Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4386 – 02/02/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.386 06 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
Designa servidores para responder pelo Núcleo de Regulação e Sistema de
Regulação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Éder Luiz Silva Dan, ocupante do Cargo de
Enfermeiro, matrícula funcional nº 114764177-1, para responder pelo Núcleo de
Regulação Ambulatorial e Designar Jaqueline Albuquerque Coutinho, ocupante do
CargoAssistente Administrativo, matricula funcional nº 114763666-1, para responder
pelo Sistema de Regulação (SISREG).
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 16/01/2017.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de janeiro de 2017.
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………….Albino Mendes…………………………………………………………..3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………… ………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
Tahan Sales Mustafa
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2016
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2016
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2016
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 28, de 06/01/2017, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 389/2016/DL/PMD, conforme OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E
MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DILUZ COMÉRCIO DE MAT.
ELÉTRICOS LTDA, nos itens 06, 23, 28 e 52; MARCIA DA ROCHA CARRION -
ME, nos itens 03, 04, 14, 20, 22, 27, 33, 47, 48, 49, 53, 54, 62, 68, 69, 70, 73, 74 e 75;
MS REFRIGERAÇÃO – EIRELI ME, nos itens 01, 02, 05, 09, 10, 30, 35, 39, 40, 42,
43, 44, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 66 e 72; e PETELMAT. DE CONSTRUÇÕES E EQUIP.
LTDA, nos itens 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 29, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 41,
45, 46, 60, 61, 63, 67, 71, 76 e 77.
O Pregoeiro informa ainda, que os itens 07, 08, 24, 55, 64 e 65 foram considerados
FRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados (MS), 01 de Fevereiro de 2017.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 28, de 06/01/2017, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 467/2016/DL/PMD, conforme OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual prestação de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender
diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSAME,
no lote 01.
Dourados (MS), 31 de janeiro de 2017.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n.º 28, de 06/01/2017, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n.º 333/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, objetivando atender
demanda da Secretaria Municipal de Educação”, que teve como vencedoras e
adjudicatárias as proponentes: PANIFICADORAPÃOBOMLTDA., nos itens 01, 02,
04, 06, 08, 09, 10, 11, 15, 18, 19, 22, 23, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 40, 42, 43, 44 e
47; CLAUDIO BARBOSA-EPP, nos itens 03, 05, 07, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 24, 26, 27,
36, 37, 38, 39, 45, 46 e 48; e I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIA. LTDA., no item 28.O
Pregoeiro informa ainda, que os itens 12 e 41 foram considerados
FRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados-MS, 01 de fevereiro de 2017.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.386
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2017/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Paulo RicardoVieira Da Silva – MEI.
PROCESSO: Convite n° 046/2016.
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de limpeza, lavagem,
substituição de peças e regulagem de maquinas de costura industrial, objetivando
atender os projetos de apoio social desenvolvidos pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
10.00. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
10.01. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
23.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2151. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 11.180,00 (onze mil cento e oitenta reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Edevaldo Setimo Carollo
DATADEASSINATURA: 04 de Janeiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015.
OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal Educação
13.01. – Secretaria Municipal Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.671.528,50 (quatro milhões seiscentos e setenta e
ummil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Danyele Ferreira Simões
DATADEASSINATURA: 31 de Janeiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 033/FUNSAUD DE 01 DE FEVEREIRO 2017 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA
Albino Mendes
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 55/2017 de 01 de Fevereiro de 2017
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Albino Mendes
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Publico 2016, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital daVida), Dourados/MS,NODIA09 DE FEVEREIRO DE 2017,AS 13:00h
(QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 01 de Fevereiro de 2017.
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 –DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 01 de Fevereiro de 2017.
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 09/02/2017 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
50 ALYNE DA SILVA RODRIGUES 27º
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Tecnico em Laboratório
Nível Função Período para Entrega de Documento
Auxiliar de Serviços Gerais I; 09/02/2017 – (QUINTA-FEIRA)
Copeiro. Hora: 13:00h as 15:00h
Técnico em Informática; 09/02/2017 – (QUINTA-FEIRA)
Assistente Administrativo; Hora: 13:00h as 15:00h
Vigia.
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental
Médio
03
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.386
PORTARIA Nº 069/FUNSAUD/2017 de 30 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 070/FUNSAUD/2017 de 31 de Janeiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA 071/FUNSAUD/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017
Albino Mendes
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – A legislação assegura a todos os trabalhadores um período de folga ou
descanso, denominado férias. Em virtude da reestruturação organizacional,
informamos que as férias regulamentares prevista em lei estãoSUSPENSAS ate o mês
deAbril de 2017.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por
Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do
Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a THIAGO JEAN
MORAISMOTAconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 02/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer os feriados oficiais do ano de 2017 adotados pela FUNSAUD
conformeAnexo I desta Portaria;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 31 de Janeiro de 2017.
