Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4418 – 22/03/2017

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.418 17 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
ANEXO ÙNICO DO DECRETO Nº 146, DE 07 DE MARÇO DE 2017
Patrimônio Especificação Estado
DECRETO N° 163 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO “P” Nº 127, de 21 de março de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 128 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“Torna sem efeito o Decreto n° 2.736 de 05 de dezembro de 2016, exclusivamente
emrelação ao item constante do anexo único deste decreto”
“Designa o servidor Daniel da Silva para acompanhar e fiscalizar os contratos
daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados”.
“Designa servidores para exercerem função de confiança”.
“Nomeia servidor naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no art. 79 da Lei orgânica do Município de Dourados.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto n° 2.736 de 05 de dezembro de 2016,
exclusivamenteemrelação ao item constante do anexo único deste decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 07 de março de 2017.
1900025 MOTOCICLETAXR200R;196CC;MARCAHONDA;ANO/ PESSIMO
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado o servidor Daniel da Silva como Gestor de Contratos para
acompanhar e fiscalizar os contratos da Agência Municipal de Transportes e Trânsito
de Dourados, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados (MS), 17 de março de 2017
APREFEITAMUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidas Gratificações por Função de Confiança, aos servidores
efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, a partir de 01 de março de 2017, com base
noArt. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2017.
APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado, a partir de 21 de março de 2017, o servidor João Antonio
Gonçalves Marques, no cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo
“DGA-5”, lotado naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em21 de março de 2017.
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………………………………………………………………………………3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………………. ……………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Raufi Antonio Jaccoud Marques ………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………. ………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
.
Denize Portolann de Moura Martins (Interina)
Tahan Sales Mustafa
MATRÍCULA SERVIDOR PERCENTUAL CARGO LOTAÇÃO
114766005 AMILTON MARQUES DE FREITAS 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PGM
88091
GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES
BRUNEL
20%
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
PGM
87081 RUTE RODRIGUES GONCALVES 20% AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO PGM
114765726 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 20% ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PGM
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 127, de 21 de março de 2017.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418
DECRETO “P” Nº 129 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
“Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Infraestrutura.”
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 21 de março de 2017, o servidor Carlos Francisco
Dobes Vieira, no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”,
símbolo “DGA-3”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em21 de março de 2017.
PORTARIAS
RESOLUÇÃO Nº. 004/2017/SEMAFES
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
RESOLUÇÃO Nº 001/2017 DE MARÇO DE 2017
Engº José Elias Moreira
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
RESOLUÇÃO Nº 20 /2017/SEMED/CVP
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
DENIZE PORTOLANN DE MOURAMARTINS
Secretária Municipal de Educação Interina
Decreto “P” Nº 122 de 16/03/2017
Dourados – MS, 15 de março de 2017.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar o Termo de Cancelamento de Registro N°. 001/2017 da
empresa SONIA APARECIDA BRAGADOS SANTOS LTDA (Casa de Carnes
Miranda) contido no anexo único desta resolução.
Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se
APrefeitura Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II, do art. 55 da Lei Complementar 214 de 25 de abril de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designado o servidor Nilson Nogueira como Gestor de Contratos para
acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento- SEMID, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993.
Art. 2º. Esta Resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Registra-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
Dourados/MS, 20 de março de 2017.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº
118 de 31 de dezembro de 2007,
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário e respeitadas as datas de início no anexo.
Dourados, 16 de março de 2017
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013.
“Designa o servidor Nilson Nogueira para acompanhar e fiscalizar os contratos
inerentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento”.
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
PORTARIA N.º 21/GMD/2017:
Nome Pontuação Divaldo Machado de Menezes
Subcomandante da Guarda Municipal
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, 41, 48 e 59 da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro
de 2007.
RESOLVE:
Art. 1.º- Publicar Aptidão para Progressão Funcional o servidor Silvio Reginaldo
Peres Costa, atendendo Decisão do Tribunal do Estado do Mato Grosso do Sul
referente ao processo nº 0802288-47.2015.8.12.0002- Dourados/MS, proferida no dia
14 de fevereiro de 2017.
Quadro de acesso a Inspetor de 3ª classe:
Silvio Reginaldo Peres Costa 162
Art. 2º Considerando o acréscimo de pontos em decorrência de cumprimento de
sentença ocorre que o servidor na data de 1º de abril de 2014, somava em sua ficha de
Progressão Funcional 150 pontos, fazendo jus a sua progressão desde a referida data.
Desta forma, reconhece o seu direito e assegura sua progressão funcional retroativa a
data de 1º de abril de 2014.
Art. 3.º- Esta Portaria entrará em vigor com efeitos financeiros retroativos a partir
de 1º de abril de 2014.
Dourados/MS, 20 de março de 2017.
