Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4392 – 10/02/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.392 27 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………….Albino Mendes…………………………………………………………..3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………… ………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
Tahan Sales Mustafa
DECRETO “P” Nº 0069 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 070 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 071, de 08 de fevereiro de 2017.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de
Dourados”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
“Retifica o Decreto “P” nº 068, de 07 de fevereiro de 2017.”
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em08 de fevereiro de 2017.
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimentoemcomissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em08 de fevereiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado oAnexo do Decreto “P” Nº 068 de 07 de fevereiro de 2017,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4.390, de 08/02/2017, conforme segue:
Servidor Cargo Símbolo Lotação
A partir
de:
ADEMILSON DOS SANTOS SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 01/02/2017
ADRIANA VIEIRA VERA ASSESSOR III DGA-6 SEMAFES 08/02/2017
CLAUDIA PEREIRA BOM ASSESSOR III DGA-6 SEMED 01/02/2017
LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 01/02/2017
RENATA IRALA ALFONSO ASSESSOR III DGA-6 IMAM 01/02/2017
Anexo do Decreto “P” nº 0069, de 08 de fevereiro de 2017.
Nome Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ADEMILSON DOS SANTOS SILVA ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMS 01/02/2017
ADRIANA VIEIRA VERA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAFES 08/02/2017
ANDREA SERRA RIBAS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 09/02/2017
ANTONIO JOAO PEREIRA CORDEIRO ASSESSOR III DGA-6 SEMED 01/02/2017
ANTONIO NERES DA SILVA JUNIOR GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 09/02/2017
ANTONIO ODAIR DE SOUZA ASSESSOR III DGA-6 SEMID 09/02/2017
BIANCA FREITAS MARTINS DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 01/02/2017
BIANCA PEREIRA MIRANDA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 09/02/2017
CLAUDIA PEREIRA BOM GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 01/02/2017
CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 09/02/2017
ENIO CEZAR FERNANDES DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAFES 08/02/2017
FABIANE NUNES DE SOUZA PEREIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 09/02/2017
FLORISVALDO SOUZA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 01/02/2017
IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 07/02/2017
JANAINA PEREIRA BATISTA ASSESSOR III DGA-6 SEPLAN 09/02/2017
JORGE ARINALDO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 AGETRAN 09/02/2017
LEONARDO AYALA MORINIGO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 09/02/2017
LEONICE UHDE GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 AGETRAN 08/02/2017
LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMSUR 01/02/2017
LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 09/02/2017
MARCIO MOURA DE SOUZA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 IMAM 02/02/2017
MARCOS FERNANDES CABRAL GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEPLAN 09/02/2017
MARIA DE FATIMA MEDEIROS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 09/02/2017
MICHELLE ROMEIRO PAUROSI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 09/02/2017
NADIA FERNANDA DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 09/02/2017
NATAN SILVA PAIVA ASSESSOR III DGA-6 SEPLAN 09/02/2017
NELSON AMARAL DE ASSUNCAO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAFES 08/02/2017
NILSON NOGUEIRA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEPLAN 09/02/2017
OSCAR AUGUSTO DE ATAIDE FILHO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 09/02/2017
PRECILA AZAMBUJA VEDOVATO ASSESSOR III DGA-6 IMAM 09/02/2017
RENATA IRALA ALFONSO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 IMAM 01/02/2017
SANDRA APARECIDA SILVA GODOY ASSESSOR IV DGA-7 SEMDES 13/02/2017
SIMONE APARECIDA DE FREITAS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 09/02/2017
UELLINTON OLIVEIRA DOS REIS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMDES 09/02/2017
VALCIR BRITO FERNANDES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 09/02/2017
WALDERI DIAS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEPLAN 09/02/2017
Anexo do Decreto “P” nº 070, de 08 de fevereiro de 2017.
Nome Cargo Símbolo Lotação A partir de:
LIDIANE DAUZACKER ESTIGARRIBIA FERREIRA ASSESSOR II DGA-5 SEMAS 07/02/2017
Onde Consta:
02
DECRETOS
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto
aludido.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2017, Albino
Mendes, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente da Fundação de
Serviços de Saúde Dourados”, símbolo DAC-1.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Delia Godoy Razuk Dourados,MS, 09 de fevereiro de 2017.
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0073, de 09 de fevereiro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“ExoneraAlbino Mendes –FUNSAUD”
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Portaria Benef. nº 014/2017/PREVID
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 015/2017/PREVID
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA NILMA DA SILVA RAMOS E
PENSÃO TEMPORÁRIA À GUILHERME SILVA RAMOS, e dá outras
providências”.
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ANAMARIADEHNDOSSANTOSe dá outras providências.”
DIRETORADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, em substituição legal ao
DIRETORPRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 §
12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder, nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, Pensão Vitalícia a
MARIA NILMADASILVARAMOS, viúva do ex-segurado, e Pensão Temporária à
GUILHERME SILVA RAMOS, filho do ex-segurado ROBERTO APARECIDO
RAMOS,que era ocupante do cargo de Guarda Supervisor, do quadro do Município de
Dourados, matrícula 47711-1.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº.
108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 10 de janeiro de 2017.
Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2017.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ANA MARIA DEHN DOS SANTOS, matrícula 501729-1, ocupante do
cargo de Assistente Social, na função de Assistente Social, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no
Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2017.
PORTARIAS
Nome Cargo Símbolo Lotação A partir de:
LIDIANE DAUZACKER ESTIGARRIBIA FERREIRA
DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE II
DGAS-2 SEMS 07/02/2017
Passe constar:
03
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Resolução SEMED N°010 de 09 de fevereiro de 2017
Audrey da Silva Milan
Secretária Municipal de Educação
Resolução n. Av/02/127/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Av/02/128/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/02/129/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº.Lt/2/130 /2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura |Martins
Secretária Municipal de Administração
“Cuida da prorrogação do prazo para atribuição de aulas temporárias, a título de
convocação, na Rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano letivo 2017”.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de
Dourados, considerando o disposto no inciso III do art. 59 da LC 118 de 31 de
dezembro de 2007 e o disposto nosArtigos 56 a 60 da Lei Complementar n° 118, de 31
de dezembro de 2007,
RESOLVE
I. Fica prorrogado o prazo para atribuição de aulas em caráter temporário, a título
de convocação, na Rede Municipal de Ensino de Dourados (REME) pelo período de
10 e 13 de fevereiro de 2017;
II. A atribuição de aulas a título de convocação ocorrerá mediante lista dos
aprovadosemconcurso público de provas e títulosemlista de espera;
III. Os aprovados acima citados, deverão comparecer a Secretaria Municipal de
Educação, situada à Rua Coronel Ponciano nº 650, no horário de 7:30 as 16:30 do dia
10/02/2017 ou no horário das 7:30 as 13:30 do dia 13/02/2017, para que manifestem
de forma expressa seu interesse na convocação temporária;
IV.Aatribuição de aulas ocorrerá mediante demanda de vagas na Rede Municipal
de ensino;
V.Aatribuição de aulas temporárias obedecerá aos artigos 58 a 60 daLC118/2007;
VI. Os casos omissos nesta resolução serão dirimidos pela Secretária Municipal de
Educação.
Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FATIMA JULIAO SOARES,
matrícula funcional nº. “114763732-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “6.416” (seis mil,
quatrocentos e dezesseis) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao
INSS, conforme CTC 06021010.1.00165/16/3 de 18/01/2017, somente para fins de
aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s) de: 02/07/1984 a 10/01/1989 e de
01/05/1989 a 22/05/2002, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 080/2017, constante do ProcessoAdministrativo nº. 132/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro dia do mês de fevereiro do
ano de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal CIDCLEY DE CARVALHO
CUNHA, matrícula nº. “82061-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.574” ( mil, quinhentos e setenta e
quatro) dias de serviços prestados junto ao Instituto de Previdência de Campo Grande -
IMPCG, conforme CTC 2564/2017 de 12/01/2017, somente para fins de
aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s) de: 12/09/1995 a 02/01/2000, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 067/2017, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 121/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o Servidor Público
Municipal, CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA, matrícula funcional nº.
“114760415-1”, ocupante do cargo efetivo de TECNICOS DE
GEOPROCESSAMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMID) à sua função, a pedido, com base
no Parecer nº 081/2017, constante no ProcessoAdministrativo nº 133/2017, a partir do
23/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalHAMILTONLUIZ PEREIRA,
matrícula funcional nº. “114763660-6” ocupante do cargo de GERENTE DE
NUCLEO, lotado (a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
(IMAM) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Filho: Glauber Costa
Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 22/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.392
Resolução nº.Av/02/132/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/02/133/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/134/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/135/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Av/02/136/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Av/02/137/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal,WALTER RIBEIRO HORA, matrícula
funcional nº. 10811-1 , ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “213” (duzentos e treze) dias de
serviços prestados junto a Câmara Municipal de Dourados, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 02/220/2017/SEMAD de
02/02/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/02/2012 a 31/08/2012, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 097/2017, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 148/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de janeiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE BARBOSA TOGOE, ,
matrícula funcional nº. “114764227-1” ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA,
lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “ Licença para Estudo de Doutorado em
Saúde e Desenvolvimento na Região Centro Oeste, pela Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul – FUFMS ou UFMS” (com remuneração), no período
de 01/02/2017 a 31/07/2017, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107
de 27-12-2006. Obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não
haverá necessidade de contratar substituto. Parecer nº 106/2017, constante no
ProcessoAdministrativo nº. 186/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CARLOS MAGNO MIERES
AMARILHA, matrícula funcional nº. “77721-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de
“Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 104/17, do Processo Administrativo nº. 183/17, a
partir do dia 30/01/2017
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a Averbação de Tempo de Contribuição do Servidor Público
Municipal, JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “6381-1”,
ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Resolução
nºAv/01/70/16/SEMAD, Publicada no DO n. 4.141 do dia 29/01/2016, que concedeu
“653” ( seiscentos e cinquenta e seis ) dias de Serviços prestados à esta
municipalidade, conforme parecer nº 102/2017 constante no Processo Administrativo
nº 158/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de janeiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSILDA CAETANO
GRANJEIRO, matrícula nº. 28081-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCACAO
(SEMED),Averbação doTempo de Serviço de “329” (trezentos e vinte e nove) dias de
serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, conforme CTC
06021010.1.00244/16/0 de 04/01/2017, somente para fins de aposentadoria, no(s)
período(s) compreendido(s) de: 01/09/1980 a 24/02/1981 e de 01/06/1990 a
30/10/1990, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 098/2017,
constante do ProcessoAdministrativo nº. 149/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDEVALDO SETIMO
CAROLLO, matrícula funcional nº. “114762346-2” ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC MUN DE DESENV
