Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4405 – 03/03/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.405 22 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………………………………………………………………………………3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………. ………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
Tahan Sales Mustafa
DECRETO “P” Nº 0102 DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 103 DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de
Dourados”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em02 de março de 2017.
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimentoemcomissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em02 de março de 2017.
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
SANDRA CRISTINA ROGERIO
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 SEMAFES 01/03/2017
SIMARA RODRIGUES DE ANDRADE ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 01/03/2017
Anexo do Decreto “P” nº 0102, de 02 de março de 2017.
SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO
A PARTIR
DE:
ALECSANDRA DE OLIVEIRA CALES
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 SEMFAZ 06/03/2017
ARACI ESCOBAR MARQUES
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 SEMS 06/03/2017
CAMILA DOMINGUES DE SOUSA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 06/03/2017
CARLA LARISSA BARROS ALENCASTRO ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 01/03/2017
CLAUDINEI CARDOSO NEVES ASSESSOR II DGA-5 SEMAD 01/03/2017
DIRCEU BONKOSKI JUNIOR
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 SEMFAZ 01/03/2017
EDIS RIBEIRO SULINO
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 GMD 06/03/2017
ELIZABETH DIAS COCA DO NASCIMENTO
GERENTE DE
NUCLEO
DGA-5 SEMAS 06/03/2017
EVANILDO ALVES LOPES
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 GABINETE 06/03/2017
FABIO ALEXDE SOUZA
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 SEMAS 06/03/2017
FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 GABINETE 02/03/2017
GIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA ASSESSOR II DGA-5 SEMSUR 06/03/2017
GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 06/03/2017
JANAINA FATIMA MELO
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 SEMAS 06/03/2017
JOAO DOMINGOS DA SILVA SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 01/03/2017
JORGE ANTONIO ROSSETTI OTERO
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 SEMED 01/03/2017
JOSE EMILIO PIGARI ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 06/03/2017
JOSE ROQUE PAES NETO ASSESSOR III DGA-6 SEMAFES 06/03/2017
JOSIMAR FORMIGONI DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 01/03/2017
LEILA SILVIA DE CARVALHO SOUZA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 06/03/2017
MARCIO JUSTINO VILA NOVA DE SOUZA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/03/2017
MARIA GEDALVA DE JESUS ZANCHETTA
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 GABINETE 06/03/2017
MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4 SEMAS 06/03/2017
OSVALDO JOSE DA SILVA
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 SEMS 06/03/2017
Anexo do Decreto “P” nº 103, de 02 de março de 2017.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405
PORTARIAS
Portaria Benef. nº. 016/2017/PREVID
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 021/2017/PREVID
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 022/2017/PREVID
ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIAAPARECIDADACRUZPEREIRAe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria por Invalidez àWALDEMIR DA SILVA SANTANA e
dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
ANTONIOJUSTINOCHAVESe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIAAPARECIDA DA CRUZ PEREIRA, matrícula 7641-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos
Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de março de 2017.
Dourados/MS, 03 de março de 2017.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor WALDEMIR DA
SILVASANTANA, matrícula 17531-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Manutenção eApoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS,
com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43, § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o
artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda
Constitucional n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão
na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo
único daECn.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 24 de fevereiro de 2017.
Dourados/MS, 02 de março de 2017.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor ANTONIO JUSTINO CHAVES, matrícula 11661-1, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 03 de março de 2017.
RENATO DA MATTA DINIZ
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 SEMED 06/03/2017
RUBENS HISSAO MINAGUTI
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 SEMED 01/03/2017
SANDRA CRISTINA ROGERIO
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4 SEMAFES 01/03/2017
SIMARA RODRIGUES DE ANDRADE
ASSESSOR
EXECUTIVO
DGA-5 SEMAD 01/03/2017
THIAYA SILVA AGUILIERI
DIRETOR DE
UNIDADE DE
SAÚDE III
DGAS-3 SEMS 06/03/2017
VALDECI DA SILVA MENDES
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4 SEMDES 06/03/2017
WILLIAN RODRIGO FLORENTINO
GERENTE DE
NÚCLEO
DGA-5 SEMS 01/03/2017
ZILDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 06/03/2017
03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2015/DL/PMD RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO
CONTRATONº 288/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
NELSONRIBEIRO-MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 10 (dez) meses, com início em 10/02/2016 e previsão de vencimento em
10/12/2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 09 de fevereiro 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORAVALEVELHOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no
quantitativoemitens constantes na planilha orçamentária originária e a inclusão deum
item não constanteemplanilha orçamentária originária.
