Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4404 – 02/03/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.404 17 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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BALANCETE FINANCEIRO
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………………………………………………………………………………3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………. ………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
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Tahan Sales Mustafa
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017
ALBINO MENDES
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
LOCA SERV TRANSPORTE E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA –
ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação 012/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, para execução civil de base quadrada nas medidas (3,00 x 3,00 x 0,30) e
execução civil integral da base para vaporizador quadrada na medidas (1,50 x 1,50 x
0,20), conforme projeto, que servirão para instalação de tanque de oxigênio liquido na
unidade Hospital daVida.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24, inciso I e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 012/2017.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: de R$ 28.450,00 (Vinte e Oito Mil Quatrocentos e
Cinqüenta Reais).
DATADAASSINATURA: 07 de fevereiro de 2017.
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
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ATA Nº. 04/2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM23DEFEVEREIRODE2017.
José dos Santos da Silva AdemirMartinez Sanches
Solange Silva de Melo Irene QuaresmaAzevedoViana
JoséVieira Filho Solange Ribeiro Costa
Ana RoseVieira Acácio Kobus Júnior
Osnice Lopes Coelho José Ferreira Lopes Filho
Maria GomesTakahachi MárciaAdriana Fokura Fernandes de Souza.
ATA nº 02/2017
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA NO ANO DE 2017 DO
CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM22/02/2017
Orlando Conceição Malheiros EleandroAparecido Miqueletti
Áurea Florêncio da Silva ZildaApª Rodrigues Ramires
Assunciona Ramonados Santos Cezário de Figueiredo Neto
Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Jorcilei Lima
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião do Conselho Curador do ano 2017, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: Pagamento/ Depósito do PASEP que está sendo
cobrado na Receita Federal e possível ajuizamento de ação e aprovação de crédito
adicional especial suplementar para pagamento; b) Autorização para cobrar
judicialmente os valores compensados, conforme cálculo da Gerconsult; c) Resposta
ao memorando 137/2017 do Conselho Curador; d) Empréstimo de dois notebooks à
SEMAD para recadastramento; e) Funções de Confiança Previdenciária; f)
Credenciamento de instituições financeiras; g) Informe de isenção fiscal do IPTU; h)
informe a respeito dos investimentos de Out/Nov/Dez; i)Apresentação de Modelos de
Uniformes para Conselho Fiscal e Curador e o Comitê de Investimentos e
encaminhamento para Diretoria Executiva para início dos tramites legais para
processo de aquisição; j) Informes sobre Lei 12527/2011; k) Informes
Organizacionais. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador:
José dos Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches, Solange Silva de Melo, Irene
QuaresmaAzevedoViana, JoséVieira Filho, Solange Ribeiro Costa,Ana RoseVieira,
Acácio Kobus Júnior, Osnice Lopes Coelho, José Ferreira Lopes Filho, Maria Gomes
Takahachi e Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza. Os Conselheiros Hélio do
Nascimento, Thania Caetano Chaves, Solange Tumelero, Eva Sales da Costa e Cleusa
Ormedo de Souza Marinho justificaram sua ausência. Iniciada a reunião, o presidente
do conselho, Senhor José dos Santos da Silva fez a leitura da pauta da reunião e abriu
para aprovação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Após, o presidente passou a
palavra para o Diretor Presidente, que apresentou aos presentes a notificação da
Receita Federal a respeito dos débitos relativos ao PASEP, de maneira que solicita
autorização para o pagamento, e posterior recurso referente ao valor, pois está sendo
cobrado em cima do patrimônio total desta Autarquia, inclusive sobre os recursos
destinados única e exclusivamente ao pagamento de benefícios. O Diretor também
solicitou a aprovação deste Conselho para cobrar judicialmente os valores devidos
pelo Ente, calculados pela empresa Gerconsult, para que o judiciário analise e
identifique o Direito ; Em Resposta ao memorando 137/2017 do Conselho Curador, o
Diretor Presidente esclareceu a demora na publicação da referida nomeação, mas que
já foi sanada a pendencia. O Presidente também informou a este Conselho que foi
