Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4435 – 18/04/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.435 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
TERÇA-FEIRA, 18/04/2017 14 PÁGINAS
Prefeita ……………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………..3411-7664
Vice-Prefeito………………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados………………………………….Carlos Fábio Selhorst…………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social………………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………..3411-7745
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa…………………………………………………….Elizabeth Rocha Salomo…………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados……………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………….Roberto Djalma Barros………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………………………Renan Robles Hadykian…………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados……………………………………………………………Fabio Luis da Silva………………………………………………….3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd……..Antonio Marcos Marques……………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município………………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração……………………………………………………………….Elaine Terezinha Boschetti (Interina)……………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária…………………….Landmark Ferreira Rios…………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………………………..Ledi Ferla……………………………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………….Gil Esper Medeiros…………………………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável……………………..Rose Ane Vieira………………………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………..Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………………………João Fava Neto……………………………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima…..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………………..José Elias Moreira……………………………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal……………………………….3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………………………..Joaquim Soares……………………………………………………….3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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DECRETO “P” Nº 142, de 12 de abril de 2017.
“Reintegra servidora efetiva – Natalia Silva de Oliveira”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Decisão de fl. 22 no Processo Administrativo nº 131/2017;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica reintegrada, a partir de 17 de fevereiro de 2017, a servidora pública
municipal Natalia Silva de Oliveira, matrícula funcional nº “88011-1”, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente,
classe “F”, nível “AUE I”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos
da Decisão constante na Fl. 22 do Processo Administrativo nº 131/2017.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 12 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 151, de 12 de abril de 2017.
“Reintegra servidor efetivo – Anderson de Souza Lagoa”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Decisão de fl. 16 do Processo Administrativo nº 1721/2016;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica reintegrado, a partir de 25 de fevereiro de 2017, o servidor público
municipal Anderson de Souza Lagoa, matrícula funcional nº “114761676-2”, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, classe
“C”, nível “002”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Decisão
constante na Fl. 16 do Processo Administrativo nº 1721/2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 12 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 152, de 12 de abril de 2017.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Vera Lucia Gomes dos Santos
em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 14 do Processo Administrativo Nº
157/2017;
D E C R E T A
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de fevereiro de 2017, o cargo de Motorista
de Veículo Leve, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal
de Educação, ocupado pela servidora Vera Lucia Gomes dos Santos, matrícula
funcional nº 114761558-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 02 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 12 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 153, de 12 de abril de 2017.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Maria Rosa Leite da Silva Espindola
em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 14 do Processo Administrativo Nº
394/2017;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o cargo de Assistente
de Apoio Educacional, função de Assistente de Atividades Educacionais I, do
quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora Maria Rosa Leite da Silva Espindola, matrícula funcional nº 501709-1, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso
VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 12 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 154, de 12 de abril de 2017.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Renata Sabino Figueiredo em
virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 17 do Processo Administrativo Nº
392/2017;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o cargo de Auxiliar
de Apoio Educacional, função de Servente, do quadro permanente de pessoal
da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Renata Sabino Figueiredo,
matrícula funcional nº 114763272-1, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107,
de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 12 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 155, de 12 de abril de 2017.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Lucilene Rumao De Menezes
Bittencourt em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 15 do Processo Administrativo Nº
391/2017;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de fevereiro de 2017, o cargo de Assistente
de Apoio Educacional, função de Assistente de Atividades Educacionais – I, do
quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora Lucilene Rumao de Menezes Bittencourt, matrícula funcional nº 502175-
1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60,
inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 02 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 12 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 156, de 12 de abril de 2017.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Rodrigo dos Reis em virtude de
posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 12 do Processo Administrativo Nº
393/2017;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o cargo de Vigilante
Patrimonial Municipal, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal
de Educação, ocupado pelo servidor Rodrigo dos Reis, matrícula funcional nº
114766434-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 12 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 157, de 12 de abril de 2017.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Simone Aparecida da Silva em
virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 16 do Processo Administrativo Nº
395/2017;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de fevereiro de 2017, o cargo de Assistente
de Apoio Educacional, função de Técnico de Apoio Social, do quadro permanente
de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora
Simone Aparecida da Silva, matrícula funcional nº 502015-3, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar
nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 02 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 12 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 158, de 12 de abril de 2017.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Taiza Silva Sartorato em virtude
de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 20 do Processo Administrativo Nº
559/2017;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 10 de abril de 2017, o cargo de Auxiliar
de Apoio Educacional, função de Auxiliar de Merendeira, do quadro permanente de
pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Taiza Silva
Sartorato, matrícula funcional nº 114765186-1, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107,
de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 10 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 12 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.435 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.435 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
PORTARIAS
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 159, de 12 de abril de 2017.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Kenia Silveira Milan em virtude
de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 19 do Processo Administrativo Nº
558/2017;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de fevereiro de 2017, o cargo de Profissional
da Educação Infantil, função de Professor de Centro de Educação Infantil, do
quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora Kenia Silveira Milan, matrícula funcional nº 114764405-1, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei
Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 02 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 12 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 160, de 12 de abril de 2017.
