DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.477 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO DECRETOS QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 13 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...................................... ....Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.........................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 220, de 19 de junho de 2017. “Exonera Edmara Ferreira Pael - SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de junho de 2017, Edmara Ferreira Pael, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de junho de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 221, de 19 de junho de 2017. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de junho de 2017, a designação de função de confiança, concedido no percentual de 30% (trinta por cento) à servidora Clotildes Netto de Oliveira Santos, matrícula funcional nº 34641-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de junho de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 222, de 19 de junho de 2017. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Alessandra Magro de Brito Souza em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 16 do Processo Administrativo Nº 695/2017; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de fevereiro de 2017, o cargo de Agente de Apoio Educacional, função de Merendeira do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Alessandra Magro de Brito Souza, matrícula funcional nº 501703-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de junho de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 223, de 19 de junho de 2017. “Vacância de Cargo – Odines Duarte Camargo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2017 4 00099 123 0046415 93, fls. 123, livro nº 099-C, Selo Digital AOC71424-139, do DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.477 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe “I”, Nível “001” do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, a partir de 13 de junho de 2017, em decorrência do falecimento do servidor Odines Duarte Camargo, matrícula funcional nº “1711-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de junho de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 224, de 19 de junho de 2017. “Torna sem efeito parte do Decreto “P” Nº 196 de 16 de maio de 2017.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 196, de 16 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4456, fls. 02, exclusivamente ao que tange a nomeação de Rafael Santos Duart, aprovado em concurso público para o cargo de Professor, função de Docente – Professor de Anos Iniciais, conforme Decreto “P” 001/2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de junho de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 225 DE 19 DE JUNHO DE 2017 “Dispõe sobre o deslocamento para o final da classificação de candidatos aprovados em concurso público.” A prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, Considerando o disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016 e conforme Decreto “P” Nº 001 de 02/01/2017, para avaliação médico-pericial e apresentação de documentos para a posse, D E C R E T A: Art. 1º Ficam os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Dourados, deslocados para o final da Classificação, conforme disposto no item 5.5 do Edital nº 001 de 02 de Janeiro de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 19 de junho de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 052/2017/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELZA SHIGUEKO OSHIRO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELZA SHIGUEKO OSHIRO, matrícula 31021-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de junho de 2017. Dourados/MS, 21 de junho de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 053/2017/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLEUZA PEREIRA COSTA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLEUZA PEREIRA COSTA, matrícula 39611-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 10 de junho de 2017. Dourados/MS, 21 de junho de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios CLASSIFICAÇÃO NOME PASSE A CONSTAR NOVA CLASSIFICAÇÃO 20º Solange Aparecida de Alencar 560º 30º Adriana de Oliveira Carvalho Fonseca 561º 34º Priscila Demeneghi da Silva Vargas 562º 36º Brenda Livea Dias Lins 563º 111º Verissimo Lima da Silva Junior 564º CLASSIFICAÇÃO NOME PASSE A CONSTAR NOVA CLASSIFICAÇÃO 42º Camila de Paula Bicudo 650º 115º Ivalda Belarmino de Lima 651º CLASSIFICAÇÃO NOME PASSE A CONSTAR NOVA CLASSIFICAÇÃO 9º Mariane Campos Oliveira 26º CLASSIFICAÇÃO NOME PASSE A CONSTAR NOVA CLASSIFICAÇÃO 1º Lidimara Francisco 2º Anexo Único do Decreto “P” Nº 225 de 19 de Junho de 2017 Professor de Anos Iniciais: Professor de Educação Infantil: Professor de Arte: Professor Indígena de Educação Infantil (Terena) DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.477 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 01/2017/SEMOP Tahan Sales Mustafa, Secretário Municipal de Obras Públicas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017 e pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Considerando o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017, que autoriza a delegação de competência como instrumento de descentralização administrativa no âmbito interno da Administração Municipal, com o objetivo de assegurar maior rapidez e objetividade aos procedimentos de decisão e execução, fica delegada competência conjunta para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para a realização de recuperação e a conservação de vias urbanas pavimentadas, mediante execução direta ou indireta. Art. 2º. Para cumprimento do disposto no artigo anterior fica delegada ao Secretário de Serviços Urbanos a gestão plena da usina de asfalto do município, bem como as adequações orçamentárias necessárias. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Obras Públicas,aos 19 de junho de 2017. Tahan Sales Mustafa Secretário Municipal de Obras Públicas SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 05/2016 RESOLUÇÃO Nº 05/GMD/2017 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando do disposto no artigo 106, II, da LC nº 121, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Arquivar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 05/2016, instaurada pela Portaria nº 05/CORR/GMD/2016 que visava apurar os fatos narrados no Memorando nº 43/GMD/2016 do Diretor Operacional da GMD e na Parte Diária do dia 09/09/2016 para 10/09/2016 do Oficial do dia, GM Inspetor Vieira, em face dos servidores PAULO CÉZAR ALVES BARROSO, matrícula nº 44271-1 e KLÉBER JULIANO DE ALMEIDA, matrícula nº 114.764.171-1, por falta de provas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 19 de Junho de 2017. SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. RESOLUÇÃO Nº AD/06/490/17/SEMAD ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: Considerando a decisão do então Secretário Municipal de Administração, proferida em 26.04.2017, APLICA-SE ao servidor público municipal PAULO CÉZAR DA SILVA LEITE, matrícula funcional nº 114762113-1, Auxiliar de Serviços Básicos, lotada na Guarda Municipal, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 755/2015, instaurado em 02 de Setembro de 2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, II, III, IX e XI da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/6/933/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota , Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MICAIAS CONDE SIMOES, matrícula funcional nº. “114767337-6” ocupante do cargo de MEDICO CLINICO GERAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/05/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (13) treze dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/6/945/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal CLEBER AFONSO DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114764163-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/928/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MALVINA BIGAS, matrícula nº. 863611, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.275” (um mil, duzentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00031/17/5, do dia 21/02/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/07/1979 a 30/04/1981, 01/05/1981 a 30/04/1982, 01/09/1982 a 30/03/1983 e de 01/05/1983 a 31/05/1983, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 564/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.222/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (13) treze dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/929/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS CASAROTI, matrícula nº. 7351-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “730” (setecentos e trinta) dias ou seja (02) dois anos de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00053/16-0, do dia 30/05/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/03/1983 a 28/02/1985, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 543/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.140/2017. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.477 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (13) treze dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/930/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA, matrícula nº. 79241-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.790” (um mil, setecentos e noventa) dias ou seja (04) quatro anos e (11) onze meses de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00114/16-0, do dia 24/05/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/04/1973 a 28/02/1978, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 545/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.166/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (13) treze dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/931/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NOEMIA NOGUEIRA OLIVEIRA, matrícula nº. 86611-2, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.245” (dois mil, duzentos e quarenta e dois) dias ou seja (06) seis anos, (01) um mês e (25) vinte e cinco dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00104/16-4, do dia 15/05/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 02/01/1984 a 24/02/1984, 01/07/1984 a 12/11/1984, 08/04/1985 a 03/06/1985, 01/10/1985 a 26/07/1986, 01/07/1986 a 04/04/1988, 01/12/1988 a 30/12/1988, 02/05/1989 a 21/02/1992 e de 02/01/1993 a 01/02/1993, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 546/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.167/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (13) treze dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/932/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO, matrícula funcional nº. “500823-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.875” (dois mil e oitocentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 02/03/2007 a 07/07/2007, 17/09/2007 a 31/12/2007, 11/02/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 02/02/2009 a 11/02/2009, 16/03/2009 a 11/07/2009 , 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 09/06/2010, 08/09/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 548/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.150/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (13) treze dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/6/937/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA, matrícula funcional nº. “114764232-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO, por um período de 01(um) ano, a partir 23/05/2017 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Parecer nº 505/2017, constante no Processo Administrativo nº 1.049/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (14) quatorze dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/6/938/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, SIRLEI BELO DA SILVA, Matrícula nº. “114768005-3”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/05/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret./06/939/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), à Servidora Pública Municipal, ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS, matrícula funcional nº. “114760216-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS) à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 566/2017, constante no Processo Administrativo nº 1.257/2017, a partir do 05/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.477 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ret./06/940/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), à Servidora Pública Municipal, PAULA MIYASAKI, matrícula funcional nº. “85171-1”, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO DENTISTA, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS) à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 550/2017, constante no Processo Administrativo nº 1.170/2017, a