Edição 4448 – 09/05/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.448 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO DECRETOS TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 09 PÁGINAS Prefeita ……………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………..3411-7664 Vice-Prefeito………………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados………………………………….Carlos Fábio Selhorst…………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social………………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………..3411-7745 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa…………………………………………………….Elizabeth Rocha Salomo…………………………………………3411-7626 Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados……………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………….Roberto Djalma Barros………………………………………….3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………………………Renan Robles Hadykian…………………………………………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ………………………………….3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados……………………………………………………………Fabio Luis da Silva………………………………………………….3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd……..Antonio Marcos Marques……………………………………….3427-4040 Procuradoria Geral do Município………………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração……………………………………………………………….Elaine Terezinha Boschetti (Interina)……………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária…………………….Landmark Ferreira Rios…………………………………………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………………………..Ledi Ferla……………………………………………………………….3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………….Gil Esper Medeiros…………………………………………………3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável……………………..Rose Ane Vieira………………………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………..Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………………………João Fava Neto……………………………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima…..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………………..José Elias Moreira……………………………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal……………………………….3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………………………..Joaquim Soares……………………………………………………….3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 180, de 05 de maio de 2017. “Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria de OLAVIO FINCK, para Pensão Especial Vitalícia em favor de sua viúva, Sra. BRÍGIDA LASTA FINCK”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e X do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento em 18 de março de 2017, do servidor aposentado Olavio Finck, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 061796 01 55 2017 4 00097 220 0045912 78 Selo Digital nº ANP73657-680, emitida pelo 2° Serviço Notarial e de Registro Civil do Município e Comarca de Dourados – MS; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 822/2017/SEMAD do Município de Dourados-MS; D E C R E T A: Artigo 1º. A aposentadoria deferida ao servidor OLAVIO FINCK via Decreto nº 431, de 19 de novembro de 1999, fica revertida em Pensão Especial Vitalícia em favor de sua viúva, Sra. BRÍGIDA LASTA FINCK, a partir do óbito do servidor, que se deu em 18 de março de 2017, com cálculo e pagamento dos proventos nos termos do contido no inciso I do §7º, §8º e §18º todos do artigo 40 da Constituição Federal e Artigo 265 da Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006 e no que couber artigo 1º, §5º, da Lei Nacional nº 10887, de 18/06/2004, com ratificação dos demais termos, com direito aos mesmos reajustes salariais gerais, porém sem a paridade quanto à reorganização ou reestruturação dos cargos e das carreiras, ou das remunerações previstas em lei, conforme consta no Processo Administrativo nº 822/2017/SEMAD/ Jurídico. Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, em 05 de maio de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração – Interina Republica-se por incorreção. DECRETO N° 269 DE 26 DE ABRIL DE 2017. “Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública conforme segue: I. Comandante da Guarda Municipal: Silvio Reginaldo Peres Costa. II. Representante do Gabinete da Prefeita: Titular: Sarita Ribeiro da Silva; Suplente: Aritana dos Santos Ferreira III. Representante da Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Cristiano Pereira de Souza; Suplente: Antonio Neres da Silva Junior. IV. Representante da Procuradoria Geral do Município: Titular: Viviane Carvalho Eich. Suplente: Heltonn Bruno Gomes Ponciano. V. Representante do Sindicato da Guarda Municipal: Titular: Iva Cirqueira do Nascimento Rocha; Suplente: Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 26 de abril de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.448 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 DECRETO N° 273 DE 27 DE ABRIL DE 2017. “Nomeia membros em substituição para comporem o Conselho Municipal Antidrogas de Dourados – COMAD”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal Antidrogas de Dourados – COMAD, conforme segue: Substituição dos membros representante da Secretaria Municipal de Saúde: Suplente: Sra. Jaqueline Rocha da Silva Ribeiro em substituição ao Sr. José Carlos Godoi. Substituição dos membros representante da Procuradoria Geral do Município PGM: Suplente: Sra. Jéssica Mariane Sezerino em substituição a Sra. Andressa Lameu. Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 27 de abril de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS PORTARIAS Portaria Benefício nº. 040/2017/PREVID de Retificação da Portaria Benefício nº. 090/2015/PREVID “RETIFICA A PORTARIA Nº. 047/2015/PREVID QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DO CARMO LADEIA GOMES e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando o teor do Termo de Intimação INT – ICEAP – 4484/2017, de origem do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; Considerando o que dispõe o artigo 71, III, da Constituição Federal, c/c artigo 77, III, da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, que determina que o Tribunal de Contas apreciará a legalidade dos atos de Concessão de Aposentadoria; Considerando também, o Parecer Jurídico número 066/2017/PREVID, nos autos do processo administrativo nº PG 68/2017/PREVID. R E S O L V E: Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº. 090/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial nº. 4.043, do dia 01 de setembro de 2015, na página 02, de Concessão de Aposentadoria por Invalidez ao servidor GILBERTO KUMM, matrícula 501170-6, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos dos parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – No artigo 1º, onde constou “com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012.”; passe a constar “com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais, calculados com base na média aritmética simples das 80% das maiores remunerações, de acordo com o artigo 40, § 3º e § 17, da Constituição Federal, e artigo 1º, § 5º da Lei 10.887 de 2004”. Parágrafo Segundo – O Parágrafo Único passará a ter a seguinte redação: “O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003”. Parágrafo Terceiro – ratificam-se os demais termos da Portaria objeto desta retificação. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 08 de maio de 2017. Antonio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria Benefício nº. 039/2017/PREVID de Retificação da Portaria Benefício nº. 047/2015/PREVID “RETIFICA A PORTARIA Nº. 047/2015/PREVID QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DO CARMO LADEIA GOMES e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando o teor do Termo de Intimação INT – ICEAP – 4488/2017, de origem do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; Considerando o que dispõe o artigo 71, III, da Constituição Federal, c/c artigo 77, III, da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, que determina que o Tribunal de Contas apreciará a legalidade dos atos de Concessão de Aposentadoria; Considerando também, o Parecer Jurídico número 061/2017/PREVID, nos autos do processo administrativo nº PG 69/2017/PREVID. R E S O L V E: Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº. 047/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial nº. 3.981, do dia 02 de junho de 2015, na página 03, de Concessão de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DO CARMO LADEIA GOMES, matrícula 141541-3, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos dos parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – No artigo 1º, onde constou “com proventos integrais, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006”; passe a constar “com proventos integrais, calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006”. Parágrafo Segundo – O Parágrafo Único passará a ter a seguinte redação: “O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003”. Parágrafo Terceiro – ratificam-se os demais termos da Portaria objeto desta retificação. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 08 de maio de 2017. Antonio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 046/2017/ADM/PREVID “Substitui membro da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório para o Quadro Permanente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS em estágio probatório. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, §12 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Nomear a servidora Eunice Santos Lima, Assistente Administrativo, em substituição a servidora Keyla Pereira Merlim – Assistente Administrativo, membro da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório – CLAEP para o Quadro Permanente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, que se refere o art. 8º, § 2º do Decreto n. 650 de 30 de novembro de 2009. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 05 de maio de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 044/2017/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO DA SILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 10 de maio de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas dis posições em contrário. Dourados/MS, 05 de maio de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.448 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 045/2017/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANDREA LONDERO BONATTO, matrícula nº. 502026-4, ocupante do cargo e função de Contador, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2014/2015, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 15 de maio de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de março de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 043/2017/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Revogar, em sua totalidade, a PORTARIA Nº049/2016/ADM/PREVID, de 21/09/2016, publicada no Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.301, em 23/09/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/09/2016, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de maio de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMAFES Nº 12/2017/JLPS LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados. Considerando o protocolo n. 316098/2017 (processo n. 12.294/2017). Considerando que a Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar – COOPHAF, CNPJ n. 13.280.464/0001-40 solicita a elaboração de Termo de Cooperação para o repasse de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) com o fito de finalizar 11 (onze) unidades habitacionais em parceria com o Governo Federal e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Considerando, por fim, que as unidades habitacionais são integrantes do Plano Nacional de Habitação Rural – PNHR. R E S O L V E: Art. 1º – Nomear a comissão de Seleção. Art. 2º – Fica nomeada a comissão integrada pelas seguintes pessoas: Marcelo Flegr, mat. 114764624-5; João Luís Ponciano Soares, mat. 114766843-; e Luciana Sena de Oliveira, matrícula 87281-1. Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 08 de maio de 2017. LANDMARK FERREIRA RIO Secretário Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2017 OBJETO: Aquisição de produtos para sorvete e picolé para atender as necessidades dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 133/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item) – Com participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 26/05/2017 (vinte e seis de maio do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de maio de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2017 OBJETO: Aquisição de insumos para manutenção de sistema de infusão contínua de insulina, pilha para aparelho digestivo e agulhas, visando atender decisões judiciais. PROCESSO: n.