Edição 4445 – 04/05/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.445 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO DECRETOS QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 09 PÁGINAS Prefeita ……………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………..3411-7664 Vice-Prefeito………………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados………………………………….Carlos Fábio Selhorst…………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social………………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………..3411-7745 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa…………………………………………………….Elizabeth Rocha Salomo…………………………………………3411-7626 Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados……………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………….Roberto Djalma Barros………………………………………….3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………………………Renan Robles Hadykian…………………………………………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ………………………………….3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados……………………………………………………………Fabio Luis da Silva………………………………………………….3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd……..Antonio Marcos Marques……………………………………….3427-4040 Procuradoria Geral do Município………………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração……………………………………………………………….Elaine Terezinha Boschetti (Interina)……………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária…………………….Landmark Ferreira Rios…………………………………………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………………………..Ledi Ferla……………………………………………………………….3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………….Gil Esper Medeiros…………………………………………………3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável……………………..Rose Ane Vieira………………………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………..Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………………………João Fava Neto……………………………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima…..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………………..José Elias Moreira……………………………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal……………………………….3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………………………..Joaquim Soares……………………………………………………….3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 166 DE 25 DE ABRIL DE 2017. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 25 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO “P” Nº 167 DE 27 DE ABRIL DE 2017. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 27 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO “P” Nº 168 DE 27 DE ABRIL DE 2017. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 27 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração – Interina Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JOAO VITOR REIS SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR 02/05/2017 RONEY CORREA AZAMBUJA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 02/05/2017 Anexo do Decreto “P” nº 166, de 25 de abril de 2017. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ELIZABETH ROCHA SALOMAO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 ASSECOM 26/04/2017 ELIZENA FERREIRA MENDES CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DGA-4 SEMID 26/04/2017 HELIO MARTINS DOS SANTOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 AGETRAN 26/04/2017 ROSIMARY EMIKO IAMAMOTO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMID 26/04/2017 Anexo do Decreto “P” nº 167, de 27 de abril de 2017. SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO DIRETOR SUPERINTENDENTE AGEHAB DGA-2 AGEHAB 26/04/2017 DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 DECRETO “P” Nº 169 DE 28 DE ABRIL DE 2017. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 28 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO “P” Nº 170, de 28 de abril de 2017. “Exonera Secretário Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 04 de maio de 2017, Renato Oliveira Garcez Vidigal, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo DGA-1. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 28 de abril de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO “P” Nº 172 DE 02 DE MAIO DE 2017. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 02 de maio de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração – Interina DECRETO N.º 266, DE 25 DE ABRIL DE 2017. “Institui Comissão Especial para Acompanhamento dos Contratos de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica instituída a Comissão Especial para Acompanhamento dos Contratos de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. A presente comissão será constituída por servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e por representantes da Sociedade Civil da cidade de Dourados- MS, conforme segue: I. Representante do Gabinete do Prefeito: – Carlos Augusto de Melo Pimentel. II. Representante da Secretaria de Governo: – Saulo Luiz Patricio Sabino. III. Representante da Secretaria Municipal de Educação: – Sandra Maria de Lima. Art. 3º. A comissão terá a atribuição de análise de todos os contratos de pessoal celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, bem como vistoria “in loco” nas Unidades Escolares a fim de averiguar a real correspondência dos contratos com a quantidade e presença dos servidores nos respectivos locais de lotação Art. 4º. Os membros da Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 5º. Este decreto em vigor da data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de abril de 2017. Dourados (MS), 25 de abril de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: ELIZENA FERREIRA MENDES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMID 26/04/2017 ROSIMARY EMIKO IAMAMOTO ASSESSOR ESPECIAL I DGA-1 SEMID 26/04/2017 ELIZABETH ROCHA SALOMAO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DGA-2 ASSECOM 26/04/2017 Anexo do Decreto “P” nº 168, de 27 de abril de 2017. HELIO MARTINS DOS SANTOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO TERMINAL RODOVIÁRIO DGA-3 AGETRAN 26/04/2017 SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO DIRETOR PRESIDENTE AGEHAB DGA-1 AGEHAB 26/04/2017 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ADEMIR ALMEIDA DA SILVA FIDELIS ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DAC-1 ASSECOM 02/05/2017 ANIELTHON HILARIO BAGGIO ARECO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEPLAN 03/05/2017 DANIELY HENSCHEL ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 PGM 03/05/2017 GERALDO PEREIRA DA CRUZ ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 03/05/2017 TAMIRES PEREIRA MACHADO ASSESSOR II DGA-5 SEMFAZ 03/05/2017 Anexo do Decreto “P” nº 169, de 28 de abril de 2017. PORTARIAS PORTARIA Nº 039/2017/ADM/PREVID “Desloca candidato aprovado para o final da classificação do concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: R E S O L V E: Art. 1º Deslocar, a pedido do candidato, para o final da classificação, ou seja, da 17º para 20º colocação, do resultado final do concurso público para quadro permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015 e, Portaria nº 011/2017/ADM/ PREVID de 03/02/2017, publicada no Diário Oficial nº 4.387, de 03/02/2017; a partir desta data. Art. 2º A classificação dos aprovados seguirá conforme relação de candidatos constante no anexo ÚNICO desta Portaria. SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: DANIELE TORRES DUARTE ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 02/05/2017 MARCOS AURELIO LEAO YOSHIMURA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 02/05/2017 MICHELLY ROCHA DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 02/05/2017 YASMIN LUZIMAR DE ALMEIDA GALEANO ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 02/05/2017 Anexo do Decreto “P” nº 172, de 02 de maio de 2017. DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 02 de maio de 2017. Antonio Marcos Marques Diretor Presidente PORTARIA Nº 040/2017/ADM/PREVID “Torna sem efeito a Nomeação de candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS”. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 7º e 9º, inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação do candidato PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI, aprovado na 17ª colocação, cargo Assistente Administrativo Previdenciário, do concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologada pela Portaria Nº 034/2017/ADM/PREVID de 04/04/2017, publicada no Diário Oficial Ano XVIII – nº 4.428, de 05/04/2017; tendo em vista o deslocamento para o final de classificação, conforme previsão do EDITAL PREVID 007/2017, item 5.4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados-MS, 02 de maio de 2017. Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD PORTARIA Nº 042/2017/ADM/PREVID “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeada para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, a relação de candidatos constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 02 de Maio de 2017. Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD ANEXO ÚNICO CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário (Vaga Pessoa com Deficiência) Carga Horária: 30 horas Ordem Classificação Nome 1 2º ETIANE ALEXANDRE NANTES PORTARIAS INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃ O EXPEDIDOR PONTUAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO 11983 üüüüüüü 2041892 SEJUSP/MS 89 1 12232 GUILHERME SILVA MICHELS 1554315 SSP/MS 86,5 2 10765 FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA 1625929 SEJUSP/MS 85 3 12523 MILENA ALVES CRAVEIRO 1338948 SSP/MS 85 4 11258 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 473832033 SSP/SP 84,5 5 10523 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1177862 SSP/MS 84,5 6 10853 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS 1589616 SEJUSP/MS 84 7 12113 LETICIA BORGES POSSAMAI 23135417 SSP/MT 83 8 11723 ANA CAROLINA GONINO BARRETO 47.369.448-7 SSP/SP 83 9 11937 EDIMAR ZUNTINI 1628583 SSP/MS 82 10 12388 RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA 23578063-7 SSP/SP 81 11 10002 MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL 1218251 SSP/MS 81 12 11914 KELLY CRISTHIANE SILVA 1538437 SSP/MS 80 13 12411 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 17465598 PC/MG 80 14 11615 DHIEGO TROQUEZ 1577545 SSPMS 80 15 10188 FERNANDO ABREU PINTO 1513951 SSP/MS 79 16 12010 PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI 108172681 SSP/PR 78 17 10166 FAGNER FERNANDO SANTANA 1151658 SSP/MS 78 18 11665 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 1503102 SSP-MS 82 19 12033 JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO 1879860 SEJUSP/MS 81 20 INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃ O EXPEDIDOR PONTUAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO 11154 LEONARDO LANDEIRA 1951496 SEJUSP/MS 79 1 1583 ETIANE ALEXANDRE NANTES 1368860 SSP 66 2 INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃ O EXPEDIDOR PONTUAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO 11983 üüüüüüü 2041892 SEJUSP/MS 89 1 12232 GUILHERME SILVA MICHELS 1554315 SSP/MS 86,5 2 10765 FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA 1625929 SEJUSP/MS 85 3 12523 MILENA ALVES CRAVEIRO 1338948 SSP/MS 85 4 11258 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 473832033 SSP/SP 84,5 5 10523 