Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4473 – 13/06/2017

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Republica-se por incorreção.
DECRETO Nº 320, DE 18 DE MAIO DE 2017
“Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Municipal Geraldino Correa Neve”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a servidora Maria Lucia da Silva, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Geraldino Correa Neves.
Art. 2º. Revoga-se a designação da senhora Inaldí Márcia Silva como Diretora da Escola Municipal Geraldino Correa Neve, efetuada através do Decreto nº 2.149 de 18 de dezembro de 2015.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro retroativo a 10 de maio, revogando as disposições em contrário.
Dourados, 18 de maio de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 352 DE 31 DE MAIO DE 2017.
“Designa Gestores de Contratos da Secretária Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Dourados”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores de contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretária Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Dourados, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, juntamente com os servidores designados pelo Decreto nº 179 de 21 de março de 2017.
– Guilherme Cardoso Oba;
– Marcelo Tiburcio Rezende;
– Michael Douglas Bellinate Massena;
– Enio Cezar Fernandes da Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dourados (MS), 31 de maio de 2017
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 353 DE 31 DE MAIO DE 2017.
“Nomeia, em substituição, membro para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2017”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Tamires Pereira Machado para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2017, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº67 de 06 de janeiro de 2017, em substituição ao Senhor Evaldo Fernando dos Santos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dourados (MS), 31 de maio de 2017
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 354 DE 31 DE MAIO DE 2017.
“Substitui Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Fazenda”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Tamires Pereira Machado para atuar como Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição ao senhor Evaldo Fernando dos Santos, juntamente com os membros designados através do Decreto nº 213 de 03 de abril de 2017.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dourados (MS), 31 de maio de 2017
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 367 DE 12 DE JUNHO DE 2017.
“Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 16 de junho de 2017.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o feriado do dia 15 de junho do corrente ano – Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº 2.965 de 06 de junho de 2007;
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 16 (dezesseis) de junho de 2017, sexta-feira.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos.
Parágrafo Único. A Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 12 de junho de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
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RESOLUÇÃO N. 51/2017/SEMED/CVP
“Divulga a pontuação obtida no boletim de avaliação dos Profissionais do Magistério Publico Municipal, referente ao ano de 2016 e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 9°, 10 e 11 da Lei Complementar n. 118, de 31 de dezembro de 2007 e a Resolução n. 32/2017/SEMED/CVP, de 06 de abril de 2017.
R e s o l v e:
Art. 1°. Divulgar a nota dos Profissionais do Magistério Público Municipal Estável, conforme anexo I desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, 07 de junho 2017.
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I – RESULTADOS DOS BOLETINS DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO – ANO 2016/ GERAL
MATRÍCULA NOME DO AVALIADO NOTA
3481-1 ADAILVA DE MATOS FERREIRA 98
501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 90
86251-3 ADÉLIA GARCIA NAVARRO DA LUZ 100
501270-4 ADENIL RIBEIRO LOPES 90
114762611-2 ADNÉIA PEREIRA DA SILVA EBERHART 90
58931-1 ADRIANA BRAGANOLLO PARANHOS 100
90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA 94
114760637-2 ADRIANA CARVALHO LOPES 100
114765073-2 ADRIANA DA COSTA BARROS 100
114762475-1 ADRIANA DE FARIA 90
114762306-1 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 100
114760936-3 ADRIANA LINÉ 96
85831-1 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 90
114760405-1 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI 100
80371-1 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 90
79821-1 ADRIANA SILVA ELGER 98
66291-1/66291-3 ADRIANA SOTOMA 100
501206-4 ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF 90
66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 90
501477-4 AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA 100
79311-2 AGNALDO JOSE DOS SANTOS 86
86121-2 AIRTO WANDERLEI DAL AGNOL 100
114761913-2 ALAÍDE COELHO MOTA 100
57611-1 ALCILEIA MARQUES LIMA 100
501483-4 ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 98
114762309-1 ALIADNE NALIN 80
114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 90
114763067-2 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 100
114761888-2 ALINE LEMOS MARTINS 90
114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 80
152661-2/152661-3 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 98
7441-1/7441-3 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 98
114760365-1/77621-1 AMAIUZA SOUZA SANCHES 98
114763686-2 AMÉLIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 100
114762980-1 AMELIA MARTINS PIRES 88
114763687-3 ANA CLAÚDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 100
114762733-1 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 100
114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA MACEDO 86
501444-2 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 100
3761-1/3761-2 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA 98
80231-1 ANA LÚCIA MENARDI AQUINO 90
114764047-1 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 90
42991-1 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA 100
3791-1 ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 100
114764508-1 ANA MARIA MOREIRA DIAS 90
114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 90
500964-3 ANA PAULA DA SILVA ROSA COSTA 100
114764509-1 ANA PAULA LAUERMANN 94
90147-2 ANA PAULA MEDINA FEITOZA 100
114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 90
86191-1 ANA AURELIA SALVIDAR CRISTALDO DE BARROS 98
114762361-1 ANDERCI DA SILVA 88
114761235-2 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 98
114760386-1 ANDREIA CRISTINA URNAU 96
80481-1 ANDRÉIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 90
60581-1/60581-2 ANDRÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 100
114762594-2 ANDREIA PENCO FARIA 100
114763790-3 ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 100
80431-1/80431-2 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 100
114761980-2 ANGELA ALBERTONI HALL 100
43561-1 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 98
90408-2 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 100
114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT 90
502062-5 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 90
77781-1 ANGELA MARIA DOS SANTOS 88
114762755-1 ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 100
80611-1 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 88
80321-1 ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI 90
114762308-1 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 100
114764560-1 ANGELA VASCONCELLOS 90
31091-1 ANGELITA BATISTA DA SILVA 90
114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONÇALVES 90
501908-6 ANISIA PEDROSO ALVES 100
152431-1 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO LOPES 90
114766110-1 ANTONILDA PEREIRA MENDES 90
114760307-1 ANTÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA 90
114766396-1 ANTONIO GOMES DE BARROS 95
144471-1 ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO 81
