Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4436 – 19/04/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.436 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
QUARTA-FEIRA, 19/04/2017 18 PÁGINAS
Prefeita ……………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………..3411-7664
Vice-Prefeito………………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados………………………………….Carlos Fábio Selhorst…………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social………………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………..3411-7745
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa…………………………………………………….Elizabeth Rocha Salomo…………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados……………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………….Roberto Djalma Barros………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………………………Renan Robles Hadykian…………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados……………………………………………………………Fabio Luis da Silva………………………………………………….3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd……..Antonio Marcos Marques……………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município………………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração……………………………………………………………….Elaine Terezinha Boschetti (Interina)……………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária…………………….Landmark Ferreira Rios…………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………………………..Ledi Ferla……………………………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………….Gil Esper Medeiros…………………………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável……………………..Rose Ane Vieira………………………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………..Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………………………João Fava Neto……………………………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima…..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………………..José Elias Moreira……………………………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal……………………………….3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………………………..Joaquim Soares……………………………………………………….3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0139 DE 2 DE MARçO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 828.629,89, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.196-339039 64.606,42
12.02.10.301.0142.146-339030 60.819,57
12.02.10.301.0142.198-339039 8.672,47
12.02.10.303.0162.096-339032 684.538,40
12.02.10.305.0172.202-339039 9.993,03
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339036 60.819,57
12.02.10.122.0112.082-339039 64.606,42
12.02.10.301.0142.198-339036 8.672,47
12.02.10.302.0151.094-449051 684.538,40
12.02.10.305.0172.202-339036 9.993,03
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.02/03/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 2 DE MARçO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0157 DE 9 DE MARçO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 700.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.166-339039 700.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030 500.000,00
0900 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
09.01 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-339030 200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.09/03/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 9 DE MARçO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0158 DE 9 DE MARÇO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 450.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.166-339039 450.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449051 110.000,00
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.176-449051 340.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.09/03/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 9 DE MARçO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0159 DE 9 DE MARÇO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 103.308,68, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039 14.500,00
12.02.10.124.0122.084-339036 2.203,85
12.02.10.301.0142.146-339030 17.969,70
12.02.10.302.0151.094-449052 3.478,60
12.02.10.302.0152.095-339036 42.240,00
12.02.10.304.0172.098-319011 3.555,90
12.02.10.305.0172.101-339036 4.229,60
12.02.10.305.0172.103-339036 1.356,03
12.02.10.305.0172.103-339039 13.775,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339030 17.969,70
12.02.10.122.0112.082-339036 14.500,00
12.02.10.124.0122.084-339039 2.203,85
12.02.10.302.0151.094-449051 3.478,60
12.02.10.302.0152.095-339030 42.240,00
12.02.10.304.0172.098-319011 3.555,90
12.02.10.305.0172.101-339039 4.229,60
12.02.10.305.0172.103-339030 1.356,03
12.02.10.305.0172.103-339032 13.775,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.09/03/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 9 DE MARçO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0165 DE 15 DE MARÇO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar ,
no valor de R$ 1.500.180,20, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449052 5.165,00
12.02.10.122.0112.082-339036 4.256,36
12.02.10.122.0112.082-339039 2.000,00
12.02.10.122.0112.196-339030 13.242,56
12.02.10.122.0112.196-339039 8.200,00
12.02.10.124.0122.084-339030 50.000,00
12.02.10.124.0122.084-339036 4.256,36
12.02.10.301.0142.090-339039 2.934,62
12.02.10.301.0142.146-339048 172.200,00
12.02.10.301.0142.197-339030 12.500,00
12.02.10.301.0142.198-339030 168.741,25
12.02.10.301.0142.198-339039 1.300,00
12.02.10.302.0152.095-335041 198.000,00
12.02.10.302.0152.095-335041 315.879,05
12.02.10.302.0152.095-339014 140,00
12.02.10.302.0152.095-339039 23.261,00
12.02.10.302.0152.095-339091 23.261,00
12.02.10.302.0152.145-339030 17.743,00
12.02.10.302.0152.145-339039 4.000,00
12.02.10.302.0152.199-339030 15.000,00
12.02.10.302.0152.200-339030 190.500,00
12.02.10.304.0172.098-319011 56.700,00
12.02.10.304.0172.098-339030 10.000,00
12.02.10.305.0172.101-339030 36.000,00
12.02.10.305.0172.101-339030 100.000,00
12.02.10.305.0172.103-339030 5.000,00
12.02.10.305.0172.202-339030 7.500,00
12.02.10.306.0142.104-339032 47.400,00
12.02.10.331.0172.105-339030 5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339030 30.016,28
12.02.10.122.0112.082-339036 1.000,00
12.02.10.122.0112.196-339030 5.165,00
12.02.10.122.0112.196-339036 8.200,00
12.02.10.122.0112.196-339039 5.000,00
12.02.10.124.0122.084-339039 50.000,00
12.02.10.301.0142.090-339030 2.934,62
12.02.10.301.0142.146-339030 13.741,25
12.02.10.301.0142.146-339048 56.700,00
12.02.10.301.0142.147-319011 172.200,00
12.02.10.301.0142.197-339039 12.500,00
12.02.10.301.0142.198-339036 1.300,00
12.02.10.301.0142.198-339039 155.000,00
12.02.10.302.0152.095-339036 23.261,00
12.02.10.302.0152.095-339039 5.140,00
12.02.10.302.0152.095-339039 315.879,05
12.02.10.302.0152.095-339091 198.000,00
12.02.10.302.0152.145-339030 90.500,00
12.02.10.302.0152.145-339036 17.743,00
12.02.10.302.0152.199-339039 15.000,00
12.02.10.302.0152.199-449051 10.000,00
12.02.10.302.0152.200-339039 100.000,00
12.02.10.304.0172.098-339039 10.000,00
12.02.10.305.0172.101-339039 36.000,00
12.02.10.305.0172.101-339039 100.000,00
12.02.10.305.0172.103-339032 5.000,00
12.02.10.305.0172.202-339039 7.500,00
12.02.10.306.0142.104-339091 47.400,00
12.02.10.331.0172.105-339039 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.15/03/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 15 DE MARçO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0208 DE 31 DE MARÇO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar ,
no valor de R$ 5.245.890,50, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339030 10.895,00
12.02.10.301.0142.146-339039 125.093,07
12.02.10.301.0142.147-319011 458.150,51
12.02.10.302.0152.095-332041 820.435,34
