DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.441 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES QUINTA-FEIRA, 27/04/2017 20 PÁGINAS Prefeita ...............................................................................................................................Délia Godoy Razuk........................................................3411-7664 Vice-Prefeito.......................................................................................................................Marisvaldo Zeuli............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados........................................Carlos Fábio Selhorst....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social......................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo..............3411-7745 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa.............................................................Elizabeth Rocha Salomo................................................3411-7626 Chefe de Gabinete..............................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.......................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados................................................................................Janio Cesar da Silva Amaro..........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados................Roberto Djalma Barros.................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados...............................................................Renan Robles Hadykian................................................3411-7731 Guarda Municipal.............................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.....................................................................Fabio Luis da Silva..........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd........Antonio Marcos Marques..............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município...................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.........................................................................Elaine Terezinha Boschetti (Interina)..........................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária.........................Landmark Ferreira Rios................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social....................................................................Ledi Ferla.........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.....................................................................................Gil Esper Medeiros.........................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável..........................Rose Ane Vieira...............................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação................................................................................Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda....................................................................................João Fava Neto................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo...................................................................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima.....3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ......................................José Elias Moreira............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .........................................................................Tahan Sales Mustafa........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde........................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal.....................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos....................................................................Joaquim Soares................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº. Av/04/565/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. “87371”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “1.045” (mil, e quarenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 02/07/1990 a 11/05/1993, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 349/2017, constante do Processo Administrativo nº. 664/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-Interina Resolução nº. Av/04/566/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NADIR DE LIMA ALENCASTRO, matrícula funcional nº. “32431-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.402” (mil, quatrocentos e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 01/03/1970 a 31/12/1973, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 343/2017, constante do Processo Administrativo nº. 663/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-Interina Resolução nº. Ret/04/574/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº. Lg/12/1547/20167/SEMAD, que concedeu à Servidora Pública Municipal ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVAO, matrícula funcional nº. “74071-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, onde consta: pelo período de “07/12/2016 a 04/06/2017”, que passe a constar: pelo período de “12/12/2016 a 09/06/2017” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-Interina DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 Resolução nº. Av/04/575/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula funcional nº. “6741-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “537” (quinhentos e trinta e sete) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00067/17-0, do dia 05/04/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/06/1985 a 12/08/1986, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 337/2017, constante do Processo Administrativo nº. 703/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-Interina Resolução nº. Cd/04/576/17/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 252/2017/DRH/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 151/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, Michelli Marchi Naglis, matrícula funcional nº 114771460-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Fabiana Machado da Silva Lelis, com ônus para as origens, período de 02.05.2017 a 31.12.2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de abril do ano dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-interina Resolução nº. Av/04/577/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA CORADINI SILVA, matrícula funcional nº. “151291-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “822” (oitocentos