, desta Resolução, este será passível de aprovação
pela Secretaria Municipal de Educação.
Art.11. Os Centros de Educação Infantil Municipal e as Escolas da Rede Municipal
de Ensino deverão encaminhar o Calendário Escolar em 2 (duas) vias ao Supervisor
Técnico, até a data de 30 de janeiro de 2017, para devida apreciação.
Art.12. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, em
determinado dia, a Direção da escola deverá formalizar, por escrito, ao Supervisor
Técnico, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, o motivo da alteração do
Calendário Escolar.
Parágrafo único. O cumprimento desse dia deverá ser efetivado em outro,
alterando-se, assim, o Calendário Escolar, com autorização prévia da Supervisão
Técnica/SEMED.
Art.13. O não cumprimento de dia letivo previsto no Calendário Escolar,
independente do motivo que o ocasionou, deverá ter a sua reposição assegurada em dia
de sábado, do mês da sua ocorrência.
Parágrafo único. Somente quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final
de mês, a reposição será permitida no mês seguinte.
Art.14. O descumprimento do disposto nesta Resolução resultará em aplicação de
dispositivos constantes nas normas vigentes para os Gestores Escolares dos Centros de
Educação Infantil Municipal e/ou das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Parágrafo único.As datas de início das atividades escolares, ano escolar/ano letivo,
não devem passar por alterações.
Art.15. Cabe ao Supervisor Técnico:
I – divulgar esta Resolução nas escolas de sua respectiva jurisdição, orientando-as
07
RESOLUÇÕES
quanto à sua aplicação e determinando o seu cumprimento;
II – acompanhar o cumprimento da carga horária prevista nas Matrizes
Curriculares e dos dias letivos constantes do Calendário Escolar.
Art.16. Compete à Coordenação dos Centros de Educação Infantil Municipal e/ou
Direção das Escolas a apresentação desta Resolução ao corpo docente, com leitura
criteriosa no 1º (primeiro) dia do ano escolar.
Art.17.ACoordenação dos Centros de Educação Infantil Municipal e/ou Direção
das Escolas deve fazer ampla divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos
da comunidade escolar e zelar pelo seu cumprimento.
Art.18. No Anexo Único desta Resolução, além de outras determinações,
encontram-se definidos os períodos para Conselho de Classe, prazo final de ajuste de
informações no Diário Online, Exames Finais e término da digitação dos resultados no
Diário de Classe Online.
Art.19.ACoordenação dos Centros de Educação Infantil Municipal e/ou Direção
das Escolas da Rede Municipal de Ensino é responsável pela garantia da inserção de
informações no Diário de Classe Online, no prazo definido nos anexos desta
Resolução, a qual responderá pelo não cumprimento do mesmo.
Art.20. Os professores da Rede Municipal de Ensino devem cumprir os prazos
definidos no Calendário Escolar para a inserção das informações de vida escolar do
estudante no Diário de Classe Online.
Art.21. Esta Resolução será aplicada aos cursos autorizados e operacionalizados
sob a forma de projetos específicos, naquilo que lhes couber.
Art.22. Fica aprovado o Calendário Escolar de que trata o Anexo Único desta
Resolução.
Art.23.Apresente Resolução, a partir de 1º de janeiro de 2017, passa a fazer parte
das normas regimentais das escolas da Rede Municipal de Ensino, de Dourados/MS.
Art.24. Os casos omissos serão resolvidos pelo Titular da Secretaria Municipal de
Educação.
Art.25. Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017, e revoga a
Resolução/SEMED nº 83, De 13 de dezembro de 2016, publicada em 19 de dezembro
de 2016 e republicada no dia 4 de janeiro de 2017, no Diário Oficial do Município de
Dourados-MS.
Dourados-MS, 5 de Janeiro de 2017.
Audrey da Silva Milan Conti
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SEMED Nº 01, DE 5 DE JANEIRO DE 2017.
CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA OS
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL E ESCOLAS MUNICIPAIS
ANO LETIVO 2017
ABRIL
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
01 a 03. Recesso escolar
06. Início do Ano Escolar
06 a 10 – Formação Pedagógica – SEMED
13. Início do Ano Letivo e do 1ºBimestre
27. Não Letivo
28. Carnaval (Feriado)
10 Dias letivos
01. Cinzas (Não Letivo)
11. Atividade Pedagógica (Sábado Letivo – Horário de
Segunda-feira)
23 Dias letivos
08. Formação Pedagógica – SEMED (Sábado Letivo –
Horário de Terça-feira)
14. Sexta-feira da Paixão (Feriado)
21. Tiradentes (Feriado)
24 a 28. Prazo Final deAjuste de informações noDiário
Online
28. Término do 1ºBimestre (com 52Dias letivos), Conselho
de Classe e Término da Digitação dosResultados no Diário
de Classe Online.
19 Dias letivos
01. ConfraternizaçãoUniversal (Feriado)
02 a 31. Férias Docentes e Discentes
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
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30 31
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
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Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31
OUTUBRO
SETEMBRO
JULHO
AGOSTO
JUNHO
MAIO
01.Dia doTrabalhador (Feriado)
02. Iníciodo2ºBimestre
13.AtividadeExtraclasse(SábadoLetivo–Horáriode
Quarta-feira)
23Dias letivos
15.CorpusChristi (Feriado)
24.AtividadeExtraclasse(SábadoLetivo–Horáriode
Quinta -feira)
22Dias letivos
03 a 07. Prazo Final deAjustede informações noDiário
Online
07. Términodo 2ºBimestre (com50DiasLetivos) -
ConselhodeClasse eTérminodaDigitaçãodosResultados
noDiário deClasseOnline.
05 dias letivos (2ºBimestre)
10 a 24. FériasEscolares
25. Início do 3ºBimestre
29. Formação Pedagógica -SEMED(SábadoLetivo –
Horário de Sexta-feira)
06 dias letivos
23Dias letivos
02. Início do 4ºBimestre
11.Divisão doEstado deMatoGrossodoSul (Feriado)
12.Nossa SenhoraAparecida(Feriado)
13.NãoLetivo
15.Dia do Professor
21. Formação Pedagógica (Sábado Letivo –Horário Terçafeira)
20Dias letivos
02.Atividade Pedagógica(SábadoLetivo –Horáriode
Segunda-feira)
07. IndependênciadoBrasil (FeriadoLetivo)
25 a 29. Prazo Final deAjustede informações noDiárioOnline
29. Términodo 3º bimestre (com51DiasLetivos) eConselho
deClasse eTérminodaDigitaçãodosResultadosnoDiário de
ClasseOnline.
22 diasLetivos
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31
TOTAL ANOLETIVO: 200 (duzentos) Dias letivos
TOTAL ANOESCOLAR: 206 (duzentos e seis) Dias
NOVEMBRO
1º Bimestre = 52 dias letivos
2º Bimestre = 50 dias letivos
3º Bimestre = 51 dias letivos
4º Bimestre = 47 dias letivos
DEZEMBRO
Resumo DiasLetivos
02. Finados(Feriado)
11.AtividadeExtraclasse(SábadoLetivo–Horáriode
Quarta-feira)
15. ProclamaçãodaRepública(Feriado)
21Dias letivos
08. ImaculadaConceição(Feriado)
04a11. PrazoFinal deAjustede informaçõesnoDiário
Online
11.Términodo4ºBimestre (com47Dias Letivos) eConselho
deClasse
12.AtividadePedagógica
13, 14e 15.ExamesFinais(EnsinoFundamental) eConselho
deClasseFinal eTérminodaDigitaçãodosResultadosno
Diário deClasseOnline
18e19.ReservaTécnica
19.TérminodoAnoEscolar.