12.02.10.302.0152.095-332041 2.500.000,00
12.02.10.302.0152.145-339039 22.178,70
12.02.10.304.0172.098-319011 1.000.000,00
12.02.10.305.0172.101-319011 300.000,00
12.02.10.305.0172.103-339039 9.137,88
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0122.159-339093 532.373,62
12.02.10.301.0142.090-339039 10.895,00
12.02.10.301.0142.146-319011 300.000,00
12.02.10.302.0151.094-449051 156.409,65
12.02.10.302.0151.094-449093 500.000,00
12.02.10.302.0152.095-319011 458.150,51
12.02.10.302.0152.095-335041 467.626,38
12.02.10.302.0152.095-339039 820.435,34
12.02.10.302.0152.145-319011 1.000.000,00
12.02.10.303.0162.097-339032 500.000,00
12.02.10.331.0172.105-339039 500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.31/03/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE MARçO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
RESOLUÇÕES
PORTARIAS
PORTARIA Nº 037/2017/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Servidor FERNANDO ABREU PINTO, matrícula nº 13, ocupante
do cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário, 5% (CINCO
POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO”,
em seu vencimento base mensal, de acordo com os Artigos 57 e 58 da Lei Complementar
nº 310 de 29 de março de 2016, por ter concluído o Curso de Bacharelado
em Direito, conforme requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/05/2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 18 de Abril de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 038/2017/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Servidor DHIEGO TROQUEZ, matrícula nº 14, ocupante
do cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário, 05% (CINCO POR
CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO”, em seu
vencimento base mensal, de acordo com os Artigos 57 e 58 da Lei Complementar nº
310 de 29 de março de 2016, por ter concluído o Curso de Bacharelado em Ciências
Contábeis, conforme requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/05/2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 18 de Abril de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Resolução nº. Ad/04/269/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE APARECIDA SANTOS,
matrícula nº. “114762367-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL PRÓ-FUNCIONÁRIO”,
em seu vencimento base mensal, de acordo com o inciso VIII, Artigo
40 da Lei Complementar nº 118/2007, conforme requerimento deferimento da
Secretária Municipal de Educação, a partir de 01/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Laf/04/467/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF
DA SILVA JUNIOR, matrícula nº. “114768488-1”, ocupante do cargo
de AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotado(a) na
AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO, “6” dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 22/03/2017 a 27/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Laf/04/468/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGINA TEREZINHA DA
CRUZ, matrícula nº. “114761881-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS),
mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “16/02/2017
a 17/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Laf/04/469/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TERESINHA MARIANO SILVA,
matrícula nº. “31311-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), “11” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 20/03/2017 a 30/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Laf/04/504/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA MARIA DOS SANTOS,
matrícula nº. “77781-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 24/03/2017 a 22/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
Resolução nº. Laf/04/505/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUZIA APARECIDA DOS
SANTOS DUART, matrícula nº. “501656-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO (SEMED), “20” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/03/2017
a 08/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Av/04/506/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DAMARIS CRISTINA
VITAL NOGUEIRA GUEIROS, matrícula funcional nº. “114769285-2” ocupante
do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo
de Serviço de “910” (novecentos e dez) dias de serviços prestados a esta Municipalidade,
no período compreendido de;03/02/2014 a 26/06/2014; 15/07/2014
a 18/12/2014; 02/02/2015 a 10/07/2015; 28/07/2015 a 18/12/2015; 03/02/2016 a
09/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016, em conformidade com os artigos 170 e
172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 307/2017, constante do Processo Administrativo nº. 627/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Av/04/507/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIANA TEIXEIRA
ALVES, matrícula funcional nº. “114768945-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “966” (novecentos
e sessenta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período
compreendido de;06/08/2013 a 02/10/2013; 03/02/2014 a 28/06/2014; 15/07/2014
a 18/12/2014; 02/02/2015 a 10/07/2015; 28/07/2015 a 18/12/2015; 03/02/2016 a
08/07/2016 e de 28/07/2016 a 19/12/2016, em conformidade com os artigos 170 e
172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 297/2017, constante do Processo Administrativo nº. 531/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Av/04/508/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARISTELA MARTINS
MACHADO, matrícula nº. “78051-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.313” (dois mil,
trezentos e treze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período
compreendido de: 01/02/2001 a 31/08/2001; 03/02/2010 a 10/07/2010; 27/07/2010
a 18/12/2010; 01/03/2001 a 09/07/2011; 28/07/2011 a 17/12/2011; 01/02/2012 a
07/07/2012; 24/07/2012 a 19/12/2012; 01/02/2013 a 06/07/2013; 23/07/2013 a
19/12/2013; 03/02/2014 a 28/06/2014; 15/07/2014 a 19/12/2014; 02/02/2015 a
10/07/2015; 28/07/2015 a 18/12/2015; 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016
a 19/12/2016, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
305/2017, constante do Processo Administrativo nº. 587/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Av/04/509/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RONILDO JORGE, matrícula
funcional nº. “114768566-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “839” (oitocentos e trinta e nove)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido
de;16/04/2013 a 06/07/2013; 23/07/2013 a 19/12/2013; 03/02/2014 a 28/06/2014;
15/07/2014 a 19/12/2014; 02/02/2015 a 10/07/2015; 28/07/2015 a 18/12/2015, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 304/2017, constante do
Processo Administrativo nº. 585/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Av/04/510/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLA VIVIANE DE
MENDONCA FAKER, matrícula funcional nº. “114767483-2” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“839” (oitocentos e trinta e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade,
no período compreendido de;07/02/2012 a 07/07/2012; 24/07/2012 a 19/12/2012;
26/03/2013 a 06/07/2013; 23/07/2013 a 23/11/2013; 03/02/2014 a 29/06/2014;
15/07/2014 a 19/12/2014; 02/02/2015 a 10/07/2015; 28/07/2015 a 18/12/2015, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 303/2017, constante do
Processo Administrativo nº. 577/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução n. Av/04/511/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZINHA PICOLO DA
SILVA, matrícula funcional nº. “501795” ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo
de Serviço de “2.657” (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete) dias de serviços prestados
junto a empresas vinculadas ao INSS, conforme CTC nº 06021010.1.00228/16-
5 do dia 20/10/2016, que será considerado somente para fins de aposentadoria, no(s)
período(s) compreendido(s) de: 06/07/1977 a 31/12/1977; 18/02/1983 a 25/11/1984;
01/04/1986 a 30/05/1987; 01/09/1988 a 02/06/1989; 16/04/1990 a 23/12/1992 e de
01/10/1993 a 01/03/1994, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 301/2017, constante do Processo Administrativo nº. 571/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Av/04/513/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIANE REGINA CRUZ
DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114767040-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“636” (seiscentos e trinta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade,
no período compreendido de: 28/07/2011 a 26/10/2011; 03/02/2012 a 02/07/2012;
01/08/2012 a 01/11/2012; 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 16/12/2016,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 300/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 570/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Av/04/514/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA DO CARMO
TEIXEIRA FLORENCIANO, matrícula funcional nº. “502040-4” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“4.590” (quatro mil, quinhentos e noventa) dias de serviços prestados a esta Municipalidade,
no período compreendido de: 28/06/2000 a 12/03/2003; 09/04/2003
a 05/02/2010; 27/07/2010 a 30/11/2010; 04/04/2011 a 09/07/2011; 26/07/2011 a
17/12/2011; 01/02/2012 a 06/03/2012; 01/04/2012 a 07/07/2012; 16/07/2012 a
24/10/2012;27/05/2014 a 26/06/2014; 08/04/2015 a 02/05/2015; 28/07/2015 a
18/12/2015; 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 299/2017, constante do Processo
Administrativo nº. 562/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Av/04/515/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA MARTINS
RAMIRES, matrícula funcional nº. “114761826-2” ocupante do cargo de PROFIS
SIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.330” (três
mil, trezentos e trinta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período
compreendido de: 01/02/2006 a 22/12/2006; 26/02/2007 a 07/07/2007; 24/07/2007
a 31/12/2007; 18/02/2008 a 12/07/2008; 29/07/2008 a 31/12/2008; 09/02/2009 a
11/07/2009; 28/07/2009 a 31/12/2009; 03/02/2010 a 10/07/2010; 27/07/2010
a 18/12/2010; 14/02/2011 a 09/07/2011; 26/07/2011 a 17/12/2011; 01/02/2012 a
07/07/2012; 27/07/2012 a 19/12/2012; 15/02/2013 a 06/07/2013; 23/07/2013 a
19/12/2013; 03/02/2014 a 28/06/2014;15/07/2014 a 19/12/2014; 02/02/2015 a
10/07/2015; 29/07/2015 a 18/12/2015; 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016
a 19/12/2016, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
306/2017, constante do Processo Administrativo nº. 588/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Av/04/519/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLAUDIA ROSA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114764373-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse
Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer
nº. 275/2017, do Processo Administrativo nº. 578/2017, a partir do dia 06/03/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Av/04/520/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CARMEN LUCIA ALVES
MOTTA, matrícula nº. “90529-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SEMAS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 20/03/2017 a 18/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Laf/04/521/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA
CORADINI, matrícula nº. “80321-1 e 80321-3”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
21/03/2017 a 04/04/2017.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lp/04/523/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LAZARO ROQUE LIMA
DA COSTA, matrícula nº. 88471, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente
ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 293/2017, constante no Processo Administrativo
nº 580/2017, pelo período de: 03/04/2017 a 02/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lp/04/524/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLISE MICHEL PIRES,
matrícula nº. 85291-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO DENTISTA -
PERIODONTISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS),
03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto
nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com
base no Parecer nº 296/2017, constante no Processo Administrativo nº 583/2017,
pelo período de: 15/05/2017 a 14/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lp/04/525/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLEI PERTUSSATTI DOS
SANTOS, matrícula nº. 501676-4, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente
ao período aquisitivo de: 01/09/2006 a 31/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 281/2017, constante no Processo Administrativo
nº 632/2017, pelo período de: 10/04/2017 a 09/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lp/04/526/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIGUEL VIEIRA DE SOUZA,
matrícula nº. 14851-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEICULO
PESADO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
(SEMAD), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 01/02/1999 a 31/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 282/2017, constante no Processo Administrativo
nº 633/2017, pelo período de: 26/07/2017 a 25/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lp/04/527/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WAYNE CESAR RUIZ,
matrícula nº. 44231-1, ocupante do cargo efetivo de INSPETOR-GERAL, lotado
na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/10/1996
a 15/10/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de
11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer
nº 277/2017, constante no Processo Administrativo nº 525/2017, pelo período de:
05/04/2017 a 04/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lp/04/528/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WAYNE CESAR RUIZ,
matrícula nº. 44231-1, ocupante do cargo efetivo de INSPETOR-GERAL, lotado
na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/10/2001
a 15/10/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de
11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer
nº 278/2017, constante no Processo Administrativo nº 527/2017, pelo período de:
05/07/2017 a 04/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
Resolução nº. Lp/04/529/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CIMARA MORAES,
matrícula nº. 34911-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 02/10/2007 a 01/10/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por estar em
processo de aposentadoria, com base no Parecer nº 283/2017, constante no Processo
Administrativo nº 539/2017, pelo período de: 03/04/2017 a 02/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lp/04/530/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANIO GONCALVES
DOS SANTOS, matrícula nº. 114763187-2, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 01/11/2007 a 31/10/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 285/2017, constante no Processo Administrativo
nº 542/2017, pelo período de: 11/05/2017 a 10/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lp/04/531/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA CANALLI
BERNARDI, matrícula nº. 26871-3, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR DE
SERVICOS DE SAUDE(ENFERMEIRO), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente
ao período aquisitivo de: 02/06/2007 a 01/06/2012, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo
ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade
de contratar substituto, com base no Parecer nº 286/2017, constante no Processo
Administrativo nº 543/2017, pelo período de: 03/04/2017 a 02/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lp/04/532/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUZA PEREIRA COSTA,
matrícula nº. 39611-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 09/09/2003 a 08/09/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 287/2017, constante no Processo Administrativo
nº 563/2017, pelo período de: 06/03/2017 a 05/06/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lp/04/533/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCILENE PINHA DA
SILVA CAPILE, matrícula nº. 501860-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 17/02/2003 a 16/02/2008, com fulcro no artigo
162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade
de contratar substituto, com base no Parecer nº 288/2017, constante no Processo
Administrativo nº 564/2017, pelo período de: 04/04/2017 a 03/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lp/04/534/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO VICENTE CHENCAREK,
matrícula nº. 43951-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETOR
DE 3 º CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de: 17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 276/2017, constante no Processo Administrativo
nº 523/2017, pelo período de: 27/03/2017 a 26/06/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lp/04/535/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WAYNE CESAR RUIZ,
matrícula nº. 44231-1, ocupante do cargo efetivo de INSPETOR-GERAL, lotado
na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/10/2006
a 15/10/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de
11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer
nº 279/2017, constante no Processo Administrativo nº 529/2017, pelo período de:
05/11/2017 a 04/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
Resolução nº. Lp/04/536/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JAIR JOSE CASTILHO DE
ARAUJO, matrícula nº. 18141-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE
VEICULO LEVE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMAS), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente
ao período aquisitivo de: 04/04/1998 a 03/04/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 280/2017, constante no Processo Administrativo
nº 530/2017, pelo período de: 30/04/2017 a 29/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lp/04/537/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEONICE RODRIGUES
MARQUES, matrícula nº. 89611-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente
ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao
contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar
substituto, com base no Parecer nº 292/2017, constante no Processo Administrativo
nº 579/2017, pelo período de: 03/04/2017 a 02/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lp/04/538/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº. Lg/03/461/17/SEMAD, que concedeu à Servidora Pública
Municipal GRACIELY KARINI DITADI, matrícula funcional nº. “114770592-
1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo
125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c
Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, onde consta: pelo período de “24/03/2017 a 21/07/2017”;
que passe a constar: no período de: 10/03/2017 a 07/07/2017, “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05
meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a
servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia
08/07/2017, um dia após o término de sua “licença gestante” ou então a mesma será
desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. gL/04/539/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELIS SEIFERT SILVEIRA,
Matrícula nº. “114763457-1”; ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotado(a) na Secretaria Municipal de AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRANSITO (AGETRAN), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
06/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lt/4/540/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMEIRE FERREIRA
COSTA, matrícula funcional nº. “47691” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR,
lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Lurdes Faustino da
Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 05/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
Resolução nº. Lt/4/541/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – Interina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS,
matrícula funcional nº. “114768014-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMAD), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de
agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de
“06/04/2017 a 03/08/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição
Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante
desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza
a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar
para retornar as suas atividades no dia 04/08/2017, um dia após o término de
sua “licença gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença,
com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-Interina
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rm/04/551/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação
em anexo, a partir de 10/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de abril do ano de
2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução n. Rm/04/552/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIANY SOTANI
CAVALHEIRO, matrícula funcional n. 144766205-3, ocupante do cargo de Gerente
de Núcleo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para Secretaria de
Planejamento (SEPLAN)/AGEHAB, a partir de 01/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de abril do ano de
2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução n. Rm/04/553/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANA MARIA RADAELLI
DE ASSIS, matrícula funcional n. 82611-1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria
Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 11/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de abril do ano de
2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Ret/04/554/17/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CLEBERSON LOPES
DOS SANTOS, matricula 131491-1, da cedência sem ônus para origem, conforme
a Resolução nº Cd. 03/271/17/SEMAD, publicado no DO nº 4.406 de 06 de março
de 2017, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), a partir de 10/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de abril
do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Rm/04/555/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração – interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER para fins de regularização de vida funcional, os (as) Servidores (as)
Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, a partir de 02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de abril do ano de
2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução n. Rm/04/556/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLOS AUGUSTO DE
MELO PIMENTEL, matrícula funcional n. 114771229-1, ocupante do cargo de Assessor
de Planejamento, da Fundação de Esportes de Dourados (FUNED) para o
Gabinete da Prefeita, a partir de 17/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de janeiro
