Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4414 – 16/03/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.414 24 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 152, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO “P” Nº 113 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 121, de 16 de março de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 122 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral Municipal
“Dispõe sobre a centralização do Serviço deAlimentação Escolar nos Centros de
Educação Infantil e nas Escolas Indígenas.”
“Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Saúde.”
“ExoneraAudrey da Silva Milan Conti –SEMED”
“Nomeia servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de
Educação.”
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
na que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. O serviço de aquisição de merenda escolar pelo recurso Financeiro do
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE será executado de forma
centralizada pela Secretaria Municipal de Educação nos Centros de Educação Infantil
e nas Escolas Indígenas.
Art. 2º. A distribuição da merenda será realizada pelo próprio fornecedor e
acompanhada por uma comissão que será criada e designada através de Resolução da
Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo único: A comissão será composta por representantes da Secretaria
Municipal de Educação e do Conselho Municipal deAlimentação Escolar.
Art.3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 07 de março de 2017.
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 13 de março de 2017, a servidora Ilma Castro
Bueno, no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde I”,
símbolo “DGAS-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de março de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de março de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 16 de março de 2017,Audrey da Silva
Milan Conti, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”,
símboloDGA-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de março de 2017.
APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 16 de março de 2017, a servidora Denize
Portolann de Moura Martins, para responder interinamente pela Secretaria Municipal
de Educação.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em16 de março de 2017.
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………………………………………………………………………………3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Audrey da Silva Milan Conti ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………. ………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
Tahan Sales Mustafa
02
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 114, de 15 de março de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“Vacância de Cargo –Ana Maria Dehn dos Santos»
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria, concedido pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº
015/2017/PREVID;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 10 de fevereiro de 2017, o cargo de
provimento efetivo de “Assistente Social”, do quadro de servidores da Prefeitura
Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Ana Maria Dehn dos Santos,
matrícula funcional nº “501729-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de fevereiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de março de 2017.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/3/255/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/267/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/268/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LUCIA PRIMO,
matrícula funcional nº. “32321-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Paulo
Alves Primo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 01/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANDRA LUZIA
RODRIGUES DA SILVA VEZU, matrícula funcional nº. “501665-4” ocupante do
cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua mãe: Regina Vicente da Rocha, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELDA PEREIRA VERAO,
matrícula funcional nº. “114760671-1” ocupante do cargo deAUXILIAR DEAPOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Ilson Pereira Verão, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
16/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
03
RESOLUÇÕES
Resolução Ret nº. Fe/03/287/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/03/288/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/296/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rev/03/297/2017/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/3/298/2017/SEMAD.
Denize Portolann de Moura martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/299/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/09/1158/2016/SEMAD,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4.303, que concedeu 15 (quinze) dias de
Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de outubro de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de março do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/02/221/2017/SEMAD,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4.406, que concedeu 30 (trinta) dias de
Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de janeiro/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de março do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE
Para fins de regularização de vida funcional, ratifico a Res.nº
av/05/1466/08/SEMGEP, publicada no Diário Oficial nº 2.275 do dia 26/05/2008, que
concedeu ao Servidor Público Municipal ARISTIDE GILBERTO ARECO,
matrícula nº. “114761919-1” ocupante do Cargo de ASSITENTE DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de “6622” ( seis mil,
seiscentos e vinte e dois ) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS,
que passe a constarAverbação do Tempo de Serviço de “6722” ( seis mil, setecentos e
vinte e dois ) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS no(s)
período(s) compreendido(s) de 01/12/81 a 24/04/86; 06/08/86 a 12/11/87; 13/11/87 a
12/05/88; 01/08/89 a 14/09/91; 17/09/92 a 11/12/92; 12/12/92 a 10/05/94; 19/10/94 a
19/03/00; 13/08/01 a 01/11/02; 15/03/03 a 12/05/03 e de 01/12/04 a 30/11/05, em
