DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.479 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO DECRETOS SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 21 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...................................... ....Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.........................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 226, de 21 de JUNHO de 2017. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação nos Concursos Públicos de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologados conforme Editais: • PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 21 junho de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 120 Taysmary Matos Andradede 2 121 Izadora Viegas Lemes ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 226, de 21 de junho de 2016. RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 3 122 Caroline Andrade Fraiha 4 123 Emanuele Bernal 5 124 Denize da Silva Pereira Alencar 6 125 Bianca Santos Santana 7 126 Gislaine Azevedo da Cruz 8 127 Paula Pillar Pandolfo 9 128 Elizane Carollo Pina 10 129 Naiara Dantas Piteri 11 130 Lourdes Bezerra da Silva Barroso 12 131 Ivanete Fernandes Pereira 13 132 Lorena Halina Cardoso Augusto 14 133 Carina Gomes da Silva 15 134 Franciele Ribeiro Lima 16 135 Marcia Monteiro Chaves 17 136 Marcia Viegas Batista 18 137 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto 19 138 Anísia Macedo Barboza Gonçalves 20 139 Karielly Ramirez Boeira 21 140 Hevelyn Minhos de Matos Caetano 22 141 Roseneide Franco Pires Graut Rocha 23 142 Andreia Viviani Gomez 24 143 Regina Lucia Embercics Bomfim 25 145 Renata Beatriz Barbosa Carris 26 146 Siumara Maldonado Soares Martimiano 27 147 Pâmella dos Santos Sayão 28 148 Bianca Karina Nugoli Neves 29 149 Maria Eunice Brasileiro 30 150 Elaine Alves Cândido Nolasco 31 151 Aline Borrego Soares 32 152 Danielle Duarte Dominicio Pereira 33 153 Marilza Carneiro Zanan Piveta 34 154 Joziani Gonçalves de Araujo 35 155 Marinalva Flores Valensuela 36 156 Fernanda Tertulino Sobrinho 37 157 Francinete Rodrigues do Nascimento 38 158 Vanilda Martins da Silva DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 DECRETOS 29 190 Pâmilla Nataly Miguelão Hellmann 30 191 Poliana Herber Bortoli 31 192 Márcia Regina Carvalho 32 193 Daiane Cazini de Almeida 33 194 Simone Gomes da Mota 34 195 Maria Isabel Pinheiro Feitosa Coradini 35 196 Tamiris Batista Viana Luciano 36 197 Marinalva Maria da Silva 37 198 Ana Lucia Costa de Souza 38 199 Luci Mara Viegas Pires 39 200 Marilise Pereira de Souza 40 201 Delson Roberdo 41 202 Silmara Monica Meira Cabrera 42 203 Talita Roberdo de Siqueira 43 204 Juselha Machado da Silva 44 205 Aline Rodrigues dos Santos 45 206 Maiara da Silva Santos 46 207 Ireni Pedros Novaes 47 208 Vanuza Barbosa Jordão 48 209 Aryane Maria Marques de Carvalho 49 211 Alyne Pinheiro Silva Barros 50 212 Patrícia Leite Louveira 51 213 Katiuscia Pile Dantas 52 214 Sibele Aparecida de Almeida Garcia e Silva 53 215 Fábia Espíndola Marques 54 216 Mayara Ferreira de Souza Brites 55 217 Carla Janice Coelho 56 218 Celanira Rodrigusr Boeira 57 219 Vanelise Ribeiro de Melo 58 220 Jacirene Lima de Souza Yokota 59 221 Ireny Pereira Morassutti 60 222 Elymara de Souza Martins Silva 61 223 Tatiane dos Santos Ferreira 62 224 Keila Laura Barbosa Torres 63 225 Mônica Moraes da Silva 64 226 Elis Regina Raulino Silva 65 227 Kelly Cristina da Silva Alves CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor Coordenador ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 Ana Paula Lopes dos Santos 2 2 Luziene Ramos do Nascimento 3 3 Admilson Ferreira dos Santos 4 4 Gilmara Vieira de Melo CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Física ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 6 Thiago Silva Santos 2 7 Thaís Fernanda dos Santos Caldeira 3 8 Michel Verão de Araujo 4 9 Denise Adriana Castiglioni Aguero 5 10 Crisley Justo Kaiber 6 11 Tatiana Carvalho da Silva 7 12 Wisley Junior Arguelho Alencar Amaral 8 13 Rodrigo Santos de Almeida 9 14 Vitor Vieira do Nascimento 10 15 Lucas da Silva Ferreira CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Arte ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 11 Ana Luzia Siqueira Urio 2 12 Sabrina Vieira da Silva Santos 3 13 Maria Helena Santana Moreira 4 14 Eunice Paes de Barros 5 15 Viviane Silva Crepaldi 6 16 Sandely Elis Campidelli Marinho 7 17 Mariana Ferreira Simões 8 18 Edna Mendes de Souza 9 19 Vanessa Pavão da Silva Garcia 10 20 Marcel dos Santos Borba 11 21 Camille Belido Espinosa 12 22 Ilda Miya Kudo Sequia 13 23 Tamires Mendes Sousa CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS FUNÇÃO: MOTORISTA DE VEICULO PESADO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MOTORISTA DE VEICULO PESADO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 16 André Luiz Malerva Perin 2 17 Renato Ernesto Maske 3 18 Fausto Teixeira CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Ciências 1 2 Zildamara dos Reis HolsbackMenegucci 2 3 Adriano dos Santos Piornedo CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Agropecuária 1 1 Romildo Marques de Farias CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Geografia 1 2 Rodrigo Dantas da Luz CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de História 1 3 Letícia Berloffa Rodrigues 2 4 Guilherme Nogueira M. Muzulon 39 159 Janaina Bulcão de Oliveira 40 160 Maria Aparecida dos Santos Mattos 41 161 Lucimar Alves Valenzuela 42 162 Lucilene da Silva Lima 43 163 Paloma Espindola da Silva Souza 44 164 Camila de Melo Xavier 45 165 Ana Paula Jorge da Silva Franco 46 166 Elcimara Leonel Barboza Belisario 47 167 Elizete Rosa Vieira 48 168 Adriane Afonso 49 169 Viviane Angelica Reis Pissinati 50 170 Larissy Cristina Hoffman da Silva 51 171 Vanessa Gomes Figueredo 52 172 Marilce Chaves Pereira 53 173 Aline Cristina Rauber Chanfrin 54 174 Sandra Maria Duarte 55 175 Ana Claudia Sanabria da Silva 56 176 Gislaine de Oliveira Correia 57 177 Renata Ventorini de Barros 58 178 Jhulieli de Matos Rosim 59 179 Edina Pinto da Silva 60 180 Edina Luiza Ferro 61 181 Gislaine Patricia Sanábria Strohschein 62 182 Lídia da Rosa Antunes 63 183 Daniela Rodrigues dos Santos Machado 64 184 Beatris Francelina de Assunção 65 185 Vanessa de Souza Bandeira CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Anos Iniciais ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 161 Cibeli Aparecida Sabino 2 162 Angela Silveira da Silva Clemente 3 163 Bruna Roberta Gottems 4 164 Cristiane Teresinha Silva 5 165 Nizelayne Gonzaga Lera 6 166 Laudicéa Ferreira dos Santos 7 167 Soeli Aparecida de Souza 8 168 Franciele Jaqueline Rauber Rocha 9 169 Sirlene Aparecida Garcia Guedes 10 170 Marlene Peixoto 11 171 Raquel Blanco Aquino 12 172 Stela Ramos Felix 13 173 Jéssica da Silva Pereira 14 174 Elida Cicera Borges 15 175 Ivani Euvira da Rocha 16 176 Juciene da Silva Gomes 17 177 Viviane Castro da Silva Pereira 18 178 Elizia Ribeiro Cardoso 19 179 Aurea de Almeida dos Santos Brandão 20 180 Natalia Martins de Souza 21 181 Monique de Campos Ribeiro 22 182 Suzana de Aquino Silva Souza 23 183 Andressi Gomes de Alencar Ramos 24 185 Iasmim Carla Rocha Costa 25 186 Meire Helen dos Santos Lima 26 187 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter 27 188 Vanessa Zanquini Janczeski 28 189 Michelle Crystine Vieira de Moraes DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 DECRETOS DECRETO Nº 311 DE 17 DE MAIO DE 2017. “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 2.256 de 14 de março de 2016: I. Representantes dos Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI: Titular: Yashi Sakimoto de Miranda em substituição ao Anselmo Almeida da Silva. Suplente: Juliana Serafini Kolling em substituição ao senhor Jundi Costa Aoki. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 17 de maio de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 377 DE 19 DE JUNHO DE 2017. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para atender a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: - locação e desenvolvimento de sistema web. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 19 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 379 DE 19 DE JUNHO DE 2017. “Substitui membro da Comissão de Acompanhamento do Projeto Programando o Futuro. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a senhora Maria da Conceição Celestino Barbosa, para atuar como suplente, na Comissão de Acompanhamento do Projeto Programando o Futuro, em substituição a senhora Marcela Catelã Pereira da Silva, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 2.695 de 16 de novembro de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 19 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 380 DE 19 DE JUNHO DE 2017. “Nomeia membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para o biênio 2017 a 2019: I. representante do Movimento Organizado de Mulheres de Dourados: Titular: Fernanda Vahover Martinez (Marcha Mundial das Mulheres do Mato Grosso do Sul); Suplente: Ana Paula Archanjo Batarce (Movimento das Mulheres na Política). II. representante da Associação Comercial e Industrial de Dourados: Titular: Erika Poloni Camuci Martins; Suplente: Rosemeira Arcanjo da Silva Moura. III. representante das entidades sindicais de trabalhadores do Município: Titular: Thais Fernandes Costa (Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Federais – SINTEF); Suplente: Claudia Marques Roma (Associação dos Docentes da Universidade Federal – ADUF). IV. representante dos Núcleos de Mulheres Negras: Titular: Luciamar de Souza Arguelho (Movimento das mulheres Negras Raimunda Luiza de Brito); Suplente: Antonia da Silva Areco (Movimento quilombola Deziderio Felipe de Oliveira - ARQDEZ). V. representante dos Núcleos de Mulheres Indígenas: Titular: Flavia Arino Nunes (Aty Guassu Cunã); Suplente: Teodora de Souza (Coletivo de Mulheres da FAIND – Faculdade Intelectual Indígena – UFGD). VI. representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/ MS: Titular: Adriana Lazari; Suplente: Jaqueline Chimenez Gonsalvez. VII - representante da Casa da Amizade: Titular: Ivete Rita Kmita Pimentel; Suplente: Elaine de Almeida Campione. VII - representante das Universidades Públicas: Titular: Lourdes Missio (UEMS); Suplente: Francina Evaristo de Sousa (UFGD). IX - representante das Universidades Privadas: Titular: Fabiana Corrêa Garcia Pereira de Oliveira (UNIGRAN); Suplente: Cirlene Maria Bispo dos Santos (Anhanguera). X – representante da Delegacia de Defesa da Mulher: Titular: Paula Ribeiro dos Santos Oruê: Suplente: Daniella Matos Santana. XI – representante da Câmara Municipal de Dourados: Titular: Natacha Serafini; Suplente: Ester Pereira de Souza. XII - representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS: Titular: Romi Aparecida Rotermel Grando; Suplente: Priscilla Soares Teruya. XIII – representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres: Titular: Sonia Maria Rodrigues; Suplente: Gleicielly Caroline dos Santos. CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Matemática 1 2 Geordano Cleriston Roveda 2 3 Renata Monteiro de Freitas Carneiro CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Língua Inglesa 1 2 Karine Lins da Rocha Alcalá Pitilim 2 3 Karolinne Finamor Couto 3 4 Ana Carolina Ferreira Lavratti 4 5 Selene de Castro Silva Santos 5 6 Aline MidoriTakahara 6 7 MileniSatil de Oliveira 7 8 KatiellyEdvania Firmino de Oliveira 8 9 Ione da Rocha Severo 9 10 Mario Luiz Alves Junior 10 11 Lucia Fabiana Miranda 11 12 Edna de Fátima Barroso 12 13 Céllia Fernanda PietramaleEbling 13 14 Synailla Nayara da Silva 14 15 Francielly de Souza Carvalho 15 16 Karine Schwingel Lange CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Língua Portuguesa 1 3 Emília Marques Gonçalves 2 4 Edvaldo Teixeira Moraes 3 5 Paulo César Gonçalves 4 6 Andréia de GoésWaterkemper 5 7 Rosely Barros Francisco Camargo DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 XIV - representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS: Titular: Marcia Cristina Pereira da Silva; Suplente: Luzimeire dos Santos Teixeira; XV - representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMED: Titular: Jandira Maria Madalena; Suplente: Diliã dos Santos Oliveira Araujo. XVI – representante da Defensoria Pública da Mulher de Dourados: Titular: Inês Batisti Dantas Vieira; Suplente: Maria Arnar Ribeiro. VI – representante da Polícia Militar de Dourados: Titular: Gleice Aguiar dos Santos; Suplente: Marcela Coca Gonçalves. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 381 DE 19 DE JUNHO DE 2017. “Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados - COMSEA.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados - COMSEA, para o biênio 2017 a 2019: I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: a) Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária – SEMAFES: Titular: Kallen Christiany Miranda Ferreira; Suplente: Ênio Cezar Fernandes da Silva. b) Secretaria Municipal de Saúde – SEMS: Titular: Lorraine Aparecida Pinto; Suplente: Vagner da Silva Costa. c) Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMA: Titular: Denize Leise Assunção de Lázari; Suplente: Maria Zeferina Marin. d) Secretaria Municipal de Educação – SEMED: Titular: Sidclei Roque Deparis; Suplente: Roselia Vera Barros. e) Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER: Titular: Solange Maria Radaelli; Suplente: Heitor Corrêa Lopes. f) Fundação Nacional do Índio – FUNAI: Titular: Ruth Alves Gomes; Suplente: Silvio Raimundo da Silva. II – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS: a) Sindicato dos Bancários: Titular: Valdinei Rodrigues de Araújo; Suplente: Leonardo Freitas Nunes. b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: Marcio Mendes dos Santos (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Dourados – MS); Suplente: José Alves Xavier (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Dourados – MS). c) Serviço Social do Comércio – SESC: Titular: Michelly Andressa Marin; Suplente: Jane Rosa de Souza Dacrose. d) Pastoral da Criança – Igreja Católica: Titular: Nilson Domingos; Suplente: Andreia da Conceição Ramos. e) Curso de Nutrição das Universidades de Dourados: Titular: Verônica Gronau Luz (UFGD); Suplente: Juliana Barros de Almeida (Unigran). f) Associações de Agricultores Familiares de Dourados: Titular: José Gonçalves da Silva (AGROVARGAS); Suplente: Vangivaldo Belo da Silva (AGROVARGAS). g) Centro de Apoio ao Deficiente Físico de Dourados: Titular: Talita Esquivel; Suplente: Rosenilda Aoyama. h) Associação dos Remanescentes de Quilombo Dezidério Felipe de Oliveira – ARQDEZ: Titular: Heriberto dos Santos Areco; Suplente: Reinaldo Galheiro Santana. i) Associação de Mulheres Rurais de Dourados Força Feminina: Titular: Rosane Aparecida Soares Marques; Suplente: Maura Ferreira da Silva. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 382 DE 19 DE JUNHO DE 2017. “Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Juventude CMJ. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Juventude, para o biênio 2017 a 2019, conforme segue: I – Representantes dos Movimentos Estudantis: a) Ensino Superior Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Grande Dourados – DCE/UFGD: Titular: João Vitor de Lucena Vaz; Suplente: Luís Henrique de Souza Albertini. b) Diretório Acadêmico 27 de Outubro – UNIGRAN: Titular: Cesar Augusto Vasques Nogueira; Suplente: Higor Ribeiro da Silva. II – Representantes de Entidades Religiosas: Titular: Willian Lange Gomes (Diocese de Dourados); Suplente: Danilo Cavalcante da Silva (Diocese de Dourados); Titular: Nayara Moreno Martins (Centro Espírita Amor e Caridade). III – Representantes das Entidades e Clubes de Serviços: Titular: Thaise Barbosa Rodrigues (Centro Social Maristas de Dourados); Suplente: Heloisa Silva Gabriel (Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA); Titular: Jaqueline Campos Viegas (Instituto Corpal); Suplente: Natalia Fogaça da Silva Lemos (Instituto Corpal). IV – Representantes de Movimentos Cultural e Desportivos: Titular: Antonio Martins Oliveira Junior (Cia. Theastai de Artes Cênicas); Suplente: Juarez Gomes de Oliveira Junior (Cia. Theastai de Artes Cênicas). V – Representantes do Poder Executivo: a) Secretaria de Governo – Núcleo Especial de Políticas Públicas para Juventude: Titular: Sergio Caldeiran da Silva; Suplente: Maria Rita Franco Dauzaker Nolasco. b) Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Edson Aparecido Lopes; Suplente: Wanderlei Ramos Alves. c) Secretaria de Fundação de Esportes de Dourados: Titular: Leonardo Pires Bonatto; Suplente: Adão Morais da Silva. VI – Representantes do Poder Legislativo: Titular: Ester Pereira de Souza; Suplente: Gleiber dos Santos Nascimento; Titular: Thamirys Felix da Rocha; Suplente: Christiana Aguilar Vieira. Art.2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 DECRETO N° 383 DE 19 DE JUNHO DE 2017. “Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS: I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED: Titular: Sintia Fabiana Alves de Melo Câmara em substituição à Elisete Ferreira Gomes de Souza. II – Representantes da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED: Titular: Oscar Augusto de Ataide Filho em substituição à Waldemar Álvaro Gonçalves; Suplente: Fernando Ramos da Rosa em substituição à Carlos Eduardo Stranieri. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de Junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/6/949/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Prorrogação da Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO, matrícula funcional nº. “114769829-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), haja visto que em 02-02-2017 a requerente tomou pose em cargo efetivo do município, com direito à Licença à Gestante de “180” (cento e oitenta) dias, no período de 14/12/2016 a 11/06/2017 nos termos do artigo 144, da Lei Complementar n°107, de 27/12/2006, conforme documentação dos autos e Parecer n°360/2017/ SEMAD/JURÍDICO, devendo retornar ao serviço dia 12 DE JUNHO DE 2017, no cargo efetivo. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (20) vinte dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/6/950/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO, matrícula nº. “90146-5” e na matrícula “90146-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC MUN DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ADRIANA CAMARGO SILVA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/6/952/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal MICHELI LUANI PEREIRA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº. “114771930-1” ocupante do cargo de CONTADOR, lotada na SEC MUN DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MICHELI LUANI PEREIRA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (20) vinte dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/06/953/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE, matrícula funcional nº. “114770789-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/06/2017 a 10/10/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 10/10/2017, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/954/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA DE CASTRO SILVA, matrícula funcional nº. “114768663-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) , “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/06/2017 a 10/12/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (20) vinte dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 Resolução nº. Lg/06/955/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DJIANI DOS SANTOS LIMA, matrícula funcional nº. “114770457-4” ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/06/2017 a 20/10/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 21/10/2017, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (21) vinte e um dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/06/957/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA DE CASTRO SILVA, matrícula funcional nº. “114768663-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/06/2017 A 11/10/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 12/10/2017, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (21) vinte e um dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/958/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSINEIA MARTINS RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114771915-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/06/2017 a 12/12/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (21) vinte e um dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/6/960/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal MARIA JACINTA RAUBER, matrícula nº. “34651-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (21) vinte e um dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/6/966 /2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MAURICIA DE LEAO JARA, matrícula funcional nº. “114766211-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Simião Jara, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (21) vinte e um dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/6/951/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal FABIO BEZERRA DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “114762561-7” ocupante do cargo de ASSESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (20) vinte dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 Resolução nº/Lp/6/959/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE, matrícula funcional nº. “47991-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (21) vinte e um dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/935/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Rerratificar Resolução nº Av/03/447/11/SEMAD, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição ao Servidor Público Municipal, SIMBAL PERRONI, matrícula funcional nº “26811-1”, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), conforme parecer nº 285/2011 constante no Processo Administrativo nº 675/2011. Onde consta “4885” (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, constantes na Certidão de Tempo de Contribuição nº 06021010.100027/11-9 de 07/02/2011 pelo período de 10/03/1977 a 31/10/1980, 09/03/1981 a 14/07/1988, 21/02/1989 a 01/03/1991, 02/03/1991 a 31/05/1991 e de 03/02/2003 a 30/01/2004 Que passe a constar 4.935(quatro mil novecentos e trinta e cinco) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, constantes na Certidão de Tempo de Contribuição nº 06021010.1.00027/11-9 de 07/02/2011 pelo período de 10/03/1977 a 31/01/1980, 09/03/1981 a 14/07/1988, 21/02/1989 a 01/03/1991, 02/03/1991 a 31/05/1991 e de 03/02/2003 a 30/01/2004, em conformidade com o Art 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06, (Estatuto Do Servidor Publico Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (21) vinte e um dias do mês de (06) junho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/6/981/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114771966”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEM6), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 29/05/2017, com redução de sua remuneração, conforme Art. 149 da Lei nº 310, de 29/03/2016, e os Artigos 45 a 49, da Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006, com base no Parecer nº 479/2017, constante no Processo Administrativo nº 889/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de junho de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED N. 047, DE 01 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre regularização e publicidade de remoção de servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional na Rede Municipal de Ensino de Dourados e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e, considerando o que dispõe a Lei Complementar n. 118/2007, com como diante da Comunicação Interna n. 107/2017 assinada pelo Diretor da Escola Municipal Francisco Meireles em 31/05/2017, e, mediante o princípio da publicidade que deve nortear a Administração Pública, R E S O L V E: Art. 1º. Para fins de regularização de vida funcional, e, para dar publicidade, considerase removida a servidora pública municipal, IZABEL LEMES DA SILVA, matrícula funcional n. 501705-1, cargo Assistente de Apoio Educacional, função Assistente de Atividades Educacionais I, do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes para a Escola Municipal Francisco Meireles, desde o dia 16/03/2016. Art. 2º. Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação que se faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja registrado na pasta funcional da servidora. Art. 3º. Deverá ainda o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação encaminhar os documentos pertinentes ao presente ato para a Secretaria Municipal de Administração afim de que os mesmos sejam arquivados na pasta funcional da servidora. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a partir de 16/03/2016. Dourados/MS, 01 de Junho de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES Nº Nome Matrícula Cargo Lotação Atual Para A partir 1 Izabel Lemes da Silva 501705-1 Assistente de Apoio Educacional CEIM Professor Guilherme Silveira Gomes EM Francisco Meireles 16/03/2016 ANEXO ÚNICO – Resolução nº 047/SEMED/2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 05 de 21 de junho de 2017 – 2ª Convocação –Geral I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 226, de 21 de junho de 2017, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1.3 Os candidatos devem realizar todos os exames do quadro acima. Foram acrescentados outros exames de acordo a função de cada candidato. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06) 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital no Diário Oficial. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentarse com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados deverão entrar em exercício no dia subseqüente a posse. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para pericia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo estipulado neste edital implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 21 de junho de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EXAMES 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; AC úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Urina: Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 50 anos. 2. Exames de imagem Raio X do tórax PA e perfil, com laudo; Raio X da coluna cervical e lombar, com laudo; Ultrassom de ombros e punhos; Ultrassom de próstata para homens acima de 50 anos; Ultrassom de mamas para mulheres acima de 45 anos; Mamografia – Mulher acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo pormenorizado emitido por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada. Para todas as funções FUNÇÃO RX de calcâneos Ultrassom de cotovelos Ultrassom dejoelhos Ultrassom detornozelos Eletrocardiograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Avaliação cardiológica com laudo pormenorizado da função cardiológica, emitido por cardiologista. Eletrocardiograma com laudo para candidato maior de 45 anos; Avaliação cardiológica com laudo pormenorizado da função cardiológica, emitido por cardiologista, para candidato maior de 45 anos ou candidato que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Ultrassom de cotovelos e joelhos; Eletrocardiograma com laudo para candidato acima de 45 anos; Avaliação cardiológica com laudo pormenorizado da função cardiológica, emitido por cardiologista, para candidato maior de 45 anos ou candidato que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. RX De Calcâneos; Us De Ombros; Us De Cotovelos; Us De Punhos; Us De Joelhos. Professor Coordenador Professor de Educação Física Professor de Artes Professor de Educação Infantil Agente de Serviço Especializado Motorista de Veículo Pesado Professor de Anos Iniciais DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 EDITAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 120 Taysmary Matos Andradede 2 121 Izadora Viegas Lemes 3 122 Caroline Andrade Fraiha 4 123 Emanuele Bernal 5 124 Denize da Silva Pereira Alencar 6 125 Bianca Santos Santana 7 126 Gislaine Azevedo da Cruz 8 127 Paula Pillar Pandolfo 9 128 Elizane Carollo Pina 10 129 Naiara Dantas Piteri 11 130 Lourdes Bezerra da Silva Barroso 12 131 Ivanete Fernandes Pereira 13 132 Lorena Halina Cardoso Augusto 14 133 Carina Gomes da Silva 15 134 Franciele Ribeiro Lima 16 135 Marcia Monteiro Chaves 17 136 Marcia Viegas Batista 18 137 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto 19 138 Anísia Macedo Barboza Gonçalves 20 139 Karielly Ramirez Boeira 21 140 Hevelyn Minhos de Matos Caetano 22 141 Roseneide Franco Pires Graut Rocha 23 142 Andreia Viviani Gomez 24 143 Regina Lucia Embercics Bomfim 25 145 Renata Beatriz Barbosa Carris 26 146 Siumara Maldonado Soares Martimiano 27 147 Pâmella dos Santos Sayão 28 148 Bianca Karina Nugoli Neves 29 149 Maria Eunice Brasileiro 30 150 Elaine Alves Cândido Nolasco 31 151 Aline Borrego Soares 32 152 Danielle Duarte Dominicio Pereira ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 EDITAIS 45 206 Maiara da Silva Santos 46 207 Ireni Pedros Novaes 47 208 Vanuza Barbosa Jordão 48 209 Aryane Maria Marques de Carvalho 49 211 Alyne Pinheiro Silva Barros 50 212 Patrícia Leite Louveira 51 213 Katiuscia Pile Dantas 52 214 Sibele Aparecida de Almeida Garcia e Silva 53 215 Fábia Espíndola Marques 54 216 Mayara Ferreira de Souza Brites 55 217 Carla Janice Coelho 56 218 Celanira Rodrigusr Boeira 57 219 Vanelise Ribeiro de Melo 58 220 Jacirene Lima de Souza Yokota 59 221 Ireny Pereira Morassutti 60 222 Elymara de Souza Martins Silva 61 223 Tatiane dos Santos Ferreira 62 224 Keila Laura Barbosa Torres 63 225 Mônica Moraes da Silva 64 226 Elis Regina Raulino Silva 65 227 Kelly Cristina da Silva Alves ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 Ana Paula Lopes dos Santos 2 2 Luziene Ramos do Nascimento 3 3 Admilson Ferreira dos Santos 4 4 Gilmara Vieira de Melo ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 6 Thiago Silva Santos 2 7 Thaís Fernanda dos Santos Caldeira 3 8 Michel Verão de Araujo 4 9 Denise Adriana Castiglioni Aguero 5 10 Crisley Justo Kaiber 6 11 Tatiana Carvalho da Silva 7 12 Wisley Junior Arguelho Alencar Amaral 8 13 Rodrigo Santos de Almeida 9 14 Vitor Vieira do Nascimento 10 15 Lucas da Silva Ferreira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 11 Ana Luzia Siqueira Urio 2 12 Sabrina Vieira da Silva Santos 3 13 Maria Helena Santana