do ano de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução n. Rm/04/557/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER para fins de regularização de vida funcional, o Servidor Público Municipal
MIGUEL VIEIRA DE SOUZA, matrícula funcional n. 14851-1, ocupante
do cargo de Motorista de Veiculo Pesado, da Secretaria Municipal de Assistência
Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir
de 12/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de abril do ano de
2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
Matrícula Servidor Origem Destino
114760488-2 CAJETANO VERA GAB SEMED
63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO GAB SEMED
501293-4 JAIR CABREIRA GAB SEMED
42811-1 JOSIAS AEDO MARQUES GAB SEMED
42811-2 JOSIAS AEDO MARQUES GAB SEMED
Anexo da Resolução nº. Rm/04/555/17/SEMAD
Matrícula Servidor Origem Destino
114763916-2 CASSIO FERREIRA DO AMARAL SEMAD SEMED
114769961-2 CLAUDINEI CARDOSO NEVES SEMAD SEMED
114760623-6 DILIÃ DOS SANTOS OLIVEIRA ARAUJO SEMAD SEMED
114771548-1 JOÃO DOMINGOS DA SILVA SANTOS SEMAD SEMED
114771268-2 SIMARA RODRIGUES DE ANDRADE SEMAD SEMED
Anexo da Resolução nº. Rm/04/551/17/SEMAD
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can/04/558/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDSON
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 114767841-2, ocupante do cargo de Assessor
IV, de 01/04/2017 a 30/04/2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015, 30
(trinta) dias, com abono de férias pago na folha de março/2017, publicado no Diário
Oficial do Município nº 4.425, Resolução nº Fe/03/362/2017/SEMAD, considerando
acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de abril
do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Can/04/559/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA
ELIZABETH DO NASCIMENTO, matrícula 114763277-12, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, de 03/04/2017 a 17/04/2017, referente ao período
aquisitivo 2013/2013, 15 (quinze) dias, 2ª quinzena, publicado no Diário Oficial do
Município nº 4.425, Resolução nº Fe/03/363/2017/SEMAD, considerando acumulo
de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de abril
do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Can/04/560/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA
ELIZABETH DO NASCIMENTO, matrícula 114763277-12, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, de 18/04/2017 a 17/05/2017, referente ao período aquisitivo
2014/2014, 30 (trinta) dias, com abono de férias pago na folha de março/17,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4.425, Resolução nº Fe/03/362/2017/
SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de abril
do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Can/04/561/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA
SOARES DA CONCEIÇÃO SOUZA, matrícula 130971-1, ocupante do cargo
de Agente de Apoio Educacional, de 02/01/2017 a 31/01/2017, referente ao
período aquisitivo 2014/2015, 30 (trinta) dias, com abono de férias pago na folha
de janeiro/17, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.393, Resolução nº
Fe/02/076/2017/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de abril
do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 001/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação,
bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão
e demais documentos que compõe o Processo n° 029/2017/DL/PMD, cujo objeto
trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
VIAS URBANAS (TAPA-BURACO OU RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO,
REMENDO PROFUNDO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), EM DIVERSAS
RUAS E AVENIDAS DA CIDADE E DOS DISTRITOS DE DOURADOS-MS,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente ENERPAV G.S.
LTDA, com o valor global da proposta de R$ 2.348.077,30 (dois milhões trezentos
e quarenta e oito mil setenta e sete reais e trinta centavos).
Dourados (MS), 18 de abril de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO FARACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
designado através do Decreto n.º 28, de 06 de janeiro de 2017, publicado no
Diário Oficial do Município do dia 10 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições,
declara FRACASSADO o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
033/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR,
ZERO QUILÔMETRO, MOTOR 1.6, BICOMBUSTÍVEL, ANO/MODELO:
VIGENTE E FABRICAÇÃO NACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”. As motivações
e fundamentações que justificam o referido ato foram fundamentadas pelo Parecer
Jurídico n.º 070/2017, emitido pela Procuradoria Geral do Município e formalizadas
através de Comunicação Interna-CI n.º 200/2017, emitida pela Agência Municipal
de Transporte e Trânsito-Agetran, inseridos no respectivo processo licitatório, com
vista franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 18 de abril de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 147/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal: Maikon Biagi Nonato
CPF Nº: 011.963.581-09
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para
aquisição de gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 86.194,00 (oitenta e seis mil e cento noventa e quatro reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 148/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,
TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Suéllen Darold Sounis
CPF Nº: 017.985.121-73
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
para aquisição de gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional
de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 44.050,00 (quarenta e quatro mil e cinquenta reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 149/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal: Enilma de Almeida Cunha Xavier
CPF Nº: 034.637.501-04
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de
gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar).
3.VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 150/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
ARMANDO CAMPOS BELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Sivieiro
CPF Nº: 878.356.731-04
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros
alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 57.146,00 (cinquenta e sete mil e cento quarenta e seis reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 151/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
ARTHUR CAMPOS MELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal: Maria Evangelista Brasileiro Martins
CPF Nº: 601.191.521-34
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros
alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 39.542,00 (trinta e nove mil e quinhentos quarenta e dois reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 152/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
AURORA PEDROSO DE CAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Claudinei Cardoso Neves
CPF Nº: 601.165.871-72
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de
gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar).
3.VALOR: R$ 57.702,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e dois reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.1VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 153/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: Rodriano Fernandes
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
CPF Nº: 894.096.711-91
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para aquisição de
gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar).