RESOLUÇÕES
DE PARA
114767760-2 AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS P I P II 21/02/2017
501710-2 ALIDIA MARQUES ROSÁRIO P I P II 23/02/2017
114768148-2 ALINE KATSUKO NAKAMO PI PII 10/03/2017
114764941-2 ANA CLAUDIA MIRANDA P I P II 01/03/2017
114762733-3 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA P I P II 23/02/2017
114761161-2 ANA DA SILVA COSTA DE ARAUJO P I P II 21/02/2017
114761 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES P I P II 22/02/2017
114770751-2 ANA PAULA LOPES CARVALHO P I P II 16/02/2017
114762459-3 ANAISA NANTES DE ARAUJO SOUZA PI PII 23/03/2017
114764736-2 ANAZIRA CESARIA MARQUES P I P II 21/02/2017
114766973 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL P I P II 18/02/2017
90408-4 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN P I P II 25/02/2017
114760131-3 ANGELINA PAIVA FERNANDES MOTA PI PII 17/03/2017
114770934-2 ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA P I P II 23/02/2017
29101-3 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO P I P II 04/03/2017
114766713-2 ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO P I P II 21/02/2017
114770267-2 AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA P I P II 04/03/2017
114769242-2 BRUNA MONTEIRO COSTA P I P II 18/02/2017
114769928-2 BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA P I P II 22/02/2017
114771370-1 BRUNO BARUFATTI GRISOLIA P I P III 28/02/2017
114771470-1 BRUNO FERREIRA CAMPOS P I P III 22/02/2017
114770766-2 CARE CRISTIANE HAMMES PI PIV 21/03/2017
114767483-2 CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER PI PII 07/03/2017
114769506-2 CAROLINE DE CATRO SANTOS P I P II 22/02/2017
114762151-3 CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI P I P II 21/02/2017
114764849-2 CELMA ESPINDOLA TORQUATO P I P II 08/03/2017
114769201-3
114769201-4
114770869-2 CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA PI PII 21/02/2017
114766098-3 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES PI PIII 23/03/2017
114767163-2 CLAUDIA NATALIA SAES QUILES P I P III 18/02/2017
114762021-4 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA P I P II 08/03/2017
4781-2 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO P I P II 23/02/2017
1ª Mat NOME
A PARTIR
DE
CHRISTIANE DE QUEIROZ AEDO DE SOUZA P I P II 17/02/2017
NÍVEL
03
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418
114771369-1 CRISTIANE BERETTA COSSATO P I P II 23/02/2017
114767077-3 DAIANE DA SILVA KUNO P I P II 08/03/2017
114771371-1 DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS P I P II 21/02/2017
114769811-2 DANIELLE CORDEIRO DA SILVA P I P II 21/02/2017
114763018-4 DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO P I P II 23/02/2017
11476080-3 DEBORA CLAUDIA DINIZ P I P II 03/03/2017
33401-3 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ P I P II 16/02/2017
114762289-3 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI PI PII 21/02/2017
114771464-1 ELIANE SOUZA DAZZI P I P II 17/02/2017
114768442-2 ELIANE VIEIRA FERRAZ NEVES P I P II 18/02/2017
114761918-2 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS P I P III 27/02/2017
114771431-1 ELISANGELA CAMARGO NANTES ALVES P I P II 17/02/2017
114771393-1 ELZA MARIA DA SILVA PI PII 23/03/2017
114763019-3 ELIZABET FERREIRA MAZARIM P I P II 23/02/2017
114765761-2 ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA P I P II 22/02/2017
500328-4 ELIZETE FELIXDA SILVA PI PII 25/03/2017
114768346-2 ELIZETE MARIA FRANKEN P I P II 03/03/2017
114761576-4 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO P I P II 21/02/2017
114767895-3 EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES P I P II 23/02/2017
114769217-2 EUNICE MORAES SOARES MACHADO P I P II 18/02/2017
114762073-3 FABIANA PAULA PEREIRA P I P II 22/02/2017
114767040-4 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS PI PII 04/04/2017
114771506-1 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS PI PII 25/03/2017
114769829-2 FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO PI PII 17/03/2017
114769272-2 FERNANDA CAIRES MIRA PI PII 24/03/2017
114771451-1 FERNANDA LEHN BECKER P I P II 21/02/2017
114771437-1 FLAVIO DE PAULA PI PII 04/03/2017
114771415-1 FRANCIELI DAL SAVIO P I P II 21/02/2017
114765958-4 FRANCISCA LEITE DE MORAES P I P II 22/02/2017
114770439-2 GABRIELLA ARCAS DE OLIVEIRA P I P II 03/03/2017
114769229-2 GEISE MARCONDES DE ALMEIDA P I P II 18/02/2017
71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO P I P II 04/03/2017
114771403-1 GILVETE DA SILVA MUNIN P I P II 17/02/2017
114770905-2 GISELE CARRARA CRUZ P I P II 03/03/2017
114771208-2 GISLAINE DA SILVA CLAUS PI PII 23/03/2017
114769271-3 GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS P I P II 22/02/2017
114766877-4 GLAUCINEIDE SILVA DE SOUZA P I P II 21/02/2017
114768950-2 HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES P I P II 25/02/2017
114764421-2 ISAURA MORENO SOUZA PI PII 24/03/2017
114760353-4 JANAINA ROMERO DA SILVA CHENCAREK P I P II 18/02/2017
114771436-1 JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CÉO P I P II 17/02/2017
114771541-1 JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS P I P II 04/03/2017
114769433-2 JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI P I P II 25/02/2017
114764912-3 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO P I P II 22/02/2017
114768004-2 JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO P I P II 03/03/2017
114765232-1 JUCELIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA PI PII 17/02/2017
50823-6 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO PI PII 16/03/2017
114762288-3 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR PI PII 21/02/2017
114762474-1 JUSSARA DE PAULA ALMEIDA MARQUES P I P III 17/02/2017
114762541-7 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO P I P II 21/02/2017
114766919-2 KLEYTON CARLOS FERREIRA P I P III 17/02/2017
501551-4 LENICE GOMES DA SILVA MATOS P I P II 17/02/2017
114765298-2 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO P I P II 22/02/2017
114767402-2 LUCINETH MOREL DE MELO PI PII 23/03/2017
502175-2 LUCILENE RUMÃO DE MENEZES BETTENCOURT PI PII 10/03/2017
114769970-2 LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO PI PII 11/03/2017
114763714-2 MARCELA GUARIZO DA SILVA P I P III 21/02/2017
501556-6 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO P I P II 23/02/2017
501859-4 MARDILEI PEREIRA DE LIMA P I P II 16/02/2017
114768159-2 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE P I P II 18/02/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 105/2016
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de copa e
cozinha e produtos de higienização e limpeza em geral, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 433/2016/DL/PMD.
RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:
QUIMISUL-PRODUTOS P/LIMPEZALTDA.; no item 64; BIO LIMPPRODUTOS
PARA LIMPEZA LTDA.-ME; nos itens 01, 22, 31, 33, 44, 45 e 46; COMERCIAL
T&C LTDA.-EPP; nos itens 02, 03, 06, 07, 21, 23, 24, 25, 29, 53, 57, 65, 68 e 69;
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA. LTDA.; nos itens 11, 59 e 78; MIX
CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZALTDA.-EPP; no item 67;MSLIMPCOM.VAR
DE PROD. DE HIG E LIMP; no item 58; C.L.R. COM.DE MAT. PARA LIMP.-
EIRELI-ME; nos itens 04, 28, 34, 35, 36, 37, 42, 48, 49, 50, 60, 66, 72, 74, 75, 76, 77,
80 e 81; POTENCIAL COM. E SERVI. LTDA.-ME; nos itens 05, 08, 09, 10, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 27, 30, 32, 38, 39, 40, 41, 43, 47, 51, 52, 54, 55, 56, 61, 62,
63, 70, 71, 73, 79, 82, 83, 84 e 85.
Dourados-MS, 15 de março de 2017.
501775-6 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES P I P II 04/03/2017
114766925-2 MARIA BATISTA DA SILVA P I P II 18/02/2017
114771492-1 MARIA ELAINE SCHOSSLER MATOS PI PII 11/03/2017
114770929-2 MARIA IVONE COSTA P I P II 18/02/2017
114768011-4 MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE P I P II 17/02/2017
114765101-4 MARIA MARCIA D. VALERETTO P I P II 16/02/2017
501709-2 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA P I P II 23/02/2017
501709-2 MARIANNA FLORENTINA LIMA A. O. DRUMMOND PI PIII 22/02/2017
114766096-2 MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO P I P II 21/02/2017
114770954-2 MARIZA CAIRES MORAES P I P II 17/02/2017
501713-3 MARLENE SANTO PIETRO PI PII 10/03/2017
114762331-3 MARLY DE OLIVEIRA DIAS P I P II 23/02/2017
114762329-2 MARY JANNE DA SILVA SOUZA P I P II 04/03/2017
114765057-4 MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES PI PII 10/03/2017
114771460-1 MICHELLI MARCHI NAGLIS P I P II 21/02/2017
114770210-2 MIRELA DA SILVA PI PII 23/03/2017
114771459-1 MIRELLA LACERDA TEIXEIRA P I P II 25/02/2017
114763595-2 MONICA DE SOUZA SILVA P I P II 04/03/2017
114771199-2 MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES P I P II 22/02/2017
114770512-2 NAIR SCHULTZ BAPTISTA PI PII 08/03/2017
114764472-3 NATANY GARCIA DE SOUZA PI PII 23/03/2017
88011-2 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA P I P II 21/02/2017
114764472-3 NATALY GOMES OVANDO P I P III 03/03/2017
114767171-2 NEUZA DA ROCHA CARRION P I P II 22/02/2017
114760509-3 NILCEIA PEREIRA DA SILVA P I P II 18/02/2017
114769520-2 PATRICIA CARVALHO DA SILVA PI PII 23/02/2017
114765784-3 PATRICIA RIBEIRO P I P II 17/02/2017
114766815-2 POLIANE FREITAS DE ALENCAR P I P II 18/02/2017
114771462-1 REGILAINE APARECIDA DOS SANTOS PI PII 23/02/2017
114769721-2 REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI P I P II 23/02/2017
73441-4 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES P I P II 21/02/2017
114769387-2 RENATA DA SILVA SOUZA P I P II 16/02/2017
114768988-2 RENATA SUTIER DE LIMA P I P II 16/02/2017
114768305-2 ROBERTA MARTINS DE ARAUJO PI PII 22/03/2017
114766434-2 RODRIGO DOS REIS P I P III 16/02/2017
114771504-1 ROSANGELA FERNANDES ALVES P I P II 17/02/2017
114762504-2 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO P I P II 08/03/2017
114762359-3 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO P I P II 25/02/2017
114771485-1 ROSILENE MOREIRA DE SOUZA P I P III 17/02/2017
152521-4 ROSIMAR SOARES T. DEBOLETO P I P II 21/02/2017
114771484-1 RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSOT COSTA P I P II 22/02/2017
114769316-2 SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS PI PII 17/03/2017
502182-6 SANDRA MIGUEL RAIDAN PI PII 11/03/2017
39811-3 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS P I P II 21/02/2017
114765788-3 SIDIA BONILHA PEREIRA P I P II 25/02/2017
151181-4 SILVANA DA ROSA LUIZ P I P II 25/02/2017
114767173-3 SILVIA REGINA DA SILVA PI PII 17/03/2017
114771481-1 SIMONE DA SILVA GALIANI PI PIII 16/02/2017
501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS PI PII 10/03/2017
114771467-1 SIRLENE DE SOUZA BENEDITO DAS VIRGENS P I P II 16/02/2017
114760564-4 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS P I P II 03/03/2017
114765306-5 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO P I P II 21/02/2017
114762741-3 SUZIANA REGINA BETT P I P II 21/02/2017
114765347-2 STELLAMARIS PEIXOTO O. P. DE BARROS PI PII 25/03/2017
11477009-2 TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ P I P III 22/02/2017
114771433-1 VALDINEIA APARECIDA LANÇONI PANUCCI PI PII 17/03/2017
114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES PI PII 23/03/2017
114761558-2 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS PI PII 23/03/2017
114768443-2 WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO P I P II 03/03/2017
114771450-1 YOUNG SHIM GONÇALVES PI PII 06/03/2017
501331-4 ZELIA REGINA BENITES N I P I 21/02/2017
04
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
05
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
06
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418 13
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 037/FUNSAUD DE 21 DE MARÇO DE 2017 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA
Carlos Augusto Ferreira Moreira
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 63/2017 de 21 de Março de 2017
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Carlos Augusto Ferreira Moreira
