Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4423 – 29/03/2017

download do arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIX Nº 4.423 24 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 142, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 183 DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 184, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 188 DE 22 DE MARÇO DE 2017.
“Designa servidora para atuar como Secretária Executiva do Conselho
Municipal deAssistência Social – CMAS.”
“Designa o servidor Mario Julio Cerveira para acompanhar e fiscalizar os
contratos da Procuradoria Geral do Município”.
“Dispõe sobre investidura de área de Catarina Koyama Nakayama.”
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada a servidoraAdriana Cavalcante de Oliveira para atuar como
Secretária Executiva do Conselho Municipal deAssistência Social -CMAS.
Art. 2º. Fica convalidada a resolução 022/2016.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2017.
Dourados, 02 de março de 2017.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado o servidor Mario Julio Cerveira como Gestor de Contratos
para acompanhar e fiscalizar os contratos da Procuradoria Geral do Município, nos
termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados (MS), 22 de março de 2017
APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de
Dourados,
Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Processo Administrativo nº 26.959/2016 e os documentos nele
acostados.
DECRETA:
Art. 1º. Fica a senhora Catarina Koyama Nakayama, portadora do CPF nº
965.842.119-91 investida na propriedade da sobra de área abaixo descrita:
ÁREAOBJETODAINVESTIDURA:
Uma sobra de área na quadra 08 do Loteamento Vila Amaral, zona urbana desta
cidade, com área de 51,24m2 (cinquenta e um vírgula vinte e quatro metros
quadrados), de formato irregular, localizada naAvenida Adroaldo Pizzini, lado impar,
esquina com a Rua Independência, dentro dos seguintes limites e confrontações:
AoNorte: 1,19m com parte de uma sobra de área na quadra;
AoSul: 3,08m com aAvenidaAdroaldo Pizzini;
AoLeste: 24,07m com a Rua Independência;
AoOeste: 24,00m com o lote 07 (mat. 13.381), parte deste remembramento.
Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do
Município, conforme Parecer Técnico nº 84/2016, em: R$ 11.386,55 (onze mil
trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), devidamente quitado
através da GuiaDAMnº 116297060 pagaem20/03/2017.
Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida
correrão por conta do beneficiário.
Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 22 de março de 2017.
APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93;
CONSIDERANDOos pedidos de licitação nº 056/2017.
DECRETA:
Prefeita ……………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli ………………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Carlos Fábio Selhorst ………………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………….Renan Robles Hadykian……………………………………………..3411-7731
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Fabio Luis da Silva ……………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd..Antonio Marcos Marques…………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Lourdes Peres Benaduce……………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Gil Esper Medeiros…………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Rose Ane Vieira ………………………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………………. ……………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima(Interina) 3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………José Elias Moreira……………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………. ………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal ……………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Joaquim Soares ………………………………………………………..3424-3358
.
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………………3411-7745
Denize Portolann de Moura Martins (Interina)
Tahan Sales Mustafa
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria
Municipal deAssistência Social:
– 6 Computadores Desktop;
– 6 Nobreak StationSMSbivolt 1200V.
– 6 monitores
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 22 de março de 2017.

A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PREVID para a gestão 2016/2019, juntamente com os
membros nomeados pelo Decreto n° 2.596 de 08 de setembro de 2016:
I. Representantes dos Sindicato Servidores Municipal de Dourados:
Suplente: LourdesVanini Dutraemsubstituição a Elza Irala Gonzalez.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 22 de março de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1°- Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o
Conselho Municipal deAssistência Social -CMAS:
Governamentais:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde –SEMS
Suplente: Lorraine Aparecida Pinto (em substituição à Jonathan Tibério Pereira
Tiburcio)
II – Representantes daAgencia Municipal de Habitação –AGEHAB
Suplente: Elizandra Marinho deAlbuquerque Galdino (em substituição à Danizete
Capilé Cunha)
III – Representantes da Fundação de Esporte de Dourados –FUNED
Titular:Waldemar Álvaro Gonçalves (em substituição à Rubens Hissao Minaguti)
Suplente: Carlos Eduardo Stranieri (em substituição à Waldemar Álvaro
Gonçalves)
IV – Representantes da Secretaria Municipal de Educação –SEMED
Titular: Elisete Ferreira Gomes de Souza (em substituição à SoniaVirginia Ferreira
Souza)
Suplente:Aili Costa Cézar (em substituição àVanessaVerão Doffinger)
Não – Governamentais
I – Profissionais da Área
Titular:WendelAugusto Santos Gama (em substituição à Francine Jordão Santos)
Suplente: Marcelle Alessandra Santos Pereira (em substituição à Olivia Chaves
Chimenes)
Titular: Rebbeca Loise de Lúcia Freire (em substituição à Lisiany Ferreira
Azambuja)
Suplente: Leticia Oliveira da Silva (em substituição à Ligia Maria Ruel Cabreira)
Artigo 2º – Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 22 de Março de 2017.
APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007;
Considerando o parecer 338/2016 constante no processo 1.463/2014.
DECRETA:
Art. 1°. Fica declarado estável, no serviço publico municipal, por ter sido aprovada
no Estágio Probatório, a servidora Marcia Aparecida de Brito, matricula funcional nº
500693-2, Profissional do Magistério Municipal, a contar da data que completou três
anos de efetivo exercício no cargo.
Art. 2°. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2017.
APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município,
Considerando o Processo de Licitação nº 470/2016/DL/PMD na modalidade de
concorrência nº 011/2016 que visa contratação de pessoa jurídica de direito publico ou
de direito privado, com ou sem fins lucrativos para execução dos serviços médicos
hospitalares e ambulatoriaismemedia e alta complexidade na área de oncologia
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Técnica Especial para acompanhamento do
processo licitatório, composta pelos membros abaixo relacionados:
I – Maria Piva Fijino;
II – Orlando Conceição Malheiros;
III – Marcelo DelessandroViana de Carvalho;
IV – MateusTavares Fernandes;
V-Wando Capistana da Silva;
VI – Danilo Galvão Duarte;
VII- SilviaAlessandra Peroti;
VIII- Denize Córdoba Mendonça Reginaldo;
IX -Vera Lúcia Canalli Bernardi.
Parágrafo único: A presente comissão será presidida pela senhora Maria Piva
Fijino e terá como vice-presidente o senhor Orlando Conceição Malheiros.
Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente,
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido
tomada a decisão.
Art. 3º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 23 de março de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Fica prorrogado até o dia 02 de maio de 2017 o prazo para os contribuintes
que possuem imóveis nos Distritos de Dourados que não concordem com o
lançamento, podendo impugná-lo através de reclamação à autoridade julgadora de
primeira instância, em petição devidamente fundamentada na forma prevista no artigo
460 da Lei Complementar nº 071/2003.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 189 DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 190 DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 191, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 192, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 194 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Curador do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PREVIDpara a gestão 2016/2019”.
“Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS.”
“Declara estável no serviço público municipal, servidor efetivo aprovado em
estágio probatório”
“Nomeia a Comissão Técnica Especial para acompanhamento do processo
licitatório”.
“Prorroga o prazo para impugnação do IPTU para os contribuintes que
possuem imóveis nos Distritos de Dourados.”
03
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
§ 1º A impugnação será instruída com os documentos indispensáveis à sua
propositura.
§ 2º Não se tomará conhecimento de postulações daqueles que não sejam
considerados contribuintes do IPTU ou que não tenham legitimidade para representálos.
Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados –MS, 23 de março de 2017
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0174 DE 20 DE MARÇO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017,
conforme especificado nos artigos.
APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4072 de 05 de Janeiro de 2017.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 600.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES
07.02.09.272.1242.075-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIB
600.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES
07.02.09.272.1242.076-319001-APOSENTADORIAS E REFORMAS
600.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 20/03/2017, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL,20DEMARÇODE2.017
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
4801 1 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS H AUE 1 AUE 2 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
32091 1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES H AUE 1 AUE 2 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
88511 1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA F A 1 2 SEMED AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114762994 1 NERILDA ROSA DA SILVA C A 1 2 SEMED VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL
87731 1 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA F AUE 1 AUE 3 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
22411 1 MARCOS DONIZETE LEITE H B 1 2 SEMSUR MECÂNICO DE VEÍCULOS
MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
114761079 1 CHAILLES MARIANO FERREIRA D A 1 2 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL
114761086 1 HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA NETO D A 1 2 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL
MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
85101 1 JOSÉ FERNANDES NETO F A 1 2 SEMS MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
501968 1 ANTONIO RONALDO NUGOLI E A 2 2 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114763661 1 ELIANA POLOTO C A 2 2 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114764479 1 GEOVANES RAMÃO RAMIRES C A 2 2 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
114762388 1 ARIANE RAMIRES MACHADO C ASE ASE2 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
131291 1 LENY DA ROCHA SANTOS F A 2 3 SEMFA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
131321 1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO F A 2 3 IMAM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
114760415 1 CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA C B 2 2 SEMID TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
114760199 1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS D E 3 2 SEMS MÉDICO
21491 1 MARIA GLORIA BENITES I E 3 2 SEMS MÉDICO
MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
20431 1 SOLANGE TUMELERO I A 3 2 SEMAD ADMINISTRADOR
114762949 1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA C A 3 2 SEMAD ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL SUPERIOR
ANEXO I
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL FUNDAMENTAL
ANEXO II
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL MÉDIO
ANEXO III
DECRETO Nº 195 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
“Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de
Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município.
Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme
anexos I, II e III deste decreto.
Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de março de 2017.
Dourados (MS), 23 de março de 2017
04
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423
RESOLUÇÃO/SEMS n°. 17 de 28 de março de 2017.
RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO ÚNICO
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CREDENCIADAS:
RESOLUÇÃO Nº SD/03/163/17/SEMAD
Denize P. M. Martins
Secretária de Administração
“Credencia Organizações da Sociedade Civil que possuem interesse em firmar
parcerias em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de
interesse público”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos, I e II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II, do art. 55 da
Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013;
Considerando o Decreto n° 2.744, de 12 de dezembro de 2016, alterado pelo
Decreto nº 2.766, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece as normas para
credenciamento de organizações da sociedade civil a fim de firmar parcerias em
regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e
dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar, conforme anexo único, a relação das Organizações da Sociedade
Civil que atenderam o disposto no Decreto n° 2.744, de 12 de dezembro de 2016,
alterado pelo Decreto nº 2.766, de 23 de dezembro de 2016, credenciadas e aptas a
firmar parcerias em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de
interesse público e recíproco para atividades voltadas ou vinculadas a serviços de
saúde.
Art. 2º – Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Associação de Pais eAmigos dosAutistas da Grande Dourados -AAGD
APAE– Dourados –MS – Escola de Educação Especial “Maria Júlia Ribeiro”
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, doArtigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
Considerando a CI 103/2017/SEMAD/GAB, bem como a CI 252/2017, assinada
pelo Secretário Municipal de Saúde Renato Oliveira Garcez Vidigal,fica
DETERMINADO à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a
instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal
ADRIANA GARCIA MORALES, Auxiliar de Serviços Administrativos, matricula
funcional 114766524, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n.
048/2017SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos trinta e um(31) dias do mês de Janeiro
(01) do ano de dois mil e dezesseis (2017).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 056/2016
Anilton Garcia de Souza
Presidente da CPL
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 4.371, de 12 de janeiro de
2017, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 419/2016/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR,
INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À
INSTALAÇÃO DOS MESMOS. PROPONENTE VENCEDORA: CARREIRO &
FERREIRA LTDA-ME, nos itens 01 ao 13. Informa ainda, que fundamentada no
artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso,
começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso,
será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para
fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação
do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 de março de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2017/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2017/DL/PMD (LOTE 01)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2017/DL/PMD (LOTE 02)
PARTES:
Município de Dourados
Dab Sonorização Eireli.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2016.
OBJETO: locação de bens estruturais e serviços de sonorização, compreendendo o
fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, para atender eventos a serem
realizados pela Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia Solidária
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Kallen Christiany Miranda Ferreira
DATADEASSINATURA: 07 de Março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
PAEDConstrutora Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2016.