e vinte e dois) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00067/17-0, do dia 05/04/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/08/1997 a 02/11/1999, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 339/2017, constante do Processo Administrativo nº. 712/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-Interina Resolução nº. Av/04/578/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EURAIDES DE MELLO SEVERINO, matrícula funcional nº. “501286-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “300” (trezentos) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00003/13-9, do dia 13/03/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de 02/04/1975 a 01/02/1976, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 338/2017, constante do Processo Administrativo nº. 707/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-Interina Resolução nº. Laf/04/579/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA DA SILVA, matrícula nº. “114763119-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/03/2017 a 25/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-Interina Resolução nº. Laf/04/580/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº. “114761995-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/03/2017 a 29/03/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-Interina Resolução nº. Rch/04/581/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO, matrícula funcional nº. “86491-1”, ocupante do cargo efetivo de RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA por meio de mobilidade de horário de trabalho, por um período de 01 (um) ano, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 313/2017, constante no Processo Administrativo nº 551/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-Interina Resolução nº. Laf/04/582/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZENAIDE ABREU DIAS, matrícula nº. “501698-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/03/2017 a 16/03/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-Interina Resolução nº. Laf/04/583/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZENAIDE ABREU DIAS, matrícula nº. “501698-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), pelo período de “17/03/2017 a 15/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-Interina Resolução nº. Av/04/584/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEBASTIAO ANTONIO SILVA, matrícula nº. 15531, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “1.764” (mil, setecentos e sessenta e quatro) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00080/14-1, do dia 16/05/2014, no(s) período(s) compreendido( s) de 23/01/1974 a 28/02/1974; 03/05/1974 a 06/08/1974; 20/09/1974 a 21/12/1974; 13/05/1976 a 21/05/1976; 08/11/1976 a 05/08/1977; 04/10/1977 a 21/10/1977; 20/02/1978 a 16/03/1978; 28/06/1978 a 04/12/1978; 16/07/1979 a 13/08/1979; 01/02/1980 a 16/07/1980; 21/09/1981 a 05/05/1983; 14/06/1984 a 16/06/1984; 10/01/1985 a 12/02/1985 e de 19/05/1986 a 04/02/1987, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 333/2017, constante do Processo Administrativo nº. 656/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-Interina Resolução nº. Fe/04/516/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de maio de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-interina RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 2251-1 CLARICE DO NASCIMENTO DE SOUZA 2015-2016 10/05/2017 - 08/06/2017 114761553-1 CLARICE RODRIGUES ZOLET 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 941-1 JACIRA ARCELINA DE ARAUJO 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 14851-1 MIGUEL VIEIRA DE SOUZA 2015-2016 25/05/2017 - 23/06/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765654-4 ELSIE HARUMI FUJINAKA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114767087-4 WAINE PAULOVICH 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19471-1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 2013-2014 02/05/2017 - 31/05/2017 90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 15081-1 OSNI JOAO SANTOS 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764691-3 ANTONIO PINTO VIEGAS 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 90422-1 FILOMENO GUIMENES AEDO 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89851-1 ERICA RENATA BELA DE MENEZES 2015-2016 08/05/2017 - 06/06/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47811-1 CESAR DE CAMARGO LEME 2015-2016 05/05/2017 - 03/06/2017 114761079-1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 2015-2016 05/05/2017 - 03/06/2017 84181-1 ELIAS FERREIRA DA SILVA 2015-2016 15/05/2017 - 13/06/2017 114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 2015-2016 05/05/2017 - 03/06/2017 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2014-2015 05/05/2017 - 03/06/2017 87051-1 MARIA MADALENA PEREIRA 2015-2016 05/05/2017 - 03/06/2017 44311-1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 2015-2016 05/05/2017 - 03/06/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11101-1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 29371-1 AMARILDO JOSE DA SILVA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 16161-1 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA 2016-2017 02/05/2017 - 31/05/2017 114765797-4 AUREO DE ABREU GOMES 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114767120-3 CICERO DIONISIO DA SILVA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 82401-1 ELIANNE SILVA BEZERRA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 130851-1 EOREBES MARQUES 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/516/2017 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA GUARDA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 RESOLUÇÕES 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 2014-2015 08/05/2017 - 06/06/2017 14141-1 JUVENAL DOMINGUES 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 114760242-1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO 2016-2017 02/05/2017 - 31/05/2017 15161-1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 17271-1 PEDRO PAULO RESENDE 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 45121-1 SANDRA SONDA VIEIRA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114760255-1 SIDINEY MARQUES SORRILHA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114770222-1 VANILTON DA CONCEICAO PERRUQUINO 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 3201-1 VONI FOLLMANN 