3.VALOR: R$ 13.896,00 (treze mil e oitocentos noventa e seis reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 154/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
CLARICE BASTOS ROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Juscelina Pereira de Souza
CPF Nº: 945.156.201-00
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros alimentícios
visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 71.824,00 (setenta e um mil e oitocentos vinte e quatro reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 155/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: Adilson Munhoz
CPF Nº: 662.485.821-49
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para aquisição de
gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar).
3.VALOR: R$ 14.852,00 (quatorze mil e oitocentos cinquenta e dois reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 156/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
DOM AQUINO CORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: Débora Aparecida Ficha Lamira
CPF Nº: 956.583.001-34
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa para aquisição de gêneros alimentícios
visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 9.328,00 (nove mil e trezentos vinte e oito reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 157/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Cleangela Barbosa de Oliveira Pereira
CPF Nº: 796.552.893-20
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo para aquisição
de gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar).
3.VALOR: R$ 6.262,00 (seis mil e duzentos sessenta e dois reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 158/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
ETALÍVIO PENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: Maria da Silva
CPF Nº: 653.096.851-20
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros alimentícios
visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 55.436,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos trinta e seis reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 159/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FAZENDA MIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: Janice Muniz Marques de Oliveira
CPF Nº: 895.742.221-87
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo para aquisição de gêneros alimentícios
visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 6.532,00 (seis mil e quinhentos trinta e dois reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 160/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 722.144.730-68
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros
alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 46.332,00 (quarenta e seis mil e trezentos trinta e dois reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 161/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FREI EUCÁRIO SCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: Flávia Santos Magrine
CPF Nº: 937.376.021-15
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros alimentícios
visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 26.404,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e quatro reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 162/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
GERALDINO NEVES CORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal: Renata Batista Gongora
CPF Nº: 017.183.831-93
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo para aquisição de
gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar).
3.VALOR: R$ 7.964,00 (sete mil e novecentos sessenta e quatro reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 163/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
IZABEL MUZZI FIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros
alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 18.886,00 (dezoito mil e oitocentos oitenta e seis reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 164/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal: Jussara Cristina Silva de Oliveira
CPF Nº: 041.380.771-11
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros
alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 42.328,00 (quarenta e dois mil e trezentos vinte e oito reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 165/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
JOAQUIM MURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo
CPF Nº: 909.578.651-04
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros alimentícios
visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 31.646,00 (trinta e um mil e seiscentos quarenta e seis reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 166/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: Rosana Romero de Carvalho Nazareth
CPF Nº: 976.464.901-72
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté para
aquisição de gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 19.280,00 (dezenove mil e duzentos e oitenta reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 167/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de
gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar).
3.VALOR: R$ 53.504,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e quatro reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 168/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
LOIDE BONFIM ANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros
alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 93.308,00 (noventa e três mil e trezentos e oito reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
15.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 169/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal: Liliane Adriele de Camargo
CPF Nº: 018.939.791-80
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
aquisição de gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 45.994,00 (quarenta e cinco mil e novecentos noventa e quatro
reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 170/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PADRE ANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal: Andrea Amorim
CPF Nº: 025.974.951-35
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta para aquisição de gêneros alimentícios
visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 17.136,00 (dezessete mil e cento trinta e seis reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 171/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PEDRO PALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: Yara Simone Cabeças
CPF Nº: 095.459.328-64
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano para aquisição de gêneros alimentícios
visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 172/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Sirlei Belo da Silva
CPF Nº: 943.287.651-91
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros
alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 57.174,00 (cinquenta e sete mil e cento setenta e quatro reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 173/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Elenir Alves da Costa Gauna
CPF Nº: 866.285.261-00
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves para
aquisição de gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 40.632,00 (quarenta mil e seiscentos trinta e dois reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 174/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PREFEITO RUY GOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha
CPF Nº: 562.091.851-34
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes para aquisição de gêneros alimentícios
visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 25.538,00 (vinte e cinco mil e quinhentos trinta e oito reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 175/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Poliana dos Santos Guevara
CPF Nº: 008.336.031-08
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para aquisição
de gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar).
3.VALOR: R$ 34.340,00 (trinta e quatro mil e trezentos e quarenta reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 176/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Mirlene Dalio
CPF Nº: 020.301.001-96
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para aquisição
de gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar).
3.VALOR: R$ 58.104,00 (cinquenta e oito mil e cento e quatro reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 177/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: Janaina Oliveira Brito Arteman
CPF Nº: 967.033.851-49
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para aquisição de
gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar).
