Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4408 – 08/03/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.408 08 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
DECRETO “P” Nº 105 DE 06 DE MARÇO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 106 DE 06 DE MARÇO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de
Dourados”
Dispõe sobre a nomeação de servidores”
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em06 de março de 2017.

APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimentoemcomissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em06 de março de 2017.
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………………………………………………………………………………3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………. ………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
Tahan Sales Mustafa
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ADEMAR ALVES AQUINO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/03/2017
DORACI BRANDAO DE AZAMBUJA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 08/03/2017
FERNANDA DOS SANTOS MENDES ASSISTENTE I DAA-3 HU 06/03/2017
JOSE RODRIGUES CABRAL GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAFE
S
06/03/2017
SOLANGE APARECIDA FURTADO ASSESSOR IV DGA-7 SEMFAZ 06/02/2017
Anexo do Decreto “P” nº 105, de 06 de março de 2017.
SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE:
ALESSANDRARAULINO SILVAMARCIANO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 08/03/2017
CLEIDE DE OLIVEIRA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 ASSECOM 08/03/2017
CRISTIANO PEREIRADE SOUZA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 06/03/2017
ELIZABETTE APARECIDAMATOS SANTOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 08/03/2017
JOSEFADASILVASANTOS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 01/03/2017
JUCILENE ASSIS BERNARDES DASILVA ASSESSOR II DGA-5 SEMAS 08/03/2017
JUSSELMO SERGIO CARLOS DE FREITAS ASSESSOR II DGA-5 SEMED 08/03/2017
NEUCIR ROSADASILVAGUILHERME DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 06/03/2017
VANESSABARROS QUINTANA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 08/03/2017
VANESSAVERAO DOFFINGER GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 08/03/2017
Anexo do Decreto “P” nº 106, de 06 de março de 2017.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 028/2017/ADM/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
“Torna sem efeito a Nomeação de candidata aprovada no concurso público de
provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS”.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 7º e 9º, inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de
2006:
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação da candidata KELLY CRISTHIANE
SILVA, aprovada na 13ª colocação, cargo Assistente Administrativo Previdenciário,
do concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologada pela Portaria Nº
012/2017/ADM/PREVID de 08/02/2017, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – nº
4.390, de 08/02/2017; tendo em vista o descumprimento do Art. 29º, § 2º da LC Nº.
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 08 de março de 2017.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.408
PORTARIA Nº 029/2017/ADM/PREVID
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
ANEXO ÚNICO
Ordem Classificação Nome
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de
2006:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, a relação de candidatos constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de
aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme
Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº
4.044, de 02/09/2015; Portaria nº 057/2016/ADM/PREVID de 04/11/2016, publicada
no Diário Oficial nº 4.328, de 09/11/2016; e, Portaria nº 011/2017/ADM/PREVID de
03/02/2017, publicada no Diário Oficial nº 4.387, de 03/02/2017, a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 08 de março de 2017.
CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário
Carga Horária: 30 horas
1 15º DHIEGOTROQUEZ
2 16º FERNANDOABREUPINTO
RESOLUÇÕES
Resolução SEMDES N°. 002/2017
ASECRETÁRIA MUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, ROSE ANE VIEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI
COMPLEMENTAR214DE25DEABRILDE2013.
ROSE ANE VIEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
RESOLVE:
Artigo 1° – Fica nomeado o Servidor Edevaldo Sétimo Carollo, matricula
funcional 114762346-2, como GESTOR DE CONTRATOS da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES.
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, com validade
retroativa a 01/02/2017.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
Dourados/MS, 01 de março de 2017.
EDITAIS
EDITAL PREVID 005/2017
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOS/MS
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE
ANTONIOMARCOSMARQUES,Diretor Presidente do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições,
atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do
Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado
conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário
Oficial nº 4.044, de 02/09/2015; Portaria nº 057/2016/ADM/PREVID de 04/11/2016,
publicada no Diário Oficial nº4.328, de 09/11/2016; e, Portaria nº
011/2017/ADM/PREVID de 03/02/2017, publicada no Diário Oficial nº4.387, de
03/02/2017; CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no
Anexo I, nomeados conforme Portaria nº 029/2017/ADM/PREVID de 08 de março de
2017, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas
estabelecidos.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 – Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para comparecerem
munidos do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao
PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves
Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante doAnexo I, para a
realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada.
1.2 – Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão
ser apresentados para a junta médica no dia da perícia:
1.2.1 – Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Uréia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicerides;
ACúrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
ExameToxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima
(cocaína);
GAMAGT;
PSAlivre e total – Homens acima de 45 anos;
1.2.2 Exames de imagem
RaioXda coluna cervical, com laudo;
RaioXdo tórax:AP, com laudo;
RaioXda coluna lombo – sacra, com laudo;
Mamografia – Mulher acima de 50 anos;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de punhos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
1.2.3 Exames eletrofísicos
Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
Eletroencefalograma com laudo.
1.2.4Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra;
Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista;
Avaliação cardiológica emitida por cardiologista;
Colpocitológico –Mulher acima de 45 anos;
Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência – Candidato
com deficiência.
1.3 -As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
1.4 – Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a
avaliação para confirmação de deficiência.
1.5 – Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada
analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles
que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não
enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para
efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos
candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital
001/FAPEMS/PREVID/2015.
2. Da apresentação de documentos
2.1 -Aposse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o
cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se
com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos
estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015.
2.2 – Os documentos relacionados noAnexo III, serão autenticados pela comissão
designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
2.3 – O candidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2,
2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015.
2.4 – Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV
3. Da Posse
3.1 – Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos
itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no
03
EDITAIS
exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do
anexo II.
3.1.1 – Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
3.2 – Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado
por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão
ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer
dos seus Poderes.
3.3 -Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação
do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a
requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente.
4.DoExercício
4.1 – Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 – O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 – Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no
Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID
001/2015.
5.2 – O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação
de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 -Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do
cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não
apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos
estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos
para a posse.
5.4 – Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o
prazo legal para a posse.
5.5.1 – Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados/MS, 08 de março de 2017.
Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município
Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA: 28/03/2017 (terça-feira)
HORÁRIO:7h30min
CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário
Carga Horária: 30 horas
1 15º DHIEGOTROQUEZ
2 16º FERNANDOABREUPINTO
Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA: 05/04/2017 (quarta-feira)
HORÁRIO:7h30 min
CARGO/FUNÇÃO:AssistenteAdministrativo Previdenciário
Carga Horária: 30 horas
1 15º DHIEGOTROQUEZ
2 16º FERNANDOABREUPINTO
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma
devidamente registrado e histórico escolar correspondente;
– Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma
ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça
Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato;
– Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da
União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se
servidor público, com firma reconhecida;
– Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos
desabonadores no exercício profissional;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação
(menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
– Carteira deTrabalho (Página da foto e verso), se possuir;
– Cópia da última declaração de imposto de renda;
– Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe;
– Cópia da carteira do órgão de Classe.
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão
formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos.
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de
Dourados.
5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade
da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se
servidor público, com firma reconhecida (Modelo).
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
ANEXO I
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA
Ordem Classificação Nome
ANEXO II
CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Ordem Classificação Nome
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS
PARAADMISSÃO:
ANEXO IV
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.408 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do declarante
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.408 04
EDITAIS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ: 08.797.960/0001-36
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados-MS
Nome:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de
renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração
do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
5 – DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO
OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE
QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
1 . DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que não
sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou
função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos
poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante ( com firma reconhecida )
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017/DL/PMD
EXTRATODOCONTRATONº 098/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio do contrato originário dos itens
contratados, houve uma redução de R$ 601.945,80 (seiscentos e um mil novecentos e
quarenta e cinco reais e oitenta centavos) perfazendo assim um novo valor global de
R$ 4.069.582,70( quatro milhões sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais
e setenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 22 de fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
Enerpav G.S. Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 006/2017.
OBJETO: refere-se à contratação emergencial de empresa especializada em
engenharia para a execução de obras de recuperação e conservação de vias urbanas
(tapa-buraco ou recomposição do pavimento, remendo profundo e recapeamento
asfáltico),emdiversas ruas e avenidas da cidade e dos distritos de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhoria da MalhaViária Municipal
44.90.51. – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 773.437,27 (setecentos e setenta e três mil
quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Engenheiro Civil Fabricio IgorTonossu
DATADEASSINATURA: 07 de Março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
05
EXTRATOS
FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
EDITAL nº 001/2017 – ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS
FUNCIONÁRIOS FUNSAUD PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERNA
DEPREVENÇÃODEACIDENTES(CIPA)GESTÃO2017
CARLOS AUGUSTO FERREIRA MOREIRA, Diretor Presidente da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, para
conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para ELEIÇÃO DOS
REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD para comporem a
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO
2017, em atendimento a Norma Regulamentadora nº 5 da Portaria nº 3.214/78 do
Ministério doTrabalho e seus anexos.
1. Das vagas
1.1. Serão disponibilizados os seguintes quantitativos de vagas;
1.2. Hospital daVida – 8Vagas (quatro titulares e quatro suplentes);
1.3. Unidade de Pronto Atendimento (UPADr. Afrânio Martins) – 7Vagas (quatro
titulares e três suplentes).
2. Das Inscrições
2.1. PODERÃO PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL todos os
funcionários do quadro efetivo da FUNSAUD lotados em ambas as unidades
independente dos setores e locais de trabalho;
2.2. As INSCRIÇÕES poderão ser realizadas no período de 15/03/2017 a
29/03/2017, no horário de 08h00min as 16h00min, no Departamento De Pessoal e
Gestão do Trabalho, no 1º andar do Hospital da Vida, localizado na Rua Toshinobu
Katayama, n° 949 –Vila Planalto – Dourados – MS.
3. Da Eleição
3.1.As ELEIÇÕES ocorrerão no período conforme cronograma (Anexo I);
3.2. OsLOCAISDEVOTAÇÃOserão na Sala de Reunião de cada Unidade;
3.3. A APURAÇÃO dos votos será na sala de reuniões da unidade Hospital da
Vida, após o termino das votações.
4. Da Posse eTreinamento
4.1.Aposse do membro está condicionada á realização do curso com apresentação
de certidão;
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.408 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
Início Final Início Final
85191-1 AILTON KANAME NAKAMURA 169/2017 30 25/02/2017 26/03/2017
114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 170/2017 4 25/02/2017 28/02/2017
114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 171/2017 180 10/02/2017 08/08/2017
114763661-1 ELIANA POLOTO 172/2017 15 10/02/2017 24/02/2017
86471-1 ELZA SANABRIA CHAVES 173/2017 45 24/02/2017 09/04/2017
114762133-1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 174/2017 60 05/02/2017 05/04/2017
114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 175/2017 15 25/02/2017 11/03/2017
28371-1 LEONICE ROSA ARAN 176/2017 30 23/02/2017 24/03/2017
501838-1 MARCILENE MARTINS LEAL 177/2017 20 21/02/2017 12/03/2017
31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 178/2017 30 13/02/2017 14/03/2017
Início Final Início Final
75631-3 AURIA PONTES FRANCOAURIA PONTES FRANCO 179/2017 30 01/03/2017 30/03/2017
114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 180/2017 15 28/02/2017 14/03/2017
89611-1 CLEONICE RODRIGUES MARQUE 181/2017 20 15/02/2017 06/03/2017
132411-1 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 182/2017 37 23/02/2017 31/03/2017
114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 183/2017 15 01/03/2017 15/03/2017
114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 184/2017 15 02/03/2017 16/03/2017
83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 185/2017 15 02/03/2017 16/03/2017
502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 186/2017 30 14/02/2017 15/03/2017
501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 1 187/2017 14 14/02/2017 27/02/2017
87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 188/2017 37 23/02/2017 31/03/2017
1299310-3 PAULO DE GOES 189/2017 30 01/03/2017 30/03/2017
150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 190/2017 37 23/02/2017 31/03/2017
501003-5 TELESFORO VERA 191/2017 30 01/03/2017 30/03/2017
114765036-3 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 192/2017 37 23/02/2017 31/03/2017
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dias
Prorrogação
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
868310-1 CELIA ALVES MIGUEL 193/2017 15 15/02/2017 01/03/2017
114762535-2 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA 194/2017 51 28/02/2017 19/04/2017
84021-1 EDILSON FERREIRA DA SILVA 195/2017 09 18/02/2017 26/02/2017
114765665-1 MARLY FRANCO RICARDO 196/2017 180 22/02/2017 20/08/2017
501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA 197/2017 30 03/03/2017 01/04/2017
114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 198/2017 99 15/02/2017 24/05/2017
114765187-1 SUZANA NOGUEIRA DE FRANCA POIER 199/2017 16 02/03/2017 17/03/2017
146691-2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 200/2017 07 28/02/2017 06/03/2017
82841-1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 201/2017 15 02/03/2017 16/03/2017
114761946-1 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 202/2017 15 01/03/2017 15/03/2017
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
06
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
4.2. Em caso de alteração nas datas dos cursos será realizada divulgação e
encaminhada convocação aos membros;
4.3. As datas prováveis para realização do Curso Obrigatório para os membros
serão no período de 24/04/2017 à 28/04/2017.
5. Das informações
5.1. Poderão dirimir dúvidas relativas à eleição através do telefone (67) 3420-
7829.
Dourados – MS, 24 de Fevereiro de 2017.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017, DAS 13:00h
AS15:00h (TERÇA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 07 de março de 2017.
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 –DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 07 de Março de 2017.
CARLOS AUGUSTO FERREIRA MOREIRA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 036/FUNSAUD DE 07 DE MARÇO DE 2017 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA
Carlos Augusto Ferreira Moreira
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 58/2017 de 07 de Março de 2017
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Carlos Augusto Ferreira Moreira
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.408 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
Unidade Data Horário
Hospital da Vida 04/04/2017 08h00min às 20h00min
UPA 04/04/2017 08h00min às 20h00min
ANEXO I – Cronograma da Eleição
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 14/03/2017 (TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
485 CAMILA CASTRO DOS SANTOS 2º
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
TECNICO EM LABORATÓRIO
Nível Função Período para Entrega de Documento
Assistente Administrativo; 14/03/2017 – (TERÇA-FEIRA)
Motorista. Hora: 13:00h as 15:00h
14/03/2017 – (TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio
Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 14/03/2017 (TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h
65533 FABIO MACIEL LOUREIRO 159
59877 ANDRÉA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS 160
63319 BRUNO LUIS DE SOUZA 161
66869 EDUARDO MENDONÇA DE MORAES 14
66933 SILVANA MARINHO DA SILVA 140
57360 NUBIA GERÔNIMO DE OLIVEIRA LIMA 141
67021 ADRIANA MOREIRA DOS SANTOS 142
67398 LUCIANA DOMINGUES DE CARVALHO 143
Cargo: 2001 – Assistente Administrativo
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 2003 – Motorista – CNH D
Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
07
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.408 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
EDITAL nº. 59/2017 de 07 de Março de 2017
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Carlos Augusto Ferreira Moreira
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no
dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir:
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.6 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.7 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.7.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
c) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da
Vida
d) Por telefone (67) 3420-7800.
1.8 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.9 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.10Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
1.11Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação,
podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva
Fundação, por até 15(quinze) dias.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 07 de Março de 2017.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
14/03/2017–(TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00H AS 15:00H
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Fonoaudiólogo.
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 14/03/2017 (TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h
89336 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES 1
CARGO: 3000 – FONOAUDIÓLOGO
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO/TERMO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Convite N°. 003/2017
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 004/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017
DANIELA WEILERWAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
Objeto da Licitação:
Apresente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de sonorização no plenário e demais dependências da
Câmara Municipal de Dourados/MS por ocasião de sessões ordinárias,
extraordinárias e solenes, reuniões, palestras e audiências públicas promovidas
pela contratante, bem como quando necessário realizar eventos fora das dependências
da Câmara Municipal de Dourados/MS, sendo estas realizadas em uma estimativa de
15 sonorizações mensais, segunda a agenda de eventos do ano anterior, com mão de
obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais acessórios ou instrumentos
necessários para a efetiva prestação dos serviços.
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2017, às 09:00
horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião
de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital de Licitação N° 004/2017.
Informamos que a Entrega do Edital encontra-se disponível no endereço
supracitado.
Dourados /MS, 08 de março de 2017
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência doArt. 38, Inciso VI,
do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Aquisição de câmera fotográfica, D – 7.100, cartão de memória 16 Gb, uma lente
objetiva 18 -105 MM f3, 5-5, 6, uma case para uso nas atividades de expediente do
setor de Imprensa da Câmara Municipal de Dourados.
CONTRATADO
Souza&Oliveira Ltda – CNPJ 04.869.289/0001-30
RuaTapajós, nº 660,Vila Rica, Campo Grande/MS.
VALOR: R$ 6.389,90 (seis mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
Dourados/MS, 06 de março de 2017.
08
Portaria n° 195, de 02 de março de 2017.
Verª. DanielaWeilerWagner Hall
Presidente
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereadora Daniela Weiler
Wagner Hall, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder à Drª. Paula Ribeiro dos Santos Oruê, o Prêmio “Mulher Cidadã
– Marta Guarani”, edição 2017, pela luta constante em defesa dos direitos da mulher e
emprol da comunidade.
Art. 2º – EsteAto entraráemvigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 02 de março de 2017.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.408 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA LEGISLATIVA
AUTOESCOLANILSINHO LTDAMEtorna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada – RLS nº 36.425/2016, para atividade de centro de formação de
condutores para veículos automotores, localizada na Rua Coronel Ponciano, n° 2150 –
Vila Martins, no município de Dourados (MS). Válida até 01 de março de 2020.
BERTUZZO & CIA LTDA – ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA
36.030/2016, para atividade de serviços de malote não realizados pelo correio
nacional; serviços de carga e descarga; serviços de entrega rápida de documentos e
malotes por terceiros localizada na AvenidaWeimar Gonçalves Torres, n. 6065, Vila
São Francisco, no município de Dourados (MS). Válida até 23 de fevereiro de 2020.
DROGAMAR MEDICAMENTOS EIRELI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM,ALicença Simplificada (LS), para
a atividade de Comércio de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas,
localizada junto a Rua Antonio Amaro de Mattos Nº 5.710, Vila Rosa, CEP 79.831-
130, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
GILSON DI PAULAFERREIRA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Renovação da Licença de
Operação (RLO), para atividade de serviços de manutenção e reparação elétrica de
veículos automotores, localizado na Rua dos Coqueiros nº 435, no Jardim Colibri no
município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GORETHY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LINGERIE EIRELI, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS)
a Licença de Operação – LO para atividade de confecção de roupas íntimas, comércio
varejista e atacadista de artigos de vestuário, localizada na Rua Antônio Candido de
Carvalho, n. 885, Jardim Yoshikawa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LUIZ AFONSO PAIZ – EPP (Cereais Guaruja), torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Licença de
Operação (LO), para atividade de comércio atacadista de cereais e leguminosas
beneficiados, localizado na Estrada Dourados – Itahum km 07, Zona Rural no
município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARY NES MARQUES DE OLIVEIRA (Lava Rápido Rezeile), torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados – MS,
a Licença Simplificada (LS), para atividade de um posto de lavagem de veículos,
localizado na Rua Joaquim de Barros nº720, no Jardim Santa Maria no município de
Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SINDICATO RURALDE DURADOS, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a renovação da Licença de Operação –
LO nº 11.203/2014, para atividade de Exposições agropecuárias, shows, atividades de
organizações associativas patronais e empresariais, localizado naAv.Valério Fabiano,
nº 100, Jardim Alhambra, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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