conformidade com a legislação vigente na época do requerimento, nos termos do
Parecer nº 731/2008, constante no processoAdministrativo nº 1.438/2008.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Revogar o Adicional de Incentivo a Capacitação, do Servidor Público Municipal
ROZEMAR MATTOS SOUZA, matrícula funcional nº. “75241-1” ocupante do
cargo de PROCURADOR CLASSE ESPECIAL, lotado (a) PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO (PGM),de acordo com Lei Complementar 309 de 29 de
março de 2016, a partir de 01.03.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de Março do ano
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FANNY SILVA VALDEZ, matrícula
funcional nº. “114770185-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “131” (cento e trinta e um) dias de “LICENÇA
GESTANTE”, considerando a data do parto em 19/12/2016, conforme certidão de
nascimento e posse no concurso em 06/02/2017, com base na Lei Complementar nº
158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “06/02/2017 a 16/06/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114765035-4 LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ 2015-2016 13/10/2016 – 27/10/2016
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114765035-4 LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ 2012-2013 13/10/2016 – 27/10/2016
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
4651-1 CLAUDEMIR SARTORI 2016-2016 02/01/2017 – 31/12/2017
79881-2 CLAUDEMIR SARTORI 2016-2016 02/01/2017 – 31/12/2017
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
4651-1 CLAUDEMIR SARTORI 2016-2016 02/01/2017 – 31/01/2017
79881-2 CLAUDEMIR SARTORI 2016-2016 02/01/2017 – 31/01/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04
RESOLUÇÕES
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LAURA VANINI DUTRA,
matrícula nº. “34421-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE
SAUDE, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPALDE SAUDE (SEMS), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 30/01/2017 a 03/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LARYSSA LUIZA DE
AMORIM BRANDAO, matrícula nº. “114763313-2”, ocupante do cargo de
ENFERMEIRA, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE (SEMS), “7”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 22/01/2017 a 28/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOAB PIRES SANTANA, matrícula
funcional nº. “114766490-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de SECRETARIA
MUNICIPALDE SAUDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com
fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 16/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANUZA BEBETE DE SOUZA,
matrícula funcional nº. “114764189-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “04/03/2017 a 30/08/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal CLAUDOMIRO TOMAZ DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114766006-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença
Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 17/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal FERNANDO EIDT, matrícula funcional
nº. “114762019-2” ocupante do cargo de MEDICO GENERALISTA, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença
Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 20/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal JONATHANALVES PAGNONCELLI,
matrícula funcional nº. “114771279-1” ocupante do cargo deASSESSOR JURIDICO
II, lotado na Secretaria Municipal de PROCURADORIA GERAL (PGM), “05”
(cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/300/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/3/301/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/3/302/2017/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Lp/3/303/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/3/304/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nºLp/3/305/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
05
RESOLUÇÕES
Resolução n. Rm/03/306/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/307/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/308/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/310/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/03/311/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/03/312/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/313/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDUARDO FRANCISCO
JUNIOR, matrícula funcional n. 114771337-1, ocupante do cargo de Assessor II, da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID), a partir de 07/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos treze (13) dias do mês de março do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDIS RIBEIRO SULINO,
matrícula funcional n. 114768960-2, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, da
Guarda Municipal de Dourados (GMD) para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir de
06/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos treze (13) dias do mês de março do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOZIMAR NUNES DOS
SANTOS, matrícula funcional n. 290010-3, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, da Fundação de Esporte de Dourados (FUNED) para a Secretaria
Municipal deAssistência Social (SEMAS), a partir de 03/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos treze (13) dias do mês de março do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLOS HENRIQUE
FROES, matrícula funcional n. 114760092-1, ocupante do cargo de Motorista de
Veiculo Leve, da Agência de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN) para a
Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 06/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos treze (13) dias do mês de março do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELARo gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,WANDA
REGINA CALABRETA STAUT, matrícula 147911-3, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, de 02/01/2017 a 31/01/2017, referente ao
período aquisitivo 2016/2016, com abono de férias pago na folha de janeiro/2017,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4.393, Resolução nº