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768506-2 ALISSON LEONARDO DIAS 2016-2017 01/05/2017 - 30/05/2017 90335-8 CARLOS MALHORQUIM 2016-2017 15/05/2017 - 13/06/2017 114764792-5 DARCY BENITES PRADOS 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 88741-1 ELZA MOREIRA DE LIMA 2014-2015 08/05/2017 - 06/06/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769763-1 JOAQUIM DE MATOS 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2014-2015 18/05/2017 - 16/06/2017 114769420-1 RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763525-1 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 20391-1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 114767006-2 VERA LUCIA FERNANDES MESQUITA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 26371-1 JOSE DE LIMA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768476-1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 2016-2017 02/05/2017 - 31/05/2017 114760620-2 CARLOS ALBERTO SIGOLO 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 114768468-1 JOSENILDO GOMES DOS SANTOS 2016-2017 01/05/2017 - 30/05/2017 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2014-2015 01/05/2017 - 30/05/2017 88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114760646-1 MARIANA DE SOUZA NETO 2016-2017 04/05/2017 - 02/06/2017 114768477-1 MARISA GOMES 2016-2017 02/05/2017 - 31/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501762-1 ANA CARLA MARTINS ALVES 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 2016-2017 02/05/2017 - 31/05/2017 84781-1 CICERO ALVES 2014-2015 05/05/2017 - 03/06/2017 114765175-1 CLEIA SOUZA PEREIRA 2016-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114766462-1 DILSON DE SOUZA MATTOS 2015-2016 05/05/2017 - 03/06/2017 501448-4 DOMINGO ROSA VEGA 2015-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 2012-2013 05/05/2017 - 03/06/2017 131361-1 ELISANGELA SOUZA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 84331-1 ELIZEU FERBONIO 2015-2016 05/05/2017 - 03/06/2017 114761435-1 EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA 2016-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA SEC MUNIC DE FAZENDA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS 114766415-1 FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE 2016-2017 05/05/2017 - 03/06/2017 114761379-1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS 2015-2016 03/05/2017 - 01/06/2017 114762971-1 GEOVANI DOURADO SEGOVIA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 114761987-1 JESSICA FONTES DOS SANTOS 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114766445-1 JOSE CARLOS DE SOUZA 2015-2016 05/05/2017 - 03/06/2017 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 84201-1 JOSE NOGUEIRA PIRES 2015-2016 05/05/2017 - 03/06/2017 114760593-1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114760378-1 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 29091-1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 130971-1 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 81571-1 MARIANNE SILVA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114760598-2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 2014-2015 05/05/2017 - 03/06/2017 502195-2 OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 2015-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 9341-1 OSMAR BARRIOS BUENO 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114766457-1 PEDRO COINETE DA SILVA 2014-2015 05/05/2017 - 03/06/2017 114760638-1 RAIMUNDO GONCALVES 2016-2017 05/05/2017 - 03/06/2017 86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 88241-1 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 2015-2016 05/05/2017 - 03/06/2017 114760625-1 SILVIA MARA DOS SANTOS 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 131631-1 VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 2015-2016 08/05/2017 - 06/06/2017 114764521-1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 2015-2016 15/05/2017 - 13/06/2017 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2016-2017 02/05/2017 - 31/05/2017 86881-1 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 34661-1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114765321-2 ANGELO MAX SANCHES 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 130241-3 ANTONIA MOURA DA SILVA 2015-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 SEC MUNIC DE SAÚDE 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 2016-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 86911-1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 89711-1 CICERA MARIA DA SILVA 2015-2016 17/05/2017 - 15/06/2017 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114761662-4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 151331-3 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 2016-2016 08/05/2017 - 06/06/2017 69551-2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA 2014-2015 08/05/2017 - 06/06/2017 114764211-1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 2014-2015 15/05/2017 - 13/06/2017 114765028-3 EDILEUSA VERMIEIRO GONCALVES DE ALENCAR 2016-2017 08/05/2017 - 06/06/2017 114763487-1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES 2015-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 83151-1 EDNA SEVERINA DA SILVA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 114760541-3 ELAINE GRABNER 2016-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114765816-3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 2015-2016 08/05/2017 - 06/06/2017 114762082-1 ELIANE GILO DOS SANTOS 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 130191-3 ELISABETE DA CRUZ 2015-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 114764287-3 ELISANGELA CARVALHO 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 2361-1 ELIZABETH DE FATIMA WIRGUES DE SOUSA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114766525-1 ELZIRA DA SILVA ARAUJO 2014-2015 15/05/2017 - 13/06/2017 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 87611-2 ESTELA MARI FERREIRA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114766470-1 FABIO FERRAZ MARQUES 2014-2015 01/05/2017 - 30/05/2017 114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2015-2016 15/05/2017 - 13/06/2017 114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 2015-2016 16/05/2017 - 14/06/2017 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 130881-2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 2015-2016 03/05/2017 - 01/06/2017 114765943-1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 