74481-1 ANTÔNIO DE SOUZA PIETRAMALE 90
114766396-1 ANTONIO GOMES DE BARROS 100
42721-2 APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES 86
72511-3 APARECIDA CRISTINA FIGUEIREDO NÉIAS 100
72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 100
40171-1 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 88
80201-2/80201-3 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 100
114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 88
4241-1 APARECIDO LIMA ARAUJO 90
11476727-1 ARIOMAR SOARES SILVA 90
114761162-2 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 90
152411-1/152411-3 AUREO SALES SOARES 80
114766125-1 AYDEE SANCHES FERREIRA 90
114762290-1 CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO 100
114760488-2 CAJETANO VERA 90
114764484-1 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA 100
80301-1 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 100
114762323-1 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO DE LIMA 98
68351-1 CARLOS JOSÉ DA SILVA 100
40101-1 CECILIA TESTON CIPOLLA 88
16251-1 CELIA DA SILVA COSTA 100
501212-4 CÉLIA MARQUES GARCIA DA SILVA 88
22591-1 CÉLIA MARTINS DORNÉLES PALHANO 98
114760371-1 CÉLIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA 90
114760736-1 CELIA REGINA SOUZA FALLEIROS 100
79291-2/40201-1 CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI 100
72741-1/72741-2 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 100
78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI 100
114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 87
114761891-2 CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAURE SANTOS 90
80631-1 CIBELI APARECIDA SABINO 100
114762736-1 CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA 90
42671-1/42671-2 CÍCERO JOAQUIM GRIPP 90
42711-1 CIRLENE BIAGI DE LIMA 90
42681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 98
50191 CLARA MARIZA DE OLIVEIRA 98
114761772-2 CLARA ROSANE ARENDT 89
501899-4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 96
501488-4 CLAUDEMIR DANTES DA SILVA 87
79881-2/4651-1 CLAUDEMIR SARTORI 90
34831-1 CLAUDETE SABINO LEITE 88
68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 90
68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 100
73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 100
65521-1 CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA 90
114763596-2 CLEICE ROBERTA ZINIANI 90
114762299-1 CLECI REISDORFER CACERES 100
62781-1/62781-3 CLEIDE GASPAR ZENGO 100
114763135-2 CLEIDE NUNES SOUZA 90
114761661-2 CLENILDA MARIA FERNANDES CARNEIRO 100
501805-4 CLENIR GOMES FREITAS 90
143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 100
39601-1 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 100
39971-1 CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI 90
501216-3 CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 90
502205-7 CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO 100
85661-1 CLEUZA BARBOSA DE LIMA 100
114762021-2 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 86
80151-3 CLOTIDES MARTINS MORAIS 100
79971-1 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES 100
4781-1/4781-2 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO 100
79851-2/79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 100
114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE 90
80451-1 CRISTIAN HELEN OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA 100
114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO 98
69691-1 CRISTIANE AKEME MINOHARA 100
114762301-2 CRISTIANE YASSUKO MIAZAKI IMAGAVA 100
74911-1/74911-2 CRISTINA FÁTIMA PIRES ÁVILA SANTANA 100
73291-1 CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 98
70651-2/42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS 90
114762316-1 CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA 88
114761102-2 DAISY BONDEZAN RODRIGUES 90
79771-1 DANIELA MEILI STAUT 98
62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL 98
114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEJA 100
86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 90
114760803-2 DÉBORA CLAUDIA DINIZ 80
80291-1 DÉBORA CRISTINA DE BARROS 90
114762957-2 DÉBORA DE ANDRADE MALDONADO 100
33401-1 DÉBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 100
114764051-1 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA 100
80891-1 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 98
79131-1 DELMIRA ALVES DOS SANTOS 100
85761-1 DENISE GUEDES SOUZA 90
114762732-1 DENISE PAVÃ VIEGAS 100
79701-1 DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA 88
80781-2 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS 100
4921-1 DEUMEIRES BATISTA DE SAOUZA RODRIGUES DE MORAIS 100
114762363-1 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 100
78631-1 DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 100
80641-1 DILCE MARIA BORTOLANZA DOS SANTOS 100
79951-2/79951-4 DINORÁ MARILAN GUBERT BALLARDIN 90
114761525-2 DIOGO FERREIRA DE MORAES 98
78091-1/78091-3 DIONE APARECIDA LONGHI 100
80311-1/80311-2 DIRCE PUGLIA 96
114764428-1 DIRLEI ZOLET 92
42701-1 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 100
501448-4 DOMINGO ROSA VEJA 96
85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 96
79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA 90
79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES 88
114764537-1 DORCA DE ALMEIDA 100
114766437-1 EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 90
501506-4 EDÍLIA GRAÇA DE OLIVEIRA 100
501341-3 EDIO FELIPE VALÉRIO 80
114762289-1 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 90
114766099-1 EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI 90
79271-1 EDINÉIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 90
114763839-1 EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 90
114762231-3 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 100
501339-5 EDNA MARTINS CANDIA 93
501739-3 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 90
52081-1 EDNÉIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS 90
33391-1 EDNÉLIA ANDRADE DONATO 90
114764409-1 EDSON FERREIRA LOPES 90
114762307-1 EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 86
114764043-1 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 90
86161-1 EDVALDO ATTILIO MACHADO 98
114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 100
35021-1 ELAINE MARIA MAGALHÃES 88
88491-2 ELAINE MORENO DO NAZARE MARTINS 100
76031-1 ELCIMARA LEONEL MARBOZA BELISARIO 100
79531-1/79531-2 ELENIR RIEGER WACHTER 100
43571-1/80731-2 ELENITA CHAVES DE FRANÇA 100
114762286-1 ELIANA URBANO BOMFIM 100
90231-2 ELIANDRA FÁTIMA CAROLLO RAIDAN 100
114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 90
500311-3 ELIANE GARCIA VALENSUELA 90
43361-1/43361-2 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 100
60671-1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 96
152461-1 ELIANE PEREIRA ISIDORO 96
79321-1 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 100
77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO 100
5371-1 ELIAS RAMOS DE LIMA 100
114761445-3 ÉLIDA CÍCERA BORGES 100
85751-2 ELIETE DA SILVA PEREIRA 88
85751-4 ELIETE DA SILVA PEREIRA 98
501283-5 ELIETE MOREIRA MARQUES 100
114760362-1 ELIS REGINA LOMBA 90
63831-1/63831-3 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 100
114761598-2 ELISA DILETA ROMANN 98
63191-1 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 80
114764473-1 ELISANGELA MARIA BENEDETTI CAMOIÇO AZEVEDO 100
501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS 100
114763856-2 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 90
114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES 97
31501-1 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 96
502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 100
85821-1 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 90
501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 90
80111-1/80111-2 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 96
80261-1/114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 98
500328-3 ELIZETE FELIX DA SILVA 90
79791-1 ELLEN ROSE DECIAN 90