OBJETO: aquisição de bomba submersa para fornecimento de água, objetivando
atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia Solidária
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Kallen Christiany Miranda Ferreira
DATADEASSINATURA: 07 de Março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
PAEDConstrutora Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2016.
OBJETO: execução de serviços de limpeza e desinfecção de poço, objetivando
atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia Solidária
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Kallen Christiany Miranda Ferreira
DATADEASSINATURA: 07 de Março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
05
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Briato Comércio Médico – Hospitalar e Serviços Eireli – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015.
OBJETO: refere-se à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
(com fornecimento de peças)emequipamentos/materiais médicos hospitalares.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 62.763,51 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta
e três reais e cinquenta e umcentavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATADEASSINATURA: 10 de Março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
BALANCETE FINANCEIRO
06
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
13
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
14
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
15
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
16
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
17
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
18
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
19
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
20
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
21
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
22
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
Edital nº02/2017- Homologação de Inscrição dos Candidatos para Eleição do
Representante dos Funcionários do Conselho Curador
FrancieliArcari Maran –Presidente da Comissão Eleitoral
Wellynton Gomes Cassemiro –Vice- Presidente da Comissão Eleitoral
Patrícia Ferreira Duarte – 1ª Secretária
Keyt Ferreira Cardoso – 2ª Secretária;
Sandro Ducci-3º Secretário
Thiago Jean Morais Mota-4º Secretário
A Comissão Eleitoral do FUNSAUD torna pública a homologação da(s)
seguinte(s) inscrições para a Eleição do Representante dos Funcionários para o
Conselho Curador Gestão 2017-2018 da Fundação de serviços de Saúde de Dourados.
Dourados-MS ,22 de março de 2017
Nome Completo Função Unidade Nome para cédula eleitoral
Andréia Pires Dias Claro Técnica em Enfermagem HV Andréia Claro
Edward Martins Martim Assistente Administrativo HV Edward Martim
Eloy Aparecido Maciel Garcia Enfermeiro UPA Enfermeiro Eloy
Jaime Dantas Técnico em Enfermagem HV Jaime Dantas
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
23
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
24
EDITAIS/AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diário Oficial – ANO XIX – Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Convite N. 007/2017
LUIZ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Objeto da Licitação:
O presente Convite tem por Objeto a contratação de empresa especializada no
fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas
bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em
território nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação,
remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico,
mediante solicitação e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de
Dourados/MS.
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2017, às 09:00
horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião
de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital de Licitação N. 008/2017.
Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão
retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim
como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos
(parágrafo 3º,Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações)
Dourados /MS, 29 de março de 2017
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ver. Elias Ishy de Matos
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Verª. DanielaWeilerWagner Hall
Propositor: Vereador Elias Ishy de Mattos
Local: Câmara Municipal de Dourados/MS
Assunto: Reforma da Previdência.
A Câmara Municipal de Dourados/MS, através do Vereador Elias Ishy de Matos,
em confomidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do
Regimento Interno da Câmara, e ematendimento ao Requerimento protocolado sob o
n° 692/2017 e aprovado pelos Vereadores, faz saber a quem interessar possa, que fará
Audiência Pública no dia 31 de março de 2017 (sexta-feira), a partir das 19:00 horas,
no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495,
para discutir sobre a Reforma da Previdência.
Dourados, 123 de março de 2017.
Propositor: Vereadora DanielaWeilerWagner Hall
Local: Câmara Municipal de Dourados/MS
Audiência Pública sobre o serviço de transporte remunerado de passageiros
UBERe aplicativos similares.
A Câmara Municipal de Dourados/MS, através da Vereadora Daniela Weiler
Wagner Hall, em confomidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71,
todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento
protocolado sob o n° 854/2017 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que fará
Audiência Pública no dia 30 de março de 2017 (quinta-feira), a partir das 19:00 horas,
no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495,
para discutir sobre o serviço de transporte remunerado de passageiros, denominados
UBERe aplicativos similares.
Dourados, 23 de março de 2017.