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1177862 SSP/MS 84,5 6 10853 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS 1589616 SEJUSP/MS 84 7 12113 LETICIA BORGES POSSAMAI 23135417 SSP/MT 83 8 11723 ANA CAROLINA GONINO BARRETO 47.369.448-7 SSP/SP 83 9 11937 EDIMAR ZUNTINI 1628583 SSP/MS 82 10 12388 RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA 23578063-7 SSP/SP 81 11 10002 MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL 1218251 SSP/MS 81 12 11914 KELLY CRISTHIANE SILVA 1538437 SSP/MS 80 13 12411 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 17465598 PC/MG 80 14 11615 DHIEGO TROQUEZ 1577545 SSPMS 80 15 10188 FERNANDO ABREU PINTO 1513951 SSP/MS 79 16 10166 FAGNER FERNANDO SANTANA 1151658 SSP/MS 78 17 11665 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 1503102 SSP-MS 82 18 12033 JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO 1879860 SEJUSP/MS 81 19 12010 PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI 108172681 SSP/PR 78 20 INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃ O EXPEDIDOR PONTUAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO 11154 LEONARDO LANDEIRA 1951496 SEJUSP/MS 79 1 1583 ETIANE ALEXANDRE NANTES 1368860 SSP 66 2 TÉCNICO ADMINSTRATIVO – VAGA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO ÚNICO PORTARIA 011/2017/ADM/PREVID – DIÁRIO OFICIAL – ANO XVIII – Nº 4.387 TÉCNICO ADMINSTRATIVO TÉCNICO ADMINSTRATIVO – VAGA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PORTARIA 039/2017/ADM/PREVID – NOVA CLASSIFICAÇÃO TÉCNICO ADMINSTRATIVO RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMAFES Nº 11/2017/JLPS LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados. Considerando o protocolo n. 316098/2017 (processo n. 12.294/2017). Considerando que a Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar – COOPHAF, CNPJ n. 13.280.464/0001-40 solicita a elaboração de Termo de Cooperação para o repasse de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) com o fito de finalizar 11 (onze) unidades habitacionais em parceria com o Governo Federal e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Considerando que as unidades habitacionais já estão em fase de execução. Considerando, por fim, que as unidades habitacionais são integrantes do Plano Nacional de Habitação Rural – PNHR. R E S O L V E: Art. 1º – Nomear a comissão de Avaliação e Monitoramento. Art. 2º – Fica nomeada a comissão integrada pelas seguintes pessoas: Aparecido Falconey, CPF: 390.863.801-15; Adriana Berbete de Souza, CPF: 960.925.99104; Vicente Cassemiro Santos, CPF: 174.581.701-82; e Luciana Sena de Oliveira, matrícula 87281-1. Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 02 de maio de 2017. LANDMARK FERREIRA RIO Secretário Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 EDITAL PREVID 008/2017 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ANTONIO MARCOS MARQUES, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 018/2015 de 19/10/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.076, de 20/10/2015 e, Edital PREVID 007/2017 de 04/04/2017, publicado no Diário Oficial nº 4.428, de 05/04/2014; divulga: RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL CARGO/FUNÇÃO: Advogado Previdenciário LAIS KUROKI ITO – condição: apta para a função. Dourados-MS, 02 de Maio de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EDITAL PREVID 009/2017 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE ANTONIO MARCOS MARQUES, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015; CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Portaria nº 042/2017/ADM/ PREVID, de 02 de maio de 2017, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico – pericial 1.1 – Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para comparecerem munidos do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo I, para a realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada. 1.2 – Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica no dia da perícia: 1.2.1 Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Uréia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicerides; AC úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); GAMA GT; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos; 1.2.2 Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X do tórax: AP, com laudo; Raio X da coluna lombo – sacra, com laudo; Mamografia – Mulher acima de 50 anos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de punhos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 1.2.3 Exames eletrofísicos Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; Eletroencefalograma com laudo. 1.2.4 Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista; Avaliação cardiológica emitida por cardiologista; Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos; Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência – Candidato com deficiência. 1.3 – As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.4 – Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a avaliação para confirmação de deficiência. 1.5 – Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital 001/FAPEMS/PREVID/2015. 2. Da apresentação de documentos 2.1 – A posse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentarse com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.2 – Os documentos relacionados no Anexo III, serão autenticados pela comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 2.3 – O candidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.4 – Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV 3. Da Posse 3.1 – Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo II. 3.1.1 – Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.2 – Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes. 3.3 – A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente. 4. Do Exercício 4.1 – Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 – O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 – Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 5.2 – O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 – Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 – Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 – Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados/MS, 02 de maio 2017. Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD ANEXO I CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS. DIA: 24/05/2017 (quarta-feira) HORÁRIO: 7h30min CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário (Vaga Pessoa com Deficiência) Carga Horária: 30 horas Ordem Classificação Nome 1 2º ETIANE ALEXANDRE NANTES ANEXO II CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS. DIA: 01/06/2017 (quinta-feira) HORÁRIO: 7h30 min HORÁRIO: 7h30min EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário (Vaga Pessoa com Deficiência) Carga Horária: 30 horas Ordem Classificação Nome 1 2º ETIANE ALEXANDRE NANTES ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: – Carteira de identidade (RG); – Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma devidamente registrado e histórico escolar correspondente; – Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Certidão de Quitação Eleitoral; – Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; – Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato; – Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida; – Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos desabonadores no exercício profissional; – Certificado Militar (para os homens); – Certidão de Nascimento ou casamento; – Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; – Carteira de Trabalho (Página da foto e verso), se possuir; – Cópia da última declaração de imposto de renda; – Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe; – Cópia da carteira do órgão de Classe. OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos. ANEXO IV 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de Dourados. 5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida (Modelo). EDITAIS 1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 – DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante üüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüü PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ: 08.797.960/0001-36 3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 EDITAIS 5 – DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: 1 . DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que não sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ( com firma reconhecida ) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 006/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 059/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL SULFITE A4 BRANCO E PAPEL SULFITE A4 AMARELO) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DES MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, no item 03 pelo valor global de R$ 10.908,90 (dez mil novecentos e oito reais e noventa centavos); COMERCIAL GEFLAN – EIRELI EPP, nos itens 01, 02 pelo valor global de R$ 209.250,00 (duzentos e nove mil duzentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 02 de Maio de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP OBJETO: Aquisição de água mineral objetivando atender as diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: n.º 121/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 18/05/2017 (dezoito de maio do ano de dois mil e dezessete), às 11h (onze horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de maio de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados-MS A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-EPP. PROCESSO: Convite nº 001/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 31/01/2017 e previsão de vencimento em 31/07/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016/DL/ PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2016. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de itens, gerando um decréscimo de valor de R$ 1.787,17 (um mil setecentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos), perfazendo novo valor global estimado em R$ 878.489,97(oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Faz-se necessário ainda a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 20/03/2017 e previsão de vencimento em 20/03/2018, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 14 (quatorze) meses, com inicio em 04/01/2017 e previsão de vencimento em 04/03/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO Nº 13.568/2017 PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária Municipal de Educação – Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS – AAGD CNPJ: 12.360.396/0001-67 Responsável Legal: Francisco Sobrinho de Brito CPF Nº: 337.649.481-91 OBJETO: Cessão de 03 (três) professores com 20 (vinte) horas semanais cada e Cessão de 01 (um) professor de 40(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: de 28/04/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 28 de Abril de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação Interina EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2154. – Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social 2167. – Gestão do SUAS 2168. – Proteção Social Especial 2169. – Proteção Social Básica 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.726,20 (cinquenta e três mil setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.02. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2179. – Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.950,00 (setenta e oito mil novecentos e cinquenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vagula DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Eireli – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2154. – Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social 2167. – Gestão do SUAS 2168. – Proteção Social Especial 2169. – Proteção Social Básica 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.037,00 (vinte e seis mil e trinta e sete reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.02. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2179. – Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.326,00 (trinta e um mil duzentos e vinte e seis reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vagula DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Quimisul Produtos Para Limpeza Eireli – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2154. – Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social 2167. – Gestão do SUAS 2168. – Proteção Social Especial 2169. – Proteção Social Básica 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.636,00 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta e seis reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Quimisul Produtos Para Limpeza Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.02. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2179. – Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.010,00 (setenta e cinco mil e dez reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vagula DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rizo Comércio e Serviços – Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2154. – Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social 2167. – Gestão do SUAS 2168. – Proteção Social Especial 2169. – Proteção Social Básica 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.047,69 (setenta e seis mil e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rizo Comércio e Serviços – Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material de limpeza, higienização e de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.02. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2179. – Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.870,73 (setenta e três mil oitocentos e setenta reais e setenta e três centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vagula DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 UPA de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de DouradosMS, Fone: (67) 3420-7800. – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 20 de janeiro de 2015, às 08h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 05 de Janeiro de 2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 003/2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 010/2014/FUNSAUD 05 de agosto de 2014, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, em atendimento à FUNSAUD, Lote 01 – unidade HOSPITAL DA VIDA e lote 02 – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2017. Yure Hurton Martins Guimaraes YURE HURTON MARTINS GUIMARAES – EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS YURE HURTON MARTINS GUIMARAES – EPP Ref. Processo de Licitação nº 032/2017 – Pregão Presencial nº 005/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, compreendendo os serviços de desinsetização, dedetização, descupinização, desratização, conforme quantidades estimadas e demais especificações descritas no Anexo I, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutenção Da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. FUNDAÇÕES/EXTRATO DO CONTRATO – FUNSAUD DEMAIS ATOS/CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO – AGEHAB Rita Erci Sutil e Fabrício Alves Bezerra se ausentaram do imóvel temporariamente, por motivos devidamente justificados, não se caracterizando abandono, preservando a sua posse, retornando para o mesmo, e lá se encontrando residindo definitivamente desde novembro de 2015, juntamente com os filhos. CONSIDERANDO que já houve quitação financeira, não restando pendências. R E S O L V E : Fica cancelado e sem nenhum efeito o ato revogatório nº 034/2015, publicado no Diário Oficial do Município, nº 4.077, de 21 de outubro de 2015, mantendo-se a promessa de doação em favor dos beneficiários, para todos os efeitos legais. Dourados, 02 de Maio de 2017. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente AGEHAB CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO nº 002/2017. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, cidade de Dourados/MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador do RG 4942 OAB-MS, inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, residente e domiciliado nesta cidade de Dourados/MS, CONSIDERANDO o constante do processo administrativo nº R023/2014, que revogou a promessa de doação referente ao lote nº 04, da quadra nº 08, do residencial Martin Cristaldo (Estrela Tovy), em desfavor de Rita Erci Sutil e Fabrício Alves Bezerra, datado de 15 de Outubro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município, nº 4.077, de 21/10/2015; CONSIDERANDO que restou suficientemente comprovado que os beneficiários Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução se encontra encerrada desde a data de 01/03/2017, sendo o montante executado o valor de R$ 10.795,57 (dez mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Dourados-MS, 16 de março de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 299/2014/DL/PMD Dispensa de Licitação: 078/2014/DL/PMD Contrato Número: 347/2014/DL/PMD Objeto: Locação de imóvel sito Rua Ponta Grossa, nº. 3491, Vila Esperança, nesta cidade de Dourados/MS, destinado para o funcionamento da “EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA” Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. Contratada: MARINALVA DA SILVA COSTA. TERMOS TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMAD DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.445 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 CHIQ DOG ESTETICA ANIMAL EIRELI – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO Nº 35.219/2016, para a atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários, comércio varejista de animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação, higiene e embelezamento de animais domésticos e clínica veterinária, localizada na Rua Cuiabá, Nº 2040, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 27 de abril de 2020. GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental (AA), para a atividade de Serviços de comunicação multimídia, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 785-sala 7, Jardim Caramuru, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HILÁRIO DA CUNHA, JOSÉ G. DA CUNHA, VERONICE DA CUNHA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada rodovia Dourados-Caarapó, km 09, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NAURI SOARES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a “AA” Autorização Ambiental para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo, em área inundável de 8.000,00 m² , localizado na Parte do Lote Nº 23 da Quadra Nº30 do NCD-Distrito de Indapolis – Município de Dourados-(MS).Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental RENICE TRANSPORTES LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Escritório comercial de transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Rua/. Belmiro barroso da Silva – Bairro conjunto izidro pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Valéria Cristina Matos Moura MEI LTDA, torna Público que requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) –IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para atividade de Sorveteria( Duda Sorvetes), localizada na Rua: Antônio Luiz Marra n°2505 Bairro: Conjunto Habitacional Terra Roxa no município de Dourados (MS). Não fio determinado Estudo de Impacto Ambiental OUTROS ATOS EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DE DOURADOS-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO BIÊNIO 2017/2019 A Coordenadora do Fórum dos Trabalhadores em Saúde de Dourados-MS, CONVOCA as entidades de classe, a fim de compor o fórum, mediante inscrição, que poderá ser realizada junto à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, das 07h30 às 13h30, no período compreendido entre os dias 02.05.2017 a 12.05.2017, no endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, n. 222 – Jardim Caramuru – fone: 67.3411.7145. Documentos exigidos: a) Ofício de indicação da Instituição; b) Documentos pessoais da pessoa indicada (RG, CPF, Titulo Eleitoral); c) Comprovante de endereço; d) número de telefone e endereço eletrônico. Berenice de Oliveira Machado Souza – Coordenadora. FÓRUM PERMANENTE DOS USUÁRIOS DO SUS DOURADOS-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO INSCRIÇÃO PARA O NOVO BIÊNIO 2017/2019 O Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde, por meio do sua representante, CONVOCA as entidades/instituições, para indicação de representante para o Fórum, sendo: UM TITULAR e UM SUPLENTE, com INSCRIÇÃO entre os dias 02.05.2017 a 15.05.2017, das 07h30 às 13h30, podendo ser protocolado no Conselho Municipal de Saúde, à Rua Dr. Hilda Bergo Duarte, 222, Jardim Carisma Dourados-MS, fone: 67.3411.7145. A ELEIÇÃO ocorrerá no dia 16.05.2017, às 10 horas Requisitos: a) oficio encaminhando o nome indicado, ata de reunião/ assembléia, b) documentos pessoais da pessoa indicada (RG, CPF, Titulo Eleitoral); c) Estatuto registrado em Cartório; d) Comprovante de endereço do indicado e da instituição; d) número de telefone e endereço eletrônico de ambos. Maria Aparecida Palmeira – Coordenadora do Fórum dos Usuários dos SUS de DOURADOS-MS. Janes Estigarríbia Secretário do Fórum dos Usuários do SUS – Dourados-MS üüüüüüü Entidade:__________________________________________________________________ Endereço: ________________________________ número: _______ Bairro: ___________ Cidade: ___________________ fone fixo: _____________ fone celular:________________ Atividades desenvolvidas pela entidade: __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ A entidade acima descrita REQUER INSCRIÇÃO através dos representantes indicados em assembléia pela entidade, ao Fórum Permanente dos Usuários do SUS, comprometendo a cumprir o Regimento Interno do citado fórum, a saber: NOME DO (A) TITULAR: (descrever os dados pessoais): __________________________________________________________________________ NOME DO (A) SUPLENTE: (descrever os dados pessoais): __________________________________________________________________________ üüüüüüü a) cópia reprográfica de RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO dos indicados; b) cópia da ata que indicou os representantes em assembléia pela entidade; c) comprovante de inscrição e de situação cadastral; d) cópia do Estatuto, devidamente registrado em Cartório competente. Nestes termos, pede-se deferimento. Dourados-MS, ____ de _____________ de 2015. (a.) do (a) Presidente/Coordenador (a) RG: ______________ – SSP/___ – CPF: ____._____._____ – ___. fone fixo: ____________ fone celular: ____________ EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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