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2017, DAS 13:00h
AS15:00h (SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 21 de março de 2017.
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1–DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II.Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 21 de Março de 2017.
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 27/03/2017 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
417 JANE MEIRE DOS SANTOS 6º
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
COPEIRO
Nível Função Período para Entrega de Documento
30/03/2017 – (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 30/03/2017 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
61536 JUCIANE PENHA 146
61375 INES ALVES DA SILVA ROGERIO 147
Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
14
FUNDAÇÕES/AVISO/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 029/2017
Rodrigo Pereira Benites
Pregoeiro FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 009/2017
Rodrigo Pereira Benites
Pregoeiro – Portaria nº 084/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 037/2017
RODRIGO PEREIRA BENITES
PREGOEIRO DA FUNSAUD
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº
067/2017/FUNSAUD 12 de janeiro de 2017, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de aparelhos de ar
condicionado, incluso instalação, afim de atender a necessidade do Centro Cirúrgico
do Hospital da Vida da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD,
características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos e
demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório.
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, nº 2.100, no bairro Jardim
Caramuru, em Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e via por solicitação via e-mail
licita.funsaud@dourados.ms.gov.br.
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS,
no dia 03deAbril de 2017, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 20 de Março de 2017
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE INSUMOS E
PERMANENTES DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE
SAÚDE DA FUNSAUD, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses,
possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades
médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado
atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o
termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos
afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato
Grosso, nº 2.100, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e
das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEDOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 20 de Março de 2017.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE UNIFORMES COM ENTREGA ÚNICA PARAATENDER OS SETORES DE
RECEPÇÃO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE
DOURADOS, DE ACORDO CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS E CONDIÇÕES
DO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS AUTOS E DEMAIS ANEXOS E TERMOS
AFINSCONTIDOSNOPROCESSOLICITATÓRIO.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato
Grosso, 2.100 Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das
13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será
submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 20 de Março de 2017.
EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO VALOR TOTAL GLOBAL (R$)
Shirley de Oliveira Martins Correia – ME Adjudicado R$ 15.745,00
ITENS
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
1 ao 55 ADJUDICADO
EFICAS LOGISTICA COM DE PROD DE
LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELLI – ME
R$ 290.475,24
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Dourados, através do Instituto do Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, convocam a comunidade em geral para participar de Audiência
pública a posteriori, com o objetivo de regularizar perante a Lei nº 9.985/2000 -SNUC
– Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Decreto estadual nº 14.366/2015 e
Resolução SEMADE n° 26/2016, o ato de Criação da Unidade de Conservação do
Parque Natural Municipal do Paragem, criada pela Lei nº 3009, de 22 de novembro de
2007, no ato da audiência pública também será apresentado o Plano de Manejo da
Unidade e o Projeto Executivo da mesma, que ocorrerá no dia 24 de Março corrente,
às 9h00, no Auditório do IMAM, sito a Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque
Arnulpho Fioravanti, Dourados- MS. Um volume impresso do Plano de Manejo se
encontra disponível na biblioteca doIMAMe no endereço eletrônico:
http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/instituto-do-meio-ambiente-dedourados/
.
DEMAIS ATOS/AUDIÊNCIA PÚBLICA – IMAM
DEMAIS ATOS/EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO – LEILÃO DE BENS MÓVEIS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2017.
Às 14:00 horas do dia 16 de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, noAnfiteatro Municipal “Plenário Dr. José Cerveira”, situado junto ao CentroAdministrativo Municipal
à Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta Cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, deu se início ao Leilão de Bens Móveis nº
001/2015, publicadoemDiário Oficial desta municipalidade n°4.383 de 30 de janeiro de 2017.
Foram colocados à venda 89 (oitenta e nove) lotes, conforme publicadoemedital.