ECONOMICO SUSTENTAVEL (SEMDES), Averbação do Tempo de Serviço de
“1.095” (mil e noventa e cinco dias) dias de serviços prestados junto ao Ministério do
Exercito Brasileiro, conforme Certificado de reservista de 1ª categoria nº 331002 serie
C, que será considerado somente para fins de aposentadoria, no(s) período(s)
compreendido(s) de: 13/02/1989 a 13/02/1992, em conformidade com os artigos 170 e
172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 096/2017, constante do ProcessoAdministrativo nº. 147/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
05
RESOLUÇÕES
Resolução n. Av/02/138/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/2/139/2017/SEMAD
Denize Portolan de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/169/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/170/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret av/02/171/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/2/172/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDEVALDO SETIMO
CAROLLO, matrícula funcional nº. “114762346-2” ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTOECONOMICO SUSTENTAVEL(SEMDES),Averbação do
Tempo de Serviço de “4.886” (quatro mil ) dias de serviços prestados junto a empresas
vinculadas ao INSS, conforme CTC nº 06021010.1.00157/16-0 do dia 29/12/2016,
que será considerado somente para fins de aposentadoria, no(s) período(s)
compreendido(s) de: 02/02/1985 a 16/05/1986; 01/08/1986 a 29/09/1987; 06/06/1988
a 31/10/1988; 01/02/1993 a 15/04/1994; 01/09/1994 a 30/01/1997; 01/06/1997 a
18/10/1997; 02/02/1998 a 16/04/1999; 01/09/1999 a 17/05/2000; 01/02/2001 a
09/10/2001; 05/02/2003 a 01/01/2005; 01/02/2005 a 01/01/2007 e de 01/02/2007 a
15/02/2007, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 094/2017,
constante do ProcessoAdministrativo nº. 134/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114769854-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “31/01/2017 a
30/05/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
as suas atividades no dia 31/05/2017,umdia após o término de sua “licença a gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, ao sétimo dia do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal,ANTONIO DITUO HATTORI
JUNIOR, matrícula funcional nº. “114764342-1”, ocupante do cargo efetivo de
MEDICOCLINICO GERAL, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE
(SEMS), “03” (três) meses, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem
remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 100/17, do Processo
Administrativo nº. 153/17, a partir do dia 18/01/2017
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DILSON CANDIDO DE SA,
matrícula nº. “39431-1”, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA(SEMID), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 31/01/2017 a 04/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, oito dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nºAv/03/415/15/SEMAD que concedeu à Servidora Pública
Municipal CLEADESOUSAPAZAGUEIRO, matrícula funcional nº “114764054-
1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.359” (cinco mil, trezentos e
cinqüenta e nove) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme
CTC/INSS nº 06021010.1.00018/15-2 do dia 12/02/2015, no período compreendido
de: 03/11/1989 a 28/02/1990; 07/06/1991 a 04/02/1997; 16/11/1998 a 28/12/1998;
17/03/1999 a 17/05/1999; 01/06/1999 a 06/08/2002 e de 09/09/2002 a 01/12/2005 ,
em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 147/2015 constante do
ProcessoAdministrativo nº 221/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGIANE PAULARUFINO,
matrícula funcional nº. “114765052” ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Maria
Bernardina dos Santos Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 29/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.392 06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Gl/2/173/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/2/174/2017/SEMAD
Denize Portolan de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/175/2017/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/2/176/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/177/2017/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/178/2017/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. 02/143/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MONICA SHIGUEMATSU
SOGABE, matrícula nº. “114767177-1”; ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotado (a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELLY THATIANE COSTA
GOMES, matrícula funcional nº. “114769163-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPALDE EDUCAÇÃODUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de
“LICENÇA GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei
Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “31/01/2017 a 30/05/2017”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 31/05/2017,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, ao nove dias do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIS REGINALOCATTE MEDEIROS,
matrícula funcional nº. “114762118-1” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVICOS DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “01/02/2017 a 30/07/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE RODRIGUES
PRATES, matrícula funcional nº. “114760392-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS)
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Aparecida de Souza
Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 22/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE NOGUEIRADE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114761473-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ODONTOLOGIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “06/02/2017 a 04/08/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA DE FARIA, matrícula
funcional nº. “114762475-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED) , “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117,
de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/02/2017 a 04/08/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a resolução n°. Rm/01/026//17/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município nº 4.373 do dia 16/01/2017, que removeu a Servidora
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
07
RESOLUÇÕES
Pública Municipal ALEXANDRA MARA PEREIRA, matrícula funcional n°
114766010-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria
Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS), a partir de 31/01/2017 em conformidade com a CI
n.017/2017/SEMAD/PATR.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO BARROS DA
SILVA, matrícula funcional n. 114771301-1, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo,
da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal
de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 01/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalALESSANDRAOLIVEIRA
DOS SANTOS, matrícula funcional n. 114765741-1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para Secretaria
Municipal deAssistência Social (SEMAS) a partir de 01/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDRE LUIS AMOS
FERREIRA, matrícula funcional n. 114771274-1, ocupante do cargo de Assessor de
Planejamento, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para o Gabinete da
Prefeita (GAB) a partir de 01/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDAARAUJO DE
OLIVEIRAAZAMBUJA, matrícula funcional n. 114767339-2, ocupante do cargo de