“Exonera Maria das Gracas Mauricio de Lima – SEMS”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Considerando a Portaria Benefício nº 030/2017/PREVID;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 10 de abril de 2017, Maria das Gracas Mauricio
de Lima, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde II”,
símbolo DGAS-02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 10 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 12 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
DECRETO “P” Nº 161 DE 12 DE ABRIL DE 2017.
“Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Saúde.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 11 de abril de 2017, a servidora Maria das Gracas
Mauricio de Lima, no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade
de Saúde II”, símbolo “DGAS-2”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 11 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 12 de abril de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração – Interina
Portaria Benef. nº. 034/2017/PREVID de Retificação da Portaria
Benef. nº. 028/2016/PREVID
“Retifica a Portaria nº. 028/2016/PREVID que concede Aposentadoria por Invalidez
à NEUZA QUARESMA AZEVEDO e ratifica seus demais termos.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Considerando a portaria 028/2016/PREVID, que concede Aposentadoria por Invalidez
à servidora NEUZA QUARESMA AZEVEDO, constou erroneamente o ano
de sua elaboração, o Presidente desta Autarquia resolve:
Art. 1º – Onde constou: “Portaria de Benefício nº. 028/2016/PREVID”, passe a
constar: “Portaria de Benefício nº. 028/2017/PREVID”.
Parágrafo único – Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de abril de 2017.
Antonio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 035/2017/PREVID de Retificação da Portaria
Benef. nº. 029/2017/PREVID
“Retifica a Portaria nº. 029/2017/PREVID que concede Pensão Vitalícia à
ROSANA DA COSTA SILVA e ratifica seus demais termos.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Considerando a portaria 029/2017/PREVID, que concede Pensão Vitalícia
à ROSANA DA COSTA SILVA, constou erroneamente a data do início de seus
efeitos, bem como, o nome da Beneficiária, o Presidente desta Autarquia resolve:
Art. 1º – Onde constou: “ROSANA DA COSTA”, passe a constar: “ROSANA
DA COSTA SILVA”.
Art. 2º – Onde constou: “retroagindo seus efeitos a data de 31 de janeiro de 2016”,
passe a constar: “retroagindo seus efeitos a data de 31 de janeiro de 2017”.
Parágrafo único – Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de abril de 2017.
Antonio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2017
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, para
transportar pacientes da cidade de Dourados x Campo Grande em veículo tipo ônibus
e de Dourados x Ponta Porã em veículo tipo micro ônibus. PROCESSO: n.º
090/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 04/05/2017 (quatro
de maio do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial
do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no
Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 12 de abril de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2017
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (café, chá e açúcar), objetivando
atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: n.º 053/2017/
DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens
01, 02 e 03, a proponente MERCADO LUMER LTDA.-EPP.
Dourados-MS, 03 de abril de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.435 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 063/2014/
DL/PMD.