114766475-1 ILSON DE OLIVEIRA FABIANO 2014-2015 15/05/2017 - 13/06/2017 130741-1 IRACI FRISKE 2014-2015 08/05/2017 - 06/06/2017 150321-3 ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA 2016-2016 08/05/2017 - 06/06/2017 114761096-1 ISMAEL DE SOUZA DIAS 2014-2015 15/05/2017 - 13/06/2017 18151-1 JAMAL NASSER HADDAD 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 501011-5 JOAO DOS SANTOS 2016-2017 01/05/2017 - 30/05/2017 114763094-1 JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE 2014-2015 01/05/2017 - 30/05/2017 114760570-1 JOCICLEIA MENDONSA DA COSTA 2016-2017 02/05/2017 - 31/05/2017 114760145-1 JOGNALDO VEZU 2015-2016 15/05/2017 - 13/06/2017 114765287-2 JOSE DA SILVA 2015-2016 17/05/2017 - 15/06/2017 114766513-1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 2015-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 114761005-3 JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 2015-2015 08/05/2017 - 06/06/2017 150221-3 LAIDE DE BESSA RIBEIRO 2015-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 114762832-3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114766480-1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 18371-1 LOURDES VANINI DUTRA 2014-2015 16/05/2017 - 14/06/2017 150801-3 LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA 2016-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 2014-2015 08/05/2017 - 06/06/2017 151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 2016-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 501963-2 LUIZ VANINI DUTRA 2015-2016 08/05/2017 - 06/06/2017 114766301-1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 2831-1 MARIA DE LOURDES 2015-2016 08/05/2017 - 06/06/2017 21491-1 MARIA GLORIA BENITES 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA 2015-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 31871-1 MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 18571-1 MARIA REGINA SOARES BARBOSA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114761051-1 MARILEIDE FERREIRA RAMOS DA SILVA 2014-2015 15/05/2017 - 13/06/2017 114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 90409-2 MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 501040-5 MARLENE CAETANO FRANCA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 2015-2015 03/05/2017 - 01/06/2017 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2014-2015 17/05/2017 - 15/06/2017 150821-3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 2016-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 2016-2017 01/05/2017 - 30/05/2017 14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA 2013-2014 02/05/2017 - 31/05/2017 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 500940-1 NILVAN VIDAL VIANA 2015-2016 18/05/2017 - 16/06/2017 501076-6 NILVANEIDE GOMES DE MORAES SERVIGNINI 2016-2017 02/05/2017 - 31/05/2017 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 32801-1 NOBUO YAMASHITA 2014-2015 08/05/2017 - 06/06/2017 114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2015-2015 08/05/2017 - 06/06/2017 34211-1 ODECIO DE CARVALHO 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 83371-1 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 114766788-1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER 2016-2017 15/05/2017 - 13/06/2017 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114767537-1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 15361-1 RAMAO MELO CORREA 2014-2015 01/05/2017 - 30/05/2017 29171-1 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 2014-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 84821-1 RIVELINO VERA BARROS 2013-2014 02/05/2017 - 31/05/2017 114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2013-2014 02/05/2017 - 31/05/2017 501009-5 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 2014-2015 01/05/2017 - 30/05/2017 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO 2015-2016 01/05/2017 - 30/05/2017 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 Resolução nº. Fe/04/517/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de maio 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-interina Resolução nº. Fe/04/518/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de maio de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES 114762104-1 SANDRA SOTOMA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 2016-2017 02/05/2017 - 31/05/2017 114764267-3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114767916-1 SOLAINE BRITO DA CRUZ 2016-2017 02/05/2017 - 31/05/2017 501053-4 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 2016-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 2015-2015 02/05/2017 - 31/05/2017 29651-1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114764233-2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT 2015-2016 08/05/2017 - 06/06/2017 114765292-2 VALTER DA SILVA FERREIRA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 2014-2015 01/05/2017 - 30/05/2017 114764563-1 VILSON VOZNI 2015-2016 15/05/2017 - 13/06/2017 129631-1 WALTER MACEDO FILHO 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 501024-5 ZILAIR PEREIRA LIMA 2015-2016 02/05/2017 - 31/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 2014-2015 02/05/2017 - 16/05/2017 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 2016-2017 17/05/2017 - 31/05/2017 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2014-2015 15/05/2017 - 29/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 2015-2016 17/05/2017 - 31/05/2017 114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO 2014-2015 19/05/2017 - 02/06/2017 77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 2015-2016 17/05/2017 - 31/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45911-1 ADEMIR DE ALMEIDA DE LIMA 2014-2015 17/05/2017 - 31/05/2017 81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2014-2015 02/05/2017 - 16/05/2017 114768384-1 HOMERO SARTORI PROENCA 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 114762569-1 ODELICE ANA PITOL 2014-2015 02/05/2017 - 16/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769705-1 GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS 2014-2015 02/05/2017 - 16/05/2017 114762102-2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 2014-2015 22/05/2017 - 05/06/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 2015-2016 15/05/2017 - 29/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2015-2016 08/05/2017 - 22/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2014-2015 