ONDELE- SECONTRATONº 228/2014/DL/PMD
PASSAALER-SECONTRATONº 288/2014/DL/PMD
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 25 de Novembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
BALANCETE FINANCEIRO
INTERESSADO MATRICULA N. PROC.
CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA 114770737-1 66/2017
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno
ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se
acham gestantes no vínculo contratado.
04
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
05
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
06
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
13
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
14
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
15
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
16
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
17
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
18
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
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FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 79/2017 20 de Fevereiro de 2017
Carlos Augusto Ferrreira Moreira
Diretor Presidente/FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados,
homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art.
22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de
2014.
RESOLVE:
Art1º Elege os membros da Comissão de cuidados com a pele do Hospital daVida.
Parágrafo único -AComissão de cuidados com a pele será formada por:
- Presidente: Enfermeira: Deise Cristina da Silva
- Vice Presidente: Enfermeira: Rejane Marçal Sacai
- Secretária: TécnicaemEnfermagem: Giovana Picolo e Silva
Demais membros:
- Direção Técnica/Funsaud: Rosângela Midori Noguti Dinizz
- Direção Técnica Médica: Majid Mahamad Ghadie
- Gerência de Unidade/Hospital daVida:Valdecir Santana
- Serviço de Enfermagem: Clélia Odete Borgoni; Fabiano Pereira e Santos;
FranciellyAnjolin Lescano; MicheleVilhalva Chagas Oro
- Serviço de Farmácia: Gustavo RobertoVilas Boas
- Serviço de Nutrição e Dietética: Tais Marina França Campos
- Serviço de Técnico em Enfermagem: Kathia Sirlene Canteiro Maldonado;
MarissolAlvesVieira; RosimeireVenâncio da Silva Endo
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
037/2017
Rodrigo Pereira Benites
Pregoeiro – Portaria nº 067/2017
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE
PEQUENOPORTE–LC147/2014
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
067/2017/FUNSAUD 24 de Janeiro de 2017, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço global, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARAAQUISIÇÃO
DE UNIFORMES COM ENTREGA ÚNICA PARAATENDER OS SETORES DE
RECEPÇÃO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE
DOURADOS, DE ACORDO CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS E CONDIÇÕES
DO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS AUTOS E DEMAIS ANEXOS E TERMOS
AFINSCONTIDOSNOPROCESSOLICITATÓRIO.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100, Jardim Caramuru,
na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e por solicitação via e-mail
licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital da Vida, localizado no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu
Katayama, nº 949, Jardim Caramuru, CEP 79.806-040, na cidade de Dourados-MS,
no dia 15 de Março de 2017, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 01 de Março de 2017
DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO/CHAMADA PÚBLICA – SEMED
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
RELATIVOÀCHAMADAPÚBLICAN° 01/2017SEMED-EXERCÍCIO2017
AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituído,
pelo Decreto n° 65 , de 24 de Janeiro de 2017, por seu Presidente, torna público o
resultado final do processo de credenciamento das escolas, entidades, associações e
instituições particulares de ensino visando oferecer Educação Infantil, em período
parcial para o ano letivo de 2017 conforme segue:
Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos
Tempos do Saber
(Nova Época)
CNPJ: 04.096.842/0001-40
Credenciamento Deferido
Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos
Tempos do Saber LTDA
N° de Vagas: 120 vagas;
(Nova Época) Creche: 75
TOTAL DE VAGAS Pré-escola: 45
125
Associação Educacional Ceminha
(Ceminha)
CNPJ: 17.530.884/0001-99
Credenciamento Deferido
Associação Educacional Ceminha N° Vagas : 120
(Ceminha) Creche: 75
TOTAL DE VAGAS Pré-escola : 45
120
Associação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da
Educação e do Esporte
(ABCDE)
CNPJ: 07680370000166
Credenciamento Deferido
Associação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da
Educação e do Esporte
N° Vagas : 105
(ABCDE) Creche: 85
TOTAL DE VAGAS Pré-escola : 20
100
Centro Educacional Antonio Raposo Tavares
(CEART)
CNPJ: 010688560001/61
Credenciamento Deferido
Centro Educacional Antonio Raposo Tavares N° Vagas : 120
(CEART) Creche: 40
TOTAL DE VAGAS Pré-escola : 80
120
Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa
(Creche André Luiz)
CNPJ: 15.469.562/0001-56
Credenciamento Deferido
Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa N° Vagas : 250
(Creche André Luiz) Creche: 173
TOTAL DE VAGAS Pré-escola : 77
250
Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana
Independente de Dourados
(IEPID)
CNPJ: 06.135.092/0001-01
Credenciamento Deferido
Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana
Independente de Dourados
N° Vagas: 85
(IEPID) Creche: 50
TOTAL DE VAGAS Pré-escola: 35
85
Lar de Crianças Santa Rita
(Lar Santa Rita)
CNPJ: 03.623.964/0001-84
Credenciamento Deferido
Lar de Crianças Santa Rita N° Vagas: 200
(Lar Santa Rita) Creche: 90
TOTAL DE VAGAS Pré-escola: 110
200
Dourados, 02 de Março de 2017.
MARINETE NELVO NUNES
Presidente
20
Ata nº. 006/2017/CPL/PreviD da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PreviD.
AdemirMartinez Sanches
Presidente
Luís Carlos Rodrigues Morais
Membro
MilenaAlves Craveiro
Membro
Leonardo Landeira
Membro
Acácio Kobus Júnior
Membro
Irene QuaresmaAzevedoViana
Membro
Wiiliams Fernando Borgo
AquidauanaViagens eTurismo Ltda -Me
Ata nº. 005/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
AdemirMartinez Sanches
Membro
MilenaAlves Craveiro
Membro
Leonardo Landeira
Membro
Aos dois dias do mês de março de dois mil e dezessete, às oito horas, no auditório
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD,
situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil, duzentos e quinze,
Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os
membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Milena Alves
Craveiro, Irene Quaresma Azevedo Viana, Acácio Kobus Júnior, Luís Carlos
Rodrigues Morais e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número 016/2017
publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco, de quinze
de fevereiro de dois mil e dezessete, sendo o certame conduzido pelo Presidente
Ademir Martinez Sanches, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as
propostas da TOMADA DE PREÇOS – Edital número 003/2017, cujo objeto é a
contratação de empresa para serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais,
para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de
Licitação, constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos
envelopes no PreviD os seguintes proponentes: AQUIDAUANA VIAGENS E
TURISMO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o número 00.922.286/0001-62,
representada por seu procurador o senhor WILLIAMS FERNANDO BORGO
estando presente nesta sessão e a empresa GMS TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS,
OPERADORA TURÍSTICA E SERVIÇOS DE RESERVA LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob o número 05.560.705/0001-87, representada pelo seus sócios diretores o
senhorALUÍZIOVILLAMAIORDOSSANTOSe pelo senhorGUSTAVOMACIEL
DOS SANTOS, que somente entregaram o envelope na data do certame.OPresidente
deu início a sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e
Proposta, passando aos membros da Comissão e aos presentes para rubrica, efetuando
em seguida a abertura do Envelope número um – Habilitação. Após analisada e
rubricada a documentação de Habilitação, o presidente desta Comissão abriu aos
presentes para contestarem a documentação das empresas concorrentes. A empresa
GMS TOURAGÊNCIA DE VIAGENS, OPERADORATURÍSTICA E SERVIÇOS
DE RESERVA LTDA – ME, não apresentou os documentos constantes no edital,
inciso II, do item 10.2; letra “a”, inciso IV do item 10.3.; inciso XVI, do item 10.4.,
além de apresentar documentos em desconformidade com o edital, conforme cláusula
10.2., inciso III; item 10.3., inciso VII e 10.4., incisos XIV e XV, cujo documentos
encontram-se sem autenticação ou fora do prazo de validade, tornando-se inabilitada.
Quanto a concorrente, AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA – ME,
apresentou todos os documentos exigidos no edital. Não havendo nenhuma
contestação, a Comissão declarou que a empresa AQUIDAUANA VIAGENS E
TURISMO LTDA – ME, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital,
habilitada. Assim, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a
abertura do Envelope número dois – Proposta de Preços, passando aos membros da
comissão para rubrica e exame do envelope da empresa proponente habilitada. Após
julgamento e análise da proposta, como critério único o menor preço, com base no
maior desconto de passagens aéreas nacionais, constatou-se que a proposta encontrase
de acordo com o exigido no edital, sendo que a empresa AQUIDAUANA
VIAGENS E TURISMO LTDA–ME apresentou a proposta com desconto de 5,21%
(cinco vírgula vinte e umpor cento), destacando-se assim, a empresaAQUIDAUANA
VIAGENS E TURISMO LTDA – ME como vencedora. O Presidente declarou o
resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata,
que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros da comissão e as licitantes
presentes.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às oito
horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, situado naAv.Weimar G. Torres, número três
mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –
MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez
Sanches, Milena Alves Craveiro e Leonardo Landeira, designados pela Portaria
número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro
mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo
como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 006/2017/PreviD de
Dispensa de Licitação nº. 002/2017/PreviD, que possui como objeto a contratação de
empresa fornecedora de combustível (gasolina comum), visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada
foi da empresaSARTORI&PANDOVANLTDA, CNPJ Nº 03.068.368/0001-52, pelo
critério de segundo menor valor orçado pelo valor global da proposta, tendo em vista
que a primeira colocada encontra-se irregular para a habilitação. Após análise do
processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente
justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também
averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24,
inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 24 de fevereiro de 2017.
Membros:
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
ATA – PREVID
ATA – COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – SEMED
ATANº. 01/2017 DACOMISSÃO DE CHAMADAPÚBLICA INSTITUÍDA
PELO DEC. Nº 65, de 24 de janeiro de 2017
MARINETENELVONUNES
Presidente
VERALUCIAGONÇALEZDEOLIVEIRA
Membro
HILDAAPARECIDADESOUZA
Membro
Às 7:30 às 12:30 horas do dia dezessete de fevereiro do ano de dois mil e dezessete,
no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Dourados,
situada à Rua Coronel Ponciano, n° 1.700 – Parque dos Jequitibás, nesta cidade e
Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da
Comissão de Chamada Pública (001/2017/SEMED) composta pelas servidoras:
Marinete Nelvo Nunes,Vera Lucia Gonçalez de Oliveira e Hilda Aparecida de Souza.
Tendo como presidente Marinete Nelvo Nunes , o primeiro declinado, com a
finalidade de receber a documentação de habilitação do Edital de Chamada Pública nº.
001/2017/SEMED, cujo objeto CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS,
ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E/OU INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE
ENSINO visando contratação de vagas referente a Educação Infantil, para o ano letivo
de 2017. Iniciados os trabalhos da comissão, o presidente deu início à sessão
verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de
credenciamento. Manifestaram interesse protocolando os envelopes as empresas:
CEART- CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES, CRECHE
LAR ANDRÉ LUIZ E PAVILHÃO DA SOPA, ASSOCIAÇÃO EDUACIONAL
CEMINHA, INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA
INDEPENDENTE DE DOURADOS, LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA,
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE, ESCOLADE RECREAÇÃO E ENSINO
FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA – ME. Dando
prosseguimento à sessão, foram analisadas todas as documentações apresentada pelas
empresas, após isso a Comissão decidiu Habilitar as empresas, CEART- CENTRO
EDUCACIONALANTONIORAPOSOTAVARES,CRECHELARANDRÉLUIZ E
PAVILHÃO DA SOPA, ASSOCIAÇÃO EDUACIONAL CEMINHA, INSTITUTO
EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE
DOURADOS, LAR DE CRIANÇAS SANTARITA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE –
ABCDE, ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS
TEMPOS DO SABER LTDA– ME. Todas as empresas que participaram do processo
de credenciamento atenderam todas as exigências do Edital. Areunião foi encerrada a
qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros.
21
ATA – COMDAM
Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente –COMDAM- realizadaem21 de Fevereiro de 2017.
Ata nº 02/2017/COMDAM – Aos vinte e um de fevereiro de dois mil e dezessete
(21/02/2017), com início às oito horas (08 h), na sala de reuniões do IMAM – Instituto
de Meio Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e
Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n°
3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos
Conselheiros representantes das seguintes entidades: Presidente Ana Rose Vieira -
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável; Fábio Luis da Silva – titular e Ana Carolina Lima Fernandes – suplente -
Representantes do Instituto do MeioAmbiente de Dourados; Cristiane Sanches Sisto -
Representante da Secretaria Municipal de Saúde;Walkiria Rebeque Cevada Pansera -
Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos
Benites – Representante da Secretaria de Estado de MeioAmbiente Cultura eTurismo;
Andréa Luciana Assumpção Deguti – Representante da Empresa Estadual de
Saneamento; Lincoln Fernandes – Representante do Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente; Simone Ceccon – Representante da Universidade Federal da Grande
Dourados; Leila Cristina Konradt Moraes – Representante da Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul; Lucinete Regina Colombo – Representante das Universidades
Particulares; Cleuza da Silva – Representante das Organizações Não Governamentais
Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce; Katia Melissa Bamberg –
Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (2) – Centro
Social Marista; João Bosco Sarubbi Mariano – Representante das Associações e
Organizações Profissionais (1) – AEAGRAN; Marcos Antonio da Silva Ferreira -
Representante das Associações e Organizações Profissionais (2) – Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia (CREA); Igor Daniel de Q. A. Ferreira – Representante
das Organizações Sindicais Patronais (1) – CDL; Mario Sidnei Corradi – titular
SINTRAE-SUL e Ronaldo Ferreira Ramos – suplente Sindicato dos Bancários -
Representantes das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores; Marçal
Augusto dos Santos – Representante das Entidades Superiores de Moradores e afins –
Instituto Nossa Casa. A Presidente do Conselho, Ana Rose Vieira, cumprimentou a
todos e iniciou a reunião apresentando os novos membros deste Conselho Walkiria
Rebeque (SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), Cristiane Sanches
(SEMS – Secretaria Municipal de Saúde) e Katia Melissa (Centro Social Marista).
Logo após, foi realizada a leitura da Pauta de conhecimento de todos: I -Aprovação da
Pauta; II – Aprovação do Plano de Aplicação para recursos do ICMS Ecológico no ano
de 2017; III – Expedientes: Substituição de entidades cujos membros não estão ativos
no Conselho e que não enviaram resposta ao ofício solicitando novo representante; IVAssuntos
Gerais.Apauta foi aprovada pelos conselheiros.Apresidente informou que
os ofícios solicitados na reunião anterior pelos conselheiros (solicitação de parecer
técnico sobre as condições das árvores do canteiro central da Avenida Presidente
Vargas para aSEMSUR– Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – e solicitação da
presença do responsável técnico pelo projeto da Feira Livre para a SEPLAN –
Secretaria Municipal de Planejamento) já foram encaminhados e aguardamos parecer
técnico e presença do responsável na próxima reunião deste Conselho. O conselheiro
Mario Sidnei Corradi indagou sobre o fechamento total do bosque da nova Feira Livre
e pediu que o acesso fosse fechado a fim de evitar invasões e vandalismo no interior do
bosque. O representante do IMAM, Fábio Luis da Silva, esclareceu que o local está
sendo monitorado pela Guarda Municipal e que nenhum problema foi relatado pela
Guarda. A presidente, Ana Rose Vieira, disse que o fechamento do bosque já foi
solicitado e tal serviço já fora iniciado. Ainda em discussão sobre os problemas
encontrados na nova Feira Livre, o conselheiro Ronaldo Ramos solicita que seja
convidado um representante dos feirantes na próxima reunião deste Conselho para
prestar esclarecimentos sobre a atual condição da Feira. Dando continuidade a
reunião, a presidente do Conselho apresenta o próximo item da pauta II -Aprovação do
Plano de Aplicação para recursos do ICMS Ecológico 2017. A representante do
Departamento de Educação Ambiental do IMAM, Ana Carolina Lima Fernandes,
apresentou o Plano de Aplicação aos demais conselheiros, constando os seguintes
itens: 1. Cartilha de Educação Ambiental para as Escolas indígenas; 2. Programa
Municipal de Educação Ambiental; 3. Programa de Recuperação de nascentes; 4.
Horta comunitária nas escolas indígenas; 5. Expansão da coleta pública de resíduos
sólidos; 6. Implantação de Viveiro de Mudas na Aldeia Jaguapiru; 7. Programa de
prevenção à Dengue, Zika e Chikungunia nas aldeias indígenas; 8. Cascalhamento de
vias e abertura de caixas de retenção; e 9. Aquisição e Instalação de Placas de
Sinalização no território indígena. Alguns conselheiros fizeram observações e deram
suas contribuições para o Plano e, após discussões em torno do assunto, o mesmo foi
aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta da reunião, a presidente anunciou o
item: III. Expedientes: Substituição de entidades cujos membros não estão ativos no
Conselho e que não enviaram resposta ao ofício solicitando novos representantes. Os
conselheiros recorreram ao regimento interno e solicitam que seja marcado fórum de
recomposição de segmentos, que convocará novas entidades interessadas em uma
cadeira neste Conselho. Após discussões, ficou decidido que o fórum acontecerá no
dia 13 de março de 2017, as 08:00 horas, no auditório do IMAM. A convocação de
entidades será feita via Diário Oficial do Município e ofícios enviados para entidades
do segmento. Dando continuidade a reunião, foi discutido sobre a comissão de
elaboração de editais para projetos de Educação Ambiental financiados pelo Fundo
Municipal de Meio Ambiente e foi decidido que os conselheiros integrantes desta
comissão serão: Simone Ceccon, Rosa Maria Asmus, Claudio Arcanjo, Ana Carolina
Fernandes e Igor Daniel Ferreira. Partindo para os (IV)Assuntos Gerais, o conselheiro
João Bosco Sarubbi questionou sobre a existência de licença ambiental para obras de
abertura das ruas General Câmara (trecho próximo à Usina Velha) e Via Parque
(Parque Arnulpho Fioravanti) e, após discussões entre os conselheiros, este Conselho
solicita ao IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – que sejam
apresentadas as licenças ambientais de asfalto e drenagem das referidas obras em sua
próxima reunião ordinária (29/03/2017). Dando continuidade a reunião, a conselheira
Lucinete Regina Colombo sugeriu a mudança de data da Semana do Meio Ambiente,
que vem acontecendo anualmente no começo do mês de junho, já que neste período os
cursos das Universidades do município que gostariam de participar, costumam se
ausentar devido à semana de provas ou outros eventos relacionados ao Meio
Ambiente. A representante do Departamento de Educação Ambiental do IMAM
entrará em contato com os coordenadores de curso das Universidades, para avaliar
possível revisão da data pré-estabelecida. Sem mais assuntos a serem tratados, a
presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a
relatar eu, Ana Carolina Lima Fernandes, secretária ad hoc, depois de lida e achada
conforme, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pela presidente deste
Conselho, na presença dos demais conselheiros.