Feriados Nacionais Data
Confraternização Universal 01/01 – domingo
Sexta Feira da Paixão 14/04 – sexta-feira
Páscoa 16/04 – domingo
Tiradentes 21/04 – sexta-feira
Dia do Trabalho 01/05 – segunda-feira
Corpus Christi 15/06 – quinta-feira
Independência do Brasil 07/09 – quinta-feira
Nossa Senhora Aparecida 12/10 – quinta-feira
Finados 02/11 – quinta-feira
Proclamação da República 15/11 – quarta-feira
Natal 25/12 – segunda
Feriados Estaduais Data
Criação do Estado 11/10 – quarta-feira
Feriados Municipais Data
Imaculada Conceição (padroeira) 08/12 – sexta-feira
Aniversário da Cidade de Dourados 20/12 – quarta-feira
Anexo I
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 05/2017.
OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de impressos
gráficos que serão utilizados nas unidades da FUNSAUD, possibilitando a Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de
urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
GRÁFICAYARALETÍCIATEIXEIRAEIRELI-EPP
CNPJ sob o n°. 24.970.770/0001-25
Valor Total R$ 71.033,25 (Setenta e Hum Mil e Trinta e Três Reais eVinte e Cinco
Centavos)
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 05/2017.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 27 de Janeiro de 2017
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 09/02/2017 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66728 MARIA PEREIRA DE SOUZA 132
58876 MARIA DE LURDES DA SILVA 133
60208 ALINE SILVA 134
66810 FRANCISCO FELIPE DE SAMPAIO 56
61604 JOAHAN KREIMEIER MENDES 151
59146 ELYNES BARBOSA SILVEIRA 152
62154 LUIZ RODRIGO PIRES ORTIZ 14
63418 DALVA DOS REIS GOMES 51
Cargo: 2012 – Técnico em Informática
Cargo: 1005 – Copeiro
Cargo: 2013 – Vigia
Cargo: 2001 – Assistente Administrativo
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
Diário Oficial 04 – ANO XIX – Nº 4.386
PORTARIA Nº.106, de 19 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.107, de 19 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.108, de 19 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.109, de 19 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.110, de 19 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.111, de 19 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.112, de 19 de janeiro de 2017.
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PRESIDENTE
PORTARIA Nº.113, de 19 de janeiro de 2017.
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PRESIDENTE
PORTARIA Nº.114, de 19 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.115, de 19 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
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PORTARIA Nº.116, de 19 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.120, de 19 de janeiro de 2017.
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PRESIDENTE
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora MARLENE VIEIERA SANTOS do Cargo de
Assessor Parlamentar I, junto ao gabinete do Vereador Alcirio Zanata, da Câmara
Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora CRISLAINE DO NASCIMENTO BERRITES no
Cargo de Assessor Parlamentar VIII, junto ao gabinete do Vereador Romualdo
Rodrigues da Silva, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora ELIANI DE AZAMBUJA FERREIRA no Cargo de
Assessor Parlamentar I, junto ao gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, da
Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor ORDILEY SILVA OLIVEIRA no Cargo de Assessor
Parlamentar II, junto ao gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, da Câmara
Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora JAQUELINE MARIANA SOUZA no Cargo de
Assessor Parlamentar IV, junto ao gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, da
Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor LUCIANO MERLO no Cargo de Assessor
Parlamentar II, junto ao gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva, da
Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor ROBERTO MONTEIRO no Cargo de Assessor
Parlamentar VI, junto ao gabinete doVereador Olavo Henrique dos Santos, da Câmara
Municipal de Dourados/ MS,em16 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora ARCEDINA OLIVEIRA SILVEIRA no Cargo de
Assessor Parlamentar I, junto ao gabinete do Vereador Marçal Gonçalves Filho, da
Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora ANA LUCIA SIQUEIRA NUNES no Cargo de
Assessor Parlamentar IX, junto ao gabinete do Vereador Marçal Gonçalves Filho, da
Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora MARIAAMELIAALVES DA SILVA no Cargo de
Assessor Parlamentar X, junto ao gabinete do Vereador Marçal Gonçalves Filho, da
Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor CASSIUS VINICIUS RODRIGUES DE MORAIS no
Cargo de Assessor Parlamentar IV, junto ao gabinete do Vereador Marçal Gonçalves
Filho, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora PATRICIA BOGARIM GOMES no Cargo de
Assessor Parlamentar I, junto ao gabinete do Vereador Rodrigo Junior de Morais
Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIAS LEGISLATIVAS
05
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº.121, de 20 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.122, de 20 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.123, de 20 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.124, de 20 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.125, de 20 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.126, de 20 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº. 127, de 23 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.128, de 23 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.129, de 24 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.130, de 24 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.132, de 31 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.133, de 31 de janeiro de 2017.
