Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4397 – 17/02/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.397 04 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Republica-se por incorreção
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, pelo
período de 01.01.2017 a 31.12.2017, em conformidade com o Ofício nº
043/2017/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 21/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 059/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
FABIANASCHINAIDER ESPINDOLALIMA, matrícula funcional nº 114762300-1
ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de
Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em
contrapartida com a Servidora REGIANE CARLOS PEIXOTO, com ônus para as
origens, pelo período de 02.01.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 31/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 060/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
ZULEIDEPENZODOSSANTOS, matrícula funcional nº 42841-1 ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a)
na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a
Servidora HONÓRIA CANHETE KASKELIS, com ônus para as origens, pelo
período de 02.01.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Resolução nº. Cd/02/195/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/196/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/197/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/198/17/SEMAD.
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………………………………………………………………………………3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………… ………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
Tahan Sales Mustafa
Matrícula Servidor Origem Destino
114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES Pref. Dourados PREVID
114764070-2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA Pref. Dourados PREVID
502026-4 ANDREA LONDERO BONATTO Pref. Dourados PREVID
2391-1 ERCILIA DA MATTA DINIZ Pref. Dourados PREVID
81871-1 EUNICE SANTOS LIMA Pref. Dourados PREVID
83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM Pref. Dourados PREVID
81561-1 MARIELLE LOPES COELHO Pref. Dourados PREVID
81421-1 SILVANA CORDEIRO LACERDA Pref. Dourados PREVID
Anexo da Resolução nº.Cd/02/195/17/SEMAD
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.397
Considerando a CI Nº 23/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 063/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
REJANE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº 114762743-1
ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de
Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em
contrapartida com a Servidora ELIZETE FELIX DA SILVA, com ônus para as
origens, pelo período de 02.01.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 24/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 064/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA, matrícula funcional nº 114762328-1 ocupante
do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida
com a Servidora ANA CARLA PEREZ DE OLIVEIRA, com ônus para as origens,
pelo período de 02.01.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 26/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 066/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, ANA
MARCIA DA SILVA TRILHA, matrícula funcional nº 114764047-1 ocupante do
cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a
Servidora MARIAAPARECIDAFERNANDES BIAGGI, com ônus para as origens,
pelo período de 02.01.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 27/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 067/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, HILDA
BETONI ALVES, matrícula funcional nº 501534-1 ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais
junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a Servidora
CARMÉLIA RICARDO, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2017 à
31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 28/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 068/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, IRIS
VANDA ORTONCELLI, matrícula funcional nº 114762411-1 ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a)
na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a
Servidora TATIANE RODRIGUES MONGE SILVA, com ônus para as origens, pelo
período de 02.01.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 29/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 069/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
AUREA CASTRO SCHENEIDER HETEZEL, matrícula funcional nº 501480-4
ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de
Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em
contrapartida com a Servidora GUILHERMINAALVES LOPES, com ônus para as
origens, pelo período de 02.01.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/199/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/200/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/201/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/202/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/203/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/02/204/17/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Disp/02/224/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Disp/02/225/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
……………………………………………………………………………………………….
………………………………………………………………………………………………..”
Audrey da Silva Milan Conti
Secretária Municipal de Educação
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Considerando a CI Nº 29/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Ofício nº 070/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que
se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
MARIEZATIBURTINO FERRAZ MARTINS, matrícula funcional nº 114762729-1
ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de
Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em
contrapartida com a Servidora JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS,
com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de fevereiro do
ano dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze dias do mês de fevereiro do
ano de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze dias do mês de janeiro do ano
de 2017.
Altera e dá nova redação aos incisos I e II do § 1º e inciso I do § 2º, do art. 3º da
Resolução/SEMED Nº 06, de 30 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Matriz
Curricular do Ensino Fundamental para Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando a necessidade de adequar a formação do professor ao disposto
no Art. 46 da Deliberação 080/COMED, de 16 de junho de 2014 e Lei Complementar
n. 118, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Os incisos I e II do §1º e inciso I do §2º, do art. 3º da Resolução/SEMED Nº
06, de 30 de janeiro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º…………………………………………………………………………………………..