Assessor I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID)
para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) a partir de 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDEIR DE OLIVEIRA
AZEVEDO, matrícula funcional n. 84101-1, ocupante do cargo de Vigilante
Patrimonial Municipal, do Gabinete da Prefeita (GAB) para a Secretaria Municipal de
Saúde (SEMS) a partir de 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HERNANDES VIDAL
OLIVEIRA, matrícula funcional n. 114760675-1, ocupante do cargo de Contador, do
Gabinete da Prefeita (GAB)/Controladoria para a Secretaria Municipal de Fazenda
(SEMFAZ) a partir de 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIAN APARECIDA DE
ARAUJO LIMA, matrícula funcional n. 114763542-1, ocupante do cargo de
AssistenteAdministrativo, do Gabinete da Prefeita (GAB) para a Secretaria Municipal
de Fazenda (SEMFAZ) a partir de 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/144/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/145/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/146/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/147/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/148/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/149/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/150/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
08
RESOLUÇÕES
Resolução n. Rm/02/151/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/152/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/180/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA MARIA
RODRIGUES, matrícula funcional n. 114771243-1, ocupante do cargo de Diretor de
Departamento, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para o Gabinete da Prefeita
(GAB) a partir de 01/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA SABO
HERNANDES, matrícula funcional n. 114760735-1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
(SEMID) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) a partir de
01/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVERo (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalROSANAFATIMARAMOS
GONÇALVES, matrícula funcional n. 44841-1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a
Agência deTransporte eTrânsito de Dourados (AGETRAN), a partir de 06/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano
de 2017.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO
CADASTRO DE FORNECEDORES
Paulo Cesar Rodelini
Presidente da Comissão
O Município de Dourados, por meio da sua Comissão Permanente de Cadastro de
Fornecedores, torna público, para conhecimento dos interessados, que em
cumprimento ao § 1º, do art. 34, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
estará efetuando a atualização dos registros já existentes e o cadastro de novos
fornecedores.
As empresas interessadas deverão protocolar a documentação exigida,
pessoalmente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Arelação de documentos necessários para cadastramento poderá ser obtida no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/cadastro
-de-fornecedor/” ou diretamente no Departamento de Licitação.
Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2017.
EXTRATOS
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017
EXTRATO DO 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
639/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA– EPP.
Valor Total: R$ 169.093,52 (cento e sessenta e nove mil e noventa e três reais e
cinquenta e dois centavos).
L. M. FARMAINDÚSTRIAECOMÉRCIOLTDA.
ValorTotal: R$ 4.413,00 (quatro mil quatrocentos e treze reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2016.
OBJETO: futura e eventual aquisição de material hospitalar e farmacológico,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORAMEDITERRÂNEOLTDA.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 049/2008.
Objeto: Faz-se necessário a remanejamento de valores, o decréscimo no
quantitativo em itens e a supressão da planilha originaria, onde o valor global passa a
ser de R$ 231.618,85 (duzentos e trinta e ummil seiscentos e dezoito reais e
oitenta e cinco centavos) já deduzido do decréscimo de R$ 3.076,60 (três mil setenta e
seis reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
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RREO
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Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
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RREO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
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FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA Nº 077/FUNSAUD/2017 de 09 de Fevereiro de 2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR SIDNEY ANUNCIATO TINOCO JUNIOR para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/02/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
005/2016 DE26/01/2016
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
025/2015 DE02/02/2015
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
024/2015 DE02/02/2015
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Cerdil – Centro de Radiologia e
Diagnostico Por Imagem S/S Ltda
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente à
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnostico por
imagem na realização de exames de Angioressonancia e Ressonância Magnética
para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –
FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 039/2015 – Processo de Licitação nº
0161/2015.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
do vencimento do contrato, respeitando os termos doArtigo 57 da Lei nº 8.666/93
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes:Albino Mendes / Drº. Luiz Dias Dutra
Assinatura: 26 de Janeiro de 2017
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Lady Laundry Lavanderia LTDA-ME
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação
empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar em
atendimento a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, unidade da FUNSAUD,
envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas,
desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações
higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a
prestação destes serviços, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2015 – Processo de
Licitação nº 003/2015.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar
do vencimento do contrato.
Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$
162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais)
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes:Albino Mendes / Salete Maria dos Santos
Assinatura: 01 de Fevereiro de 2017
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Maria ElizabethArteiro MarcondesME
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação
empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar em
atendimento ao Hospital da Vida, unidade da FUNSAUD, envolvendo o
processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua
utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas –
sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes
serviços, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2015 – Processo de Licitação nº
003/2015, para o período de aproximadamente de 03 (três) meses.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar
do vencimento do contrato.
Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$
243.000,00 (Duzentos e Quarenta eTrês Mil Reais).
