Republica-se por incorreção. DECRETO Nº 320, DE 18 DE MAIO DE 2017 “Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Municipal Geraldino Correa Neve” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Maria Lucia da Silva, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Geraldino Correa Neves. Art. 2º. Revoga-se a designação da senhora Inaldí Márcia Silva como Diretora da Escola Municipal Geraldino Correa Neve, efetuada através do Decreto nº 2.149 de 18 de dezembro de 2015. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro retroativo a 10 de maio, revogando as disposições em contrário. Dourados, 18 de maio de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 352 DE 31 DE MAIO DE 2017. “Designa Gestores de Contratos da Secretária Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Dourados”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores de contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretária Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Dourados, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, juntamente com os servidores designados pelo Decreto nº 179 de 21 de março de 2017. - Guilherme Cardoso Oba; - Marcelo Tiburcio Rezende; - Michael Douglas Bellinate Massena; - Enio Cezar Fernandes da Silva. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 31 de maio de 2017 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 353 DE 31 DE MAIO DE 2017. “Nomeia, em substituição, membro para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2017”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Tamires Pereira Machado para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2017, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº67 de 06 de janeiro de 2017, em substituição ao Senhor Evaldo Fernando dos Santos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 31 de maio de 2017 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 354 DE 31 DE MAIO DE 2017. “Substitui Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Fazenda”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Tamires Pereira Machado para atuar como Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição ao senhor Evaldo Fernando dos Santos, juntamente com os membros designados através do Decreto nº 213 de 03 de abril de 2017. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 31 de maio de 2017 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 367 DE 12 DE JUNHO DE 2017. “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 16 de junho de 2017.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o feriado do dia 15 de junho do corrente ano – Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº 2.965 de 06 de junho de 2007; D E C R E T A: Art. 1°. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 16 (dezesseis) de junho de 2017, sexta-feira. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos. Parágrafo Único. A Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 12 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município *************************** RESOLUÇÃO N. 51/2017/SEMED/CVP “Divulga a pontuação obtida no boletim de avaliação dos Profissionais do Magistério Publico Municipal, referente ao ano de 2016 e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 9°, 10 e 11 da Lei Complementar n. 118, de 31 de dezembro de 2007 e a Resolução n. 32/2017/SEMED/CVP, de 06 de abril de 2017. R e s o l v e: Art. 1°. Divulgar a nota dos Profissionais do Magistério Público Municipal Estável, conforme anexo I desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 07 de junho 2017. SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação ANEXO I - RESULTADOS DOS BOLETINS DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO – ANO 2016/ GERAL MATRÍCULA NOME DO AVALIADO NOTA 3481-1 ADAILVA DE MATOS FERREIRA 98 501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 90 86251-3 ADÉLIA GARCIA NAVARRO DA LUZ 100 501270-4 ADENIL RIBEIRO LOPES 90 114762611-2 ADNÉIA PEREIRA DA SILVA EBERHART 90 58931-1 ADRIANA BRAGANOLLO PARANHOS 100 90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA 94 114760637-2 ADRIANA CARVALHO LOPES 100 114765073-2 ADRIANA DA COSTA BARROS 100 114762475-1 ADRIANA DE FARIA 90 114762306-1 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 100 114760936-3 ADRIANA LINÉ 96 85831-1 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 90 114760405-1 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI 100 80371-1 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 90 79821-1 ADRIANA SILVA ELGER 98 66291-1/66291-3 ADRIANA SOTOMA 100 501206-4 ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF 90 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 90 501477-4 AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA 100 79311-2 AGNALDO JOSE DOS SANTOS 86 86121-2 AIRTO WANDERLEI DAL AGNOL 100 114761913-2 ALAÍDE COELHO MOTA 100 57611-1 ALCILEIA MARQUES LIMA 100 501483-4 ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 98 114762309-1 ALIADNE NALIN 80 114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 90 114763067-2 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 100 114761888-2 ALINE LEMOS MARTINS 90 114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 80 152661-2/152661-3 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 98 7441-1/7441-3 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 98 114760365-1/77621-1 AMAIUZA SOUZA SANCHES 98 114763686-2 AMÉLIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 100 114762980-1 AMELIA MARTINS PIRES 88 114763687-3 ANA CLAÚDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 100 114762733-1 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 100 114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA MACEDO 86 501444-2 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 100 3761-1/3761-2 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA 98 80231-1 ANA LÚCIA MENARDI AQUINO 90 114764047-1 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 90 42991-1 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA 100 3791-1 ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 100 114764508-1 ANA MARIA MOREIRA DIAS 90 114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 90 500964-3 ANA PAULA DA SILVA ROSA COSTA 100 114764509-1 ANA PAULA LAUERMANN 94 90147-2 ANA PAULA MEDINA FEITOZA 100 114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 90 86191-1 ANA AURELIA SALVIDAR CRISTALDO DE BARROS 98 114762361-1 ANDERCI DA SILVA 88 114761235-2 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 98 114760386-1 ANDREIA CRISTINA URNAU 96 80481-1 ANDRÉIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 90 60581-1/60581-2 ANDRÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 100 114762594-2 ANDREIA PENCO FARIA 100 114763790-3 ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 100 80431-1/80431-2 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 100 114761980-2 ANGELA ALBERTONI HALL 100 43561-1 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 98 90408-2 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 100 114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT 90 502062-5 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 90 77781-1 ANGELA MARIA DOS SANTOS 88 114762755-1 ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 100 80611-1 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 88 80321-1 ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI 90 114762308-1 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 100 114764560-1 ANGELA VASCONCELLOS 90 31091-1 ANGELITA BATISTA DA SILVA 90 114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONÇALVES 90 501908-6 ANISIA PEDROSO ALVES 100 152431-1 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO LOPES 90 114766110-1 ANTONILDA PEREIRA MENDES 90 114760307-1 ANTÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA 90 114766396-1 ANTONIO GOMES DE BARROS 95 144471-1 ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO 81 74481-1 ANTÔNIO DE SOUZA PIETRAMALE 90 114766396-1 ANTONIO GOMES DE BARROS 100 42721-2 APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES 86 72511-3 APARECIDA CRISTINA FIGUEIREDO NÉIAS 100 72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 100 40171-1 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 88 80201-2/80201-3 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 100 114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 88 4241-1 APARECIDO LIMA ARAUJO 90 