10/05/2017 - 24/05/2017 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2015-2016 25/05/2017 - 08/06/2017 142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2015-2016 17/05/2017 - 31/05/2017 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2016-2017 02/05/2017 - 16/05/2017 114766875-1 MICHEL DE SOUZA LIMA 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2013-2014 03/05/2017 - 17/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82931-1 CRISTIANE DA SILVA VERÃO 2014-2015 15/05/2017 - 29/05/2017 114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 114767121-2 JAIME JORGE DE SOUZA SILVA 2014-2015 02/05/2017 - 16/05/2017 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2014-2015 02/05/2017 - 16/05/2017 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2015-2016 17/05/2017 - 31/05/2017 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA SEC MUNIC DE FAZENDA ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/517/2017 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA GABINETE DA PREFEITA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 2016-2017 02/05/2017 - 16/05/2017 114766636-2 JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS 2014-2015 02/05/2017 - 16/05/2017 82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 2013-2014 02/05/2017 - 16/05/2017 82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 2014-2015 17/05/2017 - 31/05/2017 114767849-1 REGINA PAINI VALENCOELA 2015-2016 16/05/2017 - 30/05/2017 501359-7 VANESSA ROCHA HENRIQUE 2014-2015 02/05/2017 - 16/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764292-1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2015-2016 15/05/2017 - 29/05/2017 81891-1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2014-2015 02/05/2017 - 16/05/2017 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2015-2016 17/05/2017 - 31/05/2017 114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES 2016-2016 08/05/2017 - 22/05/2017 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2015-2016 15/05/2017 - 29/05/2017 114760211-1 ANGELA ODETE LOZANO DE AZAMBUJA 2014-2015 02/05/2017 - 16/05/2017 30881-1 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 2013-2014 02/05/2017 - 16/05/2017 114766006-1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 2015-2016 22/05/2017 - 05/06/2017 143011-2 DELIA CUSTODIO LOPES 2015-2016 08/05/2017 - 22/05/2017 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 2014-2015 02/05/2017 - 16/05/2017 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 2015-2016 17/05/2017 - 31/05/2017 114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2016-2017 04/05/2017 - 18/05/2017 75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2016-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2015-2016 22/05/2017 - 05/06/2017 114761567-3 FERNANDO FERREIRA CAMARGO 2015-2016 01/05/2017 - 15/05/2017 114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2016-2017 02/05/2017 - 16/05/2017 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2016-2017 17/05/2017 - 31/05/2017 114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2015-2016 15/05/2017 - 29/05/2017 34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 114768016-2 JOAO ALVES DE SOUZA 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 114768016-2 JOAO ALVES DE SOUZA 2016-2017 17/05/2017 - 31/05/2017 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2015-2016 15/05/2017 - 29/05/2017 114762081-1 JOSE MARREIRO DA SILVA 2015-2016 15/05/2017 - 29/05/2017 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2014-2015 22/05/2017 - 05/06/2017 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2015-2016 08/05/2017 - 22/05/2017 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2014-2015 01/05/2017 - 15/05/2017 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2016-2016 16/05/2017 - 30/05/2017 89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO 2014-2015 17/05/2017 - 31/05/2017 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2015-2016 16/05/2017 - 30/05/2017 18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 2015-2016 22/05/2017 - 05/06/2017 114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 2014-2015 02/05/2017 - 16/05/2017 114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA 2014-2015 08/05/2017 - 22/05/2017 82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2014-2015 02/05/2017 - 16/05/2017 114764277-3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 2015-2016 08/05/2017 - 22/05/2017 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 2015-2016 01/05/2017 - 15/05/2017 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 2016-2017 02/05/2017 - 16/05/2017 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 114764451-1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 2015-2016 11/05/2017 - 25/05/2017 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2015-2016 02/05/2017 - 16/05/2017 85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2015-2016 15/05/2017 - 29/05/2017 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 2013-2014 02/05/2017 - 16/05/2017 114766279-1 SILVIO SANCHES DANTAS 2013-2014 02/05/2017 - 16/05/2017 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO 2016-2017 22/05/2017 - 05/06/2017 114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 2015-2016 22/05/2017 - 05/06/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2016-2017 01/05/2017 - 20/05/2017 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 2016-2017 01/05/2017 - 20/05/2017 114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 2014-2015 02/05/2017 - 21/05/2017 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2014-2015 02/05/2017 - 21/05/2017 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/518/2017 - 20 (VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 01/2013 DAS PARTES: Contratualizante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS-SEMS Contratualizado: MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ- HOSPITAL E MATERNIDADE PORTA DA ESPERANÇA DO OBJETO 02.01 Constitui objeto do presente instrumento: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DA VIGÊNCIA. 02.02 Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Termo de Contratualização n. 001/2013, com inicio em 03.04.2017 e término em 02.04.2018. 