20.AniversáriodeDourados(Feriado)
21a31–RecessoEscolar
25.Natal (Feriado)
8Diasletivos
08
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERÇÃO MÚTUA Nº 01/2016 “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUANº 01/2016 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL, COM
INTERVENIÊNCIADOCORPODEBOMBEIROSMILITAR
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ- 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados
SECRETÁRIO– Renato Oliveira GarcezVidigal
CPF – 070.516.506-02
CONVENENTE:Secretaria de Estado de Segurança Pública
CNPJ – 03.015.475/0001-40
DIRETORPRESIDENTE– Sr. Esli Ricardo de Lima
CPF – 489.283.721-00
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a implantação pelo Corpo de
Bombeiros, por meio do 2° Grupamento de Bombeiros, de serviços de atendimento às
urgências e emergências pré-hospitalares em ações de socorro público e resgate no
Município de Dourados/MS em cooperação com o Serviços deAtendimento Móvel de
Urgência (SAMU), dentro dos limites quantitativos previamente estabelecidos que
serão distribuídos conforme as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor mensal estimado
para a execução do presente instrumento é deR$ 3.000,00 (três mil reais), cuja despesa
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
1200 – Secretaria Municipal De Saúde
1202 – Fundo Municipal de Saúde
10302015 – Programa deAtenção Especializada
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo de Cooperação Mútua é de 24 (vinte e
quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses.
DATADAASSINATURA: 12/01/2017.
MUNICIPIODEDOURADOS
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.374, 17 de janeiro de 2017, pág. nº. 06 com relação à
Portaria nº. 13/2017 da servidoraDANIELADEOLIVEIRALUSENA.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 30 dias – período 05/12/2016 a
03/01/2017, passe a constar, Licença Prorrogação – 60 dias – período 05/12/2016 a
02/02/2017.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 19 de janeiro de 2017.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.374, 17 de janeiro de 2017, pág. nº. 06 com relação à
Portaria nº. 20/2017 do servidorNATANAELBENTODEOLIVEIRA.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 45 dias – período 09/12/2016 a
22/01/2017, passe a constar, Licença Prorrogação – 15 dias – período 09/12/2016 a
23/12/2017.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 19 de janeiro de 2017.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI 90389-1 SEMS 24/2017 REVISÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL
DILCIANE MARIA MARAFON 094/2017 DIVERGENCIA DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE EM CONCURSO
MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 114762783-2 SEMS 1.462/16 ADICIONAL DE INCENTIVO Á CAPACITAÇÃO
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 047/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 048/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 049/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° -NOMEARSIMONEVENANCIO DOS SANTOS ROSSINI para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIAA
SAUDE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de
Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR JOÃOALFREDOARAUJO ESPIRITO SANTO para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIAA
SAUDE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de
Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEARTHIAGO SHINDI SILVATANAKApara ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL “Governo do Estado de Mato Grosso do
Sul – Hospital Regional” CNPJ: 15.412.257/0001-28, torna público que RECEBEU
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI, para atividade de Construção do Hospital Regional de Dourados,
localizada a BR 463 km 12, s/n, Fazenda Bonanza, Zona Rural, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OHIRA & OHIRA LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a
atividade de comércio de mercadorias em geral com predominância em produtos
alimentícios, localizada na Rua Cuiabá, 735, Jardim Climax, Dourados-MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAMPEANA COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA – ME, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio de
depósito de defensivos agrícolas, localizado na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1320,
lote 05, quadra 03, Altos do Indaia, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SIRLEYNOGUEIRAPANIAGO- ME, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de autorização Ambiental -
RAA, para a atividade de Fabricação de gelo comum, localizada na Rua Brasil, n°
1560 -Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
22
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 050/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 051/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 062/FUNSAUD/2017 de 17 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 063/FUNSAUD/2017 de 17 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR WANDESLAY QUEIROZ DOS ANJOS para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIAA
SAUDE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de
Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR SANDRO CASSIANO DUCCI para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função deSUPERVISORDEPROCESSOSDECOMPRASE
CONTRATOS conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015,
de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR LINDOMAR FREITAS para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE conforme
quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 16/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA de 30%
(trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado,
oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a HELOISA
HONORIODOAMARALconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de
2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 16/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.378 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2017
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017