I – …………………………………………………………………………………………………..
§ 1º.
I – Língua Portuguesa I e Matemática I, com cinco aulas semanais cada, por
professor com licenciatura plena e habilitação específica para os anos iniciais do
ensino fundamental;
II – Ciências da Natureza, História e Geografia, com duas aulas semanais cada, por
professor com licenciatura plena e habilitação específica para os anos iniciais do
ensino fundamental;
§ 2º. ………………………………………………………………………………………………..
I – com duas aulas semanais cada, por professor com licenciatura plena e
habilitação específica para os anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 3º ano do
ensino fundamental; e,
II –
Art. 2º Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 17 de fevereiro de 2017.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.397
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 209/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
RODRIGUES,RODRIGUES&MONTEIROLTDA-ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 058/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 120 (cento e vinte) dias com inicio em 07/01/2017 e previsão de vencimento
06/05/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 06 de Janeiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
VANESSA ROCHA HENRIQUE 501359-7 AGETRAN 09/11/2016 13/01/2017
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 080/FUNSAUD/2017 de 16 de Fevereiro de 2017
Carlos Augusto Ferreira Moreira
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 081/FUNSAUD/2017 de 16 de Fevereiro de 2017
Carlos Augusto Ferreira Moreira
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR JAQUELINE FOPPA para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE conforme
quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/02/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR NAYARAAGUEIRO CARDOSO para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 16/02/2017, revogados as disposiçõesemcontrário.
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
ELIANE DE SANTANA 82171-1 PGM 25/01/2017 E 26/01/2017 02/10/2016
FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO 114767281-2 PGM 09/01/2017 E 10/01/2017 25/09/2016
FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO 114767281-2 PGM 11/01/2017 E 12/01/2017 02/10/2016
LENILSON ALMEIDA DA SILVA 114767115-1 PGM 12/01/2017 E 27/01/2017 26/10/2014
MARTA APARECIDA DA SILVA 114763050-2 SEMED 14/12/2016 E 15/12/2016 05/10/2014
MIRIAM DOS SANTOS RICCO 114768505-1 AGETRAN 03/01/2017 E 04/01/2017 29/09/2017
MIRIAM DOS SANTOS RICCO 114768505-1 AGETRAN 05/01/2017 E 06/01/2017 02/10/2016
NILSON DAMIAO DEMANCIANO 114767924-1 AGETRAN 26/12/2016 E 28/12/2016 29/09/2016
VANESSA ROBERTA DE SOUZA 114762184-1 SEMS 14/12/2016 E 15/12/2016 29/09/2016
VANESSA ROCHA HENRIQUE 501359-7 AGETRAN 11/01/2017 E 12/01/2017 02/10/2016
Diário Oficial 04 – ANO XIX – Nº 4.397
Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão
Fiscal – RGFdo 3º Quadrimestre de 2016 e do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária –RREOdo 6º Bimestre de 2016.
Ver. Madson Roberto PereiraValente Ver. Marçal Gonçalves Leite Filho
PresidenteCFO/CMD Vice-presidenteCFO/CMD
Rosenildo da Silva França Cezário Figueiredo Neto
Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD SEMFAZ/PMD
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, com inicio às
dez horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a
Avenida Marcelino Pires, 3495, foi realizada a Audiência Pública de Prestação de
Contas do 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2016-RGF (Avaliação
das Metas Fiscais), e do 6º Bimestre de 2016, do Relatório Resumido de Execução
Orçamentária-RREO.OEdital foi publicado no Diário Oficial do Município, nos dias
13, 14 e 15 de fevereiro de 2017. Estavam presentes os Vereadores Madson Roberto
Pereira Valente, Marçal Gonçalves Leite Filho, Presidente e Vice-presidente da
Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara, respectivamente, com
os Senhores Rosenildo da Silva França Cezário Figueiredo Neto, Diretor
Departamento de Contabilidade – SEMFAZ/PMD, O Vereador Madson Roberto
Pereira Valente – Presidente da Comissão iniciou os trabalhos, e esclareceu aos
presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante da
Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação dos
relatórios. Foi realizada a apresentação da Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de
2016, do Relatório de Gestão Fiscal-RGF e cumprimento das Metas Fiscais, bem
como do Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO, do 6° Bimestre de
2016, previsto no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000, que estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem
como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com
origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a
apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação
sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o
Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Casa. E não
havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente
Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 15 fevereiro de 2017.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA – AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Associação de Moradores do Distrito de Picadinha no uso de suas
atribuições legais, deixa publico e convoca os moradores aptos para a inscrição de
chapas. Que concorrerão ás eleições da nova Diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE PICADINHA, para o período de novembro de 2016 a maio de
2019, conforme previsão no estatuto e o disposto presente Edital.