LOTE DESCRIÇÃO LANCE INICIAL LANCE FINAL ARREMATANTE
1
Sucatas de equipamentos de informática como:microcomputadores (CPU), monitores, impressoras, hub,
switch, scanner, estabilizadores, nobreaks, Datashow, autotransformador e outros.
R$ 236,66 R$ 2.700,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
2 Sucatas de bens de uso médico e hospitalar da SEMS. R$ 126,66 FRACASSADO ___________
3 Sucatas de armários, arquivos e estantes de aço. R$ 71,66 R$ 150,00
Ildovaldo Tobias Neto
CPF: 254.489.941-72
4 Sucatas de luminárias para lâmpadas fluorescentesdiversas R$ 61,66 FRACASSADO ___________
5 Sucatas de sofás em geral R$ 21,66 R$ 30,00
Andréia Lourenço de Souza.
CPF: 007956041-57
6
Sucatas de aparelhos fone/ fax, aparelhos telefônicos, calculadoras, central PABX, máquinas de escrever,
mimeógrafos, retroprojetor, planetário, máquina fotográfica e outros.
R$ 25,66 R$ 30,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
7 Sucatas de lavadoras de roupas R$ 27,33 FRACASSADO __________
15
DEMAIS ATOS/EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO – LEILÃO DE BENS MÓVEIS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
8 Sucatas de bebedouros, geladeiras, purificadores de água e processadores hidrocinéticos. R$ 39,33 R$ 310,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
9 Sucatas de mesas em melamínico R$ 7,50 FRACASSADO ___________
10
Sucatas de bens diversos como: aparelhos de DVD, aparelhos de som, caixas de som, micro system,
rádios, vídeo cassete, batedeiras doméstica, espremedores em geral liquidificadores, máquinas de lavar
calçadas (lavadoras de alta pressão), receptores de parabólica e televisores.
R$ 76,66 R$ 310,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
11 Sucatas de balanças R$ 170,00 R$ 170,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
12 Sucatas de ventiladores diversos R$ 105,00 R$ 170,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
13 Sucatas de batedeiras industriais R$ 86,66 R$ 290,00
Vlademir Salamone da Matta. CPF:
337.426.931-15
14
Sucatas de materiais de uso odontológico, como: amalgamadores, cadeiras odontológicas (ou gabinete
odontológico), cuspideira, equipo odontológico, refletores odontológicos, fotopolimerizador de resinas, etc.
R$ 178,33 R$ 400,00
Ailton Heitor de Paula.
CPF: 164.917.931-68
15 Sucatas de materiais de uso em oficinas R$ 260,00 R$ 630,00
Sergio Augusto Peixoto. CPF:
436.702.021-53
16
Sucatas de aparelhos de DVD, aparelhos de fax, aparelhos telefônicos, aparelhos de vídeo cassete,
televisores e ventiladores diversos.
R$ 44,00 R$ 50,00
Andréia Lourenço de Souza.
CPF: 007956041-57
17 Sucatas de bens diversos R$ 98,33 R$ 100,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
18 Sucatas de móveis em madeira R$ 10,00 R$ 60,00
Edson Carlos de Lima.
CPF: 596.274.331-87
19 Sucatas de arquivos de aço R$ 68,33 R$ 80,00
Ildovaldo Tobias Neto
CPF: 254.489.941-72
20 Sucatas de bebedouros e purificadores de água R$ 248,33 R$ 310,00
Ailton Heitor de Paula.
CPF: 164.917.931-68
21 Sucatas de mesas em geral R$ 75,00 FRACASSADO ___________
22 Sucatas de depurador de ar (para fogão), fogões e fornos em geral. R$ 135,00 R$ 140,00
Elson Alves Miguel.
CPF: 662.464.741-87
23 Sucatas de mesas em geral R$ 17,33 FRACASSADO ___________
24 Sucatas de camas diversas R$ 11,00 FRACASSADO ___________
25 Sucatas de arquivos em melamínico, armários e balcões de madeira. R$ 9,00 R$ 30,00
Andréia Lourenço de Souza.
CPF: 007956041-57
26 Sucatas de berços em geral R$ 12,33 R$ 15,00
Andréia Lourenço de Souza.
CPF: 007956041-57
27 Sucatas de cartuchos para impressoras R$ 14,66 FRACASSADO ___________
28 Sucatas de mesas R$ 8,66 R$ 50,00
Elson Alves Miguel.
CPF: 662.464.741-87
29
Sucatas de materiais de informática em geral da SEMS (CPU, monitores, nobreak, estabilizadores,
impressoras diversas e outros).
R$ 40,66 R$ 210,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
30 Sucatas de mesas de aço R$ 31,66 R$ 40,00
Zis Mendes da Silva.
CPF: 139.097.201-10
31
Sucatas de bens em polipropileno (plástico) como cadeiras, carrinhos de bebê e outros; persianas
diversas, piscina de bolinha, bens em alumínio, e outros.
R$ 16,66 R$ 80,00
Ney Gabriel Azambuja Neto.
CPF: 024.868.561-96
32 Sucatas de condionadores de ar R$ 103,33 R$ 210,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
33 Sucatas de mesas e outros R$ 7,33 R$ 10,00
Tiago Fernandes Aquino Soares.
CPF: 047.155.041-89
34 Sucatas de balcão para refrigeração, geladeiras e freezers. R$ 320,00 R$ 510,00
Elson Alves Miguel.