PROCESSO: Concorrência nº 010/2013
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de acordo
com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar
e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “LOTE 02: CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIM (TIPO C) NO JARDIM JÓQUEI
CLUBE, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.” o servidor abaixo em substituição
ao servidor Renan Rezende Machado.
Fiscal Nomeado: RODRIGO SILVEIRA CASTILHO
Cargo/Função: ASSESSOR I
Registro Profissional: CREA Nº. 21402/D
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2017.
Secretaria Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 266/2016/
DL/PMD.
PROCESSO: Concorrência nº 006/2016
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para
acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIM (TIPO B) NO
PARQUE DAS NAÇÕES I, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.” o servidor abaixo
em substituição ao servidor Vinícius Maciel Baggio.
Fiscal Nomeado: RODRIGO SILVEIRA CASTILHO
Cargo/Função: ASSESSOR I
Registro Profissional: CREA Nº. 21402/D
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2017.
Secretaria Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 063/2014/
DL/PMD.
PROCESSO: Concorrência nº 010/2013
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar
e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “LOTE 07: CONSTRUÇÃO
DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIM (TIPO B) NO PARQUE DO
LAGO I, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.” o servidor abaixo em substituição
ao servidor Vinícius Maciel Baggio.
Fiscal Nomeado: ADELSON DE MATOS ARAÚJO FERREIRA
Cargo/Função: GESTOR DE PROJETOS
Registro Profissional: CREA Nº. 4702/D-MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2017.
Secretaria Municipal de Planejamento.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 09/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição medicamentos de Distribuição Gratuita, Material
Farmacológico (injetáveis) e Material Hospitalar a fim de serem distribuídos para a
população do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde,
Unidades ESF (Estratégia de Saúde da Família) e Unidades Especializadas do Município
de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb.e Hosp., Urgência e Emerg.;
2.095- Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar;
2.145- Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU;
10.303.16 – Assistência Farmacêutica
2096 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2097 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica não Pactuados
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.91.06 – Sentenças Judiciais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data a ser
estipulada.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.275,00 (trinta e dois mil duzentos e setenta e
cinco reais).
FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa
DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 09/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição medicamentos de Distribuição Gratuita, Material
Farmacológico (injetáveis) e Material Hospitalar a fim de serem distribuídos para a
população do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde,
Unidades ESF (Estratégia de Saúde da Família) e Unidades Especializadas do Município
de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb.e Hosp., Urgência e Emerg.;
2.095- Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar;
2.145- Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU;
10.303.16 – Assistência Farmacêutica
2096 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2097 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica não Pactuados
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.91.06 – Sentenças Judiciais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data a ser
estipulada.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais).
FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa
DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Villa Med – Comercial Hospitalar Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 09/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição medicamentos de Distribuição Gratuita, Material
Farmacológico (injetáveis) e Material Hospitalar a fim de serem distribuídos para a
população do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde,
Unidades ESF (Estratégia de Saúde da Família) e Unidades Especializadas do Município
de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb.e Hosp., Urgência e Emerg.;
2.095- Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar;
2.145- Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU;
10.303.16 – Assistência Farmacêutica
2096 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2097 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica não Pactuados
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.91.06 – Sentenças Judiciais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data a ser
estipulada.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.481,50 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e
um reais e cinquenta centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa
DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos, objetivando atender demanda
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 07 de Abril de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.435 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de relógio ponto com leitor biométrico ótico,
com software e materiais subsidiários para seu devido funcionamento, bem como
a prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e treinamento de pessoal
para sua utilização.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa
10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSF
2090. – Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar, Urgência
e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializadas
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial
e Hospitalar
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites
Virais
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 142.248,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos
e quarenta e oito reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 07 de Abril de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora e Restaurante Avenida Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral e material
didático, objetivando atender as campanhas de vacinação e ações compartilhadas
de campo e mutirões estratégicos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.196,00 (sete mil cento e noventa e seis reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 07 de Abril de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora e Restaurante Avenida Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2016.