Fe/02/076/2017/SEMAD, considerando que a servidora exerceu suas atividades nesse
período na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos treze (13) dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELARo gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,WANDA
REGINA CALABRETA STAUT, matrícula 147911-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, de 02/01/2017 a 31/01/2017, referente ao
período aquisitivo 2016/2016, com abono de férias pago na folha de fevereiro/2017,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4.406, Resolução nº
Fe/02/221/2017/SEMAD, considerando que a servidora exerceu suas atividades nesse
período na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos treze (13) dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSELEI DA SILVA,
matrícula nº. “124091-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 09/01/2017 a 18/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
06
RESOLUÇÕES
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIA CRISTINA DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114768828-2” ocupante do cargo de AGENTE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/03/2017 a 01/07/2017”;
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a
dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de
gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo
assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades
no dia 02/07/2017, um dia após o término de sua “licença gestante” ou então a mesma
será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA
ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114769169-1” ocupante do cargo de GERENTE
DE NUCLEO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
(SEPLAN), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “28/02/2017 à 27/06/2017”;
mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de
2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006
e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “28/06/2017 à
26/08/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal CLARA MARIZA DE
OLIVEIRA, matrícula nº. “50191-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
CLARAMARIZADEOLIVEIRAANDREZ
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROZEMERI APARECIDA
RECH, matrícula nº. “114762327”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/02/2017 a
22/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GIANE IDALINA ALBA,
matrícula nº. “114763781-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/02/2017 a
25/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALAYNE DOS SANTOS
HARAN, matrícula funcional nº. “114760213-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia:
Brandina Cardoso Leite, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 20/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/3/314/2017/SEMAD
Denize Portolan de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/3/315/2017/SEMAD.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Ap/03/316/2017/SEMAD
Denize Portolan de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/317/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/318/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/319/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
07
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/3/320/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/03/321/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/03/322/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/322/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/323/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/324/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/03/325/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LIANY MOREIRA DOS
SANTOS PASTOR, matrícula funcional nº. “86541-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Valdevino
Moreira dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 18/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI, matrícula 114760681-1, ocupante do cargo
de Bióloga, de 21/11/2016 a 05/12/2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015, 1ª
quinzena, com abono de férias pago na folha de janeiro/2017, publicado no Diário
Oficial do Município nº 4.393, Resolução nº Fe/02/095/2017/SEMAD, considerando
acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos treze (13) dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
SUZANA MACHADO DOS SANTOS, matrícula 114763189-2, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, de 16/11/2016 a 30/11/2016, referente ao período
aquisitivo 2015/2016, 1ª quinzena, com abono de férias pago na folha de janeiro/2017,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4.393, Resolução nº
Fe/02/095/2017/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos treze (13) dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZILDA APARECIDA
PEREIRA, matrícula funcional n. 114768868-2, ocupante do cargo deAssessor III, da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos (SEMSUR), a partir de 06/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos treze (13) dias do mês de março do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CAMILA SILVA
CARBONERA, matrícula funcional n. 114771245-1, ocupante do cargo de Gerente
de Núcleo, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN)/AGEHAB, a partir de 13/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos treze (13) dias do mês de março do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GISLAINE FERREIRADA
CRUZ, matrícula funcional n. 114771480-1, ocupante do cargo de Assessor III, da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Agência de Transporte e Trânsito
de Dourados (AGETRAN), a partir de 20/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos treze (13) dias do mês de março do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER EX-OFICIO a Servidora Pública Municipal ANGELA MENEZES
DOS SANTOS, matricula 114761922-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Agente de Apoio Educacional, do CEIM. Maria do Rosário Moreira Sechi para o
CEIM. Maria do Nazaré, a partir de 09/03/2017, em conformidade com a CI nº.