Dourados, 21 de Fevereiro de 2017.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
EXTRATOS – PREVID
AUTO POSTO TERERÉ LTDA-ME , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação –
LI, para atividade de Ampliação da conveniência e parte administrativa, Posto
Revendedor de combustível para veículos automotores e troca de óleo, localizada na
Rua Balbina de Matos, 1245,Vila Mattos, no município de Dourados (MS).
BERTUZZO & CIA LTDA – ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA
36.030/2016, para atividade de serviços de malote não realizados pelo correio
nacional; serviços de carga e descarga; serviços de entrega rápida de documentos e
malotes por terceiros localizada na AvenidaWeimar Gonçalves Torres, n. 6065, Vila
São Francisco, no município de Dourados (MS). Válida até 23 de fevereiro de 2020.
COMERCIAL LANCARE LTDA, torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP), de
Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Comércio Atacadista de
Cimento, localizada naAv. Marcelino Pires, 9370, Jardim Márcia, Dourados-MS. Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
THAISMATOSBRAGA&CIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental
– RAA, para atividade de confecção de roupas íntimas, localizada na rua José Luiz da
Silva, 2280 – casa 03 , Terra Roxa, CEP 79.840-490 no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
YASUKO SASAKI, NOBUAKI SASAKI, LUIZ NAZUHIRO HARADA,
PAULINA TOSHIKO MORIKAVA OSHIRO, WAGNER TADASHI OSHIRO,
YOSHIHITOOSHIRO, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de
loteamento e pavimentação asfáltica, localizada nas Matrículas 129.233 (parte da
chácara 181 – área remanescente II), 130.226 (parte da chácara 181 – área
remanescente II), 130.272 (parte da chácara 181 – área remanescente II) e 130.147
(área “P” – remanescente II, desmembrado do lote “parte do lote 180, parte do lote 181
e parte do lote 164”, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
ATESTADODECREDENCIAMENTONº: 001/2017
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
ENTIDADESFINANCEIRAS Nº 001/2017
INSTITUIÇÃO CREDENCIANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID
INSTITUIÇÃOCREDENCIADA:CAIXAECONÔMICAFEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04
CLASSIFICAÇÃO:GESTOREADMINISTRADOR
ÍNDICEDEQUALIDADEDEGESTÃO:Rp1
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2017 DO DIA 09/02/2017 DO CONSELHO
CURADORDOPREVID.
VALIDADE: 09/02/2018
ATESTADODECREDENCIAMENTONº: 002/2017
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
ENTIDADESFINANCEIRAS Nº 001/2017
INSTITUIÇÃO CREDENCIANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID
INSTITUIÇÃOCREDENCIADA:BBGESTÃODERECURSOSDTVM
CNPJ: 30.822.936/0001-69
CLASSIFICAÇÃO:GESTOREADMINISTRADOR
ÍNDICEDEQUALIDADEDEGESTÃO:Rp1
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2017 DO DIA 09/02/2017 DO CONSELHO
CURADORDOPREVID.
VALIDADE: 09/02/2018
ATESTADODECREDENCIAMENTONº: 003/2017
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
ENTIDADESFINANCEIRAS Nº 001/2017
INSTITUIÇÃO CREDENCIANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BNY MELLON SERVIÇOS
FINANCEIROSDTVMS.A.
CNPJ: 02.201.501/0001-61
CLASSIFICAÇÃO:ADMINISTRADOR
2) INSTITUIÇÃOCREDENCIADA:AZQUESTINVESTIMENTOS
CNPJ: 04.506.394/0001-05
CLASSIFICAÇÃO:GESTOR
3) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: PRIVATIZA AGENTES AUTÔNOMOS
DEINVESTIMENTOSLTDA
CNPJ: 00.840.515/0001-08
CLASSIFICAÇÃO: DISTRIBUIDOR
ÍNDICEDEQUALIDADEDEGESTÃO:Rp3
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2017 DO DIA 09/02/2017 DO CONSELHO
CURADORDOPREVID.