CPF: 662.464.741-87
35 Sucatas de ar condicionado e climatizadores R$ 171,66 R$ 600,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
36 Sucatas de sofás R$ 8,00 R$ 10,00
Andréia Lourenço de Souza.
CPF: 007956041-57
37 Caixas d’água em geral R$ 140,00 R$ 230,00
Willian Ricardo Moreira Ibanhes.
CPF: 050.431.351-74
38 Sucatas de estabilizador, impressoras, nobreaks e microcomputadores. R$ 44,00 R$ 50,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
39 Sucata de forno a lenha para padaria R$ 131,66 FRACASSADO ___________
40 03 (três) sucatas de bicicletas R$ 24,33 R$ 70,00
Aldecir José de Santana.
CPF: 543.864.621-04
41 03 (três) sucatas de bicicletas R$ 24,00 R$ 30,00
Aldecir José de Santana.
CPF: 543.864.621-04
42 03 (três) sucatas de bicicletas R$ 24,33 R$ 80,00
Aldecir José de Santana.
CPF: 543.864.621-04
43 03 (três) sucatas de bicicletas R$ 23,33 R$ 90,00
José Valdir de Souza.
CPF: 308.804.671-34
44 04 (quatro) sucatas de bicicletas R$ 30,00 R$ 170,00
Aldecir José de Santana.
CPF: 543.864.621-04
45 Sucatas de parquímetros R$ 275,00 FRACASSADO
46 Sucatas de bombas d’água R$ 45,00 R$ 430,00
Sérgio Antônio Apolonio.
CPF: 511.539.551-72
47 Livros, CD’S e DVD’S sem condições de uso (para reciclagem). R$ 53,33 R$ 60,00
Luiz Carlos de Araújo Bitencourt.
CPF: 792.036.981-91
48 Sucatas de armários de aço e outros R$ 61,66 R$ 70,00
José Roberto Rodrigues dos
Santos.
CPF: 312.643.+441-04
49 Sucatas de mesas e cadeiras escolares R$ 141,66 R$ 150,00
Elson Alves Miguel.
CPF: 662.464.741-87
50 Sucatas de balcão e estante em aço R$ 173,33 R$ 140,00
Elson Alves Miguel.
CPF: 662.464.741-87
51 Sucatas de carteiras (tipo universitária), cadeiras e mesas escolares. R$ 53,33 R$ 60,00
Nilson Sena de Oliveira.
CPF: 812.496.751-20
52 Sucatas de mesas em geral R$ 21,66 FRACASSADO ___________
53 Sucatas de cadeiras fixas R$ 17,33 FRACASSADO ___________
54 Sucatas de cadeiras giratórias R$ 17,66 R$ 20,00
Vlademir Salamone da Matta. CPF:
337.426.931-15
55 Sucatas de móveis em madeira R$ 12,33 R$ 50,00
Andréia Lourenço de Souza.
CPF: 007956041-57
56 Sucatas de longarinas R$ 9,33 R$ 60,00
Edson Carlos de Lima.
CPF: 596.274.331-87
57 Sucata de estufa para panificadora marca imeca R$ 22,33 R$ 30,00
Zis Mendes da Silva.
CPF: 139.097.201-10
58 Sucatas de carrinhos para transporte de TV e grade protetora de som R$ 25,00 FRACASSADO ___________
16
DEMAIS ATOS/EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO – LEILÃO DE BENS MÓVEIS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
Dos 89 (oitenta e nove) lotes colocados à venda, o lote nº 71 foi retirado do leilão, conforme Decreto nº 146, de 07 de março de 2017, e 14 (quatorze) lotes não foram
arrematados.
Ovalor mínimo estimado com a venda dos 89 (oitenta e nove) lotes era de R$ 65.236,86(Sessenta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).Ovalor de
arremate com a venda dos 74 (setenta e quatro) lotes somam R$ 97.611,66 (Noventa e Sete Mil,Seiscentos e Onze Reais e sessenta e seis centavos). Finalizamos a homologação
do Leilão de Bens Móveis n° 001/2017.
Dourados, 03/03/2017
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Administração
59 Sucatas de ferro em geral R$ 353,33 R$ 800,00
João Carlos Cardoso.
CPF: 926.634.608-00
60 Sucatas de bens diversos R$ 10,33 R$ 40,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
61 Sucatas de móveis diversos em madeira R$ 15,00 R$ 20,00
Andréia Lourenço de Souza.
CPF: 007956041-57
62 Sucatas de mesas e cadeiras para pré- escola R$ 15,00 R$ 20,00
Tiago Fernandes Aquino Soares.
CPF: 047.155.041-89
63 Sucatas de cadeiras fixas, giratórias, longarinas e carteiras universitárias. R$ 8,66 R$ 40,00
Leandro Duarte Machado.
CPF: 920517581-15
64 Sucatas de mesas em geral R$ 24,00 FRACASSADO
65 Sucatas de mesas e bancos para refeitório R$ 48,33 R$ 110,00
Zis Mendes da Silva.
CPF: 139.097.201-10
66 Sucatas de ferro de bens diversos R$ 16,66 R$ 50,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
67 Sucatas de caixas térmicas sucateadas R$ 121,66 R$ 230,00
Luiz Carlos de Araújo Bitencourt.
CPF: 792.036.981-91
68 Sucatas de cofres R$ 35,00 R$ 130,00
Junes Anderson Teixeira da silva.