179/2017/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
08
RESOLUÇÕES
Secretaria Municipal deAdministração, aos treze (13) dias do mês de março do ano
de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SELMA APARECIDA
ROLON DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114760582-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETATIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO (SEMED 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Pai: Lucio Rolon, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 19/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLEY VERAO FUKUDA
NOGUEIRA,matrícula funcional nº. “79611” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Ilson
Pereira Verão, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 16/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATYANY SANTANA MALTA,
matrícula funcional nº. “114760677-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCACAO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “02/03/2017 a 28/08/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA RODRIGUES MORAES
DELGADO, matrícula funcional nº. “114765034-1” ocupante do cargo de
ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIAMUNICIPALDE SAUDE (SEMS), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “03/03/2017 a 29/08/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal PAMELA CRISTINA SOUZA DE
LIMA, matrícula funcional nº. “114769823-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPALDE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA
á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “05/03/2017 a 02/07/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que
caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá
se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/07/2017,umdia após o término
de sua “licença gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença,
com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de
2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a Resolução nº Laf/02/253/2017/SEMAD, publicada no DO n.
4.414 do dia 01/03/2017, que concedeu “02” (dois) anos de“ Licença, para Trato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração” a Servidora Pública Municipal, ANA
CLAUDIA VERLINDO, matrícula funcional nº. “502016-1”, ocupante do cargo
efetivo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de
SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE (SEMS).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano
dois mil e dezessete.
Denize Potolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/326/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/327/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/3/328/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/3/329/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/3/330/2017/SEMAD
Denize Portolan de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/03/331/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
09
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Laf/3/332/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/333/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp3/334/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/335/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/336/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/3/337/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARTA DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “90467-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de
“Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 160/2017, do Processo Administrativo nº.
367/2017, a partir do dia 03/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de março de 2017 treze dias do mês
de março do ano de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILSARUMIATTO DOS
REIS, matrícula nº. 33561-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 01/08/2002 a 31/07/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 179/2017, constante no Processo Administrativo nº
338/2017, pelo período de: 02/03/2017 a 01/06/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FILOMENA DE FATIMA
MACHADODIAS, matrícula nº. 32681-1, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, por estar em processo de
aposentadoria, com base no Parecer nº 177/2017, constante no Processo
Administrativo nº 336/2017, pelo período de: 03/04/2017 a 02/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TERESINHA MARIANO
SILVA, matrícula nº. 31311-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 20/05/2007 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por estar em
processo de aposentadoria, com base no Parecer nº 183/2017, constante no Processo
Administrativo nº 426/2017, pelo período de: 01/04/2017 a 30/06/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EZILDA BATISTA DA
SILVA, matrícula nº. 33571-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 01/08/2007 a 31/07/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por estar em
processo de aposentadoria, com base no Parecer nº 182/2017, constante no Processo
Administrativo nº 376/2017, pelo período de: 01/03/2017 a 31/05/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EVANILDE CHANFRIN DO
NASCIMENTO, matrícula nº. 5701-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por
Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/04/2007 a 31/03/2012, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), por estar em processo de aposentadoria, com base no Parecer nº 181/2017,
constante no Processo Administrativo nº 245/2017, pelo período de: 01/03/2017 a
31/05/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
10
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/3/338/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/339/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/340/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/341/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/342/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/343/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/344/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZASHIGUEKO OSHIRO,
matrícula nº. 31021-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
20/05/2007 a 30/04/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), por estar em processo de aposentadoria,
com base no Parecer nº 180/2017, constante no Processo Administrativo nº 339/2017,
pelo período de: 01/03/2017 a 31/05/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROBERTOALVESDASILVA,
matrícula nº. “47721-1”, ocupante do cargo de GUARDASUPERVISOR, lotado(a)
na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “15” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 14/02/2017 a 28/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLENIR GOMES FREITAS,
matrícula nº. “501805-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, “29” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 03/03/2017 a 31/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NAILZA FELIZARDO DE