114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS 98
114762418-1 ELY DA SILVA POMPÍLIO ANDREUS 96
78651-1 ELVIRA ROSA DE SOUZA 100
80511-2/80511-3 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 90
31021-1 ELZA SHIGUEKO OSHIRO 90
5541-2 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 90
42881-1 EMÍLIA MARIA SILVA 100
114761917-2 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 100
114761576-2 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 100
79901-3 ESTER DOMINGUES DE MORAES 88
114762319-1 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 90
290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 100
79761-2/79761-3 EUNICE MAYUMI KUWANA 90
114761626-2 EUNICE PAES DE BARROS 100
501286-4 EURAIDES DE MELLO SEVERINO 90
43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA 100
80411-1 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 90
5701-1 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 90
501521-5 EZEDIR DA COSTA 100
33571-1 EZILDA BATISTA DA SILVA 90
43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 100
114763817-2 FABIANA HONÓRIO DO AMARAL FRANÇA 100
114761322-2 FABIANA MARTINS DE SOUZA 98
114763732-2 FÁTIMA JULIÃO SOARES 100
80461-2 FÁTIMA PEREZ LIMA ALMEIDA 98
34821-1 FATIMA VERÃO DE SOUZA 90
86771-2 FAUSTINA GONZALES 90
114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA 90
80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 90
114764454-1 FLÁVIA MARIA COSTA REZENDE SCORZA 96
90413-2 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 90
80341-3 / 80341-1 FLÁVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA 88
114760042-2 FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA 90
59921-2 FRANÇUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA 100
42851-1 FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS 88
5851-1/ 43011-2 FRANCISCA LOPES DELGADO 100
5871-1 / 42921-2 FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 100
71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 98
114762303-1 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 98
153501-2 GESSI DE LIMA 100
114763781-1 GIANE IDALINA ALBA 98
144411-1/144411-2 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 100
22461-1 GILBERTO ANTONIO CANTU 98
74351-1 GILBERTO CORREIA PEREIRA 90
153341-2 GILDAMIR MARIA MOROZ 90
153701-2 GILDÉTE PEREIRA PINTO CUSTÓDIO 100
114760498-2 GILMARA VIEIRA DE MELO 90
114764867-2 GILENE FERNANDES DUTRA 100
80521-1/80521-3 GILZA PITTERI VALDEZ 90
114760924-2 GIOVANA MARIA GADANI 100
144061-2 GISELY DE JESUS ALMEIDA 90
114761111-2 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 88
114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES COSTA 90
79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 100
79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA 90
114764352-2 GLASIELI BRUM FERREIRA 88
501531-4 GLEIDIS MENDES CARVALHO 100
80041-1 GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 90
114762360-1 HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 100
79381-2 HILDA APARECIDA SOUZA 80
501534-4 HILDA BETONI ALVES 80
6041-1 HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 90
114760372-2 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 100
114763024-2 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 90
501527-4 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 96
114761324-2 INALDI MARCIA SILVA 90
40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 90
90202-3 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 100
67141-1 IRACEMA ANTONIA SOUSA OLIVEIRA 100
80551-2 IRACEMA PENGO 90
60821-2 IRACI DA SILVA VIEIRA 86
114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 100
114765601-3 IRAÍDES TRINDADE RENOVATO 100
501233-5 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 90
80621-2/80621-1 IRENE PETYK 100
80951-2/67951-1 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 98
114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUF TECCHIO 100
144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO 80
114762411-1 IRIS VANDA ORTONCELLI 100
114764421-2 ISAURA MORENO SOUZA 90
6291-1 ISRAEL NARCISO 100
71531-2/71531-1 IVANETE DE MOURA 90
80211-1/68371-2 IVANI DA ROCHA SENA 90
501747-5 IVANI REGINA CATELLAN TEIXEIRA OSHIRO 100
114760740-1 IVETE BATISTA DA SILVA 90
114762407-1 IVETE MAXIMINA CAVEDON PEDROSO 100
43321-1/43321-3 IVO CAMPOS DA SILVA 100
31101-3/31101-1 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 100
80061-2 IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS 100
60841-1 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 100
42611-1 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES 100
31051-1 JAIR ISAIAS DE SANTANA 100
6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 100
71721-1/71721-3 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 98
114760353-2 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 100
85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA 96
85491-1/85491-3 JANE DA SILVA LINS SCHIMIDT 100
114762739-1 JANE MARIA JARA CARBONARO 100
501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ 100
114760723-1 JANET PERES WOETH 100
39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI 90
60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA 100
6421-1/153361-2 JANETE MARIA SCHNORR FAVERO 98
6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS 98
114762800-1/77761-1 JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO 90
114764429-1 JAQUELINE DE OLIVEIRA 80
79571-1/79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 8,9
114764046-1 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 100
501234-4 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 100
79371-1 JOACIR DIVARCI TEIXEIRA 88
114765018-2 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 80
6501-1 JOANA VALÉRIO DA SILVA 90
6571-1/6571-3 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 90
114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO 82
80001-1 JONAS ROBERTO MARQUES 86
67961-1 JORCILEI LIMA 98
31481-1 JOSÉ ANTONIO BAENAS JACOMELLI 88
57641-1 JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR 100
6721-1 JOSÉ VICENTE TARDIVO 100
6771-1/6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 90
60901-1 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 100
78681-3 JOSIMAR CRESPAN 100
114760348-1/114760348-2 JOSIMEI PEDROTTI WOLF 98
501835-2 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 90
500823-4 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO 100
114761928-2 JÚLIA DE CÁSSIA DINIZ SAMÚDIO 96
114762288-1 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 96
114766495-1 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 98
62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 98
43581-1/79541-2 JULIANA VARGAS POSTAUE 100
134711-1 JULIETA DE CASTRO ALMEIDA 80
501554-4 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 100
114761421-2 JUSSARA CORREIA REPELE 100
74291-1/74291-3 JUSSILEY SOARES CARDOSO 90
85741-1 KARINA APARECIDA GARCIA MATTOS 90
114764962-2 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 100
114762728-1 KARLA CRISITNA BASSO AZUMA 100
72191-1 KARLLA ARAÚJO MATOS 100
42761-1 KATIA MARIA FLORES BARBOSA 9,0
146791-2 KATIA NAKAMURA 100
80601-1 KATIA REGINA DOS SANTOS 100
114762738-1 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 100
114760361-1 LARYSSA SILVA LEMES 90
114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 90
6891-1 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 88
114764504-2 LEILA AREIAS NÉVOLA 98
114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 90
33721-1 LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 86
79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 90
34841-1 LEONARDO DE FREITAS NUNES 90
114760658-2 LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 90
114760368-1 LEONICE PIEDADE GOMES 90
73891-1 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 100
67841-1 LEOVALDO BONFÁ 96
80141-3 LÍDIA ARECO HOFFMEISTER 100
114761851-2 LIDIA KUMIKO SATO MURAKAMI 88
114762325-1 LIGIA MARIA BENELLI ROSA 90
501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 90
114762341-1 LILIANE MARA ALBUQUERQUE 100
