Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4387 – 03/02/2017 – SUPLEMENTAR

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.387 – SUPLEMENTAR 03 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………….Albino Mendes…………………………………………………………..3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………… ………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
Tahan Sales Mustafa
DECRETO “P” Nº 0053, de 31 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0054, de 31 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0055, de 31 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Mary Janne da Silva Souza em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Paloma Gancedo em virtude de
posseemoutro cargo inacumulável”.
“Vacância de Cargo – RobertoAparecido Ramos»
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 13 do ProcessoAdministrativo Nº 93/2017;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de fevereiro de 2017, o cargo de
Assistente de Apoio Educacional Indígena, função de Assistente de Atividades
Educacionais Indígena, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora MARY JANNE DA SILVA SOUZA, matrícula
funcional nº 114762329-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 13 do ProcessoAdministrativo Nº 89/2017;
DECRETA:
At. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de janeiro de 2017, o cargo deAssistente
Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde,
ocupado pela servidora PALOMAGANCEDO, matrícula funcional nº 502020-1, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso
VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2017
4 00096 164 0045556 50, fls. 164, livro nº 096-C, Selo Digital AND79586-010, do 2º
Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Guarda
Supervisor, Classe “E”, Nível “4” do quadro de servidores da Guarda Municipal de
Dourados, a partir de 10 de janeiro de 2017,emdecorrência do falecimento do servidor
ROBERTOAPARECIDO RAMOS, matrícula funcional nº “47711-1”, nos termos do
artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIX-Nº 4.387-SUPLEMENTAR
DECRETO “P” Nº 0056, de 31 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0057, de 31 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 058, de 31 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0059, de 31 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0060, de 31 de janeiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“Vacância de Cargo –MARIAAGINAPEREIRADEBRITO»
“Exonera servidora efetiva – Grazielle Dresch”
“Torna sem efeito o Decreto “P”Nº 0029/2017”.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva a servidores integrantes da
carreira de Profissionais da Educação Municipal”
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Natalia Silva de Oliveira em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2017
4 00096 227 0045619 97, fls. 227, livro nº 096-C, Selo Digital AND82276-192, do 2º
Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Agente de
Serviços de Saúde, Classe “H”, Nível “001” do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 23 de janeiro de 2017, em decorrência do falecimento
da servidora MARIAAGINA PEREIRADE BRITO, matrícula funcional nº “14541-
1”, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro
de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 03 de dezembro de 2016, Grazielle
Dresch, do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Classe “B”, Nível “001”,
matrícula funcional Nº “114764419-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de dezembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 0029, de 18 de janeiro de
2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.363 de 19/01/2017, referente à
concessão de gratificação de dedicação exclusiva.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo,
integrantes da carreira de Profissionais da Educação Municipal, nos termos do Art. 43
da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 e Decreto Regulamentador nº
2421 de 31/05/2016, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 14 do Processo Administrativo Nº
131/2017;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o cargo de
Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente do quadro permanente de pessoal
da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Natalia Silva de
Oliveira, matrícula funcional nº 88011-1, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de
27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017.
Matrícula Nome Função Percentual
501578-4 MARINETE NELVO NUNES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 100%
8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 100%
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 0059, de 31 de janeiro de 2017.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 0062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 063 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de
Dourados”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em02 de fevereiro de 2017.
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimentoemcomissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em02 de fevereiro de 2017.
Diário Oficial – ANO XIX-Nº 4.387-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA Nº 00029/2017/ FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017
Ana Rita Peixoto Aranda dos Santos
Diretora Administrativa-FUNSAUD
PORTARIA Nº 0074/2017/ FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017
Ana Rita Peixoto Aranda dos Santos
Diretor Administrativo-FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados,
homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art.
22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de
2014;
RESOLVE:
Art 1º Revogar a portaria 030/ FUNSAUD/2016 de 05 de julho 2016 que Nomeia
PAULO ROBERTO DA CRUZ DE OLIVEIRA para ocupar Emprego de confiança
exercercendo a função de Diretor Técnico daUPA24h.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 02/02/2017, revogados as disposições contrario.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados,
homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art.
22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de
2014;
RESOLVE:
Art 1ºNOMEAREVERTONBASILIO PACCOMENDES–CRM/MSNº007297
para ocupar Emprego de confiança exercendo a função de Diretor Técnico -UPA.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 03/02/2017, revogados as disposições contrario.
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ALTAIR MATOS MASCARENHAS
DIRETOR DE ASSUNTOS
HABITACIONAIS
DGA-3 AGEHAB 01/02/2017
CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 01/02/2017
FRANSERGIO SAMPATTI SANTOS MATOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 30/01/2017
HAMILTON LUIZ PEREIRA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 IMAM 01/02/2017
IVANO SOUSA CLINK PEREIRA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 01/02/2017
KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES ASSESSOR III DGA-6 PGM 01/02/2017
MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR ASSESSOR I DGA-3 SEPLAN 01/02/2017
Anexo do Decreto “P” nº 0062, de 02 de fevereiro de 2017.
Nome Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ALTAIR MATOS MASCARENHAS ASSESSOR I DGA-3 AGEHAB 01/02/2017
ANDREIA ESPINDOLA AMORIM ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMID 02/02/2017
CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 FUNED 01/02/2017
CLAUDIANO LIMA VIEIRA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/02/2017
ELAINE CARVALHO ALVA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 01/02/2017
ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 06/02/2017
GISELE VIEIRA PIZZINI VELLOSO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 ASSECOM 01/02/2017
HAMILTON LUIZ PEREIRA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 IMAM 01/02/2017
IVANO SOUSA CLINK PEREIRA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMED 01/02/2017
JESSICA MARIA LARAN NEDEFF GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMSUR 01/02/2017
JONATAN DIEGO DE OLIVEIRA MOREIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 03/02/2017
KLEITON SINSKI BARBOSA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEPLAN 01/02/2017
LAIS AQUINO PALACIO BENTO ASSESSOR I DGA-3 SEMAS 02/02/2017
MARCIELLE TORALES OCAMPOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMID 06/02/2017
MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
DGA-3 AGEHAB 01/02/2017
MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEPLAN 01/02/2017
MAURICIO ROBERTO LEMES SOARES ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMDES 01/02/2017
ODEIDE ALVES DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 01/02/2017
PAULO ROBERTO MOREIRA LINNE GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMED 06/02/2017
TATIANE CRISTINA DE FRANÇA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 02/02/2017
VILMAR SOUZA LEITE ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/02/2017
Anexo do Decreto “P” nº 063, de 02 de fevereiro de 2017.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017