SOUZA, matrícula nº. “8951-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO(SEMED), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/02/2017 a
17/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FABIANA FONSECA DE
SOUZA PAIVA, matrícula nº. “500353-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 13/02/2017 a 14/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PABLO ANDRE CRESPAN,
matrícula nº. “85801-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDOMAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 06/02/2017 a 20/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOZI ALVES PEREIRA
INACIO, matrícula nº. “114760710-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/01/2017 a
11/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
11
RESOLUÇÕES
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANDREIADASILVAARECO
SANTOS, matrícula nº. “114762052-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), “14” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/02/2017 a
20/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VANIA RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula nº. “114762130-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/02/2017 a
23/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZENAIDE ABREU DIAS,
matrícula nº. “501698-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 15/02/2017 a 01/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANGELA MATOS
NASSAROBERBEL, matrícula nº. “114767917-1”, ocupante do cargo deAGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE (SEMS), “14” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/02/2017 a
26/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIANA DEVECCHI
MONTEIRO, matrícula nº. “114766301-1”, ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/02/2017 a
20/02/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal CICERA JOSEFA SOARES
DOS SANTOS, matrícula nº. “114764245-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS) mais “30” dias de
Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais), no período de 01/02/2017 a 02/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CARLOS FERRAZ
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/345/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/346/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/348/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/349/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/350/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/351/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/352/2017/SEMAD
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
12
RESOLUÇÕES
RODRIGUES, matrícula nº. “114762649-6”, ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/03/2017 a
15/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, GILDELICE SILVA
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “69521-3” ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE(SEMS),Averbação doTempo de Serviço de “413 (quatrocentos e treze ) dias
de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, conforme CTC nº
06021010.1.00020/17-3 do dia 07/02/2017, que será considerado somente para fins
de aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/09/1987 a 01/08/1988;
01/03/1995 a 31/03/1995 e de 01/05/1995 a 17/06/1995, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 161/2017, constante do Processo
Administrativo nº. 373/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, FILOMENO GUIMENES
AEDO, matrícula funcional nº. “90422-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE
VEÍCULO LEVE, lotado(a) na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E
IMPRENSA (ASSECOM), Averbação do Tempo de Serviço de “6.242 (seis mil,
duzentos e quarenta e dois ) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao
INSS, conforme CTC nº 06021010.1.00181/08-8 do dia 08/09/2008, que será
considerado somente para fins de aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s)
de: 10/01/1977 a 31/01/1980; 01/04/1980 a 17/04/1987; 01/06/1987 a 31/01/1990;
01/05/1995 a 02/08/1999 e de 14/02/2003 a 09/03/2003, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 162/2017, constante do Processo
Administrativo nº. 402/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NAIR SOARES DA SILVA,
matrícula funcional nº. “14911-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “991” (novecentos e noventa e um)
dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, conforme CTC nº
06021010.1.00035/17-0 do dia 02/03/2017, que será considerado somente para fins
de aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/04/1981 a 29/06/1981;
03/01/1983 a 26/01/1984; 14/03/1984 a 29/09/1984 e de 17/02/1988 a 28/12/1988, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 164/2017, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 423/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, FILOMENO GUIMENES
AEDO, matrícula funcional nº. “90422-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE
VEÍCULO LEVE, lotado(a) na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E
IMPRENSA (ASSECOM),), Averbação do Tempo de Serviço de “306 (trezentos e
seis) dias de serviços prestados junto ao Ministério do Exercito Brasileiro, conforme
Certidão de Tempo de Serviço Militar do dia 08/10/2007, que será considerado
somente para fins de aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s) de: 16/01/1976
a 16/11/1976, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 163/2017,
constante do ProcessoAdministrativo nº. 403/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatroze dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KEYLA PEREIRA
MERLIN, matrícula funcional n. 83271-1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a
Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS), a partir de 01/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de março do
ano de dezessete (2017).
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Av/03/353/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Av/03/354/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Av/03/355/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Av/03/356/2017/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/361/17/SEMAD
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
13 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2017/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cardiovida Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda – EPP.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 002/2016, Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 08/2016.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e
terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do município de
Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da
Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 230.400,00 (Duzentos e trinta mil e quatrocentos
reais).
GESTORDOCONTRATO:Wando Capistana da Silva
FISCALDOCONTRATO: MateusTavares Fernandes
DATADEASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnostico Por Imagem Ltda.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 002/2016, Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 08/2016.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e
terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do município de
Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da
Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 105.790,20 (Cento e cinco mil setecentos e noventa
reais e vinte centavos).
GESTORDOCONTRATO:Wando Capistana da Silva
FISCALDOCONTRATO: MateusTavares Fernandes
DATADEASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 092/2016
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 391/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata de A Q U I S I Ç Ã O D E E Q U I PA M E N T O S D E
PROCESSAMENTO DE DADOS (COMPUTADOR 3.0 GHZ E IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL), MOBILIÁRIO (CADEIRA GIRATÓRIO E MESA) E
EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (MOTOCULTIVADOR E ROÇADEIRA),
OBJETIVANDO ATENDER BENEFICIÁRIOS DO PROJETO PAIS – VILA
VARGAS, COM RECURSO PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº
65/001155/2016, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS
PROPONENTES: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens 04,
05 e 06, pelo valor global de R$ 15.435,00 (quinze mil quatrocentos e trinta e cinco
reais); AC DE MELLO & CIA LTDA ME; no item 02, pelo valor global de R$
2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais); e MS REGRIGERAÇÃO – EIRELI
ME; no item 01, pelo valor global de R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais).
Dourados (MS), 06 de março de 2017.
O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 001/2017 que objetiva a contratação com Elec Indústria
e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda, CNPJ: 07.791.107/0001-44, com
fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em14 de março de 2017.
LICITAÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Audrey da Silva Milan Conti
Secretária Municipal e Educação
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Audrey da Silva Milan Conti
Secretária Municipal e Educação
“Cria e nomeia membros para comissão de seleção para processar e julgar
inexigibilidades de chamadas públicas”
“Cria e nomeia membros para comissão de monitoramento e avaliação de
inexigibilidades de chamadas públicas”
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II e IVdo art. 75 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica criada a comissão de seleção para processar e julgar inexigibilidades
de chamadas públicas.
Art. 2º -Acomissão criada no art. 1º será composta pelos seguintes membros:
– Elisandra Rech
– Geraldo Pereira da Cruz
– Leovaldo Bonfá
Parágrafo Único: O servidor efetivo Leovaldo Bonfá atuará como presidente da
comissão.
Art. 3º – Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 15 de março de 2017.
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II e IVdo art. 75 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica criada a comissão de monitoramento e avaliação de inexigibilidades
de chamadas públicas.
Art. 2º -Acomissão criada no art. 1º será composta pelos seguintes membros:
– FábioAugusto Moreno Múrcia
– Mônica Luize De Lúcia
– Simone Maria da Silva
Parágrafo Único: A servidora efetiva Mônica Luize De Lúcia atuará como
presidente da comissão.
Art. 3º – Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 15 de março de 2017.
14
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2017/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2017/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2017/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2017/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2017/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Clinica Santa Maria Ltda.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 002/2016, Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 08/2016.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e
terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do município de
Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da
Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 215.100,00 (Duzentos e quinze mil e cem reais).
GESTORDOCONTRATO:Wando Capistana da Silva
FISCALDOCONTRATO: MateusTavares Fernandes
DATADEASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Lapac – Laboratório deAnatomia Patologica e Citopatologica S/S EPP.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 002/2016, Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 08/2016.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e
terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do município de
Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da
Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 221.044,80 (duzentos e vinte e um mil quarenta e
quatro reais e oitenta centavos).
GESTORDOCONTRATO:Wando Capistana da Silva
FISCALDOCONTRATO: MateusTavares Fernandes
DATADEASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Medi-Nuclear Dourados Diagnosticos Por Imagem Ltda – EPP.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 002/2016, Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 08/2016.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e
terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do município de
Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da
Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 950.387,40 (Novecentos e cinquenta mil trezentos
e oitenta e sete reias e quarenta centavos).