114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 100
114764216-1 LINDA JUCA MORALES 100
501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 90
74101-1 LISÂNGELA BATISTA SANCHES 96
83051-2 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 98
43301-1 LOURDES CECÍLIA LOPES LUCIANO 96
501770-4 LUCI MARA VIEGAS PIRES 96
501301-4 LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN 100
501235-4 LÚCIA DOS SANTOS TUNERMANN 100
114762305-1 LUCIA FERREIRA ALEXANDRE LIMA 90
114762364-1 LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS 100
39851-1 LUCIA TETSLAFF TORQUATTO SANTOS 100
79521-1/79521-2 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 100
39821-1 LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 98
114762427-1 LUCIANA DE SOUZA 100
152311-1 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 90
114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 100
501517-4 LUCIANA PEDERIVA 100
72151-1/72151-3 LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO 100
501522-5 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 96
61831-1 LUCIENE MARTINS FERREIRA ROCHA 100
7121-1 LUCIENE OLÍMPIA SILVA SILVEIRA 100
48351-1 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 90
148671-3 LUCIMAR GONÇALVES SANTANA 98
114760035-2 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 90
114760233-3 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 98
501524-4 LUCINÉIA APARECIDA LOPES DE MENEZES 100
69821-1 LUCINÉIA DE SOUZA 90
39691-1 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES 90
80661-2 LUIZ APARECIDO MARTINS FLÔRES 90
86091-2/86091-3 LUIZ CARLOS BELISARIO 100
501303-4 LUÍZA ARAÚJO CORRÊA BARBOSA 99
153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA 90
114762075-2 LUQUE FERNANDES PEREIRA 80
114762023-2 LURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA 100
114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE 100
500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CÁBIA 100
114760709-2 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 98
114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO 100
85731-2 LUZIA MARIA DA SILVA CASTURINO 90
114761437-2 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 90
501859-2 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 90
40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS 90
80131-1/80131-2 MAGALI DA SILVA HERCULANO 90
501525-3 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 100
80011-1 MAGNA LOURDES DA SILVA 90
114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 100
114764510-1 MARA GOMES MENDONÇA DOS SANTOS 100
114761422-2 MARCELLA GIOVINE 90
501556-4 MÁRCIA AUGUSTA PEIXOTO 100
7311-1 MÁRCIA CRISTINA SCHNEIDER 80
75461-1/75461-2 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 100
114766555-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CARDONHA RAMOS 100
71561-1/71561-3 MARCIA REGINA FERNANDES 100
114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO 90
114762701-2 MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 94
7341-3 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO 100
114760554-2 MARCILENE FERREIRA CARDOSO GUIMARÃES 90
61131-1 MÁRCIO JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA 90
7351-1 MARCOS CASAROTI 80
114760917-1 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELÓ 90
114765190-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 100
501570-4 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO 100
08087-1 MARIA APARECIDA DE FÁTIMA CIRELE 90
114760913-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO 88
114765938-2 MARIA APARECIDA HONÓRIO MARTINS 100
501308-4 MARIA APARECIDA MONTEIRO 100
80591-1 MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO 100
501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 100
152301-3 MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ 80
06848-1 MARIA APARECIDA TELES 90
290041-2 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA D. OLIVEIRA FIGUEIREDO 90
79511-3 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 100
501300-4 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 100
501890-3 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 100
153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES SANTOS 90
7986-2 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 90
61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 100
501667-2 MARIA DA GRAÇA DEBOLETO RODRIGUEZ 100
114762315-1 MARIA DALVA GOMES 90
34931-2 MARIA DANIELA DA SILVA 100
114764561-1 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 100
2821-1 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA CRUZ 98
7881-1 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 98
6659-1 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 100
42911-1 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA 100
502078-5 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 90
7345-1 MARIA ELENA MARTINS 100
70891-1 MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 100
42821-1 MARIA ESTER PORTO CARDOZO 100
153091-2/43161-1 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MATINS 100
114761166-2 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 100
67981-1 MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 90
43291-1 MARIA HELENA DOS SANTOS 100
502162-4 MARIA INÊS FERREIRA BRAGA 96
79891-1 MARIA INÊS NANTES HARB 100
501353-4 MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA 100
8141-1 MARIA IVANIR SANCHES PRATES 100
48331-3 MARIA IVONE DE SOUSA 100
79341-1 MARIA IZABEL BONIATTI 90
501577-4 MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 100
50821-1 MARIA JOSÉ DE LIMA ALENCAR 98
63991-1 MARIA JULDETE MUNIN 100
114760240-2 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 100
81821-2 MARIA LUCIA ATILIO DA SILVA 98
114761451-4 MARIA LUCIA CORREIA REPELE FREITAS 100
39831-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS 80
85871-1 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 100
7502047-5 MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO 96
63971-1 MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 100
500468-3 MARIA LUCY CAVALCANTE 90
43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT 100
114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 100
69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 90
42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 96
114761439-2 MARIA ROSILDA DA SILVA 100
8401-1 MARIA SELMA ULISSES SARAIVA 80
502079-5 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 98
3994-1 MARIA SONIA DA SILVA 90
143311-3 MARIA SULEY LIMA DA ROCHA 100
501863-2 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 100
114761556-1/114761556-3 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 90
114760062-2 MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 90
131421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 90
34961-1/79671-2 MARICLEI PRZYLEPA 100
114760396-1/114760396-2 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN 98
114764430-1 MARIELE DE SOUZA SACNHES 98
1521-1 MARILDA CABREIRA LEÃO LUIZ 100
64131-1 MARILENA APARECIDA GUBERT 98
142351-4 MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS 96
114760590-2 MARILISA PEREIRA DE SOUZA 100
153291-2 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 90
85781-2 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 98
114762333-1 MARINEI TOLEDO DE PAULA 90
501578-4 MARINETE NELVO NUNES 90
142341-3 MARINETE SAMPAIO CARNAUBA 100
40041-1 MÁRIO DOS SANTOS ALMEIDA 90
79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 96
114760358-1 MARISA PEREIRA DOS SANTOS 98
501658-4 MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA 100
114762542-2 MARIZA AIDA DA SILVA DELGADO 90
85911-2 MARIZETE DE SOUSA LIMA BASALIA 98
114764049-1 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 100
40051-1 MARLENE FLORÊNCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 98
501869-2 MARLENE MASCARENHAS PEREIRA 90
501575-2 MARLENE SOARES DA SILVA 100
80561-1 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 90
50901-1 MARLI MARIA ZEMOLIN FIGUEIREDO 98
501970-2 MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 90