requerida a isenção fiscal do IPTU do imóvel onde o Instituto está sediado atualmente,
sendo esta deferida pelo setor de tributação da Prefeitura. Após a fala do Diretor
Presidente, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber
Silva, que explicou sobre a parceria com a SEMAD para realizar o recadastramento
dos servidores e dependentes que, pela necessidade deste, o presente Instituto irá
realizar o empréstimo de 2 notebooks e aSEMADirá disponibilizar dois servidores.O
Diretor Administrativo, juntamente com o Diretor Presidente e a Diretora de
Benefícios, apresentou as indicações dos servidores para exercer Cargos de Confiança
Previdenciárias em suas pastas. Após, foi dada a palavra para a Diretora Financeira,
senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que representando o Comitê de
Investimentos apresentou aos presentes o credenciamento das instituições financeiras
realizado pelo Comitê para que seja homologado por este Conselho, as seguintes
instituições: Daycoval Asset Management, CNPJ: 72.027.832/0001-02, como
Gestora e Administradora de recursos perante o PreviD, tendo como índice de
qualidade de gestão: RP1. J. Safra Asset Management LTDA, CNPJ:
62.180.047/0001-31, como Gestora de recursos e J. Safra Serviços de Administração
Fiduciária LTDA, CNPJ: 06.947.853/0001-11, como Administradora de recursos
perante o PreviD tendo como índice de qualidade de gestão: RP3. A Diretora
Financeira também apresentou a prestação de contas dos investimentos das
competências outubro, novembro e dezembro de 2016, e também apresentou o ano
como um todo, sendo a meta atuarial de 12,64% e a rentabilidade obtida dos fundos
ficou em 17,87%. A Diretora, se referindo ao pagamento do PASEP mencionado
anteriormente pelo Diretor Presidente, solicita a aprovação de crédito adicional
especial suplementar para pagamento do referido débito para com a Receita Federal.
Retornando com a palavra, o Presidente deste Conselho, com base na Lei de acesso à
informação, propôs melhorias e avanço na sua aplicabilidade no Instituto junto à
Diretoria. O Presidente também sugeriu que a Diretoria Executiva faça uma portaria
ou resolução definindo todas as funções previdenciárias, bem como suas
competências e suas devidas remunerações. Sendo que esta proposta foi aprovada pelo
Conselho e será comunicado à Diretoria Executiva de maneira oportuna. Quanto aos
uniformes, foi apresentado modelo para os demais Conselheiros, e será levada a
Diretoria Administrativa para que sejam iniciados os procedimentos legais para sua
aquisição. Passado para o momento de deliberações, este Conselho aprovou o
pagamento do PASEP, bem como a abertura de crédito adicional especial suplementar.
Quanto aos Cálculos de compensação previdenciária, este Conselho aprova o início da
ação judicial, sendo que a conselheira Solange Silva de Melo se abstêm dessa votação
por ser procuradora do Município. No que diz respeito ao empréstimo dos notebooks à
SEMAD, este Conselho delibera favorável, uma vez que o recadastramento é de suma
importância para o cálculo atuarial do Instituto, devendo, ao término do
recadastramento, estes serem devolvidos ao instituto. No que diz respeito aos cargos
de função previdenciária, este Conselho aprova da maneira apresentada pela Diretoria
Executiva: Eunice Santos Lima, exercendo a função de Gestor de Recursos Humanos,
nomeada em FCP-2; Andrea Londero Bonatto, exercendo a função de Coordenadora
de tesouraria e investimentos, nomeada em FCP-3; Ana Paula Machado da Silva,
exercendo a função de Gestora de Auxílio Doença, nomeada em FCP-2; Marielle
Lopes Coelho, exercendo a função de Gestora de Análise de Benefícios, nomeada em
FCP-2; Ercília da Matta Diniz, exercendo a função de Coordenadora de Serviços
Gerais, nomeada FCP-3; Fernanda Aran Colman Batista Barros, exercendo a função
de Secretária da Presidência, nomeada FCP-3;Ademir Martinez Sanches, exercendo a
função de Gestor do departamento de Tecnologia da Informação, nomeado FCP-2; e
Silvana Cordeiro Lacerda, exercendo a função de Coordenadora de Benefícios,
nomeada FCP-3. Em se tratando das Instituições Financeiras apresentadas para
credenciamento, este Conselho homologa o credenciamento das instituições da
seguinte maneira: Daycoval Asset Management, CNPJ: 72.027.832/0001-02, como
Gestora e Administradora de recursos perante o PreviD, tendo como índice de
qualidade de gestão: RP1. J. Safra Asset Management LTDA, CNPJ:
62.180.047/0001-31, como Gestora de recursos e J. Safra Serviços de Administração
Fiduciária LTDA, CNPJ: 06.947.853/0001-11, como Administradora de recursos
perante o PreviD tendo como índice de qualidade de gestão: RP3. Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata,
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Orlando