11476727-1 ARIOMAR SOARES SILVA 90 114761162-2 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 90 152411-1/152411-3 AUREO SALES SOARES 80 114766125-1 AYDEE SANCHES FERREIRA 90 114762290-1 CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO 100 114760488-2 CAJETANO VERA 90 114764484-1 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA 100 80301-1 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 100 114762323-1 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO DE LIMA 98 68351-1 CARLOS JOSÉ DA SILVA 100 40101-1 CECILIA TESTON CIPOLLA 88 16251-1 CELIA DA SILVA COSTA 100 501212-4 CÉLIA MARQUES GARCIA DA SILVA 88 22591-1 CÉLIA MARTINS DORNÉLES PALHANO 98 114760371-1 CÉLIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA 90 114760736-1 CELIA REGINA SOUZA FALLEIROS 100 79291-2/40201-1 CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI 100 72741-1/72741-2 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 100 78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI 100 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 87 114761891-2 CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAURE SANTOS 90 80631-1 CIBELI APARECIDA SABINO 100 114762736-1 CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA 90 42671-1/42671-2 CÍCERO JOAQUIM GRIPP 90 42711-1 CIRLENE BIAGI DE LIMA 90 42681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 98 50191 CLARA MARIZA DE OLIVEIRA 98 114761772-2 CLARA ROSANE ARENDT 89 501899-4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 96 501488-4 CLAUDEMIR DANTES DA SILVA 87 79881-2/4651-1 CLAUDEMIR SARTORI 90 34831-1 CLAUDETE SABINO LEITE 88 68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 90 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 100 73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 100 65521-1 CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA 90 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZINIANI 90 114762299-1 CLECI REISDORFER CACERES 100 62781-1/62781-3 CLEIDE GASPAR ZENGO 100 114763135-2 CLEIDE NUNES SOUZA 90 114761661-2 CLENILDA MARIA FERNANDES CARNEIRO 100 501805-4 CLENIR GOMES FREITAS 90 143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 100 39601-1 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 100 39971-1 CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI 90 501216-3 CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 90 502205-7 CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO 100 85661-1 CLEUZA BARBOSA DE LIMA 100 114762021-2 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 86 80151-3 CLOTIDES MARTINS MORAIS 100 79971-1 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES 100 4781-1/4781-2 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO 100 79851-2/79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 100 114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE 90 80451-1 CRISTIAN HELEN OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA 100 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO 98 69691-1 CRISTIANE AKEME MINOHARA 100 114762301-2 CRISTIANE YASSUKO MIAZAKI IMAGAVA 100 74911-1/74911-2 CRISTINA FÁTIMA PIRES ÁVILA SANTANA 100 73291-1 CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 98 70651-2/42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS 90 114762316-1 CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA 88 114761102-2 DAISY BONDEZAN RODRIGUES 90 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 98 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL 98 114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEJA 100 86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 90 114760803-2 DÉBORA CLAUDIA DINIZ 80 80291-1 DÉBORA CRISTINA DE BARROS 90 114762957-2 DÉBORA DE ANDRADE MALDONADO 100 33401-1 DÉBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 100 114764051-1 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA 100 80891-1 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 98 79131-1 DELMIRA ALVES DOS SANTOS 100 85761-1 DENISE GUEDES SOUZA 90 114762732-1 DENISE PAVà VIEGAS 100 79701-1 DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA 88 80781-2 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS 100 4921-1 DEUMEIRES BATISTA DE SAOUZA RODRIGUES DE MORAIS 100 114762363-1 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 100 78631-1 DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 100 80641-1 DILCE MARIA BORTOLANZA DOS SANTOS 100 79951-2/79951-4 DINORÁ MARILAN GUBERT BALLARDIN 90 114761525-2 DIOGO FERREIRA DE MORAES 98 78091-1/78091-3 DIONE APARECIDA LONGHI 100 80311-1/80311-2 DIRCE PUGLIA 96 114764428-1 DIRLEI ZOLET 92 42701-1 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 100 501448-4 DOMINGO ROSA VEJA 96 85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 96 79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA 90 79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES 88 114764537-1 DORCA DE ALMEIDA 100 114766437-1 EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 90 501506-4 EDÍLIA GRAÇA DE OLIVEIRA 100 501341-3 EDIO FELIPE VALÉRIO 80 114762289-1 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 90 114766099-1 EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI 90 79271-1 EDINÉIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 90 114763839-1 EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 90 114762231-3 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 100 501339-5 EDNA MARTINS CANDIA 93 501739-3 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 90 52081-1 EDNÉIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS 90 33391-1 EDNÉLIA ANDRADE DONATO 90 114764409-1 EDSON FERREIRA LOPES 90 114762307-1 EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 86 114764043-1 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 90 86161-1 EDVALDO ATTILIO MACHADO 98 114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 100 35021-1 ELAINE MARIA MAGALHÃES 88 88491-2 ELAINE MORENO DO NAZARE MARTINS 100 76031-1 ELCIMARA LEONEL MARBOZA BELISARIO 100 79531-1/79531-2 ELENIR RIEGER WACHTER 100 43571-1/80731-2 ELENITA CHAVES DE FRANÇA 100 114762286-1 ELIANA URBANO BOMFIM 100 90231-2 ELIANDRA FÁTIMA CAROLLO RAIDAN 100 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 90 500311-3 ELIANE GARCIA VALENSUELA 90 43361-1/43361-2 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 100 60671-1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 96 152461-1 ELIANE PEREIRA ISIDORO 96 79321-1 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 100 77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO 100 5371-1 ELIAS RAMOS DE LIMA 100 114761445-3 ÉLIDA CÍCERA BORGES 100 85751-2 ELIETE DA SILVA PEREIRA 88 85751-4 ELIETE DA SILVA PEREIRA 98 501283-5 ELIETE MOREIRA MARQUES 100 114760362-1 ELIS REGINA LOMBA 90 63831-1/63831-3 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 100 114761598-2 ELISA DILETA ROMANN 98 63191-1 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 80 114764473-1 ELISANGELA MARIA BENEDETTI CAMOIÇO AZEVEDO 100 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS 100 114763856-2 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 90 114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES 97 31501-1 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 96 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 100 85821-1 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 90 501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 90 80111-1/80111-2 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 96 80261-1/114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 98 500328-3 ELIZETE FELIX DA SILVA 90 79791-1 ELLEN ROSE DECIAN 90 114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS 98 114762418-1 ELY DA SILVA POMPÍLIO ANDREUS 96 78651-1 ELVIRA ROSA DE SOUZA 100 80511-2/80511-3 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 90 31021-1 ELZA SHIGUEKO OSHIRO 90 5541-2 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 90 42881-1 EMÍLIA MARIA SILVA 100 114761917-2 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 100 114761576-2 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 100 79901-3 ESTER DOMINGUES DE MORAES 88 114762319-1 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 90 290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 100 79761-2/79761-3 EUNICE MAYUMI KUWANA 90 114761626-2 EUNICE PAES DE BARROS 100 501286-4 EURAIDES DE MELLO SEVERINO 90 43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA 100 80411-1 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 90 5701-1 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 90 501521-5 EZEDIR DA COSTA 100 33571-1 EZILDA BATISTA DA SILVA 90 43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 100 114763817-2 FABIANA HONÓRIO DO AMARAL FRANÇA 100 114761322-2 FABIANA MARTINS DE SOUZA 98 114763732-2 FÁTIMA JULIÃO SOARES 100 80461-2 FÁTIMA PEREZ LIMA ALMEIDA 98 34821-1 FATIMA VERÃO DE SOUZA 90 86771-2 FAUSTINA GONZALES 90 114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA 90 80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 90 114764454-1 FLÁVIA MARIA COSTA REZENDE SCORZA 96 90413-2 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 90 80341-3 / 80341-1 FLÁVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA 88 114760042-2 FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA 90 59921-2 FRANÇUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA 100 42851-1 FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS 88 5851-1/ 43011-2 FRANCISCA LOPES DELGADO 100 5871-1 / 42921-2 FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 100 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 98 114762303-1 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 98 153501-2 GESSI DE LIMA 100 114763781-1 GIANE IDALINA ALBA 98 144411-1/144411-2 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 100 22461-1 GILBERTO ANTONIO CANTU 98 74351-1 GILBERTO CORREIA PEREIRA 90 153341-2 GILDAMIR MARIA MOROZ 90 153701-2 GILDÉTE PEREIRA PINTO CUSTÓDIO 100 114760498-2 GILMARA VIEIRA DE MELO 90 114764867-2 GILENE FERNANDES DUTRA 100 80521-1/80521-3 GILZA PITTERI VALDEZ 90 114760924-2 GIOVANA MARIA GADANI 100 144061-2 GISELY DE JESUS ALMEIDA 90 114761111-2 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 88 114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES COSTA 90 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 100 79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA 90 114764352-2 GLASIELI BRUM FERREIRA 88 501531-4 GLEIDIS MENDES CARVALHO 100 80041-1 GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 90 114762360-1 HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 100 79381-2 HILDA APARECIDA SOUZA 80 501534-4 HILDA BETONI ALVES 80 6041-1 HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 90 114760372-2 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 100 114763024-2 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 90 501527-4 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 96 114761324-2 INALDI MARCIA SILVA 90 40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 90 90202-3 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 100 67141-1 IRACEMA ANTONIA SOUSA OLIVEIRA 100 80551-2 IRACEMA PENGO 90 60821-2 IRACI DA SILVA VIEIRA 86 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 100 114765601-3 IRAÍDES TRINDADE RENOVATO 100 501233-5 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 90 80621-2/80621-1 IRENE PETYK 100 80951-2/67951-1 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 98 114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUF TECCHIO 100 144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO 80 114762411-1 IRIS VANDA ORTONCELLI 100 114764421-2 ISAURA MORENO SOUZA 90 6291-1 ISRAEL NARCISO 100 71531-2/71531-1 IVANETE DE MOURA 90 80211-1/68371-2 IVANI DA ROCHA SENA 90 501747-5 IVANI REGINA CATELLAN TEIXEIRA OSHIRO 100 114760740-1 IVETE BATISTA DA SILVA 90 114762407-1 IVETE MAXIMINA CAVEDON PEDROSO 100 43321-1/43321-3 IVO CAMPOS DA SILVA 100 31101-3/31101-1 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 100 80061-2 IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS 100 60841-1 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 100 42611-1 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES 100 31051-1 JAIR ISAIAS DE SANTANA 100 6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 100 71721-1/71721-3 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 98 114760353-2 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 100 85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA 96 85491-1/85491-3 JANE DA SILVA LINS SCHIMIDT 100 114762739-1 JANE MARIA JARA CARBONARO 100 501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ 100 114760723-1 JANET PERES WOETH 100 39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI 90 60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA 100 6421-1/153361-2 JANETE MARIA SCHNORR FAVERO 98 6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS 98 114762800-1/77761-1 JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO 90 114764429-1 JAQUELINE DE OLIVEIRA 80 79571-1/79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 8,9 114764046-1 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 100 501234-4 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 100 79371-1 JOACIR DIVARCI TEIXEIRA 88 114765018-2 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 80 6501-1 JOANA VALÉRIO DA SILVA 90 6571-1/6571-3 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 90 114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO 82 80001-1 JONAS ROBERTO MARQUES 86 67961-1 JORCILEI LIMA 98 31481-1 JOSÉ ANTONIO BAENAS JACOMELLI 88 57641-1 JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR 100 6721-1 JOSÉ VICENTE TARDIVO 100 6771-1/6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 90 60901-1 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 100 78681-3 JOSIMAR CRESPAN 100 114760348-1/114760348-2 JOSIMEI PEDROTTI WOLF 98 501835-2 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 90 500823-4 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO 100 114761928-2 JÚLIA DE CÁSSIA DINIZ SAMÚDIO 96 114762288-1 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 96 114766495-1 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 98 62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 98 43581-1/79541-2 JULIANA VARGAS POSTAUE 100 134711-1 JULIETA DE CASTRO ALMEIDA 80 501554-4 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 100 114761421-2 JUSSARA CORREIA REPELE 100 74291-1/74291-3 JUSSILEY SOARES CARDOSO 90 85741-1 KARINA APARECIDA GARCIA MATTOS 90 114764962-2 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 100 114762728-1 KARLA CRISITNA BASSO AZUMA 100 72191-1 KARLLA ARAÚJO MATOS 100 42761-1 KATIA MARIA FLORES BARBOSA 9,0 146791-2 KATIA NAKAMURA 100 80601-1 KATIA REGINA DOS SANTOS 100 114762738-1 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 100 114760361-1 LARYSSA SILVA LEMES 90 114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 90 6891-1 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 88 114764504-2 LEILA AREIAS NÉVOLA 98 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 90 33721-1 LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 86 79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 90 34841-1 LEONARDO DE FREITAS NUNES 90 114760658-2 LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 90 114760368-1 LEONICE PIEDADE GOMES 90 73891-1 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 100 67841-1 LEOVALDO BONFÁ 96 80141-3 LÍDIA ARECO HOFFMEISTER 100 114761851-2 LIDIA KUMIKO SATO MURAKAMI 88 114762325-1 LIGIA MARIA BENELLI ROSA 90 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 90 114762341-1 LILIANE MARA ALBUQUERQUE 100 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 100 114764216-1 LINDA JUCA MORALES 100 501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 90 74101-1 LISÂNGELA BATISTA SANCHES 96 83051-2 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 98 43301-1 LOURDES CECÍLIA LOPES LUCIANO 96 501770-4 LUCI MARA VIEGAS PIRES 96 501301-4 LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN 100 501235-4 LÚCIA DOS SANTOS TUNERMANN 100 114762305-1 LUCIA FERREIRA ALEXANDRE LIMA 90 114762364-1 LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS 100 39851-1 LUCIA TETSLAFF TORQUATTO SANTOS 100 79521-1/79521-2 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 100 39821-1 LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 98 114762427-1 LUCIANA DE SOUZA 100 152311-1 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 90 114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 100 501517-4 LUCIANA PEDERIVA 100 72151-1/72151-3 LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO 100 501522-5 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 96 61831-1 LUCIENE MARTINS FERREIRA ROCHA 100 7121-1 LUCIENE OLÍMPIA SILVA SILVEIRA 100 48351-1 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 90 148671-3 LUCIMAR GONÇALVES SANTANA 98 114760035-2 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 90 114760233-3 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 98 501524-4 LUCINÉIA APARECIDA LOPES DE MENEZES 100 69821-1 LUCINÉIA DE SOUZA 90 39691-1 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES 90 80661-2 LUIZ APARECIDO MARTINS FLÔRES 90 86091-2/86091-3 LUIZ CARLOS BELISARIO 100 501303-4 LUÍZA ARAÚJO CORRÊA BARBOSA 99 153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA 90 114762075-2 LUQUE FERNANDES PEREIRA 80 114762023-2 LURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA 100 114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE 100 500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CÁBIA 100 114760709-2 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 98 114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO 100 85731-2 LUZIA MARIA DA SILVA CASTURINO 90 114761437-2 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 90 501859-2 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 90 40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS 90 80131-1/80131-2 MAGALI DA SILVA HERCULANO 90 501525-3 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 100 80011-1 MAGNA LOURDES DA SILVA 90 114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 100 114764510-1 MARA GOMES MENDONÇA DOS SANTOS 100 114761422-2 MARCELLA GIOVINE 90 501556-4 MÁRCIA AUGUSTA PEIXOTO 100 7311-1 MÁRCIA CRISTINA SCHNEIDER 80 75461-1/75461-2 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 100 114766555-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CARDONHA RAMOS 100 71561-1/71561-3 MARCIA REGINA FERNANDES 100 114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO 90 114762701-2 MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 94 7341-3 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO 100 114760554-2 MARCILENE FERREIRA CARDOSO GUIMARÃES 90 61131-1 MÁRCIO JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA 90 7351-1 MARCOS CASAROTI 80 114760917-1 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELÓ 90 114765190-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 100 501570-4 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO 100 08087-1 MARIA APARECIDA DE FÁTIMA CIRELE 90 114760913-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO 88 114765938-2 MARIA APARECIDA HONÓRIO MARTINS 100 501308-4 MARIA APARECIDA MONTEIRO 100 80591-1 MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO 100 501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 100 152301-3 MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ 80 06848-1 MARIA APARECIDA TELES 90 290041-2 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA D. OLIVEIRA FIGUEIREDO 90 79511-3 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 100 501300-4 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 100 501890-3 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 100 153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES SANTOS 90 7986-2 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 90 61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 100 501667-2 MARIA DA GRAÇA DEBOLETO RODRIGUEZ 100 114762315-1 MARIA DALVA GOMES 90 34931-2 MARIA DANIELA DA SILVA 100 114764561-1 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 100 2821-1 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA CRUZ 98 7881-1 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 98 6659-1 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 100 42911-1 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA 100 502078-5 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 90 7345-1 MARIA ELENA MARTINS 100 70891-1 MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 100 42821-1 MARIA ESTER PORTO CARDOZO 100 153091-2/43161-1 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MATINS 100 114761166-2 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 100 67981-1 MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 90 43291-1 MARIA HELENA DOS SANTOS 100 502162-4 MARIA INÊS FERREIRA BRAGA 96 79891-1 MARIA INÊS NANTES HARB 100 501353-4 MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA 100 8141-1 MARIA IVANIR SANCHES PRATES 100 48331-3 MARIA IVONE DE SOUSA 100 79341-1 MARIA IZABEL BONIATTI 90 501577-4 MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 100 50821-1 MARIA JOSÉ DE LIMA ALENCAR 98 63991-1 MARIA JULDETE MUNIN 100 114760240-2 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 100 81821-2 MARIA LUCIA ATILIO DA SILVA 98 114761451-4 MARIA LUCIA CORREIA REPELE FREITAS 100 39831-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS 80 85871-1 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 100 7502047-5 MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO 96 63971-1 MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 100 500468-3 MARIA LUCY CAVALCANTE 90 43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT 100 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 100 69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 90 42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 96 114761439-2 MARIA ROSILDA DA SILVA 100 8401-1 MARIA SELMA ULISSES SARAIVA 80 502079-5 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 98 3994-1 MARIA SONIA DA SILVA 90 143311-3 MARIA SULEY LIMA DA ROCHA 100 501863-2 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 100 114761556-1/114761556-3 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 90 114760062-2 MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 90 131421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 90 34961-1/79671-2 MARICLEI PRZYLEPA 100 114760396-1/114760396-2 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN 98 114764430-1 MARIELE DE SOUZA SACNHES 98 1521-1 MARILDA CABREIRA LEÃO LUIZ 100 64131-1 MARILENA APARECIDA GUBERT 98 142351-4 MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS 96 114760590-2 MARILISA PEREIRA DE SOUZA 100 153291-2 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 90 85781-2 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 98 114762333-1 MARINEI TOLEDO DE PAULA 90 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 90 142341-3 MARINETE SAMPAIO CARNAUBA 100 40041-1 MÁRIO DOS SANTOS ALMEIDA 90 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 96 114760358-1 MARISA PEREIRA DOS SANTOS 98 501658-4 MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA 100 114762542-2 MARIZA AIDA DA SILVA DELGADO 90 85911-2 MARIZETE DE SOUSA LIMA BASALIA 98 114764049-1 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 100 40051-1 MARLENE FLORÊNCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 98 501869-2 MARLENE MASCARENHAS PEREIRA 90 501575-2 MARLENE SOARES DA SILVA 100 80561-1 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 90 50901-1 MARLI MARIA ZEMOLIN FIGUEIREDO 98 501970-2 MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 90 79641-1/79641-2 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 100 68001-1 MARLI VIEGAS MACHADO 80 3358-1 MARLUCI DE ALMEIDA 80 63821-1 MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA LIMA 100 114762331-1 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 100 114763050-2 MARTA APARECIDA DA SILVA 100 8771-1/153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO 100 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 90 43221-1 MARY CLEIA DA SILVA MENEZES 100 79301-1 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 88 501243-4 MASUMI KUDO 96 80161-1 MATILDES ABREU MILANI 100 114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 100 502081-6 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA 100 114762362-1 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 98 61151-1 MIRIAN FIDELIS DA ROSA 100 114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO 100 56341-2 MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI 100 39921-4 NADIR AGUIAR PEDROSO 90 8921-1 NADIR DE FÁTIMA PERTY SUTEL 100 8951-1 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA 100 114762342-1 NANASHARA DE SÁ GONÇALVES 90 64951-1 NARDÉLIO FERREIRA DA ROSA 90 500452-3/500452-5 NATANAEL VILHARVA CACERES 86 74571-2 NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 100 31411-1 NAVAIR MARQUES PEREIRA 80 114764056-1 NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE 90 74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 100 80331-1 NEIVA MARIA DA SILVA 100 501583-4 NELCI FERREIRA VASCONCELOS 100 114762321-1 NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 90 501765-2 NELSI ZOLLETT 100 86151-1/86151-3 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 100 114762328-1 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA 90 114762313-1 NEUSA BATISTA DA SILVA 90 114762406-1 NEUZA MEIRELES QUIRINO 88 501319-4 NEUZA VERONICA MIGUEL 90 501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 100 43271-1 NILSA JUDITE PASSOS 90 502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA 100 114767869-1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 100 501591-4 NILVA SILVA SOARES 100 501345-4 NILZA BARBOSA RAMOS 90 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO 90 71291-1 NIZÉLIA BIANCHI DE ALMEIDA 100 25641-1 NOE DE OLIVEIRA 80 72611-1 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 90 79151-1 NORMA LOURDES DE DEUS 98 68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON 96 080771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ 90 43171-1 ONEI PEREIRA FARIA DE JESUS 98 79981-1 ORACÍDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 96 39891-1 OSANEA MARQUES ROSA 100 31121-1 OSVALDINO GUIMARÃES DA ROCHA 90 501590-4 OSVALDO SOARES DA SILVA 94 501312-4 OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR 90 85801-3 PABLO ANDRÉ CRESPAN 100 152281-1 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 90 152281-3 PATRÍCIA SOARES DE ANDRADE 100 79831-1/79831-2 PATRÍCIA TORALES TETILA 94 114766102-1 PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 98 114762339-1 PAULO ALMEIDA 100 79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA 98 79841-1 PAULO FERREIRA DE SOUZA 98 57871-1 PEDRO FERREIRA DA SILVA 94 9451-1 PETRONIA DIAS ESTULANO 98 1147765103-2 PRISCILA CARVALHO DA SILVA 100 114761990-2 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 90 86141-1 RAEL DA SILVA 88 114765071-2 RAFAEL PIRES ARANTES 96 56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT 100 114762320-1 RAQUEL JARDIM BARRETO DE ANDRADE 100 79931-1 REASSILVA STEIN QUAST 88 114760585-2 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 100 73441-2 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES 100 114762743-1 REJANE MARTINS GOMES DA SILVA 100 114760268-1 REINALDO ANTONIO VALENTIM 100 74381-1 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 80 68011-1 RENATA SHOWANTZ 100 66761-1 RENATO MARIM MACHADO FARIA 100 114761538-2 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 100 4335-1 ROGEANE MOREIRA DE ARAÚJO 90 86131-2 ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 90 114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES 90 502104-5 RÔNIA DE PAULA MACIEL HONDA 98 114760390-1 ROSANA BERNADETE SANDRI FRANTZ 90 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 100 114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 100 25261-1 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 88 501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS 100 9721-1 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 90 80491-1/80491-3 ROSANGELA ANDRADE CABRAL 100 114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBRÓS 100 43181-1 ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 100 114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 98 114761907-2 ROSE VALÉRIA MOTA FRUTUOSO LASMAR 90 43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL 100 134721-1 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONÇALVES 100 501289-4 ROSELY SILVA GOMES 90 9791-1 ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA 100 114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 100 79721-2 ROSEMEIRE LOPES 90 80251-2/80251-3 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 100 501604-4 ROSENILDA ALVES RIBEIRO 90 80381-1 ROSIANA MARTINS BARBOSA BEZERRA 100 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 100 501607-4 ROSICLÉIA GONÇALVES 100 80701-2 ROSIMARY DE LIMA BRITO 90 114760387-1 ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 80 114760894-3 ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES 90 39741-1 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 80 114764485-1 ROSINEIA PIVA MANCIN 100 114762327-1 ROZEMERI APARECIDA RECH 90 80421-1 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURDES 96 61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 100 72161-1 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 100 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 90 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 90 114760280-1/114760280-2 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 100 39881-1 SALETE MARCON 90 501454-4 SALETE MARIA RAMOS 100 68241-1 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 80 114761844-2 SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA 100 39661-1 SANDRA BISPO DA SILVA 81 80021-1 SANDRA BRAZ DE ARAÚJO DOS ANJOS 100 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 100 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLÔRES 90 501619-5 SANDRA FRANCISCA DA SILVA 90 114761410-3 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 88 9901-1 SANDRA MARIA FRANÇA 90 9911-1 SANDRA MARIA MENDES BANHARA 90 502182-4 SANDRA MIGUEL RAIDAN 100 501626-3 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 100 114761032-3 SANDRA REGINA DA SILVA 90 114761332-2 SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA 100 114760479-1 SANDRA REGINA FIORI 98 39811-1 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 100 90144-5 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 98 42751-1/42751-2 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 100 114760346-1/114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 100 35001-1 SARA BISPO KINTSCHEV 100 61951-1 SEILA SILVEIRA MARQUES 96 10021-1 SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDÊNCIO 100 114760728-2 SEVERINA MARIA ROBERTO 88 31041-1 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 100 31471-1 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 80 114761910-5 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 98 501104-4 SIDNEI APARECIDA DE LIMA SANTOS 100 80681-2 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA 100 40071-1 SILVANA DOS SANTOS 88 42781-1 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 90 501632-6 SILVANI VILAR 100 149751-4 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 100 114760382-1 SILVIA HELENA GONÇALVES FERREIRA SOARES 96 85851-1 SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA 98 114761846-2 SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO 80 71611-4/71611-1 SILVIA SANABRIA ROCHA 88 79661-2 SILVINA DA SILVA NASCIMENTO 90 51111-2 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA ALVES 100 501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 100 72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES 87 4331-1/80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 100 114762735-1 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 80 501635-2 SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI 100 10081-1 SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SOARES 100 502085-3 SIRLEI PEREIRA SANTANA 90 64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS 90 114760290-1 SIRLENE FERREIRA SOARES 100 114761983-2 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 100 114760564-2 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA 100 501625-3 SOLANGE DA SILVA SANTOS 100 42871-2 SOLANGE MARIA CONTICELI TEODÓSIO 90 39991-1 SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO 80 153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 90 501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER 96 40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 98 80081-1 SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS 100 34871-1 SUALI GONÇALVES 90 114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI 100 114761046-2 SUELI DINIZ MAGALHÃES 98 10281-1 SUELI NERES SANTOS 80 114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA 100 114761411-2 SUELY APARECIDA RUI 100 10301-1/10301-3 SUELY BARBOSA MACEDO 90 114764433-1 SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA 90 114765187-1 SUZANA NOGUEIRA DE FRANÇA POIER 90 114763594-2 TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 96 114761335-2 TÂNIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 100 501638-4 TANIA CLARA EBENRITTER 100 502087-4 TÂNIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO 100 69791-1 TÂNIA CRISTINA GIANELLO 90 501249-4 TÂNIA MARGARETE GAVILAN BISPO 98 114761336-2 THANIA CAETANO CHAVES 98 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 90 114765185-1 TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO 100 114766180-1 TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA 90 42801-1 TATIANE BARBOSA MARTINS 100 114764080-2 TATIANE GALVÃO DE MORAES GONÇALVES 96 500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA 100 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 99 114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 80 80221-1/80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA 98 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO 100 31311-1 TERESINHA MARIANO SILVA 80 501348-5 TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA 100 501349-6 TEREZINHA DE LIMA SANTOS 100 114762304-1 TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 100 114763731-2 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 90 114761336-2 THÂNIA CAETANO CHAVES 98 501661-4 VALDECI CÂNDIDO STOLTE 98 500568-3 VALDELICE VERON CACERES 94 10521-1 VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU 98 114760514-2 VALDIR LUIS STEFFEN 98 67241-1 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT’ANA 100 10571-1/10571-3 VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO 98 43281-1/43251-2 VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 100 83281-2 VALQUIRIA DA SILVA THEODORO TOMAZELI 100 42731-1 VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE ALMEIDA 100 4337-1 VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 94 501250-4 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA 80 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 90 31131-1 VERA LUCIA DOS SANTOS 100 86111-2 VERA LUCIA DOURADO 90 43081-1/79401-2 VERA LÚCIA PREMULI MACHADO 98 501652-4 VERA MARIA DE SOUZA 90 500569-3 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 90 73031-2 VERONICA SIMÃO GALLETI 90 31221-1 VICENTE MOYSÉS GONÇALVES SABIRÁ 80 501862-2 VILCIANE NUNES RODRIGUES 90 80531-1/80531-3 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 96 90205-3 VILMA MARIA DE ARAÚJO 96 26091-1 VILMA RIBEIRO FERRAZ 98 114765713-2 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 100 501639-4 VIVIANE ARRUDA MACIEL 100 114762287-1 VIVIANE SILVEIRA DOFFLINGER 96 502161-2 WALQUIRIA LUCIA DOS SANTOS COSTA 100 61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA 90 10831-1 WILMA ALVES BATISTA DE MELO 100 86071-1 YARA SIMONE CABEÇAS 100 10871-1 ZÉLIA ARAÚJO SANTANA 100 68031-1 ZÉLIA MARIA CABRAL SILVA LIMA 98 141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 90 501643-4 ZILDA VITAL DE BARROS 89 Republica-se por incorreção: RESOLUÇÃO Nº AD/06/489/17/SEMAD ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: Considerando a decisão do então Secretário Municipal de Administração, proferida em 26.04.2017, APLICA-SE ao servidor público municipal TONY RODRIGO DA SILVA ALVES, matrícula funcional nº 114760333-2, Auxiliar de Serviços Básicos, lotada na Guarda Municipal, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 636/2016, instaurado em 06 de Maio de 2016, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, III da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Republica-se por incorreção: RESOLUÇÃO Nº AD/06/854/17/SEMAD ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: Considerando a decisão do então Secretário Municipal de Administração, proferida em 23.02.2017, APLICA-SE ao servidor público municipal ANDERSON DE SOUZA CALIXTO, matrícula funcional nº 114768498-1, Agente de Trânsito, lotada na AGETRAN – Agência de Trânsito, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 1.049/2016, instaurado em 28/07/2016, por transgressão aos Artigos 186, inc. II e III; 187, inc. I da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Republica-se por incorreção: RESOLUÇÃO Nº SM/06/855/17/SEMAD ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: Considerando a decisão do então Secretário Municipal de Administração, proferida em 26.04.2017, APLICA-SE ao servidor público municipal MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE, matrícula funcional nº 90326-2, Auxiliar de Serviços Básicos, lotada na Guarda Municipal, a penalidade de SUSPENSÃO por 10 dias (dez), convertido em 05 dias multa, ficando o servidor obrigado a permanecer no serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. III e XI; 187 inc. I e II da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 1.481/2016, instaurado em 28.09.2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Republica-se por incorreção: RESOLUÇÃO Nº SM/06/856/17/SEMAD ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: Considerando a decisão do então Secretário Municipal de Administração, proferida em 23.02.2017, APLICA-SE ao servidor público municipal EUGÊNIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA, matrícula funcional nº 114768488-1, Agente de Trânsito, lotada na AGETRAN – Agência de Trânsito, a penalidade de SUSPENSÃO por 10 dias (dez), convertido em 05 dias multa, ficando o servidor obrigado a permanecer no serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. II e III; 187, inc. I da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 1.049/2016, instaurado em 28.07.2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração **************************** EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A parceria para manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental entre o Município de Dourados e as APM’s das Unidades de Ensino é de suma importância, visto que suprirá as necessidades da escola com a manutenção e consertos de aparelhos e equipamentos que constantemente necessitam de reparos, conservação do prédio escolar, internamente e externamente, mantém a APM da escola devidamente legalizada e aquisição de materiais necessários ao bom andamento das atividades escolares, propiciando um ambiente favorável para o processo ensino-aprendizagem, além de conservar o patrimônio público. Não será necessário, dessa forma, a realização do Chamamento Público para a celebração desta parceria, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil e ensino fundamental. Pois, conforme o art. 30 e 31 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, dispõe: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: I - ... II - ...; II - ...; III - ...; IV - (VETADO). V - (VETADO); VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando:... Face as considerações expostas e o amparo de Lei 13.019/14, o Município de Dourados-MS, dispensa de participar do chamamento público as APMs abaixo relacionadas:.. APM do CEIM Claudete Pereira de Lima 25.098.159/0001-11 APM do CEIM Pedro da Silva Mota 22.665.011/0001-23 APM do CEIM São Francisco 21.673.158/0001-00 APM do CEIM Sonho Encantado 22.061.595/0001-28 APM do CEIM Vitório Fedrizzi 14.626.481/0001-50 APM do Cei UFGD 21.161.837/0001-92 APM da EM. Albertina Pereira de Matos 33.175.191/0001-81 APM da EM. Tengatuí 01.863.447/0001-57 Nos termos do que dispõe o art. 32, caput, §§ 1 e 2, o Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para qualquer impugnação, que deverá ser dirigida e protocolada no Setor Financeiro da Secretaria Municipal de Educação. Cujo teor da impugnação será analisado em até cinco dias da data do respectivo protocolo. Dourados-MS, 31 de Maio de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 195/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO - CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: SUÉLLEN DAROLD SOUNIS CPF Nº: 017.985.121-73 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro – CETRAC, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 13.632,00 (Treze mil e seiscentos e trinta e dois reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 196/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: AURICLÉIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CPF Nº: 977.211.231-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 197/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal: MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS CPF Nº: 601.191.521-34 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 9.088,00 (Nove mil e oitenta e oito reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 198/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: ÂNGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER CPF Nº: 480.726.801-53 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 22.720,00 (Vinte e dois mil e setecentos e vinte reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 199/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: RODRIANO FERNANDES CPF Nº: 894.096.711-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 11.360,00 (Onze mil e trezentos e sessenta reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 200/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA RAMALHO CPF Nº: 945.156.201-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 41.464,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 201/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: DÉBORA APARECIDA FICHA LAMIRA CPF Nº: 956.583.001-34 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 9.088,00 (Nove mil e oitenta e oito reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 202/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ CPF Nº: 662.485.821-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 16.585,60 (Dezesseis mil e quinhentos e oitenta e cinco reais, sessenta centavos) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 203/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA - POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: CLEANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA CPF Nº: 796.552.893-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva - Polo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 5.680,00 (Cinco mil e seiscentos e oitenta reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 204/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: MARIA DA SILVA CPF Nº: 653.096.851-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 22.720,00 (Vinte e dois mil e setecentos e vinte reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 205/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA-POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA CPF Nº: 895.742.221-87 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya – Polo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 6.816,00 (Seis mil e oitocentos e dezesseis reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 206/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: PATRÍCIA RIBEIRO CPF Nº: 723.501.721-04 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 11.360,00 (Onze mil e trezentos e sessenta reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 207/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: FLÁVIA SANTOS MAGRINE CPF Nº: 937.376.021-15 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 11.360,00 (Onze mil e trezentos e sessenta reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 208/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS CPF Nº: 436.781.651-68 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 10.224,00 (Dez mil e duzentos e vinte e quatro reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 209/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal: JUSSARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA CPF Nº: 041.380.771-11 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 20.448,00 (Vinte mil e quatrocentos e quarenta e oito reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 210/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: CLAYTON HOLLO BISPO CPF Nº: 909.578.651-04 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 11.360,00 (Onze mil e trezentos e sessenta reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 211/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO - PEREQUETÉ CNPJ N°: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH CPF Nº: 976.464.901-72 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 9.088,00 (Nove mil e oitenta e oito reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 212/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: ILDA MARTINEZ ORTIZ DA SILVA CPF Nº: 827.297.601-30 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 34.080,00 (Trinta e quatro mil e oitenta reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 213/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE CPF Nº: 922.314.541-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 214/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal: LILIANE ADRIELE DE CAMARGO CPF Nº: 018.939.791-80 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 215/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal: MAYKON BIAGI NONATO CPF Nº: 011.963.581-09 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Neil Fioravanti, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 13.632,00 (Treze mil e seiscentos e trinta e dois reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 216/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA CNPJ N°: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: ANDREA AMORIM CPF Nº: 025.979.951-35 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 15.449,60 (Quinze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 217/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PALHANO CNPJ N°: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: YARA SIMONE CABEÇAS CPF Nº: 095.459.328-64 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 7.952,00 (Sete mil e novecentos e cinqüenta e dois reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 218/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: SIRLEI BELO DA SILVA CPF Nº: 943.287.651-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 219/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES CNPJ N°: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: IDISSUÍ MENDES ROCHA CPF Nº: 562.091.851-34 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 11.360,00 (Onze mil e trezentos e sessenta reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 220/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: POLIANA DOS SANTOS GUEVARA CPF Nº: 008.336.031-08 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 22.720,00 (Vinte e dois mil e setecentos e vinte reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 221/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: MIRLENE DALIO CPF Nº: 020.301.001-96 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 44.304,00 (Quarenta e quatro mil e trezentos e quatro reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 222/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: JANAINA OLIVEIRA BRITO ARTEMAN CPF Nº: 967.033.851-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 34.080,00 (Trinta e quatro mil e oitenta reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 223/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: ANTONIA MARIA BARBOZA CARNEIRO CPF Nº: 797.896.171-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 13.632,00 (Treze mil e seiscentos e trinta e dois reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 224/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN CNPJ N°: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: JOSÉ CLAUDIO DE CAMARGO CPF Nº: 436.925.241-53 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 13.632,00 (Treze mil e seiscentos e trinta e dois reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 226/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO CPF Nº: 860.807.761-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 13.745,60 (Treze mil e setecentos e quarenta e cinco reais, sessenta centavos) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 227/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: KELLY EVARISTO DA SILVA CPF Nº: 733.223.931-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 228/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal: MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS CPF Nº: 892.584.601-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 13.632,00 (Treze mil e seiscentos e trinta e dois reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 229/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: ELECI ALVES FURTADO CPF Nº: 020.449.501-62 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 23.856,00 (Vinte e três mil e oitocentos e cinqüenta e seis reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 230/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: NEUZA MEIRELES QUIRINO CPF Nº: 582.883.251-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$ 11.008,00 (Onze mil e oito reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5. VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 231/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ E PAVILHÃO DA SOPA CNPJ N°: 15.469.562/0001-56 Responsável Legal: JOSEPHINA FERNANDES CAPILLÉ CPF Nº: 285.339.091-87 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa para aquisição de gêneros alimentícios visando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3. VALOR: R$50.076,00 (Cinqüenta mil e setenta e seis reais) 4. Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 5. VIGÊNCIA: 31/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 31 de Maio de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. PROCESSO: Pregão Presencial n. 053/2016. OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio econômico financeiro, com acréscimo no valor contratual de R$ 7.479,05 (sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos), perfazendo novo valor contratual de R$ 159.379,05 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de junho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 1.365/2016 05.09.2016 SEMED – Secretaria Municipal da Educação ARQUIVAMENTO PAD. 637/2016 06.05.2016 GABRIEL DE SOUZA ENCAMINHADO A PGM PAD. 228/2017 08.02.2017 ÍRIDIO CARMONA ARQUIVAMENTO / PERDA DE OBJETO Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar nº 107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo 20 dias. Dourados – MS, 08 de Junho de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração **************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 079/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada em caráter de urgência para fornecimento de materiais especiais para ser utilizado no procedimento cirúrgico de paciente de paciente internado no Hospital da Vida. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA CNPJ sob o n°. 33.761.636/0001-05 Valor Total - R$ 19.404,00 (Dezenove Mil Quatrocentos e Quatro Reais) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 079/2017. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 07 de Junho de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente - FUNSAUD **************************** **************************** ATA Nº. 15/2017 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 08 DE JUNHO DE 2017. Aos oito dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Evento Expert 2017; b) Transferência da conta Administrativa; c) Base de cálculo Pasep; d) Inscrições para Exame de Certificação, inclusas as atualizações necessárias, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais; e) Aquisição de Material de limpeza; f) Memorando do Presidente, acompanhado de requerimento de servidores. g) Apresentação de Parecer elaborado sobre Recurso Administrativo quanto a perícia realizada pelo PreviD; h) Débitos da PMD junto ao PreviD; i) Comissões Permanentes. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches, Eva Sales da Costa, Maria Gomes Takahachi, Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, Irene Quaresma Azevedo Viana, Solange Silva de Melo, Acácio Kobus Júnior, Ana Rose Vieira, Lourdes Vanini Dutra, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Thania Caetano Chaves, José Vieira Filho, Hélio do Nascimento e Cleusa Ormedo de Souza Marinho. A Conselheira Osnice Lopes Coelho justificou a sua ausência. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, após constatar o quórum necessário para a abertura, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Prosseguindo, deu a palavra ao Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que cumprimentando os presentes apresentou a necessidade de aquisição de materiais de limpeza. O Conselho aprovou a aquisição dos materiais de limpeza. O Diretor também apresentou a possibilidade de pagamento de exames de Certificação, e atualizações necessárias, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, exames estes, necessários para a atualização e qualificação dos envolvidos com os investimentos do Instituto: Comitê de Investimentos, Conselho Curador, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e servidores. Este Conselho aprovou as inscrições para estes exames. Após foi dada a palavra para a Diretora Financeira, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que informou aos presentes a respeito do evento de investimentos “Expert 2017”, organizado pela XP investimentos, que ocorrerá em São Paulo, nos dias 22 a 24 de junho, e informou que três membros do Comitê de Investimentos participarão, Andréa Londero Bonatto, Ademir Martinez Sanches e Luis Carlos Rodrigues Morais, com inscrição gratuita. Tendo os custos da viagem aprovados por este Conselho. A Diretora também informou ao Conselho que a conta de despesas administrativas do PreviD será transferida da Caixa Econômica Federal para o Banco do Brasil, por motivos fundamentados em ata do Comitê de Investimentos. Informou também aos presentes a resposta da solução de consulta número 278/2017 da Receita Federal, publicada em primeiro de junho de dois mil e dezessete, em relação ao recolhimento do Pasep, onde se manifesta que o recolhimento do Pasep é sobre a receita corrente líquida não excluindo a receita intra orçamentária. Este Conselho requereu parecer jurídico e solicitou que se faça uma reunião com o Poder Executivo para melhor análise do caso. Depois foi dada a palavra para o Diretor Presidente, que leu o requerimento de alguns servidores, quanto a informações contidas na ata 014/2017 e também leu o ofício que será enviado em sua resposta. Após, foi dada a palavra para o Conselheiro Ademir Martinez Sanches, que leu o Relatório 004/2017, referente a um recurso administrativo de servidora, contestando a decisão da perícia médica. Sendo o relatório pela manutenção da conclusão da perícia médica. O Conselho deliberou por unanimidade por acompanhar o parecer do relator, decidindo pela manutenção da conclusão da perícia médica e encaminhará para a Diretoria Executiva, para que esta tome as providências cabíveis. O Presidente do Conselho, a pedido do Conselheiro Hélio do Nascimento, colocou em pauta a criação de comissões internas do Conselho, para analisar, realizar estudos e emitir pareceres sobre projetos e assuntos de interesse do Conselho Curador do PreviD, sempre antecedendo as reuniões ordinárias ou extraordinárias, para melhor subsidiar os conselheiros em suas decisões. Cada comissão é composta por um presidente, um vice e um membro. Ficando assim constituídas, objeto de resolução do Conselho: Comissão de Obras: Ana Rose Vieira presidente, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza vice-presidente e José Vieira Filho membro; Comissão de Compras e Serviços: Hélio do Nascimento presidente, Irene Quaresma Azevedo Viana vice-presidente e Solange Tumelero membro; Comissão de Finanças e administração: José dos Santos da Silva presidente, Ademir Martinez Sanches vice-presidente e Acácio Kobus Júnior membro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Ademir Martinez Sanches Eva Sales da Costa Maria Gomes Takahachi Solange Tumelero Márcia Adriana F. F. de Souza Solange Ribeiro Costa Thania Caetano Chaves Irene Quaresma Azevedo Viana Solange Silva de Melo Lourdes Vanini Dutra Ana Rose Vieira Acácio Kobus Júnior José Vieira Filho Hélio do Nascimento Cleusa Ormedo de Souza Marinho. EUGENIA KAVESKI FIUZA 02247813917 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – (LS) para a atividade de fornecimento de alimentos preparados, localizado na Rua Mato Grosso, 2182 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FERNANDA BASTOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de piscicultura em sistema semi-intensivo, localizada no Anel Viário Ivo Anunciato Cerzósimo, Lote nº 11, Quadra nº 07, Matrícula nº 64933, Núcleo Colonial de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental MACRI ALIMENTOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Serviço de alimentação para eventos e recepções - buffet, localizado na Rua Jose de Alencar, 700, Villa Maxuel, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública MS - SEJUSP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Dourados, localizada na Rua Josué Garcia Pires, nº 405, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS), válida até 01/08/2017. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública MS - SEJUSP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença, para atividade de Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Dourados, localizada na Rua Josué Garcia Pires, nº 405, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.