ATA 123 PARA DIVULGAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE OS
CONSELHOSEA.P.M –ESCOLAMUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezessete, na Escola Municipal
Frei Eucário Schmitt reuniram-se membros do Conselho Escolar, Conselho Didático,
Associação de Pais e Mestres, Direção e Secretaria, que em concordância decidiram
dar publicidade por meio de publicação em Diário Oficial a todos os membros que
compunham os Conselhos e APM no ano de dois e dezesseis ao ano de dois mil e
dezoito. A finalidade é assegurar a validade das Declarações que são anexadas aos
Boletins de Desempenho.Areunião foi presidida pelo Diretor Inácio Cabrera Dias que
argumentou com os membros a importância desta publicação, visto que anualmente
todos os servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados são
avaliados e as Declarações dos Conselhos e A.P.M são anexadas ao Boletim de
Desempenho para que seja atribuída a nota no fator referente a Participação em
Conselhos, Comissões, Diretorias e A.P.Ms. Havendo concordância e aceitação de
todos os membros, registram-se os Órgãos e os membros efetivos.
A Ata foi registrada pela Secretária da escola Adriana Brito de Andrade. Segue
relação com os nomes dos membros dos conselhos eAPM.
1- Conselho Escolar:Triênio 2016/2018
Juliana Rodigheri dos Santos
Élida Cícera Borges
Eliane Maximiano da Silva Oliveira
Jeziane dos Santos Ferreira Felix
Flávia dos Santos Magrini
Inácio Cabrera Dias
Adriana Brito deAndrade
IreneTerezinhaVon FruhaufTecchio
2- Conselho Didático Pedagógico:Triênio 2016/2018
AldaTereza Mazarim Lira
Ozélia Dias dos Santos Rosseti
Inácio Cabrera Dias
IreneTerezinhaVon FruhaufTecchio
Adriana BritoAndrade
3-Associação de Pais e Mestres –A.P.M: 13/08/2014 a 12/08/2016
Presidente: Rosiane do nascimento Barbosa
Vice-Presidente:Alex Rodrigo dos Santos Carlos
Tesoureira: Sirlene Ribeiro Lopes
Vice-Tesoureiro: Cristiane Pereira
1ª Secretária: Elida Cícera Borges
2ª Secretária: Josiane da Silva Natal
Conselheiro Fiscal: Paulo Marcelo da Silva
Conselheiro Fiscal: Clemilda Ramos de Oliveira
Conselheiro Fiscal: Onei Pereira de Faria Jesus
Diretor: Inácio Cabrera Dias
Coordenadora Pedagógica: Eliana Maria Ferreira
4-Associação de Pais e Mestres –A.P.M: 13/08/2016 a 12/08/2018
Presidente: Flávia dos Santos Magrini
Vice-Presidente: Marli Jesus dos Santos Orrigo
Tesoureira: Rose da Silva Guimenes
Vice-Tesoureiro:Antônio Carlos Orrigo
1ª Secretária: Juliana Rodigheri dos Santos
2ª Secretária:AldaTereza Mazarim Lira
Conselheiro Fiscal: Josiane da Silva Natal
Conselheiro Fiscal: Onei Pereira de Faria Jesus
Conselheiro Fiscal: Jeziane dos Santos Ferreira Félix
Diretor: Inácio Cabrera Dias
Coordenadora Pedagógica: IreneTerezinhaVon Fruhauf Tecchio
ATA A.P.M
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AUTO ELÉTRICA SÃO PAULO LTDA-ME torna público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados (IMAM), a renovação de LicençaAmbiental
Simplificada – LS, para a atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos
para veículos automotores, localizada na Rua Aquidauana nº 38, Bairro Jardim
Caramuru, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DOURABLOCO – INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE CONCRETO
LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia – LP e a Licença de Instalação – LI, para
atividade de Industria e Comercio de Blocos de Concreto, localizada na Rua Travessa
02, Lote 28, Quadra 04, Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ELLITE CELULAR LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade
de Comércio Varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação,
sem manutenção, localizada naAv. JoaquimTeixeiraAlves , nº 2111 – sala 07 – 1 andar
– Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
LEANDRO DOS SANTOS MENEZES ME, torna público que requereu do
Instituto de meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de serviços de montagem de móveis de qualquer material e
comercio varejista de moveis, localizada na Rua/ Hilda Bergo Duarte, 320, Jardim
Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017