79641-1/79641-2 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 100
68001-1 MARLI VIEGAS MACHADO 80
3358-1 MARLUCI DE ALMEIDA 80
63821-1 MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA LIMA 100
114762331-1 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 100
114763050-2 MARTA APARECIDA DA SILVA 100
8771-1/153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO 100
114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 90
43221-1 MARY CLEIA DA SILVA MENEZES 100
79301-1 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 88
501243-4 MASUMI KUDO 96
80161-1 MATILDES ABREU MILANI 100
114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 100
502081-6 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA 100
114762362-1 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 98
61151-1 MIRIAN FIDELIS DA ROSA 100
114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO 100
56341-2 MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI 100
39921-4 NADIR AGUIAR PEDROSO 90
8921-1 NADIR DE FÁTIMA PERTY SUTEL 100
8951-1 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA 100
114762342-1 NANASHARA DE SÁ GONÇALVES 90
64951-1 NARDÉLIO FERREIRA DA ROSA 90
500452-3/500452-5 NATANAEL VILHARVA CACERES 86
74571-2 NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 100
31411-1 NAVAIR MARQUES PEREIRA 80
114764056-1 NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE 90
74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 100
80331-1 NEIVA MARIA DA SILVA 100
501583-4 NELCI FERREIRA VASCONCELOS 100
114762321-1 NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 90
501765-2 NELSI ZOLLETT 100
86151-1/86151-3 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 100
114762328-1 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA 90
114762313-1 NEUSA BATISTA DA SILVA 90
114762406-1 NEUZA MEIRELES QUIRINO 88
501319-4 NEUZA VERONICA MIGUEL 90
501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 100
43271-1 NILSA JUDITE PASSOS 90
502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA 100
114767869-1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 100
501591-4 NILVA SILVA SOARES 100
501345-4 NILZA BARBOSA RAMOS 90
114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO 90
71291-1 NIZÉLIA BIANCHI DE ALMEIDA 100
25641-1 NOE DE OLIVEIRA 80
72611-1 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 90
79151-1 NORMA LOURDES DE DEUS 98
68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON 96
080771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ 90
43171-1 ONEI PEREIRA FARIA DE JESUS 98
79981-1 ORACÍDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 96
39891-1 OSANEA MARQUES ROSA 100
31121-1 OSVALDINO GUIMARÃES DA ROCHA 90
501590-4 OSVALDO SOARES DA SILVA 94
501312-4 OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR 90
85801-3 PABLO ANDRÉ CRESPAN 100
152281-1 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 90
152281-3 PATRÍCIA SOARES DE ANDRADE 100
79831-1/79831-2 PATRÍCIA TORALES TETILA 94
114766102-1 PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 98
114762339-1 PAULO ALMEIDA 100
79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA 98
79841-1 PAULO FERREIRA DE SOUZA 98
57871-1 PEDRO FERREIRA DA SILVA 94
9451-1 PETRONIA DIAS ESTULANO 98
1147765103-2 PRISCILA CARVALHO DA SILVA 100
114761990-2 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 90
86141-1 RAEL DA SILVA 88
114765071-2 RAFAEL PIRES ARANTES 96
56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT 100
114762320-1 RAQUEL JARDIM BARRETO DE ANDRADE 100
79931-1 REASSILVA STEIN QUAST 88
114760585-2 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 100
73441-2 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES 100
114762743-1 REJANE MARTINS GOMES DA SILVA 100
114760268-1 REINALDO ANTONIO VALENTIM 100
74381-1 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 80
68011-1 RENATA SHOWANTZ 100
66761-1 RENATO MARIM MACHADO FARIA 100
114761538-2 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 100
4335-1 ROGEANE MOREIRA DE ARAÚJO 90
86131-2 ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 90
114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES 90
502104-5 RÔNIA DE PAULA MACIEL HONDA 98
114760390-1 ROSANA BERNADETE SANDRI FRANTZ 90
63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 100
114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 100
25261-1 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 88
501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS 100
9721-1 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 90
80491-1/80491-3 ROSANGELA ANDRADE CABRAL 100
114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBRÓS 100
43181-1 ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 100
114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 98
114761907-2 ROSE VALÉRIA MOTA FRUTUOSO LASMAR 90
43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL 100
134721-1 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONÇALVES 100
501289-4 ROSELY SILVA GOMES 90
9791-1 ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA 100
114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 100
79721-2 ROSEMEIRE LOPES 90
80251-2/80251-3 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 100
501604-4 ROSENILDA ALVES RIBEIRO 90
80381-1 ROSIANA MARTINS BARBOSA BEZERRA 100
55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 100
501607-4 ROSICLÉIA GONÇALVES 100
80701-2 ROSIMARY DE LIMA BRITO 90
114760387-1 ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 80
114760894-3 ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES 90
39741-1 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 80
114764485-1 ROSINEIA PIVA MANCIN 100
114762327-1 ROZEMERI APARECIDA RECH 90
80421-1 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURDES 96
61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 100
72161-1 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 100
85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 90
114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 90
114760280-1/114760280-2 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 100
39881-1 SALETE MARCON 90
501454-4 SALETE MARIA RAMOS 100
68241-1 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 80
114761844-2 SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA 100
39661-1 SANDRA BISPO DA SILVA 81
80021-1 SANDRA BRAZ DE ARAÚJO DOS ANJOS 100
114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 100
501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLÔRES 90
501619-5 SANDRA FRANCISCA DA SILVA 90
114761410-3 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 88
9901-1 SANDRA MARIA FRANÇA 90
9911-1 SANDRA MARIA MENDES BANHARA 90
502182-4 SANDRA MIGUEL RAIDAN 100
501626-3 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 100
114761032-3 SANDRA REGINA DA SILVA 90
114761332-2 SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA 100
114760479-1 SANDRA REGINA FIORI 98
39811-1 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 100
90144-5 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 98
42751-1/42751-2 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 100
114760346-1/114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 100
35001-1 SARA BISPO KINTSCHEV 100
61951-1 SEILA SILVEIRA MARQUES 96
10021-1 SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDÊNCIO 100
114760728-2 SEVERINA MARIA ROBERTO 88
31041-1 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 100
31471-1 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 80
114761910-5 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 98
501104-4 SIDNEI APARECIDA DE LIMA SANTOS 100
80681-2 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA 100
40071-1 SILVANA DOS SANTOS 88
42781-1 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 90
501632-6 SILVANI VILAR 100
149751-4 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 100
114760382-1 SILVIA HELENA GONÇALVES FERREIRA SOARES 96
85851-1 SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA 98
114761846-2 SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO 80
71611-4/71611-1 SILVIA SANABRIA ROCHA 88