CPF: 843.496.201-25
69 Sucata de enfardadeira R$ 183,33 R$ 2.000,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
70 Sucatas de motor, enceradeira industrial e outros R$ 310,00 R$ 420,00
Carlos Roberto dos Santos
CPF: 944.875.881-20
71
Motocicleta XR 200 R, marca Honda, ano/modelo 2002, cor BRANCA, gasolina, Placas HRW8767, Chassi
9C2MD28002R110769, RENAVAM 787751960, motor MD28E-2110769. Com débitos no valor de R$ 290,90
(duzentos reais e noventa centavos) junto ao DETRAN até 04/11/2017
R$ 1.000,00
R$ RETIRADO DO
LEILÃO
Retirado do leilão
72 Carroceria lateral para acoplar em moto R$ 496,66 R$ 500,00
Elionezio Nascimento Prudente.
CPF: 001.835.881-00
73
Veículo gol 1.0, marca VW, ano/modelo 2004/05, cor cinza, Placas HQH8927, Chassi
9BWCA05X15TO66410, RENAVAM 843441046, motor AZN214583. Com débitos no valor de R$ 338,19
(trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) junto ao DETRAN até 04/11/2017.
R$ 5.165,66 R$ 5.800,00
Zis Mendes da Silva.
CPF: 139.097.201-10
74
Veículo gol 1.0 flex, marca, ano/modelo 2006, cor branco, Placas HQH 9614,
Chassi9BWCA05W76T166228, RENAVAM 885826531, motor BNW098367. Sem débitos junto ao
DETRAN até 04/11/2017
R$ 4.800,00 R$ 5.100,00
Valdemir da Silva.
CPF: 930.325.101-63
75
Veículo saveiro tipo pick up 1.6 flex, marca VW, ano/modelo 2006, cor preta, Placas HQH 9613, Chassi
9BWE05W56P081161, RENAVAM 885989171, motor. Sem débitos junto ao DETRAN até 04/11/2017
R$ 6.166,66 R$ 8.600,00
Lucas Silva Lima.
CPF: 002.853.671-10
76
Veículo celta marca Chevrolet, ano/modelo 2003, cor vermelha, Placas HSH 2813, Chassi
9BGRD48X03G205976, RENAVAM 806297026, motor 7N0018082. Sem débitos junto ao DETRAN
04/11/2017.
R$ 3.666,66 R$ 4.900,00
Oliveira Marin Rocha.
CPF: 518.337.001-04
77
Veículo gol SPECIAL, marca VW, gasolina, ano/modelo 2002/03, cor branca, Placas HQH4974, Chassi
9BWCAO5Y13T013051, RENAVAM 786477237, motor AFZ749376. Com débitos no valor de R$731,88
(setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos) junto ao DETRAN até 04/11/2017
R$ 2.733,33 R$ 3.200,00
Roberto Hochica.
CPF: 365.635.361-15
78
Veículo Kombi ambulância, marca VW, gasolina, ano/modelo1994, cor branca, Placas HQH 4901, Chassi
9BWZZZ27ZRP026506, RENAVAM 625785282. Sem débitos junto ao DETRAN até 04/11/2017.
R$ 1.766,66 1.766,66
Edgar Xavier de Mattos.
CPF: 920.517.581-15
79
Veículo uno mille fire flex, marca fiat, ano/modelo 2005/06, cor prata, Placas HQH 9607, Chassi
9BD15822764744964, RENAVAM 863105521, motor146E10116647656. Sem débitos junto ao DETRAN até
04/11/2017
R$ 5.000,00 R$ 7.000,00
Janes Anderson Teixeira da Silva.
CPF: 843.496.201-25
80
Veículo Kombi standard 1.4 flex, marca VW, ano/modelo 2009/10, cor branca, Placas HSH5419, Chassi
9BWMF07X8AP019235, RENAVAM 193977583, motor BTJ31673. Com débitos no valor de R$ 663,20
(Seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos) junto ao DETRAN até 04/11/2017
R$ 3.666,66 R$ 7.200,00
Sergio Augusto Peixoto. CPF:
436.702.021-53
81
Veículo Caminhonete s10 colina s 4×4, diesel, marca Chevrolet, ano/modelo 2005, cor branca, Placas
HQH 9604, Chassi 9BG124JC05C434036, RENAVAM 857414070, motor M1T222131. Sem débitos junto
ao DETRAN até 04/11/2017
R$ 5.833,33 R$ 12.000,00
Gleison Vidal Venancio. CPF:
007.932.221-25
82
Veículo caminhão com carroceria aberta GMC, ano/modelo 1998/99, cor branca, Placas HQH 4945,
Chassi JAANKR69LW7100258, RENAVAM 720768691. Com débitos no valor de R$ 290,90 (duzentos e
noventa reais e noventa centavos) junto ao DETRAN até 04/11/2017
R$ 3.900,00 R$ 3.900,00
Evaldeson Orlando dos Santos.
CPF: 010.172.111-08
83
Veículo parati 1.6 CITY, gasolina, marca VW, ano/modelo 20004, cor prata, Placas HQH 8906, Chassi
9BWDB05X94T013048, RENAVAM 811955702, motor UNF264637. Sem débitos junto ao DETRAN até
04/11/2017
R$ 5.333,33 R$ 6.800,00
Sidclei Roque Deparis.