GESTORDOCONTRATO:Wando Capistana da Silva
FISCALDOCONTRATO: MateusTavares Fernandes
DATADEASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Lima&Ferruzzi Ltda – ME.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 002/2016, Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 08/2016.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e
terapia, em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do município de
Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da
Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 319.500,00 (Trezentos e dezenove mil e quinhentos
reais).
GESTORDOCONTRATO:Wando Capistana da Silva
FISCALDOCONTRATO: MateusTavares Fernandes
DATADEASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Cened Centro de Nefrologia de Dourados Ltda – ME.
PROCESSO: Chamada Pública Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
057/2015.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para prestar
serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as diretrizes
Clínicas da Portaria n. 389 GM/MS de 13 de março de 2014 no cuidado do paciente
com doença renal crônica – DRC, especificamente, na prestação de serviços
ambulatoriais de Nefrologia no Sistema único de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.385.761,48 (Três milhões trezentos e oitenta e
cinco mil setecentos e sessenta e umreais e quarenta e oito centavos).
GESTORDOCONTRATO:Wando Capistana da Silva
FISCALDOCONTRATO: MateusTavares Fernandes
DATADEASSINATURA: 01 de Março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
UCM– Unidade Critica Medica Eireli.
PROCESSO: Chamada Pública Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
057/2015.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para prestar
serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as diretrizes
Clínicas da Portaria n. 389 GM/MS de 13 de março de 2014 no cuidado do paciente
com doença renal crônica – DRC, especificamente, na prestação de serviços
ambulatoriais de Nefrologia no Sistema único de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 15
EXTRATOS
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.228.472,88 (um milhão duzentos e vinte e oito
mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
GESTORDOCONTRATO:Wando Capistana da Silva
FISCALDOCONTRATO: MateusTavares Fernandes
DATADEASSINATURA: 01 de Março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD N.º
315/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE
DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E DE
OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE DOURADOS –
FORÇAFEMININA
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico
Sustentável -SEMDES
SECRETÁRIA– RoseAneVieira
CPF – 365.768.161-20
CONVENENTE:Associação de Mulheres Rurais de Dourados – Força Feminina
CNPJ – 12.940.084/0001-22
PRESIDENTE: Cleusa da Silva Moraes dos Santos
CPF – 582.303.271-49
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de valor do
convênio PMD nº 315/2016 de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para 63.000,00
(sessenta e três mil reais) a partir de 01/02/2017.
Ovalor mensal a ser repassado a partir de 01/02/2017 será de R$ 3.000,00 (três mil
reais) até o término da vigência do convênio.
Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes no Termo de Convênio
ora aditado.
Dourados-MS, 15/03/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD N.º
325/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE
DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E DE
OUTROLADO“MULHERESEMMOVIMENTO”
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico
Sustentável -SEMDES
SECRETÁRIA– RoseAneVieira
CPF – 365.768.161-20
CONVENENTE:MulheresemMovimento
CNPJ – 06.147.542/0001-78
PRESIDENTE: Neide Castilho dos Santos
CPF – 662.478.371-00
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de valor do
convênioPMDnº 325/2016 de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para 46.750,00
(quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais) a partir de 01/02/2017.
Ovalor mensal a ser repassado a partir de 01/02/2017 será de R$ 2.750,00 (dois mil
e setecentos e cinquenta reais) até o término da vigência do convênio.
Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes no Termo de Convênio
ora aditado.
Dourados-MS, 15/03/2017
PARTES:
Município de Dourados
Centermedi – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos, objetivando atender demanda
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Não Pactuados
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 75.757,00 (setenta e cinco mil setecentos e
cinquenta e sete reais)
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATADEASSINATURA: 10 de Março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Promefarma Representações Comerciais Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos, objetivando atender demanda
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Não Pactuados
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 98.496,50 (noventa e oito mil quatrocentos e
noventa e seis reais e cinquenta centavos)
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATADEASSINATURA: 01 de Março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de produtos alimentícios (nutrição enteral e
fórmulas infantis), para atender pacientes que sofrem de desequilíbrios nutricionais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde
2104. –Ação de Combate ás Carências Nutricionais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 71.285,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta e
cinco reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATADEASSINATURA: 10 de Março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICAPORINCORREÇÃO
PARTES:
Município de Dourados-MS
DAVIBATISTA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 182/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais
12(doze) meses, com início em 28 de janeiro de 2017 e término previsto para 28 de
janeiro de 2018, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item
04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 8.118,26 (oito mil cento
e dezoito reais e vinte e seis centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 28 de janeiro de 2017.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
ONDECONSTA:
Dourados/MS, 16 de dezembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda
PASSAACONSTAR:
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 315/2016
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 325/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2017/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2017/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2017/DL/PMD
EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 15/2015/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
16
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
23
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
CINTIA FERNANDA MEIRA CARDOSO CORREA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
LICENÇA SIMPLIFICADA – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO, localizada na Rua Melvin Jones, 920, Térreo, sala 04, Vila
Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CONSTRUMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da
Licença de Operação (LO) Nº 231/2013 para atividade de Depósito, Triagem e
Beneficiamento de Resíduos, Localizada junto a Parte da Fazenda Água Boa (área
desmembrada) Lote 0, Quadra 0, matricula 62.339, Zona Rural, Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ELÉTRICA NACIONAL LTDA – ME torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS 30.405/2016, para atividade de comércio varejista de motores elétricos,
compressores, bombas, entre outros; e manutenção e reparação de motores elétricos
em geral, localizada na Rua Coronel Ponciano, 2615 –Vila Industrial, no município de
Dourados (MS). Válida até 07 de março de 2020.
ERICA GISELE LOPES DE OLIVEIRA 006.916.281-65, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS para a atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito
de Petróleo – GLP, Classe I, localizada na Rua Maria Alves da Silva, 475 – Jardim
Horizonte, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
K & M PET SHOP LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença
Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade
de comércio varejista de medicamentos veterinários, alojamento, higiene e
embelezamento de animais domésticos, localizado naAvenida Marcelino Pires, 4130,
sala 03, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
LONGHI & PRAÇA S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de serviços de vacinação e imunização humana , localizado na Rua Major
Capilé, 1422, sala 01, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
MECÂNICA RANZI LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao de Licença de
Operação n° 26.893/2016, para atividade de Oficina Mecânica, localizada naAvenida
Hayel Bom Faker nº 1571, Centro no Município de Dourados – MS. Válida até
21/02/2020.
REFRIGERAÇÃO AMARAL LTDA – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de
comércio de peças e acessórios para refrigeração, localizada na Rua Hayel Bon Faker
nº 3158, no Centro do município de Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Wesley Elias de Oliveira-ME , torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio de Equipamentos para Geração de
energia Solar, localizada na Av. Marcelino Pires sala 04, n-4130 – Bairro Jd.
Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 08/03/2020.
24
AVISO DE LICITAÇÃO
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MODALIDADE:Convite N°. 005/2017
Objeto da Licitação:
Opresente Convite tem por objeto aquisição de Material de higiene e limpeza para
serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS.
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2017, às 09:00
horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião
de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital de Licitação N. 006/2016.
Informamos que a Entrega do Edital encontra-se disponível no endereço
supracitado.
Dourados /MS, 16 de março de 2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IPTU NOS DISTRITOS.
Ver. Madson Roberto Pereira Valente
PROPOSITOR:VEREADORMADSONROBERTOPEREIRAVALENTE
LOCAL:GINÁSIODEESPORTESDODISTRITODEVILAVARGAS.
O Vereador Madson Roberto Pereira Valente, da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade com Requerimento protocolado sob o n° 574/2017,
e aprovado pelos Vereadores, faz saber a quem interessar possa, que fará Audiência
Pública no dia 22 de março de 2017 (quarta-feira), a partir das 19h30min, no Ginásio
Municipal de Esportes, localizado no Distrito de Vila Vargas, onde será discutido a
questão da implantação do IPTU nos Distritos.
Dourados, 13 de março de 2017.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017