79661-2 SILVINA DA SILVA NASCIMENTO 90
51111-2 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA ALVES 100
501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 100
72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES 87
4331-1/80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 100
114762735-1 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 80
501635-2 SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI 100
10081-1 SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SOARES 100
502085-3 SIRLEI PEREIRA SANTANA 90
64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS 90
114760290-1 SIRLENE FERREIRA SOARES 100
114761983-2 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 100
114760564-2 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA 100
501625-3 SOLANGE DA SILVA SANTOS 100
42871-2 SOLANGE MARIA CONTICELI TEODÓSIO 90
39991-1 SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO 80
153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 90
501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER 96
40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 98
80081-1 SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS 100
34871-1 SUALI GONÇALVES 90
114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI 100
114761046-2 SUELI DINIZ MAGALHÃES 98
10281-1 SUELI NERES SANTOS 80
114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA 100
114761411-2 SUELY APARECIDA RUI 100
10301-1/10301-3 SUELY BARBOSA MACEDO 90
114764433-1 SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA 90
114765187-1 SUZANA NOGUEIRA DE FRANÇA POIER 90
114763594-2 TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 96
114761335-2 TÂNIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 100
501638-4 TANIA CLARA EBENRITTER 100
502087-4 TÂNIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO 100
69791-1 TÂNIA CRISTINA GIANELLO 90
501249-4 TÂNIA MARGARETE GAVILAN BISPO 98
114761336-2 THANIA CAETANO CHAVES 98
114761985-2 TARCISIO MOREIRA 90
114765185-1 TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO 100
114766180-1 TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA 90
42801-1 TATIANE BARBOSA MARTINS 100
114764080-2 TATIANE GALVÃO DE MORAES GONÇALVES 96
500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA 100
80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 99
114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 80
80221-1/80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA 98
33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO 100
31311-1 TERESINHA MARIANO SILVA 80
501348-5 TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA 100
501349-6 TEREZINHA DE LIMA SANTOS 100
114762304-1 TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 100
114763731-2 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 90
114761336-2 THÂNIA CAETANO CHAVES 98
501661-4 VALDECI CÂNDIDO STOLTE 98
500568-3 VALDELICE VERON CACERES 94
10521-1 VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU 98
114760514-2 VALDIR LUIS STEFFEN 98
67241-1 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT’ANA 100
10571-1/10571-3 VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO 98
43281-1/43251-2 VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 100
83281-2 VALQUIRIA DA SILVA THEODORO TOMAZELI 100
42731-1 VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE ALMEIDA 100
4337-1 VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 94
501250-4 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA 80
66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 90
31131-1 VERA LUCIA DOS SANTOS 100
86111-2 VERA LUCIA DOURADO 90
43081-1/79401-2 VERA LÚCIA PREMULI MACHADO 98
501652-4 VERA MARIA DE SOUZA 90
500569-3 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 90
73031-2 VERONICA SIMÃO GALLETI 90
31221-1 VICENTE MOYSÉS GONÇALVES SABIRÁ 80
501862-2 VILCIANE NUNES RODRIGUES 90
80531-1/80531-3 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 96
90205-3 VILMA MARIA DE ARAÚJO 96
26091-1 VILMA RIBEIRO FERRAZ 98
114765713-2 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 100
501639-4 VIVIANE ARRUDA MACIEL 100
114762287-1 VIVIANE SILVEIRA DOFFLINGER 96
502161-2 WALQUIRIA LUCIA DOS SANTOS COSTA 100
61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA 90
10831-1 WILMA ALVES BATISTA DE MELO 100
86071-1 YARA SIMONE CABEÇAS 100
10871-1 ZÉLIA ARAÚJO SANTANA 100
68031-1 ZÉLIA MARIA CABRAL SILVA LIMA 98
141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 90
501643-4 ZILDA VITAL DE BARROS 89
Republica-se por incorreção:
RESOLUÇÃO Nº AD/06/489/17/SEMAD
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
Considerando a decisão do então Secretário Municipal de Administração, proferida em 26.04.2017, APLICA-SE ao servidor público municipal TONY RODRIGO DA SILVA ALVES, matrícula funcional nº 114760333-2, Auxiliar de Serviços Básicos, lotada na Guarda Municipal, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 636/2016, instaurado em 06 de Maio de 2016, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, III da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Republica-se por incorreção:
RESOLUÇÃO Nº AD/06/854/17/SEMAD
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
Considerando a decisão do então Secretário Municipal de Administração, proferida em 23.02.2017, APLICA-SE ao servidor público municipal ANDERSON DE SOUZA CALIXTO, matrícula funcional nº 114768498-1, Agente de Trânsito, lotada na AGETRAN – Agência de Trânsito, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 1.049/2016, instaurado em 28/07/2016, por transgressão aos Artigos 186, inc. II e III; 187, inc. I da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Republica-se por incorreção:
RESOLUÇÃO Nº SM/06/855/17/SEMAD
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
Considerando a decisão do então Secretário Municipal de Administração, proferida em 26.04.2017, APLICA-SE ao servidor público municipal MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE, matrícula funcional nº 90326-2, Auxiliar de Serviços Básicos, lotada na Guarda Municipal, a penalidade de SUSPENSÃO por 10 dias (dez), convertido em 05 dias multa, ficando o servidor obrigado a permanecer no serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. III e XI; 187 inc. I e II da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 1.481/2016, instaurado em 28.09.2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Republica-se por incorreção:
RESOLUÇÃO Nº SM/06/856/17/SEMAD
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
Considerando a decisão do então Secretário Municipal de Administração, proferida em 23.02.2017, APLICA-SE ao servidor público municipal EUGÊNIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA, matrícula funcional nº 114768488-1, Agente de Trânsito, lotada na AGETRAN – Agência de Trânsito, a penalidade de SUSPENSÃO por 10 dias (dez), convertido em 05 dias multa, ficando o servidor obrigado a permanecer no serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. II e III; 187, inc. I da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 1.049/2016, instaurado em 28.07.2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A parceria para manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental entre o Município de Dourados e as APM’s das Unidades de Ensino é de suma importância, visto que suprirá as necessidades da escola com a manutenção e consertos de aparelhos e equipamentos que constantemente necessitam de reparos, conservação do prédio escolar, internamente e externamente, mantém a APM da escola devidamente legalizada e aquisição de materiais necessários ao bom andamento das atividades escolares, propiciando um ambiente favorável para o processo ensino-aprendizagem, além de conservar o patrimônio público.
Não será necessário, dessa forma, a realização do Chamamento Público para a celebração desta parceria, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil e ensino fundamental. Pois, conforme o art. 30 e 31 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, dispõe:
Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público:
I – …
II – …;
II – …;
III – …;
IV – (VETADO).