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A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor FANDERSON PEREIRA BOGARIN no Cargo de
Assessor Parlamentar II, junto ao gabinete do Vereador Rodrigo Junior de Morais
Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor ROALDO FERREIRA DE SOUZA no Cargo de
Assessor Parlamentar VIII, junto ao gabinete do Vereador Rodrigo Junior de Morais
Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor EDUARDO BOGARIMMOTAno Cargo de Assessor
Parlamentar III, junto ao gabinete do Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues,
da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidoraMAYARABARROS PAGANI no Cargo de Assessor
Parlamentar III, junto ao gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, da Câmara
Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora JOÃOBATISTARODRIGUES no Cargo deAssessor
Parlamentar II, junto ao gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva, da
Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor JOÃO BATISTA BORGES no Cargo de Assessor
Parlamentar IX, junto ao gabinete doVereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da
Câmara Municipal de Dourados/ MS,em09 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2017, aos
seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor LEANDRO SCHNORR FAVERO no Cargo de
Assessor Parlamentar V, junto ao gabinete do Vereador Jânio Colman Miguel, da
Câmara Municipal de Dourados/ MS, em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora ROSANGELADE OLIVEIRAPALHANO no Cargo
de Assessor Parlamentar II, junto ao gabinete do Vereador Rodrigo Junior de Morais
Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora DAYANAGLEICY GOMES no Cargo de Assessor
Parlamentar VI, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em30 de dezembro de 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor José Gomes de Oliveira, do Cargo de Assessor
Parlamentar III, lotado no gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, da Câmara
Municipal de Dourados/ MS,em01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Luciane Matsushima de Souza, do Cargo deAssessor
de Administração Geral, lotada no Quadro Administrativo, da Câmara Municipal de
Dourados/ MS,em31 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 – ANO XIX – Nº 4.386
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Vagner Vilanova da Silva 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Aparecido Medeiro da Silva
Anderson Rodrigo Zagonel 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima
Mario Francisco de Brito 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima
Fabrício Marques Galhardo 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Gilson Dias de Santana 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Alcirio Zanata
Juliana Araujo Ozorio 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Alcirio Zanata
Orisvaldo José dos Santos 01/01/2016-2017 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso
06
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº.134, de 31 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.135, de 31 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.136, de 31 de janeiro de 2017.
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PRESIDENTE
PORTARIA Nº.137, de 31 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
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PORTARIA Nº.138, de 31 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
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PORTARIA Nº.139, de 31 de janeiro de 2017.
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PORTARIA Nº.140, de 31 de janeiro de 2017.
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PRESIDENTE
PORTARIA Nº.141, de 31 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.142, de 31 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor ThiagoWesley Pereira, do Cargo deAssessor Especial
da Administração Geral, lotado no Quadro Administrativo, da Câmara Municipal de
Dourados/ MS,em31 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor Thiago Wesley Pereira, no Cargo de Assessor de
Administração Geral, do Quadro Administrativo, da Câmara Municipal de Dourados/
MS,em01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor Sidnei Lemos Filho, no Cargo de Assessor Especial da
Administração Geral, do Quadro Administrativo, da Câmara Municipal de Dourados/
MS,em01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora Luciane Matsushima de Souza, no Cargo de Assessor
Especial daAdministração Geral, do QuadroAdministrativo, da Câmara Municipal de
Dourados/ MS,em01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor Paulo Marcos Ferriol Fossati, do Cargo de Procurador
Geral, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em31 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor José Gomes da Silva, no Cargo de Procurador Geral, da
Câmara Municipal de Dourados/ MS,em01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Andrea Serras Ribas, do Cargo de Chefe de Setor de
Segurança, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em31 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Destituir a servidora Eva Sales da Costa da função gratificada de
Controlador Interno da Câmara Municipal de Dourados/ MS, em 31 de dezembro
2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor Raphael da Silva Matos, no Cargo de Controlador
Interno da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 – ANO XIX – Nº 4.386
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizado
em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados,
no dia 14 de fevereiro de 2017, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem
do dia:
- Planejamento das atividades para 2017;
- Novas filiações;
- Eleição do sindicato;
- Outros assuntos.
Dourados (MS), 01 de janeiro de 2017.
Eduardo José Manfio / Neimar Bezerra de Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão
Social de Neimar Bezerra de Oliveira para Eduardo José Manfio / Neimar Bezerra de Oliveira, para atividade de suinocultura em confinamento, localizada na propriedade
denominada Estância Sorriso e Estância Morais – Estrada Estância Mãe Rainha – L. Guassu – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.

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