º 094/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço – Por Item – Com itens para participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI) e item com ampla participação. SESSÃO: Dia 29/05/2017 (vinte e nove de maio do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de maio de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017 OBJETO: Aquisição de veículo tipo caminhonete, cabine dupla, (4×2), zero quilômetro, diesel, ano e modelo vigente, fabricação nacional/Mercosul, objetivando atender os beneficiários do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Indígena, com recursos provenientes do Convênio n.º 26059/2016 – Processo n.º 65/001149/2016, celebrado com o Governo do Estado, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: n.º 068/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço – Por Item – Com ampla participação. SESSÃO: Dia 26/05/2017 (vinte e seis de maio do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de maio de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.448 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016/DL/ PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 002/2016. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo do contrato, que passará a viger da seguinte forma: “(…) através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada por sua secretária interina, DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS (qualificação), denominada LOCATÁRIA, pela interveniência da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representado por sua secretária, Sra. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, denominada INTERVENIENTE(…). Faz-se necessário também, a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta do contrato originário, passando a ser R$ 3.056,40 (três mil cinquenta e seis reais e quarenta centavos). O novo contrato mensal será praticado a partir de 27/02/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM PARTES: Escola Municipal: CLARICE BASTOS ROSA MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 38.556,22 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 10.327,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 950,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. CLAUDIO BARBOSA EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 50.282,35 DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas. MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.108,80 DATA DE ENCERRAMENTO: 01/04/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002.03/2016/APM/ CF PARTES: APM ESCOLA MUNICIPAL Coronel Firmino Vieira de Matos BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.286,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002.02/2016/APM/ CF PARTES: APM ESCOLA MUNICIPAL Coronel Firmino Vieira de Matos BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 950,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003.03/2016/APM/ CF PARTES: APM ESCOLA MUNICIPAL Coronel Firmino Vieira de Matos CLAUDIO BARBOSA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 16.329,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002.4/2016/APM/ C.F. PARTES: APM Escola Municipal CEL. FIRMINO VIEIRA DE MATOS Mercado Lumer LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$17.696,60 DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Dom Aquino Corrêa BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$7.184,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/04/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Dom Aquino Corrêa BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$475,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/04/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/ D.A PARTES: Escola Municipal: Dom Aquino Corrêa CLÁUDIO BARBOSA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 14.074,20 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/04/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.448 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/ D.A PARTES: Escola Municipal: Dom Aquino Corrêa MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R11.143,60 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/04/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 006/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 1.347,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 475,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005./2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 7.927,20 DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva CLAUDIO BARBOSA EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 5.186,38 DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM PARTES: Escola Municipal: Professora Efantina de Quadros BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 8.531,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM PARTES: Escola Municipal: Professora Efantina de Quadros BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 1.900,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Professora Efantina de Quadros CLÁUDIO BARBOSA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 53.987,40 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Professora Efantina de Quadros MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 13.129,50 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Etalívio Penzo. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$1.293,12 DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Etalívio Penzo. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$570,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Etalívio Penzo. CLAUDIO BARBOSA EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$37.633,70 DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Etalívio Penzo. MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$13.144,20 DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/ F.M PARTES: APM Escola Municipal Fazenda Miya Pólo. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$2.514,40 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.448 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/ F.M PARTES: APM Escola Municipal Fazenda Miya Pólo. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$475,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/ F.M PARTES: APM Escola Municipal Fazenda Miya Pólo. CLÁUDIO BARBOSA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.289,90 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/ F.M PARTES: APM Escola Municipal Fazenda Miya Pólo. MERCADO LUMER LTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.410,40 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016 PARTES: APM Escola Municipal Francisco Meireles. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$10.776,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016 PARTES: APM Escola Municipal Francisco Meireles. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$855,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.02/2016 PARTES: APM Escola Municipal Francisco Meireles. CLAUDIO BARBOSA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 48.362,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.03/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Francisco Meireles. MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$8.680,68 DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$14.368,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 17/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – EPP PROCESSO: 0500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$1.425,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 17/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja. CLAUDIO BARBOSA EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 31.648,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja. MERCADO LUMER LTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$8.516,15 DATA DE ENCERRAMENTO: 17/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.7/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal FREI EUCARIO SCHIMITT MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 2.412,20 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2016 PARTES: APM Escola Municipal FREI EUCARIO SCHMITT BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 02/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 3.592,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 17/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016 PARTES: APM Escola Municipal FREI EUCARIO SCHMITT CLAUDIO BARBOSA EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 27.978,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 26/01/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.448 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/201/APM/G.N PARTES: APM Escola Municipal GERALDINO NEVES CORRÊA. CLAUDIO BARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$5.070,95 DATA DE ENCERRAMENTO: 26/01/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM/ G.N PARTES: APM Escola Municipal GERALDINO NEVES CORRÊA. MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$3.528,93 DATA DE ENCERRAMENTO: 26/01/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/ AF PARTES: Escola Municipal: Professora Iria Lucia Wilhelm Konzen BRUNO ROQUE VASCONCELOS – ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.878,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 19/02/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/201/APM/ AF PARTES: Escola Municipal: Professora iria Lucia Wilhelm Konzen CLÁUDIO BARBOSA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 15.847,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: Escola Municipal: Professora Iria Lucia Wilhelm Konzen MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.301,80 DATA DE ENCERRAMENTO: 15/0/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$3.143,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. CLAUDIO BARBOSA EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 11.880,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$7.018,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 00.04/2016/APM/ PMC PARTES: APM Escola Municipal Januário Pereira de Araújo. Bruno Roque de Vasconcelos – ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$5.388,005.388,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 13/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2014/APM PARTES: APM Escola Municipal Januário Pereira de Araújo. CLAUDIO BARBOSA EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 18.650,15 DATA DE ENCERRAMENTO: 30/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Januário Pereira de Araújo. MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$8.549,05 DATA DE ENCERRAMENTO: 22/02/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Joaquim Murtinho BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$5.249,50 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/02/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Joaquim Murtinho CLAUDIO BARBOSA EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$18.163,45 DATA DE ENCERRAMENTO: 17/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Joaquim Murtinho MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 11.689,89 DATA DE ENCERRAMENTO: 16/02/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.448 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 1.7/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. BRUNO ROQUE VASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$9.518,80 DATA DE ENCERRAMENTO: 13/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.1/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. CLAUDIO BARBOSA EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$44.619,80 DATA DE ENCERRAMENTO: 13/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 1.2/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$25.568,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 13/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Loide Bonfim de Andrade. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME PROCESSO: 24/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$22.198,56 DATA DE ENCERRAMENTO: 13/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Loide Bonfim Andrade. CLAUDIO BARBOSA EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$60.176,06 DATA DE ENCERRAMENTO: 13/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Loide Bonfim Andrade. MERCADO LUMER LTDA – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$9.280,70 DATA DE ENCERRAMENTO: 13/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM PARTES: APM Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Alvares Gonçalves. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$10.776,00 DATA DE ENCERRAMENTO:R$ 09/03/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Ref. Processo de Licitação nº 040/2017 – Pregão Presencial nº 009/2017 OBJETO:, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS ) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$.471.255,80 (Quatrocentos e Setenta e Hum Mil Duzentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos).. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CIRUMED COMERCIO LTDA Ref. Processo de Licitação nº 040/2017 – Pregão Presencial nº 009/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS ) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo dis criminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 578.796,00 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil Setecentos e Noventa e Seis Reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMA Ref. Processo de Licitação nº 040/2017 – Pregão Presencial nº 009/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES ( SOROS E ELETRÓLITOS ) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.968,00 (Sessenta e Sete Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.448 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 091/FUNSAUD/2017 de 04 de Maio de 2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° – REVOGAR a Portaria 022/FUNSAUD/2016 de 09 de Maio de 2016 que gratifica FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA MELLO com acréscimo de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado. Art. 2° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA MELLO conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 01/04/2017, revogados as disposições em contrário. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVOFASE DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2014 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 022/2014 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de controle de qualidade da águas, com vista na portaria 2914/2011, considerando – norma de qualidade da água de consumo humano, através de cloração, monitoramento análises de água, manutenção nos filtros de água, higienização dos reservatórios de armazenamento de águas, conforme quantidades estimadas e demais especificações descritas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão de contratação pelo periodo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas. Visto que o recurso interpostos pelo Licitante Aqualar Dourados Ltda foi NEGADO PROVIMENTO, por decisão final do Diretor Presidente da FUNSAUD, concluiu o processo de adjudicação como segue: As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no Setor de Licitações e Contratos da FUNSAUD, localizado a Rua Toshinobu Katayma, 949- Dourados-MS, das 07h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Dourados – MS, 26 de Abril de 2017. Rodrigo Pereira Benites Pregoeiro – Portaria 089/2017 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE JULGAMENTO – FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1,2,3,4,5,6,7,8, 9, 10, 11 ADJUDICADO SANAGUA SANEAMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA EPP R$ 44.900,00 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 018/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de mão de obra especializada, para o serviço de desmontagem, translado e recuperação do motor da unidade hidráulica e rebobinagem, serviço de montagem da unidade hidráulica e no pistão, compra de óleo Hidráulico HLP AW68 e aquisição de um quadro de comando MC16HD – 220V YT 20 HP 65ª 220 saída porta opostas MOD:3.800 para o elevador da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO RMA ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA – CNPJ 19.775.486/001-68 Travessa das begônias, nº 50, Jardim Alvorada, Campo Grande/MS. VALOR: R$ 14.360,00 (quatorze mil e trezentos e sessenta reais). Dourados/MS, 08 de maio de 2017. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº.236 de 05 de maio de 2017. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear José Neres de Araújo Irmãos no Cargo de Assessor Parlamentar II junto ao Gabinete do Vereador Madson Roberto PereiraValente, da Câmara Municipal de Dourados, em 04 de maio de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA LEGISLATIVA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Propositor: Vereador Elias Ishy de Mattos Local: Câmara Municipal de Dourados/MS Assunto: Política Municipal de Saneamento Básico A Câmara Municipal de Dourados/MS, por intermédio do Vereador Elias Ishy de Matos de acordo com o disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento Interno da Câmara, em conformidade com documento protocolado sob o n° 1994/2017, faz saber a quem interessar possa, que fará Audiência Pública no dia 11 de maio de 2017 (quinta-feira), a partir das 13h30min às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, para discutir sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e a outorga de concessão dos serviços de Saneamento Básico. Dourados, 03 de maio de 2017. Ver. Elias Ishy de Matos EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.448 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 Ata nº. 012/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Milena Alves Craveiro e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 015/2017/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 008/2017/PreviD, que possui como objeto a aquisição de materiais de consumo de gênero alimentício e de copa e cozinha, visando suprir as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa DHIONES KENEDYS ULISSES DIAS EIRELI-ME, CNPJ: 14.672.317/0001-89, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Decorrido o prazo para apresentação da documentação, sem o encaminhamento dos documentos, foi convocada a empresa com a segunda melhor proposta, sendo esta a N.O. DUTRA & CIA LTDA – ME, CNPJ: 04.647.813/0001-29. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 05 de maio de 2017. Membros: Ademir Martinez Sanches Membro Leonardo Landeira Membro Milena Alves Craveiro Membro Ata nº. 013/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ademir Martinez Sanches, José dos Santos da Silva, Milena Alves Craveiro, e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 009/2017/PreviD de Tomada de Preços, Edital nº. 006/2017/PreviD, que possui como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coffe Break para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS. Declara a Comissão Permanente de Licitação que, em virtude da ausência de empresas cadastradas para atender ao objeto deste processo, visando atender aos princípios da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública e ao princípio da economicidade, possibilitando ainda a ampla concorrência, delibera por adiar a data do certame com base na cláusula 24.4. do Edital nº. 006/2017/PreviD, para que o mesmo ocorra em quinze de junho de dois mil e dezessete, devendo assim, dar ciência aos interessados na forma da legislação vigente. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 05 de maio de 2017. Membros: Ademir Martinez Sanches Membro Leonardo Landeira Membro José dos Santos da Silva Membro Milena Alves Craveiro Membro OUTROS ATOS ATAS – PREVID EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL A E F SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA – EPP torna Público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de usinagem, tornearia e solda, fabricação de estrutura metálica, localizada na Rua Ramão Escobar, Quadra 60 Lote 18/19, – Bairro: Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRAGA & AMARAL – LTDA EPP torna Público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada, para atividade de restaurante especializado na preparação de frutos do mar, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 3600 sala 9, – Bairro: Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. GAP PARTICIPAÇÕES LTDA. torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para as obras de Loteamento, pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e estação elevatória de esgoto bruto, localizada em uma área de terras designada por Gleba 01, desmembrada de parte da Área “X” (Matrícula 119.427), zona urbana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HOLSBACK & HOLSBACK LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de comércio e instalação de baterias para veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 360, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IGREJA SEICHO NO IE DO BRASIL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, A Licença Simplificada (LS), para a atividade de Organização Religiosa ou Filosófica, localizada junto a Rua monte Alegre Nº 2.270, Vila Progresso, CEP 79.825-040, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Paulo Cesar Nunes da Silva, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Projeto de Edificação Multifamiliar, localizada na Rua José dos Santos Souza, 1330 Lote P Quadra 00 – Bairro Parte de Chácara 26, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.448 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº. 010/2017 20 de abril de 2017 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, R E S O L V E: Art. 1º. APROVAR o Plano de Contingência da Dengue, da Febre do Chikungunya e Zica – 2016/2017. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, vinte de abril de dois mil e dezessete. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 011/2017 20 de abril de 2017 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, R E S O L V E: Art. 1º. APROVAR a Habilitação do HU/UFGD (Hospital Universitário/Universidade Federal da Grande Dourados) para realização de cirurgias por videolaparoscopia, ressalvadas exigências recomendadas por órgão (s) competente (s), quanto aos requisitos necessários para a devida habilitação. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, vinte de abril de dois mil e dezessete. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREVID AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo nº. 009/2017/PreviD TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº. 006/2017 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, conforme a ATA Nº 013/2017/CPL/PREVID torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e na Cláusula 24.4. do Edital nº 006/2017/PreviD, a PRORROGAÇÃO da ABERTURA DOS ENVELOPES de “Habilitação” e “Proposta de Preços”, da modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo como critério o “Menor preço”, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Coffee Break, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados–PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. A abertura dos envelopes realizar-se-ão, perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID, às 08:00h do dia 15/06/2017, na sala de reunião do PREVID, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº. 3.215, sala D – Centro na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, na sede do PREVID no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3427-4040 e, ainda, via correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br. Dourados/MS, 08 de maio de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2016/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e GENIFLER PATRICIA COTURI – ME. PROCESSO: Processo de Licitação nº 007/2016/PreviD, na Modalidade Tomada de Preços nº 003/2016/PreviD e Edital nº 003/2016/PreviD. OBJETO: prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Sétima, item 07.01 do contrato originário, que será prorrogado por 12 (doze) meses e fixação da data de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Público 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação Fonte 103000 Ficha 1980 VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 54.558,12 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta oito reais e doze centavos). Data de assinatura: 02 de maio de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2017/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD e a empresa MAIS SUPORTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 004/2017/PREVID, processo nº 011/2017/PREVID OBJETO: Contratação de Serviço Técnico especializado em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de infraestrutura web de HOSPEDAGEM e suporte do website institucional do PreviD (previd.ms.gov.br), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte – 103000 Ficha – 654 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DE ASSINATURA: 02/05/2017 VALOR GLOBAL: R$210,00 (duzentos e dez reais) ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATOS – PREVID RESOLUÇÕES – CMS

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