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes:Albino Mendes / Maria ElizabethArteiro Marcondes
Assinatura: 01 de Fevereiro de 2017
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no
artigo 24, I e parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 014/2017.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, para execução civil de base quadrada nas medidas (3,00 x 3,00 x 0,30) e
execução civil integral da base para vaporizador quadrada na medidas (1,50 x 1,50 x
0,20), conforme projeto, que servirão para instalação de tanque de oxigênio liquido na
unidade Hospital daVida pelo período de 30 (trinta) dias.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à
CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
LOCA SERV TRANSPORTE E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA -
ME.
CNPJ sob o n°. 15.119.552/0001-90
ValorTotal – deR$ 28.450,00 (Vinte e Oito Mil Quatrocentos e Cinqüenta Reais)
Fundamento LegalArtigo 24, I e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 012/2017.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 06 de Fevereiro de 2017.
Ata de nº 003/2016
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
FMU
Ao 1de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis (01/12/2016), reuniram-se na sala
de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião
ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho
Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: SrºJorge Luis De
Lúcia(Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa
(Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srª Fernanda de Oliveira
Azambuja(Representante Titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano-CMDU). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da
presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de contas do FMU, com a
apresentação dos balancetes referente aos meses de Janeiroa Novembro de 2016. Em
observância a pauta, foi procedida a prestação de contas conforme os seguintes
demonstrativos bancários: Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de
contabilidade utilizado pelo município: conta corrente 11.314-x Agência 4336-2,
titular: PMD FUN MUN URB FMU e conta corrente 13.239-x, Agência 4336-2,
titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos, referente ao
balancete de Janeiro de 2016,apresentando saldo positivo de R$ 1.879.657,33 (Um
milhão oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e três
centavos) sendo R$ 1.870.857,90 (Um milhão, oitocentos e setenta mil, oitocentos e
cinquenta e sete reais e noventa centavos) conta corrente 11314-x, e, R$8.799,43 (Oito
mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos) da conta corrente
13.239-x. Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Fevereiro de 2016,
apresentando saldo positivo de R$ 1.920.686,68 (Um milhão, novecentos e vinte mil,
seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) sendo R$ 1.911.826,34 (Um
milhão, novecentos e onze mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos)
conta corrente 11314-x, e, R$ 8.860,34 (Oito mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e
quatro centavos) da conta corrente 13.239-x.Resumo diário de Bancos, referente ao
balancete de Março de 2016, apresentando saldo positivo de R$ 1.964.640,91 (Um
milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e noventa
centavos) sendo R$ 1.955.709,30 (Um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil,
setecentos e nove reais e trinta centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.931,61 (Oito
ATAS – FMU
ATAS – COMDAM
Ata nº 01/2017
Aos trinta e um de janeiro de dois mil e dezessete (31/01/2017), com início às oito
horas (08 h), na sala de reuniões doIMAM- Instituto de MeioAmbiente de Dourados-
MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da
Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho
Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das
seguintes entidades: Presidente Ana Rose Vieira – Representante da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Fábio Luis da Silva – titular
e Ana Carolina Lima Fernandes – suplente – Representantes do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados; Johnes Aniceto Santana – Representante da Secretaria
Municipal de Saúde; Vanderlei Oliveira Almeida – Representante da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos Benites e Nathieli Keila
Takemore Silva – Representantes da Secretaria de Estado de MeioAmbiente Cultura e
Turismo;Andréa LucianaAssumpção Deguti – Representante da Empresa Estadual de
Saneamento; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Representante da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Simone Ceccon – Representante da
Universidade Federal da Grande Dourados; Leila Cristina Konradt Moraes -
Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Lucinete Regina
Colombo – Representante das Universidades Particulares; Cleuza da Silva -
Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo
Escoteiro Laranja Doce; José Braga – titular OAB e João Bosco Sarubbi Mariano -
suplenteAEAGRAN – Representantes das Associações e Organizações Profissionais
(1); MarcosAntonio da Silva Ferreira – Representante dasAssociações eOrganizações
Profissionais (2) – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Thais
Avancini – Representante das Associações e Organizações Profissionais (3) -
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul; Michael Araújo de
Oliveira – Representante das Organizações Sindicais Patronais (2) – Sindicato Rural de
Dourados; Mario Sidnei Corradi – titular SINTRAE-SUL e Ronaldo Ferreira Ramos -
suplente Sindicato dos Bancários – Representantes das Organizações Sindicais de
Trabalhadores e Servidores. A Presidente do Conselho, Ana Rose Vieira,
cumprimentou a todos e iniciou a reunião apresentando os novos membros deste
Conselho e destacou a importância da participação ativa dos conselheiros nas
reuniões. Logo após, foi realizada a leitura da Pauta de conhecimento de todos: I –
Aprovação da Pauta e Ata da reunião anterior; II – Projeto analisado pela da Câmara
Técnica: Construção residencial em área de ZEIA (Zona Especial de Interesse
Ambiental) Folha Consulta nº 31.725/2016. III – Processo nº 37.786/2016 (protocolo
tributário) que solicita autorização para corte de árvore na Rua Ponta Porã. IV –
Definição do calendário de reuniões ordinárias deste Conselho para o ano de 2017.V–
Eleição de secretário (a) deste Conselho. VI– Expedientes; VII- Assuntos Gerais. Foi
realizada leitura da ata e aprovada por unanimidade. Em seguida, alguns conselheiros
solicitaram que fosse notificada e/ou multada a empresa que executou terraplanagem
no loteamento Cidade Jardim II, conforme já haviam solicitado em reuniões
anteriores.Orepresentante do Instituto de MeioAmbiente de Dourados, Fábio Luis da
Silva, informou que a área já foi vistoriada e que o relatório será encaminhado para
este Conselho. Logo após, foi aberta discussão do item II desta pauta: Projeto
analisado pela da Câmara Técnica: Construção residencial em área de ZEIA (Zona
Especial de Interesse Ambiental) Folha Consulta nº 31.725/2016.Após discussões em
torno do assunto, os conselheiros manifestaram-se contrários à construção, devido a
não existência da distância mínima de 50 metros de áreas alagáveis conforme
determina a Lei de Uso e Ocupação do Solo do município de Dourados, indeferindo o
processo. Seguindo a pauta, foi aberta discussão do item III: Processo nº 37.786/2016
(protocolo tributário) que solicita autorização para corte de árvore na Rua Ponta Porã.