OBJETO: refere-se a prestação de serviços de coffee break, objetivando atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa
10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial
e Hospitalar
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites
Virais
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.325,00 (quarenta e um mil trezentos e vinte e
cinco reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 07 de Abril de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comercial T & C Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Secretaria Municipal de Saúde
10.306.14. – Atendimento Básico a Saúde
2104. – Ação de Combate às Carências Nuricionais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 07 de Abril de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Souza Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Eireli – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Secretaria Municipal de Saúde
10.306.14. – Atendimento Básico a Saúde
2104. – Ação de Combate às Carências Nuricionais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 132.304,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e
quatro reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 07 de Abril de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2015/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
GREGÓRIO ARTIDOR LINNE.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 006/2015
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor mensal do aluguel em virtude
da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), totalizando um
acréscimo de valor de R$ 2.793,78 (dois mil setecentos e noventa e três reais e setenta
e oito centavos), passando dessa forma a ser R$ 7.456,18 (sete mil quatrocentos e
cinquenta e seis reais e dezoito centavos).
O novo valor mensal será praticado a partir de 28 de fevereiro de 2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de pessoal no item 03, o qual
possuía um montante de 16 serventes, passa ter 20 serventes, gerando dessa forma
a importância financeira de R$ 46.495,92, perfazendo novo valor global de R$
20.353.719,20 (vinte milhões trezentos e cinquenta e três mil setecentos e dezenove
reais e vinte centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.435 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
17/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 082/2016
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de atividades orçamentárias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
005/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA PECINI LTDA ME.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 024/2015
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação, conforme segue:
1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02-Fundo Municipal de Saúde
1.035-Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSF
131057-SES BLINV
44.90.51.00-Obras e Instalação
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal: Maikon Biagi Nonato
CPF Nº: 011.963.581-09
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do
Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC.
3. VALOR: R$ 72.749,00 (setenta e dois mil e setecentos quarenta e nove reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 035/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,
TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Suéllen Darold Sounis
CPF Nº: 017.985.121-73
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental
do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC.
3. VALOR: R$ 43.658,00 (quarenta e três mil e seiscentos cinquenta e oito reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 036/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal: Enilma de Almeida Cunha Xavier
CPF Nº: 034.637.501-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Agrotécnica Padre André Capélli.
3. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 037/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
ARMANDO CAMPOS BELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Sivieiro
CPF Nº: 878.356.731-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Armando Campos Belo.
3. VALOR: R$ 51.329,00 (cinquenta e um mil e trezentos vinte e nove centavos)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 038/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
ARTHUR CAMPOS MELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal: MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS
CPF Nº: 601.191.521-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Arthur Campos Mello.
3. VALOR: R$ 34.130,00 (trinta e quatro mil e cento e trinta reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.435 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 039/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
AURORA PEDROSO DE CAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Claudinei Cardoso Neves
CPF Nº: 601.165.871-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Aurora Pedroso de Camargo.
3. VALOR: R$ 61.187,00 (sessenta e um mil e cento oitenta e sete reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 040/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: Rodriano Fernandes
CPF Nº: 894.096.711-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Bernardina Corrêa de Almeida.
3. VALOR: R$ 20.159,00 (vinte mil e cento cinquenta e nove reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
CLARICE BASTOS ROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Juscelina Pereira de Souza
CPF Nº: 945.156.201-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Clarice Bastos Rosa.
3. VALOR: R$ 61.157,00 (sessenta e um mil e cento cinquenta e sete reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 042/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: Adilson Munhoz
CPF Nº: 662.485.821-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos.
3. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 043/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
DOM AQUINO CORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: Débora Aparecida Ficha Lamira
CPF Nº: 956.583.001-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Dom Aquino Corrêa.
3. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 044/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Cleangela Barbosa de Oliveira Pereira
CPF Nº: 796.552.893-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da
Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo.
3. VALOR: R$ 10.114,00 (dez mil e cento e quatorze reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.435 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 045/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
ETALÍVIO PENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: Maria da Silva
CPF Nº: 653.096.851-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Etalívio Penzo.