3.VALOR: R$ 60.658,00 (sessenta mil e seiscentos cinquenta e oito reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 178/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: Antonia Mara Barboza Carneiro
CPF Nº: 797.896.171-00
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para
aquisição de gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 18.242,00 (dezoito mil e duzentos quarenta e dois reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 179/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: José Claudio de Camargo
CPF Nº: 436.925.241-53
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Íria Lúcia Wilhelm Konzen para
aquisição de gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 47.022,00 (quarenta e sete mil e vinte e dois reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 180/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Rosana da Costa Souza Rolim
CPF Nº: 600.529.961-15
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica para
aquisição de gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 52.756,00 (cinquenta e dois mil e setecentos cinquenta e seis reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 181/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Claudia Marina da Fonseca Perigo
CPF Nº: 860.807.761-20
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para
aquisição de gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 28.150,00 (vinte e oito mil e cento e cinquenta reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 182/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
SÓCRATES CÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Kelly Evaristo da Silva
CPF Nº: 733.223.931-00
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros
alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 38.944,00 (trinta e oito mil e novecentos quarenta e quatro reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 184/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
WEIMAR GONÇALVES TORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: Eleci Alves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres para aquisição de gêneros
alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 55.834,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos trinta e quatro reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 185/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FRANCISCO MEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros alimentícios
visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 100.088,00 (cem mil e oitenta e oito reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 186/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
DOURADOS-APAE
CNPJ N°: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: Jorge Luis Targas Trota
CPF Nº: 077.941.691-00
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados-APAE para aquisição de gêneros alimentícios
visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos oitenta e quatro reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 187/2017/SEMED
1.PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS
CNPJ N°: 01.105.188/0001-03
Responsável Legal: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves
CPF Nº: 250.365.301-44
2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação
Pestalozzi de Dourados para aquisição de gêneros alimentícios visando atender o
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3.VALOR: R$ 9.756,00 (nove mil e setecentos cinquenta e seis reais)
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5.VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 10/01/2018
Dourados-MS, 17 de abril de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 220, de 11 de abril de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de Maio de 2017, ao seguinte
servidor:
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Sarah Gonçalves 06/04/2016-2017 Gab. Ver. Sergio Nogueira
Kcleyr Gonçalves dos Santos 01/04/2016-2017 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 221, de 12 de abril de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor CARLOS ROBERTO ASSIS
BERNARDES, a partir de 02 de maio de 2017, referente ao período aquisitivo de
27/03/2015-2016.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 222, de 12 de abril de 2017.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADORA
DANIELA WEILER WAGNER HALL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade
com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir
de abril de 2017, às seguintes servidoras:
Servidor(a) PERÍODO AQUISITIVO
LUCY VANDA PALACIO ALVES 01/03/2015-2017
NEIDE HARAN PENZO 06/03/2015-2017
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 223, de 12 de abril de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora PRISCILLA CUNHA MOREIRA DOS
SANTOS RUIZ do cargo de Agente de Segurança, SAX I-3, do Quadro de Provimento
Efetivo da Câmara Municipal de Dourados, em 19 de abril de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.224 de 17 de abril de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Renan da Costa Rodrigues, do Cargo de Assessor Parlamentar
X, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues, da Câmara
Municipal de Dourados, em 17 de abril de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 12.020-0 Merenda Escolar 07/04/2017 287.518,40
Governo Federal 12.020-0 Merenda Escolar 11/04/2017 81.299,00
TOTAL 368.817,40
Dourados, 18/04/2017
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento
de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
OUTROS ATOS
ATAS – APM
ATA Nº 02/2016
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, a diretora
Rose Mary Nolasco dos Santos Azevedo, convocou todos os membros do
Conselho Didático Pedagógico, para uma reunião, com o objetivo de retomar, analisar,
avaliar e indicar novos representantes do conselho didático pedagógico, uma
vez que inicia-se um novo mandato enquanto direção da escola, durante o triênio
de dois mil e dezesseis a dois mil e dezoito, após analise, avaliação e consenso o
referido conselho fica assim estabelecido e registrado como presidente do conselho:
a professora Ezilma de Almeida Godoy Durigon, e a coordenadora pedagógica:
Oracidia Moraes de Oliveira Eberhardt, como secretária: Neusa Tanikawa Kuana e
representante do corpo docente: Eliane de Fátima Triches, representante do corpo
discente: Bruno Senna Borges Nunes, e diretora do conselho: Rose Mary Nolasco
dos Santos Azevedo.
ATA Nº 09/2015
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, a presidente
do Conselho Escolar em exercício, Angela Albertoni Hall, convocou todos
os membros titulares e suplentes do referido conselho triênio 2012 – 2015 para assembleia
geral a fim de eleger os representantes do conselho escolar para o triênio
2016-2018, conforme dispõe resolução SEMED nº 45/2015 de 19 de outubro de dois
mil e quinze, artigo 37, na oportunidade compareceram a assembleia alunos, pais