Moreira 4 14 Eunice Paes de Barros 5 15 Viviane Silva Crepaldi 6 16 Sandely Elis Campidelli Marinho 7 17 Mariana Ferreira Simões 8 18 Edna Mendes de Souza 9 19 Vanessa Pavão da Silva Garcia 10 20 Marcel dos Santos Borba FUNÇÃO: Professor Coordenador FUNÇÃO: Professor de Educação Física FUNÇÃO: Professor de Arte CARGO: Profissional do Magistério Municipal CARGO: Profissional do Magistério Municipal CARGO: Profissional do Magistério Municipal 11 21 Camille Belido Espinosa 12 22 Ilda Miya Kudo Sequia 13 23 Tamires Mendes Sousa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 16 André Luiz Malerva Perin 2 17 Renato Ernesto Maske 3 18 Fausto Teixeira CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS FUNÇÃO: MOTORISTA DE VEICULO PESADO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MOTORISTA DE VEICULO PESADO 33 153 Marilza Carneiro Zanan Piveta 34 154 Joziani Gonçalves de Araujo 35 155 Marinalva Flores Valensuela 36 156 Fernanda Tertulino Sobrinho 37 157 Francinete Rodrigues do Nascimento 38 158 Vanilda Martins da Silva 39 159 Janaina Bulcão de Oliveira 40 160 Maria Aparecida dos Santos Mattos 41 161 Lucimar Alves Valenzuela 42 162 Lucilene da Silva Lima 43 163 Paloma Espindola da Silva Souza 44 164 Camila de Melo Xavier 45 165 Ana Paula Jorge da Silva Franco 46 166 Elcimara Leonel Barboza Belisario 47 167 Elizete Rosa Vieira 48 168 Adriane Afonso 49 169 Viviane Angelica Reis Pissinati 50 170 Larissy Cristina Hoffman da Silva 51 171 Vanessa Gomes Figueredo 52 172 Marilce Chaves Pereira 53 173 Aline Cristina Rauber Chanfrin 54 174 Sandra Maria Duarte 55 175 Ana Claudia Sanabria da Silva 56 176 Gislaine de Oliveira Correia 57 177 Renata Ventorini de Barros 58 178 Jhulieli de Matos Rosim 59 179 Edina Pinto da Silva 60 180 Edina Luiza Ferro 61 181 Gislaine Patricia Sanábria Strohschein 62 182 Lídia da Rosa Antunes 63 183 Daniela Rodrigues dos Santos Machado 64 184 Beatris Francelina de Assunção 65 185 Vanessa de Souza Bandeira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 161 Cibeli Aparecida Sabino 2 162 Angela Silveira da Silva Clemente 3 163 Bruna Roberta Gottems 4 164 Cristiane Teresinha Silva 5 165 Nizelayne Gonzaga Lera 6 166 Laudicéa Ferreira dos Santos 7 167 Soeli Aparecida de Souza 8 168 Franciele Jaqueline Rauber Rocha 9 169 Sirlene Aparecida Garcia Guedes 10 170 Marlene Peixoto 11 171 Raquel Blanco Aquino 12 172 Stela Ramos Felix 13 173 Jéssica da Silva Pereira 14 174 Elida Cicera Borges 15 175 Ivani Euvira da Rocha 16 176 Juciene da Silva Gomes 17 177 Viviane Castro da Silva Pereira 18 178 Elizia Ribeiro Cardoso 19 179 Aurea de Almeida dos Santos Brandão 20 180 Natalia Martins de Souza 21 181 Monique de Campos Ribeiro 22 182 Suzana de Aquino Silva Souza CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Anos Iniciais 23 183 Andressi Gomes de Alencar Ramos 24 185 Iasmim Carla Rocha Costa 25 186 Meire Helen dos Santos Lima 26 187 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter 27 188 Vanessa Zanquini Janczeski 28 189 Michelle Crystine Vieira de Moraes 29 190 Pâmilla Nataly Miguelão Hellmann 30 191 Poliana Herber Bortoli 31 192 Márcia Regina Carvalho 32 193 Daiane Cazini de Almeida 33 194 Simone Gomes da Mota 34 195 Maria Isabel Pinheiro Feitosa Coradini 35 196 Tamiris Batista Viana Luciano 36 197 Marinalva Maria da Silva 37 198 Ana Lucia Costa de Souza 38 199 Luci Mara Viegas Pires 39 200 Marilise Pereira de Souza 40 201 Delson Roberdo 41 202 Silmara Monica Meira Cabrera 42 203 Talita Roberdo de Siqueira 43 204 Juselha Machado da Silva 44 205 Aline Rodrigues dos Santos DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 EDITAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 120 Taysmary Matos Andradede 2 121 Izadora Viegas Lemes 3 122 Caroline Andrade Fraiha 4 123 Emanuele Bernal 5 124 Denize da Silva Pereira Alencar 6 125 Bianca Santos Santana 7 126 Gislaine Azevedo da Cruz 8 127 Paula Pillar Pandolfo 9 128 Elizane Carollo Pina 10 129 Naiara Dantas Piteri 11 130 Lourdes Bezerra da Silva Barroso 12 131 Ivanete Fernandes Pereira 13 132 Lorena Halina Cardoso Augusto 14 133 Carina Gomes da Silva 15 134 Franciele Ribeiro Lima 16 135 Marcia Monteiro Chaves 17 136 Marcia Viegas Batista 18 137 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto 19 138 Anísia Macedo Barboza Gonçalves 20 139 Karielly Ramirez Boeira 21 140 Hevelyn Minhos de Matos Caetano 22 141 Roseneide Franco Pires Graut Rocha 23 142 Andreia Viviani Gomez 24 143 Regina Lucia Embercics Bomfim 25 145 Renata Beatriz Barbosa Carris 26 146 Siumara Maldonado Soares Martimiano 27 147 Pâmella dos Santos Sayão 28 148 Bianca Karina Nugoli Neves 29 149 Maria Eunice Brasileiro 30 150 Elaine Alves Cândido Nolasco 31 151 Aline Borrego Soares 32 152 Danielle Duarte Dominicio Pereira 33 153 Marilza Carneiro Zanan Piveta 34 154 Joziani Gonçalves de Araujo 35 155 Marinalva Flores Valensuela 36 156 Fernanda Tertulino Sobrinho ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 37 157 Francinete Rodrigues do Nascimento 38 158 Vanilda Martins da Silva FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil ANEXO II Local: Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 10 de julho de 2017 (segunda-feira) HORÁRIO: 7:00 h - Apresentação dos exames para digitalização. Início do Atendimento Pericial : 9:00 horas CARGO: Profissional do Magistério Municipal CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL DIA: 11 de julho de 2017 (terça-feira) HORÁRIO: 7:00 h - Apresentação dos exames para digitalização. Início do Atendimento Pericial : 9:00 horas FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil CARGO: Profissional do Magistério Municipal 39 159 Janaina Bulcão de Oliveira 40 160 Maria Aparecida dos Santos Mattos 41 161 Lucimar Alves Valenzuela 42 162 Lucilene da Silva Lima 43 163 Paloma Espindola da Silva Souza 44 164 Camila de Melo Xavier 45 165 Ana Paula Jorge da Silva Franco 46 166 Elcimara Leonel Barboza Belisario 47 167 Elizete Rosa Vieira 48 168 Adriane Afonso 49 169 Viviane Angelica Reis Pissinati 50 170 Larissy Cristina Hoffman da Silva 51 171 Vanessa Gomes Figueredo 52 172 Marilce Chaves Pereira 53 173 Aline Cristina Rauber Chanfrin 54 174 Sandra Maria Duarte 55 175 Ana Claudia Sanabria da Silva 56 176 Gislaine de Oliveira Correia 57 177 Renata Ventorini de Barros 58 178 Jhulieli de Matos Rosim 59 179 Edina Pinto da Silva 60 180 Edina Luiza Ferro 61 181 Gislaine Patricia Sanábria Strohschein 62 182 Lídia da Rosa Antunes 63 183 Daniela Rodrigues dos Santos Machado 64 184 Beatris Francelina de Assunção 65 185 Vanessa de Souza Bandeira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 161 Cibeli Aparecida Sabino 2 162 Angela Silveira da Silva Clemente 3 163 Bruna Roberta Gottems 4 164 Cristiane Teresinha Silva 5 165 Nizelayne Gonzaga Lera 6 166 Laudicéa Ferreira dos Santos 7 167 Soeli Aparecida de Souza ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 8 168 Franciele Jaqueline Rauber Rocha 9 169 Sirlene Aparecida Garcia Guedes 10 170 Marlene Peixoto 11 171 Raquel Blanco Aquino 12 172 Stela Ramos Felix 13 173 Jéssica da Silva Pereira 14 174 Elida Cicera Borges 15 175 Ivani Euvira da Rocha 16 176 Juciene da Silva Gomes 17 177 Viviane Castro da Silva Pereira 18 178 Elizia Ribeiro Cardoso 19 179 Aurea de Almeida dos Santos Brandão 20 180 Natalia Martins de Souza 21 181 Monique de Campos Ribeiro 22 182 Suzana de Aquino Silva Souza 23 183 Andressi Gomes de Alencar Ramos 24 185 Iasmim Carla Rocha Costa 25 186 Meire Helen dos Santos Lima 26 187 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter 27 188 Vanessa Zanquini Janczeski 28 189 Michelle Crystine Vieira de Moraes 29 190 Pâmilla Nataly Miguelão Hellmann 30 191 Poliana Herber Bortoli 31 192 Márcia Regina Carvalho 32 193 Daiane Cazini de Almeida 33 194 Simone Gomes da Mota 34 195 Maria Isabel Pinheiro Feitosa Coradini 35 196 Tamiris Batista Viana Luciano 36 197 Marinalva Maria da Silva 37 198 Ana Lucia Costa de Souza 38 199 Luci Mara Viegas Pires 39 200 Marilise Pereira de Souza 40 201 Delson Roberdo 41 202 Silmara Monica Meira Cabrera 42 203 Talita Roberdo de Siqueira 43 204 Juselha Machado da Silva FUNÇÃO: Professor de Anos Iniciais CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Anos Iniciais DIA: 12 de julho de 2017 (quarta-feira) HORÁRIO: 7:00 h - Apresentação dos exames para digitalização. Início do Atendimento Pericial : 9:00 horas CARGO: Profissional do Magistério Municipal ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 44 205 Aline Rodrigues dos Santos 45 206 Maiara da Silva Santos 46 207 Ireni Pedros Novaes 47 208 Vanuza Barbosa Jordão 48 209 Aryane Maria Marques de Carvalho 49 211 Alyne Pinheiro Silva Barros 50 212 Patrícia Leite Louveira 51 213 Katiuscia Pile Dantas 52 214 Sibele Aparecida de Almeida Garcia e Silva 53 215 Fábia Espíndola Marques 54 216 Mayara Ferreira de Souza Brites 55 217 Carla Janice Coelho 56 218 Celanira Rodrigusr Boeira 57 219 Vanelise Ribeiro de Melo 58 220 Jacirene Lima de Souza Yokota 59 221 Ireny Pereira Morassutti 60 222 Elymara de Souza Martins Silva 61 223 Tatiane dos Santos Ferreira 62 224 Keila Laura Barbosa Torres 63 225 Mônica Moraes da Silva 64 226 Elis Regina Raulino Silva 65 227 Kelly Cristina da Silva Alves DIA: 13 de julho de 2017 (quinta-feira) HORÁRIO: 7:00 h - Apresentação dos exames para digitalização. Início do Atendimento Pericial : 9:00 horas CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Anos Iniciais DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 EDITAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 Ana Paula Lopes dos Santos 2 2 Luziene Ramos do Nascimento 3 3 Admilson Ferreira dos Santos 4 4 Gilmara Vieira de Melo ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 6 Thiago Silva Santos 2 7 Thaís Fernanda dos Santos Caldeira 3 8 Michel Verão de Araujo 4 9 Denise Adriana Castiglioni Aguero 5 10 Crisley Justo Kaiber 6 11 Tatiana Carvalho da Silva 7 12 Wisley Junior Arguelho Alencar Amaral 8 13 Rodrigo Santos de Almeida 9 14 Vitor Vieira do Nascimento 10 15 Lucas da Silva Ferreira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 16 André Luiz Malerva Perin 2 17 Renato Ernesto Maske 3 18 Fausto Teixeira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 11 Ana Luzia Siqueira Urio 