Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4389 – 07/02/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.389 06 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………….Albino Mendes…………………………………………………………..3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………… ………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
Tahan Sales Mustafa
Resolução nº. Adc/01/10/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016,
conforme requeridos, a partir de 01/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de Novembro de 2016.
Matricula Nome Sec. Curso
47751-1 ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO
44261-1 ADEMIR MARTINS GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN GMD PÓS GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES SEMAFES PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL –
114766392-2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES AGETRAN PÓS GRADUAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA
90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA SEMS GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD PÓS EM DIREITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO E NORMATIZAÇÃO DO TRANSITO E TRASPORTE
114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO
114766520-1 KEILLA GOMES BORGES SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM AGRONEGÓCIO
114764171-1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
114764171-1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE EQUIPES E LIDERANÇAS
114764171-1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL
48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS
48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO
501872-1 MAURICIO SOARES DE MAGALHAES SEMED LICENCIATUA EM MATEMÁTICA
114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA GMD PÓS EM GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA DE EQUIPES
501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFAZ PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.389
Resolução n.Rf/02/22/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 002/2017/SEMAFES
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
Resolução nº Lm/01/002/2017 /SEMAD
PERÍODO DE 10/01/2017 a 20/02/2017
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Lm/01/001/2017 /SEMAD
PERÍODO DE 10/01/2017 a 20/01/2017
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Denize Portolann de Moura Martins – Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Dourados – MS, 30 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar a EMBALAGEM E RÓTULO da empresa REAL SABOR
COMÉRCIO DE ALIMENTOS MOREIRA LTDA (Alimentos Real Sabor),
registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD
sob o número 035 (zero, trinta e cinco) do seguinte produto:
Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, Secretária Municipal de
Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JANEIRO/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de fevereiro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, Secretária Municipal de
Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de JANEIRO/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de fevereiro de 2017.
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013.
Matricula Nome Secret. Dias Ref mês e Ano
114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA SEMED 31 DEZEMBRO (2016)
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 11 DEZEMBRO (2016)
114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 31 DEZEMBRO (2016)
1771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 8 NOVEMBRO (2016)
90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA SEMED 6 DEZEMBRO (2016)
114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 DEZEMBRO (2016)
114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 31 JANEIRO (2017)
941-1 JACIRA ARCELINA DE ARAUJO SEMAD 1 DEZEMBRO (2016)
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 DEZEMBRO (2016)
114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 NOVEMBRO (2016)
114762398-1 LANIE DUEK SEMED 1 DEZEMBRO (2016)
144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 30 NOVEMBRO (2016)
114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 31 JANEIRO (2017)
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 15 OUTUBRO (2016)
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 15 NOVEMBRO (2016)
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 DEZEMBRO (2016)
114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 3 DEZEMBRO (2016)
87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 1 DEZEMBRO (2016)
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 7 DEZEMBRO (2016)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 22
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1 Embutido de coração bovino 268/2017/SIMD
Embalagem plástica de polietileno flexível de baixa
densidade. Produto congelado com peso variável de
0,95 kg a 1,15 kg, pesado na presença do
consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva
colada na parte externa da embalagem.
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
AILTON KANAME NAKAMURA 85191-1 SEMS 30 27/12/2016 A 25/01/2017
AILTON KANAME NAKAMURA 85191-1 SEMS 30 26/01/2017 A 24/02/2017
ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 30 03/02/2017 A 04/03/2017
ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 130481-2 SEMS 11 21/01/2017 A 31/01/2017
ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 90 01/01/2017 A 31/03/2017
CAROLINE DANTAS BELONI 89831-1 SEMS 30 21/12/2016 A 19/01/2017
CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 40 14/01/2017 A 22/02/2017
CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 21 11/01/2017 A 31/01/2017
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 27/01/2017 A 10/02/2017
DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 114762196-1 SEMED 90 01/01/2017 A 31/03/2017
ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 90 15/01/2017 A 14/04/2017
FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 15 20/01/2017 A 03/02/2017
GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 114762027-1 SEMED 21 07/01/2017 A 27/01/2017
GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 180 02/01/2017 A 30/06/2017
GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 48171-1 GMD 60 01/01/2017 A 01/03/2017
HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 02 21/01/2017 A 22/01/2017
IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 114762133-1 SEMED 30 06/01/2017 A 04/02/2017
JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 90 01/01/2017 A 31/03/2017
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 19 06/01/2017 A 24/01/2017
KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 114769001-1 SEMS 15 17/01/2017 A 31/01/2017
LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 15 25/01/2017 A 08/02/2017
LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 60 17/01/2017 A 17/03/2017
MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991-1 GMD 27 11/01/2017 A 06/02/2017
MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS 89431-3 GAB 13 19/01/2017 A 31/01/2017
MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 15 22/01/2017 A 05/02/2017
MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 90 02/01/2017 A 01/04/2017
MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 501709-1 SEMED 15 31/12/2016 A 14/01/2017
MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 501709-1 SEMED 15 15/01/2017 A 29/01/2017
MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 90 01/01/2017 A 31/03/2017
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 15 26/01/2017 A 09/02/2017
NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-4 SEMED 105 23/01/2017 A 07/05/2017
PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 114764455-1 SEMS 45 25/01/2017 A 10/03/2017
ROSANA NUNES RODRIGUES 114760455-1 SEMAS 30 02/01/2017 A 31/01/2017
ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA
SIMIONATTO
86591-1 SEMED 20 12/01/2017 A 31/01/2017
ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 30 19/01/2017 A 17/02/2017
SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 SEMS 15 18/01/2017 A 01/02/2017
SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 33 30/12/2016 A 31/01/2017
SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 114761398-3 SEMS 15 25/01/2017 A 08/02/2017
SIMONE NETO 114766465-1 SEMED 11 21/01/2017 A 31/01/2017
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/002/2017/SEMAD – Período de 10/01/2017 a 20/01/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
03
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.389 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2016
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 447/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTUFA PARA CULTIVO DE
HORTALIÇAS.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: KOKEHARA
CONSULTORIALTDA-ME, no lote 01.
Dourados (MS), 03 de Fevereiro de 2017.
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
166/2015/DL/PMD.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
176/2015/DL/PMD.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
079/2015/DL/PMD.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015.
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento, Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para
acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DEACADEMIADE SAÚDE JARDIM INDEPENDÊNCIA(LOTE
03), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” o servidor abaixo em substituição ao
servidorVinícius Maciel Baggio:
Fiscal Nomeado:RODRIGOSILVEIRACASTILHO
Cargo/Função:ASSESSORI
Registro Profissional:CREANº. 21402/D
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 25 de janeiro de 2017.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2015
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para
acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CREAS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº.
794764/2013/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA –
PROCESSO Nº. 2629.1011168-48/2013, COM A CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO” a servidora abaixoemsubstituição ao servidor Luís Gustavo Casarin.
Fiscal Nomeado: ELSIEHARUMIFUJINAKA
Cargo/Função:ASSESSORI
Registro Profissional:CAUNº.A49326-0
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 19 de janeiro de 2017.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2015
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para
acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DA
OBRA/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (2ª ETAPA), LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL-CAM,NOMUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” a servidora abaixo em
substituição ao servidor Rodrigo Silveira Castilho:
Fiscal Nomeado: ELSIEHARUMIFUJINAKA
Cargo/Função:ASSESSORI
Registro Profissional:CAUNº.A49326-0
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 19 de janeiro de 2017.
Secretaria Municipal de Planejamento.
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
AILTON KANAME NAKAMURA 85191-1 SEMS 01 26/12/2016 A 26/12/2016
ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 10 04/01/2017 A 13/01/2017
10 11/01/2017 A 20/01/2017
05 06/01/2017 A 10/01/2017
BLAVETT DA ROCHA FUCKS 83041-1 SEMS 15 16/01/2017 A 30/01/2017
CARLOS ALBERTO PEREIRA 114764519-2 SEMED 15 04/01/2017 A 18/01/2017
CLAUDIA SOARES WIDAL BRAZIL 114765310-2 SEMED 15 19/12/2016 A 02/01/2017
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 12/01/2017 A 26/01/2017
ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 114762118-1 SEMS 15 16/01/2017 A 30/01/2017
ELOISY TIEMI TAGO 114769835-1 SEMED 15 11/01/2017 A 25/01/2017
FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 114765088-3 SEMS 05 09/01/2017 A 13/01/2017
FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 15 05/01/2017 A 19/01/2017
FERNANDA DE LIMA PAVAO 114764356-3 SEMS 15 27/12/2016 A 10/01/2017
FLORINDA QUINTINO FREITAS FERNANDES 114770219-1 SEMID 15 27/12/2016 A 10/01/2017
14 23/12/2016 A 05/01/2017
01 06/01/2017 A 06/01/2017
GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 08 13/01/2017 A 20/01/2017
HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 15 06/01/2017 A 20/01/2017
INACIO DOMINGOS DE SOUZA 114764154-1 GMD 15 15/01/2017 A 29/01/2017
IRIS DE OLIVEIRA GOMES 114760841-2 SEMS 15 14/01/2017 A 28/01/2017
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 11 26/12/2016 A 05/01/2017
JULIANA MARIA BOVERIO 46221-1 10 17/10/2016 A 26/10/2016
JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 81731-1 PGM 15 03/01/2017 A 17/01/2017
KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 114769001-1 SEMS 15 02/01/2017 A 16/01/2017
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/001/2017/SEMAD – Período de 10/01/2017 a 20/01/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 130481-2 SEMS
GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 114762027-1 SEMED
KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 114766487-1 SEMS 08 13/01/2017 A 20/01/2017
LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 15 10/01/2017 A 24/01/2017
MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991-1 GMD 05 27/12/2016 A 31/12/2016
MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS 89431-3 GAB 15 04/01/2017 A 18/01/2017
MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 15 07/01/2017 A 21/01/2017
MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 114766240-3 SEMAS 15 23/12/2016 A 06/01/2017
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 15 11/01/2017 A 25/01/2017
MEIRE CRISTINA SOARES 90471-1 SEMS 04 03/01/2017 A 06/01/2017
NATALIA RAMOS DO NASCIMENTO 114769603-1 SEMED 10 04/01/2017 A 13/01/2017
NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-4 SEMED 15 08/01/2017 A 22/01/2017
03 03/01/2017 A 05/01/2017
12 06/01/2017 A 17/01/2017
PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 114764455-1 SEMS 15 10/01/2017 A 24/01/2017
PAULO DA SILVA LIMA 114768249-2 SEMID 15 26/12/2016 A 09/01/2017
ROBERTO APARECIDO RAMOS 47711-1 GMD 08 02/01/2017 A 09/01/2017
ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 07 16/01/2017 A 22/01/2017
SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 SEMS 15 03/01/2017 A 17/01/2017
SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 114761398-3 SEMS 15 10/01/2017 A 24/01/2017
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 82611-1 SEMAD 15 09/01/2017 A 23/01/2017
SIMONE NETO 114766465-1 SEMED 15 06/01/2017 A 20/01/2017
SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 114761473-1 SEMS 15 17/01/2017 A 31/01/2017
SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 05 09/01/2017 A 13/01/2017
04 03/01/2017 A 06/01/2017
03 09/01/2017 A 11/01/2017
TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 07 09/01/2017 A 15/01/2017
VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 114764082-1 SEMED 15 03/01/2017 A 17/01/2017
SULMA DOLORES MOREL 114766319-1 SEMS
PAMELA CRISTINA SOUZA DE LIMA 114769823-1 SEMED
04
EXTRATOS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2011/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
225/2014/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
225/2014/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
225/2014/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
225/2014/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
225/2014/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
225/2014/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
225/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Tabea Cristina Janzen Geraldo de Souza.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 14/12/2016 e previsão de vencimento
em 14/12/2017, em razão da presente prorrogação o valor total estimado do contrato
passa a ser de R$ 633.504,60 (seiscentos e trinta e três mil quinhentos e quatro reais e
sessenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 12 de dezembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
S.HINFORMÁTICALTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Guarda
Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
S.HINFORMÁTICALTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária do Instituto
Municipal do MeioAmbiente.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
S.HINFORMÁTICALTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Procuradoria
Geral do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
S.HINFORMÁTICALTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Secretaria
Municipal deAdministração.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
S.HINFORMÁTICALTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Secretaria
Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
S.HINFORMÁTICALTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
S.HINFORMÁTICALTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.389 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.389 05
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
225/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
S.HINFORMÁTICALTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 73/2017/CCIH
02 de Fevereiro de 2017
Ana Rita Peixoto Aranda dos Santos
Diretora Presidente/Funsaud
PORTARIA Nº 0074/2017/ FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados,
homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art.
22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de
2014;
RESOLVE:
Art1º Aprova os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do
Hospital daVida.
Parágrafo único -AComissão de Controle de Infecção Hospital será formada por
uma comissão consultora e uma comissão executora.
Membros Consultores
– Direção Técnica/Funsaud: Rosângela Midori Noguti Dinizz
– Direção Clínica: Raul Espinosa
– Direção Técnica Médica: Majid Mahamad Ghadie
– Gerência de Unidade/Hospital daVida:Valdecir Santana
– Gerência de Unidade/UPA:Alessandra Leite
– Serviço deAdministração/Hospital daVida: Danyelle Radaelli deAssis Serapião
– Serviço deAdministração/UPA:Adriano Candido Marques
– Serviço de Hemoterapia:Ana Paula Silva Levay
– Serviço de Enfermagem: Denise Reginato
– Serviço de Enfermagem/Intensecare: HudsonAmaro Barbosa
– Serviço de Farmácia: Gustavo RobertoVilas Boas
– Serviço de Fisioterapia: Mohamed Salim Mouhanna Fernandes
– Serviço de Higienização e Hotelaria:Vaguiner Meirelles da Silva
– Serviço de Laboratório:TaniellenAlves Gonsiorkiewig
– Serviço de Nutrição e Dietética: Fernanda Nogueira da Silva Mello
– Serviço de Segurança doTrabalho: Edson Cecil Cavalcante Santana
– Serviço de TécnicoemEnfermagem: Jaime Dantas
Membros Executores
– Presidente: Médico Infectologista: Daniel Gallina MartinsAbrahão
-Vice Presidente: Enfermeira: Deise Cristina da Silva
– Secretária: Técnico de Enfermagem: Giovana Picolo e Silva
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados,
homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art.
