Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4407 – 07/03/2017 – SUPLEMENTAR

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.407 01 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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LICITAÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Tahan Sales Mustafá
Secretário Municipal de Planejamento
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 006/2017 que objetiva a contratação com Enerpav G.S. Ltda,
CNPJ: 04.484.717/0001-07, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em02 de março de 2017.
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………………………………………………………………………………3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………. ………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
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Tahan Sales Mustafa
EXTRATOS
PORTARIA Nº. 192, de 22 de fevereiro de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.193, de 06 de março de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.194, de 03 de março de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
APRESIDENTEDACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS,VEREADORA
DANIELA WEILER WAGNER HALL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃOCONFERIDASPORLEI:
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional à servidora
NADIA SATER GEBARA, em conformidade com o art. 27, §1º, da Lei nº.
3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir de fevereiro de 2017.
Art. 2º – Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, Alexsandro Oliveira de Souza, do Cargo de Assessor
Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 06 de
março de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor Eduardo Antônio Lopes do Cargo de Assessor
Parlamentar VI , por motivo de falecimento, da Câmara Municipal de Dourados MS,
em21 de fevereiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATO020/2015/DL/PMD
Contratante: Município de Dourados/MS
Contratada: Concrenavi – Concreto Usinado Naviraí Ltda
PROCESSO: Concorrência 012/2014
OBJETO: Torna-se o motivo para rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 020/2015/DL/PMD, cujo objeto versa a execução de serviços de
recapeamento asfáltico, tapa buraco e remendo profundo em diversas Ruas eAvenidas
do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
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