partir do 01/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/947/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal NOBUO YAMASHITA, matrícula nº. 32801-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado na SEC. MUN. DE SAÚDE(SEMS), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por estar em processo de aposentadoria, com base no Parecer nº 567/2017, constante no Processo Administrativo nº 1.260/17, pelo período de: 03/07/2017 a 31/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/6/963 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NADIR LOPES ESPINOLA, matrícula funcional nº. “114767444-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Silas Araujo Espinola, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/05/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/6/934 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA, matrícula funcional nº. “31661-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotada SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Tereza de Jesus Malta, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (13) treze dias do mês de (06) junho do ano (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/6/962 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114760480-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Josefa Alves Filha, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/05/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/964/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal RUBENS FELIX DA CRUZ, matrícula nº. “114762988-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO (SEMED), “7” sete dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/05/2017 a 31/05/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/6/965 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal WILMA ALVES BATISTA DE MELO, matrícula funcional nº. “10831-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão:Jose Ambrosio Batista Sobrinho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/05/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.477 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº 23 / 2017 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 21/06/2017. Autuado: Alves de Farias & Cia Ltda – Big Frutas CNPJ – 05.026.154/0001-73 Auto de Infração nº 2597. Data da Autuação: 04/02/2017. Data da Decisão: 10/05/2017. 1ª instância. Processo nº: 06/2017. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e V. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I e VI aplica-se penalidade de advertência e inutilização do produto apreendido. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 24 / 2017 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 21/06/2017. Autuado: Gilmar de Menezes Costa – Banca do Gilmar CPF – 967.279.931-49 Auto de Infração nº 2596 Data da Autuação: 04/02/2017. Data da Decisão: 10/05/2017. 1ª instância. Processo nº: 07/2017 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos V. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I e VI aplica-se penalidade de advertência e inutilização do produto apreendido. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 25 / 2017 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 21/06/2017. Autuado: Manoel Pereira Leite – Barraca Feira Livre do Parque dos Ipes. CPF – 177.673.771-72 Auto de Infração nº 2598. Data da Autuação: 14/02/2017. Data da Decisão: 10/05/2017. 1ª instância. Processo nº: 09/2017. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos V e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I e VI aplica-se penalidade de advertência e inutilização do produto apreendido. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 26 / 2017 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 21/06/2017. Autuado: Companhia Sulamericana de Distribuição – Supermercado São Francisco. CNPJ – 11.517.841/0034-55. Auto de Infração nº 2752. Data da Autuação: 23/03/2017 Data da Decisão: 02/05/2017. 1ª instância. Processo nº: 11/2017. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e Lei 3892 de 10/05/2010 artigo 1º. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com Art. 4 da Lei Estadual 3892 de 10/05/2010. Aos estabelecimentos comerciais que infringirem os termos desta Lei será aplicada multa no valor de 500 UFERMS e em caso de reincidência será aplicada em dobro, e de acordo com a Lei Estadual 1293 de 21/09/1992, artigo 326, inciso VI, aplica-se a penalidade de multa de 500 (quinhentas) UFERMS e a inutilização dos produtos apreendidos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis. Gerente da Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 048 de 19 de Junho de 2017. “Dispõe sobre Remoção de servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e, considerando o que dispõe o art. 28, § 3°, I da Lei Complementar n. 118 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover, a pedido, o servidor público municipal, JAIR PEREIRA TARLEI, matrícula n. 114760336-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Zelador, da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para o Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco, a partir de 20/06/2017. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de Junho de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação Resolução nº. 06/936/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a resolução n°.Rch/06/883/2017/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.469 do dia 07/06/2017, que concedeu a Redução de Carga Horária, por um período de (01) um ano a partir de 23/05/2017 da Servidora Pública Municipal SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA, matrícula funcional n° 114764232-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (14) quatorze dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Nº Nome Matrícula Cargo Lotação Atual Para A partir 1 Jair Pereira Tarlei 114760336-1 Auxiliar de Apoio Educacional EM Cel. Firmino Vieira de Matos CEIM Manoel Pedro Nolasco 20/06/2017 ANEXO ÚNICO – Resolução nº 048/SEMED/2017 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.477 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2017 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de serigrafia, objetivando atender campanhas educativas e demais serviços a serem realizados pela Agência de Transporte e Trânsito. PROCESSO: n.º 095/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA-EPP; nos itens 03 e 07; SERIDOOR PUBLIC. E COMUN. VISUAL LTDA-ME; nos itens 02, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16 e 17; MARCIA DA ROCHA CARRION - ME; no item 05; SERIEMA IND. GRAFICA E EDITORA LTDA-EPP; nos itens 01 e 06; GRAFICA E EDITORA DOURADOS LTDA; nos itens 14 e 15. Dourados-MS, 08 de junho de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE INCLUSÃO DO ANEXO XIII AO CONTRATO Nª 417/2014/ DL/PMD PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados Banco do Brasil S/A PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 117/2014 Objeto: Inclusão do anexo XIII que se refere ao Termo de adesão ao contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças que entre si celebram a Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social e o Banco do Brasil S.A.; que regerá de acordo com a legislação aplicável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2017. Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social EXTRATO DE EMPENHO N° 024/2017. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda - ME CNPJ: 14.125.604/0001-79 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2017 OBJETO: Aquisição de tenda desmontável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). DATA DE EMPENHO: 19/06/2017. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A parceria para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade de Educação Especial, para arcar com despesas onerosas com alimentação, transporte escolar e com as atividades pedagógicas e serviços oferecidos aos alunos com foco na inclusão social e escolar. Não será necessário, dessa forma, a realização do Chamamento Público para a celebração desta parceria, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil e ensino fundamental. Pois, conforme o art. 30 e 31 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, dispõe: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: I - ... II - ...; II - ...; III - ...; IV - (VETADO). V - (VETADO); VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando:... Face as considerações expostas e o amparo de Lei 13.019/14, o Município de Dourados-MS, dispensa de participar do chamamento público as entidades abaixo relacionadas:.. Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Dourados-APAE 03.368.578/0001-93 Associação Pestalozzi de Dourados 01.105.188/0001-03 Nos termos do que dispõe o art. 32, caput, §§ 1 e 2, o Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para qualquer impugnação, que deverá ser dirigida e protocolada no Setor Financeiro da Secretaria Municipal de Educação. Cujo teor da impugnação será analisado em até cinco dias da data do respectivo protocolo. Dourados-MS, 01 de JUNHO de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 302/2015/ DL/PMD. PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Urbano JOSÉ ELIAS MOREIRA, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO.” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: RENATA DE LEON SERAPIAO Cargo/Função: ARQUITETA Registro Profissional: CAU Nº. A71339-2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2017. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.477 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.477 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2017 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 069/2017 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – LC 147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 089/2017/ FUNSAUD de 27 de abril de 2017, comunica aos interessados que fará repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento/aquisição de medicamentos e insumos odontológicos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD. para consumo pelo período de aproximadamente de 6 ( seis) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados. ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital da Vida, situado à Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de DouradosMS, no dia 04 de Julho de 2017, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 19 de Junho de 2017 Rodrigo Pereira Benites Pregoeiro – Portaria 089/2017-FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2017 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 073/2017 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – LC 147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 089/2017/ FUNSAUD 27 de Abril de 2017, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (CATRACA E IMPRESSORAS TÉRMICAS PARA ETIQUETAS E PULSEIRAS),MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS UNITÁRIOS MÁXIMOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I E NAS CONDIÇÕES E DEMAIS TERMOS AFINS CONTIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nasede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados. ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital da Vida, situado à Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de DouradosMS, no dia 05 de Julho de 2017, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 19 de Junho de 2017. Rodrigo Pereira Benites Pregoeiro – Portaria 089/2017 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 077/2017. OBJETO: contratação empresa especializada para fornecimento de material e locação de aparelho aspirador ultrassônico, substituto dural e cola biológica, para ser utilizado no procedimento cirúrgico do paciente internado Hospital da Vida Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA CNPJ sob o n°. 33.761.636/0001-05 Valor Total - R$ 13.178,16 (Treze Mil Cento e Setenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 047/2017. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 06 de Junho de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 081/2017. OBJETO: Contratação empresa especializada para locação de aparelho de monitorização neurofisiológica para medula torácica com acompanhamento de profissional especializado em cirurgia intra-operatório, aspirador ultrassonico, enxerto dural e selante dural, para ser utilizado no procedimento cirúrgico de paciente internado no Hospital da Vida-FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA CNPJ sob o n°. 33.761.636/0001-05 Valor Total - R$ 31.250,00 (Trinta e Hum Mil Duzentos e Cinquenta Reais) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 081/2017. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 12 de Junho de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.477 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº48/2017 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 078/2017. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para manutenção corretiva no aparelho de Autoclave do Hospital da Vida, possibilitando a esterilização de materiais nesta unidade, afim de que a FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS possa exercer suas atividades médicos-hospitalares de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÃO COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: HOSPTEC ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ sob o n°. 10.621.843/0001-69 Valor Total - R$ 5.906,00 (Cinco Mil Novecentos e Seis Reais). Fundamento Legal Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 078/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 09 de Junho de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS POLLO HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 09.204.127/0001-05 Ref. Processo de Licitação nº 057/2017 – Pregão Presencial nº 017/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 804.396,76 (Oitocentos e Quatro Mil Trezentos e Noventa e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 010/2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 020/2017, na modalidade Convite, sob o nº 010/2017, realizado no dia 07 de junho de 2017 as 09:00 (nove) horas, que versa a contratação de empresa especializada no fornecimento de duas câmeras fotográficas em atendimento as necessidades do setor de imprensa da Câmara Municipal de Dourados/MS, apresentou o resultado, pelo MENOR PREÇO GLOBAL: vencedora, a empresa MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob o n.º 00.589.733/0001-03, estabelecida na Rua Álvaro Brandão, 1555, Vila São Francisco, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 010/2017 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 20 de junho de 2017. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal de Dourados RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 025/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a publicação Da Ratificação por incorreção, publicado no dia 20 de junho de 2017, Processo Administrativo de Licitação n° 025/2017, Inexigibilidade 002/2017. Onde se lê: CAMILA DETONI AS DE FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob nº 026.986.94920, estabelecida na Rua Wanderley Junior, nº 202, Campinas, São José/SC. Leia-se: CAMILA DETONI SA DE FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob nº 026.986.94920, estabelecida na Rua Wanderley Junior, nº 202, Campinas, São José/SC. Dourados/MS, 21 de junho de 2017. LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 DISPENSA Nº 011/2017 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a publicação do Extrato de Contrato por incorreção, publicado no dia 20 de junho de 2017, Processo Administrativo de Licitação n° 026/2017, Dispensa 011/2017. Onde se lê: VIGÊNCIA: de 19 de junho de 2017 até 31 de dezembro de 2018. Leia-se: VIGÊNCIA: de 19 de junho de 2017 até 31 de dezembro de 2017. Dourados/MS, 21 de junho de 2017. LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PODER LEGISLATIVO RESULTADO DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.477 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 ANEXO 11 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.477 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 ANEXO 11 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.477 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 ÁVILA DA CRUZ & CIA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – ( RLO ) para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PÉÇAS PARA MOTORES ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO, localizada na Av. Marcelino Pires, 7105, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONVENIÊNCIA CERRADO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de CONVENIÊNCIA (BAR, CAFÉ E LANCHERIA), localizada na Av. Marcelino Pires, nº 2508-A Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURADÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – ( RLO ) para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada na Rua Coronel Ponciano, 1185, Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA - EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/ MS, a Renovação de Licença de Instalação n° 15.099/2017, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área 1A, Parte da Fazenda Coqueiro, Mat. 101.502, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 12/06/2018. ERICA GISELE LOPES DE OLIVEIRA 006.916.281-65, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, Classe I, localizada na Rua Maria Alves da Silva, 475 – Jardim Guaicurus, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GRAN VEÍCULOS S/S LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO N.º 4.615/2017, para atividade de Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 4835 A - Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Válida até 09/06/2020. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL. (CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO) torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) nº 17.152/2017 para atividade de Instalação do Centro de Diagnostico Medico – COD: Nº. 347, localizada na Rod. BR.463, KM 12 “Parte da Fazenda Bonanza, S/N, Loteamento Bonanza, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2017/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme o art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, que tem por objeto o pagamento de inscrições para o 51º Congresso Nacional da ABIPEM, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, inscrita no CNPJ 29.184.280/0001-17 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais). Dourados/MS, 20 de junho de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS/MS Edital de convocação nº 05/2017 Eu, ODILA SCHWINGEL LANGE, no uso de minhas atribuições legais, CONVOCO toda a classe cultural , militantes e sociedade civil de Dourados, para a Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Cultura a ser realizada no dia 24 de junho de 2017, na Casa de Cultura da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) sito à rua Monte Alegre nº 1.810, com início às 14:00 horas em primeira chamada e às 14:30 horas em segunda chamada, com a seguinte pauta: 1 - Eleição, por aclamação, de 04 (quatro) membros para ocupar a suplência do Conselho Municipal de Políticas Culturais; 2 - Reorganização das Câmaras setoriais do FPCD. Odila Schwingel Lange Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados-MS. Dourados, 19 de junho de 2017. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA