ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.409 09 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 DECRETO N° 131 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 134 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 141, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 142, DE 03 DE MARÇO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município “Dispõe sobre Reenquadramento de Servidor Efetivo”. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. “Designa o servidores para atuarem como Fiscais de Defesa do Consumidor.” “Designa servidora para atuar como Secretária Executiva do Conselho Municipal deAssistência Social - CMAS.” APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica reenquadrado o servidor Miguel Vieira de Souza, matrícula 14851-1, para o cargo/função de Motorista de Veículo Pesado, Padrão 1, Tabela B, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 30/2017 constante no processo administrativo nº 29/2017SEMAD. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 22 de fevereiro de 2017. APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDOos pedidos de licitação nº 023/2017. DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social: - 6 Computadores Desktop; - 6 Nobreak StationSMSbivolt 1200V. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 24 de fevereiro de 2017. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Ficam designados os servidores efetivos Helio do Nascimento e Rute Rodrigues para atuarem como Fiscais de Defesa do Consumidor. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de março de 2017. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica designada a servidoraAdriana Cavalcante de Oliveira para atuar como Secretária Executiva do Conselho Municipal deAssistência Social -CMAS. Art. 2º. Fica convalidada a resolução 08/2016. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 02 de março de 2017. Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Carlos Fábio Selhorst ........................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................................................................................................3411-7731 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Audrey da Silva Milan Conti ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Raufi Antonio Jaccoud Marques ........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................José Elias Moreira..............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento ............................................................. ..........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 . Tahan Sales Mustafa 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 DECRETOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.409 DECRETO N° 144 DE 06 DE MARÇO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município “Acrescenta membro a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação e cria inciso.” APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica acrescido do inciso VII no art. 2º do Decreto n° 59 de 23 de janeiro de 2017, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a seguinte designação: Art. 2º ... ... VII - Representante da Secretária Municipal de Cultura: - Davilene de Souza Borges; -AnitaTetslaffTorquato Melo; - RosimaraAparecida Osorio. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de março de 2017. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 002/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Audrey da Silva Milan Conti Secretária Municipal de Educação “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 08 de março de 2017 NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR NOME DA FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO DA CONVOCAÇÃO TÉRMINO DA CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ANA MARIA HERNANDES PEREIRA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES DIRETOR DE ESCOLA 20 06/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR BRUNA PEREIRA DE BARROS BARBOSA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 40 10/01/2017 31/12/2017 ATUANDO EM PROJETOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CELIA MARTINS DORNELES PALHANO EM PEDRO PALHANO DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DANIELA MEILI STAUT GABINETE DO SECRETARIO (A) PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE EM CLARICE BASTOS ROSA DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DIOGO FERREIRA DE MORAES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DOMINGO ROSA VEGA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DONIZETI ALVES FELIPE EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ELIADYNE VARGAS FROES CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 40 10/01/2017 31/12/2017 ATUANDO EM PROJETOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA NUCLEO DE EXEC ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FERNANDA SILVA DOURADO EMI AGUSTINHO DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR GILBERTO CORREIA PEREIRA EM NEIL FIORAVANTI DIRETOR 20 23/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA HILDA APARECIDA DE SOUZA NUCLEO CENTRAL DE MATRICULAS PROFESSOR MATEMATICA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INALDI MARCIA SILVA EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ISRAEL NARCISO EM PREF RUY GOMES DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR JOSE VICENTE TARDIVO EM NEIL FIORAVANTI DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR LEOVALDO BONFA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR MATEMATICA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO LUCIANA DE SOUZA EM WEIMAR GONCALVES TORRES DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 20 02/01/2017 06/02/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ANEXO RESOLUÇÃO 002/SEMED/2017 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA EM PREF ALVARO BRANDAO DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA MARIA SOCORRO MAIA DO NASCIMENTO NUCLEO DE REC HUMANOS DA EDUCACAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARINETE NELVO NUNES GABINETE DO SECRETARIO (A) PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARLUCI DE ALMEIDA GABINETE DO SECRETARIO (A) PROFESSOR DE ARTES 10 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MASUMI KUDO EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MONICA LUIZE DE LUCIA NUCLEO DE EXEC ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 10 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NILSON FRANCISCO DA SILVA EM SOCRATES CAMARA DIRETOR DE ESCOLA 20 06/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR NORMA RICARTE CARMONA EMI RAMAO MARTINS DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR OSVALDO SEBASTIAO DARIO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR REINALDO ANTONIO VALENTIM EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 20 01/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.409 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 RENATO MARIM MACHADO FARIA EM WEIMAR GONCALVES TORRES DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR RONI MAICON DA SILVA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 40 02/01/2017 31/12/2017 ATUANDO EM PROJETOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA EM DOM AQUINO CORREA DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES EM PROFªEFANTINA DE QUADROS DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS SOARES EM ARMANDO CAMPOS BELO DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR THAISE DE SOUZA OLIVEIRA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 40 02/01/2017 31/12/2017 ATUANDO EM PROJETOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALERIA ESTRADA CASTRO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 02/01/2017 20/10/2017 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO VILMA RIBEIRO FERRAZ EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR RESOLUÇÃO nº 011/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Audrey da Silva Milan Conti Secretária Municipal de Educação A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 08 de março de 2017 “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR NOME DA FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO DA CONVOCAÇÃO TÉRMINO DA CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS CEIM RAMAO VITAL VIANA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR MATEMATICA 20 01/02/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ANA CAROLINA AZEVEDO BORGES CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANGELA FABIANE GUBERT NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 20 08/02/2017 31/12/2017 PROFESSOR FORMADOR EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 06/02/2017 31/12/2017 PROFESSOR FORMADOR EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ANTONIO CARLOS BARBOSA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 01/02/2017 31/12/2017 PROFESSOR FORMADOR EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO CLAUDEMIR DANTES DA SILVA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 21/01/2017 31/12/2017 PROFESSOR FORMADOR EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO CLEUZA CENTURIAO ZARATINI CEIM RECANTO RAIZES COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRISTIANE DIAS ARAUJO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 20/01/2017 31/12/2017 ATUANDO EM PROJETOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDILAINE NUNES DE SOUZA NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 01/02/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ELAINE ANDREIA PEDROSO GOMES EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 20/01/2017 31/12/2017 ATUANDO EM PROJETOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELIANE DE OLIVEIRA BRITO NUCLEO DE EXEC ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 01/02/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GISELE COLETI SOBRINHO CEIM CELSO DE ALMEIDA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IVANETE ALVES NUNES CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANE MARY BENITES ORTIZ CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL KACYLA NASCIMENTO CHAVES CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL KELLY CRISTINA RIOS CEIM ETALIVIO PENZO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES CEIM GENY FERREIRA MILAN COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIMAR ALVES VALENZUELA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIMARA BRONEL DA ROSA ROLIN CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCIA DE LIMA AJALA FERREIRA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCOS CESAR DA SILVA SOUZA NUCLEO DE ALMOX E MERENDA ESCOLAR PROFESSOR EDUCACAO FISICA 30 20/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO RESOLUÇÃO 011/SEMED/2017 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARTA DOS SANTOS DE MELO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER DIRETOR DE ESCOLA 20 02/01/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MIRIA ROSA DA SILVA CEIM PROFº MARIO KUMAGAI COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 01/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.409 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 