02.03 O valor anual estimado para a execução do presente termo importa em R$ 3.520.448,16 (três quinhentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), a ser repassado ao hospital em parcelas duodecimais de até R$ 293.370,68 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), as quais podem variar em função do cumprimento das metas contratualizadas, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados, conforme disposto no quarto termo aditivo ao termo de contratualização n° 01/2013 DA RATIFICAÇÃO 03.01 Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Instrumento original do TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 01/2013 e seus anexos e aditivos. Data de Assinatura: 03/04/2017 Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 593/2011/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS 2000 PUBLICIDADE, MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2011 OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 26/04/2017 com previsão de vencimento em 26/12/2017 e em face da prorrogação da vigência contratual na forma continuada, o valor original sofrerá um acréscimo correspondente a R$ 2.551.600,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais), perfazendo assim o novo valor global do contrato em R$ 22.199.433,33 (vinte e dois milhões cento e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Abril de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS S.H. INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2016. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 25/03/2017 e vencimento previsto para 25/11/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 02/01/2017 e vencimento previsto para 02/09/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.441 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA Nº.231 de 24 de abril de 2017. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Carlos Alexandre Barbosa do Cargo de Assessor Parlamentar PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA OUTROS ATOS ATA - PREVID II, lotado no gabinete do Vereador Madson Roberto Pereira Valente da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de maio de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE Ata nº. 011/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Milena Alves Craveiro, José dos Santos da Silva, José Ferreira Lopes Filho e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 008/2017/PreviD de Tomada de Preços nº. 005/2017/PreviD, que possui como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do parque de equipamentos de microinformática, manutenção da infraestrutura física e lógica de rede de computadores, apoio ao backup, apoio a instalação e operação de microcomputadores e ativos de redes de computadores e suporte aos usuários no uso do ambiente MS-Windows. Diante da suspensão ocorrida no dia nove de março, e em posse do parecer jurídico 042/2017, esta Comissão, com vistas a velar pelo princípio da ampla concorrência e com base nos fatos verificados em certame e analisados em parecer jurídico, delibera por encaminhar o presente Processo Licitatório para o ordenador de despesas, em observância ao que dispõe o artigo quarenta e nove da Lei 8.666/93, cabendo a este a decisão por dar prosseguimento ao processo ou pela anulação ou revogação do mesmo. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 26 de abril de 2017. Ademir Martinez Sanches Membro Leonardo Landeira Membro Milena Alves Craveiro Membro José Ferreira Lopes Filho Membro José dos Santos da Silva Membro BIG FRANGO EIRELI - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licença Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTE/LANCHONETE, localizada na Avenida Weimar G. Torres, 870 – Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental ?, ( ) sim; ( x ) não. CARDIO DIAGNOSTICOS MÉTODOS GRÁFICOS S/C LTDA, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS de nº 468/2013, para Atividade de Serviços de Complementação Diagnóstica e Terapêutica, localizada na Rua João Rosa Góes, 1160, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/ MS, a Renovação da Licença Ambiental de Instalação - RLI, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área 1A, Parte da Fazenda Coqueiro, Mat. 101.502, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSE LUIZ DE ANDRADE EIRELI – ME LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA de artigos e acessórios, localizada na Rua/Av.BALBINA DE MATOS, 1528 - Bairro JARDIM CLÍMAX, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Karla Aparecida Pagnussat MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA , para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas , localizada na Av. Marcelino pires n° 453 , Jardim Clímax , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Mauro Rumiatto, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada para atividade de projeto de construção de imóvel, localizado na Rua CV 02, quadra 33, lote 02, s/n, Sitioca Campina Verde, Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PROCAT INTERVENÇÕES CARDIOVASCULARES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO para ATIVIDADE DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA localizada na RUA HILDA BERGO DUARTE, 81, JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESTAURANTE HIKARI LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE RESTAURANTES e SIMILARES, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 3600, SALA 05, CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RICARDO ANDRADE HESPANHOL, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO, localizada na Rua Albino Torraca - 968 Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 12/04/2020. ROGER NAOKI YAMANAKA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA, localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 422-D, Centro, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) Nº 4.041, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Área R, desmembrado da Terra Amarela (Matricula Nº 80204), no Município de Dourados (MS), válida até 20.04.2018. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) Nº 4.040, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Lote 01, Lote 02, lote 03 da Qd. 02, Lt 01 e Lt 02, da Qd 03 e Lt “F2”, desmembrado do Lote 03 da Quadra. 03, no Município de Dourados (MS), válida até 20.04.2018. Telefônica Brasil S/A, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação-LI. nº10.919, para atividade de Estação rádio base de telefonia celular móvel, localizada na Rua Cidélis, s/nº, Lote 7 Quadra 17 – Bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Valida até 28/03/2018. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL