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Edição 4390 – 08/02/2017 – SUPLEMENTAR

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.390 – SUPLEMENTAR 01 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLUÇÃO SEMED Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Audrey da Silva Milan
Secretária Municipal de Educação
“Estabelece normas para atribuição de aulas temporárias, a título de
convocação, na Rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano letivo 2017.”
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de
Dourados, considerando o disposto no inciso III do art. 59 da LC 118 de 31 de
dezembro de 2007 e o disposto nosArtigos 56 a 60 da Lei Complementar n° 118, de 31
de dezembro de 2007,
RESOLVE:
I. Fica determinado o período de 08 e 09 de fevereiro de 2017 para atribuição de
aulas em caráter temporário, a título de convocação, na Rede Municipal de Ensino de
Dourados (REME).
II. A atribuição de aulas a título de convocação ocorrerá mediante lista dos
aprovadosemconcurso público de provas e títulosemlista de espera;
III. Os aprovados acima citados, deverão comparecer a Secretaria Municipal de
Educação, situada à Rua Coronel Ponciano nº 650, no horário de 7:30 as 16:30 do dia
08/02/2017 ou no horário das 7:30 as 13:30 do dia 09/02/2017, para que manifestem
de forma expressa seu interesse na convocação temporária;
IV.Aatribuição de aulas ocorrerá mediante demanda de vagas na Rede Municipal
de ensino;
V.Aatribuição de aulas temporárias obedecerá aos artigos 58 a 60 daLC118/2007;
VI. Os casos omissos nesta resolução serão dirimidos pela Secretária Municipal de
Educação.
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2017.
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………….Albino Mendes…………………………………………………………..3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………… ………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
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Tahan Sales Mustafa
PORTARIA Nº. 166, de 07 de fevereiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 167, de 07 de fevereiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.168, de 07 de fevereiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.169, de 07 de fevereiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Ceder a servidora ANDRESSA ARAUJO MARTINS, Assistente
Administrativo, do Quando de Provimento Efetivo, sem ônus para origem, para a
Prefeitura Municipal de Dourados, pelo período de 02/01/2017 a 31/12/2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Prorrogar a cedência do servidor VENANCIO RIBEIRO QUEIROZ,
Assistente Legislativo, do Quando de Provimento Efetivo, por meio de permuta com o
servidor EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Apoio Educacional,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, até o período de 31 de dezembro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o Servidor Fanderson Pereira Bogarin, do Cargo de Assessor
Parlamentar II, lotado no Gabinete do Vereador Rodrigo Júnior de Morais Rodrigues,
da Câmara Municipal de Dourados,em31 de janeiro 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o Servidor Thiago Caetano Alves, no Cargo de Assessor
Parlamentar II, junto ao Gabinete do Vereador Rodrigo Júnior de Morais Rodrigues,
da Câmara Municipal de Dourados,em01 de fevereiro 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
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