MONICA LUIZE DE LUCIA NUCLEO DE EXEC ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 10 01/02/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATALY GOMES OVANDO CEI UNIV FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-UFGD COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 06/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OSVALDO BONFA NUCLEO DE ALMOX E MERENDA ESCOLAR PROFESSOR CIENCIAS 40 01/02/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ROSELIA VERA BARROS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 01/02/2017 03/03/2017 PROFESSOR FORMADOR EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES CEIM CELSO DE ALMEIDA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 09/02/2017 08/07/2017 COORDENAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VANUZA SAES ZARZUR FIALHO VARGAS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE ARTES 40 01/02/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO VINICIUS CARDOSO DAS NEVES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR HISTORIA 40 06/02/2017 31/12/2017 PROFESSOR FORMADOR EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°.16/2017 SIDINEIAFREITASDEOLIVEIRASTROPA Presidenta daCVP AUDREYDASILVAMILANCONTI Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°18./2017 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP AUDREY DA SILVA MILAN CONTI Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providências.” Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS; e Parecer n°0324/2016 da Procuradoria Geral do Município de Dourados/MS.. Resolve: Art. 1°. Conceder ao Profissional do Magistério Público Municipal SIRLEIA DE FÁTIMAMARCOMINI, Matricula Nº 40001-1, Promoção por Tempo de Serviço, da classeGpara H. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 02 deMARÇOde 2017. “ A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS; e Parecer n°001/2017 e Processo n° 396/2017 da Procuradoria Geral do Município de Dourados/MS.. Resolve: Art. 1°. Conceder ao Profissional do Magistério Público Municipal LEANDRO CARLOS FRANCISCO, Matricula Nº 290016-3, Promoção por Tempo de Serviço, da classeBpara D. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo desde 19/05/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 06 de março de 2017. EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 02/2017, de 08 de março de 2017. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO 3D Recarga de Cartuchos Ltda – ME R: Mato Grosso, 1596. Vila Santo André. Dourados/MS Sócios: R: Aeroporto Congonhas, 422. Jardim Aeroporto. Ponta Porã/MS -Nelson Vinhais do Amaral R: Smu, 529. Setor Militar Urbano. Brasília/MS -Elisângela Vendite do Amaral Veron A. Dos Santos Goulart – ME R: Marechal Rondon, 905. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Fernando Ferrari, 1030. Vila Industrial. Dourados/MS -Anderson dos Santos Goulart Ailton Neves Pinheiro – ME R: Rangel Torres, 2225. Jardim Dos Estados. Dourados/MS Sócio: R: Rangel Torres, 2225. Jardim Dos Estados. Dourados/MS -Ailton Neves Pinheiro Alan Douglas Maciel R: Albino Torraca, 2355. Apto 304, Edifício Laranja Doce. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Osvaldo Lorensini, 155. Santa Fé. Dourados/MS -Alan Douglas Maciel Angstron Comercio de Equipamentos Ltda – ME R: Cezário Domingues Perez, 6608. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: R: Cezário Domingues Perez, 6610. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Regina Creuza Barcelos Siqueira R: Cezário Domingues Perez, 6610. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Paulo Audie Siqueira Bit Point Tecnologia e Treinamento Ltda – ME R: Toshinobu Katayama, 820. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, s/n. Jardim Tropical. Dourados/MS -Maria Da Conceição Barbosa de Souza R: Oliveira Marques, 3730. Jardim Paulista. Dourados/MS -Jadeilson Pinheiro de Matos Borges & Sales Ltda – ME R: Albino Torraca, 437. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Vinte de Dezembro, 675. Jardim Água boa. Dourados/MS -João Borges de Souza Sales R: Manoel Rasselem, 1340. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Weimar de Oliveira Sales Centro de Formação de Condutores Padrão Ltda ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 86. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: R: Netuno, 65. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Iraci Joana De Jesus R: Netuno, 65. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Marcelo Sarturi Oliveira Chialvo Indústria e Comércio de Balanço Ltda – Epp R: Coronel Ponciano, 780. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: Alameda dos Eucaliptos, 50. Portal de Dourados. Dourados/MS -Thiago Antunes Ribeiro Alameda dos Eucaliptos, 50. Portal de Dourados. Dourados/M -Andrea Antunes Ribeiro 1000020379 38.232/2016 R$ 208,60 1000019532 36.668/2016 R$ 18,99 1000047633 38.437/2016 R$ 1.209,80 1000055075 27.064/2016 R$ 669,84 100057993 38.477/2016 R$ 882,25 1000090881 36.787/2016 R$ 113,22 100026834 37.135/2016 R$ 1.177,86 100030017 36.972/2016 R$ 653,31 100102050 33.256/2015 R$ 17.534,78 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.409 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 Copico Manutenção Industrial Ltda – Epp R: Coronel Ponciano, 2350. Jardim Dos Estados. Dourados/MS Sócios: R: José do Patrocínio, 485. Vila Martins. Dourados/MS -Paulo Dos Santos R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Carlos Alberto Serrano Capile Dejair Antonio da Silva Pt. 31834/2012 R: Elsei Fuginaka. Altos do Indaia. Dourados/MS Sócio: R: 31 de Março, 1010. Vila Alba. Dourados/MS -Dejair Antonio da Silva Dinorah Rosa Insabralde 1000165962 R: Cornelia Cerzosimo de Souza, 1765. Vila Aurora. Dourados/MS 29.601/2016 R$ 530,86 E. G. da Silva – ME R: Mozar Calheiros, 3180. Conj. Hab. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócio: R: Izzat Bussuan, 3365. Apto 01. Vila Rosa. Dourados/MS - Elson Gonçalves da Silva E.M.L. Comércio Ltda R: Dr. Nelson de Araujo, 390. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 1946. Centro. Dourados/MS -Ermano Simplício da Silva R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Maria Lucia Cabral Charnoski Elias Ferreira – Publicidade R: Cuiabá, 3015. 1º andar. Centro. Dourados/MS Sócio: R: José do Patrocínio, 460. Vila Martins. Dourados/MS -Elias Ferreira Emerson Murakani Holsbaque ME R: Hayel Bon Faker, 1340. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 1340. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Emerson Murakami Holsbaque Fagner da Silva Pires – ME Rodovia BR 163, KM 196, s/n. 320 mts. Rural. Dourados/MS Sócio: R: Dom Pedro I, 5261. Casa 12. Jardim Monte Líbano. Dourados/MS -Fagner da Silva Pires Farmácia Rocha Ltda R: Oliveira Marques, 2053. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Presidente Vargas, 4005. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Márcia Ferreira Pinto Rocha R: Presidente Vargas, 4005. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Rene Mattos Rocha Filho Fila & Almeida Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 4117. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Bejamin Constant, 400. Jardim América. Dourados/MS -Marlene Salete Filla Av. Marcelino Pires, 4117. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Alisson Filla de Almeida R: Manoel Santiago, 1302. Vila São Luiz. Dourados/MS -Anderson Filla de Almeida Floricultura Flores & Sonhos Ltda ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2591. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2591. Centro. Dourados/MS -Ederson José Engler R: Bela Vista, 1060. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Maria Cândida Trindade Gianello & Vilharva Transportes Ltda – ME R: Albertina de Matos, 500. Lic. Ambiental. Vila Guarani. Dourados/MS Sócios: R: Albertina de Matos, 500. Lic. Ambiental. Vila Ubiratan. Dourados/MS -Heldy Evelin Gianello Viharva R: Antônio Emílio de Figueiredo, 7355. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Candido Segovia Vilharva R: Antônio Emílio de Figueiredo, 0. Jardim Clímax. Dourados/MS -Celia Aparecida Gianello Golden Hotel Ltda ME Av. Marcelino Pires, 1196. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 1196. Centro. Dourados/MS -Aline Aparecida da Silva R: Lídia Pereira de Carvalho, 0. Vila Erondina. Dourados/MS -Jorge Cardoso da Silva 1000036925 37.053/2016 R$ 1.908,13 1000038545 38.339/2016 R$ 28.236,48 1000065194 35.400/2016 R$ 21.089,69 100114725 37.038/2015 R$ 542,00 100041531 35.539/2016 R$ 23.307,20 1000007852 37.391/2016 R$ 334,98 1000028736 36.786/2016 R$ 88,05 100103367 35.377/2016 R$ 1.817,00 25067111 36.478/2014 R$ 46,44 1000013070 38.462/2016 R$ 1.415,63 1000024790 38.377/2016 R$ 5.161,97 1000031869 37.122/2016 R$ 1.178,50 Gráfica e Editora Tiposul Ltda – ME R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2674. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 0. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Nilson da Silva Lessa R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2674. Centro. Dourados/MS -Maria Eliane Pereira Freire Lessa Ikeda & Hall Ltda – Epp Av. Joaquim Teixeira Alves, 2064. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Pedro Rigotti, 03. Vila Santo André. Dourados/MS -Eroci Augusto Hall R: Pedro Rigotti, 03. Vila Santo André. Dourados/MS -Neuza Mitsue Ikeda Instec Comércio de Materiais e Assessoria Elétrica Ltda – ME R: Duque de Caxias, 807. Ambiental. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: G, 15, 28. Jardim Guaicurus. Dourados/MS -Mônica de Souza Silva R: Duque de Caxias, 807. Ambiental. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Reginaldo Nunes da Costa Jhonatan Rodrigues – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 5195. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 5195. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Jhonatan Rodrigues João Paulo dos Santos Paz R: Alameda Valério Fabiano, 100. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: Melvin Jones, 1056. Vila Progresso. Dourados/MS -JoãoPaulo dos Santos Paz Jose Roberto Pereira Duarte – ME R: Primeiro de Abril, 60-B. Vila Santa Catarina. Dourados/MS Sócio: R: Eulália Pires, 1355. Jardim Clímax. Dourados/MS -Jose Roberto Pereira Duarte Juber Carlos Rodrigues – ME R: Monte Alegre, 5700. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Álvaro Brandão, 1625. Vila São Francisco. Dourados/MS -Juber Carlos Rodrigues Kadar & Afonso Ltda – ME R: Firmino Vieira de Matos, 449. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Izzat Bussuan, 3980. Vila Rosa. Dourados/MS -Lcilaura Afonso Varela R: Izzat Bussuan, 3980. Vila Rosa. Dourados/MS -Marcelo Figueira Kadar Kloerbeson Correa da Silva R: Projetada 3 RB, s/n. Lt 16 Qd 33. Residencial Bonanza. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS - Kloerbeson Correa da Silva Lennon Alex Centurion Gonzalez R: Joaquim Teixeira Alves, 5135. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 3334. Jardim Central. Dourados/MS -Lennon Alex Centurion Gonzalez Leticia Simao Soares Santos – ME R: Firmino Vieira de Matos, 602. Anexo B. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: General Osório, 2612. Jardim Américo. Dourados/MS -Leticia Simão Soares Santos Luis Henrique dos Reis Pt 35805/10 R: Figueiras, 890. Lote 16 Quadra 18. Jardim Colibri. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 3360. Apto 01. Jardim Central. Dourados/MS -Luis Henrique dos Reis Luiz Fernando Ribeiro Tupan – Pt. Proc. 11.248/2015 R: Gertrude Nunes Batista, 110. Lt 02 Qd 52. Jd. Dos Jequitibás. Dourados/MS Sócio: R: Antonio Elias, 680. Jardim Pantanal. Dourados/MS -Luiz Fernando Ribeiro Tupan M & M Teleinformática Ltda ME R: João Vicente Ferreira, 5140. Jardim Maracanã. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 01. Jardim Central. Dourados/MS -Moacir Marcos Pereira dos Santos R: João Vicente Ferreira, 5140. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Marcelo Pereira dos Santos 25071575 25.960/2016 R$ 2.233,68 1000115566 28.287/2016 R$ 1.602,48 1000069467 36.814/2016 R$ 149,98 1000022266 36.542/2016 R$ 1.072,92 7000000764 32.054/2016 R$ 15.000,00 1000068371 37.383/2016 R$ 463,52 1000061040 37.009/2016 R$ 541,00 1000066859 37.441/2016 R$ 902,85 25064611 25.897/2016 R$ 275,55 25070714 11.248/2015 R$ 615,75 1000033284 38.461/2016 R$ 1.201,79 11455004 36.538/2016 R$ 3.438,04 100048714 37.331/2016 R$ 354,29 1000049113 36.522/2016 R$ 6.756,66 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.409 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 M S Cargo Express Transportes Ltda ME R: Oliveira Marques, 2975. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 2236. Jardim Central. Dourados/MS -Maria Marlene da Silva R: Ciro Melo, 2236. Jardim Central. Dourados/MS -Valteir Mendes da Silva Marcenaria Jp. Ltda – ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 740. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 740. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Paulo dos Santos R: Tietê, 429. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Joaquim Fernandes de Souza Márcia Aparecida Silva Santos – ME Alameda Oeste, 65. Sala 02. Jardim Alhambra. Dourados/MS Sócio: R: Assaí, 835. Jardim Jóquei Clube. Dourados/MS -Márcia Aparecida Silva Santos Márcia Regina Lopes Mongeli 100093434 R: João Vicente Ferreira, 1815. Jardim América. Dourados/MS 43.256/2015 R$ 4.253,02 Marco Antonio Nogueira – ME R: Joaquim Teixeira Alves, 1606. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Araguaia, 38. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marco Antônio Nogueira Marcos Roberto de Brito ME R: Cuiabá, 1191. Salas A e B. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Maria de Carvalho, 1191. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Marcos Roberto de Brito Marinalva Leite de Lima – ME R: Itamarati, 253. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Aniversindo Alves da Silveira, 0. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Marinalva Leite de Lima Mario Edson de Barros Junior ME R: Josué Garcia Pires, 3320. Sala 02. Parque Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: João Vicente Ferreira, 1. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Mario Edson de Barros Junior Mecânica Diesel S.M Ltda – ME R: Coronel Francisco Rocha Junior, 570. Jardim Márcia. Dourados/MS Sócios: R: José Davi, 285. Vila Ubiratan. Dourados/MS -Elizabeth Mendonça Rodrigues R: José Davi, 285. Vila Ubiratan. Dourados/MS -Michele de Oliveira Maciel Medeiros & Pereira Ltda – Epp Av. Joaquim Teixeira Alves, 2172. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Delfino Garrido, 110. Vila Industrial. Dourados/MS -Laidenss Pereira Medeiros R: Delfino Garrido, 110. Vila Industrial. Dourados/MS -Jucicléia Soares Cardoso Medeiros Metalúrgica Santa Izabel Ltda Av. Marcelino Pires, 270. Jardim Clímax. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Marla Denise Schaffer Roese R: Projetada 2, 235. Adesivo N 1027. Parque do Lago. Dourados/MS -Valmir Roese N.B. Atividade Fiscais Ltda R: General Osório, 2215. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Iguassu, 3333. Eng. Luiz Antonio Nogueira. Vila Rosa. Dourados/MS -Luiz Antonio Nogueira R: Helio Vasques, 965. Florida ||. Dourados/MS -Ieda Barbosa Nogueira Nacional Indústria e Comercio de Metalúrgica e Premoldados Em Concreto Ltda R: Ararás, 1575. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS Sócios: R: Manoel Rasselem, 700. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Roberto Kintschev R: Iracema, 600. BHN 4º Plano. Dourados/MS -Débora Bispo Kintschev Orlange Aparecido da Silva ME R: Weimar Gonçalves, 704 B. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, 594. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Orlange Aparecido da Silva 1000072565 37.442/2016 R$ 1.207,88 1000038642 36.624/2016 R$ 27,34 100056253 38.370/2016 R$ 13.694,08 100113508 37.120/2016 R$ 883,15 20604009 38.470/2016 R$ 840,05 1000064104 37.118/2016 R$ 644,88 1000030137 37.030/2016 R$ 512,24 1000018110 36.423/2016 R$ 2.089,77 100103006 36.717/2016 R$ 33,00 1000067634 37.445/2016 R$ 1.970,09 1000046254 37.449/2016 R$ 2.622,27 1000020565 37.264/2016 R$ 332,90 1000040086 37.119/2016 R$ 888,55 Palhano & Ortega Ltda – ME R: Presidente Vargas, 4109. Cohafaba III Plano. Dourados/MS Sócios: Rodovia Dourados- Itaporã, 0. Km 01. Zona Rural. Dourados/MS -Antônio João Cardoso Palhano R: Joaquim Alves Taveira, 1810. Jardim América. Dourados/MS -Natanael Gabriel Ortega Percio Leocadio Coturi – ME R: Toshinobu Katayma, 1250. Sala 02 Cond. Ana Carolina. Dourados/MS Sócio: R: Pedro Celestino, 2115. Jardim Tropical. Dourados/MS -Percio Leocadio Coturi Portes & Portes Advogados Associados S/S R: João Cândido da Câmara, 1290. Edifício Talismã, sala 06. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: João Cândido da Câmara, 1290. Edifício Talismã, sala 06. Jardim Central. Dourados/MS -Edson Ernesto Ricardo Portes R: Maria da Glória, 1770. Vila Alba. Dourados/MS -Fernando Ricardo Portes R. P. Centro de Negócios Administrativo Ltda – ME R: Duque de Caxias, 1520. Vila Rosa. Dourados/MS Sócios: R: Duque de Caxias, 1520. Vila Planalto. Dourados/MS -Paula Sandri Frantz R: Dois, 1520. Pq das Nações. Dourados/MS -Rosana Bernadete Sandri Frantz Resolve Serviços Combinados de Escritório Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1317. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Toshinobu Katayama, 54. Vila Planalto. Dourados/MS -Hugo Cesar R. de Souza R: Hilda Bergo Duarte, 54. Centro. Dourados/MS -Walney Higor Reginaldo Souza Roberto Pusch de Souza ME R: Toshinobu Katayama, 1350. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: João Rosa Góes, 753. Apto 1002. Jardim América. Dourados/MS -Roberto Pusch de Souza Rolim & Marinho Comunicação Ltda – ME R: João Cândido da Câmara, 790. Sala B. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 300. Centro. Dourados/MS -Fernanda Couto Marinho R: Major Capilé, 2045. Jardim Central. Dourados/MS -Paulo Ajax Rolim Filho Santa Maria Farmacêutica Ltda Av. Marcelino Pires, 2298. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Presidente Vargas, 4005. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Márcia Ferreira Pinto Rocha R: Presidente Vargas, 4005. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Rene Mattos Rocha Filho Sato de Freitas & Cia Ltda – ME Av. Presidente Vargas, 579. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Geni Ferreira Milan, 1440. Bnh ||| Plano. Dourados/MS -Irene Sato de Freitas R: 1,s/n. Coohab. Dourados/MS -Isis Neri Sato de Freitas Sebrani Transportes Rodoviários Ltda BR 163, 0. Km 196 + 320 metros, sala 04. Jardim Alhanbra. Dourados/MS Sócios: R: João Candido da Câmara, 1668. Jardim Central. Dourados/MS -Jackson Ricardo Wagner R: João Candido da Câmara, 1668. Jardim Central. Dourados/MS -Selma Silva Dos Santos Sena Tornearia Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 5144. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócio: R: Wanilton Finamore, 1240. Vila Icassati. Dourados/MS -Leodeni da Rocha Sena R: Wanilton Finamore, 1260. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Leodeni Rocha Sena Junior 1000018129 37.298/2016 R$ 357,06 100115012 35.617/2016 R$ 4.543,29 1000066182 38.479/2016 R$ 818,10 1000001820 41.771/2015 R$ 1.846,29 1000095441 37.288/2016 R$ 460,21 1000045100 36.934/2016 R$ 579,13 1000040418 34.732/2016 R$ 9.957,19 1000055725 38.402/2016 R$ 1.680,07 1674005 37.036/2015 R$ 542,00 100082297 35.552/2016 R$ 16.566,54 100100163 35.504/2016 R$ 47.291,85 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.409 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 EXTRATOS Skina Car Lava Rapido Ltda ME R: Onofre Pereira de Matos, 210. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 210. Centro. Dourados/MS -Kamila Ximenes da Silva R: Onofre Pereira de Matos, 210. Centro. Dourados/MS -João Armindo Pedroso da Silva Sueli F. M. Moreira ME Est Linha do Barreirão, s/n. Linha do Barreirão. Dourados/MS Sócio: Est Linha do Barreirão, s/n. Linha do Barreirão. Dourados/MS -Sueli Ferreira Machado Tassiane Oliveira Gai ME R: Ivinhema, 855. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: João Rosa Góes, 835. Ed.Ilhas Gregas. Apto 1101. Centro. Dourados/MS -Tassiane Oliveira Gai Terramat Ltda R: Italivio de Souza Pael, 1560. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Ipiranga, 1635. Bnh 3º Plano. Dourados/MS -Reginaldo de Oliveira Junior R: Ipiranga, 100. Jardim Universitário. Dourados/MS -Renann de Oliveira Valdeiton Trindade – ME R: Hayel Bon Faker, 1997. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Rio Brilhante, 531. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Valdeilton Trindade W. K. Utida – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 4970. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócio: R: dos Pessegueiros, 600. Jardim Colibri. Dourados/MS -William Koji Utida Waldy das Chagas Gomes Proc R: Mohamad Hassan Haji, s/n. Lt 12 Qd 13. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Ipiranga, 1485. Cohafaba II Plano. Dourados/MS -Waldy das Chagas Gomes 1000040191 38.217/2016 R$ 267,26 1000084741 4.293/2016 R$ 22.164,22 1000100470 36.743/2016 R$ 60,40 25071638 25.904/2016 R$ 2.248,70 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues 1000063655 35.643/2016 R$ 4.595,47 22954007 35.646/2016 R$ 21.557,86 1000020174 38.490/2016 R$ 183,93 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 329/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DE OUTRO LADO O CONPED – CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE DOURADOS. PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CONSELHODEPASTORESEVANGÉLICOSDEDOURADOS Elizabeth Rocha Salomão Pr. Eugênio Henrique Lins do Nascimento Secretária Presidente TESTEMUNHAS: Nome:___________________________Nome:__________________________ CPF:____________________________CPF:___________________________ Assinatura:_______________________Assinatura:_____________________ EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº128/2015/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº403/2016/DL/PMD. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, 1.700, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, neste ato representada por sua secretária Sra. Elizabeth Rocha Salomão, brasileira, portadora do CPF nº 104.226.841-04, residente e domiciliado nesta cidade de Dourados-MS, à rua Ciro Melo, 2015, doravante denominada CONCEDENTE e de outro lado o CONPED-CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE DOURADOS, com endereço à rua Hayel Bom Faker, 3308, nesta cidade de Dourados-MS, inscrito no CNPJ nº 02.537.332/0001-35 , neste ato representado pelo seu presidente Pr. Eugênio Henrique Lins do Nascimento, brasileiro, casado, Pastor Evangélico, portador do CPF nº 582.303.271-49, residente e domiciliado nesta cidade de Dourados-MS, à rua Ciro Melo, 6.495, doravante denominado CONVENENTE, celebram o presente instrumento mediante cláusulas e condições estipuladas a seguir: CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do convênio PMD nº 329/2016 para 28/02/2017 conforme autorização especificada na cláusula quinta do convênio original. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Convênio ora aditado. E, estando justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam em lugar próprio para que produza, entre si e seus sucessores, os efeitos legais. Dourados, 28/11/2016 PROCESSO:TOMADADEPREÇOSNº. 004/2015. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADAS DE ENTULHOS EM DIVERSOS LOCAIS DAZONAURBANADO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” o servidor abaixo em substituição ao servidorAdemar Fernandes de Souza: Fiscal Nomeado: FABRÍCIOIGORTONOSSU Cargo/Função:GERENTEDENÚCLEO Registro Profissional:CREANº. 60448/D FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO:CARONANº. 001/2016. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL 10X10 REMOVÍVEL QUE DEVERÃO SER FIXADAS SOBRE O PISO, PARA ATENDER OS FEIRANTES NO ESPAÇO DESTINADO A FEIRA LIVRE CENTRAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” a servidora abaixo em substituição ao servidor Renan Resende Machado: Fiscal Nomeado: GISELLEANDREADESOUZACAZARIM Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CAUNº.A20209-6 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Planejamento. Secretaria Mun. Des. Econ. Sustentável 08 ATA Nº 19/2016 ATA Nº 20/2016 Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito a Rua Docelina Matos Freitas, 3.290, Parque Nova Dourados, em reunião extraordinária, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMACS, tendo como pauta: leitura e análise do Oficio n. 001/2016/Escola Fazenda Miya, de 28 de setembro de 2016; relato sobre a visita dos auditores do FNDE; avaliação sobre a frequência de conselheiros às reuniões e; análise e parecer sobre o balancete de agosto de dois mil e dezesseis. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de Moraes, Marli Leite de Souza, Cristina Fátima Pires Ávila Santana, Elda Flores Barbosa, Tânia Margarete Gavilan, Terezinha Aparecida Piva Espósito, Diliã dos Santos Oliveira, Telma Siqueira. O presidente abre a reunião saudando a todos, passando a primeira pauta: Escola Municipal Fazenda Miya solicita monitores para os ônibus que transportam os alunos da linha. Ficou acordado que o COMACS enviará Oficio à SEMED sugerindo a contratação de monitor no inicio do ano letivo de 2017, em consideração a solicitação e às preocupações apontadas pela escola. Sobre a visita dos auditores do FNDE o presidente relatou que estiveram para analisar as contas do PNATE, realizar visitas às linhas do transporte escolar, realizar entrevistas aos pais e alunos, bem como avaliar outros programas que não competem ao COMACS o acompanhamento e a fiscalização. Em seguida passou-se a análise da frequência dos conselheiros às reuniões, ficando acertado que será enviado ofício, aos respectivos órgãos representativos, a solicitação de troca dos conselheiros faltosos, considerando o regimento interno do COMACS. Em seguida, às nove horas passou-se a análise do balancete de agosto, verificando que cumpriu sua finalidade, sendo sua execução aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Não havendo mais nada a tratar às dez horas encerrou-se a reunião, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana lavrei a presente ata, que será assinada pormime pelos demais presentes. Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito a Rua Docelina Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião ordinária, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMACS, tendo como pauta: análise e elaboração de Parecer dos Balancetes de setembro e outubro de 2016. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de Moraes, Marli Leite de Souza, Cristina Fátima Pires Ávila Santana, Elda Flores Barbosa, Terezinha Aparecida Piva Espósito, Edvaldo Atílio Machado, Diliã dos Santos Oliveira. Após a análise dos balancetes, verificou-se que cumpriram sua finalidade, sendo suas execuções aprovadas por unanimidade pelos membros presentes. Não havendo mais nada a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana lavrei a presente ata, assinada por mim e pelos demais presentes. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.409 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 ATAS - COMACS PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº.196, de 07 de março de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.197, de 07 de março de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.198, de 07 de março de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.199, de 07 de março de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Roaldo Ferreira de Souza, do Cargo de Assessor Parlamentar VIII , lotado no gabinete do Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues , da Câmara Municipal de Dourados MS,em28 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Eduardo Bogarim Mota, do Cargo de Assessor Parlamentar III , lotado no gabinete doVereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues , da Câmara Municipal de Dourados MS,em28 de fevereiro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor Roaldo Ferreira de Souza, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao gabinete do Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados MS,em01 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor Renan da Costa Rodrigues, no Cargo de Assessor Parlamentar X, junto ao gabinete doVereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, da Câmara Municipal de Dourados MS,em01 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. 09 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ADSG SERVIÇOS MEDICOS LTDA–ME , Torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, localizada na Rua João Rosa Góes, nº 1193 – sala 5 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANDRE MELO DE SOUZA 02016644109, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DEMOTOS,COMÉRCIODEPEÇAS, localizada na Rua Manoel Rasselem, n°1255, Bairro Jardim Rasselem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO PEÇAS 1313 LTDA- EPP torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 36.413/2016, para a atividade de Construção de Imóvel Comercial – Depósito para auto peças, localizada na Rua Januário de Araújo, Lote 02, Quadra 25, Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Válida até 06 de março de 2020. BONANZA GÁS E CONVENIÊNCIA EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de ComércioVarejista de GLP– Classe I, localizada na Rua Sérgio Arouca, n-3935, - Bairro Sitiocas Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CAPITALTRUCKCENTERLTDA,Torna Público queREQUEREUdo Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Ambiental Prévia- LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO , para atividade Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores , oficina , localizada na Av. Marcelino Pires, nº 10345 – Chácara Castelo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GLADINES DE MATOS ZANATTA- ME / HAVAIANAS , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Comércio varejista de calçados, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 2226 Letra C – Centro, no município de Dourados (MS). INCOPAMA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA MÓVEIS LTDA., torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação, paraumcomércio varejista, localizado na Rua Cuiabá, 2371 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J. G. LOPES DA SILVEIRA & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLS – RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de, SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE CARIMBO, localizada na Rua João Rosa Góes, n° 291 – Sala 10, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. mercearia presidente Vargas eireli -me, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral,com predominância de produtos alimenticios, localizada na Av. Presidente Vargas,4300,jardim monte alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MULTITEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS), para atividade de Comércio de Produtos Agropecuários, Rações, localizada na Rua/Av. Hayel Bom Faker, nº 1.784 – Bairro Jardim Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PUBLIAÇO SERIGRAFIALTDAME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a RLS_RENOVAÇÃODE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de IMPRESSÃO DE MATERIAIS PARA OUTROS USOS, FABRICAÇÃO DE PLACAS E PAINEIS PUBLICITARIOS, EXCETO OUTDOORS, localizada na Rua Cuiabá, Jardim Londrina, n°1500, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. REGIONAL BOMBAS DIESEL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS paraATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTADE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVIÇOS DE AUTOELÉTRICA, localizada na RuaAntónio Cândido de Carvalho, Quadra 07, Lote 09, Jardim Brasília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LPde nº 162/2017, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais no Loteamento Urbano denominado ITAPITAN II, localizado no lote “G”- Rod. Ivo Anunciato Cersózimo (Perimetral Norte), no município de Dourados (MS).Válida até 22/02/2018. ROSANA BASSIL FIORAVANTI SANSÃO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LOpara a atividade de salão de festas infantil e eventos corporativos localizado na Rua Melvin Jones, lote 15, quadra 03, Vila Real, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. S G KOVALSKI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Previa LP,de Instalação - LI,de operação –LO,de para atividade de serviços de borracharia para veículos automotores e reforma de pneumáticos usados, localizada na Rua Coronel Ponciano,550, - Parque dos Jequitibas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TATIANE MIRANDASANTOS - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de edição de jornais e periódicos, sem impressão, localizada na Rua Monte Alegre n 4985 – Apt. 01 Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VANESSA DOS SANTOS VAGULA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de ESCRITÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AGRICULTURA, PREPARAÇÃO DE TERRENOS, CULTIVO E COLHEITA, localizada na Avenida Marcelino Pires, 7495, sala B, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Victol&Victol LtdaMEtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Comércio varejista de GLP Classe V, localizado no Corredor Público L, 2.520 – lote 17 – Quadra 03 – Sitiocas Campo Belo III, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.409 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017