Edição 4407 – 07/03/2017 – SUPLEMENTAR

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.407 01 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LICITAÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO Tahan Sales Mustafá Secretário Municipal de Planejamento O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 006/2017 que objetiva a contratação com Enerpav G.S. Ltda, CNPJ: 04.484.717/0001-07, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em02 de março de 2017. Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………………………………………………………………………………3411-7731 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………. ………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745 . Tahan Sales Mustafa EXTRATOS PORTARIA Nº. 192, de 22 de fevereiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.193, de 06 de março de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.194, de 03 de março de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE APRESIDENTEDACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS,VEREADORA DANIELA WEILER WAGNER HALL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃOCONFERIDASPORLEI: RESOLVE: Art. 1º – Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional à servidora NADIA SATER GEBARA, em conformidade com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir de fevereiro de 2017. Art. 2º – Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar, a pedido, Alexsandro Oliveira de Souza, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 06 de março de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar o servidor Eduardo Antônio Lopes do Cargo de Assessor Parlamentar VI , por motivo de falecimento, da Câmara Municipal de Dourados MS, em21 de fevereiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATO020/2015/DL/PMD Contratante: Município de Dourados/MS Contratada: Concrenavi – Concreto Usinado Naviraí Ltda PROCESSO: Concorrência 012/2014 OBJETO: Torna-se o motivo para rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 020/2015/DL/PMD, cujo objeto versa a execução de serviços de recapeamento asfáltico, tapa buraco e remendo profundo em diversas Ruas eAvenidas do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. PORTARIAS LEGISLATIVAS

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