Após discussões, os conselheiros decidiram solicitar à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos que seja feita, pelos técnicos, uma avaliação sobre a condição real
da aroeira em questão e que seja feita a limpeza da erva de passarinho que se encontra
na árvore, além da poda de galhos secos. Logo após, foi discutido o item IV da pauta:
Definição do calendário de reuniões ordinárias deste Conselho para o ano de 2017. O
calendário para 2017 foi definido pelos conselheiros e será confeccionada uma tabela
com as datas das reuniões ordinárias e encaminhada a todos os conselheiros via e-mail.
Prosseguindo a reunião, foi aberto o item V da pauta: Eleição de secretário (a) deste
Conselho.OConselheiro Ronaldo Ferreira Ramos se candidatou a ser secretário deste
Conselho, com aprovação dos demais conselheiros. Logo após, foi aberto o item VI
desta pauta: Expediente. A conselheira Simone Ceccon – representante da
Universidade Federal da Grande Dourados – sugeriu que seja aberto edital para
projetos de Educação Ambiental financiados pelo Fundo Municipal de Meio
Ambiente, a fim de que mais instituições sejam contempladas e possam receber
recursos para desenvolver seus projetos. O conselho é de parecer favorável à
elaboração do edital.Oconselheiro Fábio Luis da Silva – representante do Instituto de
26
ATAS – FMU
mil, novecentos e trinta e umreais e sessenta e umcentavos) da conta corrente 13.239-
x.Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Abril de 2016, apresentando
saldo positivo de R$ 2.033.329,94(Dois milhões, trinta e três mil, trezentos e vinte e
nove reais e noventa e quatro centavos) sendo R$2.024.333,37(Dois milhões, vinte e
quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos) conta corrente 11314-
x, e, R$ 8.996,57(Oito mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete
centavos) da conta corrente 13.239-x.Resumo diário de Bancos, referente ao
balancete de Maio de 2016, apresentando saldo positivo de R$ 1.699.009,59(Um
milhão, seiscentos e noventa e nove mil, nove reais e cinquenta e nove centavos) sendo
R$ 1.689.944,30(Um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e
quatro reais e trinta centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 9.065,29(Nove mil,
sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos) da conta corrente 13.239-x.Resumo
diário de Bancos, referente ao balancete de Junho de 2016, apresentando saldo
positivo de R$ 1.755.594,70(Um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil,
quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) sendo R$ 1.746.456,44(Um
milhão, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 9.138,26(Nove mil, cento e
trinta e oito reais e vinte e seis centavos) da conta corrente 13.239-x.Resumo diário de
Bancos, referente ao balancete de Julho de 2016, apresentando saldo positivo de R$
1.737.817,46(Um milhão, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e
quarenta e seis centavos) sendo R$1.728.608,89(Um milhão, setecentos e vinte e oito
mil, seiscentos e oito reais e oitenta e nove centavos) conta corrente 11314-x, e, R$
9.208,57 (Nove mil, duzentos e oito reais e cinquenta e sete centavos) da conta
corrente 13.239-x.Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Agosto de
2016, apresentando saldo positivo de R$ 1.553.821,21 (Um milhão, quinhentos e
cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte um centavos) sendo R$
1.544.534,91 (Um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e
quatro reais e noventa e um centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 9.286,30 (Nove
mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) da conta corrente 13.239-x.
Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Setembro de 2016,
apresentando saldo positivo de R$ 1.630.223,57(Um milhão, seiscentos e trinta mil,
duzentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos) sendo R$ 1.620.865,83(Um
milhão, seiscentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três
centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 9.357,74(Nove mil, trezentos e cinquenta e
sete reais e setenta e quatro centavos) da conta corrente 13.239-x.Resumo diário de
Bancos, referente ao balancete de Outubro de 2016, apresentando saldo positivo de R$
1.391.642,77(Um milhão, trezentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e dois
reais e setenta e sete centavos).Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de
Novembrode 2016, apresentando saldo positivo de R$ 1.163.134,09 (Um milhão,
cento e sessenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e nove centavos) sendo R$
1.153.640,87 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e
oitenta e sete centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 9.493,32 (Nove mil,
quatrocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) da conta corrente 13.239-
x.Foram analisados todos os Balancetes Financeiros, Notas de Pagamentos,
Empenhos a pagar, e após a análise dos Demonstrativos Financeiros e Orçamentários,
os conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos apresentados e
decidiram pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas. Pelo exposto, após
análises e aprovação dos orçamentos apresentados, nada mais havendo a tratar nesta
reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus
membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul.