3. VALOR: R$ 49.502,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e dois reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 046/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FAZENDA MIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: Janice Muniz Marques de Oliveira
CPF Nº: 895.742.221-87
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Fazenda Miya-Polo.
3. VALOR: R$ 11.418,00 (onze mil e quatrocentos e dezoito reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 047/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FRANCISCO MEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Francisco Meireles.
3. VALOR: R$ 54.592,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos noventa e dois
reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 048/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 722.144.730-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Franklin Luiz Azambuja.
3. VALOR: R$ 41.463,00 (quarenta e um mil e quatrocentos sessenta e três reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 049/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FREI EUCÁRIO SCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: Flávia Santos Magrine
CPF Nº: 937.376.021-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Frei Eucário Schmitt.
3. VALOR: R$ 25.335,00 (vinte e cinco mil e trezentos trinta e cinco reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 050/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
GERALDINO NEVES CORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal: Renata Batista Gongora
CPF Nº: 017.183.831-93
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo.
3. VALOR: R$ 11.752,00 (onze mil e setecentos cinquenta e dois reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.435 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 051/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
INDÍGENA AGUSTINHO
CNPJ N°: 07.998.571/0001-06
Responsável Legal: Eder Lirio Valdelir
CPF Nº: 715.790.441-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Agustinho para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Indígena Agustinho.
3. VALOR: R$ 43.958,00 (quarenta e três mil e novecentos cinquenta e oito reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 052/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
INDÍGENA ARAPORÃ
CNPJ N°: 07.998.576/0001-39
Responsável Legal: Crislaine Muniz da Silva Mamede
CPF Nº: 002.180.181-93
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Araporã para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena
Araporã.
3. VALOR: R$ 48.761,00 (quarenta e oito mil e setecentos sessenta e um reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 053/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
INDÍGENA LACU’I ROQUE ISNARD
CNPJ N°: 13.446.187/0001-01
Responsável Legal: Sandra Samudio Rodrigues
CPF Nº: 005.694.241-94
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard.
3. VALOR: R$ 15.110,00 (quinze mil e cento e dez reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 054/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
INDÍGENA PA’I CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO
CNPJ N°: 08.007.545/0001-31
Responsável Legal: Adrieli Gomes Ozório
CPF Nº: 044.206.271-07
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da
Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro.
3. VALOR: R$ 12.095,00 (doze mil e noventa e cinco reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 055/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
INDÍGENA RAMÃO MARTINS
CNPJ N°: 14.626.844/0001-57
Responsável Legal: Edileuza Moreira Dorneles
CPF Nº: 985.542.981-87
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Ramão Martins para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Indígena Ramão Martins.
3. VALOR: R$ 38.366,00 (trinta e oito mil e trezentos sessenta e seis reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 056/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
IZABEL MUZZI FIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Izabel Muzzi Fioravanti.
3. VALOR: R$ 24.317,00 (vinte e quatro mil e trezentos e dezessete reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.435 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 057/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal: Jussara Cristina Silva de Oliveira
CPF Nº: 041.380.771-11
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Januário Pereira de Araújo.
3. VALOR: R$ 38.729,00 (trinta e oito mil e setecentos vinte e nove reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 058/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
JOAQUIM MURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo
CPF Nº: 909.578.651-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Joaquim Murtinho.
3. VALOR: R$ 27.578,00 (vinte e sete mil e quinhentos setenta e oito reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 059/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: Rosana Romero de Carvalho Nazareth
CPF Nº: 976.464.901-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da
Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté.
3. VALOR: R$ 26.561,00 (vinte e seis mil e quinhentos sessenta e um reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 060/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Laudemira Coutinho de Melo.
3. VALOR: R$ 46.793,00 (quarenta e seis mil e setecentos noventa e três reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 061/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
LOIDE BONFIM ANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Loide Bonfim Andrade.
3. VALOR: R$ 79.301,00 (setenta e nove mil e trezentos e um reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 062/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal: Liliane Adriele de Camargo
CPF Nº: 018.939.791-80
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da
Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara.