funcionários, comunidade interna e externa, conforme regimento escolar, a presidente
do conselho escolar,a professora Angela Albertoni Hall, explicou aos presentes
os procedimentos da votação, bem como, fez a leitura do regimento escolar
subseção I Do Conselho Escolar (artigos 6º, 8º, 9º 10º, 11º) edos seus respectivos
incisos, ressaltando o artigo 6º que dispõe sobre o caráter deliberativo, consultivo
e avaliativo nos assuntos referentes à gestão pedagógica administrativa e financeira
da unidade escolar, respeitadas as normas legais vigentes, na sequência a atual
presidente do conselho escolar, abriu as inscrições para os candidatos do conselho
escolar e os representantes dos seguintes segmentos: coordenação, professores, pais,
alunos e administrativos, foi apresentada uma única chapa composta pelos seguintes
candidatos; na qualidade de membro nato à diretora Rose Mary Nolasco dos Santos
Azevedo; presidente a professora Angela Albertoni Hall; Oracidia Moraes de
Oliveira Eberhardt; Eliane de Fátima Triches; Rosa Arnar Ribeiro; Carlos Alberto
Pereira; Ana Paula Marcos Souza Cândido; Salete Rosa da Silva; Geovana Machini
dos Santos, sendo assim não havendo mais interessado, o conselho escolar foi eleito
para o triênio 2016 a 2018, com as seguintes componentes:
Presidente: Angela Albertoni Hall
Secretária: Rose Mary Nolasco dos Santos Azevedo
Representante dos pais: Carlos Alberto Pereira e Ana Paula Marcos Souza
Cândido
Representante dos alunos: Geovana Machini dos Santos
Representante dos professores: Oracidia Moraes de Oliveira Eberhardt
Representantes dos administrativos: Rosa Arnar Ribeira
Representante da coordenação: Eliane de Fátima Triches
ATA Nº 01/2015
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniram-se nas
dependências da E. M. Bernardina Corrêa de Almeida, professores, os funcionários
administrativos, coordenação, direção, pais e alunos para uma assembleia, onde será
escolhido a nova Diretoria da A.P.M.- Associação de Pais e Mestres, bem como
fazer uma alteração, no Estatuto Social da referida associação- APM, dado início, a
presente assembleia, as dezenove horas, em primeira convocação, conforme o artigo
9º, parágrafo único do estatuto da A.P.M.- Associação de Pais e Mestres , a diretora
da escola Rose Mary Nolasco dos Santos Azevedo, destacou em primeiro lugar a
importância de fazer a alteração no Estatuto Social, portanto conforme seção 1º
do Presidente artigo 12- compete ao presidente, no item VIII, onde diz o seguinte:
movimentar as contas bancárias, bem com assinar cheques e contratos e/ ou empréstimos
em conjunto com o diretor da escola, portanto a proposta é que passe a ser lida
como: movimentar as contas bancárias, bem como assinar cheques, contratos e/
ou empréstimos e movimentação por meios eletrônicos em conjunto com o diretor
da escola, diante disso a diretora explicou a necessidade de alteração, pois de acordo
Resolução FNDE nº 10 de 18 de abril de 2013, artigo 14, não permite mais a emissão
de cheques para efetuar pagamentos e sim “transferências por meios eletrônicos”,
após a explicação a proposta foi alterada e aceita por unanimidade por todos os
presentes, dando continuidade a diretora Rose Mary Nolasco dos Santos Azevedo
destacou com ênfase a importância da APM- Associação de Pais e Mestres, dizendo
que a mesma, é uma associação para o crescimento e desenvolvimento da escola,
sendo uma entidade jurídica de direito privado, vinculado à unidade escolar, sem
fins lucrativos, é um órgão de representação de pais, professores, funcionários da escola
e da comunidade em geral e pertence à categoria de associações comunitárias,
após a fala da diretora foi dado um tempo para os interessados constituírem suas
chapas e se inscreverem, surgindo apenas uma chapa para concorrer sendo apresentada
à todos os presentes, ficando decido que o voto seria por aclamação, após todos
os esclarecimentos e colocado em votação, a diretoria foi eleita por unanimidade,
para um período de dois (2) anos a partir de 31/03/3015 a 31/03/2017, sendo qualificado
pelos seguintes membros:
Presidente: Rodriano Fernandes
Vice Presidente: Liane Terezinha Targanski
Secretária: Aparecida Pereira de Souza
Vice Secretária: Eliane de Fátima Triches
Tesoureira: Neusa Tanikawa Kuana
Vice Tesoureira: Lourdes Cecília Lopes Luciano
Conselho Fiscal 1º Carlos Alberto Pereira
Conselho Fiscal: Dirce Puglia
Conselho Fiscal: Maria Rosa Godoy Borges
Suplentes Fiscais: Ronaldo Amâncio Cavalcante
Suplentes Fiscais: Carlos Alexsandro Castilho Lima
Suplentes Fiscais: Elaine Rodrigues de Alencar Pereira
Membro Nato Rose Mary Nolasco dos Santos Azevedo .
ATA Nº 01/2017
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas
reuniram-se nas dependências da E. M. Bernardina Corrêa de Almeida, professores,
os funcionários administrativos, coordenação, direção, pais e alunos para uma assembleia,
onde será escolhido a nova diretoria da A.P.M.- Associação de Pais e Mestres,
dando início a reunião, a diretora Rose Mary Nolasco dos Santos Azevedo,
destacou com ênfase, a importância da A.P.M. – Associação de pais e Mestre, dizendo
que a mesma, é uma associação que ajuda no crescimento e desenvolvimento da
escola, sendo uma entidade jurídica de direito privado, vinculado à unidade escolar
sem fins lucrativos, é um órgão de representação de pais, professores, funcionários
da escola e da comunidade em geral e pertence à categoria de associações comunitárias,
após a fala da diretora foi dado um tempo para os interessados constituírem
suas chapas e se inscreverem, surgindo apenas uma chapa, para concorrer sendo
apresentada à todos os presentes, ficando decidido que o voto seria por aclamação,
após todos os esclarecimentos e colocado em votação, a diretoria foi eleita por unanimidade,
para um período de dois (2) anos a partir de 31/03/3017 a 31/03/2019,
sendo qualificado pelos seguintes membros;
Presidente: Rodriano Fernandes;
Vice Presidente: Salete Rosa da Silva Gabriel;
Secretária: Aparecida Pereira de Souza;
Vice Secretária: Eliane de Fátima Triches;
Tesoureira: Neusa Tanikawa Kuana;
Vice Tesoureira: Lourdes Cecília Lopes Luciano,
Conselho Fiscal: 1º Carlos Alberto Pereira,
Conselho Fiscal: 2º Dirce Puglia,
Conselho Fiscal: 3º Maria Rosa Godoy Borges;
Suplentes Fiscais: 1º Ronaldo Amâncio Cavalcante;
Suplentes Fiscais: 2º Carlos Alexsandro Castilho Lima,
Suplentes Fiscais: 3º Elaine Rodrigues de Alencar Pereira;
Membro Nato Rose Mary Nolasco dos Santos Azevedo.
Madenorte madeiras e materiais para construção LTDA-EPP, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de piscicultura, sistema semi-intensivo (exceto
produção de alevinos) , localizada na MS162 KM 38, Fazenda Conquista- Bairro
zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PROXXI TECNOLOGIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de Comercio, reparação e manutenção de equipamentos de
informática, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1750, Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017