2 12 Sabrina Vieira da Silva Santos 3 13 Maria Helena Santana Moreira 4 14 Eunice Paes de Barros 5 15 Viviane Silva Crepaldi 6 16 Sandely Elis Campidelli Marinho 7 17 Mariana Ferreira Simões 8 18 Edna Mendes de Souza 9 19 Vanessa Pavão da Silva Garcia 10 20 Marcel dos Santos Borba 11 21 Camille Belido Espinosa 12 22 Ilda Miya Kudo Sequia 13 23 Tamires Mendes Sousa DIA: 14 de julho de 2017 (sexta-feira) CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor Coordenador CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Física HORÁRIO: 7:00 h - Apresentação dos exames para digitalização. FUNÇÃO: MOTORISTA DE VEICULO PESADO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MOTORISTA DE VEICULO PESADO FUNÇÃO: Professor de Arte Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Início do Atendimento Pericial : 9:00 horas CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CARGO: Profissional do Magistério Municipal ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 120 Taysmary Matos Andrade 2 121 Izadora Viegas Lemes 3 122 Caroline Andrade Fraiha 4 123 Emanuele Bernal 5 124 Denize da Silva Pereira Alencar 6 125 Bianca Santos Santana 7 126 Gislaine Azevedo da Cruz 8 127 Paula Pillar Pandolfo 9 128 Elizane Carollo Pina 10 129 Naiara Dantas Piteri 11 130 Lourdes Bezerra da Silva Barroso 12 131 Ivanete Fernandes Pereira 13 132 Lorena Halina Cardoso Augusto 14 133 Carina Gomes da Silva 15 134 Franciele Ribeiro Lima 16 135 Marcia Monteiro Chaves 17 136 Marcia Viegas Batista DIA: 31/07/2017 (segunda-feira) HORÁRIO: 8:00 h FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil CARGO: Profissional do Magistério Municipal 18 137 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto 19 138 Anísia Macedo Barboza Gonçalves 20 139 Karielly Ramirez Boeira 21 140 Hevelyn Minhos de Matos Caetano 22 141 Roseneide Franco Pires Graut Rocha 23 142 Andreia Viviani Gomez 24 143 Regina Lucia Embercics Bomfim 25 145 Renata Beatriz Barbosa Carris 26 146 Siumara Maldonado Soares Martimiano 27 147 Pâmella dos Santos Sayão 28 148 Bianca Karina Nugoli Neves 29 149 Maria Eunice Brasileiro 30 150 Elaine Alves Cândido Nolasco 31 151 Aline Borrego Soares 32 152 Danielle Duarte Dominicio Pereira 33 153 Marilza Carneiro Zanan Piveta 34 154 Joziani Gonçalves de Araujo 35 155 Marinalva Flores Valensuela 36 156 Fernanda Tertulino Sobrinho 37 157 Francinete Rodrigues do Nascimento 38 158 Vanilda Martins da Silva 39 159 Janaina Bulcão de Oliveira 40 160 Maria Aparecida dos Santos Mattos 41 161 Lucimar Alves Valenzuela 42 162 Lucilene da Silva Lima 43 163 Paloma Espindola da Silva Souza 44 164 Camila de Melo Xavier 45 165 Ana Paula Jorge da Silva Franco 46 166 Elcimara Leonel Barboza Belisario 47 167 Elizete Rosa Vieira 48 168 Adriane Afonso 49 169 Viviane Angelica Reis Pissinati 50 170 Larissy Cristina Hoffman da Silva 51 171 Vanessa Gomes Figueredo 52 172 Marilce Chaves Pereira 53 173 Aline Cristina Rauber Chanfrin 54 174 Sandra Maria Duarte 55 175 Ana Claudia Sanabria da Silva 56 176 Gislaine de Oliveira Correia 57 177 Renata Ventorini de Barros 58 178 Jhulieli de Matos Rosim 59 179 Edina Pinto da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 60 180 Edina Luiza Ferro 61 181 Gislaine Patricia Sanábria Strohschein 62 182 Lídia da Rosa Antunes 63 183 Daniela Rodrigues dos Santos Machado 64 184 Beatris Francelina de Assunção 65 185 Vanessa de Souza Bandeira DIA: 01/08/2017 (terça-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 Ana Paula Lopes dos Santos 2 2 Luziene Ramos do Nascimento 3 3 Admilson Ferreira dos Santos 4 4 Gilmara Vieira de Melo ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 161 Cibeli Aparecida Sabino 2 162 Angela Silveira da Silva Clemente 3 163 Bruna Roberta Gottems 4 164 Cristiane Teresinha Silva 5 165 Nizelayne Gonzaga Lera 6 166 Laudicéa Ferreira dos Santos 7 167 Soeli Aparecida de Souza 8 168 Franciele Jaqueline Rauber Rocha 9 169 Sirlene Aparecida Garcia Guedes 10 170 Marlene Peixoto 11 171 Raquel Blanco Aquino 12 172 Stela Ramos Felix 13 173 Jéssica da Silva Pereira 14 174 Elida Cicera Borges 15 175 Ivani Euvira da Rocha Cargo: Profissional do Magistério Municipal CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor Coordenador FUNÇÃO: Professor de Anos Iniciais DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) - Atestado de escolaridade dos filhos em idade escolar; - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). 4 14 Eunice Paes de Barros 5 15 Viviane Silva Crepaldi 6 16 Sandely Elis Campidelli Marinho 7 17 Mariana Ferreira Simões 8 18 Edna Mendes de Souza 9 19 Vanessa Pavão da Silva Garcia 10 20 Marcel dos Santos Borba 11 21 Camille Belido Espinosa 12 22 Ilda Miya Kudo Sequia 13 23 Tamires Mendes Sousa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 16 André Luiz Malerva Perin 2 17 Renato Ernesto Maske 3 18 Fausto Teixeira CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: MOTORISTA DE VEICULO PESADO HORÁRIO: 8:00 h FUNÇÃO: MOTORISTA DE VEICULO PESADO DIA: 04/08/2017 (sexta-feira) CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: 16 176 Juciene da Silva Gomes 17 177 Viviane Castro da Silva Pereira 18 178 Elizia Ribeiro Cardoso 19 179 Aurea de Almeida dos Santos Brandão 20 180 Natalia Martins de Souza 21 181 Monique de Campos Ribeiro 22 182 Suzana de Aquino Silva Souza 23 183 Andressi Gomes de Alencar Ramos 24 185 Iasmim Carla Rocha Costa 25 186 Meire Helen dos Santos Lima 26 187 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter 27 188 Vanessa Zanquini Janczeski 28 189 Michelle Crystine Vieira de Moraes 29 190 Pâmilla Nataly Miguelão Hellmann 30 191 Poliana Herber Bortoli 31 192 Márcia Regina Carvalho 32 193 Daiane Cazini de Almeida 33 194 Simone Gomes da Mota 34 195 Maria Isabel Pinheiro Feitosa Coradini 35 196 Tamiris Batista Viana Luciano 36 197 Marinalva Maria da Silva 37 198 Ana Lucia Costa de Souza 38 199 Luci Mara Viegas Pires 39 200 Marilise Pereira de Souza 40 201 Delson Roberdo 41 202 Silmara Monica Meira Cabrera 42 203 Talita Roberdo de Siqueira 43 204 Juselha Machado da Silva 44 205 Aline Rodrigues dos Santos 45 206 Maiara da Silva Santos 46 207 Ireni Pedros Novaes 47 208 Vanuza Barbosa Jordão 48 209 Aryane Maria Marques de Carvalho 49 211 Alyne Pinheiro Silva Barros 50 212 Patrícia Leite Louveira 51 213 Katiuscia Pile Dantas 52 214 Sibele Aparecida de Almeida Garcia e Silva 53 215 Fábia Espíndola Marques ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 54 216 Mayara Ferreira de Souza Brites 55 217 Carla Janice Coelho 56 218 Celanira Rodrigues Boeira 57 219 Vanelise Ribeiro de Melo 58 220 Jacirene Lima de Souza Yokota 59 221 Ireny Pereira Morassutti 60 222 Elymara de Souza Martins Silva 61 223 Tatiane dos Santos Ferreira 62 224 Keila Laura Barbosa Torres 63 225 Mônica Moraes da Silva 64 226 Elis Regina Raulino Silva 65 226 Kelly Cristina da Silva Alves HORÁRIO: 8:00 h DIA: 02/08/2017 (quarta-feira) CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Anos Iniciais ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 6 Thiago Silva Santos 2 7 Thaís Fernanda dos Santos Caldeira 3 8 Michel Verão de Araujo 4 9 Denise Adriana Castiglioni Aguero 5 10 Crisley Justo Kaiber 6 11 Tatiana Carvalho da Silva 7 12 Wisley Junior Arguelho Alencar Amaral 8 13 Rodrigo Santos de Almeida 9 14 Vitor Vieira do Nascimento 10 15 Lucas da Silva Ferreira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 11 Ana Luzia Siqueira Urio 2 12 Sabrina Vieira da Silva Santos 3 13 Maria Helena Santana Moreira FUNÇÃO: Professor de Educação Física HORÁRIO: 8:00 h FUNÇÃO: Professor de Arte CARGO: Profissional do Magistério Municipal DIA: 03/08/2017 (quinta-feira) CARGO: Profissional do Magistério Municipal DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° 03.155.926/0001-44, com a interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.342.402/0001-32, ambos com sede administrativa na Rua Coronel Ponciano, Parque dos Jequitibás, n° 1.700, por intermédio de seu Diretor-Presidente, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 391.090.11153, vem apresentar NOTIFICAÇÃO para comparecimento dos inscritos no cadastro da Agência que foram contemplados com apartamentos no Residencial Ildefonso Pedroso e que não encontrados pela equipe do Departamento Social nas visitas realizadas. As visitas sociais para os contemplados com unidades habitacionais no Residencial Ildefonso Pedroso tiveram início no dia 20 de março, desde então, a equipe de Serviço Social vem realizando visitas, notificações deixadas in loco e contatos telefônicos. Desta forma, os contemplados abaixo relacionados não foram encontrados pela equipe, sendo necessário que façam contato com a Agência, comparecendo na Prefeitura Municipal para regularizar/sanar pendências, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta, sob pena de perda do benefício e escolha de cadastrados em lista reserva. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato USUÁRIO CPF 1. Adria Viviane Sanches Hirela 024.988.781-90 2. Alessandra Canhete Morales 011.785.131-06 3. Alessandra Rodrigues de Almeida 015.007.691-69 4. Aline Xavier dos Santos 014.144.011-24 5. Ana Carolina Coimbra Ramos de Souza 050.251.401-96 6. Ana Lucia Meireles dos Santos 748.438.771-15 7. Andressa Libório da Silva 054.086.341-67 8. Ângela Aparecida de Souza 735.560.841-04 9. Angélica Alves de Souza 800.134.224-72 10. Antônia Rodrigues França 029.662.491-88 11. Antônio Paulo da Silva 257.714.501-20 12. Aparecida Lopes do Nascimento 701.607.241-04 13. Camila dos Santos 035.979.901-93 14. Carla dos Anjos Lima 007.436.462-85 15. Carmen Lúcia Galvão 010.216.611-04 16. Claudia Cordeiro Teixeira 037.425.741-83 17. Daniele Ramires Oliveira 950.670.861-49 18. Débora Regina Rodrigues de Souza 054.617.671-25 19. Diego Fernando Muinarski Carvalho 016.398.941-95 20. Domingas Alexandre Neto 847.104.381-53 21. Doraside Greffe Benites 839.383.541-00 22. Edilamar Sampatti Nazareth 004.592.461-94 23. Edimar Lobato de Araújo 028.170.451-14 24. Evelyn Daiane Rodrigues dos Santos 049.782.391-84 25. Fabiana da Silva Matos 051.372.991-70 26. Fernanda da Silva Santos 058.329.111-21 27. Gleice Luciano dos Santos 053.814.671-09 28. Helena Petricioli 007.151.261-64 29. Iara da Silva Pinheiro Costa 052.188.861-14 30. Ivanildo Silva Soares 952.240.411-04 31. Janaina Bueno da Silva 700.776.371-51 32. Janes Oliveira da Silva Ossuna 000.190.431-04 33. José Francisco dos Santos 581.854.451-68 34. Katiane Leite Ramires 071.779.651-57 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 EDITAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 011/2016 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 470/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU DE DIREITO PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ONCOLOGIA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes COMPLEXO HOSPITALAR (CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – CASSEMS /CENTRO DE TRATAMENTO DE CANCER DOURADOS S/S), pelo valor estimado de R$ 21.207.666,00 (vinte e um milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Dourados (MS), 20 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2017 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos, objetivando atender a manutenção da sinalização, bem como a realização dos diversos serviços voltados ao trânsito do Município. PROCESSO: n.º 165/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item) – Com participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 10/07/2017 (dez de julho do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de junho de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada (operadora turística ou agência de turismo), para execução de serviços de transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual, objetivando atender as necessidades dos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 140/2017/ DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global) – Com ampla participação. SESSÃO: Dia 11/07/2017 (onze de julho do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de junho de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro 35. Lacerda Ferreira dos Santos 391.141.801-97 36. Laudenira Nolacio Borges 034.437.321-51 37. Luana da Silva Santos 015.999.691.06 38. Lucelena Cardoso Donizete 071.774.481-79 39. Luciano Correia Pereira 692.164.361-15 40. Lucimara Chimenes 749.719.301-59 41. Luzimar Rondolpho da Luz 662.236.281-53 42. Maria Aparecida de Jesus Araújo 637.768.121-68 43. Maria Aparecida Ribeiro Lima 997.231.741-20 44. Maria Assalete Sergio do Nascimento 164.861.371-34 45. Maria Glória da Silva 542.776.711-87 46. Maria Livrada Padilha Barboza 325.410.401-30 47. Marlene dos Anjos Ribeiro Scheuer 498.530.903-68 48. Marly Martines Correa 662.986.521-91 49. Marta da Silva Câmara 011.349.091-79 50. Mayara da Silva Paiva 046.775.861-10 51. Mirian Ribeiro de Souza 045.912.281-93 52. Norberto Jose Joaquim 174.355.791-49 53. Olivio Soares da Motta 174.653.031-68 54. Orosina Gomes 501.610.911-72 55. Patrícia Vieira dos Santos 044.792.861-95 56. Paula Cristina Brites 924.924.281-68 57. Priscila Gaia da Silva 015.544.741-67 58. Rafaela Davi da Silva 026.102.661-54 59. Regiane Rodrigues de Carvalho 801.388.451-15 60. Rosimeire Fonseca Brito 959.662.261-72 61. Rosineire Silverio Vera 590.531.942-15 62. Sebastiana Paz 437.560.691-68 63. Silvana Florentino Vieira 018.383.041-50 64. Sonia Valença Milano 004.481.279-54 65. Suely Ferreira Torquette 937.054.921-87 66. Suzamara Franco Dutra de Macedo 897.904.801-72 67. Terezinha Pereira do Nascimento 518.461.871-68 68. Terezinha Vieira da Silva 000.775.721-22 69. Vanessa Silva Araujo 026.360.141-28 70. Vilma Aparecida Polli 436.748.871-34 71. Vilma dos Santos Gonçalves 024.216.971-66 72. Waldete Pereira de Lucena 061.947.531-53 Dourados/MS, 22 de junho de 2017. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAED CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2016 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo em outros itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária, e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais, bem como a prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 25/07/2017 e previsão de término em 25/04/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 02/05/2017 e previsão de vencimento em 02/01/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de Junho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Artfik Gráfica Rápida Ltda – ME. PROCESSO: Convite n° 044/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviço de reprografia, com fornecimento de equipamentos, operadores, manutenção e todo material de consumo, incluindo papel, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.940,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1751/2017. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde MSR Express Medicamentos Especiais Ltda - Epp CNPJ: 14.842.681/0001-40 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2017 OBJETO: Aquisição do medicamento Aflibercepte para atender determinação judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 17.836,98 (dezessete mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). DATA DE EMPENHO: 21/06/2017. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 005/2017/SEMS PARTES: MUNICIPIO DE DOURADOS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO á PRESTADORA, referente à execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio á diagnose e terapia, conforme documentação juntada no Processo Administrativo n° 15.906/2017. VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 8.280,00(oito mil, duzentos e oitenta reais), o qual é relativo a execução de procedimentos médicos prestados aos usuários do SUS, em período sem cobertura contratual a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015 (Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg); natureza de despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Projeto 2.095 (Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada,Ambulatorial e Hospitalar). FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (314/2017) da Procuradoria Geral do Município. DATA DEASSINATURA: 21 de junho de 2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 225/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: ROSANA COSTA SOUZA ROLIM CPF Nº: 977.211.231-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo, para aquisição de gêneros alimentícios para atender o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 3.VALOR: R$ 22.720,00 (Vinte e dois mil, setecentos e vinte reais) 4.Dotação Orçamentária: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) 5.VIGÊNCIA: 18/05/2017 a 31/12/2017 Dourados-MS, 12 de Junho de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 1.Partes: Munícipio de Dourados-MS Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretária: Ledi Ferla. CPF/MF nº 597.332.099-53 Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer – CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Adalto Veronesi CPF/MF nº 280.289.738-17 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014 e Lei Orçamentária Municipal nº 4.072, de 04 de janeiro de 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 16.340/191/2017-FMAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3.Valor: O valor total desta parceria será de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) cada uma. 4.Dotação Orçamentária: 4.1.Esta parceria ocorrerá por conta das seguinte dotações orçamentárias, sendo a da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 2072 – Fonte: 100000 5. EMPENHO Nº 221 6. VIGÊNCIA: 21/06/2017 A 30/05/2018 Dourados, 21 de junho de 2017 Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 1. Partes: Munícipio de Dourados-MS Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretária: Ledi Ferla. CPF/MF nº 597.332.099-53 Lar de Crianças Santa Rita – CNPJ/MF nº 03.623.964/0001-84 Presidente: Edgar Moreno CPF/MF nº 105.448.361-20 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014 e Lei Orçamentária Municipal nº 4.072, de 04 de janeiro de 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 16.340/192/2017- FMAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. 48.000,00 (Quarenta e Oito mil Reais o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) cada uma. 4. Dotação Orçamentária: 4.1. Esta parceria ocorrerá por conta das seguinte dotações orçamentárias, sendo a da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168 – Proteção Social Especial. 33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 2072 – Fonte: 100000 5. EMPENHO Nº 222 6. VIGÊNCIA: 21/06/2017 A 30/05/2018 Dourados, 21 de junho de 2017 Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2017. OBJETO: aquisição de material permanente (máquinas de costura) para atender os beneficiários da população indígena do PAIF, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Convênio n° 26060/2016 Processo n° 65/001160/2016). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.01. – Secretaria Municipal de Assistência Social 08.122.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2061. – Gestão dos Serviços Socioassistenciais 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.790,00 (dezoito mil setecentos e noventa reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente (papel sulfite A4 amarelo), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 213,90 (duzentos e treze reais e noventa centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dab sonorização Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2016. OBJETO: refere-se à locação de bens estruturais e serviços de sonorização, compreendendo o fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, para atender eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.00. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 10.01. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 23.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2151. – Coordenação e Manutenção das Atividades da Secretaria 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Edevaldo Setimo Carollo DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 075/2016. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e manutenção de piscina, esportivos e afins, objetivando atender as necessidades do Centro Popular de Cultura e Lazer Jorge Antonio Salomão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 27.813.105. – Esporte: Direito de Todos 1087. – Manutenção das Atividades Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antônio Salomão 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 123.972,30 (cento e vinte e três mil novecentos e setenta e dois reais e trinta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Casa do Atleta Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 075/2016. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e manutenção de piscina, esportivos e afins, objetivando atender as necessidades do Centro Popular de Cultura e Lazer Jorge Antonio Salomão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 27.813.105. – Esporte: Direito de Todos 1087. – Manutenção das Atividades Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antônio Salomão 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.737,50 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial Galiphe - Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 075/2016. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e manutenção de piscina, esportivos e afins, objetivando atender as necessidades do Centro Popular de Cultura e Lazer Jorge Antonio Salomão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 27.813.105. – Esporte: Direito de Todos 1087. – Manutenção das Atividades Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antônio Salomão 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.395,00 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 043/FUNSAUD DE 22 DE JUNHO DE 2017 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 22 de Junho de 2017. Renan Robles Hadykian Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 73/2017 de 22 de Junho de 2017 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a)Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 22 de Junho de 2017. Renan Robles Hadykian Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 29/06/2017 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 1782 CAMILLE LOPES ARZA 32º 420 MICHELLE VASCONCELOS BERNARDI 33º 1706 VANIA PATRICIA SCHADECK BRAZIL 34º 2051 ELIZABETH REGINALDO DE SOUZA 35º 1023 FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO 36º 1086 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA 37º 1742 PAULICEA FERREIRA FRANCA 38º 392 SIMONE VENANCIO DOS SANTOS 39º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1459 CHRISTIANE DIAS DOS ANJOS CUNHA GOMES 2º ENFERMEIRO ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FARMACÊUTICO Nível Função Período para Entrega de Documento 29/06/2017 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h Vigia 29/06/2017 – (QUINTA-FEIRA) Assistente Administrativo Hora: 13:00h as 15:00h Nutricionista 29/06/2017 – (QUINTA-FEIRA) Enfermeiro Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de serviços gerais Médio Superior Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 29/06/2017 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h 55822 ELIANE DO NASCIMENTO 88 63329 MARLENE NASCIMENTO BARBOSA TELLES 89 67943 ALINE CRISTINA FREITAS PARAHIBA 159 67457 MIRELLY BARROS DIAS 160 63945 LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 186 63190 LARISSA QUEIROZ GABRIEL 187 66065 JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS 188 58058 DAIANE TEODORO DE SOUZA 189 64307 JÉSSICA REGINA DA SILVA FELIX 190 62066 CRISTIANO APARECIDO ALVARES MOREL 64 61650 CAIO GUSTAVO SIMONELLI 15 63666 NATÁLIA LIMA DE ALMEIDA 16 Cargo: 3008 – Nutricionista Cargo: 3004 - Enfermeiro ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2001 - Assistente Administrativo Cargo: 2013 - Vigia DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 74/2017 de 22 de Junho de 2017 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 22 de Junho de 2017. Renan Robles Hadykian Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 29/06/2017 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de farmácia Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 29/06/2017 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h 57527 GABRIELE DA SILVA MELO 24 66180 DANIELA LEDUINO 25 Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CIRUMED COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 26.853.028/0001-65 Ref. Processo de Licitação nº 057/2017 – Pregão Presencial nº 017/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.340,00 (Trinta e Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais) DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 05.439.635/0004-56 Ref. Processo de Licitação nº 057/2017 – Pregão Presencial nº 017/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 852.538,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS) DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 FUNDAÇÕES/ EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS LAVANDERIA AGUA BOA LTDA-ME. CNPJ Nº 12.145.800/0001-80 Ref. Processo de Licitação nº 061/2017 – Pregão Presencial nº 021/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL DA VIDA, E UPA, UNIDADES DA FUNSAUD, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços pelo período estimado de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 715.680,00 (SETECENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / RELAÇÃO / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMC Relação dos proponentes classificados no sorteio realizado na Secretaria Municipal de Cultura, no dia 21 de junho de 2017, às 9 horas, conforme Edital de Chamada Pública e Regulamento nº 003/2017/SEMC/PMD, para Seleção Pública de Propostas para 40ª Festa Junina de Dourados de 2017 Proponentes Classificados (Barracas): - Ednei Alves Viana dos Santos - Fernando Moreira Blanco - Silvana Gabriel Franco - Antonio José Sabino dos Santos - Linda de Souza Crespim Rodrigues - Ananinas Lima Rodrigues - Cristiane de Brito Gonçalves - Allan Cleber Monteiro - Ivani Adão Dutra - Marcia Aparecida Golçalves de Almeida - Geovani Henrique Gaiofato Pires - Valéria Castilho de Andrade Proponentes Classificados (Ambulantes): - Deblair Medina de Oliveira - Job Balbueno da Silva - Cícero Gonçalo Ramalho - Lindimbergue Lima - Ramão Maldonado - Alex Almenara da Silva - Maria Aparecida Soares - Aparecida Raimunda Soares da Silva - Hayelle Paes dos Santos - Jonas Paes dos Santos - Zenaide de Oliveira Alves - Joelson de Oliveira da Silva - Maria Luiza de Souza dos Santos PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 259, de 19 de junho de 2017. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder à servidora NADIA SATER GEBARA, para fins de direito, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), Averbação do Tempo de Serviço, por serviços prestados à Câmara Municipal de Dourados, do período compreendido entre 10 de janeiro de 1991 a 05 de março de 1992. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 261, de 20 de junho de 2017. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder à servidora NADIA SATER GEBARA, para fins de aposentadoria, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), Averbação do Tempo de Serviço dos seguintes períodos: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 262, de 21 de junho de 2017. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de julho de 2017, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Pedro da Silva Alencar 06/05/2016-2017 Departamento Administrativo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE Empregador Período de Contribuição Tempo de Contribuição Município de Dourados De 03/04/1984 a 10/06/1986 2 anos, 2 meses e 8 dias Fundação de Esportes de Dourados De 01/04/1988 a 20/01/1989 9 meses e 20 dias WC Sociedade de Educação S/S Ltda – ME De 02/05/1990 a 09/01/1991 8 meses e 7 dias EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Propositor: Vereador Elias Ishy de Mattos Local: Câmara Municipal de Dourados/MS Assunto: Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar. A Câmara Municipal de Dourados/MS, através do Vereador Elias Ishy de Mattos, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento Interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento protocolado sob o n° 2860/2017 e aprovado pelos Vereadores, faz saber a quem interessar possa, que fará Audiência Pública no dia 23 de junho de 2017 (sexta-feira), a partir das 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, para discutir sobre o Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar. Dourados, 20 de junho de 2017. Ver. Elias Ishy de Mattos DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 031/2017 DISPENSA Nº 015/2017 Ratifico a Dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de arranjos de flores para ser usado em Sessões Solenes e Audiência Publica da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO LESLIE DOS SANTOS - ME - CNPJ 09.005.590/0001-10 Rua Major Capilé, nº 3900, Vila Maxwell, Dourados/MS. VALOR: R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais). Dourados/MS, 19 de junho de 2017. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 030/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 10 (dez) molduras, para atender as necessidades a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO VIBOX DO BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.667.062/0001-40, estabelecida na Av. Marcelino Pires, nº 3083, Centro, Dourados/MS. VALOR: R$ 552,00 (quinhentos e cinqüenta e dois reais). Dourados/MS, 23 de junho de 2017. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal ATA DE REUNIÃO 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPALDE SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DOURADOS Aos 05 (cinco) dias do mês de junho de 2017 as 8h30, foi realizada - nas dependências da Sede da Guarda Municipal, a primeira reunião ordinária do Conselho gestor do Fundo Municipal de Segurança Publica, nomeados pela Lei 4.062 de 24 de novembro de 2016. Inicialmente o Presidente do Conselho Silvio Reginaldo Peres, iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes, explicando que o FMSP, foi criado com um orçamento de receita do fundo zero. Essa primeira reunião tem por objetivo apresentar aos conselheiros a minuta do regimento interno do FMSP- fundo municipal de Segurança Publica, sendo que após a formalização dessa minuta, será encaminhado todos os documentos ao setor da Secretaria Municipal de Fazenda, para que seja aberta uma conta, onde serão efetuado os valores do deposito do recurso. O Presidente do conselho explanou que os recursos serão obtidos através de convênios de contra partida de prestação de serviços dos Órgãos tais como,Fórum,Detran, Agetran, Imam/Pelotão Ambiental, um outro exemplo as escoltas Prisionais.Sendo assim registramos a seguir a participação dos seguintes representante do conselho: Silvio Reginaldo Peres Costa- Comandante da GMD, Titular Sarita Ribeiro da Silva- Gabinete do Prefeito, Cristiano Pereira de Souzatitular da Secretaria de Fazenda, Heltonn Bruno Gomes- suplente da Procuradoria Geral do Município e Iva Cirqueira do Nascimento-titular do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados.As receitas geradas pelo fundo serão recursos oriundos de contrapartida do trabalho já efetuado pela Guarda Municipal,através de apoio a diversos órgãos. Reafirma o presidente do conselho Silvio Reginaldo que os recurso do fundo serão de suma importância para compra de insumos para a Guarda Municipal. Sendo aprovada a minuta, por unanimidade dos presentes. O Presidente do Conselho Gestor encerrou a reunião determinando que fosse lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos conselheiros presentes. Silvio Reginaldo Peres Costa Cristiano Pereira de Souza Sarita Ribeiro da Silva Iva Cirqueira do N Rocha Heltonn Bruno Gomes OUTROS ATOS ATA - FMSP EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO PEÇAS 1313 LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental – RAA Nº 11.189/2017, para a atividade de Comércio de peças e acessórios para veículos automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 7080, Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Válida até 14 de junho de 2020. CONSTRUMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) Nº 11.537/2017 para atividade de Depósito, Triagem e Beneficiamento de Resíduos, Localizada junto a Parte da Fazenda Água Boa (área desmembrada) Lote 0, Quadra 0, matricula 62.339, Zona Rural, Município de Dourados (MS), válida até 19/06/2020. COPASUL Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação n.º 13/2014, para atividade de Comércio Atacadista de Grãos, Silos e Armazéns, localizada na Rodovia MS 274 – km 33 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MICHEL AUGUSTO FERRAZ, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) – LO: para atividade de Avicultura de Corte Industrial – 48.000 aves, localizada na Estrada Dourados a Fatima do Sul, Km 18 a Esquerda, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MICHEL AUGUSTO FERRAZ, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) – LO: para atividade de Avicultura de Corte Industrial – 48.000 aves, localizada Lote 05 e 06 da Quadra 56 – Distrito de Vila Vargas, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ORTOTRAUMA DOURADOS LTDA torna público que recebeu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) nº6.953/2017 para atividade de Serviço Médico de Ortopedia e Traumatologia, Consultas e Exames, COD: 349, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 1.201, Vila Planalto, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executado na Rua Teodoro Capilé no Bairro Vila Nova Esperança, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executado na Rua Teodoro Capilé no Bairro Vila Nova Esperança, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SHIRLEY DE OLIVEIRA MARTINS CORREIA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental, para atividade de CONFECÇÃO DE ROUPAS, localizada na Rua dos Missionários, 410, Jardim Caramuru no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.479 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017 REGIMENTO INTERNO - FMSP REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FMSP O Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública – FMSP – no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Direito, R E S O L V E: Dispor sobre o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública – FMSP, conforme Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017. CAPÍTULO I Da origem, Da Finalidade, Dos Recursos e sua Aplicação Art.1º – O presente Regimento Interno estabelece a estrutura e disciplina o funcionamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública – FMSP. Art. 2º – O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP, de natureza permanente, criado pela Lei 4.062 de 24 de novembro de 2016 é órgão vinculado diretamente ao Comando da Guarda Municipal que cabe gerir, planejar a aplicação anual dos recursos do FMSP, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FMSP, elaborar propostas de convênios, organizar e aprovar relatório anual de receitas. Art. 3º – O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP, tem por finalidade de proporcionar recursos para financiar programas, projetos, convênios, termos de cooperação e contratos relacionados a ações de segurança e ao desenvolvimento da Política de Segurança do Município de Dourados, formação e capacitação dos servidores da Guarda Municipal de Dourados- GMD, investimentos nos serviços de vídeo monitoramento e outros conforme discutidos junto ao Conselho do FMSP. Parágrafo único – Fica vedado o repasse de recursos do FMSP para a realização de despesas com pessoal, incluindo-se concessão de salários, gratificações, adicionais ou qualquer forma de complementação de remuneração de servidores públicos, e para despesas com manutenção e custeio de atividades de órgãos públicas, que não previsto na Lei 4.062/16. Art. 4º - Constituem receitas do FMSP: I – Dotações consignadas anualmente no orçamento do Município e recursos adicionais que a Lei estabelecer no transcorrer de cada exercício; II – Doações arrecadadas através de campanhas de divulgação permanentes, auxílios, contribuições que lhe venham a ser destinados a fundo; III - Receitas decorrentes de convênios ou termo de cooperação entre o Município e o poder público ou entidades privadas, nacionais ou internacionais, acordos ou transações judiciais, etc. IV - Doações ou legados destinados ao Fundo Municipal de Segurança Pública, por pessoas físicas e jurídicas, nacional ou estrangeira; V – Auxílios e subvenções específicos, concedidos por órgãos públicos federais, estaduais e por entidades privadas; VI - Transferências de outros Fundos; VII - Receitas das alienações de bens móveis inservíveis utilizados pela Guarda Municipal; VIII - Os rendimentos das aplicações financeiras de seus recursos; IX - Recursos provenientes de termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul; X - Outros recursos que lhe forem destinados. § 1º. O FMSP será movimentado em conta específica, em agência bancária oficial. § 2º. A cada final de exercício financeiro os recursos do FMSP não utilizados devem ser transferidos para o exercício financeiro subsequente. CAPÍTULO II Da Composição, Gestão e Competência do FMSP Art. 5º - A gestão do FMSP será realizada por um Conselho Gestor que nos termos da Lei Complementar 4.062 de 24 de novembro de 2016, será formado por 5 (cinco) membros titulares, com seus respectivos suplentes. Parágrafo único - Os Conselheiros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos responsáveis dos Órgãos e Entidades, serão nomeados pelo Prefeito (a) Municipal. Art. 6º - Compõem o Conselho Gestor do FMSP: I – O Comandante da Guarda Municipal de Dourados que preside o Conselho; II – Um representante do Gabinete do Prefeito; III – Um representante da Secretaria Municipal de fazenda; IV – Um representante da Procuradoria Geral do Município; V – Um representante indicado pelo Sindicato dos Guardas Municipais. Art. 7º - O mandato dos membros do Conselho terá a duração de 02 (dois) anos, permitida uma recondução. Parágrafo Único - O mandato dos membros do Conselho Gestor será exercido gratuitamente, vedada a concessão de qualquer tipo de remuneração pelo exercício da função. Art. 8º - As reuniões ordinárias do Conselho serão bimestrais e as extraordinárias, sempre que necessário, com convocação e pauta determinadas e só se darão com a maioria absoluta dos membros. Art. 9º - O presidente do Conselho coordenará as reuniões de forma objetiva, de forma que as discussões se limitam ao assunto da pauta anteriormente estabelecida, por ocasião da convocação dos membros. Art. 10 – Deverá ser eleito pelos membros do conselho do FMSP, o secretário que redigirá as atas de forma objetiva, primando pela concisão, conformidade e clareza da linguagem. CAPÍTULO III Das Disposições Gerais Art. 11 - Perderá o mandato o Conselheiro Gestor que faltar a 3 (três) reuniões consecutivas ou a 4 (quatro) alternadas, sem justificativa; Parágrafo Único: Na hipótese de perda do mandato, será indicado novo conselheiro, nos termos do artigo 7º. Art. 12 - As reuniões do Conselho serão públicas e poderão ter a participação de pessoas convidadas ou convocadas, sem direito a voto. Art. 13 – A Prefeitura Municipal prestará o suporte técnico e financeiro ao FMSP. Art. 14 – Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pelo Conselho do FMSP com base na lei complementar Lei Complementar 4.062 de 24 de novembro de 2016. Art. 15 - Este Regimento orientará desde logo as atividades do FMSP, devendo este ser publicado na forma da lei. Silvio Reginaldo Peres Costa Presidente do FMSP EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 021/2017/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 012/2017/PreviD, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação para a contratação de serviço de segurança e monitoramento eletrônico, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, de acordo com o Processo nº 021/2017/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 012/2017/PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Público 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança Fonte 103000 Ficha 1980 Valor Total da Contratação: R$1.399,80 (Um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2017/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviço de segurança e monitoramento eletrônico, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. . Dourados/MS, 22 de junho de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID EXTRATO - PREVID