3. VALOR: R$ 46.115,00 (quarenta e seis mil e cento e quinze reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.435 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 063/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PADRE ANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal: Andrea Amorim
CPF Nº: 025.974.951-35
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Padre
Anchieta.
3. VALOR: R$ 21.923,00 (vinte e um mil e novecentos vinte e três reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 064/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PEDRO PALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: Yara Simone Cabeças
CPF Nº: 095.459.328-64
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Pedro
Palhano.
3. VALOR: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 065/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Sirlei Belo da Silva
CPF Nº: 943.287.651-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Prefeito Álvaro Brandão.
3. VALOR: R$ 49.439,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos trinta e nove reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 066/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Elenir Alves da Costa Gauna
CPF Nº: 866.285.261-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da
Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves.
3. VALOR: R$ 43.697,00 (quarenta e três mil e seiscentos noventa e sete reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 067/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PREFEITO RUY GOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha
CPF Nº: 562.091.851-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Prefeito Ruy Gomes.
3. VALOR: R$ 21.070,00 (vinte e um mil e setenta reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 068/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Poliana dos Santos Guevara
CPF Nº: 008.336.031-08
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da
Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo.
3. VALOR: R$ 29.846,00 (vinte e nove mil e oitocentos quarenta e seis reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.435 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 069/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Mirlene Dalio
CPF Nº: 020.301.001-96
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da
Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas.
3. VALOR: R$ 48.557,00 (quarenta e oito mil e quinhentos cinquenta e sete reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 070/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: Janaina Oliveira Brito Arteman
CPF Nº: 967.033.851-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Efantina de Quadros.
3. VALOR: R$ 52.904,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e quatro reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 071/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: Antonia Mara Barboza Carneiro
CPF Nº: 797.896.171-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da
Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real.
3. VALOR: R$ 17.813,00 (dezessete mil e oitocentos e treze reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 072/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: José Claudio de Camargo
CPF Nº: 436.925.241-53
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Íria Lúcia Wilhelm Konzen para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da
Escola Municipal Professora Íria Lúcia Wilhelm Konzen.
3. VALOR: R$ 49.556,00 (quarenta e nove mil e quinhentos cinquenta e seis
reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 073/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Rosana da Costa Souza Rolim
CPF Nº: 600.529.961-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da
Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica.
3. VALOR: R$ 57.368,00 (cinquenta e sete mil e trezentos sessenta e oito reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 074/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Claudia Marina da Fonseca Perigo
CPF Nº: 860.807.761-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da
Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira.
3. VALOR: R$ 24.995,00 (vinte e quatro mil e novecentos noventa e cinco reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.435 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 075/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
SÓCRATES CÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Kelly Evaristo da Silva
CPF Nº: 733.223.931-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Sócrates Câmara.
3. VALOR: R$ 38.744,00 (trinta e oito mil e setecentos quarenta e quatro reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 078/2017/SEMED
1. PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
WEIMAR GONÇALVES TORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: Eleci Alves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Weimar Gonçalves Torres.
3. VALOR: R$ 48.683,00 (quarenta e oito mil e seiscentos oitenta e três reais)
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1549
Fonte – 101.000
5. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.426, 03 de abril de 2017, pág. nº. 03 com relação às Portarias
nº. 235/2017 e 236/2017 da servidora MARCIA REGINA NERES ROCHA.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 21 dias – período 03/03/2017 a
23/03/2017, passe a constar, Licença Prorrogação – 17 dias – período 03/03/2017
a 19/03/2017.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 17 de Abril de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA Nº 089/FUNSAUD/2017 de 17 de Abril de 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR GABRIEL ALVES MEDEIROS para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO conforme
quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/04/2017, revogados as disposições em contrário.
Renan Robles Hadykian
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
040/2017
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
MARMIQUENTE COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA – ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de
alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados,
acompanhantes nos termos legais e funcionários das unidades da FUNSAUD de
dourados-ms.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal – Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 020/2017.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$.1.736.310,00 (Hum Milhão Setecentos e Trinta e
Seis Mil Trezentos e Dez Reais).
DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2017.
RENAN ROBLES HADYKIAN
Diretor Presidente da FUNSAUD
INTERESSADO MATRICULA N. PROC.
BRUNA VANESSA DA SILVA BATISTA MENEZES 114771542-1 474/2017
MARCIA REGINA CARVALHO 114769388-1 460/2017
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao
trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham
gestantes no vínculo contratado.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.435 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Convite N°. 007/2017
O presente Convite tem por Objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento
de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens,
atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em território
nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação
e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, mediante solicitação
e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS.
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/
MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2017, às 09:00 horas,
no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de
recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital de Licitação N. 008/2017.
Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão
retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim
como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos
(parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações).
Dourados/MS, 18 de abril de 2017
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
OUTROS ATOS EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ALLAN LONGHI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade
de Médico Clínico, localizado na Rua Major Capilé, 1422 Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EVANIR CAMARGO PELOGIA – ME (Toque de Fada) torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental – AA , para atividade de salão de beleza, localizada na Rua
Ponta Porã, 1357-sala 3, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL VINTE DE AGOSTO,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
para atividades associativas diversas tais como assistência social sem alojamento,
apoio e serviços educativos às fraternidades; promoções, feiras, eventos, reuniões
e maçonaria, localizada na Rua General Osório, n. 1620, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
G C B ALIMENTOS EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação da licença ambiental
Simplificada – RLS para atividade de lanchonetes, casas de chás, de sucos e similares
e a Alteração de Razão Social – ARS da empresa JOAN ALIMENTOS LTDA
– EPP para G C B ALIMENTOS EIRELI – ME, localizada na Avenida Marcelino
Pires, 3600, loja LA 13 Shop. Av. Center, Jardim Caramuru, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOÃO CARLOS GONÇALVES torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
para a atividade de restaurante localizado na Rua Manoel Santiago, Quadra 6, Lote
10, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JOSÉ ANTONIO MENEGUCCI torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
N° 38.455/2016 para atividade de consultório médico localizada na Rua Ciro Melo,
n. 2642, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 31/03/2020.
JUCINETE MATOSO FERRAZ 01084213176, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada
– LS para a atividade de FABRICAÇÃO DE DOCES EM MASSA E PASTA DE
FRUTAS DIVERSAS, localizada na Rua/Av. Onofre Pereira de Matos, 1546, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Patrícia Teixeira Martins – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de Mini Mercado e Conveniência, localizada na Rua/Av. General Ozório, 1215
– Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
RAFAEL BITTO BATISTELA 02646425112, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de serviços de lavagem, lubrificação
e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos,
1191, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
REI DAS MOLASN J LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS para a
atividade de COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, localizada
na Rua/Av. Ramão Escobar, LT 21 QD 61, Parque dos Jequitibás, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VL TONIAZZO ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de REAL SABOR COMÉRCIO
DE ALIMENTOS MOREIRA LTDA – ME para VL TONIAZZO ME, para
atividade de PRODUÇÃO DE SUBPRODUTOS DE ABATE (PREPARAÇÃO DE
CARNE BOVINA SUÍNA SECA, SALGADA EDEFUMADA, BACON, SALAME
E LINGUIÇA); FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, TEMPEROSE CONDIMENTOS
(SAL PREPARADO COM ALHO, TEMPEROS DESIDRATADOS);
EMPACOTAMENTO ECOMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS FRACIONADOS
E ACONDICIONADO (ALHO, MILHO, AMENDOIN, MILHO PIPOCA,
FARINHA, AMIDOS E FÉCULAS) E FABRICAÇÃO DE SABÃO EM BARRA,
LÍQUIDO E EM PÓ, DETERGENTES NAS FORMAS EM PÓ E LÍQUIDAPARA
USO INDUSTRIAL E DOMÉSTICO, localizada na Chácara Ouro Verde,s/n, Km
18, Lote 35, Quadra 02, Travessão do Castelo no município de Dourados, MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017