Dourados-MS, 1 de Dezembrode 2016.
Aos 30 de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis (30/12/2016), reuniram-se na
sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em
reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros
do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: SrºJorge Luis
De Lúcia(Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa
(Representante Titular do Departamento de Urbanismo),Srª Fernanda de Oliveira
Azambuja (Representante Titular dos do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da
presente reunião com o seguinte assunto:1.Aprovação das contas do exercício de 2016
para o balanço anual do ano de 2016. Em observância a pauta, foi procedida à
prestação de contas, inicio do exercício de 2016 com o saldo de R$ 1.783.258,63 (Um
milhão setecentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três
centavos), ao ano foram obtidasreceitas no valor de R$ 901.896,05 (Novecentos e um
mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinco centavos) e despesa no valor de
R$1.742.265,51 (Um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta e um centavos) restando um saldo de R$ 942.889.17
(Novecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezessete
centavos) para o exercício de 2017. Diante o exposto, os conselheiros aprovaram as
contas apresentadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi
encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e
publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Dourados-MS, 30 de Dezembro de 2016.
JORGELUISDELÚCIA
Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização
FERNANDADEOLIVEIRAAZAMBUJA
Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -CMDU
KLEITONSINSKIBARBOSA
Representante do Departamento de Urbanismo
Ata de nº 004/2016
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
FMU
JORGELUISDELÚCIA
Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização
FERNANDADEOLIVEIRAAZAMBUJA
Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -CMDU
KLEITONSINSKIBARBOSA
Representante do Departamento de Urbanismo
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
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ATAS COMDAM
Meio Ambiente de Dourados – apresentou projeto para que seja organizado concurso
Estadual de Projetos de Arquitetura e Paisagismo para Revitalização do Parque
Arnulpho Fioravanti, com o objetivo de selecionar a melhor proposta para
revitalização do Parque. O concurso será custeado com recursos do Fundo Municipal
de Meio Ambiente. Os conselheiros sugeriram que os vencedores do concurso sejam
candidatos a receber o prêmio Troféu Marco Verde no ano seguinte. Os conselheiros
aprovam a proposta apresentada e decidem que, após a elaboração do edital, retorne a
este conselho para o parecer final. Na sequência da reunião foram discutidos os (VII)
Assuntos Gerais: O conselho solicita parecer técnico dos profissionais da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos sobre as condições das árvores do canteiro central da
avenida Presidente Vargas, no trecho entre a avenidaWeimar Gonçalves Torres até a
Escola Municipal Pedro Palhano, a fim de identificar possíveis riscos de queda das
mesmas devido ao rebaixamento dos canteiros; Na sequência, foi levantada a questão
do Plano deArborização do Município e formada uma comissão que estará retomando
os trabalhos para efetivação do Plano em conjunto com os técnicos do IMAM, tendo
como membros os seguintes conselheiros: Ronaldo Ferreira Ramos, Thais Avancini,
João Bosco Sarubbi Mariano, Cláudio Arcanjo de Souza, Ana Rose Vieira e Mario
Sidnei Corradi; Ainda na sequência, o Conselho solicitou a presença do responsável
técnico pela execução do Projeto da Feira Livre em sua próxima reunião para que
apresente o projeto inicialmente apresentado e aprovado por este Conselho e o projeto
que está sendo executado. Sem mais assuntos a serem tratados, a presidente agradeceu
a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Ana
Carolina Lima Fernandes, secretária ad hoc, depois de lida e achada conforme, lavrei a
presente ata, que vai assinada pormime pela presidente deste Conselho.
Dourados, 31 de Janeiro de 2017.