Conceição Malheiros representando o Poder Executivo; Áurea Florêncio da Silva,
representando o Poder Legislativo; Eleandro Aparecido Miqueletti representando o
SINGMD; Jorcilei Lima representando o SIMTED, Assunciona Ramona dos Santos,
representando os Inativos. Como suplentes, estavam presentes: Cezário de Figueiredo
Neto representando os inativos e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira,
representando o Poder Executivo, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, representando
o SINGMD.Apresentaram justificativa por motivo de trabalho: Ana Claudia Teixeira
e Norato Marques de Oliveira; Iniciada a reunião foram colocadas em pauta a análise
do balancete mensal, suprimento de fundo, despesa de contribuições previdenciárias,
folha de pagamento de pessoal PREVID/CÂMARA/PREFEITURA, referente ao mês
de novembro/2016. Foi analisado o DAIR perante o MPS sendo que o valor total
informado referente ao bimestre de novembro e dezembro totalizou R$
245.058.111,24, não foi encontrado no site do Ministério da Previdência Social
nenhuma notificação referente a este período, foi analisado o DIPR referente ao
bimestre de novembro e dezembro de 2016 sendo constatado diferença apurados pelo
próprio sistema baseado nas informações prestadas pelo PreviD, sendo valor referente
a novembro de 2016 no total de R$ 2.310.435,18 a diretoria financeira do PreviD
apresentou cópia dos ofícios 953/2016 de 07 de dezembro de 2016, oficio 062/2017 de
24 de janeiro de 2017, bem como oficio 111/2017 de 08 de fevereiro de 2017 nos quais
este valor bem como de outras competências é objeto de discussão com a Prefeitura
Municipal de Dourados, sendo o Ministério Público Estadual já fora informado do
impasse ( oficio 111/2017), ainda em análise ao DIPR, consta que no mês de dezembro
de 2016 não ocorreu o repasse da parcela 012 do acordo de parcelamento 1023/2015, a
diretoria financeira informou que trata-se de equivoco no preenchimento do DIPR que
será corrigido, desta forma foi emitida CI 001/2017/Conselho Fiscal a diretoria do
PreviD, solicitando a correção do equivoco, caso haja, e que seja apresentado na
próxima reunião do Conselho Fiscal o novo DIPR bem como o comprovante de
pagamento da parcela 012 do acordo 01023/2015.Após análise do balancete verificou
que no mês de novembro/2016 os investimentos do PREVID apresentou resultando
negativo em razão da desvalorização da cotas de alguns fundos de renda variável no
montante de R$ – 816.829,50 já os fundos de renda fixa obteve resultado positivo de
R$ 332.250,22, portanto o resultando final dos investimento teve resultado negativo
de R$ 474.579,28, o que trata-se apenas de valores gerenciais visto não ter ocorrido
resgate dos investimentos, trata-se apenas do resultados da volatilidade do mercado, é
de considerar que de acordo com relatório da consultoria em investimentos do PreviD
a rentabilidade acumulada até novembro de 2016 era de 16,10% contra uma meta
atuarial de 11,73%.Após análise, o balancete foi aprovado por unanimidade. tendo eu,
Leonardo Landeira redigido a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai
assinada por todos os presentes.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 – ANO XIX – Nº 4.404
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATAS – PREVID
AUTO POSTO TERERÉ LTDA – ME , torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação –
LI, para atividade de Ampliação da conveniência e parte administrativa, Posto
Revendedor de combustível para veículos automotores e troca de óleo, localizada na
Rua Balbina de Matos, 1245,Vila Mattos, no município de Dourados (MS).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS.
(Hospital Universitário da UFGD) torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação, (LI);
para atividade de Construção da Unidade da Mulher e da Criança Cod. – Nº. 345,
localizada a Rua IvoAlves Rocha, nº. 558. Altos do Indaiá, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia – LP,
Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO, para
atividade de Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPSAD, localizada
na Rua Gustavo Adolfo Pavel – Nº 2655 – Jardim Vital, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PROBIOPRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em
geral ou especializadosemprodutos alimentícios não especificados, localizada na Rua
Oliveira Marques, nº 1705- D – Jardim Central , no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
SANTOS & TESSARO LTDA – ME torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada – RLS nº 33.165/2016, para atividade de restaurante, localizada na Rua
Humaitá, n° 190 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Válida até 15
de fevereiro de 2020.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017