Art. 1°Aeleição dar-se-á por votação ou por aclamação a ser realizada na Sede do
SantoAntônio Futebol Clube, distrito de Picadinha, 29 de outubro de 2016, com inicio
ás 08:00 horas, findando ás 16:00 horas, impreterivelmente.
Art. 2° Poderão votar os moradores residentes no respectivo Distrito de Picadinha
e proprietários rurais do distrito.
Art. 3°AVotação se destina a eleger chapa completa conforme art. 16 – Capitulo
VI – do Estatuto Social, com cargos da Diretoria Executiva a saber:
– Presidente;
-Vice-Presidente;
– 1° Secretário;
– 2° Secretário;
– 1°Tesouraria;
– 2°Tesouraria;
– Diretor de Esporte;
– Diretor Social;
– Conselho Fiscal, 03 MembrosTitulares e 03 Suplentes;
Art. 4°- Serão aceitas somente inscrições de chapas completas, conforme
Regulamento Estatutário.
Art. 5° As inscrições das chapas SERÃO FEITAS JUNTO Á Comissão Eleitoral,
na sede do Santo Antônio Futebol Clube, a partir do lançamento deste edital,
impreterivelmente, até às 16:00 horas do dia 28 de outubro de 2016, mediante
preenchimento de requerimento, com a apresentação dos documentos exigidos para o
pleito, a saber: Cédula de Identidade (fotocopia), comprovante de residência
(fotocopia), ou declaração de que more no distrito de picadinha, devidamente
assinado;
Dourados (MS), 19 de setembro de 2016
Enildo Jose Lago Zanon
PRESIDENTE
ANDREIA SEIXAS – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação (LO) para a atividade de manutenção e reparação de veículos, localizado na
Alameda Fabio, 3020, Jardim alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Cia LatinoAmericana de Medicamentos, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,
Sem Manipulação de Fórmulas, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 2554,
Bairro Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 25/01/2020.
FUJIZAWA & SANT`ANNA LTDA – ME (Pizzaria D`Itália – CNPJ
11.305.284/0001-40), torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada –RLSn.
29.124/2016, para atividade de serviço de alimentação, pizzaria, localizada na Rua
Monte Alegre, 5690, Jardim Guanabara, no Município de Dourados (MS). Válida até
03/02/2020.
GYLSON LUPINETTIAGUIAR-ME, torna público que requereu do Instituto do
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a LicençaAmbiental Simplificada (LS), para a
atividade de Laboratório Clinico (ponto de coleta), localizada na Av. José Roberto
Teixeira, 174, Jardim Flórida, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
GYLSON LUPINETTIAGUIAR-ME, torna público que requereu do Instituto do
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a LicençaAmbiental Simplificada (LS), para a
atividade de Laboratório Clinico (ponto de coleta), localizada na Rua Rosemiro
Rodrigues Vieira, 200 sala 04, Parque das Nações II, Dourados-MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GYLSON LUPINETTIAGUIAR-ME, torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental (RLA),
para a atividade de Laboratório de Análises Clínicas, localizada na Rua Cuiabá, 2674,
Jardim Flórida, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Igreja da Paz Dourados, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças prévia (LP) de instalação (LI) e
de Operação (LO), para atividade de organizações religiosas ou filosóficas, localizada
na Rua Hayel bon Faker, 225 – Jardim Rasslen, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OSMARMARTINS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
PSICULTURA, localizada na CHACAR 18,QUADRA 138,PARQUE DAS
NAÇOES II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PICADINHA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017