Aos quatro dias de novembro de dois mil e dezesseis (04/11/2016), com início às
oito horas e trinta minutos, (08h30min), na sala de reuniões do IMAM – Instituto de
Meio Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e
Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra – Avenida Joaquim Teixeira Alves, n°
3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Nona Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM), com a presença dos
Conselheiros representantes, das seguintes entidades: Representante do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – Titular: Upiran Jorge Gonçalves da Silva;
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável: Presidente – Ana Rose Vieira; Representante da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos: Édio Carneiro Pedroso; Representante da Secretaria Estadual de
MeioAmbiente, Cultura eTurismo: Roseane Soares Ramos Benites; Representante da
Empresa Estadual de Saneamento: Andréa Luciana Assumpção O. Deguti;
Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente: Lincoln Fernandes;
Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: Bianca Rafaela Fiori
Tamporoski; Representante da Universidade Federal da Grande Dourados – vicepresidente
do conselho: Cláudio Arcanjo de Sousa; Representante da Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul: Leila Cristina Konradt Moraes; Representante das
Universidades Particulares – UNIGRAN: Profª Dr.ª Lucinete Regina Colombo;
Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (1) – Grupo
Escoteiro Laranja Doce: Cleuza da Silva; Representante das Associações e
Organizações Profissionais – Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande
Dourados (AEAGRAN): João Bosco Sarubbi Mariano; Representante do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU): Thaís Avancini;
Representante das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Titular –
SINTRAE-SUL: Mário Sidnei Corradi; Suplente: Sindicato dos Bancários: Ronaldo
Ferreira Ramos.APresidente do Conselho Ana Rose Vieira, cumprimentou a todos e
iniciou a reunião realizando a leitura da Pauta: I– Aprovação da Pauta e de atas de
reuniões anteriores; II) Projeto construção residencial em área de ZEIA (Zona
Especial de Interesse Ambiental) Folha Consulta nº 31.725/2016 para análise e
parecer. III) Expedientes: a) Criação de grupo de trabalho para estudos referente ao
Regimento Interno do Conselho; b) Apresentação do projeto no Bosque da Nova Feira
Livre (solicitação de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente) IV) Assuntos
Gerais. Em seguida a Presidente iniciou a reunião anunciando o primeiro item da
pauta: *I) Aprovação da Pauta e atas de reuniões anteriores. Foi realizado leituras das
Atas e aprovado por unanimidade. Em seguida a presidente anunciou o próximo item:
*II) Projeto construção residencial em área de ZEIA (Zona Especial de Interesse
Ambiental) Folha Consulta nº 31.725/2016 para análise e parecer. *Após discussões
em torno do assunto foi decidido por unanimidade que o processo será encaminhado
para a Câmara Técnica de Análise de Projetos e Processos, para estudos e análise da
área. Seguindo a reuniãoAna Rose anunciou o próximo item: Expedientes: a) Criação
de grupo de trabalho para estudos referente ao Regimento Interno do Conselho. *Após
discussões os conselheiros que se dispuseram a compor o grupo foram: Cláudio
Arcanjo, João Bosco; Mário Sidnei; Ronaldo Ramos e Ana Rose. Em seguida a
presidente anunciou o próximo item: b) Apresentação do projeto no Bosque da Nova
Feira Livre (solicitação de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente). A
Diretora do Departamento de Mudas do Instituto do Meio Ambiente de Dourados
(IMAM) Dirce Prescinato Miranda, apresentou o projeto e informou que foi realizado
plantio de duzentas mudas de árvores dentro do Bosque da nova feira livre e que o
IMAMjá disponibilizou placas para identificação das árvores de espécies nativas, mas
que ainda falta uma rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, e uma
trilha. Após discussões os conselheiros decidiram por unanimidade solicitar que o
projeto retornasse em pauta para a próxima reunião, constando quantificação dos
valores que seriam gastos no projeto e também decidiram visitar o local para
conhecimento do Bosque. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Ana Rose
agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, tendo eu, Andréia R. L. Souza
lavrado à ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, pela Presidente, pelo
Vice-Presidente, em presença dos demais conselheiros, e encaminhados para
publicação.
Dourados, 04 de novembro de 2016.
Ata nº 09
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O
Processo nº. 004/2017/PreviD
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº. 003/2017
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
(EM SUBSTITUIÇÃO LEGALAO DIRETOR PRESIDENTE)
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que
promoverá licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo como critério o
“Menor preço”, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de fornecimento
de passagens aérea nacional, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados–PreviD, em
conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os
envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preços” serão recebidos em reunião
pública, perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID, às 08:00h do dia
02/03/2017, na sala de reunião do PREVID, localizado naAvenidaWeimar Gonçalves
Torres, nº. 3.215, sala D – Centro na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser
obtido gratuitamente na sede do PREVID no endereço supracitado, através de cópia
que será disponibilizada em arquivo gravável PEN-DRIVE, os quais devem ser
fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no
mesmo endereço e pelo telefone (067) 3427-4040 e, ainda, via correio eletrônico:
compras@previd.ms.gov.br.
Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2017.
LICITAÇÕES – PREVID
ADEMARMARQUETTIDESOUZA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a “AA”AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL, para atividade de Piscicultura de Engorda de Peixes em Sistema Semi-
Intensivo em área inundável de 21.000,00 m², localizada a Parte do Lote Nº 01 da
Quadra Nº 50 – Linha do Barreirinho- Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD – CNPJ:
07.775.847/0001-97, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Prévia – LP, para
atividade de Universidade na Unidade II, localizada na Rodovia Dourados-Itahum,
Km 12, Cidade Universitária, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
CARLOS ROBERTO KAY torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada para
atividade de consultório odontológico, localizado na Avenida Weimar Gonçalves
Torres, n. 1666, sala 34, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
FORT LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA- ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a
Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de comércio de lubrificantes e
troca de óleo, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos nº 1928, no Centro do
município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HIGIADIAGNÓSTICOS LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI)
e de Operação (LO), para a atividade de Laboratório de Analises Clínicas, localizada
na Rua Oliveira Marques, 2741, Jardim Central, Dourados-MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
NEUROCLIN DOURADOS CLÍNICA DE NEUROCIRURGIA E
NEUROLOGIA S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS para
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, localizada na Rua João
Rosa Góes, 981, sala 03, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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