22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de
2014;
REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/Viação DouradosLTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de
empresa para o fornecimento de vales-transporte visando atender aos servidores da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD que necessitam para a
locomoção da residência/ trabalho/ residência, oriundo do Processo de Inexigibilidade
nº 001/2015 – Processo de Licitação nº 001/2015, pelo período de 12 (doze) meses.
Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar
do vencimento do contrato.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes:Albino Mendes / Marcelo Mibacas Saccol
Assinatura: 16 de Janeiro de 2017
PARTES:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
CONTÁBILSÃOPAULOLTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação 016/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao
Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de
aproximadamente 500 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando
assessoria e consultoria nas áreasemreferência.
Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e
fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de
2017, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais
conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo
disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel
como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais
extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos
fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita
Federal,Tribunal de Contas doMS–TCE-MS, pelo período de 06 (seis) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 016/2017.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 76.800,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais)
DATADAASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2017.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
AURÉLIODEALMEIDAFARIA- ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 09/2017.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de medicamentos
manipulados – creme de papaína, para atendimento das farmácias da UPA-24h e
Hospital da Vida, pertencentes à FUNSAUD. Referida contratação dar-se-á pelo
período de 12 (Doze) meses com entrega parceladas administradas pela
CONTRATANTE enquanto durarem os saldos, contados a partir da assinatura do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 016/2016.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.884,00 (Quinze Mil Oitocentos e Oitenta e
Quatro Reais)
DATADAASSINATURA: 30 de Janeiro de 2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2015 DE16/01/2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
06
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
RESOLVE:
Art 1º NOMEAR EVERTON BASILIO PACCO MENDES – CRM/MS
Nº007297 para ocupar Emprego de confiança exercendo a função de Diretor Técnico –
UPA.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 06/02/2017, revogados as disposições contrario.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° -REVOGARa Portaria 036/FUNSAUD/2016 de 03 deAgosto de 2016 que
gratifica CLAUDIA ANESIA DA SILVA com acréscimo de 20% (vinte por cento)
incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 31/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° -CONCEDERacréscimo deGRATIFICAÇÃODECHEFIAde20%(vinte
por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo
do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a SUELI AQUINO
DEMATOS conformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 02/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
Ana Rita Peixoto Aranda dos Santos
Diretor Administrativo-FUNSAUD
PORTARIA Nº 075/FUNSAUD/2017 de 06 de Fevereiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 076/FUNSAUD/2017 de 06 de Fevereiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.389 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº.096, de 17 de janeiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º-Nomear o servidor GILBERTO BATISTA MARTINS no Cargo de
Assessor Parlamentar II, junto ao gabinete do Vereador Antônio Braz Genelhu Melo,
da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017.
Art. 2º-Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
DELIBERAÇÃO COMITÊ FMIS Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DO 2017 DELIBERAÇÃO COMITÊ FMIS Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DO 2017
Dispõe sobre a aprovação de contas, dos meses de Outubro, Novembro e
Dezembro
Aplenária do comitê FMIS, reunida na Secretaria Municipal de Assistência Social
em reunião extraordinária nº 21 no gabinete, no dia 02 de Fevereiro de 2017, no uso de
suas atribuições conferidas pela decreto nº 3.749 de 01 fevereiro de 2006.
Resolve:
Art.1º-Aprovar a Prestação de Contas do FMIS- Fundo Municipal de Investimento
Social, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2016.
Art. 2º- Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS,02 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a aprovação de contas, exercício 2016
Aplenária do comitê FMIS, reunida na Secretaria Municipal de Assistência Social
em reunião extraordinária nº 21 no gabinete, no dia 02 de Fevereiro de 2017, no uso de
suas atribuições conferidas pela decreto nº 3.749 de 01 fevereiro de 2006.
Resolve:
Art. 1º- Aprovar a Prestação de Contas do FMIS- Fundo Municipal de
Investimento Social, referente os exercício de 2016.
Art. 2º- Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS,02 de Fevereiro de 2017
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade Construção de Galerias
Comerciais, localizada na Rua/Av. Alemanha, nº 1.175– Bairro: Porto Madero – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
QMC Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura LTDA, torna Público que
Recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação- LI, para atividade de Estação Rádio Base, localizada na Rua
Onofre Pereira de Matos – Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DELIBERAÇÕES – FMIS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017