VALIDADE: 09/02/2018
ATESTADODECREDENCIAMENTONº: 004/2017
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
ENTIDADESFINANCEIRAS Nº 001/2017
INSTITUIÇÃO CREDENCIANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID
1) INSTITUIÇÃOCREDENCIADA:BANCOBRADESCOS.A.
CNPJ: 60.746.948/0001-12
CLASSIFICAÇÃO:ADMINISTRADOR
2) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BRAM – BRADESCO ASSET
MANAGEMENTS.A. -DTVM
CNPJ: 62.375.134/0001-44
CLASSIFICAÇÃO:GESTOR
ÍNDICEDEQUALIDADEDEGESTÃO:Rp2
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2017 DO DIA 09/02/2017 DO CONSELHO
CURADORDOPREVID.
VALIDADE: 09/02/2018
ATESTADODECREDENCIAMENTONº: 005/2017
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
ENTIDADESFINANCEIRAS Nº 001/2017
INSTITUIÇÃO CREDENCIANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID
INSTITUIÇÃOCREDENCIADA:DAYCOVALASSETMANAGEMENT
CNPJ: 72.027.832/0001-02
CLASSIFICAÇÃO:GESTOREADMINISTRADOR
ÍNDICEDEQUALIDADEDEGESTÃO:Rp1
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 04/2017 DO DIA 23/02/2017 DO CONSELHO
CURADORDOPREVID.
VALIDADE: 23/02/2018
ATESTADODECREDENCIAMENTONº: 006/2017
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
ENTIDADESFINANCEIRAS Nº 001/2017
INSTITUIÇÃO CREDENCIANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: J . SAFRA SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃOFIDUCIÁRIA
CNPJ: 62.180.047/0001-31
CLASSIFICAÇÃO:ADMINISTRADOR
INSTITUIÇÃOCREDENCIADA:J.SAFRAASSETMANAGEMENT
CNPJ: 06.947.853/0001-11
CLASSIFICAÇÃO:GESTOR
ÍNDICEDEQUALIDADEDEGESTÃO:Rp3
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 04/2017 DO DIA 23/02/2017 DO CONSELHO
CURADORDOPREVID.
VALIDADE: 23/02/2018
22
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – COMDAM
Dourados/MS, 02 de Março de 2017.
Convocamos todas as ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS
instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será
escolhida 01 (uma) entidade suplente para representar o segmento no biênio 2015-
2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM –
conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação,
conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de
Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio
Ambiente de Dourados, sito à Rua JoaquimTeixeira Alves, nº 3.770, ParqueArnulpho
Fioravanti, no dia 13 de Março de 2017, segunda-feira, as 8h.
Obs.: É facultado à entidade o envio de representante, não haverá segunda
chamada e a ausência implicará na desistência tácita de compor o referido conselho.
Dourados/MS, 02 de Março de 2017.
Convocamos todas as ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS instaladas
no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será escolhida
01 (uma) entidade suplente para representar o segmento no biênio 2015-2017, junto ao
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho
consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação,
conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de
Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio
Ambiente de Dourados, sito à Rua JoaquimTeixeira Alves, nº 3.770, ParqueArnulpho
Fioravanti, no dia 13 de Março de 2017, segunda-feira, as 8h.
Obs.: É facultado à entidade o envio de representante, não haverá segunda
chamada e a ausência implicará na desistência tácita de compor o referido conselho.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ASSOCIAÇÕES E
ORGANIZAÇÕESPROFISSIONAIS
Ana Rose Vieira
Presidente do COMDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ORGANIZAÇÕES
SINDICAISPATRONAIS
Ana Rose Vieira
Presidente do COMDAM
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
EXTRATOS – PREVID

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017