CPF: 582.392.431-34
84
Motocicleta STX200, 199cc, marca Sundown, ano/modelo 2007, gasolina, cor branca, Placas HRW9389,
Chassi 94J2XHEB77M001503, RENAVAM 930227930, motor K166FML30010504. Sem débitos junto ao
DETRAN até 04/11/2017
R$ 866,66 R$ 1.100,00
Ailton Heitor de Paula.
CPF: 164.917.931-68
85
Veículo Caminhão tanque, diesel, marca VW, ano/modelo 1987, Placas HQH 1169, Chassi V039362W,
RENAVAM 131606727, motor 02293672653, cor azul. Com débitos no valor de R$ 219,92 (duzentos e
dezenove reais e noventa e dois centavos) junto ao DETRAN até 04/11/2017
R$ 4.166,66 R$ 4.200,00
Ildovaldo Tobias Neto .
CPF: 254.489.941-72
86
Motocicleta NXR 125 BROS ES, 124cc, marca Honda, ano/modelo 2003, cor branca, Placas HRW8954,
Chassi 9C2JD20203R017572, RENAVAM 808124617, motor JC30E93017572. (Com débitos no valor de R$
290,90 duzentos e noventa reais e noventa centavos) junto ao DETRAN até 04/11/2017
R$ 833,33 R$ 1.900,00
Ailton Heitor de Paula. CPF:
164.917.931-68
87
Veículo Caminhoneta aberta cabine dupla, diesel, marca Chevrolet, ano/modelo 1987/88, cor, Placas HQH
2545, Chassi 9BG258NNJHC004015, RENAVAM 131401777, motor LD8740B265248P. Com débitos no
valor de R$ 109,96 (Cento e nove reais e noventa e seis centavos) junto ao DETRAN até 04/11/2017
R$ 2.666,66 R$ 7.400,00
Juliano do Santos Mendes.
CPF: 044.575.839-28
88
Motocicleta Hunter v125 se, marca Sundown, gasolina, ano/modelo 2007, cor branca, Placas HRW 9394,
Chassi 94J2XECD77M019683, RENAVAM 926069900, motor JCD7052219, com bauleto. Sem débitos
junto ao DETRAN até 04/11/2017
R$ 933,33 R$ 1.500,00
Angel Salvador Ortiz Peres.
CPF: 740.752.841-15
89
Motocicleta XLR 125S, marca Honda, ano/modelo 2002, cor branca, gasolina, Placas HRW8769, Chassi
9C2JD17102R009778, RENAVAM 787751880, motor JD17E12009778. Sem débitos junto ao DETRAN até
04/11/2017
R$ 783,33 R$ 1.400,00
José Nilton Santos.
CPF: 609.534.625-87
TOTAL R$ 65.236,86 R$ 97.611,66
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 003/2017/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 002/2017/PREVID
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Processo nº. 004/2017
Tomada de Preços – Edital nº. 003/2017/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e
conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E
HOMOLOGAR o processo de licitação na modalidade Tomada de Preços – Edital
003/2017/PREVID, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de
fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Dourados/MS, 20 de março de 2017.
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar
nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo
processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços – Edital nº 003/2017, é a
contratação de empresa para serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, em favor da empresaAQUIDAUANAVIAGENS
ETURISMO LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 00.922.286/0001-62, a qual prestará os
serviços ora contratados.
Dourados-MS, 21 de março de 2017.
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar
nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo
processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços – Edital nº 002/2017, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
assessoria e consultoria atuarial para a execução de serviços conforme moldes da
portaria nº 403/2008, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, em favor da empresa
ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda – EPP, inscrita no CNPJ nº
00.767.919/00001-05, a qual prestará os serviços ora contratados.
Dourados-MS, 21 de março de 2017.
17
DEMAIS ATOS/TERMO DE INVENTÁRIO – PREVID
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
TOMADA DE PROCESSO Nº 001/2017
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a publicação do Aviso de Licitação,
publicado dia 21 de março de 2017, Processo Administrativo de Licitação n°
006/2017,Tomada de Preços 001/2017.
Onde se lê:
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2017, às 09:00
horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião
de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital de Licitação N. 002/2017.
Leia-se:
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2017, às 09:00
horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião
de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital de Licitação N. 002/2017.
Dourados/MS, 22 de março de 2017.
TERMO DE INVENTÁRIO – PREVID – 2016
LUIZJONEVOLETICORREIA
Presidente
LUCYVANDAPALÁCIOALVES
Membro
JOSÉLAERTEPRIETTOJUNIOR
Membro
Aos 9 (nove) dias do mês de março de 2017, a Comissão Patrimonial instituída por
meio da Portaria nº 079/2017-CMD, do dia 16 de janeiro de 2017, publicada no Diário
Oficial do Município do dia 12 de julho do mesmo ano, promoveu o confronto entre a
existência física e os elementos cadastrados como patrimônio da Câmara Municipal
de Dourados, bens móveis e imóveis, registrados no Sistema de Patrimônio.Verificouse
no levantamento que os bens se encontram em conformidade com o que foi
registrado, e que as plaquetas de identificação encontram-se devidamente fixadas.
Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas vigentes, a Comissão
Inventariante assina o presente.
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.418 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
TERMO DE RETIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREVID
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº. 208, de 17 de março de 2017.
DANIELA WEILERWAGNER HALL
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º -Torna sem efeito Portaria 192/2017, de 22 de fevereiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor a partir desta data.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
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