V – (VETADO);
VI – no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política.
Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando:…
Face as considerações expostas e o amparo de Lei 13.019/14, o Município de Dourados-MS, dispensa de participar do chamamento público as APMs abaixo relacionadas:..
APM do CEIM Claudete Pereira de Lima 25.098.159/0001-11
APM do CEIM Pedro da Silva Mota 22.665.011/0001-23
APM do CEIM São Francisco 21.673.158/0001-00
APM do CEIM Sonho Encantado 22.061.595/0001-28
APM do CEIM Vitório Fedrizzi 14.626.481/0001-50
APM do Cei UFGD 21.161.837/0001-92
APM da EM. Albertina Pereira de Matos 33.175.191/0001-81
APM da EM. Tengatuí 01.863.447/0001-57
Nos termos do que dispõe o art. 32, caput, §§ 1 e 2, o Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para qualquer impugnação, que deverá ser dirigida e protocolada no Setor Financeiro da Secretaria Municipal de Educação. Cujo teor da impugnação será analisado em até cinco dias da data do respectivo protocolo.
Dourados-MS, 31 de Maio de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 195/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO – CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: SUÉLLEN DAROLD SOUNIS
CPF Nº: 017.985.121-73
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 13.632,00 (Treze mil e seiscentos e trinta e dois reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 196/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: AURICLÉIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
CPF Nº: 977.211.231-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 197/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal: MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS
CPF Nº: 601.191.521-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 9.088,00 (Nove mil e oitenta e oito reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 198/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: ÂNGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER
CPF Nº: 480.726.801-53
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 22.720,00 (Vinte e dois mil e setecentos e vinte reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 199/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: RODRIANO FERNANDES
CPF Nº: 894.096.711-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 11.360,00 (Onze mil e trezentos e sessenta reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 200/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA RAMALHO
CPF Nº: 945.156.201-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 41.464,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 201/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: DÉBORA APARECIDA FICHA LAMIRA
CPF Nº: 956.583.001-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 9.088,00 (Nove mil e oitenta e oito reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 202/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ
CPF Nº: 662.485.821-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 16.585,60 (Dezesseis mil e quinhentos e oitenta e cinco reais, sessenta centavos)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 203/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA – POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: CLEANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA
CPF Nº: 796.552.893-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva – Polo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 5.680,00 (Cinco mil e seiscentos e oitenta reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 204/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: MARIA DA SILVA
CPF Nº: 653.096.851-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 22.720,00 (Vinte e dois mil e setecentos e vinte reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 205/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA-POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA
CPF Nº: 895.742.221-87
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya – Polo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 6.816,00 (Seis mil e oitocentos e dezesseis reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 206/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: PATRÍCIA RIBEIRO
CPF Nº: 723.501.721-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 11.360,00 (Onze mil e trezentos e sessenta reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 207/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: FLÁVIA SANTOS MAGRINE
CPF Nº: 937.376.021-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 11.360,00 (Onze mil e trezentos e sessenta reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 208/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS
CPF Nº: 436.781.651-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 10.224,00 (Dez mil e duzentos e vinte e quatro reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 209/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal: JUSSARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
CPF Nº: 041.380.771-11
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 20.448,00 (Vinte mil e quatrocentos e quarenta e oito reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 210/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: CLAYTON HOLLO BISPO
CPF Nº: 909.578.651-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 11.360,00 (Onze mil e trezentos e sessenta reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 211/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO – PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH
CPF Nº: 976.464.901-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 9.088,00 (Nove mil e oitenta e oito reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 212/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: ILDA MARTINEZ ORTIZ DA SILVA
CPF Nº: 827.297.601-30
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 34.080,00 (Trinta e quatro mil e oitenta reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 213/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE
CPF Nº: 922.314.541-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 214/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal: LILIANE ADRIELE DE CAMARGO
CPF Nº: 018.939.791-80
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 215/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal: MAYKON BIAGI NONATO
CPF Nº: 011.963.581-09
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Neil Fioravanti, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 13.632,00 (Treze mil e seiscentos e trinta e dois reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 216/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal: ANDREA AMORIM
CPF Nº: 025.979.951-35
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 15.449,60 (Quinze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 217/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: YARA SIMONE CABEÇAS
CPF Nº: 095.459.328-64
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 7.952,00 (Sete mil e novecentos e cinqüenta e dois reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 218/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: SIRLEI BELO DA SILVA
CPF Nº: 943.287.651-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 219/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: IDISSUÍ MENDES ROCHA
CPF Nº: 562.091.851-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 11.360,00 (Onze mil e trezentos e sessenta reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 220/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: POLIANA DOS SANTOS GUEVARA
CPF Nº: 008.336.031-08
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 22.720,00 (Vinte e dois mil e setecentos e vinte reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 221/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: MIRLENE DALIO
CPF Nº: 020.301.001-96
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 44.304,00 (Quarenta e quatro mil e trezentos e quatro reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 222/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: JANAINA OLIVEIRA BRITO ARTEMAN
CPF Nº: 967.033.851-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 34.080,00 (Trinta e quatro mil e oitenta reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 223/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: ANTONIA MARIA BARBOZA CARNEIRO
CPF Nº: 797.896.171-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 13.632,00 (Treze mil e seiscentos e trinta e dois reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 224/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: JOSÉ CLAUDIO DE CAMARGO
CPF Nº: 436.925.241-53
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 13.632,00 (Treze mil e seiscentos e trinta e dois reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 226/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO
CPF Nº: 860.807.761-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 13.745,60 (Treze mil e setecentos e quarenta e cinco reais, sessenta centavos)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 227/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: KELLY EVARISTO DA SILVA
CPF Nº: 733.223.931-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 228/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal: MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS
CPF Nº: 892.584.601-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 13.632,00 (Treze mil e seiscentos e trinta e dois reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 229/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: ELECI ALVES FURTADO
CPF Nº: 020.449.501-62
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 23.856,00 (Vinte e três mil e oitocentos e cinqüenta e seis reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 230/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: NEUZA MEIRELES QUIRINO
CPF Nº: 582.883.251-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$ 11.008,00 (Onze mil e oito reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE)
5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 12 de Junho de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 231/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ E PAVILHÃO DA SOPA
CNPJ N°: 15.469.562/0001-56
Responsável Legal: JOSEPHINA FERNANDES CAPILLÉ
CPF Nº: 285.339.091-87
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa para aquisição de gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
3. VALOR: R$50.076,00 (Cinqüenta mil e setenta e seis reais)
4. Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1538
Fonte – 115.051
5. VIGÊNCIA: 31/05/2017 a 31/12/2017
Dourados-MS, 31 de Maio de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 053/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio econômico financeiro, com acréscimo no valor contratual de R$ 7.479,05 (sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos), perfazendo novo valor contratual de R$ 159.379,05 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 de junho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 1.365/2016 05.09.2016 SEMED – Secretaria Municipal da Educação ARQUIVAMENTO
PAD. 637/2016 06.05.2016 GABRIEL DE SOUZA ENCAMINHADO A PGM
PAD. 228/2017 08.02.2017 ÍRIDIO CARMONA ARQUIVAMENTO / PERDA DE OBJETO
Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar nº 107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo 20 dias.
Dourados – MS, 08 de Junho de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
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TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 079/2017.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em caráter de urgência para fornecimento de materiais especiais para ser utilizado no procedimento cirúrgico de paciente de paciente internado no Hospital da Vida.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA
CNPJ sob o n°. 33.761.636/0001-05
Valor Total – R$ 19.404,00 (Dezenove Mil Quatrocentos e Quatro Reais)
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 079/2017.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 07 de Junho de 2017.
RENAN ROBLES HADYKIAN
Diretor Presidente – FUNSAUD
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ATA Nº. 15/2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 08 DE JUNHO DE 2017.
Aos oito dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Evento Expert 2017; b) Transferência da conta Administrativa; c) Base de cálculo Pasep; d) Inscrições para Exame de Certificação, inclusas as atualizações necessárias, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais; e) Aquisição de Material de limpeza; f) Memorando do Presidente, acompanhado de requerimento de servidores. g) Apresentação de Parecer elaborado sobre Recurso Administrativo quanto a perícia realizada pelo PreviD; h) Débitos da PMD junto ao PreviD; i) Comissões Permanentes. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches, Eva Sales da Costa, Maria Gomes Takahachi, Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, Irene Quaresma Azevedo Viana, Solange Silva de Melo, Acácio Kobus Júnior, Ana Rose Vieira, Lourdes Vanini Dutra, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Thania Caetano Chaves, José Vieira Filho, Hélio do Nascimento e Cleusa Ormedo de Souza Marinho. A Conselheira Osnice Lopes Coelho justificou a sua ausência. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, após constatar o quórum necessário para a abertura, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Prosseguindo, deu a palavra ao Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que cumprimentando os presentes apresentou a necessidade de aquisição de materiais de limpeza. O Conselho aprovou a aquisição dos materiais de limpeza. O Diretor também apresentou a possibilidade de pagamento de exames de Certificação, e atualizações necessárias, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, exames estes, necessários para a atualização e qualificação dos envolvidos com os investimentos do Instituto: Comitê de Investimentos, Conselho Curador, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e servidores. Este Conselho aprovou as inscrições para estes exames. Após foi dada a palavra para a Diretora Financeira, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que informou aos presentes a respeito do evento de investimentos “Expert 2017”, organizado pela XP investimentos, que ocorrerá em São Paulo, nos dias 22 a 24 de junho, e informou que três membros do Comitê de Investimentos participarão, Andréa Londero Bonatto, Ademir Martinez Sanches e Luis Carlos Rodrigues Morais, com inscrição gratuita. Tendo os custos da viagem aprovados por este Conselho. A Diretora também informou ao Conselho que a conta de despesas administrativas do PreviD será transferida da Caixa Econômica Federal para o Banco do Brasil, por motivos fundamentados em ata do Comitê de Investimentos. Informou também aos presentes a resposta da solução de consulta número 278/2017 da Receita Federal, publicada em primeiro de junho de dois mil e dezessete, em relação ao recolhimento do Pasep, onde se manifesta que o recolhimento do Pasep é sobre a receita corrente líquida não excluindo a receita intra orçamentária. Este Conselho requereu parecer jurídico e solicitou que se faça uma reunião com o Poder Executivo para melhor análise do caso. Depois foi dada a palavra para o Diretor Presidente, que leu o requerimento de alguns servidores, quanto a informações contidas na ata 014/2017 e também leu o ofício que será enviado em sua resposta. Após, foi dada a palavra para o Conselheiro Ademir Martinez Sanches, que leu o Relatório 004/2017, referente a um recurso administrativo de servidora, contestando a decisão da perícia médica. Sendo o relatório pela manutenção da conclusão da perícia médica. O Conselho deliberou por unanimidade por acompanhar o parecer do relator, decidindo pela manutenção da conclusão da perícia médica e encaminhará para a Diretoria Executiva, para que esta tome as providências cabíveis. O Presidente do Conselho, a pedido do Conselheiro Hélio do Nascimento, colocou em pauta a criação de comissões internas do Conselho, para analisar, realizar estudos e emitir pareceres sobre projetos e assuntos de interesse do Conselho Curador do PreviD, sempre antecedendo as reuniões ordinárias ou extraordinárias, para melhor subsidiar os conselheiros em suas decisões. Cada comissão é composta por um presidente, um vice e um membro. Ficando assim constituídas, objeto de resolução do Conselho: Comissão de Obras: Ana Rose Vieira presidente, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza vice-presidente e José Vieira Filho membro; Comissão de Compras e Serviços: Hélio do Nascimento presidente, Irene Quaresma Azevedo Viana vice-presidente e Solange Tumelero membro; Comissão de Finanças e administração: José dos Santos da Silva presidente, Ademir Martinez Sanches vice-presidente e Acácio Kobus Júnior membro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva Ademir Martinez Sanches
Eva Sales da Costa Maria Gomes Takahachi
Solange Tumelero Márcia Adriana F. F. de Souza
Solange Ribeiro Costa Thania Caetano Chaves
Irene Quaresma Azevedo Viana Solange Silva de Melo
Lourdes Vanini Dutra Ana Rose Vieira
Acácio Kobus Júnior José Vieira Filho
Hélio do Nascimento Cleusa Ormedo de Souza Marinho.
EUGENIA KAVESKI FIUZA 02247813917 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – (LS) para a atividade de fornecimento de alimentos preparados, localizado na Rua Mato Grosso, 2182 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
FERNANDA BASTOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de piscicultura em sistema semi-intensivo, localizada no Anel Viário Ivo Anunciato Cerzósimo, Lote nº 11, Quadra nº 07, Matrícula nº 64933, Núcleo Colonial de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
MACRI ALIMENTOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Serviço de alimentação para eventos e recepções – buffet, localizado na Rua Jose de Alencar, 700, Villa Maxuel, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública MS – SEJUSP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Dourados, localizada na Rua Josué Garcia Pires, nº 405, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS), válida até 01/08/2017.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública MS – SEJUSP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença, para atividade de Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Dourados, localizada na Rua Josué Garcia Pires, nº 405, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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